Somos competitivos na nossa improdutividade

Uma das mais importantes armas utilizadas pelo Governo e pelas forças de direita contra os trabalhadores para justificar a proposta de lei do código de trabalho, com objectivo primordial de retirar direitos e reduzir remunerações, prende-se precisamente com esta dualidade.

O maior problema que enfrentam as empresas e a economia portuguesa é a falta de competitividade num mercado cada vez mais global. Importa frisar que o aumento de produtividade não significa necessariamente aumento da competitividade. Pelo contrário, ao se enaltecer o aumento da produtividade negligenciando e escamoteando a evolução da competitividade, cria-se terreno para que a opinião pública responsabilize os trabalhadores pelos insucessos registados.

Uma notícia avançada pelo Diário Económico a 13 de novembro de 2002 tinha como manchete “Portugal ganha competitividade internacional”, afirmando mais concretamente: “A competitividade global da economia portuguesa melhorou este ano. De acordo com uma análise relativa a 2002, divulgada pelo World Economic Forum, em termos globais a economia portuguesa figura como a 23ª mais competitiva de entre os 80 países abarcados pelo estudo, tendo subido dois lugares face ao 25º que ocupava no ano anterior”.

Perante isto, a pergunta que imediatamente surge é: como é que em Portugal, possuindo a mais baixa produtividade da União Europeia, e tendo-se inclusive verificado uma diminuição na taxa de crescimento da produtividade no período considerado, a competitividade da economia portuguesa aumentou?

É necessário compreender, por parte das empresas, como conseguimos atingir uma redução cada vez mais eficiente dos custos, para poder aumentar a tão esperada produtividade e, desse modo, potenciar a sua competitividade. A resposta está na inovação, mais concretamente no investimento em tecnologia (que passa pela informatização do processo produtivo), no aumento da qualificação dos trabalhadores, melhor articulação entre fornecedores e compradores, etc.

Por exemplo, a Autoeuropa controla com grande rigor, e através de pesadas multas que aplica por incumprimento, a qualidade dos produtos dos seus fornecedores, detendo assim importantes poupanças, reduzindo significativamente os defeitos da sua produção e garantindo a qualidade do produto final.

Para um país poder competir (internacionalmente), é necessário preencher uma série de requisitos básicos, como um bom sistema de saúde, boas infraestruturas, um sistema de ensino eficiente, a fim de garantir a estabilidade e a credibilidade das instituições, potenciando um ambiente macroeconómico saudável e com futuro, diminuindo o défice governamental e a dívida pública.

Ao garantir a produtividade aliada à competitividade, a conjuntura económica assume-se como promissora, com indicadores de confiança estáveis, com um volumoso comércio internacional de bens, com uma evolução positiva do volume de negócios, proporcionando deste modo um menor desequilíbrio acumulado da balança comercial.

Existem, fundamentalmente, dois grandes factores que promovem o aumento da produtividade: a educação e o investimento. A educação atua diretamente nas capacidades dos trabalhadores. Mas é necessário ter ao mesmo tempo investimento para criar oportunidades internas, caso contrário os nossos jovens talentos acabarão por emigrar à procura de uma vida melhor. Além disso, é necessário ter um ambiente institucional que encoraje cada indivíduo a produzir no máximo das suas capacidades.

Um mercado de trabalho saudável precisa de um equilíbrio entre direitos e deveres de trabalhadores. Não podemos ter empresas (ou serviços públicos) em que parte dos empregados está só a cumprir horário mas não pode ser despedido, e os restantes são sobrecarregados com as tarefas dos colegas. Este tipo de ambiente gera imediatamente baixa produtividade e induz baixo investimento a longo prazo.

Assim, nas sociedades desenvolvidas, o capital humano tornou-se o principal determinante do crescimento económico, pelo que a educação e a qualificação desempenham um papel fundamental para elevar a produtividade e a competitividade de um país.

“Você não pode impor a produtividade, você deve fornecer as ferramentas para permitir que as pessoas se transformem no seu melhor.” – Steve Jobs, fundador da Apple.

Tiago Ferreira

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Portugal e o Acordo de Paris

O desenvolvimento económico está bastante relacionado com a componente ambiental. Segundo a conhecida curva de Kuznets, nas suas etapas iniciais, o crescimento da economia tende a agravar as questões ambientais e, à medida que o tempo passa e que a economia chega a um certo ponto onde se atinge uma maior renda per capita e um nível de educação maior, este efeito tende a desaparecer (apesar de se verificar que continua a aumentar o nível de emissões de CO2 enquanto o PIB também aumenta, tal acontece a taxas decrescentes).

No entanto, a questão ambiental tem-se vindo a alterar ao longo dos últimos anos. Nos nossos dias, não se fala apenas das “questões de sempre”, como a emissão de CO2 acima referida, a poupança de água e da reciclagem. Em todas elas, Portugal ainda está aquém das expectativas: segundo a Quercus, desperdiçamos anualmente 3 100 000 milhões de litros de água, o excesso de tráfego coloca-nos num grupo restrito de 5 países que se deparam com insustentabilidade no sector dos transportes, ultrapassando os valores de poluição estipulados pela legislação europeia, e os nossos hábitos de reciclagem, apesar de se notarem progressos nos últimos anos, estão longe de serem os ideais.

No presente, deparamo-nos com novas questões que abordam temas ainda não muito discutidos na hasta pública e que surgem apenas em casos de tragédias e catástrofes, como o Incêndio de Pedrógão Grande, onde o cuidado na limpeza e ordenamento do território surgem como algo não apenas ambicionável mas sim necessário. Não se trata apenas de reduzir o mal que possa estar a ser feito, hoje em dia o objetivo deve passar pela adaptação da economia ao seu desenvolvimento sustentável. Quer o Plano de Desenvolvimento Sustentável quer o Plano de Conservação da Natureza são exemplos de iniciativas que estão ambas por implementar, existindo apenas a formalização do problema em papel e inexistindo aplicações práticas do processo.

A nível internacional, existem países mais ou menos conscientes nesta abordagem “verde” e sustentável (como, por exemplo, a Costa Rica, que abdicou de um orçamento militar e dedicou-o à proteção da sua floresta) e países menos conscientes (a China, que apesar de apostar em algumas medidas conscientes e apostar no sector das energias renováveis a nível internacional, como no caso EDP, em que a China Three Gorges Corporation controla mais de 20%, ainda se mantém como o país mais poluente do mundo). De forma a homogeneizar esta preocupação ambiental, é criado o Acordo de Paris como a mais recente responsabilidade a nível internacional, sucessor de planos como o Protocolo de Kyoto.
O Acordo de Paris surge no final do ano de 2015 como plano de combate ao Aquecimento Global. Entenda-se que a necessidade de combater este problema surge como resposta à seguinte problemática: o aumento de temperatura leva a que as alterações climáticas naturais esperadas tenham impactos muito mais inesperados e agravados, dificultando e minimizando a nossa capacidade de reação a estes mesmos impactos. Desde que existem registos, houve no nosso planeta épocas onde a temperatura média era superior à que existe hoje em dia, como na época medieval, no entanto este efeito era causado por uma maior radiação solar. Desde a década de 1970 que a NASA monitoriza esta radiação solar e, se não constante, esta tem vindo a diminuir ligeiramente, o que pressupõe que este aumento da temperatura média é obra de mão humana.

Os principais objetivos deste acordo são:

a) assegurar que o aumento da temperatura fique abaixo de 2⁰C dos níveis pré-industriais e prosseguir os esforços para limitar o aumento de temperatura até 1,5⁰C acima dos níveis pré-industriais, reconhecendo que este limite vai reduzir significativamente os riscos e impactos das alterações climáticas;

b) aumentar a capacidade de adaptação aos impactos adversos das alterações climáticas e promover a resiliência do clima e o baixo desenvolvimento das emissões de gases do efeito estufa, de maneira que não ameace a produção alimentar;
c) criar um fluxo financeiro consistente na direção de promover baixas emissões de gases de efeito estufa e o desenvolvimento resistente ao clima.

O maior obstáculo à data para o Acordo de Paris aconteceu a 1 de Junho de 2017, quando Donald Trump fez saber que os EUA iriam abandonar o Acordo de Paris, sendo que essa afirmação foi rapidamente contestada e logo a seguir foi formada a USCA (Aliança Climática dos Estados Unidos), ratificada por vários Estados americanos, como a Califórnia e Nova Iorque).

Portugal ratificou o Acordo de Paris a 30 de Setembro de 2016. Todos os esforços têm de ser conjuntos de forma a realmente se conseguir o pretendido, sendo que apesar da política de um país não ser suficiente, são necessárias políticas de todos eles para que se consiga atingir o pretendido. Não se sabe até que ponto realmente será possível reverter os danos causados ao meio ambiente, no entanto espera-se que a consciência ambiental consiga prevalecer e fazer com que o nosso planeta continue a girar.

Tomás Pinhão de Sousa

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Vistos “Gold”: o Ouro da Economia Nacional?

Autorização de Residência para a Atividade de Investimento, mais conhecido por visto “gold”,  é uma autorização para que cidadãos não naturais da UE ou residentes fora do Espaço Schengen possam residir em Portugal, a troco de um grande investimento financeiro ou criação de emprego.

Aparentemente uma solução para melhorar a situação financeira do país, os vistos “gold” apenas criaram mais “manobras de corrupção”.

Apesar do investimento ter aumentado 33% em agosto deste ano face ao mês homólogo, segundo o SEF, dos mais de 5700 de vistos concedidos a cidadãos chineses, angolanos ou russos, apenas 9 criaram efetivamente emprego, o que nos leva a questionar se esta medida será a solução para o desemprego nacional.

Para várias figuras políticas, são vistos apenas com a finalidade de beneficiar certas “oligarquias” de países já mencionados, visto que é preciso investir meio milhão de euros numa casa que muitas vezes não vale esse valor contabilístico. Ora, sendo assim, existem várias empresas que foram acusadas de inflacionar o preço dos imóveis de modo a que estes atinjam os 500 mil euros necessários para se conseguir o visto, levando a uma especulação no setor imobiliário nunca antes vista. Numa primeira acepção, isto até seria vantajoso para o Estado uma vez que o IMT a receber por estes imóveis iria aumentar, porém, posteriormente, levaria a maiores resultados nestas empresas vendedoras que se apoiariam na contabilização dos gastos por montantes sobrevalorizados para diminuírem ou mesmo evadirem o imposto.

Naturalmente, a corrupção e crimes como o branqueamento de capitais ou tráfico de influências surgiram, o que levou à condenação de várias figuras do mundo dos negócios e político, como o ex-ministro Miguel Macedo ou Manuel Palos, ex-diretor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, acusados de, entre outros crimes, facilitar a entrada de vários cidadãos chineses em Portugal, por serem “amigos de negócios”.

Pessoalmente, acredito no potencial dos vistos “gold” enquanto criadores de emprego e impulsionadores de investimentos no país, no entanto seria necessário um controlo mais restrito e um rigor mais elevado por parte das organizações competentes, de modo a existir a transparência necessária para evitar os vários crimes de corrupção ativa e passiva, e de modo a que possa existir o verdadeiro “boom” que a economia nacional tanto procura.

Henrique Carvalho

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Taxistas vs. Uber

Na semana passada decorreram as manifestações dos taxistas contra a entrada em vigor da “Lei Uber”, que irá regulamentar as plataformas eletrónicas de transporte (TVDE), Uber, Cabify, Taxify, Chauffeur Privé e outras que poderão entrar no mercado. A lei vai entrar em vigor no dia 1 de novembro, e traz algumas alterações e novidades à forma como essas empresas se comportam e regem o seu negócio, tanto a nível dos seus condutores como dos parceiros, plataformas e até mesmo passageiros. Todos os envolvidos (exceto os passageiros) terão que ter uma abordagem mais empresarial e similar aos taxistas, visto que terão de obter todo o tipo de licenças, contratos e custos adicionais ligados a essas burocracias necessárias e exigidas.

- Qual a diferença entre os taxistas e os motoristas de TVDE?

Há que ter em conta as diferenças no funcionamento de cada serviço. Os táxis são vistos pela lei como um serviço de transportes e, consequentemente, têm direito a uma série de benefícios fiscais, laborais e sociais que os motoristas da TVDE não têm - exclusividade na faixa de autocarro, não têm de pagar uma contribuição de 5% sobre as receitas de cada viagem ao Estado, isenção de 70% de ISV (Imposto Sobre Veículos), isenção de IUC (Imposto Único Circulação), dedução de 100% do valor do IVA dos custos de combustíveis até 1000 euros, e incentivos à compra de veículos elétricos. No entanto, os taxistas têm um limite de veículos por município, e o preço das licenças, em certos casos, é mais caro.

Tendo em conta todos os dados, o facto de as plataformas eletrónicas de transporte terem de cumprir mais burocracias e encargos financeiros e o facto de terem menos regalias (por enquanto), o argumento dos taxistas que afirma que existe “competição desleal” vai pelo cano abaixo.

- Quais as influências possíveis no IDE?

O Investimento Direto Estrangeiro, segundo o estudo realizado pela economista Rita Tavares da Silva, aumentou 56,6% entre dezembro de 2008 e junho de 2017. Ao longo destes anos, a posição de IDE tem vindo sempre a aumentar, apenas se tendo registado uma diminuição em 2012, devido às consequências e ondas e choques da crise norte americana e mundial, sentida na Europa.

Este tipo de comportamento por parte da cultura e sociedade portuguesa pode ter implicações graves no IDE “moderno” e, por sua vez, na economia de Portugal. Neste momento, o país é cada vez mais atrativo a investimento estrangeiro. Mas protestos e adversidades como se têm sentido com a implementação das plataformas eletrónicas de transporte podem dissuadir empresas que queiram apostar em Portugal, simplesmente, porque não querem ter problemas com burocracias adicionais que, em outros países, por norma, não têm. É obvio que o Estado não pode permitir que novas empresas se aproveitem do mercado, consumidores e concorrência de forma infiel ou facilitada, mas Portugal também não pode deixar que se torne um impasse demasiado grande para as empresas se implementarem na economia portuguesa.

- Conclusões e possíveis cenários futuros

A concorrência tornou-se mais justa e a tomada de decisão por parte dos consumidores torna-se mais uniforme. No futuro, com o aumento crescente da oferta e procura das plataformas eletrónicas de transporte, a procura de táxis e eventualmente a oferta irá diminuir substancialmente, nas grandes cidades, mais notoriamente. Muitos taxistas terão de se tornar motoristas de TVDE ou até mesmo procurar mercados fora das cidades, onde ser motorista das plataformas eletrónicas é menos rentável.

A verdade é que vão ser vários os taxistas que vão ficar sem emprego se não se adaptarem. Posto isto, as praças de táxi passarão a ser terrenos vazios em locais privilegiados das cidades. As câmaras municipais irão deixar de ter uma fonte lucrativa proveniente desses locais, por isso, vão ter que transformá-los em espaços verdes, novos parques de estacionamento ou em locais de carregamento de veículos elétricos.

  Tendo a última opção em consideração e visto que o Estado tem como responsabilidade corrigir desigualdades e ajudar a população desfavorecida, poderia fornecer uma percentagem dos lucros dos pontos de recarga aos taxistas que mais saíram prejudicados pelas inevitáveis mudanças, de forma a colmatar a desigualdade e choque nas vidas das famílias dos taxistas.

A nível macroeconómico, o Estado tem de conseguir prever este tipo de situações, ou estar mais atento à entrada de empresas que tenham o mesmo impacto que as plataformas eletrónicas de transporte, de modo a facilitar a sua entrada ou permanência de forma regulamentada e cordial.

Daniel Garcia Ribeiro

Referências:

https://eco.pt/2018/03/17/uber-ja-tem-regras-saiba-o-que-muda-na-lei-para-motoristas-parceiros-e-plataformas/

https://observador.pt/opiniao/os-taxis-e-a-essencia-reaccionaria-do-regime/

https://elearning.uminho.pt/bbcswebdav/pid-828151-dt-content-rid-1917589_1/courses/1819.2305R8_1/IDE%20MinEc2017%20d027458.pdf

https://eco.pt/2018/08/10/distico-no-carro-curso-para-motoristas-e-limite-de-horas-ao-volante-tudo-o-que-vai-mudar-com-a-lei-da-uber/

https://www.sabado.pt/portugal/seguranca/detalhe/o-que-os-une-o-que-os-separa-e-quem-ganha-mais

 [artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

As exportações e os produtos tradicionais portugueses

A essência de um país reside na sua peculiaridade, nos pequenos detalhes caraterísticos de cada região, que, como um só, alimentam a alma do país e dão-no a conhecer ao resto do mundo. Portugal não é exceção e, em cada canto, está repleto de vários elementos autênticos que, ao longo dos tempos, têm sido explorados e exportados, contribuindo para o crescimento económico e para a internacionalização da cultura portuguesa.

As exportações e as importações têm momentos de desempenho diversos, relacionados com a conjuntura e a variabilidade do mercado. Segundo o INE, embora as exportações tenham aumentado a longo-prazo, o défice da balança comercial de bens tem-se agravado. Em 2017, o saldo deteriorou-se comparativamente a 2016, atentando que as exportações aumentaram 10,1%, não compensando o acréscimo de 12,5% das importações. No 1º trimestre de 2018, em termos homólogos, o défice da balança comercial duplicou, e nem o desempenho dos serviços, impulsionado pelo turismo, conseguiu contrabalançar a subida do défice comercial de bens, sendo que no 2º trimestre houve uma ligeira recuperação. Um entrave que se coloca à balança comercial de bens portuguesa é a especificidade do mercado, que introduz elementos de fragilidade na ocorrência de choques externos. Atualmente os principais clientes, Espanha, França e Alemanha, representam mais de 50% do valor das exportações portuguesas.

Portugal sempre teve a vocação de produzir e exportar bens requisitados por diversos países, sendo possível referir imensos produtos alusivos à história e tradição. Relembram-se os produtos que representavam a grande fatia das exportações em tempos primordiais, como os têxteis, que acompanharam a industrialização, e os vinhos, nomeadamente o vinho do Porto, com Denominação de Origem Protegida, cuja intemporalidade remete para a tradição. É excecional pelas uvas provenientes da Região Demarcada do Douro, pelo clima e pela sofisticação do processo de fermentação. É também inesquecível a cortiça, visto que Portugal lidera, com uma quota do mercado de 65%, sendo ainda um grande importador para transformar e comercializar o produto final. Para desvendar o potencial, a Associação Portuguesa da Cortiça tem investido na divulgação deste material em mercados estrangeiros.

 É imprescindível valorizar outros produtos regionais que são esquecidos pelo reduzido impacto nas exportações, mas que merecem realce pela sua unicidade. Um exemplo é o queijo da serra, em que 90% do mercado é interno e as exportações tem como principais mercados os EUA e França, mas que é significante para a economia do Centro do país. Segundo Luís Tadeu, autarca de Gouveia, foi iniciado um programa com um financiamento de 3 milhões de euros, no intuito de expandir o mercado para a América, China, Japão e toda a UE. A particularidade deste queijo reside no leite das raças de ovelhas com melhor aptidão leiteira “Serra da Estrela” e “Churra Mondegueira”, e é o exemplo perfeito de pura tradição artesanal, cujo processo exigente segue as técnicas deixadas pelas gerações passadas.

Com o suceder dos anos tem ocorrido uma diversificação das exportações. São desenvolvidos produtos que atendem aos novos interesses da sociedade e certos bens, como os supramencionados, perdem posição face outros. Por exemplo, a evolução tecnológica ampliou a exploração e exportação de minerais como o lítio, usado nas baterias dos novos aparelhos, contribuindo para a apreciação deste setor. Os energéticos têm valorizado com o aumento dos preços dos combustíveis e os materiais de transporte têm aumentado o volume de exportações.

Na minha opinião, a expansão do comércio internacional, tanto pela diversificação dos produtos exportados como pelo alargamento a outros países, é um aspeto ideal para Portugal, dado que amplifica a estabilidade do mercado, atenuando efeitos de choques externos. Apesar da crescente importância de novos setores, não devemos perder o foco naqueles bens que, apesar de poderem ter menor importância para as exportações, certamente têm maior importância para a tradição portuguesa. Devem executar-se estratégias de divulgação desses produtos, que difundam a tradição das diversas regiões, possibilitando o crescimento das economias locais através das exportações, que por sua vez aliciam o turismo local e cujas receitas permitem a criação de postos de trabalho e a valorização do património cultural.

É indispensável a conservação da qualidade desses produtos, de forma a fidelizar clientes, e o apoio às regiões das quais são típicos, pelo combate à vulgaridade e apropriação cultural de outras com o intuito de obter de lucros. Surge também a necessidade de solucionar alguns obstáculos que se opõem à produção destes bens, como a exigência do processo de fabrico, a escassez de oferta de mão-de-obra qualificada, a falta de recursos e fragilidades, como a sazonalidade da maioria dos bens.

Em suma, o investimento realizado com o objetivo de incentivar a exportação de produtos típicos dos mais variados recantos do país e de alongar a lista de clientes das exportações é uma forma bem conseguida de estimular as economias regionais, possibilitando a divulgação da excecional cultura portuguesa, colocando Portugal “nas bocas do mundo”!

Daniela Araújo Azevedo

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

A (des)poupança das famílias portuguesas

A poupança é um dos indicadores que sustenta o desenvolvimento económico, por isso a evolução da taxa de poupança das famílias tem atraído um interesse crescente sobre as perspetivas da economia portuguesa pois Portugal tem vários desequilíbrios económicos, como, por exemplo, a necessidade de financiamento externo. As famílias portuguesas, tal como o Estado e as empresas, estão com elevados níveis de endividamento, apesar da diminuição nos últimos anos.

Num contexto de elevado endividamento, baixo crescimento económico e de incerteza, o aumento da taxa de poupança nacional é uma condição necessária para garantir condições de financiamento do investimento e crescimento económico sustentável. A poupança das famílias é explicada pelo desejo de um padrão de consumo estável ao longo da sua vida, para fazer face a quebras de rendimento inesperadas e, por exemplo, para aquisição de bens duradouros.

Os dados estimados do Eurostat para 2017, em Portugal, são de uma taxa de poupança de 5,29%, sendo uma diminuição face aos 5,88% (dado provisório) de 2016. Este valor é bastante menor do que os 9,85% da União Europeia em 2017 e ainda menor se comparado com os 11,96% da Zona Euro. Na Zona Euro, as estatísticas mostram que a taxa de poupança se manteve acima de 12,00% pelo menos nos últimos dez anos, com exceção de 2017, mas, mesmo assim, muito próximo desse valor. Mesmo durante a crise, a poupança não foi afetada de forma muito significativa. Aliás, os dados indicam que foi nos últimos dois anos que a poupança mais desceu. Como podemos observar no gráfico abaixo, retirado do Eurostat, nos últimos dez anos, a taxa de poupança dos portugueses só esteve próxima dos níveis europeus em 2009 e 2010, o que mostra que Portugal continua a não convergir com a Zona Euro.

Alguns fatores que podem explicar a baixa taxa de poupança atual são a facilidade na obtenção de crédito e as baixas taxas de juro praticadas nos créditos, nomeadamente para a compra de habitação, e as baixas taxas de juro das aplicações a prazo, que desincentivam as famílias de economizar. Em agosto de 2017, a taxa de juro média oferecida pelos bancos a novas aplicações em depósitos a prazo foi de 0,24%, ou seja, em termos reais, colocar dinheiro nestas aplicações significa um retorno negativo. Outro aspeto que pode influenciar negativamente a poupança é a expectativa das famílias que tem vindo a melhorar, o que vai causar um aumento no consumo. Segundo o INE, tanto as despesas de consumo como o rendimento disponível aumentaram 0,90% no segundo trimestre de 2017, ou seja, as famílias consomem mais mas dentro das suas possibilidades, sem recorrer ao endividamento. Em geral, desde 1995, a capacidade líquida de financiamento das famílias portuguesas é positiva, isto é, a poupança, apesar de baixa, tem sido superior ao investimento.

Do meu ponto de vista, seria essencial criar medidas para aumentar a poupança, não só das famílias mas também das empresas e do Estado. Uma medida a tomar para aumentar a poupança das famílias poderia ser a nível fiscal, por exemplo, tributar bens considerados “de luxo” para desincentivar o seu consumo e, por outro lado, diminuir os impostos de bens “essenciais”. Obviamente que este não é o método mais eficiente pois os indivíduos podem adiar a compra do bem “de luxo” desde que a remuneração da poupança seja suficiente para compensar a espera ou, então, podem comprar a versão mais barata do bem “de luxo”, reduzindo o consumo de outros bens normais.

Outras medidas para aumentar a poupança poderiam passar por benefícios fiscais atribuídos a produtos associados à poupança, os salários dos trabalhadores incluírem uma percentagem que seja alocada a uma conta poupança (com a autorização do trabalhador e acordo na respetiva percentagem) ou o arredondamento do valor de um pagamento com o cartão de débito, sendo este valor transferido para uma conta poupança. Também seria interessante, após a conta poupança criada, o depositante aceitar receber um pouco menos de juro em troca da entrada num sorteio que lhe permitiria ganhar um elevado valor e, assim, o incentivo de poupar não era baseado na taxa de juro mas sim na probabilidade de ganhar um prémio de montante elevado. De referir que muitas das medidas referidas acima são praticadas em alguns países.

Adriana Catarina Rebelo Serra

Bibliografia:

ALEXANDRE, Fernando, AGUIAR-CONRARIA, Luís, BAÇÃO, Pedro e PORTELA, Miguel (2017), Poupança e Financiamento da Economia Portuguesa, Imprensa Nacional – Casa da Moeda, Lisboa.

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

O “problema” que é a especulação imobiliária

A especulação imobiliária é uma espécie de jogo, em que quem tem dinheiro aposta na compra de imóveis com o objetivo de obter lucro, pois é dinheiro fácil e imediato.  

Atualmente, em Portugal, há pouca oferta e muita procura, e enquanto subsistir este desequilíbrio os preços não descem. Criou-se uma espécie de “bolha imobiliária”, que pode rebentar quando os preços descerem. Esta descida vai ter impacto na estabilidade macroeconómica e financeira devido aos ajustes ocorridos, afetando negativamente os bancos e a taxa de desemprego.

A especulação “apenas” se manifesta nas duas áreas metropolitanas (apesar de já se alastrar ao resto do país), e surgiu através da aglutinação de fatores políticos, sociais e económicos. Do meu ponto de vista, o principal problema foi que a subida dos preços foi muito mais rápida do que o rendimento das pessoas. Para ficarmos com uma noção, em termos mundiais, Portugal foi o 5º país onde o preço da habitação mais subiu em 2017, mas o rendimento dos portugueses não acompanhou esta subida. Contudo, há outras razões que permitiram esta “ganância imobiliária”, entre elas:

- O “boom” do alojamento local e o turismo, que provocaram um aumento na pressão sobre os inquilinos.

- O investimento e financiamento de casas, que permitiram às pessoas optar por investir as suas poupanças no mercado imobiliário pois este não tem limite, ao invés de depositar nos bancos sem obter qualquer retorno.

- O Estado e a Câmara de Lisboa que também contribuíram, através da legislação e políticas adotadas, como os vistos gold e os benefícios fiscais a residentes não habituais.

- Desde 2010 que não eram concedidos tantos empréstimos para a compra de casa em Portugal, e, se continuarmos ao mesmo ritmo, 2018 poderá bater o valor registado no período pré-troika. As habitações, as aquisições imobiliárias e as atividades de construção são financiadas pelo crédito, e estes ativos são usados como garantia aquando da concessão de empréstimos, daí que o setor bancário esteja extremamente “exposto” ao mercado imobiliário. A juntar a tudo isto, recentemente, as taxas de juros em Portugal atingiram valores bastante baixos, o que criou a expetativa de um aumento do montante dos empréstimos, aumentando ainda mais a subida dos preços.

- E, finalmente, a alteração da lei das Rendas em 2012, cujo objetivo era aumentar o número de habitações para arrendamento através da liberalização do mercado de arrendamento (legislação muito pressionada pela troika).

Quem sofre são as famílias portuguesas, que estão a viver um cenário aterrorizante e angustiante. Algumas vivem com o medo de receber uma carta do senhorio a informar da não-renovação do contrato, outras estão a ser despejadas de forma cruel e atroz. Se, por um lado, as famílias estão a perder as moradias onde viveram grande parte da sua vida, por outro lado, estamos perante uma geração de jovens para quem o conceito de ter uma casa é fictício. Neste situação também se enquadram os estudantes universitários, que vivem um pesadelo, isto é, os preços dos quartos continuam a disparar e muitos não encontram outra alternativa senão aceitar os preços exorbitantes que lhes são solicitados pelos proprietários gananciosos, que se aproveitam desta situação imobiliária pois têm a consciência que vão conseguir arrendar “num instante”.

Contudo, é errado pensar que os preços das casas que se verificam atualmente são os mais altos de sempre e que as habitações estão mais caras que nunca. Houve períodos da economia portuguesa em que os preços foram maiores, no entanto, o que diminuiu foi o poder de compra. Em contrapartida, os preços das rendas têm aumentado de forma constante desde 1995. Os portugueses optaram por arrendar em vez de comprar devido aos desenvolvimentos no funcionamento do mercado de rendas e à crescente acessibilidade a estes, o que provocou uma subida nos preços.

Não há dúvida que tem de se pôr um travão à especulação imobiliária, contudo, não nos podemos esquecer que foi graças aos “especuladores” que houve uma reabilitação dos imóveis mais antigos e degradados, e que permitiu um aumento na quantidade de casas habitáveis disponíveis para a população.

Os preços estão a subir porque a procura é maior do que a oferta, logo, a meu ver, a aplicação de taxas na venda de casas não é uma solução viável, pois estaríamos a correr o risco de reduzir as casas que vêm para o mercado, aumentando ainda mais os preços das habitações. Assim, o maior problema é que qualquer coisa que se faça neste momento vai fazer com que os investidores não apostem tanto na oferta, e como já se percebeu o problema é a falta de oferta e não a procura frenética. Uma “possível” solução seria a adoção de um modelo similar ao de Barcelona, em que 30% da construção residencial é reservada para a população.

Jéssica Marina Fernandes Eiriz

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]