sábado, 27 de outubro de 2018

Portugal, um país cada vez mais competitivo?

A recente política da União Europeia dá primazia à competitividade das economias dos países membros. Com isto, é pretendido não só um crescimento elevado da produtividade, mas também que o mesmo seja sustentável. Mas afinal o que é isto da competitividade? Tal pode traduzir-se na competência que um país ou até mesmo uma empresa têm para conseguir colocar no mercado externo um produto/serviço que se distinga dos outros. Nesse sentido, a diferença deve ser relativa, nomeadamente, ao nível de qualidade bem como a nível da competitividade dos preços. Consequentemente, isto proporciona rendimentos e, face aos custos associados à produção dos mesmos, permite a expansão do rendimento real dos seus cidadãos.
No entanto, a dificuldade reside no facto de cada vez mais as empresas necessitarem ter uma visão mais abrangente do mercado e, por isso, são colocados maiores desafios às mesmas, como é o exemplo da melhoria contínua na criatividade.
Tendo uma visão mais macroeconómica, Portugal tem vários entraves no que toca ao aumento da sua competitividade no mercado europeu e mundial. Primeiramente, o tecido empresarial português é muito fragmentado, visto que a maior parte das empresas são pequenas e médias empresas. Segundo o PORDATA, Portugal registou em 2016 cerca de 1,2 milhões de pequenas e médias empresas, sendo cerca de 92% das mesmas de dimensão micro. Além disso, a mão-de-obra é ainda pouco qualificada, apesar das medidas do governo português para o aumento deste aspeto, como é o caso da escolaridade obrigatória até ao 12ºano. Por fim, a burocracia inerente ao governo, bem como os impostos, tornam-se também um obstáculo ao surgimento de startups, por exemplo.
Apesar destes entraves, que se revelam determinantes na progressão da competitividade das organizações, podemos considerar que o nosso país tem tido um bom desempenho no ranking da competitividade, revelado pelo Global Competitiveness Report relativo a 2017–2018. Neste ranking, Portugal obteve o modesto 42º lugar, num total de 137 países participantes, destacando-se a sua subida de 4 posições face ao ano anterior. Porém, um melhor lugar foi conseguido no ranking relativo a 2014-2015 (36ºlugar), após a devastadora queda acontecida a partir de 2006. O ciclo negativo compreendido entre 2006 e 2013, onde a competitividade atingiu a 51ª posição, é fruto das condições económicas na sequência da crise financeira.
         De destacar o papel fundamental do acordo de parceria adotado entre Portugal e a Comissão Europeia, “Portugal 2020”, onde reúne a atuação de 5 fundos europeus: FEDER, Fundo de Coesão, FSE, FEADER e FEAMP, permitindo a melhoria da posição portuguesa no que respeita à competitividade.
No topo do ranking está a Suíça seguindo-se dpaíses como Estados Unidos, Singapura, Holanda, Alemanha, Hong Kong, Suécia, Reino Unido, Japão e Finlândia, formando assim o top 10 de países com maior competitividade, pelo que não se revela nenhuma surpresa. Por oposição, o Iémen, país árabe que ocupa o extremo sudoeste da Península Arábica, encontra-se no último lugar deste ranking e, em 136º lugar, Moçambique.
Comparando este resultado com nuestros hermanos e com outro país que sofreu uma crise financeira profunda recentemente, Portugal está ligeiramente abaixo da posição espanhola e 45 posições acima da grega. Não obstante, nem tudo é um benéfico tendo em conta que toda esta dinâmica empresarial pode criar desigualdades salariais quando comparamos o empreendedorismo de necessidade com o de oportunidade, situação abordada no estudo “Dinâmica Empresarial e desigualdades”, da Fundação Francisco Manuel dos Santos.
Em suma, Portugal revela-se num bom caminho no que toca à competitividade internacional, dado o crescimento da produtividade das empresas. Isto possibilita não só o sucesso da organização como também o sucesso do país onde se insere. Na minha opinião, a posição no próximo ranking manter-se-á favorável uma vez que as condições económicas que o país enfrenta assim o permitem e também, como já referido anteriormente, pelo desenvolvimento do programa “Portugal 2020”.

Célia Santos

Referências:
- PORDATA
- Direção Geral das Atividade Económicas (DGAE)
- World Economic Forum

[artigo de opinião escrito no âmbito da Unidade Curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano (1º ciclo) do curso de Economia da EEG/Universidade do Minho]

Tecnologia: bom ou mau?

Atualmente, vivemos num mundo em constante mudança, envolvidos numa bolha tecnológica e quase que se torna obrigatório estarmos “on” permanentemente. É irrefutável o potencial positivo das novas tecnologias nas nossas vidas: temos acesso a um enorme leque de informação numa questão de segundos; comunicamos à distância de um clique; e temos respostas imediatas a qualquer pergunta. A tecnologia é presente e futuro e quanto mais aprendermos a trabalhar com ela mais altas serão as probabilidades de sucesso nas nossas vidas profissionais. Exagerado ou não, a tecnologia é algo que tem de ser intrínseco ao nosso ser; não é algo que nos distinga ou que nos dê pontos extra no mercado de trabalho, é uma exigência básica para um cargo minimamente qualificado. Mas será que não existe um cenário negro acerca deste tema?
Quantas vezes estamos numa mesa cheia de gente e em que não se ouve um “piu”? Quantos desentendimentos criados a partir de conteúdo publicado, mal interpretado?
A tecnologia faz parte das nossas vidas e isso é um facto inegável. No entanto, se, por um lado, a tecnologia altera a forma como as pessoas organizam os seus dias, como trabalham e como fazem novas amizades, por outro, gera dificuldade em diferenciar o que é trabalho e tempo livre e perda de privacidade.
Falando agora de um público diferente, ainda distante do mercado de trabalho, as crianças, é fácil nos darmos conta de como as coisas mudaram desde há uns anos para cá. Qualquer criança sabe perfeitamente utilizar um telemóvel ou um tablet, mas grande parte delas não sabe saltar à corda nem dar uma cambalhota. A essência de brincar tem vindo a desvanecer-se e os filhos do século XXI estão a amadurecer e a explorar o mundo, sozinhos, à luz de um computador.
Na minha opinião, tudo tem de ter um equilíbrio, um meio-termo. Quanto a nós, é importante estabelecermos um período para estarmos conectados e termos disciplina suficiente para cumprirmos metas e tarefas em horários estabelecidos, tudo isto acompanhado de tempos livres associados a desporto, família e amigos, para não perdermos a proximidade entre pessoas e o diálogo. Quanto aos mais novos, acho que o papel das escolas é muito importante. A tecnologia deve ser vista como um complemento ao estudo e à aprendizagem e não como um livro didático. Por outro lado, em casa, o papel dos pais é também fundamental, pois sendo a tecnologia uma realidade, têm de conseguir que não se torne numa “má companhia” para os filhos.


Bárbara Coelho

[artigo de opinião escrito no âmbito da Unidade Curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano (1º ciclo) do curso de Economia da EEG/Universidade do Minho]

sexta-feira, 26 de outubro de 2018

TURISMO: O QUE QUEREMOS?

Dados oficiais estimam que a nível mundial, o sector do turismo tem um contributo direto no PIB de 3,2%, e um contributo direto no emprego de 3,8%. Note-se que os países mais pobres e menos desenvolvidos são alguns dos que apresentam maior peso relativo do turismo, aliás no TOP 50 dos países com maior peso relativo do turismo, a Espanha é um dos poucos que aparece como representante dos países mais desenvolvidos. Em Portugal, o Turismo é responsável por cerca de 7,5% do PIB e aproximadamente 6,0% do emprego. Estes números revelam que estamos acima da média mundial e continuamos numa tendência de crescimento, tal como demonstra o estudo “Estratégia Turismo 2027” (ver gráfico em baixo).
  

Percebemos claramente que o sector do turismo tem um crescimento muito superior ao da média da economia nacional. A pergunta que nos devemos colocar neste momento é a de saber muito bem o que queremos em termos de turismo. A ilusão deste crescimento esconde aspetos negativos que devemos seriamente estudar, isto tanto a nível económico como social e urbanístico.
Segundo o mesmo estudo, percebemos que o nível de qualificação da população empregada no sector do turismo é sofrível, pois cerca de 58% possui apenas o ensino básico. Convém, no entanto, referir que as projeções para 2027 apontam para uma descida desse indicador para um patamar de 12%, sendo que 60% dos empregados terão o ensino secundário. Note-se que essa alteração do panorama do emprego terá muito a ver com a substituição de gerações. Não podemos de facto esconder que o setor estará sempre ligado as camadas de populações menos instruídas. Este será com certeza o maior ponto de discórdia entre os que defendem uma aposta forte no turismo e os que olham para ele com alguma desconfiança.
No que diz respeito à dimensão social traduzida pelo nível de remuneração auferido no sector, é enorme o gap existente com a média dos outros sectores. Na verdade, um trabalhador do sector do turismo recebe um vencimento inferior em 25% à média nacional. Esta bipolaridade da economia Portuguesa é profundamente assustadora no que diz respeito ao setor do turismo. Note-se que esta diferença não é de todo conjuntural, mas sim estrutural, pois a tendência registada é a mesma há pelo menos mais de uma década. Isso resulta do facto já apontado, ou seja, do baixo nível de qualificação da população empregada. É importante ainda referir que, além dos baixos salários, o emprego neste setor é precário e sofre com a dimensão da sazonalidade. 
Do ponto de vista das cidades, tais como Lisboa e Porto, outros problemas se colocam. As mesmas estão a ser reabilitadas para o turismo, o que está a criar uma pressão no mercado imobiliário que impede os residentes de ocuparem os centros urbanos, verificando-se uma verdadeira expulsão para os subúrbios. Isso poderá levar à descaraterização das cidades no que diz respeito à sua dimensão cultural. Do ponto de vista urbanístico, as cidades estão a ser redesenhadas para se ajustarem a esta nova realidade. Nesta fase, observa-se principalmente o investimento através de capitais privados na reabilitação de edifícios, no entanto será de esperar a necessidade de mais investimentos públicos, nomeadamente em infraestruturas aeroportuárias.  
Finalmente, à pergunta, Turismo: o que queremos?, não existe uma resposta agregadora e de sentido único. Deverá o Estado, em tempo de parcos recursos, investir num setor do turismo que já se encontra num nível económico de excelência? O país não deveria focar a sua atenção em promover a competitividade nas outras indústrias, nomeadamente nas que absorvem pessoal qualificado e consequentemente melhor remunerado? Não deveria reforçar o seu investimento na educação e investigação, pois continuamos na cauda da Europa nesses dois indicadores? Em termos de educação na Europa a 28, apenas Malta tem pior desempenho que Portugal, pois constata-se ainda que menos de 50% da população entre 20 e 64 anos possui pelo menos o ensino secundário. Será justificável pedir mais esforços aos contribuintes para financiar um setor que nunca explorará ao máximo as habilitações e competências com as quais estamos as formar as novas gerações? Parece-me que a estratégia a seguir não se esgota no documento “Estratégia Turismo 2027”. É imprescindível produzir documentos alternativos que permitem comparar cenários com os seus custos envolvidos, bem como os retornos financeiros, sociais e culturais.

Filipe Pereira

[artigo de opinião escrito no âmbito da Unidade Curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano (1º ciclo) do curso de Economia da EEG/Universidade do Minho]

quinta-feira, 25 de outubro de 2018

A dívida de todos nós


 A Dívida Pública é a dívida do Estado, logo, a dívida de todos nós. Foi contraída pelos políticos, em muitos casos por más razões, mas sempre com o direito que, ao elegê-los, lhes atribuímos: o equivalente a um cartão de crédito sem limite. É um pecado que temos que expiar sofrendo austeridade para reduzir o défice orçamental.

A solução que o Governo persegue tem duas vertentes: a redução dos custos do trabalho e o consequente aumento da competitividade externa, com vista a aumentar as exportações; e o aumento da carga fiscal, induzindo menos despesa e menos importações. Assim, o País gerará excedentes comerciais, única forma de reduzir a dívida externa.

O Governo não vai por esse caminho. O atual, passa pelo empobrecimento da população, que é o que lhe interessa, porque acarreta menos procura interna, mais falências e mais desemprego. E quanto mais desemprego, mais multidões dispostas a trabalhar por qualquer salário, e menor custo do trabalho. E mais exportação. E menos importação.

Mas o resultado desta política vigente será um desastre para Portugal: desemprego, pobreza, emigração por parte dos trabalhadores mais válidos, empresas com os menos capazes, reformados morrendo à fome porque já não haverá dinheiro para pensões.

A solução, essa, passa por: facilitar e incentivar os negócios, de investidores nacionais ou estrangeiros, preferentemente em bens transacionáveis, mas também para o mercado interno; pôr os bancos a financiar as empresas, mas não os consumos excessivos; limitar por via fiscal a importação de bens de luxo; no fundo, pôr os portugueses – todos – a trabalhar, mas com salários justos e uma vida digna.

Importa frisar que, em março de 2017, a dívida pública portuguesa atingiu os 243,5 mil milhões de euros em termos brutos e os 226,5 mil milhões de euros em termos líquidos de depósitos.

Efetivamente, as condicionantes para que a dívida pública possa descer são fundamentalmente as seguintes: o défice público terá de baixar para níveis entre os 0% e 1%, o que implica um maior crescimento económico (pelo menos 2,5% ao ano), a continuação da consolidação orçamental e a descida dos encargos financeiros pagos anualmente.

No entanto, a dívida pública continua a aumentar porque o país mantém necessidades de fundo de maneio crescentes e que têm de ser financiadas. Daqui resulta que o montante anual emitido de dívida pública continua a ser superior ao valor dos reembolsos. E este é um problema que em nada contribui para a imagem do país além-fronteiras, em especial junto dos nossos credores e das agências de "rating".


Por outro lado, as contas públicas portuguesas evoluíram de forma positiva em 2017. O défice orçamental, sem ter em conta o valor da injeção de capital do Estado na Caixa Geral de Depósitos, foi o mais reduzido da histórica democrática portuguesa, ao atingir os 0,92% do PIB.

Não obstante, Portugal está a vermelho no mapa europeu do défice e da dívida, surgindo como a terceira dívida mais elevada da Europa e o segundo défice mais elevado entre os países da União Europeia, sendo que só a Espanha tem um registo mais elevado.

A fim de perceber a atual conjuntura europeia, importa mencionar alguns dados: segundo o Eurostat, a União Europeia registou um défice orçamental médio de 1% do PIB, um valor abaixo dos 1,6% verificados em 2016. Na Zona Euro, o défice orçamental foi de 0,9%, também inferior aos 1,5% registados no ano anterior.

Neste sentido, faz sentido dizer que o controlo do défice orçamental é a única forma de reduzir o endividamento público e que é importante suavizar ao longo dos anos os reembolsos de dívida aos credores, a fim de não retirar flexibilidade à economia.

Assim, o 'stock' de dívida que hoje enfrentamos decorre, indubitavelmente, da acumulação de fluxos, sendo importante tornar os pagamentos de dívida mais homogéneos e que se evitem picos de reembolsos, para impedir ter de recorrer aos mercados quando os custos do financiamento são terrivelmente altos.

Palavras não pagam dívidas” – William Shakespeare

Tiago Ferreira


[artigo de opinião escrito no âmbito da Unidade Curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano (1º ciclo) do curso de Economia da EEG/Universidade do Minho]

Ainda conseguimos ouvir falar de desemprego?

Quando a crise financeira se instalou em Portugal não passávamos um dia sem ouvir a palavra desemprego e, hoje em dia, apesar de mais atenuado, continua a ser um tema bastante sensível para a população. Durante a crise financeira, o pico de desemprego foi atingido em 2013 e, desde então, mantém-se em trajetória descendente, atingindo no ano transato 8,9%, um valor inferior ao dos nossos vizinhos espanhóis e franceses. Segundo o INE, a taxa de desemprego registou o valor de 6,7% no segundo trimestre de 2018, o que equivale a 351,8 mil pessoas desempregadas.
Se, por um lado, constatamos que muitos dos jovens vão diretamente das faculdades para o desemprego, por outro, indivíduos de faixas etárias mais avançadas ficam sem oportunidades no mercado de trabalho. Para mim, a primeira situação chama-me mais a atenção. Apesar dos níveis de desemprego em Portugal estarem em valores mais razoáveis, o desemprego jovem continua a ser bastante alarmante. No segundo trimestre de 2018, este situava-se em 19,4%, o que significa que, aproximadamente, um em cada cinco jovens estava desempregado. Para muitos dos jovens que estão prestes a terminar a sua formação, a emigração já consta nos seus planos, uma vez que ambicionam por condições que o seu país não é capaz de lhes proporcionar. Para aqueles que por cá ficam, alguns vêm-se obrigados a optar por empregos fora da sua área de formação, ou limitam-se, simplesmente, a aceitar contratos de trabalho de curta duração ou a recibos verdes. Na minha perspetiva, o voluntariado e os estágios não remunerados são uma boa solução para a estreia no mercado de trabalho, numa tentativa de mostrarem as suas capacidades e, assim, conseguirem um possível contrato de trabalho.
Muito se tem especulado em torno dos níveis de desemprego e de possíveis medidas para conseguirmos ver os números a baixar. Mas o que realmente tem sido feito para controlar os níveis de desemprego? O Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) tem, indubitavelmente, um grande papel no que concerne ao combate ao desemprego. Neste sentido, em Outubro de 2016, foram implementadas novas regras no que diz respeito aos centros de emprego, a meu ver mais eficazes e com um aperfeiçoamento no acompanhamento do desempregado. Uma das medidas adotadas foi a eliminação das apresentações quinzenais dos desempregados nos centros de emprego. A verdade é que os indivíduos que estavam a beneficiar de subsídio de desemprego eram impreterivelmente obrigados a estas apresentações, o que para mim não trazia nenhum benefício adicional.
Por outro lado, foi exigida mais proatividade por parte dos centros de emprego a fim de encontrarem soluções mais eficazmente, abrangendo, por exemplo, a elaboração de um Plano Pessoal de Emprego para cada desempregado. Este integra um apoio mais personalizado ao desempregado na procura de emprego, incluindo formação e aquisição de competências e, também, a monitorização das suas obrigações impostas por lei. Para mim, se estas medidas foram realmente impostas, beneficiam os níveis de desemprego, ao existir um controlo mais apertado e não havendo o direito a nãos por parte dos desempregados, pelo risco de deixarem de fazer parte dos centros de emprego e de perderem o direito ao subsídio de desemprego. Na minha perspetiva, é extremamente importante acabar com a típica acomodação do desempregado ao subsídio de desemprego, sendo que estas medidas podem ter contribuído para que tal fosse possível, devido à maior interação entre os centros de emprego e os desempregados.
  Segundo o INE, em 2017, a vila alentejana de Barrancos, pertencente ao distrito de Beja, era onde se verificava maior percentagem de pessoas inscritas nos centros de emprego. Evidentemente, isto é uma consequência da interioridade, do envelhecimento da população e dos escassos postos de trabalho lá existentes. Esta vila é apenas uma de muitas que se encontram nesta situação, todas caraterizadas por grande carência em investimento empresarial, já que este foge para as grandes cidades e, também, pela presença de uma população com um nível de educação mais baixo.
Torna-se, assim, necessário implementar medidas para pôr fim a este cenário. Isto pode ser contornado, por exemplo, com incentivos por parte do governo para a criação de novas empresas nas regiões mais afetadas. Não indo totalmente de encontro, mas por exemplo, atualmente em vigor, o IEFP possui “um conjunto de apoios à criação do próprio emprego e à criação de empresas para quem esteja em situação de desemprego” e inscrito no IEFP. Para além disso, deve promover-se a descentralização, atribuindo mais responsabilidades às câmaras municipais para que se implementem medidas concretas e autênticas de apoio ao desemprego em cada concelho.
Em suma, apesar das previsões apontarem para taxas de desemprego mais otimistas nos próximos anos, não podemos ficar de braços cruzados. É necessária a formulação constante de políticas de redução de desemprego, incidindo principalmente no desemprego jovem.

Márcia Alexandra Matos Fonseca Lima

Bibliografia:
Instituto Nacional de Estatística

[artigo de opinião escrito no âmbito da Unidade Curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano (1º ciclo) do curso de Economia da EEG/Universidade do Minho]

Os Novos Descobrimentos

Para muitas PME, a internacionalização é sinónimo de exportar. Quando as empresas portuguesas decidem expandir-se e entrar em mercados externos, mais do que abrir uma sucursal ou estabelecer parcerias de negócio, o principal canal de internacionalização  é  a exportação. A venda direta para clientes externos é a forma mais utilizada por uma larga maioria das Pequenas e Médias Empresas (PME) exportadoras.
É no sector primário e secundário que as exportações diretas para clientes internacionais (sem intermediários) mais acontece, abrangendo cerca de três quartos das PME, ao contrário dos serviços, onde a venda direta se verifica em menor escala, sendo que existe uma maior diversificação das estratégias, pelas próprias caraterísticas das empresas de prestação de serviços.
Quase dois terços das empresas viu a atividade internacional progredir nos últimos dois anos, e mais de 60% prevê crescer este ano, constatando-se que uma grande parte das PME mais de 40% fá-lo em complemento à atividade que desenvolve no mercado interno.
O número de empresas internacionalizadas supera as 50 mil (40 mil são micro e 12 mil são PME), e o facto de  se  desenvolverem no mercado além-fronteiras não significou para muitas delas terem feito grandes alterações internas para se adaptarem: 69% fizeram-no mantendo a estrutura existente nas áreas financeiras, de recursos humanos ou nos sistemas de informação –, isto segundo alguns estudos recentes.
Posto isto, importa frisar que, infelizmente, parecem ser mais os casos de tentativas de internacionalização falhadas do que de sucessos. O mercado português é minúsculo, não só em termos de consumidores potenciais, mas também, crucialmente, em termos de poder de compra. Daí a necessidade das start-ups, e das demais empresas que queiram crescer, terem que pensar em mais mercados do que apenas o português. Um dos principais obstáculos ao aumento da  internacionalização e desta não ter um caráter prioritário nos planos de algumas empresas é o conhecimento da dificuldade que outros tiveram para crescer fora de portas. É conhecer todos os que falharam. É saber que alguns afundaram as suas empresas nos investimentos extraordinariamente grandes que eram precisos nos anos 90 nos projetos de crescimento internacional.
No outro lado da moeda, através de uma transformação digital dos mercados e das empresas que abriu o caminho a novas formas de crescimento para outros mercados, com risco moderado, é “fora de casa” que muitas outras empresas mais obstinadas encontram a sua sustentabilidade. Pode-se dizer que, perante o panorama atual, o desafio não é sequer apenas optar pela internacionalização mas sim ter a audácia de saber como o tornar realidade sem tirar os pés do chão. Para um número ainda significativo de empresários, o desafio não é abrir a porta a novos clientes: é o de ter consciência que com os novos modelos de negócios é possível a quase todas as empresas portuguesas fazer exportação dos seus serviços, dos seus conhecimentos e reconhecer o seu próprio valor. É  saber que podemos exportar as nossas estratégias, as táticas, as experiências, os modelos e os produtos que tanto custaram aos empresários criar num ecossistema pequeno e periférico e que, por isso, se tornaram mais sustentáveis e mais resistentes aos choques a que estão sujeitas, à competição sempre existente.
É certo que o modelo orgânico de crescimento na internacionalização ainda existe, quando as empresas têm ambição e estrutura. São programas internacionais a que poucos podem aspirar, mas onde alguns têm sucesso, em que casos como o da Parfois, Salsa, Sonae e, mais recentemente, Farfetch são provas dadas. São todas elas referências não apenas na forma como produzem mas essencialmente pela sua comercialização. Tudo passa, basicamente, por um modelo inovador e completamente distinto de co-criação no retalho, onde a fusão entre digital e físico toma um lugar central, exatamente como se passará em todo o comércio relevante dentro de não muitos anos. Ou seja, no fundo, reinventar o modelo de retalho, sem colocar em causa as marcas, que, nos casos em que a internacionalização é à escala mundial, são muito mais parceiras do que concorrentes.
A própria Google lançou um ano, por cá, uma plataforma para ajudar as empresas a chegar a novos mercados com risco moderado e apoio em áreas como a escolha do melhor mercado (através do fornecimento de estatísticas de negócio relevantes), bem como informação de planeamento operacional, como logística, sistemas de pagamentos, enquadramento legal, impostos, customer care e recrutamento. Além disso, a ferramenta que a multinacional colocou no mercado é de acesso gratuito e ajuda a compreender a componente cultural de cada mercado.
Num mundo tendencialmente mais digital, cada vez menos barreiras internacionais, e tornou-se possível em muitos sectores de atividade iniciar uma curva de experiência internacional, com poucos riscos. Para isso, é preciso naturalmente dar início de forma acelerada ao processo de digitalização do negócio, mas o mais importante é ganhar consciência. É saber que podemos.

Tomás da Silva Pinhão de Sousa

[artigo de opinião escrito no âmbito da Unidade Curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano (1º ciclo) do curso de Economia da EEG/Universidade do Minho]

quarta-feira, 24 de outubro de 2018

Estrangeiros compraram mais de 7% dos imóveis vendidos em Portugal em 2017

Cerca de 7,7% dos imóveis vendidos no ano passado foram comprados por não residentes. Essa parcela equivale a 11,5% do montante transacionado, sendo que os imóveis apresentaram preços acima da média, segundo o INE. Já este ano, no primeiro semestre, representavam 82% do total dos investidores no setor, independentemente dos alertas de bolha imobiliária. Qual a razão deste investimento?
Segundo Pedro Seabra, Portugal é “um país seguro para investir, com potencial de crescimento, onde o mercado está atrativo e que vai consolidar ainda mais investimento", sendo esse para desenvolver o imobiliário ou só mesmo para ter uma residência em Portugal. Em 2017, as nações de origem destes estrangeiros são as expectáveis: França e Reino Unido, 20% e 16,2%, respetivamente. As áreas portuguesas que têm atraído mais turismo em Portugal continental são a Área Metropolitana de Lisboa (35%) e o Algarve (42,8%). Os países de origem dos compradores que se seguiram foram o Brasil, Suíça e China, devido, em parte, aos vistos gold.
Em 2017, o número de imóveis transacionados no país, incluindo prédios urbanos, rústicos e mistos, relativos a habitação, comércio, indústria ou serviços, aumentou 13,5% face ao ano anterior, depois do acréscimo de 14,9% em 2016. O valor global cresceu 33,5% contra 20,5% no ano anterior, principalmente devido às transações de prédios urbanos, que aumentaram 17,2% em número e 34,1% em valor. Este tipo de valores leva vários especialistas a afirmar que o mercado imobiliário possa estar a passar por uma fase especulativa, parecida com a dos EUA em 2008, um cenário que hoje em dia se verifica um pouco por todo o mundo. Estes valores só demonstram a redução do poder de compra da população portuguesa, que vê os preços dos imóveis a subir devido à inflação gerada pela procura estrangeira, que está disposta a pagar valores elevados pelas infraestruturas portuguesas.
Portugal já está a trabalhar em medidas contra a formação ou agravamento dessa bolha, mas há países no resto do mundo que já estão alguns passos à frente – Portugal pode aprender esses métodos e as vantagens e desvantagens de cada um deles, para evitar uma escalada dos preços. Estes países têm limitado o número de transações, têm aumentado os impostos, estipularam áreas proibidas de comercialização, estipularam a necessidade de autorizações prévias, de modo a tornar os imoveis mais acessíveis aos habitantes locais.
Na Suíça, os investidores internacionais atualmente devem obter uma autorização por parte das autoridades locais, havendo um limite de 1.500 autorizações por ano. No entanto, algumas regiões do país em que o mercado está arrefecido, as regras aplicadas a investidores estrangeiros foram suspensas para impulsionar o setor. Em Portugal, poderíamos adaptar este tipo de exceção ao Norte, Centro e Interior e ainda aumentar o número de autorizações devido à maior dimensão comparativa do país.
Na Austrália foi implementada a obrigatoriedade de obter autorizações pagas, tornando mais cara a compra de um imóvel para um investidor internacional, mesmo que esta não seja efetuada. Estes só podem comprar imoveis recém-construídos e ainda têm de pedir uma autorização à entidade do Governo que controla estes investimentos internacionais, a FIRB (Foreign Investment Review Board). Por cada pedido, o interessado tem de pagar uma taxa que começa nos 3500 euros, aproximadamente. E por cada milhão a mais que a propriedade valer o valor da taxa aumenta. Em Portugal, estes valores teriam de ser ajustados, pois mesmo havendo imóveis com etiquetas com esse preço, os estrangeiros estão habituados a valores médios de 212 927€ em Lisboa e 143 592€ no Algarve, valores estes acima da média nacional, 107 381€.
         Concluindo, sendo o aumento da procura e subsequentemente o preço dos imóveis nas zonas centrais das grandes cidades a maior ameaça ao poder de compra dos cidadãos portugueses, esta tem de ser abrandada ou dissuadida para que os pensionistas, universitários e residentes, de um modo geral, não sejam obrigados a procurar imóveis para alugar ou comprar fora das cidades, mais longe dos locais de estudo, das infraestruturas de acesso médico e até mesmo dos seus empregos. O Estado tem a obrigação de combater estas desigualdades crescentes.

Daniel Ribeiro

Referências:


[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]