Outubro, o mês das desilusões

Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), no transacto mês de Outubro, o nível de confiança dos consumidores portugueses atingiu o seu nível mais baixo de sempre. Este estudo efectuado pelo INE já tem uma duração de 22 anos, começando em 1986, e no passado mês de Outubro, os seus técnicos notaram uma forte diminuição do indicador de confiança dos consumidores portugueses. Esse baixo nível de confiança é acompanhado por um sentimento de pessimismo que é sentido por todos os consumidores, atingindo também empresários e gestores.
Vários sectores não prevêem um cenário muito positivo para os próximos meses devido á falta de confiança existente. São sectores como o da indústria transformadora, o da construção, o das obras públicas, o comércio e dos serviços que adivinham esse cenário, enfim, todos os sectores serão afectados. O pessimismo dos consumidores baseia-se essencialmente, pelo agravamento do acesso ao crédito, pela crise no sector bancário, pelas frequentes quedas das bolsas nacional e internacionais e, também, pelas previsões muito negativas relativamente ao crescimento do país no próximo ano.
O baixo nível de confiança de todos faz com que as famílias tentem encurtar os seus consumos e tentem poupar o máximo que conseguirem para superarem esta má fase de uma forma mais suavizada.

Ana Sofia Araújo
a49287@alunos.uminho.pt

(artigo de opinião)

A importância da fiscalidade na Proposta de Orçamento de Estado para 2009

A Proposta de Orçamento de Estado para 2009 foi apresentada no passado dia 16 de Outubro, contendo em si um dos poucos instrumentos que ainda restam aos Estados Europeus para reger a colectividade, o instrumento da fiscalidade.
A acção do Estado na fiscalidade mostra-se extremamente importante, apesar dos avanços comunitários no sentido da harmonização do IVA e das tentativas para fazer existir uma base tributável única aplicável às empresas europeias (Common Consolidated Corporate Tax Base Project). A reforçar essa ideia, recorde-se a perda das políticas cambiais e monetárias processadas ao longo do processo de integração para se avaliar a incontornável importância da política fiscal.
Passando à análise da proposta de Orçamento de Estado para 2009, verifica-se que atravessa nele a circunstância actual internacional de crise dos mercados financeiros. Crise essa que os analistas previam poder originar uma crise na economia real, o que se está a verificar, o que irá corromper, em crises sociais.
Perante este quadro macroeconómico, o Governo adoptou a execução de um Orçamento que conseguisse conciliar as necessidades de arrecadação de receita e contenção do défice público, com a necessidade de dar sinais claros para a economia e para as famílias portuguesas de que enfrenta as situações difíceis propondo caminhos para que se consiga ultrapassar esta fase. De outro modo não poderia ser pois o País está a caminhar para um rápido empobrecimento.
Sinteticamente, distinguiria as seguintes medidas propostas:
· Criação de dois escalões de tributação ao nível do IRC (até €12.500, a taxa é de 12,5% e no excedente, a taxa aplicável mantém-se nos 25%);
· Pagamento por conta é reduzido de 75% para 70% do IRC liquidado no ano anterior, nos contribuintes cujo volume de negócios seja inferior a € 498.797, 90 (nos restantes o valor por conta passa dos actuais 85% para 90%, o que não se compreende porque a actual crise está afligir principalmente as grandes empresas e multinacionais);
· As taxas de IMI (Imposto municipal sobre Imóveis) são elevadas para o triplo relativamente aos prédios em ruínas;
· São criados os Fundos e Sociedade de Investimento Imobiliário para o Arrendamento Habitacional (FIIAH e SIIAH) com regimes fiscais extremamente benéficos - isenção de IRC nos seus rendimentos e isenção de IRC e IRS pelos rendimentos obtidos pelos portadores das unidades de participação (UP's), com excepção das mais-valias resultantes da alienação das UP's;
· As mais-valias apuradas em resultado da transmissão de um imóvel para um FIIAH - SIIAH encontram-se isentas de IRS, caso ocorra a mudança do direito de propriedade desses imóveis num direito de arrendamento e fica isento de IMT (Imposto Municipal Sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis) as aquisições de imóveis pertencentes a estes fundos decorrentes do exercício da opção de compra até 2020 pelos arrendatários.
Haveria outros aspectos a realçar da proposta, mas a ideia subjacente a este texto era a maior importância da fiscalidade para o prosseguir das políticas governamentais. E dessa importância maior resulta numa maior responsabilidade de todos os cidadãos no sentido de acompanharem a utilização dos mecanismos fiscais com vista a criar um Portugal Desenvolvido.

Ana Sofia Araújo
a49287@alunos.uminho.pt

(artigo de opinião)

Descida das taxas de juro: Boa ou Má notícia…

A decisão do Banco Central Europeu (BCE) apresentada no passado dia 4 de Dezembro, consiste na redução mais baixa da história das taxas de juro do BCE, baixando em 75 pontos base a taxa de juro de referência, fixando-a nos 2,5 por cento. Este é o terceiro corte consecutivo das taxas directoras, depois dos cortes de Outubro e Novembro, ambos de 50 pontos base.
Sabemos que as principais razões que levam os responsáveis dos bancos centrais a tomarem a decisão de baixar as taxas de juro são a estimulação do consumo, o investimento e o crescimento económico. No entanto, o impacto das mexidas no preço do dinheiro funciona em dois sentidos distintos como as duas faces de uma moeda: por um lado há quem seja favorecido e, por outro, há sempre quem perca.
Os portugueses que têm um crédito à habitação figuram entre os principais beneficiados por um corte de juros, já que este pode levar a que as taxas Euribor aliviem ainda mais e se aproximem da taxa de referência do BCE. Mas será que esse benefício se manifesta de imediato? Não, as famílias com créditos ainda vão ter de esperar, pelo menos dois meses, até verem esta redução reflectida nas respectivas prestações mensais, uma vez que as taxas que importam para o crédito à habitação, por exemplo, são as Euribor e estas ainda estão 1,2 por cento mais altas do que a taxa do BCE. As famílias só sentirão a queda se as taxas Euribor continuarem a descer e os contratos de empréstimo forem sendo revistos.
A descida dos juros também tem um impacto positivo sobre as empresas, já que se reflecte numa diminuição dos encargos do endividamento, passando as empresas a ter menores dificuldades de financiamento. Outro dos beneficiados com a descida das taxas de juro é o Estado, ganhando com a diminuição do preço do dinheiro já que o seu plano de financiamento fica mais barato, pois quer a emissão de obrigações do tesouro quer a emissão dos certificados de aforro se torna mais barata.
Os bancos vêem na descida de juros a oportunidade de aumentarem as suas margens, e o receio de emprestarem dinheiro entre si diminui.
O outro lado da moeda recai sobre os portugueses que tenham ou pretendam aplicar o seu dinheiro, por exemplo, em certificados de aforro já que as taxas de remuneração deste produto emitido pelo IGCP deverão sofrer penalizações. Da mesma forma, quem pretender aplicar o seu dinheiro num depósito a prazo deverá ver o seu retorno baixar, pois existe uma maior facilidade dos bancos captarem recursos junto dos restantes bancos, não necessitando tanto dos depósitos dos clientes e a remuneração dessas aplicações baixa.
Quem tiver investimentos cambiais poderá igualmente sofrer de um impacto negativo no bolso, já que a moeda da zona euro poderá depreciar-se face às pares sendo consequência da menor procura de euros, uma vez que os depósitos na região se tornaram menos atractivos.
Relativamente às bolsas nota-se um clima de pessimismo, uma vez que os investidores interpretaram este corte como um sinal de alarme e de que a economia europeia estará afinal ainda pior do que se pensava, também o corte de 100 pontos base efectuado pelo Banco de Inglaterra, para os 2% e ainda a divulgação, por parte do Eurostat, de que a economia da zona euro no terceiro trimestre registou uma contracção de 0,2%, o que confirma uma recessão técnica, contribuiu para deixar os investidores preocupados, resultando num acentuar de perdas por parte da Europa.
Entre vencedores e vencidos, contribuirá esta descida para que a economia europeia consiga resistir? Talvez sim, talvez não, pois ainda se esperam novas descidas nos próximos meses, o que poderá alterar as expectativas dos agentes.

Andreia Patrícia Costa Dias
andreiapcd@portugalmail.pt

(artigo de opinião)

A previsão da OCDE

A recessão económica vai chegar a Portugal já em 2009 e deve fazer a taxa de desemprego subir até 8,5%, o valor mais alto dos últimos 21 anos. Segundo o Economic Outlook as exportações e investimento em queda, conjugados com um consumo arrastado pela tendência negativa, vão fazer a economia contrair -0,2% em 2009, impulsionando Portugal para a primeira recessão desde 2003. Os dados da OCDE são os mais pessimistas até agora, e mantêm a tendência de actualização das previsões em baixa à medida que os danos provocados no sistema financeiro. A Comissão Europeia e FMI (0,1%) a contrariarem o optimismo do Governo, que, em Outubro, apontava para um crescimento de 0,6%. Segundo a OCDE, a taxa de desemprego vai subir de 7,6% para 8,5%, o valor mais alto desde 1986, tornando Portugal o quinto dos trinta países da OCDE com mais desempregados em percentagem da população activa, ultrapassando mesmo a França e a Alemanha. Em 2010, o cenário piora, com a taxa de desemprego a atingir os 8,8%. Apesar de a performance relativa de Portugal ser superior à da zona euro, a verdade é que em 2010 a OCDE aponta para nova divergência em relação aos países integrados na união monetária, com Portugal a crescer apenas 0,6% contra 1,2%. Desde 2003 até 2007, Portugal cresceu, em média, menos 1% do que a zona euro, sendo que em 2010 a diferença deverá ser de 0,6%. De acordo com a OCDE, o próximo ano vai ver uma contracção real do consumo das famílias de -0,2%, uma perda marginalmente superior à que teve lugar em 2003, ano da última recessão. O consumo recupera em 2010, mas de forma anémica e em divergência face à zona euro, que tem um crescimento de 1,2%. O investimento (medido FBCF) vai cair 1,2%, um valor que diverge em 2,7 pontos percentuais da estimativa inscrita pelo Governo no Orçamento do Estado para 2009. Em 2009, a rubrica volta a crescer, mas de forma muito insignificante: apenas 0,5%, um valor abaixo da zona euro (1%). Segundo a OCDE, o défice público vai subir em 2009: atinge os 2,9%, um valor próximo dos 3% fixados como limite no PEC.

Bibliografia:
http://tsf.sapo.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=1049560
http://www.oecd.org/home/0,2987,en_2649_201185_1_1_1_1_1,00.html

Lília Regina Vieira Martins
a40293@alunos.uminho.pt

(artigo de opinião)

NECESSIDADE DE UMA POLÍTICA COMUM DE INTEGRAÇÃO DE IMIGRANTES

É urgente a necessidade de se encontrarem políticas de integração dos imigrantes ao nível da União Europeia. É incompatível a existência de 27 políticas de imigração distintas, já que as medidas tomadas por uns vão-se reflectir nos outros. A necessidade de uma voz única a nível europeu nas relações com os seus vizinhos também é fundamental.
Trata-se portanto, de um assunto bastante sensível e, como declarou Durão Barroso (Presidente da Comissão Europeia), referindo-se a uma necessária política comunitária em matéria de imigração, “deverá evitar duas questões: uma política de portas abertas para todos, demagógica e irresponsável” e “uma resposta contra isso que contribuiria para a xenofobia”. Concordo, em certa medida com as palavras de Durão, proferidas após interpolado acerca de um decreto-lei italiano criado de urgência que visa a expulsão de estrangeiros por motivos de “segurança pública”, após o assassínio de uma italiana por um jovem cigano de origem romena (estranho sendo a Roménia membro da U.E.).
Não obstante, a intenção de Durão, as suas palavras são mais do mesmo.
A Europa sempre sentiu muitas dificuldades quando se trata de adoptar uma política comum (até pelo sistema de maiorias necessárias para serem aprovadas) e, neste caso, terá que encontrar um meio-termo entre uma posição firme em matéria de polícia, controlo e segurança e, ou, generosidade em termos de integração. Ora aqui é que está, na minha opinião, a questão chave desta problemática, é que a Europa nas últimas décadas sempre tive uma política generosa em matéria de imigração, poderão dizer que sentiu necessidade disso, é verdade, para a reconstrução europeia por exemplo, no pós II Grande Guerra mas, essas políticas, ou inexistência delas, levou a falhas graves que só recentemente têm sido do conhecimento do público em geral (por exemplo, os distúrbios nos subúrbios de Paris), falhas essas que se verificaram ao nível da integração dos imigrantes das primeira vagas quer dos seus descendentes, ou seja, recorreu-se e recorre-se muito a mão de obra estrangeira para trabalhos maioritariamente pouco qualificados para a conclusão de grandes obras de construção civil entre outras, mas quando estas acabam esses trabalhadores não voltam às suas origens, antes tentam trazer para a Europa as suas famílias (e quem os pode censurar com a fome que se passa por exemplo em África, principal mercado fornecedor de mão de obra para a Europa) agravando ainda mais o desemprego nestas camadas populacionais e outros problemas que daí advêm.
A Europa terá então, que criar uma política firme em matéria de polícia, controlo e segurança, olhando para dentro de si tratando dos que cá estão de forma justa, não sejamos mais hipócritas do que temos sido até aqui, se queremos combater as desigualdades a nível mundial e dos nossos vizinhos em particular (países de leste, do Magreb ou África em geral), não o faremos de forma eficiente abrindo indiscriminadamente as nossas fronteiras, temos que ir à base do problema, ou seja, ajudar ao desenvolvimento desses países para que as suas populações não sintam necessidade de emigrar. E tratar dos que cá estão, promovendo por exemplo o seu acesso a empregos mais qualificados ou, promover uma maior mobilidade da população activa dentro da Europa para que as necessidades temporárias de mão-de-obra sejam satisfeitas sem necessidade de “importar” mais factor trabalho. As leis laborais poderiam ser também harmonizadas a nível europeu para facilitar essa mobilidade, podendo ser também tornadas mais flexíveis ao nível do emprego.
Trata-se acima de tudo, nestas questões de política comuns, de solidariedade entre os estados membros para se encontrarem entendimentos, para que esta integração europeia seja uma integração de facto.

Rui Rodrigues
rodriguesbcl@gmail.com

(artigo de opinião)

Globalisation and the EU

The combination of technological progress, lower transport costs and trade liberalisation in the European Union and elsewhere has led to increasing trade and foreign investment flows between countries. This has important consequences for the functioning of the EU economy. While globalisation brings huge benefits and opportunities, it also means that Europe has to face fierce competition both from low-cost economies like China and India and from innovation-driven economies like the US.

International economic integration, or globalisation as it is commonly known, offers many opportunities. EU firms are given easier access to new and expanding markets and sources of finance and technology. EU consumers are given access to a larger variety of goods at lower prices. This opens the prospect of potential significant gains for the Union in terms of higher levels of productivity and wages. The European Commission estimates that about one-fifth of the increase in EU living standards over the past 50 years is attributable to globalisation. That is why the Union has been firmly in favour of greater economic integration. Its trade policy has been an important instrument towards world trade liberalisation. However, the public often associates globalisation with job losses and downward pressures on wages and working conditions. These anxieties are based on fears that increased competition from low-wage countries puts too much pressure on local producers and workers and may result in the closure, or partial closure, of factories at home and their relocation abroad. While these concerns are not new, they seem to have been heightened by the emergence of China and India on the world trading scene. In particular, the widespread use of information technologies increasingly erodes the boundaries between what can and cannot be traded. Finding an adequate response to globalisation and coping successfully with structural economic change may be seen as a challenge for dynamic economies. The challenge is to turn the potential benefits of globalisation into real gains while minimising the social costs. Measures to improve the functioning of EU markets and to boost innovation performance will help shorten the adjustment process. Moreover, there are also significant external challenges facing the EU which require policy responses, including:
- encouraging global trade and maintaining Europe's position as the leading global trading bloc;
- managing migration as a source of workers, a response to ageing, and a benefit to development.
Historically, the implementation of a common trade policy was at the heart of the original plan that led to the founding of the European Community and today the EU is the world's largest trading bloc, accounting for about one-fifth of all world trade. Trade policy aims to encourage world trade through the progressive abolition of restrictions on international trade and the lowering of customs barriers, as well as the promotion of multilateral trade rules. Trade can also serve as a strong catalyst for growth and poverty reduction in developing countries. However, the successful integration of developing countries into world trade requires more than improved market access and strengthened international trade rules. By improving productive capacities, removing supply-side constraints and upgrading infrastructure in developing countries, aid for trade can lead them to higher growth, employment and incomes. The EU is playing an active role in this regard. It is collectively the most important donor in the world in the field of trade-related assistance.
As regards migration, major changes have taken place in the sources and destinations of migrants: traditional receiving countries have lost prominence, while Southern European countries that were exporting migrants until fairly recently have now become receiving countries, and some Eastern European Member States are now both sending and receiving migrants. The EU recognises that immigration has an important role to play in increasing Europe’s growth potential. Migration can also have important effects on the economic and social development of migrants' countries of origin. When migrants leave they take all their knowledge and skills with them, thus contributing to the 'brain drain'. And when working in their host country, migrants acquire new skills that can be of great value for the development of their country of origin when they return (a 'brain gain'). In addition, the money that migrants regularly send home to their families and friends – so-called remittances – is becoming an increasingly important source of income in the migrants' countries of origin.

Matteo Orzi
matteo.orzi@gmail.com

(artigo de opinião)

Coisas que importa tornar claras quando pareça não o serem

Para que tudo fique mais claro, deixe-se dito o seguinte:

i) não se pretende transformar os estudantes desta UC em jornalistas; pretende-se, antes, que saibam estruturar em texto de economia, usando os conceitos apropriados e sabendo ligar ideias e, na medida do possível, apresentar reflexão própria;

ii) aparte as notas entretanto divulgadas serem provisórias, o que não é acidente, a apreciação dos primeiros trabalhos foi, de facto, mais benévola, porque não era claro qual o nível genérico da turma e por se pretender incentivar os estudantes a avançarem nos respectivos trabalhos;

iii) nalguns casos, as notas refletem iguamente a qualidade dos textos em termos de uso da língua; isto é, um texto deficientemente escrito e com erros de português nunca poderá ser cotado da mesma forma que um texto bem escrito, até porque as ideias, válidas que possam ser, perdem intelegibilidade;

iv) no contexto da classificação de cerca de 70 textos apresentados até agora, serão sempre produzidas injustiças pontuais; espera-se é que, em média, as classificações sejam justas

J. Cadima Ribeiro