domingo, 16 de dezembro de 2018

CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DA SAÍDA TARDIA DOS JOVENS DE CASA DOS PAIS

A ordem mais ou menos previsível de acontecimentos que marcavam a entrada na idade adulta – emprego, sair de casa, casar, ter filhos -  já não acontece ou ocorre cada vez mais tarde. Isto porque, hoje em dia, sair de casa já não significa exclusivamente casar ou ter filhos nem a idade adulta é sinónimo de estabilidade ou de independência pessoal.

De acordo com o gráfico acima, referente à percentagem de jovens com idades entre os 16 e os 29 anos a viverem com os pais em 2017, publicados pelo Eurostat, é verificável que Portugal é o sétimo país da União Europeia (UE) com mais jovens a viverem com os seus progenitores, posicionando-se acima da média dos 28 estados-membros, e que, tal como todos os países em análise, a percentagem de jovens do sexo masculino a viverem com os pais é superior à percentagem de jovens do sexo feminino.
No que se refere a valores, os jovens portugueses só deixam de viver em casa dos pais, em média, por volta dos 29,2 anos, face aos 26 anos de média na UE28. Esta média apresenta grandes diferenças entre os estados-membros, com os países escandinavos – entre os quais a Suécia, a Dinamarca e a Finlândia - a deixarem de viver com os pais pouco depois de completarem 20 anos, enquanto que, no extremo oposto, aparece Malta e a Croácia, que só o fazem por volta dos 32.
Quais são, afinal, as causas para a saída tardia dos jovens portugueses, comparativamente com os países do Norte da Europa?
Entre as razões estão: a precariedade que os jovens enfrentam nos mercados de trabalho nacionais, com baixos salários, ao contrário do que acontece no Norte da Europa, em percursos pessoais classificados como "ziguezagueantes", com grande instabilidade laboral e risco acrescido de desemprego, num impasse vivido por muitos jovens em relação ao futuro; o elevado preço das habitações, que levam a que os jovens portugueses possam já não ser dependentes economicamente dos seus progenitores, mas que ainda assim continuem na casa destes por não terem ganhos suficientes para adquirirem autonomia residencial, face aos países nórdicos, em que o Estado é socialmente mais forte e com políticas que promovem a articulação entre escola e autonomização do jovem desde cedo, como bolsas e empréstimos a longo prazo (caso da Noruega); e questões culturais, uma vez que os jovens em Portugal sentem-se confortáveis em casa dos pais na transição para a idade adulta e têm um elo de ligação muito forte, como é visível se pensarmos que, mesmo estudando noutras cidades, estes têm no horizonte voltarem a casa ao fim de semana e no fim do curso. 
Que consequências advêm desta situação?
A primeira consequência que nos vem à cabeça é a emigração, à qual muitos jovens se sujeitam para conseguir alcançar melhores condições de vida e, assim, não terem de estar a saltar de trabalho em trabalho, obrigando-se a ficar em casa dos pais pelo estado em que se encontram.
Uma outra consequência é que tal pressupõe a constituição de família tardia que, por sua vez, poderá influenciar a taxa de natalidade de forma negativa (o que realmente aconteceu no caso de Portugal, em que o total de nascimentos tem, apesar de algumas oscilações, diminuído). Consequentemente, no longo prazo implica um aumento da população envelhecida.
Ana Carolina Sá
Bibliografia:
·        Eco- Economia Online
·        Jornal Público
·        TSF- Rádio Notícias
[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

sábado, 15 de dezembro de 2018

Necessidade de Investimento Estrangeiro em Portugal

Desde 1990 que o Investimento Direto Estrangeiro tem vindo a ganhar uma importância crescente na economia, tanto para os países em desenvolvimento como para os desenvolvidos, e Portugal não é exceção. No ponto de vista dos países que beneficiam do IDE, este mesmo apresenta várias vantagens, para além dos efeitos diretos sobre a produção e os níveis de emprego. Com este investimento oriundo de países estrangeiros vem a transferência de tecnologia, a introdução de técnicas inovadoras de gestão e cultura nos negócios e mudanças na estrutura produtiva do país destinatário.
Nos últimos anos, Portugal tem enfrentado problemas, como excesso de dívida pública, dificuldades em acelerar a economia e falta de investimento. O carecimento de capitais em Portugal, aliado a falhas como as anteriormente referidas, motivaram a necessidade de investimento direto estrangeiro no nosso país.


Analisando melhor a sua evolução, o IDE em Portugal, apresentou um aumento entre 2008-2010, passando de 75814.31 milhões de euros para 86060.3 milhões de euros. De seguida, verificou-se uma ligeira queda do valor do IDE em 2011, passando para 80192 milhões de euros. A partir de 2011, observou-se um aumento progressivo, tendo atingido em 2016 o maior valor de investimento direto estrangeiro em Portugal, de 112580.17 milhões de euros, sendo este valor representativo de 59 investimentos de vários países. Em 2016, atingiram-se valores recordes, tendo então Portugal captado o maior valor de investimento direto estrangeiro dos últimos 20 anos.


A dívida pública excessiva tem-se tornado um fator alarmante para a economia portuguesa, sendo que desde de 1991 até 2016 observou-se uma tendência progressiva de crescimento da mesma, exceto ligeiras oscilações ao longo dos anos. Nomeadamente, verificou-se uma diminuição da dívida pública das Administrações Públicas entre 1991-2000, passando de 54,9% para 50,3% do PIB. No entanto, desde 2000 até ao ano de 2016, notou-se um crescimento progressivo preocupante desta mesma dívida tendo aumentado de 50,3% para 130,1% do PIB. Contudo, este crescimento teve um certo abrandamento a partir de 2012-2013, visto que a captação de IDE desde então tem sido
elevada e de certa forma este aumenta o crescimento económico, logo vai influenciar o abrandamento desta dívida de forma indireta.


A necessidade de investimento direto estrangeiro ao longo dos anos sofreu várias oscilações, sendo a mais significativa a de 2008 e a de 2010. O que provocou o aumento da necessidade de IDE foi o rebentar da crise financeira a nível mundial devido ao crash imobiliário, que era de extrema importância na economia portuguesa, levando à falência de várias empresas e bancos. Este acontecimento gerou uma necessidade extrema de financiamento por parte das empresas visto estas estarem numa fase de falência. Nos anos seguintes a esta crise financeira, foi negociado um resgate pela TROIKA e, dada a necessidade de financiamento significativa em 2008, o apelo de Portugal a investimento por parte de países estrangeiros foi respondido, tendo nos anos seguintes se verificado um aumento exponencial do IDE, levando à transição de necessidade para capacidade de financiamento.


As sociedades não financeiras, em 2008, registaram valores de financiamento muito baixos de 11,4% do PIB devido à falência de empresas nesse mesmo ano provocada pela crise financeira. No entanto, estes valores nos anos seguintes, apesar de ainda negativos, tiveram um aumento exponencial, passando de 11,4% para 4% do PIB, tendo vindo a transitar de uma necessidade de IDE para capacidade de IDE sem precisar de financiamento no ano de 2012, com 0%, do PIB atingindo uma capacidade máxima de financiamento de 2,3% do PIB. No entanto, as Administrações Públicas não atingiram essa necessidade e ainda hoje apresentam necessidade de financiamento tendo, no entanto, vindo a diminuir a sua necessidade desde 2008, em que apresentava valores negativos de 11,2% e conseguiu diminuir este valor para 2% do PIB em 2016.
Concluindo, estes dados permitem-nos deduzir que a necessidade de IDE em Portugal é cada vez menor devido ao seu crescimento económico progressivo e à diminuição da dívida pública excessiva. Apesar do financiamento externo não ter sido bem aplicado, os resgastes da TROIKA acabaram por ser de efeito benéfico para a economia portuguesa.

Alexandre Barbosa

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

E o crédito? Ainda está parado?

A situação do crédito mal parado ocorre quando o devedor se vê impossibilitado de cumprir as suas obrigações, passando o crédito concedido a ser incobrável. Por outras palavras, é uma situação que surge quando, por exemplo, as famílias deixam de pagar os seus empréstimos e, consequentemente, entram em incumprimento.
Os bancos portugueses reduziram no primeiro trimestre deste ano o crédito malparado em 1,7 mil milhões de euros. Segundo a Síntese de Indicadores do Setor Bancário, no primeiro trimestre, o valor bruto de crédito mal parado no balanço dos bancos era de 35.263 milhões de euros, abaixo dos 37.005 milhões de euros em 2017, dos 46.361 milhões de euros em 2016 e dos 49.818 milhões de euros de 2015. Ou seja, concluímos assim que este conceito, muitas vezes visto como uma “doença crónica” no setor bancário, começa, gradualmente, a diminuir. Ora, qual será a razão que está por detrás deste feito?
Primeiro, a banca, originária deste conceito, aproveitou o momento positivo da economia e do mercado imobiliário para encontrar compradores que aceitem o risco de ficar com empréstimos problemáticos. Portanto, este crédito mal parado reduziu-se, principalmente, devido à compra de carteiras do mesmo. Esta tem sido, portanto, a estratégia foco para curar esta “doença” no setor bancário, e prova disso tem sido a adesão de vários bancos portugueses, como por exemplo, o Novo Banco e até a Caixa Geral de Depósitos, a esta solução.
Outro fator influenciador foi a diminuição das imparidades. Perante a diminuição expressiva do fluxo de imparidades e, em menor grau, um aumento dos resultados de operações financeiras, houve um crescimento da rendibilidade da banca. Isto porque a redução com o custo de imparidades faz com que os ativos bancários aumentem.
Um último aspeto que contribui para este resultado positivo foi a diminuição dos custos operacionais da banca. Esta componente foi mais acentuada nos custos com o pessoal, que aconteceu, maioritariamente, devido ao início de reestruturação da banca.
Em suma, e na minha perspetiva, o crédito não está parado, porém também não se move à velocidade da luz. Atualmente, temos de aceitar esta lenta diminuição e estar bem cientes que esta lentidão não vai de encontro aquilo que a economia portuguesa precisa no momento. Tendo isto em mente, é necessário que a tendência se mantenha e, se possível, intensificá-la. A banca tem, por fim, de continuar na luta por diminuir este crédito para que este nunca esteja parado, mas sim sempre em movimento decrescente.

Mafalda Rebelo

Bibliografia:

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

quarta-feira, 12 de dezembro de 2018

Um olhar digital

É certo que o mundo como o conhecemos hoje depende em grande parte de uma navegação cada vez mais digital. O acesso à constante informação relaciona-se com a enorme rapidez dos avanços tecnológicos e a adaptação por parte de qualquer empresa passa a ser inevitável.  
As tendências de consumo e produção sofreram ao longo dos anos inúmeras alterações nos diversos mercados, obrigando ao repensamento das estratégias empresariais e respetivos modelos de negócios, numa lógica de criação de valor. Assim, surge o conceito e-Commerce, que integra todas as compras feitas online.
estudo Natal 2018 realizado pela Deloitte tem como objetivo primordial aavaliação da perceção dos consumidores e dos respetivos hábitos de consumo em Portugal e na Europa. Segundo este estudo, os Portugueses estão dispostos a gastar uma média de 314 euros, valor este que se encontra 7,1% abaixo dos gastos estimados em 2017, sendo que mostra uma redução significativa do nível de confiança perante o estado atual da economia.
Ao longo dos anos, a época Natalícia tem sido direcionada para uma vertente mais digital. Neste sentido, aponta-se o incentivo ao consumo decorrente das promoções registadas na Black Friday e Cyber Mondaymomento em que o volume de compras e de encomendas online atinge o pico máximo do ano. Assim, foi possível observar um acréscimo nas receitas registadas em 2018 face ao ano de 2017 referente às vendas online, onde a subida relacionada com a poupança de tempo e preço foi particularmente expressiva.
Assim, apesar do país se encontrar abaixo da média europeia nas compras efetuadas via internet, esta prática, impulsionada pela massificação da tecnologia e por um aumento da oferta por parte das empresas, reflete um constante crescimento. Atingida em 2017 uma percentagem referente às compras online de 36%, num valor total de 4,73 mil milhões de euros, o e-Commerce em Portugal não atingiu ainda o máximo das suas potencialidades.
Contudo, o aumento das vendas online não implica uma quebra das mesmas no comércio tradicional, já que a este setor corresponde um maior número de compras, nomeadamente na época natalícia, onde a tradição e o espírito se instala nas diversas ruas por todo o país.
No entanto, a conveniência de uma compra a qualquer hora e em qualquer lugar, bem como o overcrowding associado a esta quadra festiva, pode levar à escolha de uma compra online e mudar assim as tendências dos padrões de consumo a um ritmo cada vez mais acelerado. Como aspetos negativos deste consumo virtual, aponta-se a falta de segurança ou a possível insatisfação perante as compras efetuadas.
Como tal, na minha opinião, o marketing digital tem como principal foco e respetiva consequência uma adesão crescente por parte do consumidor. Desta forma, tanto a tecnologia como a inovação caraterizam-se como elementos diferenciadores, sendo necessário o desenvolvimento das políticas de marketing por parte das diversas empresas.
Apesar do digital se encontrar em constante crescimento, o comércio físico tem ainda um papel muito relevante na comunicação e nas próprias caraterísticas e rotinas dos portugueses.

Em suma, verifica-se um consumo que parece ser indissociável do Natal, sendo esta uma altura de excelência do comércio. Deste modo,apesar da digitalização do comércio tradicional apresentar-se hoje como uma realidade, deve continuar a existir um investimento ao nível do comércio local. Mas, perante a transformação do comportamento dos consumidores, o comércio eletrónico ganha uma dimensão que não deve de todo ser ignorada, tendo esta área um potencial de expansão acrescido. Deste modo, perante estas mudanças significativas deve existir uma adaptação da própria postura das empresas ao nível da inovação e criatividade, já que agora passam a enfrentar novos desafios.

Maria João Gonçalves

Referências:
- Deloitte – Estudo de Natal 2018
- Ecommerce & MKT
- Eco - Economia Online
- Expresso

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

terça-feira, 11 de dezembro de 2018

GÉNEROS E DIFERENÇAS SALARIAIS

A discriminação ocorre quando alguém adota uma atitude preconceituosa em relação a alguém, seja por questões raciais, de gênero, orientação sexual, nacionalidade, religião, situação econômica ou qualquer outro aspeto social. Este é um dos temas mais discutidos atualmente em todo o mundo. Apesar dos vários progressos que têm sido sentidos nos últimos anos, estas diferenças ainda não foram completamente extraídas e, principalmente, no mercado de trabalho é onde se encontram mais visíveis.
Relativamente à Europa, segundo os dados do PORDATA, o país que apresentava maior desigualdade em 2007 era a Áustria (25,5%). No entanto, em 2016, foi a Estónia (25,3%).
É também necessário salientar que, em 2007, o país que apresentava uma menor proporção era a Eslovénia, equivalente a 5,0%. No entanto, em 2016, estima-se que o valor mais baixo observado foi na Roménia - aproximadamente 5,2%.
Em Portugal, em 2007, a diferença observada era de 8,5%. Já em 2016 era de 17,5%. Apesar de possuir uma proporção mais reduzida quando comparado com vários países, Portugal foi daqueles que registou um maior aumento nesta vertente, de quase 10% em menos de 10 anos. Para além de Portugal, os países onde ocorreram aumentos drásticos foram: Bulgária, Eslovénia, Itália, Letónia, Malta e Reino Unido.
Posto isto, existem vários níveis de qualificação e também vários tipos de setores de atividade económica.
Relativamente ao primeiro aspeto, estes podem ser diferenciados em quadros superiores, quadros médios, encarregados mestres, chefe de equipa, profissionais altamente qualificados, profissionais semiqualificados, profissionais não qualificados e, por fim, praticantes e aprendizes. Como em anos anteriores, a divisão “quadros superiores” é aquela que apresenta uma maior diferença e, contrariamente, aquela que apresenta uma proporção mais baixa é “praticantes e aprendizes”. É ainda interessante observar que, relativamente ao nível de escolaridade, aquele que apresenta maior disparidade encontra-se nos níveis de habilitações académicas mais elevadas.
Em relação à segunda, podemos dividir os vários setores de atividade: indústrias extrativas, indústrias transformadoras, abastecimento de eletricidade, gás, vapor e ar condicionado, abastecimento de água/rede de esgotos, construção, comércio por grosso e a retalho, transportes e armazenagem, alojamento/restauração, informação/comunicação, atividades financeiras e de seguros, atividades imobiliárias, atividades de consultoria, atividades administrativa e dos serviços de apoio, educação, atividades de saúde humana e apoio social e atividades artísticas. Aqui, segundo os dados de 2016, o setor que apresenta maior diferença é o de atividades artísticas e aquele que apresenta menor é o de educação. Há ainda setores, embora poucos, onde as mulheres ganham mais do que os homens, como as “indústrias extrativas”.
Mas porque é que existe esta discriminação entre géneros?
Um dos fatores que contribui para a discriminação é ainda o velho pensamento onde se associa o homem ao trabalho duro, enquanto que a mulher deve ficar em casa a cuidar desta e dos seus filhos. No seguimento da afirmação anterior, surge a licença da maternidade, isto é, a contratação de mulheres é como que um risco para a empresa. Assim, a entidade patronal prefere contratar o sexo masculino visto não estar sujeito a este risco.
Em modo de conclusão, como a maior parte destas diferenças não tem justificações plausíveis, é necessário (e urgente) promover a igualdade de géneros, começando pelo nosso país, visto ainda precisar de alterar medidas.

Francisca Nogueira da Cunha

BIBLIOGRAFIA
https://www.pordata.pt/Europa/Disparidade+salarial+entre+sexos+nos+trabalhadores+por+conta+de+outrem+(percentagem)+total+e+por+sector+de+actividade+econ%C3%B3mica-2811

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

segunda-feira, 3 de dezembro de 2018

As consequências da entrada de Portugal na União Europeia



Portugal entrou na União Europeia em 1986, estabelecendo-se como uma democracia ocidental apoiada numa economia de mercado. De facto, com a adesão às comunidades europeias verificou-se um conjunto significativo de alterações nas estruturas sociais e económicas portuguesas que mudaram completamente a realidade do país.
Nestes 32 anos de integração, pode-se destacar três períodos distintos na história de Portugal: o primeiro de 1986 a 1999, seguido de um desde 2000 a 2008 e o mais recente, que teve início em 2009 e vai até à atualidade.
Em cerca de seis anos, de 1986 a 1992, viveu-se o melhor período económico em toda a história da democracia portuguesa, sendo que este foi um período de caraterísticas muito particulares e possivelmente irrepetíveis. É importante salientar que o melhor período se registou nos primeiros quatro anos, no qual o PIB registava taxas superiores aos 5% por ano.
São diversos os motivos que explicam este elevado crescimento, nomeadamente a descida abrupta do preço do petróleo, entre 1984 e 1986, e o facto de que a adesão à CEE abriu as portas de Portugal ao enorme mercado europeu, o que aumentou bastante as exportações e a influência do país. Este desenvolvimento causou a formação de uma expectativa de crescimento junto do mercado de investidores que levou a um aumento do investimento direto estrangeiro. Ao mesmo tempo, começavam a chegar os primeiros fundos comunitários para investimento em infraestruturas e requalificação de mão-de-obra a Portugal, o que ajudou bastante a impulsionar a economia.
Nos anos que seguiram, o país entrou num período inflacionário e, consequentemente, adotou-se uma política cambial e monetária restritiva, terminando com o crescimento do país e originando uma grave crise económica. No entanto, um conjunto de circunstâncias muito positivas, embora temporárias, como a abertura ao exterior e adoção de novas ideias e tecnologias, permitiram o regresso desse crescimento de 1995 até ao final da década.  
No período de 2000 a 2008, é incontestável que Portugal apresentou uma longa estagnação, que veio a abrandar todo o progresso que se vinha alcançado. Pensava-se que era só uma correção cíclica e que os valores iam voltar aos seus precedentes, mas na realidade Portugal está cada vez mais longe das principais economias europeias.
As causas desta estagnação da economia portuguesa não são óbvias, mas existem algumas hipóteses que se destacam, como a falta de investimento e a má gestão empresarial, uma política orçamental incorreta, o elevado aumento da aceleração da divida pública e a incapacidade de saber gerir os enormes fluxos de capital que a economia portuguesa recebeu de uma forma eficiente. De facto, a má gestão interna de diversos fundos comunitários não possibilitou chegar ao nível de convergência que Portugal poderia ter, tal como diz Rui Machete: "A má governação não permitiu aproveitar as potencialidades da Europa" (2015).
A partir de 2009, Portugal continuou a apresentar uma contração económica, onde grandes níveis de austeridade levaram a cortes consecutivos nas pensões e nos salários e a aumentos dos impostos, com o intuito de diminuir a dívida. No entanto, hoje depois de muitos sacrifícios, a economia portuguesa está claramente num período de mudança. Os períodos mais negros da crise financeira aparentam estar no passado e a economia apresenta melhorias, estando finalmente a crescer.
Depois de uma breve análise do período de Portugal na União Europeia, surgem as seguintes perguntas: Será que para Portugal teria sido mais melhor se não tivesse aderido à CEE? Se voltássemos atrás, deveríamos evitar a adesão ou faríamos o mesmo? Estas são algumas das muitas questões que se podiam levantar, mas que ninguém tem a certeza absoluta da resposta. No entanto, o ex-presidente da fundação Francisco Manuel dos Santos não tem dúvidas: “Valeu a pena. A pertença à União Europeia foi certamente a força mais potente no estímulo ao desenvolvimento da civilização, da decência pública, da cultura e da liberdade”.

Pedro Nuno Vilela

Bibliografia:
AMARAL, Luciano, Economia Portuguesa, as últimas décadas, Lisboa: Fundação Francisco Manuel dos Santos, 2010
ALEXANDRE, Fernando et al, A economia Portuguesa na união Europeia: 1986- 2010, Coimbra: Actual, 2015
JORNALDENEGOCIOS,http://www.jornaldenegocios.pt/weekend/detalhe/machete_a_ma_governacao_nao_permitiu_aproveitar_as_potencialidades_da_europa, 14/12/2017
PORDATA,https://www.pordata.pt/Portugal/Taxa+de+crescimento+real+do+PIB-2298, 14/12/2017
OBSERVATÓRIO,http://observatorio-lisboa.eapn.pt/ficheiro/Tr%C3%AAsd%C3%A9cadas-de-Portugal-europeu.pdf, 14/12/2017

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

sábado, 1 de dezembro de 2018

A reforma faz bem à saúde?

Numa fase em que reformas, reformados e pensões são discutidos do ponto de vista da sustentabilidade da Segurança Social, é interessante constatar como a demografia traz outros argumentos a uma discussão que por vezes parece quase bloqueada. “Portugal está entre os países da Organização para a cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) onde os jovens terão de trabalhar mais tempo até poderem reformar-se” (Raquel Martins, 2017).
De acordo com o relatório “Pensions at a Glance 2017”, um jovem português que tenha entrado no mercado de trabalho em 2016, com 20 anos de idade, estima-se que terá de trabalhar até aos 68 anos para ter acesso à pensão. No nosso país, a idade da reforma está intimamente relacionada com a evolução da esperança média de vida – algo que já acontece desde 2007 e que foi reforçado em 2014. Este ano, a idade normal de reforma é de 66 anos e cinco meses, e a cada ano estima-se que a mesma aumente um mês. A OCDE alerta que o aumento expectável da idade da reforma será superado pelo avanço da longevidade, o que significa que o tempo que as pessoas passam na reforma aumentará em relação à duração da sua vida profissional.
Concomitantemente, há ainda outra questão a ter em consideração: estima-se que o rácio entre o número de pessoas com mais de 65 anos e as pessoas com idade ativa vá duplicar nos próximos 35 anos. E neste ponto Portugal é o quarto país da OCDE onde essa relação mais irá degradar-se. Em 2015, havia 34,6 pessoas com mais de 65 anos por cada 100 pessoas em idade ativa (acima dos 27,9% da média da OCDE). Este rácio passará para 73,2 anos em 2060. Só o Japão (77,8), a Espanha (77,5) e a Grécia (73,4) apresentarão rácios mais elevados.
A esperança média das pessoas com mais de 60 anos na OCDE é atualmente de 23,4 anos, e estima-se que deverá passar para os 27,9 anos em 2050, o que implicará um forte aumento da taxa de dependência económica dos idosos, refere. Por esta razão, consta no relatório da OCDE que os governos têm de tomar medidas para aumentar o emprego entre os cidadãos mais velhos, de modo a garantir que receberão pensões adequadas. Neste contexto, Portugal é apresentado como um dos países com menos obstáculos à possibilidade de acumular trabalho com pensão. É também um dos países da OCDE que incentiva os trabalhadores para que permaneçam no mercado de trabalho e adiem a idade da reforma.
O relatório tem ainda em consideração os gastos dos países com pensões e Portugal foi um dos países em que se constatou que a despesa pública mais subiu nas últimas décadas, continuando acima da média da OCDE.
O panorama é assustador. Se a idade da reforma não parar de aumentar, estima-se que daqui a duas décadas tenhamos de chegar quase aos 70 anos para nos podermos reformar. A situação é ainda mais gravosa quando pensamos no envelhecimento da população e Portugal, ultimamente, tem vindo a refletir uma estrutura demográfica envelhecida. Mas vamos por partes.
Porque é que a idade da reforma aumenta? Precisamente porque está indexada à esperança de média de vida a partir dos 65 anos, fixada em 19,31. Quanto mais tempo vivermos mais tempo teremos de trabalhar, assim, quanto maior a qualidade de vida e cuidados de saúde tivermos, menos anos teremos para deles usufruir.
Na base do problema consta o regime de repartição vigente em Portugal e na maioria dos países europeus. É um sistema que põe os sujeitos ativos a contribuir diretamente para os sujeitos passivos. Mais explicitamente, o valor pago todos os meses à Segurança Social por cada trabalhador reverte a favor das pensões de velhice existentes.
A questão centra-se que, nesta tal sociedade envelhecida, os contribuintes são cada vez menos e os beneficiários cada vez mais. Uma situação que nos remete para a crónica incerteza de sustentabilidade do sistema de Segurança Social, para o agravamento das despesas com as pensões de velhice ou de reforma e para o aumento progressivo do esforço contributivo. Nesta linha de pensamento, a reforma faz bem à saúde? Segundo a perspetiva da especialista Filomena Salgado Oliveira (2017), sócia-gerente da FSO Consultores, “devia ser possível reformarmo-nos parcialmente e manter rendimentos.
Havia duas grandes vantagens se a saída do mercado de trabalho fosse progressiva: as pessoas tinham tempo livre, mas ficavam ocupadas e mantinham-se ativas, e transmitiam conhecimento, que é uma coisa extremamente importante porque de um dia para o outro as pessoas saem e o conhecimento perde-se”.
Em suma, o atual sistema que foi estudado e aplicado, e bem, na nossa sociedade revelou-se agora obsoleto dada a mudança radical do perfil da sociedade. A substituição de gerações que o sistema pressuponha revelou-se já afetada e a fórmula de cálculo divide-se, restando três hipóteses: diminuir as pensões, ou aumentar as contribuições, ou aumentar a idade da reforma.

Alexandre Barbosa

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]