Economia Portuguesa e Europeia

Conhecimento e produtividade

2011-06-16T10:36:00.000+01:00

Por muitas vezes fala-se da falta de produtividade existente na economia portuguesa. Para mim essa falta de produtividade tem que a ver apenas com dois factores. Os factores estruturais da economia portuguesa, como por exemplo a ineficiência das instituições públicas, a inadequação das leis portuguesas, os interesses instalados transversais a vários sectores de actividade económica, etc. - em termos de problemas estruturais a sociedade portuguesa está repleta deles. Mas existe um indicador que penso que poderá reverter parcialmente a situação. O investimento em I&D.

De facto, o segundo factor que para mim influencia a capacidade de rentabilização dos “inputs” na economia portuguesa é o investimento em I&D. Isto quer dizer, um investimento na criação de produtos de valor acrescentado, de inovações mundiais e na melhoria das políticas económicas. Este investimento é extremamente importante e o seu resultado pode alterar rapidamente a “face” recessiva da economia portuguesa.

Ao longo dos últimos anos, Portugal teve taxas de investimento (em percentagem do PIB) superiores a muitos dos países mais desenvolvidos que hoje conhecemos (por exemplo Israel, EUA, Alemanha, etc). Mas, embora este investimento tenha sido proporcionalmente significante, o seu resultado não é equiparado com o resultado obtido nos países supracitados. Esta realização de investimento foi por muitas vezes uma realização “cega”, sem grandes critérios e principalmente, sem grandes reflexões sobre o longo prazo.

Caso houvesse uma aposta no longo prazo, o investimento teria sido inserido na esfera do ensino, pois é na criação de conhecimento que as economias se diferenciam. É uma medida simples, que os países em vias de desenvolvimento estão a tomar, mas que países desenvolvidos (como Portugal) ainda se recusam a apostar. Talvez o resultado desta irresponsabilidade no curto prazo se venha a traduzir numa inversão de papéis no longo prazo, onde os países subdesenvolvidos venham a ser aqueles que governarão o conhecimento e investigação a nível mundial.

É portanto essencial a consciencialização das gerações futuras que é a partir da geração de valor que existe crescimento económico e social. É importante que este tema se torne prioritário nas futuras gerações, já que no momento, e com a classe política que temos, este tema é menos importante do que o investimento em auto-estradas ou em novos aeroportos, e tal não pode continuar a acontecer.

Duarte Afonso

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Politiquices

2011-06-16T10:35:00.000+01:00

É comum considerar que o consenso atingido após o debate de ideias leva sempre à escolha da melhor medida.

Em Portugal, esta ideia não pode ser extensível à política. Por muitos anos, o debate de ideias na assembleia da república raramente resultou num consenso, e muito menos vezes levou à adopção da melhor medida. Trata-se de um problema sintomático da nossa esfera política. Este problema tem de ser obrigatoriamente ultrapassado quando os partidos eleitos não possuem a maioria absoluta para uma governação solitária e surda.

Por toda a Europa, se tivermos em conta a generalidade dos governos constituintes da Europa a 27, 20 desses governos foram constituídos com base em coligações (com algumas a resultarem no entendimento de mais de 2 partidos). Aliado a este facto, temos também que em alguns países as coligações foram realizadas não pelo vencedor das eleições (o partido mais votado) mas sim pelos restantes partidos.

Mas talvez o facto mais importante que se retira da forma de fazer coligações nestes países, é a naturalidade com que surgem. É atribuída legitimidade a qualquer forma de estrutura política que deseje formar um governo (desde que estes possuam uma maioria no seu conjunto) – é interessante lembrar a discussão política que ouve em Portugal acerca se o presidente deveria convidar para governo o 2º partido mais votado, mesmo que este possuísse maioria em coligação. Este é o verdadeiro exemplo da ineficácia da discussão política em Portugal, pois na verdade, este tópico é bastante simples, quem forma governo é quem reúne o maior número de votos atribuídos pelos Portugueses.

Mas em Portugal, a ideia de maioria absoluta é vista como essencial à governação, para mim, penso que é muito mais democrático a existência de um consenso multipartidário, onde desta forma, não só se pode representar um maior numero de cidadãos votantes, mas também a possibilidade de poder inserir partidos mais pequenos no governo, resultando num abrir de horizontes a novas medidas que promovam o crescimento socioeconómico.

Por outro lado, penso que as coligações podem trazer uma maior eficiência à política. Já que o debate na assembleia da república raramente produz medidas ou ideias inovadoras para o país (basicamente é usado sempre para vetar ou criticar qualquer medida que seja apresentada por um governo), numa situação de maioria absoluta de um único partido, não existe debate, nem existe confrontação de ideias, o parlamento acaba por não funcionar como deveria. Assim, numa coligação existe sempre a necessidade de debate – embora este ocorra internamente – que poderá levar à adopção de medidas mais adequadas ao país, pois tenho a ideia que após a discussão entre diferentes cores políticas, as medidas que sobrevivem são normalmente resultantes de um consenso.

É necessário que o debate económico e social regresse à política portuguesa. É preciso que os políticos tomem consciência não só do seu papel de discussão mas também do de apresentação de medidas úteis. Uma descentralização do poder partidário leva a que a classe política deixe de se acomodar à sua bancada e passe a contribuir para um país melhor e, se possível, mais desenvolvido.

Duarte Afonso

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Pobreza em Portugal – um tema sensível para toda a sociedade

2011-06-16T10:23:00.000+01:00

Taxa de desemprego, taxa de crescimento do PIB, peso da dívida pública no PIB, défice orçamental, parcerias público privadas, impostos são alguns dos temas mais referidos nesta campanha eleitoral e que estão na mente de toda a gente. Mas há outros, talvez ainda mais importantes, que nem sempre são lembrados. Os números da pobreza em Portugal são um destes exemplos: um estudo realizado pelo Instituto Superior de Economia e Gestão concluiu que 40% das crianças portuguesas - duas em cinco - vivem em situação de pobreza.

Este estudo, cujos dados se referem ao período entre 2004 e 2009, não se limita a considerar pobres “as crianças que vivem com rendimentos abaixo do limiar de pobreza”. Considera também as crianças “cujo bem-estar é afectado por condições de vida deficientes”. E os números diferem bastante mediante a forma usada para medir o bem-estar.

Se considerarmos o estado de privação, vemos que de 2007 para 2009, a percentagem de crianças afectadas passa de 15,7% para 16,2%, sendo que nos idosos a subida é vertiginosa, de 13,4% para 17,6%. Em pobreza monetária, no caso das crianças, passamos de 9,4% para 11,5% e, no caso dos idosos de 15% para 12,4%. Quando a privação ocorre simultaneamente com a pobreza monetária, houve uma quebra muito ligeira, de 11,5% para 11,2%, para as crianças e no caso dos idosos caiu de 10,6% para 7,9%. Olhando para os indicadores que ajudam a calcular o índice de privação, vemos que 31% das crianças moram em áreas com problemas ambientais, 26% não tem meios para ter a casa suficientemente aquecida, 23% habitam num alojamento sobrelotado, 19% moram numa habitação cujo telhado deixa passar água e 15% residem em áreas com elevados índices de criminalidade. Em suma, em 2009, 27,4% das crianças estão em risco de privação e 22,7% vivem com um rendimento abaixo do limiar da pobreza.

Os números apresentados são alarmantes, chocantes até, e desconhecidos para a sociedade. Ficou demonstrado que, ao contrário do que seria suposto, não estamos a caminhar positivamente para a resolução deste flagelo social. Várias são as circunstâncias que jogam contra esta situação: governos incapazes de tomar medidas eficazes para combater a pobreza, uma crise estrutural e uma crise financeira que atira milhares de pessoas para o desemprego e que, consequentemente, agrava a situação financeira de muitos agregados familiares. Além disso, as restrições orçamentais exercem a sua influência na decisão política. Nos últimos tempos, houve cortes no subsídio de desemprego, no rendimento social de inserção, no abono de família – cujo corte ascende já aos 600 milhões de euros.

O problema reside também na própria definição das políticas sociais. O abono de família é apontado como pouco eficaz na diminuição da taxa de pobreza infantil, chegando mesmo a questionar-se a utilidade desta prestação social. Outra prova da ineficácia das políticas sociais é o facto de contribuírem apenas para uma redução de 30% no risco de pobreza na infância. A sociedade precisa de conhecer esta realidade para participar activamente na discussão de novas soluções que permitam, pelo menos, atenuar um flagelo social que afecta especialmente os grupos mais fragilizados da nossa sociedade – as crianças e os idosos.

Diogo Braga Leite[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Quem paga o défice?

2011-06-16T10:21:00.001+01:00

Na última semana, ficámos a saber quem é que terá a responsabilidade de conduzir o país durante aplicação do programa de “governo” da troika. Parece estranho mas o FMI em muito influenciou a condução da política económica e a definição dos conteúdos programáticos que os chamados “partidos do poder” levaram à votação nas últimas eleições. Na verdade, o conteúdo deste programa de ajustamento estrutural proposto pela troika foi pouco discutido, em detrimento da responsabilização política pela necessidade do pedido deste empréstimo. Muitos portugueses ficaram sem saber quem é que irá pagar este programa do FMI, ou seja, de onde vêm os recursos necessários para a consolidar as finanças públicas.

De acordo o Jornal de Negócios, a maior fatia da factura do FMI ficará a cargo da função pública. O corte de salários, medida já implementada em 2011, associada ao congelamento de salários em 2012 e 2013, bem como a proibição de progressões na carreira significará um corte equivalente a 1,4% do PIB. Os próximos dois anos serão para os funcionários públicos significado de fortes perdas reais nos seus rendimentos estimadas entre os 12% e 17%. Logo a seguir, seguem-se os gastos com os consumos intermédios do Estado. Grande parte das despesas correntes, excluindo os salários e os juros da dívida pública, sofrerá um corte estimado em 1,3% do PIB português. As transferências realizadas pelo Estado para Autarquias, Regiões Autónomas, Fundos e serviços autónomos e institutos e empresas públicas verão os seus montantes reduzidos em cerca de 1,2% do PIB. Finalmente, surgem nesta lista as contribuições das mais importantes fontes de receita para o Estado português – o IVA e o IRS. Individualmente, tanto IVA como IRS representarão 1% do PIB na consolidação orçamental.

No caso do IVA, foi discutido durante a campanha eleitoral em que moldes seria feito este aumento de receita, sem que tenha ficado totalmente esclarecido. Mas pelo menos, numa primeira fase, não haverá aumentos nas taxas do IVA, simplesmente haverá produtos que transitarão de escalões mais baixos do IVA para escalões superiores. No caso do IRS, já houve agravamento de taxas, mas o aumento extra de receita será feito através de cortes nos benefícios fiscais. Por fim, temos os cortes no SNS, que representarão 0,9% do PIB.

Portugal tem um duro caminho pela frente, pautado por um clima de grande incerteza quanto ao desempenho da economia portuguesa nos próximos anos. Em 2011, espera-se uma quebra no PIB de 2,2% e 1,8%, em 2012. A duração desta recessão terá consequências na capacidade do governo em executar as reformas, bem como na própria execução orçamental. Como se pode constatar, os cortes na despesa terão um papel essencial na consolidação orçamental, o que torna este programa muito mais arriscado e difícil, visto que cortes na despesa são sempre mais difíceis de executar. Para a aplicação deste programa, além de vontade política, é fundamental que haja um clima de estabilidade política e social. Se o clima de instabilidade política foi apontado como responsável pela queda do anterior governo e que obrigou Portugal a recorrer ao FMI, não será menos verdade que no futuro o mesmo possa voltar a acontecer resultado da ineficácia na aplicação deste programa de consolidação orçamental, tal como aconteceu na Grécia. Por isso, é necessário rigor na aplicação das medidas acordadas, suportadas por um amplo consenso político.

Diogo Braga Leite

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

´Habitats` e animais empresariais

2011-06-16T10:07:00.001+01:00

Os tradicionais balanços contabilísticos têm cada vez menos utilidade na avaliação do desempenho e da potencialidade das empresas. Estes são de certa forma incompletos pois não conseguem medir nem avaliar diversos activos que podem fazer a diferença nem mostram o valor do capital intelectual, da marca, métodos de produção e acima de tudo a cultura empresarial.

A cultura empresarial é formada por valores éticos e morais, princípios, crenças, padrões de comportamento, formas de relacionamento, normas, regulamentos, costumes, políticas internas e externas e pelo clima organizacional (entre outros), compondo as regras que todos os membros da organização devem seguir e adoptar como directrizes e premissas para orientar o seu trabalho.

Está associada a elementos intrínsecos à empresa que determinam a forma e as prioridades das decisões e directamente ligada à mensagem incutida na sua missão. Uma adequada cultura empresarial ajuda a construir uma identidade própria e pode revelar-se como a chave do sucesso da organização. Sem dúvida alguma, que a cultura é um dos principais activos da empresa.

A cultura de uma empresa é também vincadamente marcada pelo tipo de indústria, sociedade e país onde se insere. Para as empresas, é absolutamente fundamental entenderem a cultura vigente no ambiente externo onde se enquadram, pois aquilo que pode eventualmente funcionar numa, não funciona na outra, com especial relevo na deslocalização.

As dificuldades que muitas empresas encontram quando se instalam noutros países ou regiões e adquirem ou se fundem com outras empresas advêm, muitas das vezes, dessas diferenças culturais que impedem o seu bom funcionamento. Neste aspecto destacam-se os europeus, dada a enorme riqueza cultural que possuímos.

Existem diversas funções que a cultura pode exercer dentro de uma organização. Ela define os limites, a coerência nos actos, dá aos trabalhadores uma sensação de identidade, o de pertencer a algo grande, amplo e sério, trazendo motivação e compromisso colectivo. Funciona até como um vínculo entre os colaboradores e a empresa, mas a sua principal função é a de distinguir uma organização de outra, com as suas marcas muito próprias.

Além de tudo isso, a cultura também ajuda na resolução de problemas internos, diminui conflitos e diferenças, faz o controle da gestão, e desenvolve uma imagem positiva da organização. Uma desvantagem que a existência de uma cultura organizacional pode vir a trazer é se ela puder, de alguma forma, impedir que a empresa progrida, colocando obstáculos a mudanças e a diversidade.

A cultura empresarial, como a gestão das organizações altera-se/transforma-se com o tempo, já que sofre influência do ambiente externo e das próprias mudanças na sociedade. Contudo, a cultura de uma organização também pode influenciar essa mesma sociedade.

Acho também importante salientar que, para além da cultura dominante/principal existem também subculturas, que podem ou não estar relacionadas entre si e que podem inclusivamente concorrer umas com as outras.

Agora numa época de especial consideração é essencial que as empresas saibam que é possível superar épocas de crise e que precisam de uma cultura empresarial inovadora e que lhe permita enfrentar as situações mais agrestes com confiança. É fundamental incrementar a comunicação interna, a atitude positiva, desafiar os conceitos, permitir o erro e a sua superação, encorajar e aceitar novas ideias e implementar uma gestão por objectivos.

Num ambiente de crise afectam-se primeiramente as pessoas, pois é delas que partem as expectativas, o empenho, o trabalho, para a sua superação um apoio nas pessoas e incentivos ao trabalho, ao optimismo, à comunicação empresarial e à mudança são fundamentais, pois é o capital humano, que dá valor à empresa.

No seio da União Europeia, várias acções e planos foram tomados e postos em prática com o objectivo de contribuir para a criação de uma cultura empresarial, para incentivar e estimular o espírito empresarial na Europa.

Estes planos comunitários propõem acções ao nível de ajudar os empresários a realizar as suas ambições, desde que exequíveis, proporcionar um ambiente favorável ao desenvolvimento das empresas, novos regimes de segurança, maior orientação, apoiar o desenvolvimento das relações entre empresas, atingir progressos ao nível da educação e das técnicas de trabalho e dinamizar o desempenho criativo e competitivo.

Como se num ambiente selvagem se tratasse, temos de entender melhor os “animal spirits” que nos influenciam e nos rodeiam, e elevar e libertar o potencial comercial em Portugal e na Europa.

Marco António Machado Carneiro

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Entre o emprego e a vida social

2011-06-15T10:58:00.002+01:00

A actividade profissional e a família são os dois pilares fundamentais na vida de qualquer indivíduo. Só através das relações estabelecidas com a família é que o indivíduo é capaz de se realizar do ponto de vista afectivo e relacional, mas é com a actividade profissional que este alcança determinado estatuto social, tornando-se esta a sua fonte de rendimentos e de realização pessoal. Estas traduzem-se assim em duas dimensões da vida pessoal, inerentes à própria existência humana, mas que por vezes entram num conflito relacionado com a questão da gestão do tempo feita pelos indivíduos, entre a família e o emprego. Esta problemática, além de ter consequências a nível pessoal, coloca algumas questões à dimensão do próprio país, uma vez que tem repercussões nas taxas de natalidade, níveis de bem-estar, e produtividade dos próprios indivíduos. Desta forma surge aqui um espaço onde é importante que existe alguma actuação do Estado, como forma de facilitar e promover o processo de conciliação entre a actividade profissional e a vida pessoal dos indivíduos.

A consciencialização da dimensão desta questão, ganhou maior relevo a partir do momento em que a mulher largou o papel de dona de casa, e passou a estar totalmente inserida no mercado de trabalho, em condições praticamente iguais às dos homens. Este facto levou ao desaparecimento de uma figura permanente no lar, obrigando a um esforço por parte dos indivíduos para conseguir construir e manter uma estrutura familiar. O processo de mudança foi acompanhado por uma conquista de direitos por parte dos trabalhadores, que os permitia dispor das condições necessárias à conciliação do emprego com a família. Contudo verificam-se diversas situações em que estes direitos são esquecidos e não são respeitados pelas entidades empregadoras e muitas vezes pelos próprios trabalhadores. A necessidade que as empresas têm de ser competitivas, leva a que estas exigem a máxima dedicação do trabalhador à sua actividade, reduzindo a capacidade do mesmo se dedicar a actividades extra trabalho. É importante salientar também, a relação existente entre esta problemática e a questão da desigualdade entre géneros: segundo o Instituto Nacional de Estatística, as mulheres trabalham em média menos duas horas semanais do que os homens, contudo fazem em média, mas 16 horas semanais de trabalho não remunerado, relacionado com a família.

A importância desta questão ainda é por vezes marginalizada, e muitas vezes não se alcança a verdadeira dimensão da mesma. Apesar da enorme importância que a vida profissional deve assumir na vida de um indivíduo, é importante ter consciência de que o trabalhador tem direitos relacionados com a sua vida pessoal, e estes não devem ser descuidados. É desta forma fundamental que as entidades empregadoras desempenhem um papel de promoção e apoio à conciliação da vida pessoal com o trabalho, enquanto vector da responsabilidade social. Esta questão deve também assumir uma extrema importância na condução das políticas sociais, sendo que o poder governamental deve garantir mecanismos que permitam aos indivíduos desenvolver a sua carreira profissional, não tendo que para isso abdicar dos seus processos de socialização e encargos familiares. É assim necessária a criação de formas mais flexíveis de emprego e condições de trabalho que permitam um maior ajustamento dos ritmos de trabalho às necessidades e expectativas dos indivíduos.

Maria Inês Barbosa

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

O que procura a Procura de Trabalho em Portugal?

2011-06-15T10:56:00.002+01:00

A educação assume um papel fundamental no processo de desenvolvimento económico de qualquer economia, sendo unânime a ideia de que o crescimento económico não pode ser dissociado de um aumento do nível do capital humano de um país. Desta forma a educação torna-se uma questão central tanto no domínio das decisões individuais como a nível das políticas públicas, sendo que este processo de decisões está inevitavelmente apoiado numa avaliação do mercado de trabalho nas suas mais diversas vertentes, especificamente nos retornos da educação. Avaliando a actual conjuntura do mercado de trabalho português detectamos facilmente que as características que este apresenta se tornam ambíguas dificultando as decisões por parte particulares dos agentes.

Remontando ao início da década de 80 do século passado, verificamos que a população portuguesa era dominada por um nível educacional extremamente baixo, sendo que cerca de 80% dos indivíduos apresentava no máximo 4 anos de escolaridade, apresentando uma taxa de analfabetismo ainda a rondar os 20%. Esta foi uma realidade que se procurou contrariar, através de inúmeros esforços direccionados às politicas para a educação, e desta forma no decorrer das seguintes décadas o nível educacional da população portuguesa aumentou consideravelmente, verificando-se que entre 1981 e 2001, a percentagem de indivíduos em idade activa com 12 ou mais anos de escolaridade aumentou cerca de 20 p.p. . Esta evolução da oferta de qualificações por parte da população portuguesa tem vindo assim a alterar as condições do mercado de trabalho, e consequentemente tem afectado as decisões individuais relativas ao investimento feito na educação.

Uma vez que os retornos à educação consistem numa informação essencial quando os indivíduos se deparam com a decisão do número de anos a permanecer no ensino, é importante referir que ao longo das últimas décadas, a remuneração dos níveis educacionais superiores tem vindo a diminuir. Remontando à década de 80 e 90 podemos verificar que o facto de haver uma oferta limitada de trabalhadores qualificados, levou a que o prémio salarial dos mesmos tivesse registado um aumento. Contudo a tendência da procura de mão-de-obra qualificada não acompanhou a evolução da qualificação da oferta, e actualmente verificamos que o prémio salarial auferido pelos indivíduos detentores de um curso superior tem vindo gradualmente a diminuir. Esta realidade é facilmente explicada pelo facto de as políticas valorizadoras da educação terem sido tardias, condicionando desta forma o perfil de especialização produtiva do tecido empresarial português, que gera actualmente uma procura de emprego caracterizado por baixas qualificações, havendo desta forma um excesso de trabalho qualificado que não é absorvido pelo mercado. Tais condições dificultam em larga medida o processo de decisão de investimento em educação por parte dos indivíduos, uma vez que o retorno a este tem vindo a registar diminuições, tornando-se cada vez menos compensatório.

Estando actualmente a enfrentar as consequências de uma má formulação do tecido produtivo presente em Portugal, são diversas as evidências que nos chamam a atenção para uma necessidade de mudança de paradigma relacionado com o mesmo. Do ponto de vista pessoal, penso que o facto de se ter concedido um elevado apoio a sectores que não valorizavam as qualificações dos indivíduos, originou um tecido produtivo incapaz de absorver a formação. Apesar de este modelo se ter apresentado como sustentável ao longo das últimas décadas, hoje estamos expostos a uma forte concorrência em produtos com pouco valor acrescentado, tornando-nos incapazes de conseguir sobreviver em tais condições. Desta forma é cada vez mais necessário direccionar esforços para que haja um aumento da procura por qualificações.

Maria Inês Barbosa

Referências:

Alves, Nuno, Mário Centeno e Álvaro Novo (2010), “O investimento e educação em Portugal: retornos e heterogeneidade”, boletim económico do Banco de Portugal, pp. 12-19

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Preços eléctricos

2011-06-15T10:10:00.001+01:00

A EDP está inserida num mercado em que é, em termos práticos, monopolista. E não o é só com o consentimento do Estado, conta com a sua comparticipação.

É um facto que, por vezes, ser-se monopolista traduz-se em eficiência; será o caso da EDP um exemplo disso mesmo?

Seria de esperar que sim, num mercado dito regulado em que há uma entidade pública autónoma, ainda que de cariz meramente consultivo à qual cabe zelar por tal objectivo, mesmo que careça do poder de coação em caso de incumprimento.

O que se verifica é que o poder desta empresa – a praticamente obrigatoriedade do consumo de energia eléctrica por parte de todas as empresas e famílias – está a ser utilizado mais em prol da obtenção de lucros do que para fazer aquilo que a regulação económica se propõe.

Espera-se que se maximize o bem-estar social sem prejudicar a actividade económica da empresa no curto e longo prazo, no entanto, é particularmente notório após 2004, que os propósitos da empresa são dispares com o que se propõe. Com o duplicar dos lucros anuais, passando de menos de menos de meio milhar de milhão de euros em 2004, para valores muito superiores (mais ou menos estáveis) a rondar os mil milhões de euros de lucros de 2005 até a actualidade. Obviamente que, tratando-se de um bem que é ao mesmo tempo de consumo e de produção, acarreta consigo sérios problemas sociais e económicos.

Em Portugal, em 2011, ano em que as famílias viram o seu orçamento familiar ser reduzido em virtude do aumento de impostos, directos e indirectos, tiveram também de absorver todo o efeito da subida de encargos com a electricidade. A factura energética aumenta em 30% na taxa de contribuição audiovisual, que por si só já era alvo de críticas, o que veio a agravar ainda mais a situação, seguido de um aumento inexplicável de 3,8% no preço da electricidade por kilowatt consumido para as famílias. Assim, esta conjuntura traduziu-se num aumento médio da factura de 4,7%; atenda-se que isto sucedeu ao passo que na União Europeia dos 27 os preços médios a caíram 1,5% por kilowatt.

Constata-se então que, sem dúvida, a regulação económica sobre a EDP está longe de ser eficiente, pelo menos no que respeita ao estabelecimento do nível de preço de mercado.

Em pior situação neste mesmo ano ficaram as empresas que utilizam linhas de muito alta e alta tensão, que viram o custo da energia aumentar não os anteriormente referidos 3,8%, (tensões mais baixas) mas sim uns perturbantes 10%. Evidente que isto se trata de um seríssimo problema para a nossa economia, num ano em que se discute a urgência de cortes nos custos das empresas e aumentos da produtividade para competir no mercado externo assiste-se, paralelamente, ao aumento dos custos para essas mesmas empresas de uma das principais matérias-primas com a esperada e assustadora complacência da nossa entidade estatal, que persiste em afirmar que regula um sector onde a concorrência praticamente não existe e os preços parecem mais predatórios que nunca.

Liberalizar o mercado parece ser uma boa alternativa mas seria necessário nacionalizar a rede distribuidora, caso contrário a concorrência seria desleal. Uma outra alternativa, com maior facilidade de aplicação nesta altura seria, a par da provável privatização, conferir mais poder à entidade reguladora, fazendo com que esta não seja apenas meramente consultiva e passe a ter poder de influenciar directamente as decisões.

Caso nada seja feito, vamos continuar a pagar um dos preços mais elevados da Europa, em paridade poder de compra, por kilowatt de energia.

Tiago Silva

Bibliografia Utilizada:• http://www.ionline.pt/conteudo/83844-subida-na-factura-da-luz-chega-aos-47-financiar-rtp

• http://www.maisvalias.net/2010/12/15/aumento-do-preco-da-electricidade-para-2011-tarifas-electricas/

• http://www.jn.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=1580998

• http://resistir.info/e_rosa/preco_electr_dez09.htm

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Solidariedade Social

2011-06-15T10:07:00.001+01:00

Depois da crise financeira internacional, os portugueses têm visto as suas condições económicas piorarem continuadamente. Mais do que cortes salariais, muitos deles perderam os seus empregos.

Portugal tem um estado dito social, que tem como uma das funções ajudar os mais desfavorecidos, e fá-lo quando algum cidadão é dispensado das suas funções com o subsídio de desemprego. Durante alguns meses esse indivíduo e a sua família têm uma subsistência garantida, mas o que fazer depois desse período? É nesta altura que os problemas se agravam. Sem dinheiro não há casa, roupa, medicamentos ou comida, ou pelo menos não haveria caso as instituições de solidariedade social não existissem.

É errado pensar que quem se dirige a instituições de solidariedade se trate meramente de população imigrante, quem não consegue arranjar emprego, ou quem não dispõe de apoios da segurança social. Tratam-se fundamentalmente de famílias portuguesas, grande parte delas jovens, com os elementos do agregado com idades inferiores a 30 anos que diariamente necessitam de apoio social por não terem possibilidades de assumirem os seus compromissos.

E o que é facto é que nos últimos três anos, mais de 75% das instituições de solidariedade social registaram um aumento no número de pedidos de ajuda, consequência do aumento da vulnerabilidade económica resultante não só do crescente desemprego, mas também de questões relacionadas com o endividamento.

Toma um tom agravado quando cerca de 20% dos pedidos de ajuda dos carenciados decorrem de um aconselhamento proveniente da Segurança Social, demonstrando que este tipo de organizações parece ser, cada vez mais, um recurso sistémico para combater a privação e a pobreza quando o Estado Social com a sua Segurança Social já não consegue. E pior de tudo é que cada vez mais os pedidos de ajuda começam a ser rejeitados pelas próprias instituições, que não conseguem responder a todos os pedidos. Embora alguns apelos sejam rejeitados devido às características de quem diz necessitar, envolvendo questões relacionadas com o rendimento ou com a impossibilidade da instituição ter condições para adequar os seus serviços às necessidades requeridas, a verdade é que mais de 50% dos pedidos de ajuda são rejeitados devido a factores que nada têm a ver com os necessitados.

É necessário que o estado coopere de uma forma mais intensiva com este tipo de organizações e que haja uma mobilização e consciencialização social, que se incentivem mais as pessoas a participarem em actividades de voluntariado, mais acções como as do Banco Alimentar Contra a Fome, para que nunca falte a este tipo de Instituições de Solidariedade Social meios físicos e humanos para fazer face aos crescentes pedidos, que se estima que já ultrapassem os 500.000.

Tiago Silva

Bibliografia Utilizada:

• Banco Alimentar Contra a Fome & Entrajuda; Relatório Preliminar do Inquérito às Instituições de Solidariedade Social (Nov. 2010)

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Envelhecimento Populacional

2011-06-15T09:53:00.002+01:00

O envelhecimento da população mundial nos países desenvolvimentos começa a ganhar terreno quer a nível económico quer a nível social. A taxa de natalidade europeia está a sofrer uma queda com o passar dos anos, e a acompanhar essa queda, as taxas de mortalidade estão também a diminuir acompanhadas com um aumento da esperança média de vida dos países. Esta situação é gravemente conotada, já que é um entrave para a substituição das gerações mais velhas nos anos que se seguem.

As perspectivas relativamente a este declínio da taxa de fertilidade diferem muito de país para país. As soluções em muitos deles passam pela adopção de medidas específicas de forma a contrariar as tendências que se observam. Estas medidas assentam na maior parte das vezes na redução das consequências negativas para a sociedade do progressivo envelhecimento da população ou na remoção de obstáculos que desestimulam as mulheres que tencionam em ter filhos em fazê-lo – estes obstáculos resumem-se nas consequências económicas da gravidez e do comprimento das responsabilidades associadas. Para além destes factores importantes, a alteração dos estilos e padrões de vida, os métodos contraceptivos, a incerteza relativamente ao futuro e os novos padrões comportamentais, também estes são factores explicativos para a diminuição da taxa de natalidade nos países desenvolvidos.

De acordo com o Eurostat, a idade média da população europeia no ano de 2004 assentava nos 39 anos e para piorar o cenário, a previsão para 2050 é de que essa média seja de 49 anos. A taxa de fertilidade europeia apresentava em 2008 o valor de 1,56 crianças nascidas por mulher. Em Portugal esse valor era de 1,37.

De acordo com um relatório emitido em Abril em Bruxelas, Portugal encontra-se mesmo num dos piores lugares, com uma taxa de 1,32 crianças por mulher. Vai contra as tendências de pequeno crescimento Europeias como se tem verificado com a Alemanha.

O Estado-membro mais forte da EU apresenta uma situação preocupante, com uma pirâmide etária invertida, e uma taxa de fecundidade 1,38 em 2008 (Eurostat) sendo de 1,42 de crianças nascidas por mulher em 2010 (CIA world factbook). Tem-se verificado uma melhoria neste sentido. A posição alemã no sentido de contrariar esta tendência vai de encontro com políticas de natalidade que outorgam na tal redução de obstáculos e, para além disso, com incentivos à imigração.

É uma situação de elevada importância já que a diminuição de nascimentos, associada a um aumento da esperança média de vida que foi registada em 2005 em 81,5 anos (Eurostat), e que se prevê que vá aumentando, afecta o funcionamento do mercado de trabalho bem como os sistemas de saúde e, ainda mais importante, os regimes de reforma dos membros europeus.

O ponto principal é o facto de a reposição da população não estar a acontecer como seria desejado. Aliado a este factor estão os fortes incentivos à imigração, numa tentativa de dar um empurrão aos valores registados. O problema que se vislumbra é o de que aqui a alguns anos muitos países europeus verão a sua população constituída por descendentes de imigrantes, mais do que descendentes de nativos. De qualquer das formas, é sem dúvida uma medida de escape dos países que estão diagnosticados com este síndrome. No entanto, as medidas que procuram promover o aumento das taxas de fertilidade devem incidir, mais do que na força de trabalho estrangeira, junto da população natural. É importante que no decorrer deste processo os países procurem ao máximo manter a sua identidade. Apesar de as medidas que assentam na promoção da imigração serem as mais proveitosas e demonstrarem, naturalmente, resultados mais prontamente, é também importante manter em paralelo, e na mesma intensidade, todas as outras que vão incidir junto das mulheres portuguesas em Portugal, alemãs na Alemanha, enfim, das europeias em geral junto dos seus países Europeus.

Mafalda Pereira

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. “Economia Portuguesa e Européia”, do Curso de Economia (1º ciclo) da EEC/UMinho]

O Petróleo hoje, e o Nuclear amanhã

2011-06-15T09:33:00.002+01:00

Vivemos há alguns anos uma mudança de paradigma. Estamos nos primeiros tempos em que se pensa que é necessário (e é esta a realidade) juntar ao crescimento económico o equilíbrio ambiental. Durante décadas o pensamento dominante foi que eram objectivos opostos. Hoje a necessidade faz com que os tentemos juntar. Uma das políticas mais afectadas por esta mudança é a politica de energia. A questão que se põe é que precisamos de energia hoje e do ambiente amanhã.

O novo paradigma tem três pilares. São eles a competitividade, a sustentabilidade e a segurança do abastecimento. Nenhuma política energética pode descurar nenhum deles, pois a sua interdependência faria todo o sistema colapsar.

O sistema energético mundial enfrenta a necessidade de se reinventar a curto prazo para pôr cobro às alterações climáticas, ao mesmo tempo que tem de se preparar para fornecer energia a cada vez mais pessoas. A industrialização prevista de cerca de 1/3 da população mundial nos próximos anos, com destaque para a China e a Índia, faz com que se perspective uma fortíssima pressão nos recursos e uma necessidade colossal de investimento em infra-estruturas. Desde o ano 2000 que o crescimento galopante de algumas economias em vias de desenvolvimento tem feito crescer as necessidades de matérias-primas, com particular destaque para os recursos energéticos. Esse fenómeno de agora em diante só se irá agravar. Não nos podemos esquecer de como estavam os preços das matérias-primas pouco antes da crise financeira e depois económica que nos atingiu no segundo semestre de 2008. Hoje, pouco tempo depois de termos saído da crise económica mais profunda dos últimos 80 anos, os preços das matérias-primas encontram-se já muito próximos dos máximos de 2008. O que leva a concluir que isto ainda é o início da espiral...

Tivemos oportunidade de assistir ao fim de uma era. A era da energia barata que se prolongou durante gerações acabou com o início do novo milénio. Desde aí temos assistido aquilo que muitos chamam de terceiro choque petrolífero.

Nos últimos 50 anos, pelo menos, vivemos numa economia do petróleo, a nossa dependência dele é transversal. Representa 33% da energia primária consumida e o seu consumo é muito rígido. É um recurso que está concentrado em certos pontos do planeta, como no Médio Oriente, enquanto que o seu consumo se dá em maior grau nos países desenvolvidos.

Muitas têm sido as possibilidades faladas para se substituir o petróleo tanto na produção de energia como no abastecimento dos motores dos carros. Parece ser inevitável. Se os países quiserem energia em abundância e sem os problemas da emissão de CO2, então a única alternativa parece ser a aposta na energia nuclear em simultâneo com as energias renováveis. No pós-desastre nuclear do Japão assistiu-se a verdadeiras manobras eleitorais. O caso mais flagrante passou-se na Alemanha, onde a população tem um forte sentimento ecológico e com as eleições ali tão perto sofreu uma tentativa de “ludibriação” por parte da sua Chanceler. Esta decretou o encerramento temporário de centrais nucleares e a suspensão dos projectos para novas centrais, visando recolher daí benefícios eleitorais. Aparte destas manobras ninguém duvide que daqui a 15 anos as “suspensas” e as “travadas” estarão em pleno funcionamento e serão a âncora da economia alemã, e, por extensão, da europeia.

Valdemar Machado

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. “Economia Portuguesa e Européia”, do Curso de Economia (1º ciclo) da EEC/UMinho]

Flexibilidade laboral na Autoeuropa

2011-06-15T09:09:00.002+01:00

Os problemas do mercado de trabalho português são de natureza estrutural e cíclica. Este, apesar das recentes alterações legislativas, continua a apresentar uma forte rigidez comparativamente a outros países europeus. A flexibilidade no mercado de trabalho tem sido, então, um tema constantemente presente nas discussões económicas e ganhou ênfase com a eclosão da presente crise económica e financeira.

Neste cenário e com o agravamento do problema do desemprego, um factor preocupante é que, segundo a evidência empírica, as grandes empresas portuguesas para reduzirem o seu nível de emprego recorrem, nomeadamente, à redução das contratações. Enquanto a maioria das economias da OCDE tentam manter o nível do emprego, nomeadamente, através das reduções de horas e partilha de trabalho, outras optam por reduzir os custos salariais.

É neste panorama que entra a Autoeuropa, que contrariamente à maioria das empresas portuguesas, apostou numa maior flexibilidade laboral, que se baseia na utilização de um banco de horas (existe um pagamento garantido para uma base de 208 dias de trabalho, os dias não trabalhados - down days - vão para o banco de horas - medida introduzida em 2003), conseguindo, assim, ultrapassar a crise.

O sector automóvel foi um dos mais afectados pela crise, o que na Autoeuropa resultou numa redução acentuada do volume de produção de 94.100 unidades em 2008, para 86.008 (43% da capacidade instalada em Palmela, que é de 185 mil unidades) em 2009.

A Autoeuropa viu-se num aperto e na necessidade de tomar uma decisão económica relativamente à redução dos custos. No sentido de fazer face à diminuição da produção e consequentes paragens na produção, resultantes da crise e ainda devido aos desafios no lançamento de um novo modelo (Scirocco), a empresa negociou com a Comissão de Trabalhadores um acordo laboral para vigorar entre 2008 e 2010 que veio reforçar a flexibilidade laboral. Este aumento da flexibilidade permitiu-lhe adequar a produção às oscilações dos mercados e sobreviver a um período em que se fizeram sentir “ameaças” de lay-offs e despedimentos (aquando da rejeição do pré-acordo laboral em 2009, relativo ao período de 2010 a 2012) e assistiu-se a uma forte polémica em torno da possível deslocalização da Autoeuropa.

Em 2010, a Autoeuropa registou os seus melhores resultados dos últimos sete anos. Houve uma retoma da produção, verificando-se um aumento de 18% para 101.284 unidades e um crescimento de 267% no volume de negócios, sobretudo devido à introdução do novo Sharan. Assinou-se um novo acordo laboral, a vigorar entre 2010 e 2012, que veio, nomeadamente, aumentar os salários dos trabalhadores em 3,9% e reforçar os benefícios sociais, e manter o compromisso para os dias de não produção (down days – principal instrumento utilizado para dar resposta às oscilações nos volumes de produção).

Agora, em 2011, espera-se um volume de produção superior a 130.000 unidades e já se procedeu à contratação de algumas centenas de trabalhadores temporários. Em Março, a Autoeuropa distribuiu entre €2,288 e €2,574 milhões em prémios de objectivos a todos os trabalhadores que cumpriram os critérios estabelecidos no acordo laboral de 2008-2010.

É este sistema “híbrido” vigente na Autoeuropa que lhe permitiu reagir de forma eficaz às flutuações de mercado sem comprometer a sua competitividade, sendo a principal fonte de garantia da sua estabilidade. Segundo o Sr. António de Melo Pires, Director-Geral da Volkswagen Autoeuropa é preciso “cada vez mais, dar continuidade e mesmo reforçar os mecanismos de flexibilidade que têm sido essenciais, nos últimos anos, para dar a esta fábrica um futuro sustentável”.

Tendo em conta todos os factos apresentados, penso que o sistema da Autoeuropa, embora já aplicado a diversas empresas, é exemplo de que uma maior flexibilidade laboral pode ser uma das respostas tanto para o desemprego como para problemas crónicos do mercado de trabalho português. São estes, a baixa produtividade e o elevado número de faltas dos trabalhadores.

Volkswagen Autoeuropa: é uma das fábricas de produção automóvel do Grupo Volkswagen inserida na região de Palmela, e conta com cerca de 3000 colaboradores. Iniciou a sua produção efectiva em 1995 e representa o maior investimento estrangeiro até hoje feito em Portugal.Para além de constituir o motor de desenvolvimento de Setúbal, é também um exemplo de manutenção e captação de Investimento Directo Estrangeiro, tendo contribuído para a “dinamização da criação de valor e reforço da inovação tecnológica” (Quesado, 2 Dezembro 2010).

Inês Ferreira Braga

Referências:

Diversas notícias relativas à Autoeuropa. (2007 - 2011).

Banco de Portugal. (2010). RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - RELATÓRIO E CONTAS 2010.

Ingelheim, J. v. (20 Março 2009). Os acordos laborais da Autoeuropa no enquadramento competitivo do grupo Volkswagen. Conferência NEXT.

Jornal autoeuropa. (Novembro/Dezembro 2010). Jornal autoeuropa.

OECD. (2010). OECD Employment Outlook 2010: Moving beyond the Jobs Crisis.

Portugal, P. (2010). Como transformar um mercado de trabalho estagnado e esclerosado num mercado dinâmico e vibrante.

Quesado, F. J. (02/12 de 2010).

Volkswagen Autoeuropa. (4 de Novembro de 2010).

ACORDO LABORAL APROVADO PELOS COLABORADORES DA VOLKSWAGEN AUTOEUROPA .

Volkswagen Autoeuropa. (8 de Fevereiro de 2011). O CASO VOLKSWAGEN AUTOEUROPA.

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. “Economia Portuguesa e Européia”, do Curso de Economia (1º ciclo) da EEC/UMinho]

A SEGURANÇA SOCIAL COMO UM ESQUEMA DE PONZI

2011-06-14T15:49:00.003+01:00

Antes demais parece-me fundamental iniciar este artigo de opinião definindo o que realmente representa um esquema de Ponzi. Um esquema de Ponzi é um conjunto de operações fraudulentas em que é oferecido um retorno aos aforradores mais antigos com o dinheiro investidos pelos mais recentes. Como exemplos de esquemas de Ponzi temos o caso Madoff, ou até mesmo o esquema liderado por Dona Branca na década 80 em Portugal em que eram concedidos empréstimos e realizados investimentos através de um esquema em pirâmide. Contudo, o modo de funcionamento e a estrutura da segurança social podem-nos levar a dizer que poderemos estar perante o maior Esquema de Ponzi de sempre. Só que a única diferença é que este é uma “esquema” legal e aceite por todos, pelo menos até que haja contribuintes que o alimentem. Como acontece com todos este tipo de esquemas, o esquema da Segurança Social também poderá ter um fim, neste caso um colapso, e provavelmente esse colapso não estará assim tão longe como alguns ainda pensam.

O actual modelo da segurança social sobre o qual Portugal vive foi criado em 1919, apesar de anteriormente já existirem associações de socorros mútuos que tinham objectivos algo idênticos ao modelo da Segurança Social que posteriormente se viria a implementar. No entanto, por volta de 1919 o contexto em que Portugal estava inserido era completamente distinto do da actualidade. Nesta época, a esperança média de vida para os homens era de 36 anos e 40 anos para as mulheres, enquanto que a idade da reforma era de 70 anos. Portanto, verificamos que nesta altura a discrepância entre receitas e despesas da segurança social era enorme, uma vez que o número de pessoas que beneficiavam de pensões era mesmo bastante reduzido. Contudo, ao longo dos anos o sistema de Segurança Nacional foi sofrendo várias alterações. Verificamos que a idade da reforma foi sendo reduzida gradualmente, enquanto que a esperança média de vida não parou de aumentar. Actualmente, a idade de reforma é de 65 anos, já a esperança média de vida é de 75 anos para os homens e 81 para as mulheres. Só através deste indicador, e comparado com a idade da reforma vs esperança média em 1919, conseguimos facilmente concluir que estamos perante uma estrutura de segurança social completamente insustentável. E toda esta insustentabilidade da segurança social está directamente relacionada com as actuais tendências demográficas: redução significativa da taxa de fecundidade e aumento da esperança média de vida. Estes dois factores têm originado um envelhecimento claro da população portuguesa. Só para se ter uma pequena noção para o destino que estamos a caminhar, em Portugal em 1960 por cada 7 pensionistas havia 194 trabalhadores, actualmente por cada 7 pensionistas existem 10 trabalhadores. Em 1960, por cada 10 mulheres existiam 32 filhos, actualmente por cada 10 mulheres existem 14 filhos. Face a estas tendências e de acordo com as previsões realizadas, espera-se que em 2035 o saldo do sistema previdencial passe a ser negativo. Portanto é fácil compreender que de hoje em diante as pensões das próximas gerações deixarão de ser um bem garantido e salvaguardado pelo Estado.

Contudo, até 2035 muito pode mudar e certamente que algo será feito para que seja possível inverter esta situação. Uma das medidas que terá que ser aplicada e que irá ser aplicada sem sombra de dúvida será o aumento da reforma. É completamente impossível e insustentável manterem a idade da reforma nos 65 anos quando actualmente temos uma esperança média de vida de 78 anos, sendo que esse valor poderá chegar aos 84 anos já em 2040, de acordo com as previsões da OCDE. No entanto, há quem argumente contra um possível aumento da idade da reforma, visto que poderá originar um aumento significativo do desemprego e uma deterioração das contas públicas, uma vez que o valor médio do subsídio de desemprego é superior ao valor médio de uma pensão, ou seja, poderá ser preferível pagar uma pensão do que estar a suportar custos superiores com subsídios de desemprego. Para além do aumento da idade da reforma, os nossos governos tem que criar mais políticas de incentivo à natalidade pois só assim conseguiremos inverter a situação da nossa pirâmide etária.

Portanto, é urgente que esta temática seja colocada na ordem do dia da agenda política, caso contrário arriscaremos que num futuro bem próximo o Estado deixe de poder cumprir uma das suas principais funções: a de previdência e de assistência social. E caso isso venha a acontecer será o desmoronar de um dos principais pilares do Estado.

Ricardo Gomes

Bibliografia:

http://analisesocial.ics.ul.pt/documentos/1223380778O9wFY7bt4Pq45NG4.pdf

http://www2.seg-social.pt/left.asp?01.01

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. “Economia Portuguesa e Européia”, do Curso de Economia (1º ciclo) da EEC/UMinho]

AS FASES RECESSIVAS E O CRESCIMENTO DE SURTOS NACIONALISTAS

2011-06-14T09:47:00.003+01:00

Ao longo da história do velho continente temos verificado que esporadicamente e principalmente em alturas recessivas da economia, têm surgido no espectro das políticas nacionais grupos/partidos de carácter extremista e ultranacionalista. Um dos casos mais conhecidos foi indubitavelmente, a ascensão do Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães, vulgarmente designado por Partido Nazi. Apesar das suas origens terem sido surgido apenas em 1918, aquando da derrota da Alemanha na 1ª Guerra Mundial, só a partir 1921, altura em que Adolf Hitler se torna líder do partido, é que este partido se transformou numa organização radical e revolucionária. No entanto, só a partir de 1930 é que o Partido Nazi começou a ganhar o devido destaque no panorama político alemão.

Esta notória ascensão de um partido com uma ideologia radical, revolucionária e anti-semita, deve-se em parte à Grande Depressão originada pela Crise Mundial de 1929. Numa altura de crise mundial, em que as condições de vida da população se degradavam dia após dia, era relativamente fácil conseguir influenciar os cidadãos com este tipo ideologias. Se analisarmos as eleições para o Reichstag (parlamento) antes e após a Crise de 1929, conseguimos retirar conclusões notórias. Enquanto que na eleição de 1928, o Partido Nazi apenas conseguiu 2.6% dos votos, nas eleições de 1930 - a primeira eleição a surgir após a crise - os resultados foram completamente distintos, tendo o Partido Nazi alcançado 18.3% dos votos. Este foi sem dúvida o mote inicial para o enorme crescimento do partido, e os resultados eleitorais que se seguiram foram esclarecedores desse mesmo crescimento: 37.4% nas eleições de Julho de 1932; 33.1% nas eleições de Novembro de 1932 e 43.9% nas eleições de 1933. Gradualmente, e com uma forte liderança, Adolf Hitler tornou-se líder absoluto de uma nação, tendo em 1934 assumido as funções de Presidente, Chanceler e líder do partido. Tudo o que aconteceu posteriormente, foi o desenhar de um dos períodos mais negros da história mundial.

Após a 2ª Guerra Mundial, a adopção de ideologias nacionalistas e extremistas teve uma queda exponencial, fruto também da experiência recente que tínhamos vivido com o caso alemão. No entanto, esporadicamente iam surgindo uma ou outra voz mais radical pela Europa mas algo sempre com pouca expressão. Contudo, há medida que o processo de integração da União Europeia se foi fortalecendo foram surgindo várias vozes críticas em parte devido às consequências que a Comunidade tem originado na própria identidade dos países e das consequências dos fluxos migratórios. Por toda a Europa, vários partidos políticos com ideologias nacionalistas e extremistas têm ganho importância de uma forma considerável, que deveria certamente servir de aviso à Europa.

Vejamos a França que ainda num passado bem recente conseguiu levar a uma 2ª volta das eleições Presidenciais de 2002 Jean- Marie Le Pen, líder da Frente Nacional até 2011. Numa 1º volta alcançou uns estrondosos 16.86% perdendo apenas para Jacque Chirac que atingiu os 19.88%. É certo que na 2ª volta, os resultados foram esclarecedores, com 82.21% para Chirac e apenas 17.79% para Le Pen. No entanto, até há pouco tempo seria impensável vermos numa democracia como a França, ter uma possibilidade tão forte de ser liderada por um extremista como Le Pen. No entanto, este resultado não foi assim tão surpreendente, pois se analisarmos os resultados das anteriores Presidenciais, verificamos que a Frente Nacional até tem um peso relativamente importante no espectro da política francesa. Resultados de Le Pen nas Presidenciais de 1988, 1955, 2002 e 2007, respectivamente: 14.38%, 15%, 16.86% e 10.44%. Em 2012, teremos novas eleições Presidenciais, e face à actual situação económica e social que se vive, é de esperar que estes valores da direita radical voltem a subir.

Outro dos casos mais flagrantes que tem acontecido dentro na União Europeia, é o crescimento do partido Jobbik – caracterizado por adoptar uma ideologia radical, anti-semita, fascista e homofóbica - como 3ª força política na Hungria. Ainda recentemente nas eleições para o Parlamento de 2010, conseguiram um total de 16.67% dos votos, elegendo 26 deputados.

Por último falemos um pouco acerca do que acontece em Portugal, mais especificamente com o Partido Nacional Renovador. Trata-se de um partido fundado em 2000 que tem como ideologia principal a valorização do nacionalismo português, assumindo-se claramente como um partido da extrema-direita. Apesar de considerar que na prática este partido até possa participar com algumas ideias interessantes, a maioria delas são, no entanto, suportadas em ideias e teorias demasiado radicais para a actualidade.

Através de uma análise muito superficial do programa eleitoral para as legislativas de 2011, encontramos lá medidas como: a saída de Portugal da Zona Euro introduzindo novamente o escudo como moeda nacional; a saída de Portugal de NATO bem como a suspensão do espaço Schengen e o restabelecimento do controlo das fronteiras nacionais. Tudo isto são medidas que actualmente já não fazem qualquer tipo de sentido, parecendo que estaríamos a regredir aos períodos da ditadura. No entanto, apesar de este partido ainda continuar a representar um número total de votos algo insignificante, a verdade é que ano após ano os seus resultados tem crescido a olhos vistos. Nas primeiras eleições legislativas em que participaram em 2002, conseguiram 4712 votos, representado apenas 0.09% da totalidade de intenções de voto. Contudo, eleição após eleição o crescimento tem sido notório: 9374 votos , 0.16% ( em 2005) ; 11628 votos, 0.20% (em 2009); 17621 votos, 0.32% ( em 2011). De 2002 para 2005, verificou-se um crescimento do número de votos na ordem dos 98.94%, de 2005 para 2009 tivemos um crescimento de 24.05% e nas últimas eleições registou-se um aumento do nº de votos de cerca de 51.54%. Sem dúvida que continuam a representar resultados pouco significantes mas o crescimento tem sido notório. E o que realmente me intriga é que se trata de um Partido que praticamente não beneficia de divulgação dos media, nem o Partido tem apostado forte na sua divulgação. A partir do momento, em que tal venha a acontecer e caso a situação económica e social do país se mantenha é de esperar que este partido continue a crescer.

Portanto, a experiência tem-nos relatado que há uma relação muito próxima e directa entre a situação económica e social das economias com o surgimento de ideologias e grupos radicais e nacionalistas. E numa altura em que a Europa parece andar um pouco à deriva, estes grupos extremistas tem aproveitado essa falta de liderança que a União Europeia tem demonstrado, equacionando todos os princípios e objectivos da comunidade. Logicamente que o passado poderá ser um bom exemplo para que não voltemos a cair em erros que um dia a Europa já caiu, no entanto, face ao actual rumo que a Europa ameaça levar parece que é preciso cair novamente nos erros para que finalmente possamos aprender com eles.

Ricardo Gomes

Bibliografia

http://pt.wikipedia.org/wiki/Eleições_legislativas_de_Portugal

http://en.wikipedia.org/wiki/Elections_in_France

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. “Economia Portuguesa e Européia”, do Curso de Economia (1º ciclo) da EEC/UMinho]

Turismo em Portugal: uma atividade com significado e potencial

2011-06-14T09:31:00.002+01:00

O Turismo é um dos setores que mais cresce no mundo, fenômeno que é fomentado pela globalização e aumento das comunicações a nível mundial. Este setor tem sido fundamental para os países que apresentam potencial turístico, como é o caso de Portugal, que é altamente reconhecido pelas suas prais, gastronomia e herança cultural e patrimonial.

A procura turística em Portugal continental concentra-se, basicamente, em duas regiões: Algarve e Lisboa. Fora deste território, destaca-se a ilha da Madeira, que encontra no turismo o principal suporte da sua economia. No seu conjunto, estas três áreas reúnem mais de 2/3 da capacidade de alojamento nacional.

Em uma entrevista realizada em janeiro de 2011, o secretário de Estado do Turismo de Portugal, Bernardo Trindade, alegou que “2010 foi o ano de recuperação do setor”, com um aumento das receitas em cerca de 10%, ou seja, de aproximadamente 6,6 mil milhões de euros. Em 2010 o setor de turismo correspondeu a 14% das exportações nacionais. Esse número apesar de ter apresentado queda de 0,6 pontos percentuais com relação a 2009, demonstrou um crescimento quando comparado aos anos anteriores (13% em 2008, 13,3% em 2007, 13,2% em 2006). Esses números, enfatiza o secretário, “valorizam a recuperação desta atividade econômica no quadro da economia portuguesa” e ressaltam “a importância do turismo no quadro das exportações globais, matéria de tamanha importância no quadro da recuperação da economia portuguesa”.

Além disso, o secretário apontou a construção de 200 novos hotéis de quatro e cinco estrelas no país, e a criação de sete novas escolas de turismo desde 2005. Para 2011, Bernardo Trindade alegou que "serão lançadas um conjunto de iniciativas, como o acordo de promoção turística assinado no final do ano ou o debate em torno do Plano Nacional Estratégico do Turismo, para valorizar o setor”.

Segundo, Hugo Sousa, diretor de TI do Turismo de Portugal, para alcançar este objetivo foram definidas medidas de atuação, entre as quais se encontram as tecnologias de informação, como forma de captar visitantes, mas também como instrumento de ligação entre os agentes privados e públicos. Isto pode facilitar a desburocratização e agilidade de procedimentos.

Em abril de 2011, o Presidente da República, Cavaco Silva, considerou o turismo como um “setor incontornável nas opções de política económica” de Portugal, e ressaltou a importância do investimento privado nessa área. Para ele, são os empresários e a iniciativa privada que conhecem “as potencialidades e as oportunidades” do mercado, têm condições para “ultrapassar os obstáculos que surgem no caminho”, e possuem redes de contatos e conhecimentos nos mercados externos. Ele acrescentou que o turismo é um setor importante nas opções de política económica do país, pois é capaz de gerar emprego e contribuir para a redução dos desequilíbrios das contas externas. Cavaco Silva fez apontou, também, para o “crescimento significativo” que é esperado no setor do Turismo para este ano, quer em termos de receitas, quer em número de visitantes.

De acordo com a previsão do ministro luso da Economia, Manuel Pinto, em 2015, o setor de Turismo deverá corresponder a 15% do PIB português. Na ocasião ele ressaltou a importância da quantidade de hotéis de alto padrão no Algarve.

Nos últimos anos as companhias aéreas de baixo custo tem exercido papel fundamental no setor de turismo português, pois permitem um incremento do acesso a regiões turísticas do país, sendo fundamentais para estímulo do setor.

Como pode ser observado, o turismo é uma atividade importante no cenário português, e atualmente têm sido realizados incentivos nessa área a fim de dinamizá-la e torná-la ainda mais rentável economicamente. As ferramentas de ligação entre agentes privados e públicos foi um passo interessante nesse sentido e a expectativa é de um retorno positivo. Entretanto, ainda é necessário mais investimentos no setor, sobretudo, a fim de melhorar a competitividade do país a nível internacional.

É necessário, também, tomar medidas de estímulo à descentralização da atividade turística, saindo do tradicional foco das áreas balneares (Algarve e Madeira) e de Lisboa, rumo a outras regiões do país que também são áreas paisagísticas singulares e com grande potencial turístico.

Outro investimento interessante é aquele ligado à capacitação e qualificação da força de trabalho relacionada ao turismo. Uma das consequências do incremento da atividade turística é o aumento da demanda por mão-de-obra qualificada e preparada para lidar com os visitantes oriundos de diversas nacionalidades. Nesse sentido, o investimento no mercado de trabalho desse setor gerará benefícios para a totalidade do mercado de trabalho português.

Vanessa Ferreira

Fonte:

• http://www.turismodeportugal.pt

• http://www.planotecnologico.pt/document/Doc_12.pdf

• http://www.etur.com.br/conteudocompleto.asp?idconteudo=12903

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. “Economia Portuguesa e Européia”, do Curso de Economia (1º ciclo) da EEC/UMinho]

TIC em Portugal: uma aposta essencial

2011-06-14T09:17:00.004+01:00

O mundo atual é altamente globalizado, com forte comércio internacional, e concorrência entre países. Nesse cenário, são as economias mais dinâmicas que conseguem efetivamente estabelecer uma posição favorável no mercado mundial. Em um contexto como este, a saída para países como Portugal, que enfrenta dificuldades econômicas, é o investimento em inovação e criação de novas tecnologias, que podem gerar o aumento da produtividade interna e com isso melhorar a sua competitividade a nível internacional. Conforme afirmou Augusto López-Claro, um dos diretores do Fórum Econômico Mundial, as Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) apresentam “um dos motores mais importantes para aumentar a eficiência e produtividade no seio da vertiginosa economia mundial”.

Segundo o estudo da IDC “Mercado de TIC – Análise e Previsões 2005-2010”, que analisou vários mercados que constituem o mercado das TIC, o mercado nacional de tecnologias português registrou um crescimento de 7%, em 2006, com receitas a alcançarem 7,6 mil milhões de euros. Ainda segundo este estudo, a previsão é de que o sector de tecnologias de informação (hardware, software e serviços de TI) continue em crescimento. Vale destacar que a faturação desse sector atingiu 2,73 mil milhões de euros, em 2006, mais que 7% que no ano anterior e, em 2007, o crescimento foi de 8,1%. Na área de serviços de telecomunicações, em 2006, foram registradas receitas superiores a 5 mil milhões de euros (mais 3,1% que no ano anterior).

De acordo com o estudo sobre “Competências em TIC” divulgado pelo Eurostat para o ano de 2006, Portugal ocupava a 7a posição dos países da União Europeia em termos de competências na utilização de computadores, considerando jovens entre os 16 e 24 anos. Nesse indicador, Portugal mostrou possuir um desempenho acima da média da UE25, estando abaixo somente da Eslovênia, Luxemburgo, Áustria, Dinamarca, Hungria e Estônia. Ao considerar a população entre 16 e 74 anos, Portugal apresenta um desempenho muito próximo ao da média europeia. Ainda segundo esse estudo, 68% dos jovens portugueses entre 16 e 24 anos utilizaram a Internet pelo menos uma vez na semana anterior à realização dos inquéritos, o que coloca Portugal perto da média europeia, no mesmo patamar de países como a Espanha e França, e acima de países como a Itália e a Irlanda.

O relatório anual sobre Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) elaborado pelo Fórum Econômico Mundial em parceria com a escola de negócios INSEAD, “The Global Information Technology Report 2009-2010”, mostrou que a Suécia é o país que melhor aproveita as TIC no seu processo de desenvolvimento, ocupando a 1a posição do ranking. Este país é imediatamente seguido por Singapura e pela Dinamarca. Suíça e Estados Unidos completam o top 5, e a Malásia (27a posição) é o país de rendimentos médios com a melhor performance. Portugal ocupa a 33a posição, sendo colocado no grupo de países com rendimentos mais altos. Este relatório constitui uma extensa análise do impacto das TIC no processo de desenvolvimento econômico, social e ambiental bem como na competitividade das nações.

Segundo Flávio 2004, em seu estudo “O perfil- tipo do Trabalhador TIC em Portugal”, em 2000, existiam em Portugal 3.221 estabelecimentos TIC (1% do total nacional) onde trabalhavam 63.090 trabalhadores (2,4% do total nacional). Entretanto, em termos regionais nota-se que a quase totalidade destes estabelecimentos está localizada nas duas áreas metropolitanas, Lisboa e Porto, e em algumas cidades de média dimensão. Nesse mesmo ano, os trabalhadores envolvidos com as TIC, representavam 2,5% dos trabalhadores portugueses, valor superior à população empregada em todo o sector primário, que também acompanha a aglomeração nas duas áreas metropolitanas supracitadas. Segundo o autor, o perfil tipo do trabalhador TIC em Portugal é caracterizado por uma força de trabalho majoritariamente masculina, com uma estrutura etária muito jovem e com tendência para um progressivo rejuvenescimento.

Assim, é possível perceber que a importância do sector de TIC na economia portuguesa tem crescido de uma forma muito expressiva ao longo dos últimos anos e a tendência é continuar assim. Esse fato tem colocado o país em uma situação favorável face a outras economias, e em posição de destaque nos rankings mundiais. Tudo isso mostra que a aposta nesse setor tem sido elementar para o país, sobretudo pelos incrementos de produtividade que novas tecnologias podem gerar. Além disso, as ações de qualificação e especialização profissional, sobretudo para a população jovem, permitiram que o sector TIC se tornasse um dos mais produtivos da economia portuguesa. Entretanto, esse mercado ainda é marcado por uma excessiva concentração territorial, em torno das áreas mais dinâmicas do país.

Vanessa Ferreira

Fonte:

• Eurostat

• http://mobilenews.blogs.sapo.pt

• http://aeiou.expresso.pt

• http://www.planotecnologico.pt

• Nunes, Flávio, 2004, O perfil-tipo do trabalhador TIC em Portugal, Revista TEXTOS de la CiberSociedad, 4. Temática Variada. Disponível em:http://www.cibersociedad.net

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. “Economia Portuguesa e Européia”, do Curso de Economia (1o ciclo) da EEC/UMinho]

Uma análise crítica das tendências de desinvestimento durante a crise

2011-06-14T09:00:00.004+01:00

O Investimento Directo Estrangeiro (IDE) é importante, especialmente para uma pequena economia como Portugal, dado que permite estimular o crescimento económico com recurso a financiamento do exterior. Apesar de não ser consensual, espera-se que este tenha um impacto positivo na economia por diversos motivos, como a "importação" de "know how" e técnicas de gestão mais avançada, que se transferem para a economia nacional.

Nos últimos anos temos assistido, no entanto, a um desinvestimento tanto do IDE como do IDPE (Investimento Directo de Portugal no Estrangeiro):

Em 2010, o IDE bruto registou um crescimento de 9,6%, atingindo os €35 biliões, valor só equiparável com o de 2008. No entanto, devido a um crescimento de 13,1% do desinvestimento, atingindo o valor mais elevado até à actualidade de €34 biliões, em termos líquidos, a contracção foi significativa atingindo os 43,7%.

Neste último ano (2010), um dos problemas relacionados com o IDE, foi o corte no reinvestimento de lucros por parte das empresas estrangeiras com negócios em Portugal. Estes lucros são gerados internamente, mas são considerados capitais externos, sendo uma das formas de investimento externo em Portugal. A contracção do reinvestimento em 2010 pode ser consequência da necessidade de reorientar as poupanças para dar resposta a situações de pouca liquidez ou à diminuição do número de oportunidades de negócio.

Quanto ao IDPE líquido, a maior quebra até ao momento aconteceu em 2010, passando de €588 milhões em 2009 (um valor já significativamente baixo se compararmos com os €1.872 milhões de 2008 ou com os €4.013 milhões de 2007) para uns inacreditáveis €6.500 milhões negativos em 2010, uma contracção de 1.205,9%, resultado de um forte desinvestimento acompanhado de uma queda no investimento bruto.

Apesar da OCDE admitir que Portugal tem feito progressos em matéria de regulação e ambiente de negócios (através de incentivos fiscais – fundos da UE e benefícios nos impostos ou fornecendo infra-estruturas complementares), estes não são suficientes. Como principais reformas já realizadas para aumentar o IDE, destaca-se a redução dos procedimentos necessários para a criação de uma empresa “na hora”, a redução na carga fiscal, a existência de uma entidade reguladora para a concorrência, para evitar práticas anti-concorrenciais e para promover a transparência na economia.

A meu ver a atracção de mais IDE passará por movimentar três variáveis fundamentais: legislação laboral (que se apresenta demasiado rígida); mercado de trabalho (ajustamento nas indemnizações de despedimento e mais flexibilidade no contrato de trabalho) e regime fiscal. Como Basílio Horta, Presidente da AICEP defendeu, “um regime fiscal competitivo não é tanto ao nível da intensidade da taxa fiscal mas fundamentalmente ao nível da burocracia” (Romano, 15 de Dezembro de 2010). De salientar que algumas destas medidas vão já ser alteradas no decorrer do plano que o BCE, Comissão Europeia e FMI definiram para Portugal como contrapartida do resgate financeiro que será entregue em ‘tranches’ nos próximos tempos. A este nível, acrescentaram ainda diversas medidas, como a necessidade de reduzir a taxa social única (TSU) que se espera ter do ponto de vista macroeconómico um efeito competitivo semelhante a uma desvalorização da moeda.

No entanto, os motivos de preocupação em relação ao investimento deste tipo não podem deixar de aumentar. A deslocalização de actividades de produção para Leste foi, sem dúvida, uma das causas mais preocupantes da queda do IDE no nosso país mas permanecem ainda algumas dificuldades ao nível de competitividade face aos países asiáticos e, mais recentemente, face aos produtos têxteis do Paquistão. Parece-me, então, que a localização destas empresas não pode continuar a ser vista pela óptica dos custos de mão-de-obra, porque os países asiáticos e de leste apresentam um panorama muito mais favorável. A aposta deverá ser feita em sectores que se distinguem pela qualidade dos serviços prestados e produtividade marginal.

Em forma de conclusão, falta dinâmica à Economia Portuguesa o que leva à necessidade de promover a eficiência do investimento e a dinâmica empresarial, estimulando novas áreas de criação de emprego, aumentando a capacidade competitiva, fomentando a concorrência e desburocratizando e criando um bom ambiente de negócios.

Inês Ferreira Braga

Referências:

aicep Portugal Global. (2009). Aspectos a Acautelar num Processo de IDPE.

aicep Portugal Global. (2010). Portugal - Perfil País.

aicep Portugal Global. (2011). Portugal - Ficha País.

Bento, V. (2009). Perceber a crise para encontrar o caminho. Lisboa: Bnomics.

Ernst & Young. (2010). Wake up call. Ernst & Young.

Freitas, M. L., & Mamede, R. (2009). Structural transformation and the role of foreign direct investment in Portugal: a descriptive analysis for the period 1990-2005. Copenhagen Business School: Summer Conference 2009.

KPMG Internacional. (2011). Corporate Tax Rate Survey. KPMG.

Leitão, N. C., & Faustino, H. C. (2010). Portuguese Foreign Direct Investments Inflows: An Empirical Investigation. International Research Journal of Finance and Economics.

Romano, P. (15 de Dezembro de 2010). Lucros estrangeiros reinvestidos no País caem 85% em 2010. Jornal de Negócios.

Simões, A. C. (2010). Internacionalização das empresas portuguesas: processos e destinos.

Nota: Dados estatísticos retirados da AICEP, cuja fonte foi o Banco de Portugal.

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Fluxos Migratórios em Portugal

2011-06-11T10:48:00.000+01:00

Durante anos, muitos portugueses saíram do seu país em busca de melhores condições de vida e novas oportunidades, países como a França, Suíça, Luxemburgo e Brasil foram alguns dos alvos da grande entrada de população portuguesa. Portugal é tradicionalmente um país de emigração, no entanto no final dos anos noventa os fluxos de imigração para o nosso país aumentaram acentuadamente. Imigrantes oriundos de países da Europa Central e de Leste chegaram em grande número a Portugal durante os últimos anos, mais recentemente registou-se também um aumento significativo das entradas de imigrantes do Brasil.

Segundo dados do INE, estima-se que durante o ano de 2009 tenham entrado para Portugal 32 307 indivíduos, dos quais 18 044 de nacionalidade portuguesa, 3 999 oriundos de outro estado membro da União Europeia e 10 264 de países terceiros. Segundo estes dados existiu uma subida do número de imigrantes em Portugal de 2008 para 2009, pois em 2008 foram 29 718 indivíduos.

De acordo com a mesma fonte, estima-se que em 2009 tenham saído de Portugal 16 899 indivíduos, sendo 14 138 de nacionalidade portuguesa, 254 de um outro estado membro da União Europeia e 2 507 de países terceiros. De 2008 para 2009, existiu uma descida do número de emigrantes, em 2008 tinham emigrado 20 357 indivíduos.

Estes dados, segundo o economista Santos Pereira não são muito fiáveis uma vez que o INE utiliza métodos indirectos de avaliação da emigração, faz inquéritos telefónicos aos agregados familiares, onde pergunta se há alguém nesse agregado que emigrou no último ano. Segundo ele, vários estudos internacionais demonstram que este método subavalia enormemente os fluxos emigratórios, pois as pessoas costumam omitir informação relevante sobre os fluxos de saída.

Vivendo Portugal uma situação de crise onde o desemprego vem aumentando de ano para ano, isto faz com que os fluxos imigratórios para o nosso país tenham vindo a diminuir, em muitos casos houve até mesmo um retorno de alguns imigrantes aos seus países de origem.

De facto esta é uma realidade que facilmente se consegue comprovar, há dois ou três anos atrás, pelas diferentes características físicas que apresentam facilmente se viam vários indivíduos de outras nacionalidades a trabalhar em Portugal. Com a actual conjuntura económica que vivemos é normal que muitos desses indivíduos tenham perdido o emprego, e por isso, regressado ao seu país de origem. Para agravar mais esta situação o emprego imigrante em Portugal está concentrado em poucos sectores, o sector que empregava mais população imigrante era o da construção. Estima-se que, no ano de 2008, cerca de 35.5% dos indivíduos imigrantes do sexo masculino estivessem empregues neste sector. A construção foi particularmente atingida por esta crise, o que provocou uma forte saída de imigrantes em Portugal.

Entre 1993 e 2008, Portugal recebeu cerca de 300 mil imigrantes. No entanto, entre 1998 e 2008 emigraram cerca de 700 mil portugueses. Provavelmente muitos destes portugueses voltaram, mas com certeza grande parte deles acabaram por ficar nos seus países de destino. De acordo com estes dados podemos então concluir que, já contabilizando possíveis erros, Portugal fica com uma diferença populacional negativa entre 200 e 300 mil indivíduos.

Por tudo isto, a emigração tem um efeito positivo na taxa de desemprego. Estima-se que se não fosse a emigração, Portugal teria já há alguns anos uma taxa de desemprego a rondar entre os 10 e 15%.

Segundo o meu ponto de vista, efectivamente a emigração tem efeitos positivos na economia do país, menos desemprego, mais remessas de emigrantes, efeito positivo também sobre o endividamento externo e sobre a balança de pagamentos. No entanto, um problema se coloca, a “fuga de cérebros”. Pode ser positivo, caso estes indivíduos ganhem experiência e aprendam nesses países e voltem a Portugal. Quanto a este possível problema, o presidente da Fundação para a Ciência e Tecnologia, João Sentieiro, afirmou que não existe “fuga de cérebros” em Portugal, e que para além disso é “um país atractivo para investigadores estrangeiros”. Segundo ele, “verificou-se que a esmagadora maioria regressa a Portugal e a percentagem dos que ficaram no estrangeiro é compensada de uma forma positiva pelo número de estrangeiros que vieram para Portugal trabalhar”. Não querendo contrariar estes dados, pergunto por quanto mais tempo esta situação se manterá. Com o actual panorama económico, é de prever que principalmente muitos jovens, atendendo à alta taxa de desemprego nesta faixa etária, saiam efectivamente de Portugal. Se o fizerem duvido que muitos deles voltem. Segundo dados do Eurobarómetro 57% dos jovens portugueses querem trabalhar no estrangeiro, e para agravar esta situação a grande maioria destes são os que têm melhores qualificações.

Por isso, esta matéria terá que ser bastante ponderada, pois corremos o risco que essas pessoas qualificadas saiam do país e não tenham depois incentivos em voltarem, isto se a economia não evoluir favoravelmente.

Bruno Xavier Machado Silva Ferreira

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Combater a crise com a solidariedade

2011-06-10T08:36:00.001+01:00

A crise financeira que surgiu nos Estados Unidos entre 2007 e 2008 foi tremendamente contagiosa, espalhando-se por toda a Europa, prejudicando a sua economia e trazendo à tona os problemas estruturais de alguns países, como foi o caso da Grécia, da Irlanda e de Portugal. O seu forte impacto negativo reflectiu-se no estilo de vida de muitos portugueses, com o decréscimo do seu poder de compra, da sua qualidade de vida e com o aumento do desemprego. Passado o período de grave depressão, começou-se a registar a retoma de muitas economias europeias. Porém, os problemas estruturais portugueses não permitiram que Portugal acompanhasse esta tendência ascendente. A economia portuguesa, em 2011, entrou em recessão, com dois trimestres consecutivos a apresentar registos negativos da variação do PIB. Este recuo do produto interno bruto fica a dever-se, essencialmente, à queda pronunciada da procura interna.

Em reflexo, Portugal apresenta uma das taxas de pobreza infantil mais altas da Europa, apresentando a 8º maior taxa de pobreza infantil da OCDE. Estes são momentos particularmente difíceis, em que a crueza da situação aqui apresentada, e a perspectiva de uma mais que certa deterioração, poderiam suscitar sentimentos de pessimismo, desânimo e desesperança. Porém a realidade evidência contornos diferentes: nem uma crise como esta consegue afectar o lado solidário dos portugueses. O Banco Alimentar Contra a Fome recolheu em Portugal, no passado fim-de-semana, um total de 2309 toneladas de géneros alimentares na campanha realizada em mais de 1560 superfícies comerciais. Simultaneamente, a sua campanha “online” de doação de alimentos angariou numa semana 68 toneladas doados por 3.962 internautas. Se comparamos com o ano de 2009, a quantidade agora recolhida apresenta um acréscimo surpreendente de 14,9 pontos percentuais.

Os resultados obtidos voltam a evidenciar uma extraordinária adesão, contrariando todas as expectativas de que as características tradicionais de generosidade e de solidariedade portuguesas poderiam desviar-se do seu nível habitual.

É curioso concluir que numa altura em que se esperava que se désse menos, os portugueses estão a dar bastante mais. Os portugueses estão a tentar reagir à crise, agindo ao invés de protestar, evidenciando o seu carácter resiliente. Portugal escolhe a solidariedade como uma arma de combate e certamente que com ela o combate será facilitado.

Porém, e sem desvalorizar o seu carácter mobilizador, é importante ter em conta que a solidariedade por si só não é suficiente - a crise têm que ser enfrentada com as nossas melhores armas, consciencializando-nos que o estilo consumista adoptado até então terá que ser substituído definitivamente , dando lugar a um espírito de contenção e de poupança. Poupar terá que voltar a “estar na moda”.

Ana Francisca Mota da Silva

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Portugal está a desaparecer

2011-06-10T07:56:00.002+01:00

Portugal é o país da UE-27 com a mais baixa taxa de fertilidade. De acordo com o Banco Mundial, em 2009 nasceram 1,32 filhos por mulher, enquanto que a média europeia foi de 1,6 nascimentos. Para que se conste, a regeneração das gerações implicaria uma taxa de 2,1 nascimentos.

Actualmente, no nosso país ter filhos não é normal, é excepcional!

Para além da crise económica e financeira que se alojou no país, estamos a atravessar uma crise demográfica caracterizada por uma diminuição drástica da taxa de natalidade aliada à nova vaga de emigração. Esta crise constitui um grave problema estrutural que a longo prazo pode vir a causar danos irreversíveis na sustentabilidade do sistema de Segurança Social e no desequilíbrio das finanças públicas portuguesas.

A questão do aumento dos fluxos de emigração tem-se traduzido numa diminuição do capital humano, reduzindo o efeito rejuvenescedor das contribuições sociais, e diminuindo a capacidade reprodutiva. Nem o recorrer à imigração de mão-de-obra tem permitido contrabalançar esta situação.

É certo que todos os dias somos bombardeados com estratégias ou medidas para estimular a economia, como promover a competitividade e produtividade, fomentar as exportações, reduzir o défice externo, entre outras. Mas, e o problema da natalidade? Alguém se tem preocupado de forma séria com o crescimento da população? Que medidas ou politicas estão a ser implementadas para reverter esta tendência decrescente? Infelizmente, a sociedade ainda não se apercebeu verdadeiramente dos seus efeitos nefastos, culpa em parte, devido aos políticos, que simplesmente ignoram o problema, assumindo que este se vai resolver por si mesmo.

O aumento do número de anos de escolaridade, o incremento significativo da idade com que os jovens contraem matrimónio, atrasando a idade com que as mulheres têm o seu primeiro filho. A instabilidade económica e a maior exigência de proporcionar bem-estar aos filhos, acompanhado de um aumento de custos, são algumas das razões apontadas para o decréscimo da taxa de natalidade. No entanto, a principal causa apontada pelos portugueses é a inflexibilidade laboral, as mulheres são das que mais trabalham fora de casa na UE. São mal pagas, e por vezes, penalizadas por estarem grávidas. Urge agora, que os governos se dediquem à protecção de maternidade com empenho. Não é com simples subsídios e abonos de família que o problema se irá reverter. É imprescindível criar estruturas de apoio, aumentando a rede pública de creches e infantários, alargando a sua taxa de cobertura e tornando os preços mais acessíveis que permitam aos pais conciliar as suas exigentes vidas profissionais com o acompanhamento dos seus filhos. Garantir a integração dos jovens no mercado de trabalho, porque, enquanto que a actual precariedade se mantiver, estes não terão condições para constituir família e procriar.

Se quisermos pensar na despesa com o dito Estado Social, seja pela redução da população (aqui entra a baixa fertilidade e o acentuado desemprego), seja pela crise económica e financeira actual, o problema começa a tomar dimensões deveras preocupantes. Quando tivermos cerca de 30% da população com mais de 65 anos, quem irá pagar as pensões e os cuidados de saúde a que estas pessoas têm direito? É importante realçar que sai muito mais barato investir na natalidade do que depois suportar despesas de uma população maioritariamente envelhecida.

Filipa Sousa

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Flexibilização laboral: precisa-se?

2011-06-10T07:53:00.002+01:00

Nos últimos tempos, muito se tem falado em Portugal, da necessidade de flexibilizar o mercado laboral, numa tentativa de promover a competitividade das empresas portuguesas. Este é um dos pontos da economia portuguesa que o Fundo Monetário Internacional quer reformar. Assim, ressaltam as seguintes questões:

Será que é urgente uma revisão das leis laborais? É necessário facilitar os despedimentos para tornar a economia mais competitiva? Acabaram-se os “empregos para a vida”? Infelizmente, o nosso mercado de trabalho sofre de uma deformação económica que dá origem a uma estagnação laboral persistente. Portugal tem as leis laborais mais rígidas de toda a OCDE. Estas dificultam o despedimento individual, obrigam a uma determinada indemnização em caso de despedimento, impõem salário mínimo, limite de horas, entre outras obrigações.

A rigidez laboral é um convite à economia paralela, através do trabalho temporário, falsos recibos verdes, trabalho informal, horas extraordinárias não pagas e salários baixos. De facto, o mercado laboral em Portugal é pouco flexível, na medida em que é impossível ou quase impossível despedir um trabalhador pouco produtivo ou ineficiente. Para muitas empresas, o custo de despedir um trabalhador é demasiado elevado, pagar uma indemnização, pode ser sinónimo de cessação de portas. Por esta razão, muitas dessas empresas têm optado por despedir todos os trabalhadores (despedimento colectivo), declarando falência. A lei acaba por ter um efeito perverso, já que é mais barato despedir todos os trabalhadores do que apenas alguns! Será que a solução passa por uma redução das indemnizações?

Apesar do seu efeito perverso, a existência de indemnizações é fundamental para garantir as relações de confiança entre empregadores e empregados. Para o empregador, são uma boa forma de convencer ao trabalhador um emprego duradouro. Para os trabalhadores, são uma garantia de que, caso a relação laboral cesse, haverá sempre uma retribuição para o risco de assumir o contrato.

Flexibilização laboral? Sim, mas com prudência! É essencial tornar o nosso mercado mais flexível, ou seja, mais adaptável e mais fácil na contratação de trabalhadores. Flexibilizar através do ajustamento de funções que os trabalhadores podem exercer, do local onde desempenham a sua actividade, ou em matéria de horário de trabalhos. A redução das indemnizações de despedimento, apenas concretizável, nos casos em que se o sector privado não é capaz de criar emprego, o Estado deve oferecer trabalho.

Para compensar esta flexibilização, o Estado tem de se comprometer a investir no desenvolvimento de escolas, universidades e na formação para tornar a mão-de-obra mais ajustável ao mercado de trabalho. Proporcionar incentivos fiscais a empresas privadas que ofereçam um rendimento suplementar acima do mínimo pago pelo Estado, quando perdem o emprego. Segundo o economista britânico, Will Hutton, para equilibrar o facto de as indemnizações por despedimento diminuírem, este sugere a criação de um seguro oferecido por companhias ou sindicatos que, no caso de despedimento, pagaria um prémio para além do subsídio de desemprego mínimo.

Deste modo, a flexibilidade só é praticável se for extremamente clara (sem injustiças económicas e sociais) aos olhos de todos os trabalhadores, se estes souberem que são remunerados de forma justa e de acordo com a sua produtividade e lucro que proporcionam à empresa. Só resulta se o empregador cumprir minuciosamente com todas as suas obrigações perante o trabalhador e o Estado. Só é viável se o empregado e empregador encararem a empresa com finalidades específicas e complementares.

Em jeito de conclusão, só há flexibilidade se existir segurança, daí o tão aclamado termo flexi-segurança! A aposta na flexibilização, estimula o dinamismo e produtividade na economia, com exportações mais competitivas, haverá mais criação de emprego e, consequentemente menos desemprego. A flexibilização laboral é benéfica para todos.

Filipa Sousa

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Empreendedorismo: o antídoto!

2011-06-09T17:22:00.001+01:00

"O empreendedorismo é uma revolução silenciosa que será para o séc. XXI mais do que a revolução industrial para o séc. XX” (Timmons, 1990)

Fazendo uma retrospectiva da conjuntura económica portuguesa, na última década, Portugal foi um país de poucos progressos: em média crescemos menos de 1% ao ano, o desemprego praticamente duplicou, a dívida pública atingiu valores excessivos desde os 50% até aos 80% do PIB, o crédito às famílias sofreu o mesmo crescimento e o endividamento externo não parou de crescer. Portugal foi um país mal gerido, nos últimos anos, o que levou à situação económica actual do país. Gastamos mais do que aquilo que produzimos e, agora, vamos ter de pagar.

As contas do FMI mostram que seria preciso ganhar o jackpot do Euromilhões todos os dias - cerca de 100 milhões de euros - até ao final de 2012, para ultrapassar a crise sem qualquer esforço. Mas, recuperar Portugal exige agora um esforço que só é possível se todos contribuirmos. Não há milagres e ficar de braços cruzados não é a solução. Neste momento, a solução é reflectirmos sobre quais as alternativas possíveis para superar as dificuldades deste ano e, provavelmente, da próxima década.

A persistência de elevadas taxas de desemprego e a falta de oferta de emprego não devem ser vistas como uma desmotivação, mas sim como um incentivo aos portugueses em inovar. Por vezes, a solução passa por criar o seu próprio emprego. O emprego para toda a vida já não existe e, por isso, é fulcral começar-se a pensar na hipótese de gerarmos o nosso próprio emprego. No estado actual dos portugueses, denota-se uma absoluta necessidade de mudança de atitude assente num espírito inovador e empreendedor: fazer a diferença, identificar e explorar oportunidades ao máximo, assumir riscos, determinação e dedicação. É este espírito que conduz ao conceito de empreendedorismo: "O empreendedorismo é o fenómeno associado com a actividade empreendedora, sendo a actividade empreendedora toda a acção humana empresarial em busca da criação de valor através da criação ou expansão da actividade económica pela identificação e exploração de novos produtos, processos ou mercados" (in " A Framework for Addressing and Measuring Entrepreneurship", OECD)

Este fenómeno tem sido vastamente considerado um aspecto chave no desenvolvimento económico dos países e no bem-estar das sociedades. As vantagens são nítidas: a criação de novas empresas conduz a investimentos nas economias locais, criação de postos de trabalho, melhoria na competitividade e promoção de métodos, técnicas e modelos inovadores. É também uma forma de aproveitar o potencial dos indivíduos e explorar os interesses da sociedade (protecção do ambiente, produção de serviços de saúde, de serviços de educação e de segurança social).

Neste sentido, a formação, o apoio, a promoção e o fomento da iniciativa de uma cultura empreendedora e da criação de empresas, deverá ser um dos objectivos estratégicos prioritários de qualquer governo central, local ou de qualquer instituição (associações empresariais, universidades, etc.).

Assim, considero que o empreendedorismo é, neste momento, um dos poucos “antídotos” de que os portugueses dispõem para ultrapassar a falta de boas condições de vida.

Filipa Ferreira

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Energias renováveis: o caso português

2011-06-06T17:02:00.003+01:00

É sabido que, apesar de Portugal não dispor de combustíveis fósseis, possui larga vantagem em muitas outras fontes de energia, nomeadamente a hídrica e a solar. A aposta de Portugal nestas fontes alternativas de energia tem sido cada vez maior (ou, talvez, mais difundida junto das pessoas) desde o primeiro governo de José Sócrates, em 2005, sendo uma das bandeiras deste.

Esta aposta foi levada a cabo pela necessidade de mudança impulsionada pela constante volatilidade do preço das energias fósseis que perfaziam cerca de metade do défice comercial do país, aumentando os custos de vida dos cidadãos. O custo total desta mudança de estrutura energética será superior a 16 mil milhões de euros, grande parte financiado por privados mas suportado por todos, reflectindo-se mais tarde na factura dos consumidores. No final, a poupança poderá ser de quase 2 mil milhões de euros anuais.

Sendo que Portugal pertence ao grupo de países mais dependentes energeticamente: em 2008 o seu nível de dependência era de 83% face aos 55% da média da UE27 e tendo em conta que dispõe de um potencial enorme em Portugal para o aproveitamento das energias renováveis é compreensível a aposta do Governo nas energias renováveis e é salutar que não se resignem à ideia que ser dependente dos combustíveis fósseis é um facto consumado. Porém, as apostas têm que ser realistas e necessitam de atingir fins de eficiência económica e sustentabilidade futura ao contrário do populismo e aceitação instantânea que este tipo de medidas provoca.

À primeira vista, o aproveitamento das energias renováveis aparenta ser uma win-win situation: as fontes são ilimitadas, diminuem a dependência de combustíveis fósseis, substituem as importações atenuando o défice externo e diminuem a emissão de gases poluentes assegurando assim a sustentabilidade energética e ambiental do país. Para além disto, contribuem para a criação de riqueza através de mais emprego qualificado e pelo estímulo à produção e exportação deste tipo de soluções com elevada incorporação tecnológica.

Actualmente, a base renovável do país assenta maioritariamente na fonte hídrica e eólica, já que em 2010, a potência total instalada a partir de fonte eólica era de 20,7% e de 25,5% para a fonte hídrica. Do investimento novo previsto na Estratégia Nacional para a Energia, até 2020, destaca-se o peso de 40% das centrais hídricas (ao abrigo do Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico), de 24% de eólica, de 15% de centrais termoeléctricas a gás natural e de 12% de potência solar, o que permitirá, até 2014, o encerramento de duas centrais eléctricas.

O plano para a construção de dez novas barragens tem sido criticado porque levará a um aumento de apenas 3,3% de produção de electricidade no consumo final. Juntando a isto um impacto negativo na qualidade da água dos rios, levará à sua deformação e destruirá o Sabor e a linha do Tua. O verdadeiro objectivo das barragens é o aproveitamento da energia eólica pela instalação de um sistema de bombagem que permita elevar a água.

Por sua vez, quando se investe em eólicas é necessário fazer um triplo investimento: 1) o investimento no aerogerador em si; 2) o investimento em centrais de bombeamento para compensar os períodos nocturnos em que existe vento mas não existe consumo; 3) o investimento em centrais térmicas (gás natural e carvão) para compensar os períodos do dia em que existe consumo mas não existe vento suficiente.

Apesar de as centrais para a produção estarem disponíveis a maioria do tempo, a sua fonte, seja o vento, sol ou a energia hídrica, é intermitente e apenas está disponível para trabalhar à potência nominal, na melhor das hipóteses, um terço do ano.

Com todo este investimento, o sector das renováveis representava, em 2009, 0,8% do PIB empregando 45 mil pessoas e prevê-se que chegue aos 1,3% do PIB em 2020, o que significa que o sector poderá gerar valor acrescentado bruto de cerca de 2.900 milhões de euros, sendo que se as metas do plano forem cumpridas irão ser criados 100 mil novos empregos (directos e indirectos). Os incentivos, para as empresas privadas financiarem grande parte do investimento, são subsídios contidos nos contratos dos produtores que garantem um preço estável durante vários anos e asseguram a venda de toda a produção à rede eléctrica a preços mais elevados. Isto levanta um problema: é importante que o preço da electricidade seja competitivo para que permita que as empresas portuguesas possam concorrer com as suas congéneres estrangeiras.

Um estudo do BPI sobre o sector das renováveis apresenta resultados nada animadores para o sector: 1) o investimento em centrais fotovoltaicas deve ser abandonado porque não é justificável financeiramente; 2) para que o Plano Nacional de Acção para as Energias Renováveis seja viável economicamente o preço do barril de petróleo teria que se situar nos 172 dólares por barril; 3) permanecendo o preço do barril de petróleo perto dos 98 dólares, a não realização do plano e aposta numa nova central termoeléctrica (Lavos) seria mais vantajoso e levaria a uma poupança de 11 mil milhões de euros.

A aposta em energias renováveis deve continuar a ser fomentada porém, a realidade mostra que, actualmente, não é possível nem é sustentável um país satisfazer as suas necessidades em termos energéticos apenas com as fontes alternativas de energia. Estas não reduzem as importações de petróleo de forma significativa porque este é maioritariamente usado no sector dos transportes e como matéria-prima de alguma indústria e só o irão fazer quando o carro eléctrico estiver suficientemente massificado. Talvez seja, por isso necessário repensar a estratégia energética do país.

Tiago Fernandes Vieira

Bibliografia

BPI. 2011. O Sector Eléctrico em Portugal Continental – Contributo para a Discussão

European Comission. Eurostat. 2010. Energy, Transport and Environment Indicators

Ministério da Economia, Inovação e Desenvolvimento. 2010. Plano Novas Energias ENE 2020

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Empresas municipais

2011-06-06T09:26:00.001+01:00

As empresas municipais em Portugal foram criadas para “exploração de actividades que prossigam fins de reconhecido interesse público”. Atendendo ao objectivo estabelecido em Diário da República para as empresas municipais, torna-se ambíguo o significado de “interesse público” quando são analisados os resultados anuais destas empresas, das quais se espera eficiência e sobretudo utilidade para a comunidade em geral.

Actualmente, existem 286 empresas municipais, sendo que 41 das mesmas já declararam falência técnica, o que representa 15% do seu total, falência essa que significa a perda de emprego para 2.856 pessoas. Apesar de ano após ano serem apresentados prejuízos na maioria delas, continuam a ser geridas da mesma forma e também pelas mesmas pessoas, o que trás consequências bastante negativas, que com as soluções certas poderiam ser evitadas.

Ainda assim, o mais curioso é que a criação de empresas municipais continua a aumentar, já que desde o ano 2000 foram criadas mais de 198 empresas, sendo este valor justificado pelos incentivos fiscais existentes para a criação das mesmas.

Hoje em dia, no actual contexto económico-social em que nos é exigido uma consolidação orçamental, não é de todo sustentável continuar a financiar empresas municipais que apresentam constantemente resultados negativos, não cumprindo, por isso, o seu objectivo de satisfazer o interesse público. Assim, o próprio ex-ministro das finanças considera a privatização como a solução para uma boa parte destas empresas, que pela sua má gestão e consequente falência significam um aumento das despesas do Estado.

Na minha opinião, a privatização seria uma solução viável para empresas municipais que não prestam um serviço público considerado essencial, de forma a inverter a situação financeira de algumas delas (que acaba por se reflectir na saúde económica do próprio Estado). A obtenção de receitas extraordinárias com a privatização destas empresas seria de extrema importância para os cofres do nosso Estado, e ao mesmo tempo poderia significar uma melhoria da sua eficiência na prestação dos seus serviços. (Tendo em conta que a privatização serve, não raras vezes, de incentivo para uma produção a um ritmo superior e com um espírito mais competitivo, do qual, neste momento, Portugal necessita).

Quais as razões dos maus resultados financeiros das empresas municipais?

A principal razão refere-se à falta de eficiência, gestão pouco rigorosa e fiscalização insuficiente de algumas empresas. Outro dos factores criticados é o salário dos gestores de empresas municipais. Não é compreensível um gestor de uma empresa municipal que aufere milhares de euros anuais apresente todos os anos prejuízos constantes na sua empresa. Muitas vezes também é apontado o poder político como tendo influência negativa nestas empresas, apesar de existirem excelentes profissionais na classe política e com bons exemplos na gestão de empresas, contribuindo de sobremaneira para o sucesso e eficácia daquilo que se espera ser um veículo para a concretização do interesse público.

Nuno Alves

Bibliografia:

http://aeiou.expresso.pt/empresas-municipais-devem-83641403-milhoes=f651644

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

A questão da energia nuclear em Portugal

2011-06-03T10:50:00.001+01:00

O tema da energia nuclear em Portugal, nomeadamente a construção de uma central nuclear, sempre foi uma matéria com bastante pertinência no nosso país. Isto deve-se ao facto de que associado aos benefícios económicos que podem advir da construção de uma central nuclear, também está uma extensa lista de riscos.

O investidor português Patrik Monteiro de Barros volta a afirmar que «Portugal tem capacidade para ter uma ou duas centrais» e acrescenta que «A questão central é que, se quisermos ser competitivos e ser um País que produz e que exporta, temos de ter acesso à energia, e nos próximos anos a solução mais competitiva, em termos de preço, mais limpa, em termos de emissões de CO2, e mais segura, é o nuclear». Na verdade, concordando em parte com esta ideia, os benefícios económicos que advêm desta construção são inegáveis. Para além de reduzir a dependência energética do país face ao exterior, permitindo reduzir o défice e aumentar a competitividade, esta é também uma fonte mais concentrada na geração de energia, ou seja, um pequeno pedaço de urânio pode abastecer uma cidade inteira, fazendo assim com que não sejam necessários grandes investimentos no recurso.

Pelo contrário, o jornal Expresso avança com a notícia de que 70% dos portugueses estão contra a construção de uma central nuclear, de acordo com o estudo feito pela Associação Portuguesa de Energia (APE). O argumento principal, a meu ver, relaciona-se com os diversos problemas que se têm vivido no Japão, especialmente com as explosões das centrais nucleares, ou seja, estão relacionados com problema de segurança mundial. Mas, por outro lado, a questão também pode transparecer uma insustentabilidade a nível financeiro: apesar do que é apresentado relativamente à desnecessidade de grandes investimentos, a verdade é que para além dos custos que Portugal não seria capaz de suportar devido à crise económica e financeira que se está a atravessar, (visto que era essencial um oneroso investimento inicial para além dos custos de manutenção) a exploração do urânio, essencial para a produção de energia nuclear ainda não é consistente, ou seja, não está desenvolvida o suficiente, fazendo com que ainda fosse fundamental importar o urânio. Ora isto acentuaria ainda mais a dependência face ao exterior. Finalmente é importante referir que ainda não foi implementado um método eficiente de armazenar os resíduos, o que suporta ainda mais as ideias contra a construção de uma central nuclear.

De tudo o que é aqui discutido, a verdade é que existem alternativas para contornar esta situação. É possível conciliar os prós de ambas as posições. Se os argumentos apontados pelo investidor português prendem-se essencialmente em realçar as potencialidades do país com o objectivo de promoção da competitividade e redução de uma das maiores dependências que o país enfrenta, a dependência energética, é possível que este objectivo também possa ser alcançado com um incentivo à promoção de outras potencialidades nacionais, nomeadamente as Energias Renováveis. As Energias Renováveis são aquelas que mais podem contribuir para a redução de dependência energética nacional. Associado a esta questão, ainda contribui para o fomento da economia portuguesa noutros sentidos. Em termos de criação de emprego, permite o desenvolvimento de pequenas empresas e consequentemente aumenta os postos de trabalho. Também contribui para a dinamização das zonas rurais, ajudando na redução das assimetrias regionais, uma vez que as zonas rurais oferecem uma vasta superfície livre e podem, assim, fornecer espaço para, por exemplo, a implementação de painéis solares.

Assim sendo, creio que apenas na aposta em algo que, de facto, mostra-se como sustentável, poderemos melhorar a nossa situação. Embora a ideia da criação de centrais nucleares possa parecer tentadora do ponto de vista económico, o país possui outras alternativas que pode desenvolver. Para além dos benefícios ambientais, as energias renováveis oferecem um vasto leque de vantagens económicas, e creio que esta deve ser a nossa maior aposta.

Luísa do Nascimento Lourenço

Bibliografia:

http://energiaeambiente.wordpress.com/2008/02/01/energia-nuclear-vantagens-e-desvantagens/

http://jpn.icicom.up.pt/2006/07/25/energia_nuclear_exige_mercado_global_de_residuos.html

http://www.greensavers.pt/2011/03/15/patrick-monteiro-de-barros-insiste-em-trazer-o-nuclear-para-portugal/

http://e-clique.com/m2-atualidades/2011/03/17/central-nuclear-em-portugal-por-que-nao/

http://aeiou.expresso.pt/70-dos-portugueses-nao-querem-centrais-nucleares=f649665

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Acordo com a Troika (O MECPE)

2011-06-03T10:37:00.000+01:00

Da minha análise ao memorando de entendimento sobre as condicionalidades de política económica, apercebi-me que vai haver mudanças estruturais e administrativas em quase todos os sectores de actividade e serviços.

Penso que seja de realçar a importância do acordo, em termos de transparência das contas públicas e de forma mais detalhada possível saber as componentes da despesa e receitas do governo que possam ser mudadas legalmente para obter os resultados esperados. A administração central, regional e local vai sofrer bastante com estas medidas, principalmente pelo corte de contratos que são obrigatórios, a reorganização da administração do governo local, reduzindo o número de município e freguesias.

Acho que também é óbvio, pela quantidade de relatórios e auditorias que são pedidas e estabelecidos prazos para a sua realização, que com este acordo se visa reduzir as fugas ao fisco, e actividades ilegais no comprimento das normas estabelecidas. A disponibilização de ajuda internacional a nível técnico para a realização desses relatórios e auditorias, vem da necessidade de haver o máximo de transparência e independência na realização dos mesmos, e para atribuir essas funções importantes de grande responsabilidade a indivíduos experientes e especializados na matéria.

Do resto do acordo, no que toca às PPP`s, creio que as medidas surgem da necessidade de haver mais controlo na despesa e investimentos do estado nas parcerias. Assim, as empresas devem ter uma gestão mais controlada e compensar os cortes nos investimentos do estado em receitas geradas a partir do bem/serviço que disponibilizam aos consumidores.

Na área da saúde e educação, acredito que as medidas são bem fundamentadas e necessárias, uma vez que grande parte das despesas do estado são nesse sector. Na saúde aumentando as taxas moderadoras do SNS e cortar substancialmente cerca de 2/3 dos benefícios fiscais, enquanto que para o sector da educação, vai haver mudanças na qualidade do ensino secundário e profissional, para lutar contra o abandono precoce e para garantir a qualidade do capital humano.

Concordo com a maioria das medidas impostas pelo acordo, mas ressalvo para o aumento dos impostos sobre o consumo, na passagem da atribuição de taxa máxima a bens e serviços que pertenciam à taxa reduzida e intermédia, que como sabemos afecta as pessoas mais carenciadas a nível de rendimento.

Gerson Lemos

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Mas afinal as dificuldades não são a nível de toda a Europa?

2011-06-03T10:36:00.002+01:00

Ora bem, enquanto os altos quadros da Comissão Europeia pedem aos 27 para haver cortes a nível da despesa e custos, estes mesmos, não cumprem os pedidos que eles próprios motivam.

Esta notícia foi revelada pelo “Daily Telegraph”, e a qual captou a minha atenção, uma vez que toca em questões do cariz social e da igualdade entre cidadãos. Parece-me que quem manda não é regulado pelas mesmas razões dos demais. Para ser mais concreto, posso tocar no caso do Sr. Durão Barroso que aquando da Cimeira da ONU para as mudanças climáticas, em Nova Yorque, onde ele e mais 8 assistentes gastaram por noite 780€ nas suites, pois não poderiam ser quartos de hotel normais para tamanhas personalidades públicas que vivem directamente dos dinheiros dos contribuintes. E como já este valor não fosse bastante avultado, a Comissão Europeia tem um limite máximo de 275€ que podem ser gastos por noite em Nova Yorque, mas o valor realmente gasto foi considerado “apropriado” devido à inflação que houve devido à cimeira realizada na cidade, que pelo menos para mim parece estranho pois esse aumento tinha sido na ordem dos 200%.

No total a Comissão Europeia, entre 2006 e 2010, gastou só em viagens em jactos particulares, ou “táxis aéreos” como alguns gostam de lhes chamar, 7.5 milhões de euros, isto a juntar férias em destinos exóticos, para os Srs. Comissários e família, mais festas e jantares, que sai directamente dos contribuintes dos países da União Europeia.

Este facto é desconcertante, mas mesmo assim pouca gente reagiu a estes dados, que para além de incontornáveis são ofensivos para o cidadão comum, e ainda podemos dizer controversos uma vez que para 2012, a Comissão Europeia já decidiu aumentar o seu orçamento em 4.9% face ao ano anterior, que só representa realmente um aumento nas transferências do Estados Membro para a CE, e por consequente um aumento nas contribuições do cidadão para a sobrevivência e “luxos” das entidades europeias que delas usufruem.

Gerson Lemos

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Continental (Mabor)

2011-06-02T17:47:00.002+01:00

No início da década de 80, a então denominada Mabor, bem como a ITA (Indústria Têxtil do Ave) enfrentavam um período de grandes dificuldades. São então adquiridas pelo grupo Amorim. No final desta mesma década, o “rei da cortiça” estabeleceu uma parceria estratégica com a Continental. Em 1993, os alemães adquiriram a totalidade do capital da empresa. Portanto, a era germânica da Mabor é de, sensivelmente, 2 décadas, sendo que neste período a multinacional já investiu na empresa de Lousado (Vila Nova de Famalicão) um montante superior a 400 milhões de euros.

A Continental Mabor (indústria de pneus) fechou 2010 com lucros de 147 milhões de euros (um aumento de, aproximadamente, 50% face ao ano anterior) e vendas de quase 600 milhões de euros (um aumento de 21% face à facturação do período homólogo anterior). O contributo para este bom desempenho pode ser explicado por um “mix” de produção mais favorável, o incremento de pneus UHP (pneus de alta performance, aprovados acima dos 240km/h, em que a empresa encontra oportunidades muito atractivas para crescer a nível europeu) e pneus anti-furo.

Em 2010, a Continental Mabor vendeu mais de 15 milhões de pneus, sendo que 98% foram exportados para um conjunto de 30 países, entre os quais a Alemanha, Espanha, Bélgica e Áustria a liderarem a lista. Desta forma, a empresa de Lousado é actualmente a 4ª maior exportadora portuguesa.

Para além do aumento do volume de produção, a empresa mantém uma aposta constante na melhoria do seu sistema de gestão ambiental.

No entanto, o grupo Continental não vive só de pneus em Portugal. Este possui cinco empresas em território nacional (quatro de vertente industrial e uma comercial), empregando um total de 2148 pessoas e uma facturação superior a 802 milhões de euros.

O maior contributo advém logicamente da Continental Mabor que garante 1533 empregos (cerca de 71,4% do efectivo de 2148 pessoas do grupo alemão em Portugal) e facturou 597,24 milhões de euros em 2010. A Continental Pneus (Portugal), também sediada em Lousado, dedica-se à comercialização de pneus no mercado nacional, emprega 37 pessoas e facturou 47 milhões de euros no mesmo período. A fabricação de telas têxteis fica a cargo da ITA (sediada também em Lousado), que emprega 152 pessoas e registou um montante de vendas no valor de 60,5 milhões de euros. Em Palmela encontram-se as outras duas unidades industriais. A Continental Teves Portugal – Sistemas de Travagem emprega 405 trabalhadores e fechou 2010 com um volume de vendas de quase 95 milhões de euros. A Continental Lemmerz (Portugal) que se dedica à montagem de rodas emprega 21 trabalhadores e facturou em 2010 cerca de 2,7 milhões de euros.

Estas cinco empresas facturaram em 2010 mais 164 milhões de euros do que em 2009. Relativamente aos postos de trabalho, a evolução também foi positiva, verificando-se um aumento de 171 trabalhadores.

A Continental Mabor pretende expandir-se ainda mais e, este ano, tem em mente a apresentação de uma proposta à “casa-mãe” para um investimento que rondará entre os 50 e os 100 milhões de euros, o que implicará a contratação de mais trabalhadores.

O Grupo Continental é um dos principais fornecedores mundiais da indústria automóvel, a nível de sistemas de travagem, sistemas e componentes do bloco propulsor e do chassis, instrumentação, electrónica de veículos, pneus entre outros. Em 2010 empregou cerca de 149 mil pessoas em 46 países e apresentou um montante de vendas no montante de 25,5 mil milhões de euros. É um dos maiores fornecedores do sector automóvel em todo o mundo e garante que cerca de um terço dos veículos ligeiros novos produzidos na Europa vêm de fábrica equipados com pneus Continental.

A Continental aposta nas novas tecnologias, nos investimentos em investigação e desenvolvimento (I&D) e no reforço das vendas no segmento dos pneus de substituição através do sucesso dos equipamentos de origem para crescer num sector altamente competitivo de pneus para veículos ligeiros e comerciais.

Jorge Miguel Costa Oliveira

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Com as PPP, que futuro nos espera?

2011-06-02T12:21:00.000+01:00

No decorrer das negociações com a troika ouve um tema que me chamou particularmente à atenção. As Parcerias Publico-Privadas (PPP). Bem, embora seja um tema largamente reconhecido pela opinião pública, a verdade é que os reais contornos das PPP e as suas implicações para o nosso futuro não são assim tão conhecidas.

Ao longo dos anos os diversos governos portugueses têm passado por extremas dificuldades no controlo dos investimentos públicos. A realidade é que na maioria das vezes, os contratos de construção de infra-estruturas e de fornecimento de serviços revelaram-se demasiado ineficientes e de difícil gestão de custos. Isto devia-se fundamentalmente a grandes interesses corporativos (que tinham como objectivo aumentar ao máximo a rentabilidade dos projectos) e também devido à falta de capacidade da máquina do estado para controlar, de forma rigorosa, os gastos correntes de todas as empresas públicas.

Devido a tudo isto, pressupôs-se que a resolução ideal para estes problemas era a de transferir para o sector privado parte dos custos e riscos envolvidos na realização de investimentos. Assim foram criadas as PPP’s, onde era às empresas privadas que se atribuía a responsabilidade pela concepção, financiamento, construção, manutenção e exploração das infra-estruturas em causa. Isto permitia ao estado uma maior capacidade de investimento (pois o endividamento publico era transferido para o sector privado, no curto prazo), um controlo mais eficaz das despesas (passariam a estar sujeitas a contrato de concessão), transferência de parte do risco do investimento para o sector privado e também um teórico aumento da qualidade dos serviços prestados.

Embora as premissas presentes na concepção das PPP sejam bastante atractivas, a realidade é que na prática, e no caso de Portugal, tal não corre de forma tão linear. Na verdade, os concursos para as PPP em Portugal não são tão claros como deveriam ser. Os contratos têm falhas que permitem a derrapagem de custos, a decisão soberana nem sempre é definitiva (muitas vezes o estado renegoceia os contratos sem que o período de concessão acabe, o que faz com que aumente os custos em indemnizações e em compensações), existe uma clara falta de capacidade negocial por parte do estado e por último, os estudos de mercado efectuados para a determinação dos “casos base” são, por vezes, mal efectuados, levando assim a enormes distorções nos custos e no mercado.

Com os dados mais recentes presentes na Direcção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF), podemos perceber a real dimensão das PPP. No ano de 2007 o valor estimado total das PPP em Portugal era de aproximadamente de 21 mil milhões de euros. Em 2009 (os últimos dados disponibilizados pela DGTF) este valor ascendia já para próximo dos 30 mil milhões de euros (correspondentes a um total de 120 projectos em concessão ou subconcessão), isto representa um aumento de quase 50% em relação a 2007. Se tivermos em conta que no espaço de 2 anos, houve um aumento em 9 mil milhões de euros nos gastos com as PPP e que neste valor ainda não estão incluídas grande parte das parcerias que se realizaram ao longo dos anos de 2010 e 2011 com o objectivo de evitar que o país fosse arrastado pela crise internacional, só podemos imaginar a real dimensão do valor total envolvido no conjunto de todas as Parcerias Publico-Privadas.

Mas mais grave do que o valor total investido pelos privados nas PPP (pois é este valor que está, na generalidade, a ser contabilizado pela DGTF) será o valor da “renda” que o estado português terá de desembolsar ao longo dos anos. Esta prestação faz parte do contracto de concepção, e é ajustada conforme a inflação (reduzindo assim parte do risco inerente à criação de um contrato de longo prazo). É neste ponto que, para mim, as PPP assumem um papel mais preocupante. Com os últimos dados disponibilizados pelo DGTF (referentes a 2008, já bastante desactualizados) está previsto que entre 2014 e 2019, por exemplo, Portugal atingirá a curva máxima de pagamentos, correspondentes a uma média anual de cerca de 2300 milhões de euros por ano. Este valor é bastante preocupante, já que são valores referentes a 2008, e que desde então o estado tem aumentado o número de PPP’s, provocando assim um aumento dos pagamentos realizados quer em termos de período de tempo (ficamos mais tempo a pagar as PPP) quer em termos de valor (a factura anual aumenta, provocando um consequente aumento no défice).

Embora se possa considerar que as PPP são uma salvação para o investimento público em tempos de crise, a verdade é que estas apenas resultam no adiamento dos pagamentos actuais para as gerações futuras. A meu ver, isto apenas se traduz num “presente envenenado”, ou seja, é uma autêntica ilusão continuar a investir a este ritmo em Parcerias Publico-Privadas, pois, neste modelo, o futuro tornar-se-á completamente insustentável. Penso que a pergunta que se deverá pôr neste momento é se os governantes deste país querem continuar a apoiar este modelo de investimento, ou sequer se os governantes estão conscientes dos efeitos perversos que estas medidas podem produzir no futuro.

Duarte Afonso

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

PPR

2011-06-02T08:43:00.001+01:00

Como sabemos a segurança social enfrenta graves problemas financeiros. Os próprios números do governo estimam que a falência ocorrerá por volta de 2035. Além disso, o futuro das reformas no nosso país não é nada risonho, não sendo este apenas um problema exclusivo de Portugal.

A maior parte dos países desenvolvidos enfrenta graves problemas no financiamento da segurança social. O problema está, em parte, nas decisões políticas, mas o fulcro da crise financeira da segurança social é a evolução demográfica.

Neste momento, há cada vez mais pensionistas e cada vez menos pessoas a contribuir para a segurança social, o que mais tarde ou mais cedo resultará em pouca liquidez da segurança social e eventualmente será necessário mudar as regras de acesso a pensões de modo a que o dinheiro chegue para todos.

A preocupação dos portugueses com o futuro e a reforma é cada vez maior e, tal facto, reflectiu-se num aumento do investimento em PPR de 9,6% em 2010, segundo o relatório anual da Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios (APFIPP). No entanto, os planos poupança reforma (PPR) perderam boa parte do seu interesse em 2011, com as alterações introduzidas pelo Orçamento do Estado. Com comissões elevadas e grandes restrições à mobilização antes da reforma, a principal vantagem dos PPR até este ano era a dedução fiscal de € 300 a € 400 no IRS, em função da idade dos subscritores. No entanto, com os cortes orçamentais impostos pelo Governo, também esta vantagem desapareceu para a maioria dos investidores. Na prática, só quem tem um rendimento mensal próximo do salário mínimo nacional e não contratou seguros de vida, não fez donativos, nem investiu em energias renováveis conseguirá beneficiar da dedução intacta. Quem não reúne estas condições deve deixar de fazer entregas para o PPR, mantendo a aplicação. O resgate antecipado é penalizado com uma comissão de 10% por cada ano decorrido e perda do benefício fiscal "à saída".

Segundo alguns estudos, os PPR são caros. Em média um PPR cobra no momento do investimento 1,5% da poupança da pessoa e à saída 2%. Além disso, estes rendem pouco e são inflexíveis para as pessoas que queiram movimenta-los.

Devemos sim continuar a poupar para a reforma, mas pondo de parte os PPR e optando por planos alternativos, tais como fundos de investimento que são organismos que funcionam exactamente como os PPR mas que são bem mais baratos, embora não tenham benefícios fiscais. Esses fundos de investimento serão acompanhados por aplicações de menor risco, nomeadamente, títulos garantidos pelo estado como certificados de aforro e certificados do tesouro.

Neste momento, são os jovens, os que estão mais longe da reforma e que se formarão mais próximos de 2035 que têm as pensões mais em risco. Por outro lado, as pessoas que estão mais próximas da reforma estão mais garantidas pelas regras actuais pelo menos até as regras alterarem, se alterarem.

Ana Sofia Novais Pinto

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

O Dragão Chinês e a sua extensão pela Europa

2011-06-02T08:32:00.004+01:00

“Considerada uma espécie de fábrica global, a China produz, e em boa medida exporta, quantidades impressionantes de uma gama imensa de produtos presentes no quotidiano de consumidores e empresas de todo o mundo” (Revista Exame, Março 2011)

Em 1949, os comunistas chineses dominaram Pequim, ascendendo ao poder Mao Tse-Tung, aclamado como o novo líder da Républica Popular da China – o maior país do mundo estava arruinado pela guerra civil e Mao preconizava uma transformação político-económica denominada “ O Grande Salto em frente”.

Porém esse “salto” não foi assim tão grande, sendo que no final da década de 50 do século passado milhões de pessoas morreram de fome devido às políticas falhadas do governo; nos anos 60 o sistema universitário foi destruído pela Revolução Cultural, época em que milhões de cidadãos instruídos foram obrigados a trabalhar no campo.

O que provocou então, o despertar deste dragão? O crescimento invejável da China e o seu peso na economia mundial é indiscutível: A China apresenta-se como a segunda maior economia de todo o mundo com um crescimento de mais de 1000% entre 1992 e 2000. A lista de produtos “made in China” é extremamente vasta: cigarros, produtos electrónicos, carvão, automóveis, aço, calçado, vestuário, alumínio. Porém é em itens como as câmaras digitais, bicicletas e isqueiros que a produção excede o somatório de todos os demais países em conjunto (cerca de 70% da PM) .

Diversos factores estão por detrás deste progresso. Em 1978, com a ascensão de Deng Xiaoping à presidência chinesa, o comércio internacional tornou-se a chave mais importante deste Império: uma mão de obra barata e cada vez mais qualificada e uma divisa considerada, por muitos, subvalorizada (yuan renminbi) atraem multinacionais estrangeiras e permitem a edificação de grandes empresas nacionais. Hoje, esta estrela emergente destaca-se, apresentando-se como o maior exportador mundial (exportações que atingiram os 1,5 biliões de dólares, em 2010) e como o segundo maior importador mundial (registando as importações um valor que ronda os 1,3 biliões de dólares). A sua influência na Europa tem crescido exponencialmente. A par do Banco Central Europeu, e tendo sempre em conta a sua balança corrente, a China apareceu na Europa como "bombeiro"-ajudante permitindo apagar os fogos da crise da dívida soberana em vários países da zona euro.

Ao todo, a China detém 302,28 mil milhões de euros em títulos de dívidas de Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha. Deste modo a China reforça a sua presença na Europa, escolhendo os países mais endividados onde possui mais oportunidades de negócio rentável.

No entanto, é importante notar que o relacionamento entre a Europa e a China arrecada alguns problemas: A Europa possui um enorme défice comercial em relação à China. Pequim poderá utilizar essa vantagem para ditar as regras. No entanto, é importante ter em conta que a China precisa da Europa já que esta representa um mercado suficiente grande que permite contrabalançar as relações da China com os Estados Unidos da América. A China tem interesse em manter a Europa como uma entidade forte a nível mundial para manter a economia chinesa igualmente forte, bem como para assegurar o seu equilíbrio político.

Em acrescento, é interessante comparar a produção chinesa com a portuguesa. Os produtos chineses são fortes concorrentes no nosso mercado, tanto nacional como internacional o que pode pôr em risco a competitividade. Para Portugal, a aposta das empresas na diferenciação e qualidade do seu produto serão alternativas mais prósperas e seguras.

Em jeito de conclusão, são indiscutíveis as vantagens que a relação com a China traz à Europa. No entanto é sempre necessário ter em atenção o tipo de acordos que são estabelecidos, tendo em mente que a intervenção chinesa pode trazer com ela problemas para o comércio externo, a produção industrial europeia e o comércio intra-comunitário. O ´trade-off` entre intervenção Chinesa e alguma protecção do comércio europeu poderá ser a atitude mais viável em tempos de negociação.

Ana Francisca Silva

Bibliografia:

Revista Exame, Março de 2011

http://pt.euronews.net/2011/05/18/china-e-europa-rivais-ou-parceiros/

http://www.correiodominho.com/cronicas.php?id=2836

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Taxa Social Única

2011-06-01T22:26:00.002+01:00

Afinal, o que é a Taxa Social Única?

A Taxa Social Única (TSU), que tem sido o centro de muitas discussões politicas, é a contribuição mensal paga à Segurança Social todos os meses pelos trabalhadores e pelas empresas portuguesas.

Para os trabalhadores, a TSU é a contribuição de 11% para a Seg. Social que todos os meses é descontada no salário.

Já as empresas têm de pagar por cada funcionário 23,75% de TSU todos os meses. Esta taxa é igual para todos os trabalhadores, independentemente do seu salário.

O que está em causa no memorando da troika é a redução da TSU para as empresas. Pretendendo com o seu programa aumentar a competitividade, o que envolve uma grande redução nas contribuições dos empregadores para a segurança social.

O problema desta medida é que será preciso compensar a perda desta receita aumentando outros impostos, havendo quem diga que não vai chegar “mexer” apenas no IVA. Vai ser preciso um corte adicional na despesa para assim compensar as perdas de receitas. Esta ideia não foi muito bem acolhida pelos partidos.

O IVA é um imposto regressivo o que vai fazer com que afecte toda a sociedade, inclusive os méis vulneráveis. Assim torna-se importante uma redução das despesas.

Ate mesmo os nossos parceiros em Bruxelas consideram “ousado” esta redução na TSU, embora não façam para já grandes comentários esperando para conhecer quais as intenções do Governo sobre esta questão.

Ainda não sabemos ao certo o valor desta redução, embora se fale que será por volta dos 3% do PIB, o que significaria um corte da taxa situado entre os 12 e 16 ponto percentuais.

Desta discussão podemos no mínimo tirar uma conclusão, os salários em Portugal são altos para o nível de produtividade, o que contribui para desequilíbrios na economia. Segundo alguns autores os salários deveriam cair cerca de 20% para o país restaurar a sua competitividade. Sendo que sem qualquer acção o país enfrentaria um doloroso e longo processo de adaptação.

Uma descida da TSU permitiria uma redução do desemprego, o diferencial de competitividade seria colmatado por outros cortes na despesa decorrentes de reformas estruturais. Para o corte da TSU serem bem sucedidos, eles devem ser direccionados para sectores onde a procura de trabalho é mais sensível ao salário. Em muitos casos as industrias viradas para a exportação, embora não necessariamente as de salários baixos. Seria importante uma moderação com os sindicatos, no sentido de fazer uma reforma estrutural.

Marco Mota

Bibliografia: Jornal de Negócios, em 4 de Maio de 2011

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

A Integração Europeia: o seu maior feito

2011-05-31T23:16:00.002+01:00

"O Reno é o rio que as deve unir (a França à Alemanha), fizeram dele o rio que as divide"

Victor Hugo - Reno, cartas a um amigo, 1838/9

Muitos se esquecem mas a História e o Mundo em que vivemos foi feito à base de guerras e conflitos. O equilíbrio em que hoje vivemos é causa directa de duas guerras, uma destrutiva e outra ameaçadora/dissuasora. A destrutiva é a Segunda Grande Guerra e não é preciso explicar porquê. A ameaçadora/dissuasora foi a Guerra Fria que fez com que durante mais 40 anos o mundo vivesse uma situação de paz precária.

A Segunda Grande Guerra marca o fim de um ciclo que durou 80 anos e que ficou marcado por três guerras, em que se contrastaram a Alemanha e a França. Para pôr fim a esta hostilidade, Robert Schuman, ministro dos negócios estrangeiros francês e combatente na Primeira Grande Guerra, propôs no dia 9 de Maio (que é agora o dia da Europa) de 1950 o fim da hostilidade entre os dois países e apelou à paz na Europa.

Juntamente com Monnet, edificou a estrutura da futura União Europeia, assente em dois pólos, com o objectivo de defender a paz, promover a democracia e o desenvolvimento.

Para fomentar a Democracia, o Estado de Direito e os Direitos Humanos apareceu o Conselho Europeu. O pólo do desenvolvimento tinha como base a Comunidade Europeia. Desta saiu a livre circulação de capitais e mercadorias, o que causou uma progressiva fusão dos mercados com uma cada vez maior harmonização de normas e processos. O desenvolvimento dos laços económicos tornou-se assim a barreira mais forte à possibilidade do deflagrar de conflitos entre os Estados.

O desenvolvimento e a coesão do projecto europeu deveram-se em grande medida à existência de um “inimigo” exterior, que era naquela altura a União Soviética e a ameaça comunista. Desde 1989 que o projecto europeu parece menos assertivo e convicto no seu desenvolvimento. Mas mesmo assim grandes passos têm sido dados nestes últimos 20 anos, tendo óbvio destaque o aparecimento da moeda única e o alargamento a leste.

Num período como o actual em que os próprios europeus e, mais grave ainda, as suas lideranças parecem pouco interessadas em levar o projecto europeu para “bom porto”, urge lembrar que hoje, mais que há 60 anos, ele é necessário e que o seu desmoronamento poria em causa tudo que se conquistou nestas décadas, que foi “simplesmente”: a liberdade, a paz, a lei, a prosperidade, a solidariedade e a diversidade. Aspectos referidos pelo historiador Timothy Garton Ash quando em 2007, no aniversário dos 50 anos do Tratado de Roma, quis lançar um grande debate para a construção de uma história comum, que dê o impulso para mais 50 anos de projecto europeu. Para que possa ser contada ora em Barcelos, ora em Cracóvia e que substitua a narrativa que convenceu as primeiras três gerações de europeus durante a guerra fria.

Como europeísta que sou, ele lembra-me a mim e a todos os que estão “fartos dos rodriguinhos de Bruxelas” que “pensem nas alternativas”. Há quem ache que o perigo de conflitos armados dentro da Europa é irrisório, mas essas pessoas esquecem-se que na década de 90 houve duas guerras nos Balcãs, muito perto de nós, e que foi necessário haver uma intervenção norte-americana para se por cobro à situação.

Timothy Ash preconiza um patriotismo europeu com base numa identidade europeia, necessariamente secundária e mais fria que a identidade nacional. Acabando o texto da sua proposta com estas palavras: “Ninguém pede aos europeus que morram pela Europa. Ninguém pede sequer à maior de nós para viver pela Europa. A única coisa que nos pedem é que deixemos a Europa viver.”

Valdemar Machado

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Os ´Millennials`

2011-05-31T22:35:00.002+01:00

Nesta nova década, no topo da pirâmide de influências está a Geração Y, Globalists, Millennials ou Digital Youth. Depois dos Babyboomers (para todos os nascidos nos anos 40 e anos 50), e da Geração X (para todos os nascidos nos anos 60 e 70) chegam os Millennials para as gerações dos anos 80 e 90. São os Millennials que entraram recentemente para o mercado de trabalho, ou vão fazê-lo agora pela primeira vez. É considerada a geração mais qualificada e também a mais globalizada. Estão preparados para trabalhar em grupo, a maioria possui qualificações académicas, são perfeitamente móveis (sobretudo os Millennials Europeus em comparação com os Americanos), a tecnologia sempre fez parte das suas vidas, grandes utilizadores das redes sociais, e aparentam ser trabalhadores árduos dados os percursos escolares, da média ocidental, que englobam desporto, grandes interacções sociais, e o próprio trajecto escolar. Por outro lado, apresentam índices elevados de obesidade, de todas é a geração mais protegida pelos pais e são demasiado impacientes e exigentes (fruto da instantaneidade da globalização).

Apresentam-se como uma geração com expectativas altas, no entanto a maior parte dos Millennials apesar de acreditar que vai suceder no futuro, só apenas 3% já têm um plano traçado para esse sucesso. Também apesar de terem uma série de mecanismos ao seu dispor para se actualizarem e ficarem continuamente activos, quer no mercado de trabalho quer nos seus meios sociais, é de momento a geração que está mais exposta a pressões e desde cedo que carrega com uma grande carga voltada para o futuro. Os Millennials não têm a experiência dos babyboomers nem dos Gen-Xers que vão substituir, mas consideram-se, eles mesmos, a tecnologia, são polivalentes e preparados para um mercado de trabalho móvel e flexível.

O maior problema vai de encontro com o ajuste que têm de se verificar entre o mercado de trabalho europeu e esta nova geração. Assiste-se a um ponto de viragem muito grande, sobretudo na Europa. Os mercados de trabalho apresentam-se frágeis começando a dar fruto a conflitos sociais e políticos. Os empregadores deparam-se com uma mão-de-obra sobre qualificada para os cargos que dispõem, e estes jovens trabalhadores encaram pagamentos abaixo das suas expectativas e abaixo também do salário óptimo, relativamente aos anos de formação académica que frequentaram.

Encarregam esta geração por uma série de alterações que mais tarde ou mais cedo se devem processar. Na linha de mudança vai estar a adaptação do mercado de trabalho a esta nova força tecnológica. Outra situação importante é o facto de esta força de trabalho ser extremamente móvel. Partem do objectivo de adquirir experiência, percorrendo várias empresas e várias posições dentro do mercado de trabalho. Os países que investiram na educação destes Millennials, que por sinal foi muito, já que é das forças de trabalho mais qualificadas até hoje, correm o risco de ver uma parte importante da evolução dos seus países (que está contida no capital humano desta geração), fugir para mercados de trabalho mais promissores e que correspondam com as suas altas expectativas.

É importante apostar em indústrias que usufruam desta mão-de-obra qualificada, contrariando as indústrias de produtos com pouco valor acrescentado como no caso da China e da Índia (já que nesse sentido se torna mais difícil um ganho competitivo). Os Millennials são mais uma ferramenta que pode ser usada positivamente nesta mudança, sobretudo para os países da Europa que estão a sofrer com um mercado de trabalho rígido.

Deve existir a noção de que esta é mais uma fase da humanidade, e mais uma geração a entrar num mercado de trabalho que talvez terá de seguir mais os passos do Reino Unido, Canadá ou EUA. Continuar a assegurar a empregabilidade dos Gen-Xers, conseguir ajustar o mercado de trabalho às mudanças que se estão a fazer sentir. Os Millennials são os motores de inovação da próxima década, é importante que os mercados explorem uma geração de tecnologia de ponta, já que depois desta seguir-se-ão muitas mais, e mais que o indivíduo conseguir garantir a sua empregabilidade no mercado de trabalho, é ainda mais importante que as empresas consigam garantir a sua longevidade ao longo das gerações, inovando, melhorando e adaptando-se.

Mafalda Pereira

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Biedronka

2011-05-28T13:06:00.001+01:00

No semestre anterior estive a fazer Erasmus na Polónia e quando cheguei lá presenciei-me com um dos investimentos mais lucrativos de Portugal no estrangeiro, a cadeia de supermercados Biedronka. Até então nunca tinha ouvido falar de tal negócio mas à medida que os dias iam passando fui-me apercebendo da dimensão que aquela cadeia de supermercados tinha na Polónia, apesar de as superfícies não serem muito grandes, a verdade é que as lojas estavam sempre cheias, as filas para pagar eram bastante grandes e os “stocks” das mercadorias esvaziavam em pouco tempo.

Este é o motivo porque vou falar sobre o Biedronka neste artigo, porque em todo o tempo que estive lá este foi um dos factores que mais me impressionou.

Corria o ano de 1997 quando o Grupo Jerónimo Martins, visionando uma grande oportunidade de negócio, compra 243 lojas da cadeia Biedronka. A partir dessa data o crescimento nunca mais parou e hoje possuí mais de 1650 lojas e emprega mais de 28.000 funcionários, sendo o líder destacado no mercado a retalho naquele país.

Percepcionando uma possível mudança no comportamento dos consumidores, semelhante à que aconteceu em Portugal nos anos 70 e 80, onde a maioria do consumo alimentar era da responsabilidade do comércio tradicional (cerca de 90%) e sabendo da fraca concorrência que iriam encontrar, aliado à dimensão do mercado polaco, 39 milhões de habitantes, o Grupo Jerónimo Martins decide então investir neste mercado, o retalho alimentar. Outros factores muito importantes para o sucesso deste investimento foram a adesão à União Europeia da Polónia em 2004, o que contribuiu para uma maior abertura ao comércio externo e a um menor proteccionismo e também o rigor em relação a políticas macroeconómicas por parte do Estado, nomeadamente o baixo défice e endividamento.

A estratégia de mercado, como tive oportunidade de verificar, baseia-se essencialmente por manter os preços baixos comparativamente aos seus concorrentes, dentro de uma gama relativamente pequena e maioritariamente constituída por produtos polacos (900 produtos). Desta forma, conseguem ter uma mais fácil gestão do que os adversários, que têm 100 000 produtos num supermercado, e podem manter os seus produtos sempre mais baixos cerca de 3% a 4%.

Relativamente à minha experiência e ao contacto que tive com os polacos, posso dizer que a maioria das pessoas compra produtos naquele lugar, independentemente da sua situação económica; apesar de considerarem que as condições de higiene não são as melhores, devido aos produtos estarem todos colocados em caixas, em “cima uns dos outros” e à fraquíssima qualificação dos seus trabalhadores.

Para concluir, resta me dizer, que nos primeiros três meses de 2011, O Grupo Jerónimo Martins registou um aumento das suas vendas em 14,7%, o que se deveu fortemente à subida de 22,8% dos supermercados Biedronka na Polónia, representando já 60% das vendas totais do Grupo; e esperando-se que este negócio continue a prosperar nos próximos anos.

Pedro Filipe Parente da Costa

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Os cargos nas instituições públicas

2011-05-28T13:04:00.001+01:00

Em Portugal, actualmente, existem na administração local 308 municípios e 4 259 freguesias. Na justiça, existem 377 tribunais (3,6 tribunais de primeira instância por 100 mil habitantes), 21 mil advogados e 1840 juízes (2006). Na Assembleia da República existem 230 deputados. No governo há 16 ministros e dezenas de secretários de estado.

Estes são somente alguns dados que consegui recolher sobre algumas instituições públicas, mas certamente haveria bem mais para se acrescentar, sendo assim, algumas perguntas que me faço e já vi muitas pessoas fazerem são: não seria de esperar, que com esta quantidade enorme de funcionários e órgãos públicos, estivéssemos numa melhor situação económica, política e social? Sendo assim, para que raio serve esta quantidade de recursos? Muitos deles não servem para nada, ou melhor servem para satisfazer os interesses de privados e para aumentar a despesa do Estado.

Relativamente à administração local e central, para se ter noção da ineficiência de alguns órgãos, foi estabelecido no acordo que se fez com a troika, a redução de, pelo menos, 15% dos cargos de dirigentes, dos serviços e das unidades administrativas; bem como, será desenvolvido um plano para reorganizar e diminuir significativamente o número de municípios e freguesias.

A justiça, outro caso escandaloso de má gestão pública, que não se percebe muito bem como se chegou a tal situação. Actualmente, há 13 vezes mais advogados, 7 vezes mais magistrados judiciais e 6 vezes mais magistrados do ministério público, do que havia em 1974; só não se compreende bem como é que o número de processos pendentes subiu dos 200 mil para os 1.5 milhões. No meio de tal processos temos o Apito Dourado, Freeport, Casa Pia e Face oculta, mas apesar destes processos, como disse Medina Carreira, “não se conhece nenhum político, homem da bola e de empresas, nomeadamente os bancos que tenham ido para a cadeia. Nada! Não acontece nada!” existindo hoje uma grande “imoralidade das elites, política e económicas”.

A dimensão do Estado é enorme, bastante gente (incluindo eu) exclama que o número de deputados é exagerado, apesar de Portugal ter o menor número de deputados por habitante da Europa Ocidente. Na Constituição da República está escrito que a Assembleia da República tem de ter um mínimo de 180 deputados e um máximo de 230, porque é que haveríamos de nós ter o máximo permito? É evidente para toda a gente que muitos dos que estão lá não fazem nada para além de bater palmas aos seus líderes e apupar os líderes da oposição. Quanto à quantidade de ministros e secretários de estado, até Pedro Passo Coelho se manifestou a favor da sua redução: “nós temos de ter um Governo que se possa sentar à volta de uma mesa e que, com o primeiro-ministro, possa responder pelas decisões que são tomadas. E isto pode-se fazer com um Governo muito mais pequeno e com um número de ministros não superior a 10. É isto que nós precisamos, desde logo, em Portugal".

A verdade é que à medida que a economia prosperava, o dinheiro provindo da União Europeia e dos empréstimos que contraíamos era todo mal utilizado, e hoje temos um Estado ineficiente e uma justiça ineficaz. As pessoas dormiam à “sombra da bananeira” e à custa destes “trabalhos” e ninguém fazia nada verdadeiramente.

Esperemos que daqui para a frente toda a gente contribua para a prosperidade do país e não caíamos mais nos facilitismos porque um verdadeiro Estado e Nação só se fazem à custa do rigor e do trabalho, como são exemplo os países nórdicos e da Europa central.

Pedro Costa

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

A “banda desenhada” da economia portuguesa

2011-05-28T13:02:00.001+01:00

Provavelmente devido à minha falta de criatividade e perícia para a arte de desenhar é que este artigo de opinião não é uma banda desenhada sobre a situação política e económica portuguesa.

E perguntam vocês, que estão a ler este artigo: porque é que a situação económica e politica portuguesa daria uma banda desenhada?

Porque Portugal parece Patapôlis.

José Sócrates é representado pelo próprio Tio Patinhas e Pedro Passos Coelho pelo seu arqui-inimigo Patacôncio. Todos os episódios (leia-se, dias) assiste-se a disputas (leia-se debates) para se encontrar quem é o mais rico e influente em Patapôlis; ou seja, quem tem maior ou menor razão, menor ou maior culpa sobre a péssima situação económica portuguesa.

176-671, 176-761, 176-176, mais conhecidos por irmãos metralhas estão representados pelos restantes líderes da oposição, Jerónimo de Sousa, Francisco Louça e Paulo Portas. Enquanto os seus actos frustrados em busca da fortuna do Tio Patinhas são os ataques constantes e muitas vezes infundados contra o governo.

Assim se vai indo, as vezes surgem episódios novos, que mais não são do que situações diferentes que nos levam sempre à mesma cena inicial. Às vezes, surgem nos livros personagens diferentes com o objectivo de quebrar a monotonia e revitalizar o humor; às vezes, surgia na Assembleia da República, Manuel Pinho.

Criados a partir da genialidade de Carl Barks, estas personagens não são nada mais do que o espelho da ganância e inveja humana; originados e educados nos seios de associações de juventude política, estes políticos são meramente o reflexo destas personagens, o que interessa é estar no governo e ter a maioria da assembleia. O bem-estar do país? Nem por isso. Afinal de contas só estamos a atravessar uma crise financeira, económica, social e política; a despesa pública é só 51% do PIB (2009); a dívida pública é só 80% do PIB (2010); a taxa de desemprego é só 11,1% e é somente a terceira vez que somos resgatados pelo FMI. Parece que não faltam motivos para nos orgulhamos.

Voltando a umas das comparações mais ridículas e acertadas que fiz em toda a minha vida, tenho a dizer que espero que o novo governo português faça como a Disney, que quando a procura das bandas desenhadas começaram a cair, não se limitou a subir o preço das edições mas entrou noutros sectores, como o cinema, para manter e subir os lucros; portanto, seria bom que o estado não se limitasse a subir os impostos e a descer os salários, mas também encontrasse soluções para a nossa falta de competitividade e produtividade.

Para finalizar, e como estamos prestes a ir às urnas para eleger um novo governo, digo que talvez seria bom para o país algo que aconteceu num dos episódios da banda desenhada, onde o Tio Patinhas cede toda a sua fortuna aos seus inimigos para eles terem a ideia de como é difícil gerir e proteger tal fortuna. Tal facto, poderia acontecer dia 5 de Junho, e José Sócrates e o seu partido dariam lugar a alguém (espera-se) com mais capacidades governativas; mas se isso se concretizar seria bom não acabar como na banda desenhada, onde os adversários do Tio patinhas cedem à pressão de gerir tal fortuna e acabam por desistir do poder que tinham, o que poderia acontecer era o governo que subisse ao poder, governar por bastantes anos sempre com prosperidade económica e social.

Pedro Costa

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

O SNS público para sempre?!

2011-05-28T12:38:00.001+01:00

Actualmente os países mais desenvolvidos e industrializados lidam com uma perda produtiva em consequência da melhoria dos níveis de vida. Há uma mudança na estrutura etária da população assinalado por um elevado envelhecimento da população. Este aumento da esperança média de vida acarreta uma preocupação crescente no que respeita aos gastos públicos com a saúde.

O Sistema Nacional de Saúde (SNS) surge em Portugal em 1979. Este organismo é criado com o intuito de criar uma rede de serviços prestadores de cuidados de saúde financiada e assegurada pelo Estado. Ao longo dos anos sofre um conjunto de reformas, para garantir o incremento qualitativo dos cuidados prestados. Nos últimos anos, dada a população mais envelhecida, houve carência do SNS se adaptar e dar resposta às recentes necessidades.

Os gastos com a saúde tem vindo a aumentar e segundo o Instituto Nacional de Estatística representavam 9,5% do PIB em 2008. Este valor exerce um elevado peso nas contas nacionais e, por isso, é de extrema importância questionar e avaliar se este gasto conduz a um eficiente serviço prestado. O envelhecimento é encarado como uma forte justificação para este incremento de despesa mas, não é a única explicação.

Em Portugal o SNS é essencialmente público e actualmente mostra-se pouco eficaz, desajustado e figura um enorme encargo para os contribuintes. Um dos grandes problemas das políticas de saúde portuguesas é que não tem em vista a contenção dos custos. Por outro lado, o investimento é, maioritariamente, público não garantindo a sustentabilidade do Sistema de Saúde. Estudos garantem que o SNS, como hoje concebemos, está sentenciado e em 2020 o Estado não terá forma de o sustentar se nada for feito.

Talvez seja necessário consciencializar o utente de que o serviço não é gratuito. Esta ideia de fazer uma semi-privatização surge na campanha actual do PSD. Alguns temem que se transforme a saúde num negócio, mas será um mais justo e eficiente?! Importa garantir a universalidade de acesso a todos e para pessoas de menos rendimentos defender a prestação de cuidados sem restrições.

O problema reside no facto de que os Portugueses já muito contribuem com impostos para estes serviços. Esta nova responsabilidade de pagamento com despesas de saúde, só faz sentido se a posteriori os Portugueses beneficiarem com reduções fiscais. Será que, se este projecto for em frente isto vai, de facto, acontecer?

A população em Portugal está a envelhecer e novas políticas de saúde são prioritárias. Essas novas políticas devem evitar desigual acesso aos cuidados e saúde, mas será à custa de transformar o actual utente do SNS num “cliente”, ao privatizar o SNS?

Ana Vasconcelos Pereira

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Portugal a Inovar

2011-05-28T12:06:00.001+01:00

O futuro está em tudo que é novo. É preciso ideias, criatividade e inovar. Segundo Joseph Schumpeter, um importante economista no séc. XX considerado por muitos o "pai" da inovação, a razão para que uma qualquer economia se desloque de um estado de equilíbrio para um processo de expansão é o surgimento da inovação. Assim, a inovação é uma consequência da economia e da sociedade. Todos os dias as pessoas inovam para evitar rotinas, todos os dias as empresas inovam para obterem mais lucros…a inovação deve ser vista como um ponto de partida e Portugal é um exemplo disso.

Em 2005, foi aprovado pelo Conselho de Ministros um plano tecnológico em que o objectivo era "a aplicação duma estratégia de crescimento e competitividade baseada no conhecimento, na tecnologia e na inovação." Nessa altura Portugal encontrava-se no fundo da tabela do “ranking” europeu da inovação. No entanto, os últimos resultados relativos a 2010 são surpreendentes. Sim, finalmente algo positivo! Portugal é o país que mais cresceu na performance da inovação: subimos sete posições alcançado o 15º lugar no “ranking” no contexto da UE27, liderando o grupo dos "Inovadores Moderados" constituído por países como Itália, Grécia e Espanha. Entre 2005 e 2010 crescemos em média 8,35% acima da média europeia.

Em 2010, foi lançado o programa Estratégia Europa 2020 relativo à UE que visa assegurar a saída da crise e a expansão da economia. Um dos objectivos deste programa é alcançar a percentagem de 3% de PIB consagrado à I&D. Actualmente, esta percentagem é de 2% para a UE. Comparando com outras economias mundiais, não é suficiente dado que os EUA e o Japão investem 2,8% e 3,4% do PIB em I&D, respectivamente. J.M. Barroso, Presidente da Comissão Europeia, referiu na sua apresentação ao Conselho Europeu que “a UE está a perder progressivamente terreno neste domínio” – há escassez de financiamento, falta de harmonização fiscal e legal, o processo de adopção de normas é lento, erros nos sistemas de educação e inovação, entre outros problemas que devem ser ultrapassados até 2020. A UE tem de se unir definindo um orçamento virado para o futuro com maior acompanhamento e orientação dos países.

Assim, Portugal definiu o Programa Nacional de Reformas 2020 que se baseia em cinco metas principais: a nível da I&D investir entre 2,7% e 3,3% do PIB em I&D; a nível da educação reduzir para 10% a taxa de saída precoce do ensino e o aumento para 40% de jovens com diplomas entre os 30 e os 34 anos; a nível de clima/energia o objectivo é que 31% da electricidade consumida seja produzida com recurso a fontes endógenas e renováveis, o aumento da eficiência energética em 20% e a redução das emissões de gases com efeito de estufa ao nível europeu em 20%; a nível de emprego atingir a taxa de emprego de 75% para a população entre os 30 e os 64 anos; e, por fim, a nível de pobreza e desigualdades, reduzir o número de pessoas pobres (menos 200 mil). A partir destas metas, Portugal tomou medidas e estas já obtiveram resultados a nível da inovação. Segundo o Governo, o crescimento "a um ritmo quase 10 vezes superior ao da média da UE27", é consequência de um aumento das despesas das empresas em I&D, do aumento do número de jovens que concluem o ensino obrigatório bem como um crescimento da despesa pública com inovação e universidades acima da média europeia - Portugal regista o 3º melhor desempenho da Europa no número de doutorados com idades entre 25 e 34 anos.

Um estudo levado a cabo pela Alma Consulting veio confirmar que 61% das empresas portuguesas inquiridas consideraram que a inovação é a primeira prioridade estratégica para sair da crise - criar mais competitividade entre empresas nacionais e internacionais, criar mais postos de emprego e aumentar as exportações valorizando os produtos nacionais são exemplos de resultados da inovação que levam a um crescimento sustentável da economia.

No entanto, dado o actual contexto negativo de crise e a entrada do FMI em Portugal, é de esperar que o investimento em I&D não seja uma prioridade máxima. Investimento na educação, no sector da tecnologia, na saúde e também investimento por parte das empresas, neste momento é quase impossível se queremos reduzir o défice orçamental. Cortes, despedimentos e reduções são as palavras de ordem para Portugal. Mesmo não sendo uma prioridade, Portugal deve olhar para o futuro e continuar neste caminho no que toca à inovação para que possamos ultrapassar toda esta situação de crise que vivemos e para que sejamos vistos como um país inovador e não da “idade da pedra”.

Filipa Ferreira

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

TRIUNVIRATO EM PORTUGAL

2011-05-28T10:41:00.001+01:00

Após o pedido de resgate financeiro à Comissão Europeia efectuado por Sócrates devido à crise económica, financeira, política e social em Portugal, a “troika” do Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia veio a Lisboa e efectuou um memorando onde explica o acordo com as autoridades portuguesas, em termos de medidas de austeridade e de reformas estruturais necessárias para reorientar a economia de forma a estimular o seu crescimento. Este memorando traz no bolso 78 mil milhões de euros (repartidos por trimestre) em troca da imposição destas medidas durante os próximos três anos. A Comissão Europeia irá verificar regularmente, o cumprimento do programa acordado, no qual deverá resultar uma diminuição do défice português para 5,9% em 2011, 4,5% para 2012 e 3% para 2013, e caso Portugal não cumpra algum resultado, não receberá as próximas “tranches”.

Apesar do projecto ser ambicioso, pois tem em conta a estabilização financeira e o crescimento económico, não se prevê nenhum crescimento económico num horizonte próximo, antes pelo contrário.

Esperava-se que o programa fosse do género do PEC IV que o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, apresentou em Março, mas aumentado e aprofundado, apenas não sabíamos o quanto.

O facto de o país apresentar este cenário actual não é por termos tido azar, a não ser que estejamos a falar dos últimos governantes que Portugal teve. A questão é que podíamos ter evitado chegar a uma crise tão acentuada. As soluções que estão sobre a mesa servem a uma pequena elite mas significam a continuação do sacrifício da maioria, os mesmos de sempre.

No entanto, nem tudo são contracções, no que toca aos pontos presentes neste plano da ‘troika’. Existem também medidas como os aumentos das pensões mínimas, incentivo ao arrendamento, e acesso ao subsídio de desemprego aos trabalhadores a recibos verdes. Também encontramos medidas como a possível privatização de empresas municipais e locais, e a suspensão de novas parcerias público-privadas.

Em destaque está a redução da taxa social única e a redução do número de câmaras e juntas de freguesia. Em relação à primeira, o PS e o PSD defendem ser benéfico para as empresas a diminuição da sua carga fiscal, principalmente para as exportadoras, concedendo-lhes mais espaço para uma maior competitividade no exterior. Para compensar esta redução da TSU, haverá um aumento do IVA. O que realmente irá acontecer, caso a medida avance, é que essa carga fiscal passa para os consumidores com os rendimentos mais baixos, o que resulta numa diminuição do poder de compra, seguida de um aumento da recessão e desemprego. Mais uma vez, são os mesmos que se sacrificam. Quanto a última medida que referi, penso que será benéfica pois leva essencialmente à poupança de recursos.

É certo que vamos apertar o cinto, e que estes três anos vão ser complicados. O que não é certo, é a garantia de sucesso do programa, pois prevê-se que quem irá continuar a governar o país são os mesmos políticos que estão na origem deste buraco, do qual ainda não se vê o fundo.

Rúben Lima

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Economia Global

2011-05-27T22:58:00.001+01:00

O crescimento de 0,8% da Zona Euro no 1º trimestre deste ano constitui um excelente resultado, tendo trazido um alívio às preocupações e instabilidade observados no mercado actual. O registo foi maior ao das expectativas (0,6%) e na generalidade as economias ultrapassou as previsões, acelerando o crescimento, sendo Portugal o único país onde se verificou uma contracção. A queda de 0,7% adicionada ao recuo de 0,6% entre Outubro e Dezembro de 2010, colocou a economia portuguesa em recessão técnica.

O crescimento da Zona Euro é um dado positivo para a conjuntura mundial apesar dos dados para a produção industrial não serem tão animadores, sugerindo alguma desaceleração da actividade. Estas preocupações surgem no mês de Maio e que tem revelado alguma volatilidade em diversos mercados. Na primeira semana assistimos a uma queda no mercado das “commodities”, o preço do petróleo caiu cerca de 15% no mercado norte-americano, o preço do cobre e alumínio desceram entre 5% e 6%, nos metais preciosos a prata recuou cerca de 26% e o ouro mais de 4%. Nos bens agrícolas, a cotação do milho contraiu-se acima de 9% e a do arroz quase 5%.

Verificou-se também um movimento de igual sentido, mas menos intenso, nos mercados accionistas. Também os principais índices dos EUA apresentaram correcções, aumentando a trajectória descendente iniciada em meados de Abril. A divisa norte- americana regressou a um percurso de apreciação, não só contra o euro (2,9%), mas em termos de taxa de câmbio efectiva (2.6%) e as taxas de juro da dívida pública norte-americana caíram em todos os prazos.

Em suma, observamos uma deterioração do sentimento dos mercados, o que leva os investidores a abandonarem posições de maior risco (“commodities” e acções) e a assumirem posições tradicionais e, como tal, mais seguras (obrigações da dívida norte-americana, dólar).

A razão deste comportamento está assente em duas causas. Primeiro devido aos receios de abrandamento da actividade mundial e em segundo pela queda do dólar e forte crescimento que consequentemente subiram os preços dos bens alimentares que têm um forte impacto nas economias emergentes.

É por isto que as autoridades destas economias têm adoptado políticas monetárias e orçamentais mais restritivas, para conterem as pressões da inflação.

Nos EUA, o crescimento do 1º trimestre deste ano revelou-se uma decepção face às expectativas do início do ano. No reino Unido verifica-se uma elevada inflação e um fraco desempenho do PIB. O sismo no Japão alterou cadeias de produção industrial no país e também a nível internacional o que diminuiu a procura de matéria primas e o fecho de algumas fábricas mesmo que a nível temporário elevando os pedidos de subsídio de desemprego.

Mesmo com o forte crescimento da Zona Euro, o BCE quer elevar os juros de referência o que se vai traduzir negativamente no desempenho da região que está também marcada por políticas orçamentais mais restritivas com uma tendência de “desalavancagem”.

Mariana Machado

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

FMI

2011-05-27T22:56:00.001+01:00

O Fundo Monetário Internacional, FMI, é uma organização internacional que tem como objectivo ou finalidade, assegurar o bom funcionamento do sistema financeiro mundial pela avaliação das taxas de câmbio e da balança de pagamentos, através de assistência financeira. O FMI é então, uma organização internacional que trabalha para que haja cooperação monetária global, estabilidade financeira, um mais fácil comércio internacional, a promoção de altos níveis de emprego, desenvolvimento económico sustentável e claro, reduzir a pobreza.

Foi criado após a 2ª Guerra Mundial e começou apenas com 45 países, a sua sede é em Washington, DC, Estados Unidos e conta actualmente com mais de 187 nações, fazendo parte deste, Portugal desde 1961.

Como é de conhecimento geral, Portugal chegou a uma fase gravíssima o que obrigou ao pedido de ajuda de resgate financeiro ao FMI.

Depois de avaliada a situação do país, conclui-se que era realmente necessário actuar, com a finalidade de melhorar a situação de hoje para que o amanhã não seja ainda pior.

As medidas do FMI impostas ao Governo Português são semelhantes às aplicadas na Grécia e Irlanda, e visam reduzir o défice para 5,9% em 2011, 4,5% em 2012 e 3% em 2013.

Com isto existirão melhorias que obrigatoriamente criarão grandes desvantagens para todos os portugueses.

Relativamente aos impostos, o IRS, IMI, IVA e as taxas moderadoras de saúde vão aumentar.

Quanto aos salários vão ser efectuados cortes nas pensões acima dos 1500 euros e a duração do subsídio de desemprego será apenas de 18 meses, etc.

Este fundo vem para ajudar a situação actual do país mas a longo prazo surgirão situações desvantajosas para todos nós.

Como a carga fiscal vai ter que aumentar todos os portugueses vão pagar mais impostos. Isto gera uma menor receita para cada um e assim virá a perda do poder de compra individual.

A duração do subsídio de desemprego diminuirá o que será algo problemático para aqueles que não conseguirem arranjar emprego nesse espaço de tempo.

Os cortes nas pensões têm que ser feitos e as famílias vão ter que se ajustar a estes.

Estas consequências levam a que a entrada desta ajuda em Portugal seja defendida por uns e odiada por outros.

Na verdade, neste momento ela é indispensável porque o país se encontra numa situação de bancarrota.

A 1ª “tranche” já foi entregue a Portugal e a 2ª vem em Junho. Com isto as mudanças no país vão começar a surgir rapidamente e todos nós teremos que nos ajustar devido a todas as medidas impostas a esta ajuda.

A situação não vai melhorar já e os tempos que nos seguem serão piores.

O nosso poder de compra vai diminuir, os salários vão descer, as reformas e pensões vão ser cortadas, a poupança que cada um de nós deve fazer vai encurtar, o número de empregados vai reduzir, etc.

Teremos de ser cautelosos, coerentes e tentar não perder o optimismo para não deixarmos de ter vontade de trabalhar num país que ao longo dos anos foi mal governado e nos colocou nesta situação.

Não podemos simplesmente ficar à espera que isto melhore porque o país sem nós, os jovens, nada é.

O futuro de hoje somos nós e, assim sendo, devemos estar atentos aos problemas que nos rodeiam e trabalhar para isto mudar o mais rápido possível.

Mariana Machado

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Execução do Orçamento de Estado – estamos no bom caminho?

2011-05-27T22:15:00.001+01:00

Atendendo à Execução Orçamental de Maio de 2011, no primeiro trimestre deste ano, o défice conjunto da Administração Central e da Segurança Social recuou 75,5% em termos homólogos, visto que o desequilíbrio das contas foi de 822 milhões de euros, valor inferior ao do mesmo período do ano passado, 2530 milhões de euros. A Administração Central integra o Estado e os Serviços e Fundos Autónomos. O défice do Estado diminuiu 2099 milhões de euros e os Serviços e Fundos Autónomos aumentaram o seu excedente em 181 milhões de euros. Consequentemente, na Administração Central o défice registou o valor de 1548 milhões de euros, representando uma redução de 2280 milhões de euros em relação ao período homólogo de 2010. Na Segurança Social, houve uma subida de 250 milhões de euros, ocorrendo um excedente de 726 milhões de euros.

Focando o subsector Estado, a receita efectiva cresceu 17,4% em resultado, maioritariamente, da carga fiscal, visto que a receita fiscal cresceu 16,8% em consequência da subida de impostos directos (IRC e IRS) em 33,3% e do acréscimo de 9,2% dos impostos indirectos (IVA e ISV). No que toca à despesa, verificou-se um decréscimo de 3% relativamente a igual período do ano transacto, que resulta da queda das despesas com pessoal em 6,9% consequência do corte médio dos salários em 5% nos funcionários públicos e da redução do número de trabalhadores.

Nos Serviços e Fundos Autónomos os valores excedentários devem-se, em parte, à melhoria do Sistema Nacional de Saúde que reduziu o seu défice de 157,2 milhões de euros para 13,5 milhões de euros face ao período homólogo, consequência da redução de 5,4% na despesa devido à diminuição de gastos com o pessoal e diminuição das comparticipações.

Em relação à Segurança Social, importa salientar, apesar da escalada da taxa do desemprego, o aumento do seu saldo positivo devido à diminuição das despesas com prestações sociais em 1,1% e ao acréscimo das receitas com contribuições e quotizações em 2,9%.

Será que estamos no bom caminho?

A desaceleração do crescimento do défice resulta, essencialmente, das receitas fiscais com as quais o governo penaliza repetidamente os cidadãos portugueses. Segundo a Comissão Europeia, entre 2009 e 2011, Portugal teve o maior aumento da carga fiscal da União Europeia, sendo que a carga fiscal na Economia Portuguesa, que mede o peso dos impostos e contribuições no PIB, cresceu de 30,9% para 32,7%.

Por outro lado, prestando atenção às despesas do Estado, estas baixaram apenas 3%, valor bastante baixo atendendo ao contexto económico. Adicionalmente, durante este trimestre, o Estado não honrou praticamente nenhum compromisso relativo a despesas com serviços, não foram pagas ajudas de custo, não foram pagas facturas a fornecedores, entre outras. A unidade técnica que apoia o Parlamento confirmou que o Governo adiou o pagamento de alguns compromissos que ascendem a 205,9 milhões de euros. Houve, portanto, diferimento de despesa. Neste sentido, objectivamente, a despesa não baixou nesta proporção, não passa de ilusão contabilística, e o grau de execução está longe do previsto no Orçamento de Estado.

Neste momento, coloca-se também uma questão de credibilidade, com a campanha eleitoral e as eleições a chegar, todos os meios parecem justificações para atingir os fins. Não seria a primeira vez que este governo tiraria conclusões que, mais tarde, viria a alterar. Situações que descredibilizam esta Execução Orçamental que já tem contra si o facto de ser elaborada pela própria Direcção das Finanças.

No fundo, se o objectivo para a redução do défice fosse apenas o aumento das receitas, à custa dos cidadãos, podia afirmar que o país está no bom caminho. No entanto, os objectivos para o défice também dependem da diminuição da despesa e, neste campo, nada está provado.

Vera Cruz

Fonte: http://www.dgo.pt/Boletim/0511-SinteseExecucaoOrcamental.pdf

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

A crise e o novo desafio da competitividade e produtividade das empresas portugueses

2011-05-27T12:06:00.001+01:00

A competitividade e a produtividade tem-se mostrado de ano para ano uma preocupação crescente dos gestores portugueses, na medida em que o maior problema que as empresas e a economia portuguesa enfrentam é precisamente a falta de competitividade num mercado cada vez mais global acompanhado pela diminuição da produtividade das mesmas.

Estes dois conceitos (competitividade e produtividade) são vulgarmente confundidos sendo importante distinguir em que consiste cada um deles num sentido de evitar percepções erradas por parte da sociedade.

Assim sendo, a produtividade corresponde à quantidade de trabalho necessário para produzir uma unidade de um determinado bem, sendo que um aumento da produtividade resulta da produção de uma maior quantidade de bens com a mesma quantidade de recursos ou da produção da mesma quantidade com menos recursos independentemente da qualidade e inovação da respectiva produção. Enquanto a competitividade está relacionada com a posição vantajosa ou não da empresa no mercado, isto é, com a sua posição relativamente às empresas concorrentes.

O facto de estes conceitos serem regularmente confundidos permite, de certa forma, que sejam retiradas conclusões que não correspondem à verdade, uma vez que a sociedade fica com a ideia de que o maior problema da economia portuguesa é a baixa produtividade das suas empresas e que um aumento da produtividade levaria à resolução imediata do problema da competitividade das empresas.

Realmente, a baixa produtividade revelada pelas empresas portuguesas é um problema sério e evidente devido a diversos factores, como por exemplo, a falta de dedicação relativamente à formação tanto dos trabalhadores como dos empresários de modo a que estes se tornem mais eficientes e melhorem a sua capacidade de resposta aos problemas que vão surgindo, acompanhado pela falta de capacidade de criação e afirmação de marcas, bem como a insuficiência tecnológica e a fuga do investimento externo do espaço português.

Porém apesar de este ser um problema real, uma baixa produtividade não implica necessariamente um baixo nível de competitividade por parte das empresas. Infelizmente, as empresas portuguesas têm vindo a diminuir quer o seu nível de produtividade quer a capacidade de responder positivamente à concorrência.

Actualmente são inúmeras as empresas que estão endividadas sem capacidade financeira para continuar a exercer as suas funções, sem capacidade para realizar o devido pagamento dos seus funcionários, sem meios para obter os factores produtivos necessários para a realização da sua actividade, ou seja, sem capacidade produtiva e sem capacidade competitiva. Os baixos salários atribuídos aos funcionários levam a que as pessoas não sintam incentivo para investir numa formação e os preços elevados dos bens comparativamente a outros países levam à sua recusa por parte dos consumidores, na medida em que os consumidores quando buscam um produto olham não para a nacionalidade do produto mas sim para o seu preço.

Parece-me óbvio que a situação portuguesa apresenta uma tendência negativa pois até agora os empresários não foram capazes de revitalizar as empresas, os empresários não estão motivados e acima de tudo estão tensos e inseguros. As pequenas e médias empresas sobrevivem “com uma mão à frente e outra atrás”, devido às políticas implementadas pelo governo que as tem estrangulado.

Atendendo a esta situação é necessário aumentar a produtividade e competitividade das empresas, e para isso é fundamental que os trabalhadores e empresários tomem consciência das suas limitações e incompetências, invistam em formação e inovação e que, a fim de melhorar a produtividade dos funcionários é importante evitar uma elevada rotatividade das pessoas numa empresa.

Cátia Cunha

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Será que sabemos mesmo tudo aquilo que se passa no mercado de trabalho do nosso país?

2011-05-27T11:57:00.002+01:00

Em Portugal são muitas as variáveis que têm afectado o emprego, não só na última década, mas sim, nas últimas décadas, pois este apresenta um cenário negativo desde a década de 80. Contudo, a última década apresenta valores de desemprego nunca antes atingidos. Com o passar dos anos, o desemprego em Portugal perdeu o seu carácter friccional e adquiriu cada vez mais um carácter conjuntural e estrutural.

Agora, a poucas semanas da entrada dos novos recém-licenciados no mercado de trabalho, estará o mercado preparado para os receber?

A resposta é certamente “não”! Segundo o Instituto Nacional de Estatística, o desemprego dos jovens, que atingiu, no primeiro trimestre de 2011, os incríveis 28%, tem previsto para o próximo verão português um novo recorde.

De facto, é do conhecimento de todos que o desemprego é um dos principais problemas que o país enfrenta, e que os jovens se deparam com dificuldades na procura de emprego todos os dias, e estando estes a escassas semanas do final de mais um ano universitário, do final do seu percurso académico, o mercado de trabalho torna-se assim um ponto crucial na vida dos futuros recém-licenciados.

Não são apenas mais os trabalhadores de faixa etária mais elevada que têm problemas em encontrar emprego, apesar de estes continuarem a ser dos que mais contribuem para os números do desemprego, que actualmente se sita nos 12,4%, mais propriamente, cerca de 688,9 mil pessoas, e tendo em conta que se não fosse o caso positivo da emigração, esse valor já teria atingido os 10-15% há alguns anos. Agora, perguntemo-nos o porquê de tanto desemprego jovem… Haverá resposta para nós?

Portugal tem, actualmente, uma população jovem das mais qualificadas e, portanto, não será a falta de qualificações o motivo deste desemprego. Certo é que o aumento do desemprego deveria fazer Sócrates “chorar de vergonha”, tal como referiu o deputado Luís Montenegro, ao Jornal de Notícias, no passado dia 19. Tal como estamos habituados a ver todos os dias, e actualmente mais, devido às eleições que se aproximam, os nossos partidos políticos não têm perdido tempo, e portanto, não param de criticar o primeiro-ministro pela situação em que se encontra o desemprego. Contudo, não seria mais fácil, de uma vez por todas, começar realmente a tomar medidas para combater o desemprego que parece não querer sair do seu ritmo crescente, em vez de continuarmos a assistir a uma chuva de críticas e ofensas entre partidos políticos? Certo seria Sócrates não voltar a ter uma nova oportunidade como primeiro-ministro pois está claro que este tem realmente culpa do estado em que o país se encontra. Tal como referido pelo deputado Luís Montenegro, “O Governo PS deixou o país à beira do colapso social, económico e financeiro”. Mas tal é uma decisão do povo, e a guerra constante a que se tem assistido entre os partidos políticos não tem facilitado essa decisão.

Por conseguinte, resta-nos esperar que os partidos políticos percebam realmente que não são as trocas de acusações que vão ajudar o país, e que o facto de a população jovem se sentir cada vez mais insegura no nosso país e optar por procurar emprego no estrangeiro só vai fazer com que a “fuga de cérebros” aumente, mas o que o país precisa é de investimento e confiança para que possamos aumentar os nossos níveis de competitividade e voltemos a ter confiança num mercado português.

Como tal, não podemos deixar de referir as várias medidas de austeridade acertadas entre o governo português e a troika que visam o mercado laboral. Os despedimentos individuais facilitados, a redução das indemnizações por despedimento para novos contratos e as alterações ao subsídio de desemprego, com a diminuição do período máximo para 18 meses e com a sua redução gradual ao longo do tempo, são algumas das medidas que têm o intuito de flexibilizar o mercado de trabalho. A meu ver, estas medidas são bastante importantes, de lamentar serem apenas postas em prática quando o país está numa situação crítica e terem sido impostas por estrangeiros. Este clima de incerteza faz com que as empresas tenham muito receio em contratar trabalhadores, uma vez que não sabem se vão ter trabalho para esses trabalhadores no mês seguinte. Muitas destas empresas optam por subcontratar a outras empresas de trabalho temporário. Com uma maior facilidade em despedir e com a redução das indemnizações por despedimento para novos contratos este receio por parte das empresas vai ser diluído, desta forma, esta medida tem tudo para ter um efeito positivo na taxa de desemprego. Uma outra medida importante passa pela redução da TSU, com o objectivo de incentivar os empregadores a contratar mais mão-de-obra. Mas como tal, estas medidas exigem esforço, quer da parte do empregador, quer da parte do empregado. Não se pode mais “cruzar os braços”, é necessário flexibilizar o mercado de trabalho e alcançar um alto nível de competitividade para que voltemos a crescer.

Cláudia Oliveira

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Endividamento das famílias portuguesas: até quando?

2011-05-27T10:57:00.002+01:00

Todos os dias ouvimos falar da crise, preocupamo-nos com ela e é certo que nos devemos preocupar uma vez que está instalada no nosso país!

Actualmente, o pesadelo do desemprego, a diminuição dos salários reais e o maior endividamento das famílias são indicadores que espelham a falta de liquidez e de solvabilidade das famílias portuguesas.

Portugal está a passar por um dos piores momentos de sempre ao nível do endividamento, quer pela deterioração dos termos da balança comercial quer pelo progressivo aumento das taxas de esforço das famílias e empresas.

Desde a década de 90 o peso das dívidas das famílias portuguesas passou de 19,5% para 124%, ao passo que a taxa de poupança caiu de aproximadamente 20% para 8,3%. Dados assustadores que propiciam a conjuntura económica actual do país!

Como se explica que num país como o nosso, em que a pobreza está aos olhos de todos se tenha vindo a verificar um aumento bastante considerável do consumo?

Só existe uma justificação viável. Os portugueses adoram ostentar, viver para as aparências e acima de tudo viver muito acima das suas possibilidades, colocando-se em situações de risco extremo quase irreversível.

O problema é que o fácil, o agora, o imediato, o consumo sem regras sobrepõem-se ao esforço difícil, à paciência para esperar e à poupança. As pessoas consomem hoje sem pensar no amanhã e muitas vezes consomem o desnecessário, consomem por consumir tornando o próprio acto de consumir em puro consumismo!

O grande problema associado a este consumismo é o endividamento por parte das famílias (o endividamento das empresas e do estado dariam outros artigos…).

Na verdade, para satisfazerem as suas necessidades, muitas vezes supérfluas, os portugueses recorrem com maior frequência a créditos ao consumo que actualmente se manifestam cada vez com menos regras, com mais facilidade de acesso e com menor exigibilidade de garantias apesar da inversão recente. É uma tentação que aparece repetidamente na televisão, na internet, na rádio, apresentando-se como a solução para todos os problemas. São exemplos bem conhecidos as instituições somente creditícias ou os produtos bancários (contas ordenado e todo o tipo de cartões de crédito). Enfim, empresas/produtos que aliciam ao consumo através do uso de uma publicidade enviesada, garantindo facilidade de obtenção de créditos com baixas prestações.

Fruto da constante publicidade ardilosa por parte das referidas entidades, os portugueses vão pedindo empréstimos para comprar bons carros, roupas, electrodomésticos, férias, etc., sem que analisem convenientemente, o seu retorno e o custo inerente ao endividamento.

Este cenário põe em causa a solvabilidade das famílias e a sua estabilidade familiar, colocando em risco não só as próprias como a economia em que se inserem.

É minha opinião, que embora as pessoas tenham receio da crise e de todas as consequências que dela possam advir, ainda não a sentiram a 100% nem têm plena consciência dos efeitos reais da mesma.

Importa cada vez mais que os portugueses sejam racionais no acto de consumir!

Isabel Mesquita

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

O drama dos licenciados em Portugal

2011-05-27T10:07:00.001+01:00

Segundo os dados do INE, a taxa de desemprego entre os jovens até aos 25 anos, subiu em Portugal para 27,8%, no primeiro trimestre de 2011, o que se traduz em 123,9 mil jovens sem trabalho.

Os mesmos dados mostram que entre a população desempregada, 12,3% são licenciados e que há 15,2 mil pessoas que frequentaram o ensino universitário sem emprego.

Progressivamente os jovens portugueses apresentam maiores qualificações e especializam-se nas áreas pretendidas. Contudo, face à realidade do mercado laboral, as suas expectativas e sonhos são frustrados e restam incertezas quanto ao futuro que lhes estará reservado.

Muitos destes jovens vêem as suas oportunidades de emprego restritas a estágios não remunerados ou trabalhos precários. Cansados de esperar por um emprego condicente com os anos que dedicaram aos estudos, muitos licenciados "arrumam" o diploma na gaveta e mostram-se dispostos a aceitar qualquer função por qualquer remuneração.

Deste modo, não reúnem as condições necessárias para concretizar os seus objectivos de futuro, como comprar casa e constituir família, continuando dependentes dos pais.

Actualmente, considero que o desemprego é um dos problemas mais graves com que se defronta o nosso país.

Como se explicarão estas altas taxas de desemprego entre os jovens uma vez que esta geração de portugueses é a mais qualificada de sempre na história portuguesa?

A qualificação deveria gerar emprego e assegurar um aumento na produtividade do país. Dá que pensar… Talvez a nossa estratégia, em termos políticos, não se adeqúe a este potencial de desenvolvimento entretanto gerado.

Será possível combater esta situação?

Para tal a nossa política teria de pôr de parte os seus interesses partidários, voltados para o curto prazo, e criar condições macroeconómicas favoráveis ao aproveitamento real deste potencial na nossa sociedade.

É necessário que os nossos governantes percebam que o nosso futuro passa por introduzir progressivamente estes jovens no mercado de trabalho, que poderão ser a força impulsionadora para o sucesso da nossa economia. Actualmente, a rigidez do nosso mercado de trabalho propicia a “fuga de cérebros” para economias que potenciem, na sua carreira profissional, horizontes que actualmente Portugal não é capaz.

Suponho que, maiores incentivos fiscais às PME a empregar recém-licenciados, a criação de linhas de “crédito empreendedor” em diferentes áreas, em paralelo com a adequação das remunerações à respectiva produtividade e uma maior adequação do mercado de trabalho às exigências da economia global, poderiam propiciar maior empregabilidade a estes jovens. Acredito que estas medidas incentivariam um país com ainda pouco espírito empreendedor, a conseguir combater esta tão grave crise em Portugal.

Resta-nos a esperança de acreditar que esta situação irá melhorar, que os nossos partidos políticos conseguirão inverter tal situação!

Isabel Mesquita

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

As juventudes partidárias

2011-05-26T15:33:00.001+01:00

O golpe militar, em Abril de 74, permitiu um aumento nas liberdades de cada um. Os partidos políticos, outrora clandestinos, irromperam surgindo com eles as juventudes partidárias tendo em vista a necessidade que os partidos sentiram em conhecer de perto os problemas com que os jovens se deparavam. As principais motivações, na altura, para os jovens ingressarem nas fileiras das jotas estavam ligadas às referências políticas da época (Mário Soares, Álvaro Cunhal e Sá Carneiro) e o facto de se reverem nos ideais de cada partido. Hoje em dia, o tema política é encarado com desprezo (abstenções elevadas) e os actuais líderes não têm o mesmo carisma e a mesma força de mobilização, pelo que sobra a inclinação ideológica ou a vontade de participação activa na vida política.

Dos partidos com assento parlamentar, o Bloco de Esquerda é o único que não tem uma juventude partidária por não concordar com a divisão política entre jovens e adultos fazendo isto com que seja o partido com mais jovens militantes. Os restantes partidos políticos têm juventudes partidárias activas, sendo a JSD a maior. As jotas dizem-se autónomas, no entanto não são independentes do partido, sobretudo a nível financeiro estando sujeitas à Lei de Financiamento dos Partidos. Porém, seguem, como é óbvio, os ditames do partido, a sua matriz ideológica e funcionam como uma estrutura que o apoia garantindo, entre outras coisas, a renovação e o futuro do mesmo. Ou seja, as juventudes partidárias fornecerão grande parte dos futuros líderes políticos do país.

A população em geral e os jovens em particular vivem alheados da política e isso reflecte-se no nível de abstenção. Nas últimas presidenciais a abstenção superou a barreira dos 50%, um aumento de mais de 10% em relação à anterior. Nas últimas legislativas a abstenção situou-se nos 40% mas o resultado supera os 60% quando se trata de eleições para o Parlamento Europeu. Assumindo que uma parte considerável destas percentagens se deve aos mais jovens, os resultados demonstram a falta de interesse com que vêem a luta política. Esta falta de interesse leva a que os jovens não saibam distinguir se são de esquerda ou de direita ou até mesmo diferenciar os vários partidos. Neste aspecto as juventudes partidárias, que integram, normalmente, jovens entre os 14 e os 30 anos, têm um importante papel: consciencializar os jovens para a política.

Porém, existe sempre o lado negativo. As juventudes partidárias funcionam como uma “escola da política” ou uma “fábrica de políticos” com tudo de mau que daí advém (jogos de poder, rede de contactos, influências, etc.). E uma das maiores críticas que se faz é que elas são um meio para atingir um fim, isto é, servem como trampolim para obter um lugar de topo na actividade política. O que vulgarmente se apelida de “tacho”. Alguns dos seus educandos não chegam sequer a desempenhar uma profissão antes de se tornarem políticos “profissionais” e muitos entram para as juventudes partidárias porque não têm perspectivas de carreira noutro sector. Pelas jotas passaram muitos dos políticos que tomam as decisões do país contemporâneo. Aliás, muitos dos ex primeiros-ministros começaram a sua actividade política nas jotas: José Sócrates começou na JSD, mudando-se depois para a JS escalando de seguida até ao topo do partido e do país; Durão Barroso que, curiosamente, começou numa juventude partidária de extrema-esquerda; Santana Lopes que frequentou a JSD; e, provavelmente, o próximo da lista será Pedro Passos Coelho. Isto não falando de muitos mais que compõem as listas dos partidos. A triste realidade é que a política atrai cada vez menos gente com qualidade.

É necessário acabar com a ideia de que é fácil chegar ao poder, de que basta pertencer a uma juventude partidária e colar uns cartazes para se ter um cargo garantido. Actualmente, as juventudes partidárias são instrumentos dos partidos políticos e isso é notório durante as campanhas. Os partidos políticos usam as juventudes partidárias e a sua “irreverência” para dizer aquilo que não podem e para atacar os adversários, isto é, para fazer o jogo sujo e como são jovens o atrevimento é sempre perdoado. As jotas são também usadas para o partido medir o pulso da opinião pública sobre assuntos fracturantes (casamento homossexual, legalização das drogas, aborto, etc.) sendo que estes assuntos são depois abordados pelo partido de forma mais leve e moderada. As jotas tendem a não discutir os temas mais comuns que são deixados para o partido e estão sujeitos à disciplina deste (recordo o caso da tentativa gorada da JS de levar a referendo o Tratado de Lisboa). Nas juventudes partidárias os jovens são instrumentalizados pelos partidos, estão subordinadas a este.

É essencial a existência de uma estrutura que permita aos mais jovens terem contacto e consciência da vida política, isso apenas traz benefícios ao futuro do país, mas as juventudes partidárias precisam de ser mais credíveis e não podem limitar a sua discussão aos assuntos fracturantes. Necessitam de ser entidades transparentes nos processos e de não se envolverem em relações pouco claras (por exemplo, o contacto com as associações de estudantes onde exercem grande influência nas listas de escolas secundárias e universitárias). Acima de tudo é premente a necessidade na política de pessoas com formação intelectual de qualidade, capazes e com autonomia de pensamento.

Tiago Fernandes Vieira

Bibliografia:

• http://jpn.icicom.up.pt/2005/01/02/formacao_e_historia_das_jotas.html

• http://jpn.icicom.up.pt/2005/01/02/os_homens_que_vieram_das_jotas.html

• http://jpn.icicom.up.pt/2005/01/02/os_rostos_das_jotas.html

• http://jpn.icicom.up.pt/2005/01/02/por_dentro_das_juventudes_partidarias.html

• http://jpn.icicom.up.pt/2005/01/05/juventudes_partidarias_quem_as_move.html

• www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=477455

• www.portaldoeleitor.pt/Paginas/HistoricodeResultados.aspx

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

O rumo português

2011-05-26T15:22:00.000+01:00

As eleições legislativas de 5 de Junho estão a aproximar-se, e com elas a incerteza portuguesa. Até aqui, as casas dos portugueses foram invadidas todas as noites com debates políticos, sendo o último, antes do início da campanha eleitoral, assinalado com a presença de argumentos e contra argumentos entre os dois principais candidatos ao cargo de Primeiro-Ministro. De facto, aquilo que deveria ser uma discussão sobre propostas e planos de melhoria na, possível, ocupação do cargo, passou por ser uma "conversa" irónica, com acusações, ataques e muitos argumentos, falhados na maioria dos casos, entre os participantes.

Os portugueses têm pela frente o poder de decidir quem governará nos próximos 4 anos. Certamente uma escolha difícil, se tivermos em conta o histórico político português, que acompanhado pelos efeitos adversos das crises, sim porque Portugal não foi atingido apenas pela crise financeira de 2007, mas também pela crise da dívida soberana, cuja responsabilidade recai em parte no Governo actual, e pela mais recente crise política. No dia 5 de Junho a escolha cairá, com certeza, nos dois principais candidatos, e é neste sentido que falo em escolha difícil, por um lado porque ao longo de seis anos, o actual Primeiro-Ministro mostrou-se irredutível nas suas escolhas e inábil no planeamento de políticas suficientemente sólidas para promover o que faltava ao país: competitividade e crescimento. É, claro, importante, alguém que seja inflexível em algumas decisões, mas não naquelas que, certamente, não faziam o país mudar de rumo. Por outro lado, a falta de experiência no mundo político do líder do partido da oposição com crescente ambição de chegar ao poder.

Com qualquer um dos dois, é transparente a certeza que os próximos anos serão difíceis tanto para o país como para os portugueses. O défice é ainda muito elevado e a economia portuguesa contrairá e entrará em recessão. Avizinha-se um período complicado e de sacrifícios, que certamente será mais longo do que o esperado, pois é neste que os portugueses começarão a pagar a factura do empréstimo. Acresce ainda o dever de reduzir o défice sem prejudicar a competitividade do país e fomentar e repor a confiança nos mercados e nos investidores, pois Portugal só recuperará economicamente quando começar a crescer, e para crescer temos de nos tornar atractivos aos olhos dos países e, consequentemente, competitivos face aos mesmos. Precisamos de um Governo forte e capaz, que tenha a consciência de que acima dos interesses políticos, estão os interesses nacionais.

Ângela Rodrigues

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

O futuro português

2011-05-26T15:19:00.001+01:00

Após 30 anos, o FMI volta à capital portuguesa para delinear um novo ajustamento económico.

O acordo que Portugal assinou Quinta-feira visa um resgate de 78 mil milhões de euros durante os próximos três anos. Entre as várias medidas impostas pelo memorando de entendimento entre a "troika" e o Governo sublinham-se um pacote de 12 mil milhões de euros concedidos à banca, de modo a que esta consiga consolidar capitais, corte nas pensões acima de 1500 euros, redução do tempo e das prestações do subsídio de desemprego, promoção do mercado de arrendamento, diminuição e nova avaliação das PPP (Parcerias Público - Privadas), corte nas despesas com a saúde, eliminação das "Golden shares" do Estado, diminuição do número de funcionários públicos, calendário de privatizações, etc. Para além destas medidas de ajustamento económico, as autoridades internacionais aceitaram rever as metas do défice prometido pelo Governo (apontando 5.9% para este ano, 4.5% para 2012 e 3% para 2013), concedendo a Portugal o alargamento do prazo de consolidação, dando ao país mais tempo para poderem conseguir cumprir os critérios do Tratado de Maastricht. É relevante constatar que Portugal e os portugueses verão a sua economia a contrair 2% em 2011 e outros 2% em 2012, ou seja pela frente teremos dois anos consecutivos de recessão pura.

Estes acontecimentos recentes só vieram comprovar que para além da crise financeira de 2007 e da existência de um défice crónico nas contas públicas portuguesas, alia-se um Governo incompetente e irresponsável. Por outras palavras, um Governo incapaz de melhorar a competitividade do país, de reformar e consolidar a economia e de restaurar e, posteriormente, manter a confiança dos mercados.

Surgirão anos difíceis de suportar para a maioria das famílias, e o que actualmente tem de ser feito poderia ter sido evitado se não tivéssemos pela frente um grupo de indivíduos que agiram levianamente com o país e com o seu povo. Portugal não deveria ter de suportar a existência de fracos órgãos políticos, que têm como principal interesse o poder e nada mais.

Hoje é crucial um Governo que zele pelos interesses da sociedade, que seja transparente e perceptível, que fomente a produtividade e competitividade, um Governo que consiga consolidar as contas públicas, reduzindo a despesa de curto prazo e promovendo eficiência nos mercados. Eficiência, que só será atingida se se promover a qualificação da mão-de-obra, a diminuição da precariedade do mercado de trabalho e a criação de condições de trabalho que consigam reter o capital humano existente, para evitar a fuga dos quadros qualificados para outros países. Para além disto, é essencial adoptar novas estratégias direccionadas às necessidades e desejos do mercado e sociedade, investir em infra-estruturas e promover o desenvolvimento da qualidade dos produtos, bem como da tecnologia utilizada na produção, de modo a conseguir atingir, no longo prazo, um crescimento sustentado da economia portuguesa.

A competitividade para Portugal passa por ser mais que um objectivo, tornou-se uma necessidade com o passar dos anos.

Ângela Rodrigues

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

A Terciarização do Emprego em Portugal

2011-05-26T09:12:00.002+01:00

A crescente terciarização dos países avançados constitui um dos traços mais marcantes da actualidade. Portugal não fugiu à regra e, nas últimas décadas, este fenómeno evidenciou-se com a transferência do pessoal dos meios rurais para os grandes centros e, consequentemente, a transferência do sector primário para o secundário e terciário.

Mas, para começar, é necessário clarificar o conceito de terciarização do emprego. Qualquer economia pode ser dividida em três sectores (critério original de Colin Clark): o sector primário engloba a agricultura, silvicultura, pesca, pecuária e muitas outras actividades ligadas à natureza - são actividades económicas que extraem ou produzem matéria-prima; o sector secundário, sendo o responsável por transformar matéria-prima em produtos de consumo, engloba a construção, produção de energia, indústrias transformadoras, entre outras; por último, o sector terciário é o sector dos serviços, englobando o comércio, turismo, transportes, ensino, etc.

Sendo assim, podemos definir terciarização do emprego como a transferência de grande parte dos trabalhadores do primeiro e do segundo sectores para o terceiro – o sector dos serviços.

Segundo dados do observatório das desigualdades, entre 1988 e 2008, o número de trabalhadores em empresas portuguesas aumentou em mais de um milhão, passando de 1,997,560 para 3,271,947 (é de notar que este aumento é mais significativo no sexo feminino). No entanto, mesmo com este aumento exponencial, a percentagem de população empregada nos sectores de actividade primário e secundário decresceu – fenómeno de terciarização – sendo que esta transferência entre sectores foi particularmente acentuada nas mulheres (a percentagem de mulheres empregadas no sector terciário aumentou, no período referido, de 50% para 71%). Outra alteração que merece referência é a grande evolução do nível de habilitações dos trabalhadores das empresas portuguesas que foi, também, mais acentuada entre as mulheres, sendo que os últimos dados mostram que a percentagem de indivíduos do sexo feminino com elevados níveis de escolaridade é superior à percentagem de indivíduos do sexo masculino com elevados níveis de escolaridade - facto que pode ser explicado pelo aumento do número de mulheres nas universidades a partir dos anos 80.

Dos dados apresentados podemos, então, concluir que, nas últimas décadas o mercado de trabalho português sofreu uma forte terciarização, acompanhada de uma feminização e escolarização.

Na minha opinião, estes dois últimos fenómenos apresentam-se como causa e efeito do primeiro. Isto porque, com o aumento das mulheres no mercado de trabalho e com os maiores níveis de escolarização da sociedade em geral, não só o capital humano se torna mais forte como também se desenvolve mais a economia, o que leva, por sua vez, ao desenvolvimento do terceiro sector.

Sabendo que existe uma relação entre a distribuição dos trabalhadores de um país pelos 3 sectores e o seu grau de desenvolvimento, ou seja, países menos desenvolvidos vêem grande parte da sua mão-de-obra empregue no primeiro sector e, por outro lado, países mais desenvolvidos vêem a maior parte do factor trabalho distribuído pelo segundo e terceiro sectores, é importante referir que o nosso país demonstra uma tendência de desenvolvimento nas últimas décadas, reflectindo-se ao nível económico e social. Contudo, nos últimos anos o ritmo de convergência com a União Europeia abrandou e as disparidades regionais ainda são demasiado importantes.

Ana Luisa Gonçalves e Vale Meira
[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Legalização das apostas ´on-line` em Portugal

2011-05-22T11:03:00.002+01:00

Numa altura em que a maioria dos países europeus já apresentam legislação própria e adequada de forma a regulamentar o jogo ´on-line`, Portugal continua mais uma vez na cauda da Europa no que respeita a esta temática, apresentando actualmente um total vazio legal em relação à regulamentação das apostas ´online`.

Num período em que qualquer receita seria fundamental para os cofres do estado, é incrível a passividade visível por parte dos nossos governantes referente a esta questão. Desde Agosto de 2010 que foi nomeado pelo Governo um grupo de trabalho para avaliar os prós e contras de uma possível legalização do jogo ´on-line` em Portugal. No entanto, o tempo tem passado e o assunto tem sido esquecido, e tem sido esquecido fundamentalmente pela força e pelo ´obby` da Santa Casa da Misericórdia. Juntamente com os casinos, a Santa Casa da Misericórdia é quem detem o monopólio do jogo em Portugal, e naturalmente que uma possível legalização das apostas ´on-line` poderá abalar um pouco este monopólio da Santa Casa da Misericórdia.

Contudo, não há motivo para que o Estado Português continue a facilitar e compactuar com este monopólio da Santa Casa da Misericórdia face às inúmeras vantagens que a legalização do jogo ´on-line` poderá trazer quer para as contas do Estado quer para a sociedade.

Em Portugal, estima-se que anualmente o mercado das apostas ´on-line` movimenta cerca de 700 milhões euros. Apesar de achar que se trata de valores algo elevados para a dimensão do nosso país, acredito que o valor real seja um pouco inferior. Na nossa vizinha Espanha, o monopólio do Estado das lotarias e de outro tipo de jogo de sorte e azar gera receitas para os cofres do Estado na ordem dos 20 milhões de euros por ano. Já o sector privado, que tem em seu poder a exploração dos casinos, bingos e máquinas de diversão, contribui com cerca de 2 milhões de euros de receita tributária para o Estado. No entanto, todos estes valores seriam irrisórios e quase insignificantes caso o mercado espanhol de apostas ´online` também se encontrasse regulamentado, mercado esse que movimenta anualmente à volta de 1000 milhões de euros. Contudo, recentemente têm surgido evoluções em Espanha referentes a esta temática, e prevê-se que regulamentação do jogo ´on-line` avance rapidamente, o que resultará num encaixe para o Estado na ordem dos 5.5% face ao valor movimentado anualmente por este sector, ou seja, cerca de 55 milhões de euros.

Face a todos estes valores que este mercado consegue gerar (12.700 milhões de euros a nível mundial, onde os jogadores europeus representam 41% do mercado mundial), e visto que se trata de um mercado em clara expansão, parece-me crucial que o Governo Português tome medidas de forma a regulamentar o sector. Em Portugal, por exemplo, estima-se que haja 200 mil portugueses que fazem apostas regulares pela internet, por outro lado, de 2008 para 2009 este foi um sector de actividade que cresceu na ordem dos 50%.

Actualmente, o Estado Português apoia cerca de 60 federações desportivas com um valor a rondar os 41.9 milhões de euros (valor de 2009). Sendo as federações e os clubes os principais intervenientes na área desportiva e sendo eles na maioria quem substituem o Estado por uma educação e prática desportiva, é crucial que os clubes e outras instituições desportivas continuem a arranjar receitas (cada vez mais reduzidas) de forma a equilibrar as suas contas. No entanto, verificamos que ano após ano os clubes portugueses continuam a desperdiçar imensas receitas que poderiam surgir das apostas ´online`, caso o jogo ´online` estivesse regulamentado.

Face às exigências do mercado, é inevitável que mais tarde ou mais cedo o jogo ´online` acabe por ser regulamentado em Portugal. No entanto, na altura em que isso aconteça é fundamental delinear com ponderação todos as alíneas dessa regulamentação. Excessiva tributação do sector não será o ideal, uma vez que iríamos ter que lidar com uma perda de competitividade deste sector no nosso país em relação a outros países, e que iria originar também uma fuga de capitais. Por outro e tal como tem sucedido na maioria dos países, é crucial também que a carga tributária venha a ser suportada maioritariamente pelas empresas de apostas e não pelos apostadores.

Não vejo razões ainda para que a Santa Casa de Misericórdia continue a exercer uma enorme força no sentido contrário da regulamentação, uma vez que os serviços e produtos que esta oferece têm um publico alvo algo diferente daquele de quem utiliza as apostas ´online`. Por outro lado, uma regulamentação desta actividade traria todas as vantagens que já referi, dos quais destaco um aumento significativo da receitas para o Estado, um aumento das receitas para as instituições desportivas e uma legislação que juridicamente passaria a estar do lado de todos os consumidores destes serviços.

Porquê não seguir a tendência europeia e aproveitar todas as oportunidades que surgirão com a legalização? Porquê continuar a compactuar com o ´lobby` da Santa Casa da Misericórdia?

Ricardo Gomes
[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

"Vocational Education and Training"

2011-05-19T22:05:00.003+01:00

O conceito de Vocational Education and Training refere-se à tentativa de criação e fomento de carreiras que se foquem num cariz mais prático e não tanto em áreas académicas. Este tipo de educação diz respeito ao desenvolvimento de conhecimento e, fundamentalmente, de habilidades em conexão com formas particulares de emprego e relaciona-se aprofundadamente com o conceito de Lifelong Learning, promovendo não só a formação inicial como a tal formação continuada ao longo da vida.

O know-how é tido, e talvez um pouco na contradição dos últimos anos, como extremamente importante, sobrepondo-se, nesta recente visão do mercado de trabalho, ao conhecimento mais teórico. Esta relevância crescente deve-se seguramente ao desenvolvimento tecnológico. A acrescida complexidade dos processos produtivos requer imensa especialização. A somar a isto, a grande mobilidade que se exige do mercado de trabalho e a competitividade a um nível já global são factores propulsores também deste cariz mais prático e adaptativo que se espera dos trabalhadores.

A falta de especialização pode ser vista como causa do desemprego mais estrutural, uma vez que se a formação do indivíduo for demasiado díspar relativamente às necessidades de qualificação que o mercado transparece, os custos de formação revelam-se demasiado elevados e esses indivíduos não serão empregados.

A existência de um grande número de jovens que ingressam em cursos do ensino superior sabendo já que dificilmente conseguirão um emprego com o mesmo é algo que poderia ser também contornado pelo investimento neste tipo de educação e formação. Deveria existir um maior controlo na oferta a nível de ensino superior e procurar sensibilizar e consciencializar os jovens prestes a ingressar num curso superior para as perspectivas futuras de empregabilidade. Além disto, deveria ser-lhes apresentada e promovida a alternativa de Vocational Education and Training como forma de adquirir competências específicas de um determinado emprego que lhes permitirá destacarem-se nos mesmos. Um futuro académico é visto, muitas vezes, como o único percurso socialmente válido e prestigiado, e isso deve mudar.

A aposta em VET é extremamente importante e integra as medidas relativas a Educação e Formação no comunicado da Troika de 3 de Maio, de forma a incrementar a compatibilidade entre qualificação e aplicação no mercado de trabalho, a eficiência no sector da educação e a qualidade do capital humano português. Uma boa medida à qual deve ser dado um seguimento responsável e frutífero para que não caia no ridículo como caiu o programa Novas Oportunidades.

Natália Silva
[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Discriminação de género e renovação de gerações

2011-05-19T22:02:00.001+01:00

O papel da mulher e a sua importância no contexto social têm vindo a demarcar-se com mais veemência desde há cerca de duzentos anos, embora esta emancipação apenas se tenha tornado realmente notória e organizada nas primeiras décadas do século XX, com a explosão de movimentos feministas pela Europa e pelos Estados Unidos e pela relevância que as mulheres foram adquirindo em tempos de conflitos internacionais.

Em Portugal, o Salazarismo impulsionou uma grande regressão neste sentido, levando as mulheres de volta para casa, na sua missão de mãe. Contudo, aquando da Guerra Colonial, as mulheres acederam massivamente ao sector agrícola, industrial e dos serviços e, mesmo assim, no início dos anos 70, a carência de mão-de-obra era substancial. Desde aí que a taxa de actividade feminina em Portugal se situa entre os níveis mais elevados da Europa (56% em 2009, perante 50,5% de média da Europa de 27).

Actualmente, procura dar-se novamente mais valor a este papel da mulher uma vez que a actual taxa de fecundidade não permite sequer a renovação de gerações, aspecto que torna o actual sistema insustentável. No entanto, isto não será atingido seguramente com simples aumentos de abonos de família. O problema é profundo e é com mudanças também profundas e abrangentes que poderá ser contornado.

Segundo dados de 2008, as mulheres europeias ganham, em média, menos 17,5% do que homens com as mesmas qualificações e nas mesmas condições de trabalho. Além disto, em Portugal, o desemprego no feminino é superior em 2 pontos percentuais (dados de 2011) e o risco de não se encontrar um emprego novo quando desempregado é também mais elevado para as mulheres. Somando isto à falta e à ineficiência dos serviços de apoio à maternidade, compreende-se talvez o envelhecimento da população. Se, em iguais condições, as mulheres recebem menos e possuem uma maior precariedade de emprego, é natural que a decisão de ter filhos se torne bastante penosa visto que acabará por agravar ainda mais estes condicionalismos. Além do mais, menos dinheiro para um dos cônjuges significa menos dinheiro para o agregado, o que pode significar um número inferior de filhos.

Não será uma falta muito grande de políticas que incentivem a contratação mais igualitária entre os dois sexos. Talvez não seja também uma falta de legislação que proteja as mulheres da dificuldade de acesso a cargos mais elevados de empresas e a cargos políticos. O problema reside mais fundo. Um tratamento mais equitativo leva a mais oportunidades e mais segurança para as mulheres, o que leva a uma maior protecção em caso de maternidade, o que facilitará a decisão de ter mais um ou dois filhos ou mesmo de sequer ter o primeiro. Isto, associado à criação/melhoria de instituições públicas de cuidado de crianças, é fulcral para uma melhor conciliação da vida profissional com a vida pessoal. Isto passará por uma mudança de mentalidades. A desmistificação das tarefas associadas ao homem e à mulher na educação escolar das crianças é muito importante, bem como este afastamento na comunicação social.

Discriminação de género parece já um mito mas, olhando para números, percebe-se que esta ainda é uma realidade com imensa expressão. Acredito, no entanto, que não é na vitimização que está a solução mas sim na mudança de atitude.

Natália Silva

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Educação: o impacto no mercado de trabalho

2011-05-19T08:40:00.001+01:00

Todos nós sabemos que a educação é um mecanismo gerador de desigualdade salarial. Em Portugal, o atraso na evolução educacional mostrou-se evidente quando comparado com outros países. Podemos observar uma diminuição nas passagens do ensino secundário para o ensino superior, mas, no entanto, passa a haver uma contradição quando vemos que a população qualificada (com ensino superior) tem aumentado, e que em vez deste facto ajudar no crescimento económico, é-nos apresentada uma taxa de desemprego crescente.

Em 2004, vimos ser implementado um novo sistema de ensino (Novas Oportunidades) para que pessoas que tinham abandonado a escola voltassem a estudar e através da experiencia de vida, elevassem o seu nível de ensino. No entanto são apresentadas várias falhas a este programa: demasiado tempo de espera; horários difíceis de compatibilizar com a vida pessoal e o pouco impacto a nível profissional. Se pensarmos, seria frustrante para um jovem estudante que está a completar o ensino secundário pelo sistema de ensino normal, ser comparado a um adulto que esteja nas Novas Oportunidades. O esforço não é o mesmo, e apesar de a experiência de vida ser um trunfo os conteúdos programáticos não são os mesmos e a exigência continua a ser maior no ensino normal. Na minha opinião, esta hipótese de voltar aos estudos deve ser vista como uma realização pessoal e um objectivo de vida, mas não como uma maneira de progredir profissionalmente. Segundo alguns estudos, a nível social, este modelo de ensino foi visto como uma ajuda para a auto-estima. A nível governamental, terá sido uma ajuda para que as estatísticas, de pessoal qualificado em Portugal, aumentassem em relação à média europeia. Acredito, que este programa, no entanto, seja positivo para o desenvolvimento do país.

A educação é tida como um investimento no ser humano. Podemos considerar como bem de consumo, na medida em que é intelectualmente estimulante e recompensadora. No entanto, se virmos como uma forma de adquirir benefícios futuros, pode ser considerado um bem de capital! No entanto todos sabemos, que com a idade há alguns conhecimentos que se vão perdendo, e penso que seja importante, para qualquer pessoa, ir investindo ao longo da vida na sua educação. Contudo, penso que não será só o indivíduo a ganhar com estes investimentos pessoais na sua educação. Se considerarmos, os gastos e os benefícios para uma sociedade, é verdade que a sociedade despende muitos meios para uma pessoa poder estudar, mas também é verdade que o nível de qualificação mais alto que esta irá adquirir vai elevar o potencial da sociedade e pode até alterar a estrutura do mercado de trabalho.

Falando ainda da componente psicológica, está provado que em muitos casos o apoio familiar e o exemplo dos próprios filhos, levam a que os indivíduos dêem continuidade à sua formação.

Para concluir: a educação e a formação profissional são metas importantes na vida de uma pessoa que quer ingressar no mercado de trabalho. Mesmo quando pensamos que há empregos em que não é preciso de grande formação, acho que é um erro, pois todas as áreas (sejam mais fáceis ou mais difíceis) necessitam de alguém capaz para as desempenhar. Podemos não precisar dum trabalhador com o ensino superior, mas precisamos certamente de alguém que tenha formação específica na área. A educação influencia o nosso emprego e a nossa carreira até a reforma. No entanto, se não for esse o estímulo para que continuemos sempre com sede de saber mais, pelo menos que seja para elevar a nossa auto-estima e para realização pessoal.

Joana Dias

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Quais os custos de reduzir a Taxa Social Única?

2011-05-17T11:21:00.001+01:00

No memorando de entendimento a que o governo chegou com a Troika consta “o objectivo crítico do nosso programa para estimular a competitividade: baixar fortemente as contribuições do empregador para a Segurança Social. Esta grande redução da taxa pode ser feita a dois passos, mas o primeiro passo, que deve ser o mais forte, será implementado já no orçamento de Estado para 2012.” Reduzir a despesa, reestruturar as taxas de IVA, ou subir outros impostos são soluções para compensar a descida da Taxa Social Única de modo a que o efeito global sobre as receitas seja neutro.

Como se sabe, actualmente os trabalhadores descontam 11% do seu salário para a Segurança Social, enquanto a entidade empregadora contribui com 23,75% da totalidade dos salários. Estas contribuições são utilizadas para pagar aposentações, subsídios de desemprego e outras prestações sociais.

Tanto o PS como o PSD pretendem reduzir a TUS com o argumento de aumentar a competitividade das empresas. Contudo esta redução terá de ser significativa, caso contrário teria um efeito irrisório nos custos das empresas, e por consequência na sua competitividade. Nas empresas, actualmente, as despesas com o pessoal rondam os 30% da estrutura de custos. Logo um corte nos custos salariais de 10%, por hipótese, apenas diminuiria os custos totais das empresas em 3% (apenas para as empresas exportadoras, que vivem num ambiente concorrencial muito elevado, seria um valor bastante significativo). Uma grande redução na TSU levaria a uma pequena redução dos custos das empresas que poderia ser imediatamente anulada com uma valorização do euro, no caso das empresas exportadoras. O PS fala numa redução de 0,25 p.p. até ao limite de 1 p.p. O PSD, no seu programa eleitoral, afirma que a «TSU será reduzida até 4%». Poul Thomsen, que esteve em Portugal a chefiar o FMI, afirma que o governo está a considerar “efectuar uma dramática e severa redução da TSU, na ordem dos 3 a 4% do PIB” (entre 5.190 milhões e 6.920 milhões de euros!). O PS ainda não esclareceu se acordou tal “irresponsabilidade” com o FMI, admitindo apenas que ficou de estudar a proposta.

A polémica actual entre o PS e o PSD centra-se em como compensar a redução das receitas devido à redução da TSU. O PS acusa o PSD de querer aumentar os impostos, o PSD contra ataca, acusando o PS de mentir aos portugueses e desafiando-o a esclarecer como obterá a receita para a Segurança Social.

Tendo em consideração que o total das receitas das contribuições patronais e dos trabalhadores corresponde, segundo o Orçamento de Estado 2011, a 14.112 milhões de euros, a redução “acordada” com o FMI aproxima-se de valores que representam entre 36,8% e 49% das receitas totais da Segurança Social previstas para 2011. A redução prevista pelo PSD significaria uma diminuição receitas da Segurança Social no montante de 1.624 milhões, que seria compensada pelo ”aumento” de impostos (reestruturação das taxas de IVA). Segundo as previsões do Orçamento de Estado para 2011, está prevista uma receita do IVA de 13.350 milhões de euros em 2011. Cerca de 18,7% desta receita tem como base o IVA à taxa de 6% (1.368 milhões de euros) e 13% (1.124 milhões de euros). Para obter um acréscimo de receita fiscal de 1.624 milhões de euros, era necessário que uma parte muito significativa dos bens que actualmente são taxados a 6% passassem a pagar uma taxa de IVA de 13% ou 23%, bem como aumentar também uma quantidade considerável que são taxados a 13% para a taxa máxima.

Em suma, com a redução da TSU em 4 p.p. compensada com o aumento do IVA, verificar-se-ia um aumento deste imposto no valor de 1624 milhões de euros, que seriam pagos fundamentalmente pelos consumidores com rendimentos mais baixos, que gastam a maioria do seu orçamento familiar em bens de primeira necessidade. Esta medida teria o mesmo efeito que um corte nos salários nominais: reduz o poder de compra dos consumidores, que pode acentuar a recessão e o desemprego. Os portugueses com rendimentos mais baixos teriam de pagar mais 1624 milhões de euros de IVA para as empresas pagarem menos 1624 milhões de euros em contribuições para a Segurança Social. Essa redução iria aumentar a competitividade das empresas? Os efeitos de uma redução tão baixa são discutíveis, mas um factor é certo: determinaria um agravamento das desigualdades em Portugal, que já são das mais elevadas de toda a União Europeia.

Para finalizar deixo uma proposta para compensar uma eventual redução da TSU: quem está aposentado, desempregado ou de baixa média a auferir rendimentos elevados deixa de contribuir para a Segurança Social. Em vez de se seguir o caminho mais fácil (aumentar o IVA ou o IRS) a solução pode passar pela contribuição de quem recebe prestações sociais elevadas, superiores a determinado rendimento.

João Miguel Cunha Pereira

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

A Taxa Social Única e contrapartidas

2011-05-15T11:28:00.002+01:00

A Taxa Social Única (TSU) tem sido centro de muitas discussões políticas nos últimos dias. Para quem não sabe, as empresas portuguesas e trabalhadores estão sujeitos ao pagamento mensal desta taxa para a Segurança Social: 11% os trabalhadores e 23,75% as empresas, que vêem este valor aplicado sobre o salário de cada funcionário (por exemplo, se o vencimento de um funcionário for de 1000€, este terá de encaminhar para a Segurança Social 110€ e a entidade patronal 237,5€).

Mas o que está em causa actualmente é a redução da TSU para as empresas, como consta no memorando da ‘troika’. Isto teria do ponto de vista macroeconómico um efeito competitivo semelhante a uma desvalorização da moeda, que deixamos de poder utilizar desde a adesão à moeda única. No entanto, como Vítor Bento e Bagão Félix defenderam, esta redução deveria ser aplicada às empresas exportadoras (bens transaccionáveis) e não ao sector não transaccionável, de forma a alterar os termos de troca entre estes e corrigir um problema já detectado na economia portuguesa.

Mas afinal quem quer descer a TSU? O PSD em definitivo, pois esta medida consta no seu programa eleitoral. Consideram mais adequado um corte de 4 p.p. ao longo de toda a legislatura, o que colocaria a taxa de 23,75% nos 19,75% e se traduziria numa perda de receita para o Estado de cerca de 1,7 mil milhões de euros (um impacto de cerca de 1% no PIB). No entanto, Eduardo Catroga, coordenador do gabinete de estudos social-democrata já defendeu que essa redução deveria ser de 8 p.p., pois só assim se produzirão efeitos sensíveis na competitividade das empresas. Esta opinião segue de acordo com uma afirmação recente de Vítor Bento, onde considera que o corte deverá ser superior a 5 p.p. para que isso se verifique.

O PS talvez, mas pouco (pelo menos oficialmente). Consideram que para compensar a perda de receita da Segurança Social devido a uma redução de 4 p.p. na TSU, o IVA terá de subir no mínimo 3%. Daí que entre diversas contradições, admitem uma redução mas com duas diferenças em relação aos sociais-democratas: a descida da TSU deve ser “pequena” e “gradual”, porque não aceitam transferir carga fiscal das entidades patronais para a generalidade dos contribuintes. Curiosamente, Paul Thomsen (FMI) chegou a garantir que “o Governo pondera agora uma mudança dramática das regras do jogo através de uma forte redução das contribuições para a Segurança Social na ordem dos 3% a 4% do PIB”. Ora, feitas as contas, uma quebra desta ordem significa baixar a TSU bastante mais do que 4 p.p. (segundo cálculos do Público, cerca de 12 a 16 p.p.).

O CDS-PP, através de declarações de Paulo Portas, parece colocar reservas à descida da TSU por duas razões: em primeiro lugar porque consideram que uma descida de 4 p.p. teria pouco impacto na competitividade, depois porque não têm certezas quanto à forma de financiar essa medida.

O BE, por seu lado, parece não aceitar uma proposta de redução da TSU, pelo menos semelhante à apresentada pelo PSD. Francisco Louçã, veio afirmar que isso é “uma tragédia” e uma ideia “incompetente” do ponto de vista económico, porque colocaria “Portugal no IVA mais caro da Europa, um gigantesco aumento de impostos, de tal forma que o contribuinte e o consumidor, ou seja, todos os portugueses, vão pagar a diferença que as empresas não querem pagar para a Segurança Social dos seus trabalhadores.” O secretário-geral do PCP, Jerónimo Sousa, já demonstrou sintonia em relação a estas críticas.

Mas a grande questão que se coloca agora é qual a contrapartida desta medida, visto que uma diminuição da TSU reflecte-se no orçamento da Segurança Social com menores receitas e, portanto, terá que haver alguma compensação (na situação actual seria incomportável apenas reduzir receitas). Uma solução é aumentar o IVA, aumentando a taxa normal e/ou pegar nas taxas baixa, intermédia e alta e passar produtos de umas para as outras (falou-se até em eliminar a taxa intermédia). Falta saber se esta última bastaria para compensar a perda nas receitas da Segurança Social, pois na lista de produtos sujeitos a um IVA de 6% restam medicamentos, as portagens sobre o Tejo, alojamentos em hotéis, luz, gás natural e serviços específicos no âmbito da reabilitação urbana. Não seria possível ou pelo menos aconselhável essa passagem para algumas dessas rubricas. Na lista dos 13% estão, por exemplo, serviços de restauração e vinho – um produto que o PSD deu como exemplo para possível subida de escalão. Portanto a solução de um ‘mix’ é a mais provável, que pode também ser acompanhada de aumentos nos impostos sobre bens específicos (tabaco, bebidas alcoólicas, produtos petrolíferos, etc.), já que não nos podemos esquecer que o IVA é um imposto regressivo, ou seja, afecta os mais vulneráveis.

Posso concluir que talvez não seja de estranhar alguns cépticos em relação à viabilidade da TSU, principalmente com a contrapartida de um aumento do IVA. No entanto, os benefícios da medida parecem-me superiores aos custos. Resta saber a partir de que valor, uma descida da TSU teria verdadeiramente impacto na competitividade.

Miguel Moreira Carvalho

Bibliografia

PORTUGAL: MEMORANDUM OF UNDERSTANDING ON SPECIFIC ECONOMIC POLICY CONDITIONALITY, 3 de Maio de 2011 BCE, Comissão Europeia & FMI

“Redução da taxa social única tem de ser compensada com aumento do IVA” – Lusa, 09 de Maio de 2011

“PS, PSD e CDS comprometem-se a reduzir a Taxa Social Única” – Diário Económico, 13 de Maio de 2011

“Redução da TSU até 8 pontos: era o economista a falar” – Lusa, 13 de Maio de 2011

“Louçã: Redução da taxa social única é “uma tragédia”” – Diário Económico, 10 de Maio de 2011

“Redução da taxa social única inferior a 5% “não produzirá efeitos” – Vítor Bento. Jornal de Negócios, 9 de Maio de 2011.

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

INFLUÊNCIA DA POLÍTICA NA ECONOMIA

2011-05-15T10:15:00.003+01:00

Num país como o nosso, em que se perde demasiado tempo com guerras e interesses partidários, não é surpresa nenhuma que o seu povo não esteja unido em volta de um só objectivo: o bem da nação, o bem de Portugal.

É certo que o estado em que o nosso Estado se encontra económica e socialmente não se explica somente de politiquices, mas qualquer pessoa com visão crítica saberá constatar e admitir que em muito contribuíram para esta situação, principalmente nos últimos anos.

É um facto que o nosso país já não pode viver somente dos 3F’s – Família, Fado e Futebol – mas será que nestes tempos difíceis deveremos investir em grandes obras públicas? Ora, é aqui que tem havido grandes guerras partidárias, senão vejamos:

- O famoso novo aeroporto de Lisboa que seria construído na OTA, “jamé” em Alcochete. Numa fase posterior já seria em Alcochete e neste momento já não parece ser em lado nenhum. Passou de prioridade a desnecessário;

- O mesmo acontece com o TGV, Comboio de Alta Velocidade, que no inicio era visto como uma pedra essencial para a construção de um “Portugal Europeu” mas que parece também ele já ter ficado pelo caminho.

Onde eu quero chegar? O debate destas obras devia ser feito tendo em conta os interesses de 10 milhões de portugueses, e não somente dos 230 deputados que constituem a Assembleia da República e que actuam consoante a sua cor partidária.

Estas grandes obras públicas tem que ser vistas como o passo que vai fazer Portugal arrancar da recessão, ou pelo contrário irá afundar ainda mais o país? Note-se que o investimento do TGV, Lisboa - Madrid, está estimado em 2.400 milhões de euros e as previsões apontam para 5 milhões de passageiros/ano, dinamizando assim em grande escala o Turismo Português. O problema reside no facto de actualmente, através de voos low-cost, se comprarem viagens Lisboa - Madrid a preços incrivelmente baixos, desde 15 euros. Os transportes low-cost têm ganho cada vez mais adeptos e são o futuro.

Ainda que parte destes investimentos sejam feitos com fundos privados e de parcerias público-privadas, a solução ou alternativa poderia passar por fazer uso dos aeroportos de Beja e de Alverca, ou a base de Alcochete para as companhias de baixo-custo, complementando assim o aeroporto da Portela.

A crise económica em que Portugal mergulhou é em grande margem explicada pelos mercados internacionais, mas a situação social, pelo menos a meu ver, não. Esta desconfiança nos nossos representantes, total em alguns sectores da nossa população, tem vindo a alastrar e começa a eliminar as hipóteses de coesão que necessitamos para ultrapassarmos este mau momento, que é agravado pelas crescentes desigualdades sociais e aumento do fosso entre ricos e pobres.

Mas nem tudo tem que ser visto como mau. Esta crise social pode servir como uma base de reflexão ou ate mesmo de revolução. Penso que o crescimento e a prosperidade, neste momento, estão dependentes da união do nosso povo e passarmos de um mero grupo de pessoas para uma comunidade, sendo esta “um grupo territorial de indivíduos com relações recíprocas, que servem de meios comuns para lograr fins comuns”

Carlos André Marques

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

FMI EM PORTUGAL

2011-05-15T10:13:00.001+01:00

Este fundo foi criado na era pós II Guerra Mundial, numa altura em que toda a Europa necessitava de uma reestruturação, quando foram criadas várias organizações internacionais pelos países vencedores da Guerra com o objectivo de fomentar a cooperação (monetária, económica e financeira, neste caso) entre os membros que as constituíam, contribuindo ao mesmo tempo para evitar futuros conflitos.

Desde o ano de 1960, altura em que Portugal aderiu ao FMI - Fundo Monetário Internacional – o nosso país foi já alvo de duas intervenções por parte da organização internacional, a primeira em 1977, seguida de outra em 1983. A actuação do FMI, tendo como base a monitorização das taxas de câmbio e controlo da balança de pagamentos através de assistência financeira, pareceu inevitável em ambas as situações, em resultado dos efeitos do choque petrolífero e pelo facto de Portugal vir de uma revolução e se encontrar destruído a nível estrutural.

Basicamente o FMI presta auxílio aos países com problemas estruturais graves, através de ajuda financeira tendo em vista a diminuição das desigualdades entre os países, pois essas desigualdades levam a instabilidade internacional. Este auxílio é regra geral feito através da implementação de medidas de elevado grau de austeridade, que trazem geralmente problemas a nível social, como foi o caso da Grécia e Irlanda recentemente.

A primeira actuação do FMI em Portugal, em 1977, resolveu problemas a nível de liquidez mas não evitou o problema da desvalorização da moeda, o antigo escudo. Em 1983 a actuação foi mais intensa e além de solucionar a falta de financiamento, criou condições para o país entrar no mercado comum em 1986 com a assinatura do Acto Único Europeu. “Era essencial chamar, porque senão não conseguiríamos sequer pagar as importações. Naquela altura era a sobrevivência da capacidade de, inclusive, importar comida” comentou o ex-ministro das Finanças, Braga de Macedo.

Actualmente, tendo em conta a falta de liquidez que caracteriza o sistema bancário português, as entidades financeiras não têm recursos para conceder crédito a empresas e particulares o que faz com que não haja forma de desenvolver e dinamizar a economia. A chegada do FMI vai resolver estes problemas mas, segundo exemplos recentes da Grécia e Irlanda, irá trazer outros, como o aumento do desemprego que se encontra em 11%, aumento das taxas de juro, aumento dos impostos (IVA de 20 para 23%, na Irlanda), redução dos salários (corte de 30% no subsídio de Férias e 60% no subsidio de Natal, no caso da Grécia) e pensões (corte de 4% na Irlanda), cortes na função pública (com despedimentos e diminuições salariais) e aumento da recessão.

Em suma, tendo em conta os exemplos da Grécia e da Irlanda, é de esperar que a situação das famílias venha a ser ainda mais prejudicada com as medidas a serem impostas pelo FMI, mas sendo esta a opção inevitável que o País tem para resolver problemas de liquidez imediatos, só nos resta esperar que essas mesmas medidas nos tragam melhorias a longo prazo

Carlos André Batista Marques

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

A situação actual da economia portuguesa

2011-05-14T08:57:00.002+01:00

A situação actual de Portugal tem-me preocupado seriamente, por três motivos:

Em primeiro lugar, custa-me a entender como um comité de três elementos (BCE, Comissão Europeia e FMI), independentemente da designação que lhe queiram dar – ‘troika’ ou ‘triunvirato’ – sem grande conhecimento da economia portuguesa e em apenas três semanas consegue definir um conjunto de medidas mais apropriadas que muitos governos dos últimos anos. Refiro-me, por exemplo, à preocupação com a rigidez do mercado de trabalho ao nível dos despedimentos individuais, elemento frequente nas discussões pré-adesão à União Económica e Monetária que nunca mereceu a devida atenção e que agora pode até levar a uma revisão constitucional. Mas quando me recordo da declaração do Primeiro-ministro sobre o acordo com a ‘troika’ (dia 3 de Maio), preocupado apenas com o “seu quintalzinho” (como acusou o “Financial Times”), então aí tudo fica mais claro. Numa altura em que se exigia outra atitude, preocupou-se com a enumeração das medidas que não entravam no programa, num tom de clara campanha política e aludindo frequentemente ao PEC IV. Por outro lado, temos também assistido a um reduzido número de medidas apresentadas pela oposição e inúmeros contra-sensos e inconstâncias no seio do PSD. Não tenho dúvidas que necessitamos de políticos que coloquem o interesse nacional à frente do pessoal, que tenham um elevado sentido de responsabilidade e que sejam capazes de falar uma linguagem directa e acessível à maioria da população. No entanto, até a indecisão por parte dos eleitores (segundo as sondagens), leva-me a desconfiar cada vez mais da capacidade dos políticos nacionais em gerir o país nesta embrulhada.

Em segundo lugar, fico preocupado porque me apercebo das dificuldades que aí virão para cumprirmos as metas da ‘troika’ e criarmos condições para um crescimento sustentado da economia. Teremos de gerar recursos suficientes para conseguirmos pagar o empréstimo concedido de 78 mil milhões de euros, num contexto de soberania limitada e com pouca margem de erro. Talvez uma auditoria à dívida pública, como sugerido pelo Guardian, tivesse sido uma boa maneira de credibilizar o valor da dívida e assim, aumentar essa margem.

Por outro lado, como Olivier Blanchard indicou no início das negociações de Portugal com a ‘troika’, a ajuda a Portugal deveria ter juros mais baixos do que os da Grécia e Irlanda (têm juros médios estimados próximos dos 4,2% e dos 5,8%, respectivamente). No entanto, notícias recentes dão conta de uma taxa próxima dos 5,5% para a primeira ‘tranche’ de ajuda (se Portugal não cumprir as metas em determinado momento, não receberá as ‘tranches seguintes), situação que já mereceu alguma relutância por diversos economistas, entre os quais Jacinto Nunes e Silva Lopes, que a consideram difícil de suportar, dada a fraca perspectiva de crescimento económico dos próximos anos. Este valor inclui já uma taxa Euribor revista com o recente aumento de juros do BCE que, diga-se também, parece ter sido apenas efectuada para beneficiar a Alemanha, o único país da Zona euro a apresentar elevado crescimento do PIB, uma reduzida taxa de desemprego e uma inflação que excede os 2% que se tem como limite.

De qualquer forma, os valores para esses juros serão definidos oficialmente na próxima reunião da ECFIN (16 de Maio), pelos ministros das Finanças da UE.

Por último, a abertura de porta à invasão de têxteis paquistaneses em Portugal, que podem passar a ter isenção de tarifa têxtil, parece-me mais um contratempo face à tão desejada competitividade nacional e ao saldo positivo entre exportações e importações. Basicamente, a Comissão Europeia deverá rever a sua política comercial, oferecendo condições preferenciais ao Paquistão, que é concorrente directo de Portugal em produtos têxteis e vestuário. Vieira da Silva, ministro da economia, já alertou que “esta proposta vai implicar a destruição severa da indústria têxtil portuguesa”. Esta situação merecerá a minha maior atenção nos próximos tempos.

Correcção: Afinal quando penso na situação actual de Portugal não fico preocupado, mas sim… deprimido.

Miguel Moreira Carvalho

Bibliografia

“Portas recusa governar com Sócrates à frente do Executivo” – Diário Económico 10 Maio 2011

Programa da ‘troika’ – Diário Económico 10 Maio 2011

“Bruxelas abre a porta à invasão de têxteis paquistaneses em Portugal” – Diário Económico 10 Maio de 2011

“O preço do dinheiro” – Diário Económico 6 Maio 2011

“Can Europe escape the debt trap? Yes – and here’s how” - Guardian 4 de Maio de 2011

“Pagar juros de 5,5% à UE obriga a prolongar medidas de austeridade” – Diário Económico 11 Maio 2011

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

“FUGA DE CÉREBROS” EM PORTUGAL?

2011-05-05T16:08:00.003+01:00

O conceito de “fuga de cérebros” (em inglês brain circulation) (Johnson e Regets, 1998) foi introduzido para traduzir a seguinte perspectiva: indivíduos especializados e com elevadas qualificações circulam entre diferentes locais, incluindo o próprio país, adquirem novos conhecimentos e desenvolvem as suas competências, integram redes internacionais de conhecimento, em vez de se moverem para um local específico e aí se estabelecerem. A obtenção de formação pós-graduada é uma das principais motivações para a saída do país indicada pelos investigadores portugueses (Delicado, 2008). Outras razões facilmente identificadas são as melhores condições que estes investigadores encontram em centros de investigação no exterior. O fenómeno da “fuga de cérebros” afecta com maior incidência os países menos desenvolvidos, onde a actividade científica ainda se encontra num estado embrionário, no entanto este fenómeno não é exclusivo dos países mais pobres. Países tecnologicamente avançados, como é o caso de muitos países europeus, também presenciam esta realidade porque tem-se verificado que mais do que “fugirem”os cérebros “circulam”, mantendo laços com diferentes locais e acumulando sucessivas experiências de mobilidade que muitas vezes implicam o retorno ao país de origem. Esta questão tem suscitado um menor número de estudos.

Olhando agora especificamente para o caso português constata-se que devido a seculares constrangimentos económicos e políticos, Portugal tem ocupado uma posição semi-periférica dentro do sistema mundial da ciência, caracterizada, segundo Nunes e Gonçalves (2001), por escassos recursos financeiros, baixa produtividade, ténue internacionalização, resistência à inovação, deficiente organização e predomínio da importação de tecnologia criada no estrangeiro. Esta condição semi-periférica manifesta-se também nos fluxos de mobilidade dos investigadores, verificando-se que Portugal é sobretudo um país “de saída” (à semelhança dos países “periféricos”), mais do que “de entrada” (os países “centrais”), mas com assinaláveis taxas de retorno (o que o distingue dos países mais “periféricos”). Nas últimas décadas a saída de investigadores tem sido fortemente apoiada pelo governo português, mediante bolsas de doutoramento e pós-doutoramento no estrangeiro. Segundo dados estatísticos da Fundação para a Ciência e Tecnologia entre 1994 e 2008 foram atribuídas 3815 bolsas de doutoramento e 691 bolsas de pós-doutoramento no estrangeiro, assim como 3046 bolsas de doutoramento e 973 bolsas de pós doutoramento mistas (que prevêem uma temporada numa instituição fora do país).

Porém, há dois fenómenos nos fluxos de mobilidade que importa considerar. Por um lado o equilíbrio entre formados no estrangeiro e em Portugal tem vindo a alterar-se, o que é visível tanto ao nível das bolsas de doutoramento (nos últimos anos as bolsas para estudar em Portugal aproximam-se dos dois terços das bolsas atribuídas) como dos doutoramentos realizados (desde o início da década que o peso dos doutoramentos realizados em Portugal ultrapassa os 80%) (1). Por outro lado, há efectivamente uma tendência de regresso: 29% (3200) dos doutorados no sistema científico português obtiveram o doutoramento no estrangeiro(2) . A grande maioria de regressados tem sido absorvida pelo sector universitário público (que é o principal executor de I&D em Portugal, para além do mais prestigiado), seguindo-se o ensino superior privado (universitário e politécnico) e o ensino politécnico. Uma minoria integra-se em instituições primordialmente de investigação, empresas e hospitais. Perto de 2% encontra-se fora do sistema científico, com empregos no ensino não superior, na administração pública ou outras situações.

No caso de Portugal as taxas de retorno dos cientistas portugueses formados no estrangeiro são elevadas pelo que poderá não fazer sentido falar em “fuga de cérebros”. Ainda que, como típico de um país semi-periférico, o ritmo de saídas de investigadores nacionais supere o de entradas de investigadores estrangeiros, é certo que uma grande parte dos investigadores portugueses que procuraram formação pós-graduada fora do país tem regressado a Portugal e conseguido reintegrar-se no sistema científico nacional. Por outro lado, é inegável o impacto que o regresso destes cientistas tem tido na ciência portuguesa. Não só se assistiu a um crescimento assinalável dos níveis de qualificação do pessoal científico como o próprio desenvolvimento e internacionalização da investigação em Portugal nos últimos anos pode, em parte, ser atribuída ao regresso destes investigadores. Qualitativamente, os investigadores retornados contribuiram também para dinamizar a produção de ciência, fertilizá-la com novas ideias, enriquece-la com redes de colaboração internacional. Porém, há também que reconhecer a existência do risco de um “desperdício de cérebros” ou “fuga de cérebros interna”. Cientistas altamente qualificados impedidos de realizar investigação, jovens doutorados incapazes de se integrarem numa posição profissional estável, investigadores que perdem o contacto com colegas e instituições estrangeiras, são formas de desperdício do investimento feito na formação avançada e na mobilidade científica, a que os decisores políticos têm de estar atentos.

Raquel Rodrigues Alves

(1)Fonte: dados estatísticos da FCT e GPEARI 2009b.

(2) Fonte: Sistema Integrado de Informação (SII), GPEARI, Inquérito aos Doutorados 2006

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

A Emigração como um escape possível!

2011-05-05T15:41:00.002+01:00

Portugal é um país de emigrantes!

Durante vários séculos, milhões de portugueses emigraram, tendo-se espalhado por todo o mundo. Várias e distintas foram as razões que a esta conduziram, nomeadamente, razões económicas, procura de melhores condições de vida (sobrevivência), razões culturais, razões políticas, razões religiosas.
A emigração acabou por influenciar a contextualização do país e a sua realidade, quer em termos de história, da sua economia, da sua política e da própria cultura.

Assistiu-se à maior vaga de emigração do país entre a década de 50 e 70, com a deslocação de portugueses para toda a Europa. Entre 1958 e 1974, as estatísticas oficiais registam que 1,6 milhões de portugueses emigraram, em média, 82.000 emigrantes/ano. Posteriormente podemos apontar uma saída de 230.000 emigrantes, entre 1974 e 1988. A emigração portuguesa variou muito, quer no que respeita ao volume de emigrantes, bem como nos locais de eleição.

Importa contextualizar a situação económica e política com que a população portuguesa se deparava nestes diferentes momentos temporais e que justificam a necessidade de emigrar. Para além das razões internas podemos apontar as oportunidades de emprego em toda a Europa Ocidental.

Foram várias as consequências da emigração dos portugueses. Nomeadamente, a emigração afectou todo o território português tendo conduzido a uma desertificação do interior do país; aumento da entrada de remessas de divisas dos emigrantes; o desenvolvimento de comunidades de portugueses residentes no estrangeiro que contribuíram para o desenvolvimento económico dos países em que se situaram; aumento do comércio com o exterior, desenvolvimento do turismo e das actividades terciárias nas zonas urbanas mais desenvolvidas e um processo de crescimento urbano e industrial das zonas do Norte Litoral e Centro do país e massificação dos centros urbanos.

Apesar de a conjuntura do país se ter alterado, continua a existir emigração da população portuguesa. No entanto, esta emigração é distinta da anteriormente verificada. A diferença consiste no facto de que a população que agora emigra é uma população mais jovem e mais qualificada, estimando-se que esta seja de cerca de 19%.

Apesar de a massa populacional ser agora diferente, muitas das razões que levam à emigração são as mesmas. Nomeadamente, a procura de oportunidades de emprego, salários mais elevados, melhores condições de vida e o próprio espírito de aventura dos jovens. Também programas como os Erasmus e outros programas de estágios, propostos pelo próprio governo, incentivam à emigração dos jovens, mesmo que temporária, mas que possibilita o conhecimento de culturas diferentes.

Esta tendência aumenta em épocas de crise, onde se verifica menor actividade económica e logo menor criação de emprego. Veja-se que em 2005, a emigração foi de 10.680 emigrantes/ano, tendo em 2006 sido de 10.800 emigrantes/ano, em 2007 (ano de início da crise actual) foi de 26.800 emigrantes/ano, em 2008 de 20.357 emigrantes/ano e em 2009 de 16.899 emigrantes/ano.

No momento actual em que vivemos, verificámos todos os dias esta falta de criação de emprego para os mais qualificados, que acabam por ter duas alternativas. Ou aceitam empregos que nada tem a ver com a área em que se especializaram, muitas vezes com níveis de exigência muito baixos e consequentemente com salários muito menores do que aqueles que poderiam obter se estivessem a exercer a actividade para a qual investiram durante anos de estudo. Ou então procuram oportunidades noutros países. O que parece ser uma possibilidade muita mais atractiva. Conduzindo assim à perda por parte do nosso país dos indivíduos qualificados, nos quais houve um investimento não só da parte dos próprios indivíduos e famílias mas também por parte do Estado. O que vai conduzir a um empobrecimento da população residente no país, uma vez que diminui a população qualificada, comprometendo a inovação, a investigação e o desenvolvimento e consequentemente o crescimento económico do país.

É importante atender que o desenvolvimento económico de um país passa pela qualificação dos jovens porque é com estes que irão surgir novas ideias, novos processos e consequentemente o desenvolvimento. Então será necessário não só qualificar os jovens, mas também mantê-los no país. Para isto será necessário criar uma série de condições que os cativem. Nomeadamente a criação de mais e novos postos de trabalho, a criação de melhores condições de trabalho, o surgimento de novos centros de investigação e desenvolvimento, a criação de incentivos para as empresas contratarem jovens licenciados, entre tantas outras possibilidades.

Conforme defende Daniel Bessa, a competitividade do nosso país terá como motor a qualificação da população. Sendo que a falta de qualificação e a qualificação tardia, a qual tem vindo a aumentar conforme o verificado nos últimos anos, são um entrave ao desenvolvimento da nossa competitividade. Então será ainda mais preocupante que esta fuja do país. Assim, o mais importante será o travar esta saída de população qualificada do país, a qual foi considerada a geração mais qualificada que Portugal já teve e que tanta falta faz e fará a Portugal.

Helena Maria Veloso Dias

Fontes:

http://www.ub.edu/geocrit/sn-94-30.htm, Aspectos da Emigração Portuguesa, Prof. Dr. Jorge Carvalho Arroteia, Universidade de Aveiro.

http://www.correiodominho.com/cronicas.php?id=2754

http://www.sef.pt/documentos/56/Annual_Report_on_Asylum_and%20_Migration_Statistics2006PT.pdf

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

O mercado de trabalho português: rígido ou flexível?

2011-05-04T16:24:00.002+01:00

A actualidade presencia o aprofundamento da inovação e da globalização, e a rápida evolução tecnológica associada ao progresso das tecnologias da informação coloca às empresas novos desafios e oportunidades. Todos os países são dependentes uns dos outros, e esta concorrência entre mercados antes fechados faculta um ambiente de maior competitividade. Assim sendo, é perfeitamente natural a relevância e importância que se tem dado à flexibilidade no mercado de trabalho na discussão político-económica relativa à organização do mesmo.

O mercado de trabalho português é caracterizado pela sua rigidez. Algumas entidades como a OCDE e o Banco Mundial classificam Portugal como sendo um dos países com mais legislação no mercado de trabalho. No entanto, os resultados destes rankings “encobrem” um pouco a realidade pois na nossa economia embora o despedimento individual esteja limitado, o despedimento colectivo é bastante facilitado. Daí este facto ser só na teoria pois na prática por este e outros motivos o mercado torna-se flexível.

A flexibilidade do mercado refere-se à velocidade com que as diferentes economias se adaptam a alterações na sociedade no âmbito da procura e das preferências dos consumidores, quer cíclicas quer estruturais, que podem dever-se a diferentes choques adversos.

A flexibilidade do mercado de trabalho é importante na medida em que ajuda à construção de uma economia mais competitiva e produtiva, que se traduz numa melhoria do Bem-Estar Social. A actual legislação laboral na economia portuguesa dificulta a adaptação das empresas à evolução da actividade económica. “A fraca intensidade com que se processam as transições entre os 3 estados no mercado de trabalho português (emprego, desemprego, inactividade), aponta para a existência de barreiras à mobilidade dos trabalhadores que tendem a reflectir-se negativamente na afectação de recursos e, consequentemente, na evolução da produtividade da economia”, diz-se no Boletim Económico da Primavera. A legislação em vigor protege de forma desequilibrada os trabalhadores com vínculo definitivo, promovendo a segmentação do mercado de trabalho. O facto de existirem bastantes trabalhadores independentes ou trabalhadores com contrato de curta duração omite a verdadeira noção de flexibilidade, o que torna desfavorável quer para as empresas quer para trabalhadores os custos de eficiência associados e Bem-Estar.

Em suma, elementos como o elevado grau de protecção dos contratos permanentes (que se contrapõe à pouca protecção dos contratos não permanentes) e a existência de incentivos não favoráveis à reentrada dos desempregados no mercado de trabalho são condicionantes negativos à flexibilidade no mercado de trabalho em Portugal.

Sofia Lages de Carvalho

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

EPE: "foi com particular curiosidade que aguardei a chegada dos primeiros textos"

2011-05-03T14:54:00.003+01:00

A evolução da conjuntura económica: a leitura feita por alguns alunos de Economia

(título de mensagem, datada de hoje, disponível em Economia Portuguesa)

REDUÇÃO DA DESPESA PÚBLICA E INVESTIMENTO

2011-05-02T09:22:00.002+01:00

A despesa pública em Portugal é demasiado excessiva e tem de ser controlada. Portugal assume uma despesa pública que não é compatível com o equilíbrio do País e, por isso, deve ser combatida.

Existem gastos inúteis, se virmos os gastos que o Governo assume nos diversos ministérios com as despesas de deslocação, transportes…chega a ser absurdo como todos os ministros, secretários de estado vivem em grande luxo, com carros topos de gama (já para não falar desses gastos em empresas públicas), superiores aos dos Países mais ricos. Portugal tem de perceber que não pode viver acima das suas possibilidades, pois, o desequilíbrio das contas públicas está bem à vista de todos e, como sempre, o povo é quem é sacrificado.

Somos dos Países que tem mais Auto-Estradas e, tem em pensamento construir mais! Isto não pode ser viável, pois, se não reduzirmos estas despesas, vamos ser obrigados a ter sacrifícios como o aumento de impostos e redução de salários, para combater o défice. As grandes obras públicas que exige um dispêndio de muito dinheiro, terão de ser adiadas, porque Portugal, neste momento não tem dinheiro para este tipo de investimentos e não pode aumentar a sua divida. Talvez sejam investimentos necessários e positivos no longo prazo mas a situação que o País atravessa, não permite este tipo de despesa. Existem outros tipos de investimento, como por exemplo o investimento na cultura e no turismo, que não são tão dispendiosos e trazem benefícios para o nosso País. Temos uma costa que mete inveja a muitos Países, e na minha opinião, não é suficientemente explorada como devia ser. Penso também que promover o turismo rural seria uma boa aposta, pois, cada vez mais tem uma grande procura.

É, portanto, possível haver investimento cauteloso do ponto de vista financeiro, reduzindo a despesa pública elevada que existe, sendo realista quanto à situação económico-financeira que o País atravessa. A despesa do Estado tem de ser combatida e, sobretudo as despesas desnecessárias que só trazem desequilíbrios à contas públicas e, consequentemente, sacrifícios à população.

Hugo Sardinha

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

A CRISE POLÍTICA E A ENTRADA DO FMI

2011-05-02T09:09:00.001+01:00

Muita gente já previa uma crise política no nosso País e no dia 23 de Março, quando o primeiro-ministro José Sócrates pediu a demissão (após a rejeição do PEC 4, pela oposição), instalou-se a crise política em Portugal.

De um lado, temos o Partido Socialista a dizer que o PSD criou a crise política ao chumbar o PEC; do outro lado, o Partido Social Democrata acusa o PS de ter sido o causador desta crise, pois, foi quem governou Portugal nos últimos seis anos e que a Assembleia da República não podia aprovar PEC atrás de PEC, pois, se os PEC´s são propostos é porque o Governo não sabe governar o País. Mas, sejamos sinceros…vale a pena estar a discutir quem criou a crise e quem não tem responsabilidade na mesma? O que os portugueses querem saber é como se vai ultrapassar este momento doloroso que estamos a viver!

Após a demissão do primeiro-ministro, os juros da dívida pública dispararam para um máximo histórico e, devido à situação financeira insustentável do nosso País, no dia 6 de Abril, José Sócrates anuncia apoio de ajuda externa, contrariamente ao que tinha anunciado uns dias atrás. A vinda do Fundo Monetário Internacional era inevitável e, conclui-se agora que até já veio tarde demais. O ministro das Finanças assumiu o estrangulamento financeiro do País: só há dinheiro para garantir pagamentos até Maio. Portugal vai precisar de 73,9 mil milhões de euros em apenas dois anos. Quando a Comissão Europeia, o BCE e o FMI começaram a analisar as contas nacionais, tiraram-se ilações das necessidades de financiamento de Portugal. De acordo com o “Fiscal Monitor”, um relatório do FMI que acompanha a evolução dos défices e dívidas dos vários países membros do Fundo, só este ano a economia nacional tem 21,6% do PIB hipotecados com o pagamento de dívidas. Cerca de 27,8 mil milhões de euros terão de ser entregues aos investidores para cobrir o vencimento da dívida já contraída e outros 9,7 mil milhões têm de ser gastos a financiar o défice previsto para este ano.

É, portanto, uma situação gravíssima que Portugal tem de resolver, com o apoio externo, que irá trazer muitos sacrifícios e dificuldades aos Portugueses. (Pode haver despedimentos e redução de prestações sociais, como o subsidio de desemprego e pensões, assim como redução de salários). Há quem seja muito pessimista em relação ao futuro do nosso País, também pela desilusão crescente em relação aos políticos que nos governam. Ouve-se muita gente a dizer que os políticos são todos iguais e que não pensam em exercer o direito de voto no próximo dia 5 de Junho. Ora, se o povo está descontente com a situação em que se encontra Portugal, vai deixar que os outros decidam por si? Temos de ser um povo confiante, irreverente, com pensamento crítico e positivo, pois, se nós não acreditarmos, quem vai acreditar?

Todos nós sabemos que há políticos incompetentes e muitos até oportunistas. E devido à grave situação de Portugal, creio que o próximo Governo deva juntar personalidades fortes, de diferentes partidos (ou seja, por coligação partidária), ou independentes, com competência profissional já demonstrada, pois, assim teremos um Governo mais credível, sem olhar aos interesses próprios, capaz de resolver os graves problemas do País e que tenham como único objectivo salvar Portugal e fazê-lo crescer. Vamos acreditar!

Hugo Sardinha

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Implementação de portagens SCUT no Interior do país

2011-05-01T12:07:00.002+01:00

Estando por apresentar publicamente os benefícios e os prejuízos estimados pela introdução de portagens nas SCUT em Portugal, verificamos que a implementação de portagens nas auto-estradas do interior do país (A23, A24 e A25), poderá ter consequências económicas indesejáveis.

O conceito das SCUT partiu do princípio que a sua construção faria aumentar o PIB do País, e que, por sua vez, as receitas fiscais pagariam as infra-estruturas. No entanto, não foi o que se sucedeu.

As SCUT nunca tiveram o propósito de serem portajadas, o que se reflecte no elevado número de saídas e entradas, situação esta que dificulta o estabelecimento de portagens.

Algumas das SCUT foram projectadas sobre estradas nacionais e os utentes das que já são taxadas passaram a ter elevadas despesas fixas na sua mobilidade.

Estas deveriam ser cuidadosamente pensadas, uma vez que, servem regiões cujas populações estão muito dependentes da viatura individual.

Os valores de tráfego médio diário destas vias, dados pela empresa Estradas de Portugal em 2009 eram: 10.310 na A23, 5.752 na A24 e 13.846 na A25.

A introdução de portagens nestas estradas provocará uma grande redução nos valores de tráfego. Além disso, o tráfego nas vias do Interior é menor que o do litoral e, por conseguinte, as receitas recebidas serão muito mais baixas. Por outro lado, a colocação de portagens poderá debilitar a economia e o turismo destas regiões.

Estas regiões estão a perder importantes infra-estruturas, nomeadamente, escolas, hospitais e centros de saúde, o que sujeita as populações a percorrerem maiores distâncias.

Deveriam ser ponderadas outras soluções que permitam atenuar a substituição das portagens por todos os automobilistas, quer no preço do combustível como no imposto anual de circulação. Uma vez escolhida a segunda opção, esta deveria ser uma quantia dependente da circulação anual e quem percorre-se mais quilómetros efectuaria um pagamento mais elevado. Dado que existem milhões de veículos, a taxa a pagar seria a soma de um valor mínimo de imposto, adicionado à taxa pela distância percorrida num ano.

No nosso país deveria ter-se em consideração outras soluções alternativas às soluções que o Governo pretende seguir. No Interior haverá limitações viárias, maior escassez de equipamentos estruturantes e carência ou inexistência de transportes públicos, o que submete uma população de economia já debilitada, a depender cada vez mais de transporte individual e a percorrer maiores distâncias a custo acrescido, o que só degradará ainda mais a economia local.

Em suma, a implementação de portagens no Interior de Portugal poderá ter resultados económicos mais profundos do que inicialmente se poderá pensar e as baixas receitas obtidas nunca irão contrabalançar os elevados prejuízos, quer em relação aos custos de mobilidade quer com o agravamento do despovoamento do interior.

Ana Pinto

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Redes sociais e negócios – uma relação estreita

2011-04-26T09:15:00.003+01:00

Nos tempos que correm vivemos uma época de vários contrastes e constantes mudanças cada vez mais rápidas. Esta modernidade caracteriza-se em muito por uma crescente capacidade de mobilidade e versatilidade, sendo a última década marcada pelo fenómeno de crescimento das redes sociais. Esta revolução afecta-nos directa ou indirectamente, tanto na vida pessoal, laboral ou social.

Esta ideia da criação de uma nova componente no mundo das tecnologias de comunicação e informação, trazida pelas redes sociais, já se delineava em meados dos anos 90, porém o projecto acabou por ser abortado. Apenas nos últimos anos, é que este fenómeno ganhou a sua maior força, através de modelos como o Facebook, MySpace, Twitter, Youtube, Photobucket, Orkut, Yahoo, entre muitos mais. Todo este progresso tende a crescer cada vez mais, trazendo mudanças significativas até para as áreas da política, economia e sociedade.

As redes sociais tornam-se na voz de diferentes grupos, agregando-os e dando-lhes mais poder a nível global, dando asas à mudança social, através, por exemplo, da maior facilidade de sensibilização para manifestações e ajudas humanitárias. Porém vamo-nos focar no seu contributo económico, mais concretamente na economia das empresas. Para a Economia as consequências do desenvolvimento desta área dão-se principalmente no campo do consumo, marketing e política económica. No consumo, por exemplo, acabam por se juntar pessoas com os mesmos hábitos, e agiliza-se um processo de futura compra. A nível do marketing facilita-se às empresas a divulgação dos seus produtos e serviços, assim como é uma componente importante no marketing pessoal de cada indivíduo. Já no caso da política económica, permite por exemplo uma nova forma de activismo, através da mobilização de vários grupos e da mais fácil divulgação de ideias comuns. Como conseguinte temos um processo de opinião pública mais rápido e diversificado, liberto de tanta burocracia como no mundo dos média antes desta revolução. Há quem defenda que surge assim uma nova democracia.

Todos nós temos a percepção que as redes sociais têm vindo a ganhar mais espaço por todo o mundo. Numa análise feita pela eMarketer concluir-se que o número de europeus nas redes sociais deverá superar os 100 milhões de utilizadores este ano, dando-se um crescimento de 16,2% face 2010. Uma outra pesquisa, esta realizada pela Altime Group, concluiu que as empresas que investem mais nas redes sociais têm melhores resultados do que as que não usam esse processo. Segundo os dados divulgados as empresas obtêm um crescimento médio de 18% da sua facturação após iniciarem a integração no mundo da internet, enquanto as outras que não investem nesta área comportam um declínio de 6% em média nas suas receitas, no mesmo período de análise.

Hoje em dia várias empresas usam as opiniões dos consumidores em geral no Facebook e Twitter para determinar objectivos, políticas, e medidas. Assim como o uso do Youtube as ajuda na divulgação de vídeos publicitários. Se pensarmos por exemplo na Coca-Cola, esta marca já se encontra com vários feeds no Twitter, tendo intenção de os aumentar. Conseguiram assim uma maior exposição da marca, através das suas novidades, e darão a conhecer a sua sede de empresa. Há assim, uma crescente preocupação em construir tanto a paixão pela marca, como o seu valor. Um vídeo colocado no Youtube por esta marca, que retratava uma máquina colocada num campus universitário que oferecia refrigerantes grátis, ramos de flores e uma sandes enorme, teve tamanho sucesso, que se transformou num anúncio televisivo a ser adoptado em toda a Europa.

Outro exemplo do uso das redes sociais para a promoção de determinadas iniciativas é-nos dado pela London Business School que marca a nossa sociedade com uma nova forma de educação, dada através do facebook. De facto pretende-se facilitar o acesso à educação de qualidade. Assim, a um custo zero, qualquer estudante com um computador ligado à Internet, poderá ter aulas em vídeo e grupos de discussões e só pagará se decidir usar o curso para obter equivalências de créditos na sua faculdade. Muitos mais exemplos existem, basta procurar e até nos surpreendemos com algumas das iniciativas que várias entidades têm através das redes sociais.

O mercado da publicidade online é um dos maiores e mais rentáveis actualmente, o que faz com que seja a grande finalidade das redes sociais para todas as empresas, pequenas médias ou grandes. Para termos consciência, 99% da facturação da prestigiada Google, provem do seu programa de publicidade, Adwords. Nesta fase é legítimo muitos fazerem até interiormente a seguinte pergunta: “Qual é a razão para este ser um mercado tão rentável?”. A resposta a esta pergunta surge em parte pelo facto de este meio ser apenas apresentado em contextos específicos, à escolha de cada empresa, ao contrário de por exemplo a publicidade televisiva, que é apresentada a toda a sociedade. Se não vejamos o seguinte exemplo: se certa empresa está a publicitar um frigorífico, essa publicidade apenas aparecerá em contextos de alguma relevância, como uma pesquisa online do consumidor por “electrodomésticos”, ou em alguma página dentro desta área. O grande potencial das redes socais a serem utilizadas no mundo dos negócios é sobretudo o facto de se tratar de um investimento barato quer em termos monetários, quer em tempo. Assim, com baixos custos, conseguimos numa primeira fase tirar como que um raio-X dos nossos consumidores e até descobrir potenciais compradores. Qualquer empresa irá ainda servir-se destes meios para estreitar relacionamentos com os seus clientes, gerindo o seu feedback. Só numa fase mais avançada é que irá prosseguir para a promoção e até vendas propriamente ditas dos produtos da sua marca. Aqui, o Departamento de Marketing irá, através de publicidade colocada nas redes sociais em que se encontra a própria empresa, tentar criar desejos para as necessidades dos consumidores desde as mais básicas ás mais ambiciosa. Aqui partir-se-á para a promoção da procura dos consumidores, e interacção destes mesmos com a marca.

O uso desta teia construída pelas diversas redes sociais, por parte de várias organizações irá também transmitir uma imagem de transparência, criando ao consumidor uma sensação de segurança e proximidade. Poderá estar aqui mais uma importante ferramenta para a internacionalização do negócio em causa, visto que qualquer informação neste meio corre estradas á velocidade da luz. Nesta facilidade de divulgação de informação está também um grande potencial que poderá ser usufruído através do aproveitamento das opiniões, sugestões e até críticas dos utilizadores da marca, a fim de gerar melhoramentos ou inovações. Porém a utilização destas redes exige planeamento, conhecimento e qualidade dos profissionais, visto que será fácil a colisão com as desvantagens deste uso. O descontentamento ou desconforto dos clientes ou críticos, causarão várias opiniões contrárias às que a empresa ambicionava. Poder-se-ão criar críticas violentas e até boatos desconcertantes que rapidamente se propagaram. A vantagem de estar próximo do cliente pode significar em contrapartida a maior vulnerabilidade aos concorrentes e críticas.

Joana da Silva Araújo

FONTES:

- Santos, Carlos (26Jan, 2011), “As redes sociais e o impacto nas empresas”. Blogue PTWS (http://blog.ptws.pt/noticiasptws/as-redes-sociais-e-o-impacto-nas-empresas-%E2%80%93-parte-2-de-2.html)

- http://cooperblog.com.br/blog/uncategorized/o-impacto-das-redes-sociais-no-lucro-das-empresas/

- http://www.dignow.org/post/uso-de-redes-sociais-deve-crescer-16-na-europa-este-ano-1680416-30808.html

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Tolerância de ponto o que nos trazes?

2011-04-23T08:30:00.003+01:00

Contrariamente ao que se sucedeu no ano passado, este ano temos menos feriados ao Sábado e Domingo, e são também mais os que ficam suspensos em quintas ou terças-feiras. Temos aqui, nestes tipos de feriados, um causador de danos para a economia, devido á possibilidade de pontes.

Actualmente, encontramo-nos numa época propícia a mini-férias com a junção das festividades religiosas características da altura da Páscoa, e o feriado nacional do dia da Revolução dos Cravos, o 25 de Abril. Mesmo já com a possibilidade de aproveitamento de 4 dias de descanso, o Governo decidiu dar tolerância de ponto na tarde de 5ª feira pp., dia 21 de Abril. Como tal, os funcionários públicos que exerçam funções não essenciais nos serviços da administração central e dos institutos públicos, vão poder contar com 4 dias e meio de folga. A informação oficial foi avançada na passada terça-feira, dia 19 de Abril, pelo gabinete de imprensa da Presidência do Conselho de Ministros. José Sócrates mais uma vez justifica esta decisão com a vontade de manter a tradição existente no sentido da concessão de tolerância de ponto na altura da Páscoa.

O horror dos feriados e pontos é um tema que sistematicamente é discutido em debates sobre o crescimento económico, tornando o nosso país no país que mais discute este assunto. Assim sendo, será que a imagem que transmitimos ao exterior é a de um país que se esforça na produção? Infelizmente a percepção que subsiste no exterior não é a melhor. Em parte é a de que o nosso país é pouco produtivo ou até pouco trabalhador. Imaginem a ideia que poderá ter passado para os países que estão a ponderar ajudarem o nosso país, ou para os senhores dos fatos pretos representantes do FMI, EU, e BCE. Estes mesmos indivíduos continuaram e continuarão a trabalhar ao mesmo ritmo, incluindo nos feriados, de forma a cumprirem as suas tarefas. Até Poul Thomsen, o grande homem das negociações referentes à ajuda do FMI ao nosso país, deverá permanecer a trabalhar nas contas públicas nacionais e nas medidas de ajuda externa, enquanto a nação desfruta de uns dias de descanso.

Parar fora do calendário em tempo de crise é considerado por muitos um «mau sinal» e sai caro, não trazendo qualquer valor acrescentado. Há quem defenda até que "pontes" e tolerâncias de ponto só têm um objectivo: “agradar eleitores e potenciais votantes”. Contudo, tenho que concordar que não fazem sentido no mundo actual em especial numa época em que estamos a necessitar de ajuda externa e vivemos lado a lado com grandes medidas de austeridade. Segundo algumas estimativas, o custo dos feriados encontra-se entre 40 e 50 milhões de euros, aumentando, como é claro, se houverem "pontes" e/ou tolerâncias de ponto no Estado.

Segundo avançou o Jornal de Notícias, a tolerância de ponto concedida na 5ª feira pp., na parte da tarde, aos funcionários públicos, terá um custo de aproximadamente 20 milhões de euros para a economia. Este ano o custo com os salários por parte do Estado está calculado em 9600milhões de euros e, baseando-se neste valor, Pedro Martins, Professor de Economia em Londres, na Queen Mary University, prevê o já referido custo de 20 milhões para a tarde de 5ª feira pp., assumindo que cada funcionário trabalha 250 dias por ano. Por sua vez os feriados (14) e pontes, deste ano, terão um custo entre 680 e 850 milhões de euros, estimado pelo professor da Universidade Simon Fraser, no Canadá, Álvaro Santos Pereira. Todos estes valores foram avançados na edição de ontem do Jornal de Notícias.

Comparando-nos aos restantes países civilizados Europeus, temos mais três feriados do que a média europeia, arrastando-nos consequentemente em maiores gastos. Em alguns países não há “pontes” visto que rege um modelo de deslocação dos feriados para o dia útil mais próximo do fim-de-semana. Assim, surgem especialistas que defendem esta ideia também para o nosso país, pretendendo evitar as tolerâncias de ponto, excluindo as mudanças do Natal e Ano Novo.

Mas falando mais concretamente na tolerância de ponto cedida pelo Governo na 5ª feira pp., apesar de justificada pelo Primeiro-Ministro, causou várias ideias contrárias, surgindo até a

ideia de que foi uma medida para apenas contentar eleitores. Passos Coelho, o maior concorrente a José Sócrates, defendeu que “Na prática o que o Governo diz é: façam mais um dia de feriado, porque o país é suficientemente rico para poder ter mais um dia de descanso”. Da mesma forma o presidente da CIP, António Saraiva, contrariou a medida do Estado dizendo que: “é mau darmos estes sinais de absentismo quando temos cá uma troika a negociar ajuda externa”. Os sindicatos da Administração Pública, apesar de se sentirem satisfeitos com tal tradição, não fazem questão de exigir tolerâncias de ponto, por exemplo como esta. Paulo Taborda, dirigente da Frente Comum dos Sindicatos da Função Pública, faz questão de deixar claro que os sindicatos não são consultados nestas situações, nem têm por costume fazer exigências destas. “Os sindicatos, pura e simplesmente, não são ouvidos sobre esta matéria, nós preferíamos muito mais que o Governo não andasse a cortar nos salários”, refere o sindicalista.

É importante referir ainda que algumas autarquias como a de S. João da Madeira e Braga não concederam tolerância de ponto na referida tarde . Penso que a ideia do Governo numa esfera de Bem-estar social, ou seja, não quebrando tradições do seu povo e até agradando-o com umas horas a mais de descanso e lazer, é de certa forma compreensível. No entanto numa perspectiva económica há que louvar a decisão das autarquias visto que temos que passar a todo o individuo a realidade portuguesa quanto à sua situação económica. Precisamos todos ser realistas o suficiente para ao percebermos que temos um país numa grande crise, temos que trabalhar para torna-lo melhor. Sem trabalho, não há crescimento.

Joana da Silva Araújo

FONTES:

- http://economia.publico.pt/Noticia/tarde-de-tolerancia-de-ponto-custa-20-milhoes_1490801

- http://www.jn.pt/PaginaInicial/Nacional/Interior.aspx?content_id=1834130

- http://www.jn.pt/PaginaInicial/Nacional/Interior.aspx?content_id=1835454

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Portugal… Política e Economia

2011-04-22T11:35:00.000+01:00

Ao longo das últimas décadas temos assistido ao desmoronamento da economia portuguesa. O acumular da dívida pública, o aumento do desemprego, a pobreza, foram sempre assuntos do nosso dia-a-dia aos quais os sucessivos governos não conseguiram dar resposta. A políticas erradas seguiram-se mais políticas erradas, a promessas seguiram-se mentiras… Portugal tornou-se assim um dos países em pior situação económica da União Europeia.

É certo que o governo demissionário se enquadra neste último conjunto proferido, no entanto muita da culpa da nossa situação económica actual é daqueles que deixaram a situação agravar-se consecutivamente sem pouco ou nada fazerem. Governar Portugal com certeza não é tarefa fácil mas por vezes os governantes gostam de complicar. Assistiu-se ainda há pouco tempo a uma promessa do primeiro-ministro demissionário, em que ele dizia que não eram necessárias mais medidas de austeridade às muitas que já estamos sujeitos. Por espanto, ou não, dois dias mais tarde sem conhecimento do Presidente da República e da Assembleia, apresentou mais um pacote de medidas de austeridade. Pergunto: como podemos ter estabilidade, tanto política como económica? Qual o incentivo para investir em Portugal com tanta incerteza?

Na última década muito se ouviu em “apertar o cinto” e eu pergunto se realmente se apertou. Vejamos, a dívida pública portuguesa em percentagem do PIB em 2000 era de 48.5%, com os supostos apertos de cinto em 2005 era de 62.8% e em 2009 passou para os 76.1%. Já o desemprego em 2000 era de 4%, em 2005 aumentou para 7.7% e em 2009 para 9.6%. A meu ver durante este tempo houve efectivamente muito sacrifício por parte dos portugueses, mas como podemos constatar não foi suficiente para contrariar a tendência desoladora, muito devido à má gestão do governo. O governo andou a gastar (ou talvez a brincar) com o dinheiro dos outros esquecendo-se que um dia terá que saldar a dívida.

As guerras políticas são uma constante, tudo vindo do governo é alvo de crítica por parte da oposição, não há consenso. A meu ver existe uma grande desorganização da estrutura política portuguesa, é necessária uma grande reforma não só política mas também ao nível da justiça.

Muito se tem falado da competitividade dos produtos portugueses, é óbvio que para Portugal sair desta situação crítica precisa que os seus produtos sejam mais competitivos externamente, precisa de produzir mais. No entanto, pouco tenho visto ser feito para se conseguir. Para tal vejo duas soluções. Começando por aquela mais difícil de implementar e admito muito complicado de se conseguir fazer, baixar generalizadamente os salários. O antigo governo já começou por reduzir os salários dos funcionários públicos, mas prevejo que não seja suficiente. Um dos problemas que se levanta com a possível descida dos salários é o facto de muitos países que concorrem com Portugal terem salários significativamente mais baixos e desta forma esta medida não ter o impacto desejado. Apesar disso, penso que esta não é uma medida a descartar uma vez que as empresas portuguesas melhorariam substancialmente a sua competitividade, principalmente a nível interno.

Vários economistas de renome como Blanchard afirmaram que os salários em Portugal têm que baixar, muito recentemente o chefe da comissão europeia em Portugal também admitiu que os salários reais em Portugal têm efectivamente de baixar. Portugal tem constantes défices da balança comercial, com esta medida a população portuguesa tinha uma grande vantagem em comprar produtos portugueses em vez de produtos estrangeiros, a produção nacional era estimulada e desta forma o problema do desemprego era suavizado. Sim, era extremamente complicado para a população. Por isso, tenho uma outra medida. Penso que uma boa resposta aos graves problemas de Portugal passa por aumentar o número de horas de trabalho, mais uma ou duas horas, mantendo o salário. Desta forma as nossas empresas produziam mais, o preço dos produtos baixava, uma vez que produzíamos mais com praticamente os mesmos custos. Os nossos produtos ficariam mais competitivos tanto internamente como externamente.

Conhecendo como conheço o povo português não me parece que, principalmente, esta última medida vá ser aceite e acima de tudo não acho que quem dirige o país tenha coragem para a implementar. Então não vejo outra alternativa que não seja efectivamente a de os salários baixarem. Prevejo que Portugal vá estar num clima recessivo por muitos anos. Culpo aqueles que tomaram medidas avulsas sem fundamento, preocupando-se apenas e só com o curto prazo, nomeadamente com os seus cargos no poder… As futuras gerações vão ter de suportar a dívida que a incompetência passada gerou.

Visto isto, penso que o que se pede ao próximo Governo português são medidas livres, concretas, inovadoras e acima de tudo corajosas. De outra forma vamos andar mais anos e anos a ouvir falar de FMI’s, de mais medidas de austeridade que de nada servirão para nos tirar da situação crítica pela qual passámos.

Bruno Xavier Machado Silva Ferreira

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

No wings

2011-04-20T09:33:00.002+01:00

"The man who has no imagination has no wings."

Muhammad Ali

(citação extraída de SBANC Newsletter, April 19, Issue 664-2011, http://www.sbaer.uca.edu)

Nenhuma surpresa

2011-04-14T12:54:00.001+01:00

Conforme o previsto, por muitos economistas, o Banco Central Europeu (BCE) na passada Quinta-feira elevou a sua principal taxa de juro, que é a taxa de juro de referência para zona Euro, de 1% para 1,25%.

O BCE não tinha aumentado a sua taxa de juro desde Julho de 2008. Está taxa estava fixada em 1% desde de Maio de 2009.

A instituição Monetária, aumentou também duas outras taxas, a taxa de cedência de liquidez (os empréstimos de emergência a 24 horas) que passou dos 1,75% para os 2%, e a taxa de depósito (que remunera a disponibilidade dos bancos emprestarem dinheiro) dos 0,25% para 0,5%.

No mesmo dia, o Banco da Inglaterra colocou a sua taxa de juro ainda mais baixo, 0,5%, e a sua inflação é de 4%. Está decisão do Banco da Inglaterra pode ser vista como uma forma de apoiar a sua economia.

O aumento da taxa de juro de referência, já havia sido citado como possível no mês passado pelo presidente do BCE, Jean-Claude Trichet. Ele justificava esse aumento, devido a crescente subida da inflação na zona Euro. Em Março, os preços subiram em média 2,6% nos 17 países da zona Euro, superando pela quarta vez consecutiva o objectivo de médio prazo do BCE, que era uma inflação próxima, mas inferior a 2%.

O aumento da inflação que, neste 1º semestre está a afectar as economias dos 17, é na sua grande maioria, causada pelo aumento do preço do petróleo, mas reflecte também o aumento que este provocou nos produtos alimentares.

Porém o BCE, com essa decisão, mostrou-se seriamente preocupado com a repercursão que novos aumentos no preço do petróleo e das matérias-primas possam vir a ter.

Tudo isto coloca uma serie de preocupações no ar. Para alguns economistas, isto é o início de uma nova serie de aumentos da taxa de juro de referência, que no final do ano já rondará os seus 1,75% ou 2%.

Este aumento da taxa de juro, pelo Banco Central tem vários efeitos negativos sobre a actividade económica na zona Euro. Para os Bancos, isto vai-se repercutir num aumento de custos dos seus recursos para os seus clientes, sejam eles empresas ou famílias. E será ainda mais visível nos Bancos “mais fracos” ou de pequenas dimensões que têm menos acesso ao mercado. O consumo e o investimento, de empresas e familias também sofrerão com esta nova taxa. Mas estes efeitos vão variar consoante o país, principalmente no mercado imobiliário.

Mas nisso perguntamos: como é que fica o euro com esse aumento? Na verdade o mercado cambial não esperou o anúncio do dia 7 de Abril para se pronunciar. Desde o pré-anúncio do aumento da taxa adiantada no mês de Março por Jean-Claude Trichet o euro aumentou cerca de 3%, o que torna a moeda mais atractiva e eleva a sua avaliação. E assim na última Quinta feira o Euro oscilou em torno dos 1,43 dólares, o seu nível mais alto desde Janeiro de 2010. No entanto se com o Euro forte é mais facíl comprar o petróleo, as exportações de todos os países da zona Euro serão penalizadas. Vai afectar não só os Países que dependem da competitividade dos preços para exportar os seus produtos, como também os Países que lutam para recuperar suas economias.

Portugal, Grécia, Irlanda e Espanha, estão em recessão. Esses Países estão a se debater com altas taxas de desemprego, crises bancárias e fortes medidas de austeridade. E retirar dinheiro e tornar o crédito mais caro pode ter um impacto devastador em suas economias. Especialmente para Países como a Irlanda, que depende da exportação para impulsionar o crescimento.

Porém não podemos dizer que o BCE vai deixar cair a economia dos países mais frágeis, pois isso iria transformar-se então numa crise do Euro, e “arruinar” com a União.

Eva Marina Dos Santos Fortes

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. “Economia Portuguesa e Europeia”, do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

FMI em Portugal, a ajuda inevitável, o pedido tardio

2011-04-11T18:50:00.001+01:00

Depois de muita discussão acerca da possível intervenção do FMI em Portugal, foi oficializado no dia 06 de abril, o pedido de ajuda ao FMI. Banqueiros, economistas, próximos do PS e do PSD, e demais atores econômicos estão de acordo; segundo eles, o pedido de ajuda internacional era inevitável e foi uma pena ter demorado tanto tempo a ser feito. O presidente manifestou sua confiança na capacidade de Portugal superar as dificuldades atuais, com a solidariedade dos seus parceiros.

De acordo com o eurodeputado do PSD, Paulo Rangel, a ajuda externa a Portugal será realizada nos mesmos moldes em que foi feita à Grécia e à Irlanda. Ou seja, no quadro do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF), com uma componente de FMI. A vantagem disso é que não é imposto aos mercados o seu afastamento temporário. O valor estimado pela Comissão para uma ajuda a Portugal no âmbito do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF) é de 75 mil milhões de euros.

Muitos lamentam que o pedido tenha demorado tanto para ser feito, se tivesse acontecido um ano antes, seria muito provável que o país não tivesse enfrentando essa crise, a dívida não seria tão elevada, as contas públicas estariam mais em ordem e Portugal teria o aval internacional para o finciamento. Segundo Campos e Cunha, antigo ministro das Finanças do primeiro Governo de José Sócrates, a necessidade da ajuda se tornou evidente do ponto de vista orçamental, já que a dívida ultrapassou os 90% do PIB (fato que não acontecia há mais de 50 anos).

A “aflição da banca” foi a gota de água que fez Sócrates decidir pelo pedido de ajuda externa, o primeiro ministro alegou ter feito de tudo para resolver a situação portuguesa e que o pedido à UE foi uma solução de último recurso. Ele alegou, ainda, que a demora em pedir a ajuda ocorreu pela tentativa de conseguir um novo regime para o fundo. Apesar de todas as justificativas a demora, de fato, prejudicou a situação portuguesa.

Agora será a terceira vez que o FMI atua em Portugal. A primeira vez foi em 1977, quando o país estava com uma taxa de desemprego superior a 7%, bens racionados, inflação crescente, conflitualidade política e o escudo desvalorizado. A intervenção trouxe "pacotes" que se traduziram em redução de salários e subida de impostos, entre outras medidas. A segunda foi em 1983, quando o desemprego se encontrava acima dos 11% e uma dívida externa galopante devido à subida das taxas de juro internacionais. Nesta ocasião, o FMI emprestou 750 milhões de dólares e novamente impôs cortes nos salários, aumentos de preços, travão ao investimento público, entre outras medidas.

Como se pode ver, a intervenção não é a melhor das opções, a situação das famílias portuguesas pode ficar ainda mais grave no que diz respeito ao consumo e ao endividamento. No entanto, já que essa foi a saída encontrada para resolver a situação de Portugal, espero que as medidas a serem adotadas sejam positivas para a economia, para as finanças e para o bem-estar do país.

Vanessa Ferreira

Fontes: Jornal de Notícias; Jornal Público.

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. “Economia Portuguesa e Europeia”, do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Consumismo vs endividamento

2011-04-07T15:30:00.001+01:00

Num país tantos anos reprimido, onde a pobreza vingou no dia-a-dia da nossa sociedade, nas últimas décadas a nossa história mergulha-se em falsa ostentação e muitas aparências! Tem-se vindo a verificar um incremento bastante considerável no consumismo, principalmente devido à publicidade que é cada vez mais apelativa. O poder do marketing publicitário alicia os consumidores a comprarem, a experimentar sensações, toda a ilusão da publicidade promove um enorme desejo de conhecer novos produtos. No entanto, o grave problema que advém da publicidade é a necessidade que esta provoca nos consumidores em comprar por vezes o desnecessário (o simples ato de consumir transforma-se em consumismo). É alegado por muitos que este problema é uma consequência do capitalismo e da estrutura de sociedade que é presenciada na actualidade.

Desta forma, um consumidor mesmo sendo racional, facilmente é tentado a comprar e independentemente de género ou raça, o consumismo acompanha toda a gente, de uma forma mais ou menos evidenciada. Mas será isto sustentável?

Um forte problema associado a este acto de consumir é o endividamento. É sabido que, actualmente, muitas famílias portuguesas estão endividadas, sendo que apenas a Holanda (da zona euro) nos supera relativamente ao endividamento dos particulares. As notícias da actualidade marcam de forma clara este problema: desde a década de 90, o peso das dívidas no rendimento disponível passou de 19,5% para 124%, ao passo que a taxa de poupança caiu de quase 20% para 8,3%. É também bastante discutido o problema que se levanta na decorrente procura ao crédito para satisfazer as necessidades dos consumidores que frequentemente se endividam.

Ora, mais uma vez, a publicidade é vista como a grande impulsionadora do problema. Anúncios publicitários de empresas credoras, para além das financeiras (por exemplo, a COFIDIS), são recorrentes quer na TV ou na internet. Facilmente o consumidor é estimulado a comprar porque, segundo estas empresas, estão solucionados todos os problemas relativos a dinheiro pois o pagamento do valor pedido (hipoteticamente) será feito com prestações muito baixas, e no caso de alguns “gold card” não existem mesmo prestações! Ora, esta falsa informação/publicidade enganosa, leva os consumidores a recorrerem facilmente aos créditos e não sabem eles que mais tarde vão sofrer a consequência: os juros suportados serão elevadíssimos por causa da ausência de prestações.

Mês a mês vão pedindo dinheiro, ou para ir de férias, ou para comprar carro, ou para ocasiões ou coisas sem qualquer importância e vão-se envolvendo numa bola de neve. Tudo isto se torna num ciclo vicioso, e as pessoas nem se apercebem do dinheiro que gastam e dão por elas à frente de um banco a pedir empréstimos e mais empréstimos... As famílias acabam por ter de pedir outros créditos para pagar as prestações dos primeiros, embarcando num mar de dívidas. Saliento o grave problema e a tentação do consumismo e deixo a advertência para que haja racionalidade no ato de consumir.

Sofia Lages

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]