Um novo rumo na agricultura!

O setor agrícola perdeu peso na economia portuguesa à medida que esta se foi desenvolvendo e aumentando a sua competitividade. Contudo, no atual contexto de crise económica e perante a situação do mercado de trabalho, têm-se registado um aumento considerável das candidaturas para ingressar neste sector, dado que, apenas entre 1 de Julho de 2011 e o fim de Julho de 2012 deram entrada 2478 candidaturas, instalando-se em média 240 jovens por mês, segundo Assunção Cristas (ministra da agricultura, mar, ambiente e ordenamento do território).

Apesar deste pequeno aumento, o setor agrícola de hoje não tem nada a ver com o setor agrícola de outrora, uma vez que existe o estigma que a agricultura não trás riqueza. Relativamente a este tópico, o nosso atual Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, referiu que “é necessário ultrapassar o estigma” que afastou Portugal deste setor e que “numa altura em que urge criar riqueza no país e gerar novas bases de crescimento económico, é necessário olhar para o que esquecemos nas últimas décadas e ultrapassar os estigmas que nos afastaram do mar, da agricultura e até da indústria, com vista a produzirmos, em maior gama e quantidade, produtos e serviços que possam ser dirigidos aos mercados externos”. Eu concordo com o pronunciado, uma vez que foram as nossas origens que nos permitiram chegar onde chegamos hoje. Na atualidade, a percentagem de agricultores é muito menor e, além disso, Portugal está em recessão. Em 2011 o setor agrícola representava cerca de 8% das empresas, 9% do número de pessoas ao serviço e 13% do volume de negócios do setor institucional das Sociedades não Financeiras (SNF). Ora, daqui podemos retirar que o setor agrícola pode ser um bom apoio para conseguirmos melhorar a nossa situação económica, uma vez que se investirmos neste setor iremos conseguir aumentar a competitividade do país.

 Também a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) defende que o investimento na agricultura é uma das estratégias mais eficazes para reduzir a pobreza e a fome, assim como Assunção Cristas, que afirmou que no setor da agricultura não falta emprego, mas pessoas para trabalhar. Sublinhou ainda que é preciso contrariar a ideia de que trabalhar no setor da agricultura é uma vida de dificuldades e passar a mensagem de que as pessoas podem ganhar dinheiro e enriquecer.

O caminho para incentivar o retorno a este setor passa por arranjar verbas, através de fundos comunitários, e terra para cultivar, de maneira a produzir mais, aumentando o consumo interno e as exportações. Vale a pena investir nos produtos com uma maior procura por parte dos países para os quais mais exportamos.

Por fim, acredito que cada vez mais pessoas se estão a aperceber de que a agricultura não é para os pobres e que ao investirem na agricultura e em novas tecnologias podem conseguir melhorar o seu futuro. Para além disto, ao investir neste setor também conseguimos reduzir a dependência ao exterior e aumentar as exportações (que por sua vez faz aumentar a competitividade do país). Concluindo, a ingressão dos jovens na agricultura é essencial para conseguirmos melhorar a situação dos portugueses (reduzindo a fome e a pobreza), mas também é essencial para ajudar a melhorar a situação económica do país.

Flávia Sofia Almeida da Silva

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Facturação electrónica

A 1 de Janeiro de 2013 entrou em vigor o novo regime de facturação electrónica, que ao longo da última semana esteve em período experimental, permitindo às empresas comunicarem, por via electrónica, em tempo real, os elementos constantes das facturas que emitem. "Esta reforma do regime da facturação é a reforma mais importante e mais ambiciosa alguma vez realizada contra a informalidade e a economia paralela em Portugal", sinalizou ao Económico Paulo Núncio.
Pretende-se com esta medida travar a evasão fiscal, ou pelo menos dificultar a sua prática, na medida em que a economia paralela atingiu os 25,4% do PIB em 2011, segundo cálculos da Faculdade de Economia do Porto. Na origem deste valor estão o aumento da carga fiscal e do desemprego, que desde 2011 (aquando do pedido de ajuda financeira) têm a vindo aumentar de forma vertiginosa.
Em 2011 a dívida pública representava 108,1% do PIB português, e perante a crise económica e financeira que o país atravessa há que fazer reformas de maneira a combater a economia paralela e desta forma travar a evasão fiscal.
Mas qual será o impacto nos consumidores? Se antes não era necessário enviar por via electrónica em tempo real os elementos constantes das facturas emitidas, então nem tudo o que era vendido/servido se declarava, e por isso os lucros declarados eram bem inferiores aos que na realidade se verificavam. Agora poderá haver um ligeiro aumento dos preços de forma a compensar as diferenças de lucro, no entanto os consumidores não irão deixar de consumir na medida em que a facturação electrónica é obrigatória para todos os estabelecimentos.
Em termos globais a facturação electrónica obrigatória é uma reforma importantíssima no combate à economia paralela, e certamente levará à diminuição desta, pelo que as receitas fiscais irão aumentar e o benefício será certamente sentido por toda a população portuguesa.

Mafalda Sá

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Sustentabilidade da Segurança Social

Portugal volta a ser nos dias de hoje fortemente marcado pelas emigrações como se verificou em finais do século XIX e no terceiro quarto do século XX.

A taxa de desemprego entre os jovens tem sido a mais expressiva, e subido sucessivamente ao longo do último ano, no entanto o mês de Julho registou um recuo de 37,6% para 36,4%, que poderá ser explicado pela emigração dos jovens licenciados.

Nas últimas décadas, o regime de segurança social português adoptou um regime de financiamento por repartição em substituição da capitalização. Não há pré financiamento dos benefícios concedidos e são as contribuições retiradas do salário corrente dos beneficiários activos que pagam a globalidade das prestações atribuídas presentemente aos inactivos. Este sistema no entanto falha na medida em que o país atravessa uma crise a nível económico, social e demográfico, isto é, o crescimento da população necessário para sustentar este tipo de regime não está a ser atingido, na medida em que a população tem vindo a envelhecer bastante e a natalidade a diminuir. Chegamos a ter 2 gerações reformadas na mesma família e apenas uma geração a descontar para as reformas das gerações anteriores.

Desde 1960 que a taxa de natalidade tem vindo a diminuir, tendo apresentado nesse ano o valor de 24,1%o e em 2011 ficou apenas nos 9,2%o. Quanto à mortalidade, em 1960 era de 10,7%o, e em 2011 foi de 9,7%o. Portanto a taxa de natalidade é superada pela taxa de mortalidade em 0,5 pontos, situação que não poderá continuar a ser sustentada por muito mais tempo ao nível do regime adoptado pela segurança social. Portugal exibe uma pirâmide inversa ao nível demográfico, na medida em que a base é ocupada pelos idosos e reformados, e o topo da pirâmide pelos jovens.

Este sistema não contou também com o facto de os cuidados de saúde terem vindo a melhorar nas últimas décadas e desta forma a esperança de vida aumentar também.

E para ainda piorar esta situação, os jovens estão a emigrar, pelo que diminuem mais as contribuições retiradas do salário corrente dos beneficiários ativos que pagam a globalidade das prestações atribuídas presentemente aos inactivos. Os jovens emigram não só em busca de novas experiências, mas, principalmente para fugir à frustração de não arranjarem emprego mesmo sendo licenciados.

Torna-se então necessário e urgente fazer uma reforma do sistema da Segurança Social, pois caso contrário este poderá não ser sustentado a partir de 2020, situação alarmante não só para a população que desconta actualmente para a SS, mas também para os futuros indivíduos a ingressar neste sistema.

Mafalda Sá

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Flexibilização do Mercado de Trabalho : sim ou não

             Foi proposta recentemente uma medida que visava reduzir o tempo de duração das indemnizações por despedimento para 12 dias por ano de trabalho e, no seguimento dessa proposta, houve muitas queixas e protestos provenientes de vários partidos políticos assim como da CGTP e UGT, que alegaram que estas medidas estariam a pôr em causa a concertação social. É, no entanto, necessário relembrar que a rigidez extrema do mercado laboral português era um dos pontos de ação do Fundo Monetário Internacional.

            A rigidez no mercado laboral é um incentivo à economia paralela, isto porque, tendo em conta a dificuldade que as empresas têm em efetuar despedimentos e os custos que deles advêm, é muito melhor para estas recorrer aos falsos recibos verdes, ao trabalho informal e aos salários baixos. Portugal tem um mercado laboral extremamente rígido, o mais rígido de toda a OCDE, onde é muito complicado, para não dizer impossível, despedir um trabalhador pouco produtivo ou ineficiente. Na maioria das vezes, é mais barato para uma empresa manter um trabalhador pouco produtivo do que despedi-lo pois a última opção iria implicar o pagamento de uma indemnização que, dado o contexto atual, poderia levar a que a empresa se visse obrigada a fechar as portas, como se tem verificado muito frequentemente nos últimos tempos. No entanto, nem tudo é negativo na existência destas indemnizações pois, de fato, elas são necessárias à atividade económica de modo a garantir uma boa relação entre os empregadores e os empregados.

            A flexibilização do mercado laboral deve então ser levada a cabo e, para tal, pode-se recorrer a vários instrumentos como o ajustamento do local onde os trabalhadores exercem a sua atividade, através do ajustamento dos horários laborais e também através da redução das indemnizações de despedimento, que só deve ser aplicada em situações em que o setor privado se encontra saturado e não consegue gerar mais postos de emprego. No entanto, para compensar esta flexibilização do mercado de trabalho é necessário que o estado invista na educação e formação de modo a tornar a mão-de-obra mais ajustável ao mercado de trabalho.

            A flexibilidade laboral só é viável em situações em que não haja injustiças económicas e sociais para com os trabalhadores, que o empregador cumpra minunciosamente com todas as suas obrigações perante o estado e o trabalhador e quando ambos encararem a empresa com finalidades diferentes mas complementares.

            Assim sendo, se calhar a proposta efetuada para a diminuição do período de indemnizações não estará a pôr em causa a concertação social, como foi referido pela UGT, nem será a vigarice que a CGTP lhe chamou. Esta medida não procura expor os trabalhadores portugueses, ainda mais, ao problema do desemprego, procura sim alcançar avanços significativos na situação económica portuguesa. Esta maior flexibilização do mercado de trabalho português poderá estimular o dinamismo e a produtividade da nossa economia, aumentando as exportações, criando emprego e, consequentemente, combatendo o monstro Adamastor que atormenta o povo português hoje em dia, o Desemprego.

Elias Miguel Vilela

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

A convergência dos países europeus

         Na fundação da união económica em que Portugal e mais 26 países europeus estão inseridos estão presentes critérios de convergência. O que são e para que servem os critérios de convergência?

         Os critérios de convergência são os entraves/barreiras para que não seja qualquer economia a fazer parte de uma união económica e que ponha em risco a sua estabilidade. Deste modo, criaram-se quatro critérios de convergência: a estabilidade dos preços, a situação das finanças públicas, a taxas de câmbio e as taxas de juro a longo prazo.

         Analisando de perto o ano de 2012, verifica-se que nem todos os países estão a cumprir os critérios com os quais entraram na EU; um deles é Portugal. No passado ano o valor de referência para a estabilidade de preços situou-se no 3.1%, ou seja, a inflação medida pelo IPC (índice de preços no consumidor) não deveria ultrapassar este valor, como tem acontecido, dado que a inflação situou-se muito acima do valor de referência, não obstante uma conjuntura económica relativamente fraca na maioria dos países. O segundo critério, dos mais críticos, passa pela estabilidade das finanças públicas que, como já referi, já viram “a tempestade muito mais longe”. Em 2012, a Suécia era o único país da união a cumprir este critério, o de manter o défice externo abaixo dos 3% do PIB, ao contrário de países como Portugal, com um défice externo a rondar os 10% do PIB. O terceiro critério, o das taxas de câmbio, indica que todas as moedas dos países tenham que permanecer no mecanismo de taxas de câmbio (MTCII) 2 anos, de modo a provar a estabilidade das suas moedas. No que diz respeito ao último critério, o das taxas de juro de longo prazo, no período de referência de 12 meses, entre abril de 2011 e março de 2012, o valor de referência para o critério das taxas de juro de longo prazo foi de 5.8%. Foi calculado adicionando 2 pontos percentuais à média das taxas de juro de longo prazo das obrigações de dívida pública, ao longo dos referidos 12 meses, na Suécia (2.2%) e Eslovénia (5.4%), dois dos três países com os melhores resultados em termos de estabilidade de preços. A Irlanda, o terceiro desses países, foi excluído do cálculo deste valor de referência pelo facto de as taxas de juro de longo prazo das obrigações de dívida pública irlandesa não serem atualmente um referencial adequado para a avaliação dos progressos no sentido da convergência económica, atendendo aos elevados prémios de risco específicos ao país que prevalecem nos mercados financeiros.

         Agora explicados os critérios de convergência da UE e a sua análise no ano de 2012, não seria melhor e mais eficaz, além de implementá-los na entrada dos países, também supervisionar de perto e traçar diretivas imperativas para os mesmos? Não seria, talvez, um modo de evitar que os países caíssem em decadência económica e financeira? Espero, que quando as múltiplas recessões acabarem não voltemos ao mesmo modo de vida, um modo de vida boémio que não nos leva a lado algum.

Ângelo Rafael Correia da Silva

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Privatização da Saúde?

Num cenário de crise económica global, Portugal tem feito os seus esforços de contenção de custos nas mais variadas áreas, e o sector da saúde é um dos mais afectados por estes cortes. Em Portugal, assim como na maioria dos países europeus e desenvolvidos, a saúde é garantida através de um sistema público, suportado por fundos extensivos do governo e garantido a toda a população que dele necessite. Como é óbvio, a existência de um Sistema de Saúde Nacional desta magnitude implica muito financiamento do Estado, que, neste momento, não consegue responder às necessidades financeiras que a manutenção deste sector necessita. A saúde, devido ao facto de ser essencial e vital para a população, é um sector extremamente lucrativo e rodeado de interesse por parte de privados.

Nos últimos anos, e devido aos cortes anteriormente referidos, temos assistido a uma degradação dos serviços do Sistema Nacional de Saúde em várias zonas do país, e noutras chegaram mesmo a serem extintos, o que conduziu a uma invasão gradual dos mesmos serviços de nível privado; e mesmo nas áreas em que o SNS se manteve, criaram-se clínicas, hospitais e serviços do género particulares com uma capacidade de maior resposta e capacidade que os públicos. Actualmente, metade do SNS conta com serviços externos e subcontratos com privados. A grande questão que se prende com este tema é se Portugal deve investir mais no seu Sistema Nacional de Saúde, ou se um sistema de saúde privado será uma boa solução em tempos de crise.

                De um ponto de vista unicamente económico e a curto prazo, a existência dos serviços de saúde particulares traz vantagens para um Portugal economicamente debilitado, uma vez que alivia o Estado nos custos que este tem na manutenção de um serviço completamente público, tanto a nível dos investimentos directos no tratamento de utentes, como na aposta na tecnologia para um melhor serviço, no emprego de técnicos e profissionais de saúde e também a nível burocrático. No entanto, a perspectiva da substituição total do actual SNS suportado pelo Estado por um sistema privado financiado pelo próprio rendimento, como aplicado nos Estados Unidos da América até 2012, poderá influenciar a qualidade de serviço prestado, assim como a quem este serviço abrange. Um sistema deste género terá sempre preferência por políticas e tratamentos que lhes tragam lucro, assim como interesse e iniciativa em gastar o menos possível pelo serviço, ao invés de ter como prioridade a contribuição para saúde pública - o que prejudica o país a nível social e de cuidados médicos.

                Na minha opinião, existe em Portugal espaço para ambos os sistemas privado e público, podendo ser complementares; no entanto, rejeito a tendência que temos assistido nos últimos anos da substituição do público pelo privado e penso que a dependência criada pelo SNS em relação ao privado é algo que se deve combater e extinguir, uma vez que a saúde é um cuidado essencial e vital e não deve ser mantido na mão de particulares guiados pelo lucro. A existência de hospitais, clínicas e cuidados públicos de saúde independentes é fundamental para a existência e desenvolvimento da sociedade e para a garantia que todos, incluindo comunidades e famílias com carências financeiras, tenham acesso à saúde, daí que um maior investimento nesta área seja fundamental para a qualidade de vida de toda a população.

Ricardo Manuel Fernandes Antunes

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

“Quem casa, quer casa”

Segundo a FEDICOP (Federação Portuguesa da Industria de Construção e Obras Públicas), em menos de seis meses – de 1 de janeiro a 25 de junho de 2012 – desapareceram 868 construtoras, mais 60% que no mesmo período do ano passado. Quer isto dizer que o sector perde 90 postos de trabalho por hora.

Como se chegou a esta situação? Qual o futuro da construção civil e obras públicas em Portugal?

Com a chegada da democracia, em 1974, deu-se início a uma nova era, com importantíssimas transformações a nível social, educacional, económico e até religioso:

Nas décadas de 80 e 90, renovou-se toda a rede viária do país; Construíram-se pontes, viadutos, centros comerciais, novos estádios de futebol e universidades; Restaurou-se o património histórico. Tudo isto graças às avultadíssimas verbas transferidas da União Europeia. Mas a atividade que mais contribuiu para a transformação do país foi o da construção civil, que atingiu o seu auge por volta dos anos 2002/2004, directamente envolvida nesses processos.

Paralelamente à “fome de terra” que levou à reforma agrária, havia o sonho de habitação condigna que se expressava através do ditado popular “Quem casa, quer casa”. Tanto assim é que, nas vagas de emigração das décadas de 60 e 70, os expatriados procediam ao envio de remessas monetárias, quer para o melhoramento da qualidade de vida das respectivas famílias quer para, futuramente, procederem à construção ou compra da sua casinha. Chegada a revolução de 25 de Abril, esta aspiração tornou-se ainda mais premente. Na verdade, antes da revolução viviam três e quatro famílias debaixo do mesmo teto. Isso tinha que ser mudado e assim aconteceu. A construção de habitações emergiu com toda a força e em todo o país. Foram criadas condições para que a construção civil prosperasse: Os municípios criaram os PDM (planos diretores

municipais), onde se definiam grandes extensões de terra para construir, e os bancos abriram linhas de crédito para esse efeito, quer destinados aos empresários quer aos consumidores.

O setor imobiliário revolucionou e impulsionou a economia do país quer pela construção, em si, quer pelo desenvolvimento das atividades direta ou indiretamente relacionadas com a construção e venda. Foi um “boom” desenfreado na construção e no recurso ao crédito fácil. Os bancos, em pouco tempo, e também por força da adesão à moeda única, baixaram as taxas de juros de mais de 15 % para 1% ao ano. Todos os bancos faziam publicidade nos média, apregoando taxas de juros inimagináveis. Emprestavam dinheiro para comprar casa, mobília, carro, eletrodomésticos, ir de férias, etc. Pressionavam os consumidores a pedirem dinheiro emprestado. Enviavam cartões de crédito para toda a gente, mesmo para quem os não tinha pedido. Era uma desregulação bancária total. Mais parecia que os bancos não estavam sujeitos qualquer supervisão do Banco de Portugal.

Muitos dos empresários de construção civil, em Portugal, podem afirmar que determinados bancos financiavam apartamentos a muitas pessoas, a viver do rendimento mínimo. Como é possível a banca proceder desta forma? Emprestar dinheiro aos consumidores, que à mínima dificuldade, não tem forma de cumprir com os empréstimos assumidos? Neste aspeto, os bancos proporcionaram à sociedade em geral, um crescimento irreal, enganador, que hipotecou o futuro dos empresários da construção civil e dos seus clientes. E como foi possível que tudo isso se passasse sem qualquer tipo de controlo do poder?

Ora, o setor imobiliário é um dos mais abrangentes da economia portuguesa. Ligados a este setor estão vários tipos de atividade, nomeadamente, carpintarias, vidrarias, serralharias, empresas de granito e de cerâmica, fábricas de tintas, de ferramentas e de máquinas, isolamentos térmicos. Enfim, uma infinidade de atividades dependentes do setor imobiliário e da sua sorte. Entrando o setor em crise, como a atual, automaticamente esta se manifesta em muitas franjas da sociedade, por efeito de arrastamento. Nestes últimos tempos, cerca de 80% de imobiliárias foram declaradas insolventes e muitos dos seus proprietários também. O desemprego no setor é que mais contribui para a taxa de desemprego global do país. No final de agosto, de 2012 estavam inscritos nos centros de emprego 97.874 desempregados oriundos do setor.

Perante esta realidade, e em minha opinião, esta crise do setor imobiliário não tem fim à vista. E isto porque, como reflexo do descontrolo das contas públicas, o Estado e as

Administrações locais, não pagam ou atrasam os pagamentos às empresas de construção.

Por outro lado, para cumprir o dificílimo memorando da Troika, o governo e as autarquias locais não investem ou até cancelam as obras públicas.

A nível das obras particulares, habitação e parque não habitacional, sucede o mesmo.

Na verdade, com o excesso de construção verificado, existem no mercado, aproximadamente, três casas por habitante. Ora, numa situação normal, as famílias até poderiam investir na aquisição de habitações secundárias. No entanto, com a atual crise ninguém tem disponibilidades financeiras ou arrisca investir.

Com as medidas de austeridade impostas - redução de salários, congelamentos nas progressões nas carreiras, redução de regalias sociais e excessiva carga fiscal – e o enorme aumento do desemprego, os cidadãos, para além de não disporem de recursos financeiros, não têm confiança no futuro, para fazerem grandes investimentos.

Havendo diminuição das encomendas, necessariamente, as empresas de construção entram em colapso, bem como as atividades com elas associadas.

Por último, sucede que os bancos, por virtude dos irresponsáveis créditos que fizeram a quem não tinha condições de os pagar, retomaram muitas das habitações que tinham vendido. E, agora, só quase financiam a aquisição das habitações que retomaram, já construídas. O que nenhum benefício traz às empresas de construção.

Toda esta situação, de constante abaixamento do nível de vida e crescimento do desemprego, relança os portugueses no processo de emigração. Muitos dos emigrantes que haviam regressado a Portugal, voltaram a emigrar. Por outro lado, os jovens tiram um bilhete de avião de ida, e vão à procura de realizar os sonhos a que têm direito. 60% dos nossos licenciados já emigrou. Mas este número é bem superior nas profissões diretamente relacionadas com o setor imobiliário como os cursos de engenharia civil, arquitetura, especialidade onde somos altamente competitivos em todo o mundo. Assim sendo, o país, aos poucos vai sendo descapitalizado da sua juventude e das suas aptidões técnicas, em proveito dos países acolhedores dessa mão-de-obra.

Poder-se-ia afirmar que a recuperação se poderia fazer por via da internacionalização das empresas de construção civil e obras públicas e algumas o estão a fazer. No entanto, esta solução só é viável para as grandes empresas ou consórcios e não para as micro ou Pmes, que constituem a maioria do tecido empresarial português. Pelo que, em minha opinião, a recuperação do setor não tem um futuro risonho nas próximas décadas.

Gostaria que a minha visão estivesse errada, mas, infelizmente, não o posso afirmar. Na verdade, com o progressivo desaparecimento da classe média, desaparece um dos motores da economia, da procura de bens e serviços. Por outro lado, num país em que os mais desfavorecidos estão a pagar a crise, injetando dinheiro nos bancos que não o emprestam a ninguém, e uma população envelhecida, não se afigura que o setor imobiliário /construção civil, tenha condições propícias à sua recuperação.

Melanie Pereira

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]