Porque crescemos tão pouco?

Ao analisar o comportamento do PIB português nos últimos dez anos assistimos a um crescimento medíocre situado, em média, abaixo de 1%. A questão relevante centra-se em perceber a disparidade em comparação com a performance dos anos 80 e princípios dos anos 90, onde os acréscimos na riqueza rondavam os 4%.

Na verdade, assisto diariamente a dizer-se nos ínfimos programas de comentário político-económico que os problemas para tão baixo crescimento devem-se essencialmente à baixa taxa de investimento. Todavia discordo totalmente, uma vez que julgo que a questão central não é a quantidade mas sim a qualidade. Ou seja, o problema nacional não se reflecte no que concerne à falta de investimento; é de investimento onde o mesmo não faz sentido. Clarificando, é um facto que na última década houve uma aposta em novas infra-estruturas, nomeadamente rodoviárias. Dir-se-ia mesmo que as famosas vias de comunicação, que aproximam o interior do litoral, tiveram o efeito oposto: intensificação da bipolarização geográfica, onde o desinvestimento em certas regiões ajudou a desertificar o interior. Outra perplexidade prende-se com a existência de auto-estradas paralelas com exactamente o mesmo sentido. Além disso, outro exemplo perturbante é o actual estereótipo gerado à volta do ensino superior: “todos devem ser doutores”. Concordo que ter uma mão-de-obra qualificada ajuda a fomentar o crescimento económico, mas a questão prende-se com a excessiva oferta, agravada com perda de qualidade. Por outro lado, tem falhado sim o investimento essencial no ensino profissional, reflectido na “Desindustrialização” da economia portuguesa, principal problema em comparação com outras vigorantes décadas.

Assim sendo, na minha opinião, o problema centra-se no facto do investimento ter sido canalizado para sectores ligados à procura interna, isto é, os bens não transaccionáveis. Esta aposta, sobretudo no consumo, de forma a sustentar o crescimento da economia portuguesa é ingénua e chocante quando nos lembramos dos chamados “elefantes brancos”. Em comparação com países de semelhante dimensão geográfica e populacional, como a Suíça, a Holanda, a Irlanda e a Bélgica são exemplos de economias pequenas abertas ao exterior, cujo modelo de crescimento assenta sobretudo na aposta no sector exportador. Por outro lado, é crucial colmatar deficiências ao nível da concorrência, fiscalidade elevada, administração pública obsoleta, barreiras ao investimento, baixa celeridade na justiça (burocracia), etc.

É necessário ter coragem para corrigir os problemas aqui identificados, de preferência no curto prazo, uma vez que, como diria J. M. Keynes, “No longo-prazo estaremos todos mortos”. Dirão que será normal um país saído de uma ditadura de cerca de 40 anos precisar de tempo para crescer em democracia, mas convém não adormecer na forma.

André Torres Oliveira da Silva 

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

União Europeia ou Utopia?

Um dos principais fundamentos da existência de uma União Aduaneira consiste na ausência de fronteiras internas, no que concerne ao comércio. Vivendo numa União Europeia, há medidas que vão para além do comércio: a criação de laços políticos é uma das realidades desta União.

Entre os objectivos da União, pode-se ler: "O desenvolvimento sustentável da Europa, assente num crescimento económico equilibrado e na estabilidade dos preços, numa economia social de mercado, altamente competitiva, que tenha como meta o pleno emprego e o progresso social e num elevado nível de protecção e de melhoria da qualidade do ambiente.".

Quando um dos objectivos remete para metas como pleno emprego e progresso social, olhando para Portugal, teremos nós alcançado tal objectivo em 27 anos de União Europeia?

Não podemos falar em estabilidade de preços, muito menos em pleno emprego quando dados do Eurostat remetem para uma taxa de desemprego de 16.5% e olhando para a taxa da UE (27 países), esta situa-se nos 11%. No entanto, comparando o nosso país com a Alemanha reparamos numa taxa de 5.3%, ou com Dinamarca, que apresenta no mesmo período uma taxa de 6.7%.

Se viver em União é sinónimo de igualdade, dignidade, democracia e liberdade, será que não existem para além das barreiras linguísticas, barreiras económicas e políticas?

Estudos comprovam que os níveis de desemprego devem-se às qualificações escolares detidas. Observando os dados disponíveis de 2008, Portugal tinha uma despesa pública total em educação de 4,9% do PIB, e no mesmo ano a Alemanha apresentava um valor de 4,6%. Podemos dizer que não gastamos o suficiente ou gastamos até mais que outros para qualificar os jovens do nosso país, mas temos uma taxa de desemprego bastante elevada comparada com a Alemanha.

Estes dados não transmitem a realidade por inteiro, pois existem bastantes desigualdades em outros campos da história da UE que de certa forma deixam-me pensar se esta criação europeia não será apenas um lugar que não existe.

Finalizando, se vivemos numa União, deveria existir igualdade entre os estados-membros, onde não existissem realidades dispares, onde alcançaríamos os objectivos da União Europeia, ou pelo menos atenuaríamos as diferentes realidades.

Cada país tem o seu ritmo, a sua economia, a sua política, e dentro da União o seu peso, que aparenta ser igual numa utopia, mas na realidade a balança não se equilibra.

 

Elisabete Alves Mendes Miguel

Fontes:

http://epp.eurostat.ec.europa.eu/tgm/table.do?tab=table&language=en&pcode=teilm020&tableSelection=1&plugin=1

http://observatorio-das-desigualdades.cies.iscte.pt/index.jsp?page=indicators&id=79

http://observatorio-das-desigualdades.cies.iscte.pt/index.jsp?page=indicators&id=69&lang=pt

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Geração do Desemprego

Quando estamos no último ano de faculdade, começamos a pensar na possibilidade de para o próximo ano começarmos a trabalhar.

Mas a realidade é completamente diferente: quando começamos a olhar para a taxa de desemprego em Portugal no 2º trimestre de 2013, observamos um valor de 16,4%, segundo o INE. A situação piora, pois, sendo um jovem entre os 15-24 anos, a taxa de desemprego situou-se nos 37,1%.

Como podemos pensar actualmente num futuro melhor daqui a um ano? Torna-se um sonho quase impossível quando pensamos não só na crise mas também no que está a acontecer a muitos jovens que apenas conseguem empregos periódicos.

É possível observar que nos países mais ricos abundam os contratos temporários, logo há menos facilidade na aquisição de experiência e aptidão, por outro lado, nos países mais pobres, segundo o Banco Mundial, um quinto da população são trabalhadores não remunerados ou que trabalham na economia informal.

Alguns estudos com base em estatísticas americanas mostram que as pessoas que começam as suas carreiras sem emprego tendem a ter salários mais baixos e maiores probabilidades de futuro desemprego.

Podemos então concluir que metade dos jovens no mundo não trabalham na economia formal e não contribuem produtivamente para a economia, logo, neste contexto, é difícil ser-se optimista. Apenas podemos esperar que a situação melhore, pois ainda temos esperanças que os formuladores de políticas invistam e escolham, de modo a que o problema do desemprego nos jovens seja superado.

António Luis Alves Mendes Miguel 

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Shadow economy, Tax Evasion and Corruption

«Caros Colegas, 

Venho por este meio informar da realização do próximo seminário NIPE: 

18 de Setembro 2013 (Sala de Executivos (EEG) - 13h30), apresentado por Friedrich Schneider (Johannes Kepler University of Linz) - 

"Shadow economy, Tax Evasion and Corruption in Portugal and in other OECD countries: What can be done?”. 

Mais informação sobre os Seminários NIPE em: 

http://www3.eeg.uminho.pt/economia/nipe/docs/Seminário/seminarios_nipe_2012_2013.htm 

Cumprimentos, 

Dina Guimarães 

_____________________________________ 

Núcleo de Investigação em Políticas Económicas 

Escola de Economia e Gestão

Universidade do Minho

Tel: (NIPE) 253 604 517 

Fax: (EEG) 253 601 380» 

(reprodução de mensagem que me caiu entretanto na caixa de correio eletrónico, proveniente da entidade identificada)

Um novo rumo na agricultura!

O setor agrícola perdeu peso na economia portuguesa à medida que esta se foi desenvolvendo e aumentando a sua competitividade. Contudo, no atual contexto de crise económica e perante a situação do mercado de trabalho, têm-se registado um aumento considerável das candidaturas para ingressar neste sector, dado que, apenas entre 1 de Julho de 2011 e o fim de Julho de 2012 deram entrada 2478 candidaturas, instalando-se em média 240 jovens por mês, segundo Assunção Cristas (ministra da agricultura, mar, ambiente e ordenamento do território).

Apesar deste pequeno aumento, o setor agrícola de hoje não tem nada a ver com o setor agrícola de outrora, uma vez que existe o estigma que a agricultura não trás riqueza. Relativamente a este tópico, o nosso atual Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, referiu que “é necessário ultrapassar o estigma” que afastou Portugal deste setor e que “numa altura em que urge criar riqueza no país e gerar novas bases de crescimento económico, é necessário olhar para o que esquecemos nas últimas décadas e ultrapassar os estigmas que nos afastaram do mar, da agricultura e até da indústria, com vista a produzirmos, em maior gama e quantidade, produtos e serviços que possam ser dirigidos aos mercados externos”. Eu concordo com o pronunciado, uma vez que foram as nossas origens que nos permitiram chegar onde chegamos hoje. Na atualidade, a percentagem de agricultores é muito menor e, além disso, Portugal está em recessão. Em 2011 o setor agrícola representava cerca de 8% das empresas, 9% do número de pessoas ao serviço e 13% do volume de negócios do setor institucional das Sociedades não Financeiras (SNF). Ora, daqui podemos retirar que o setor agrícola pode ser um bom apoio para conseguirmos melhorar a nossa situação económica, uma vez que se investirmos neste setor iremos conseguir aumentar a competitividade do país.

 Também a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) defende que o investimento na agricultura é uma das estratégias mais eficazes para reduzir a pobreza e a fome, assim como Assunção Cristas, que afirmou que no setor da agricultura não falta emprego, mas pessoas para trabalhar. Sublinhou ainda que é preciso contrariar a ideia de que trabalhar no setor da agricultura é uma vida de dificuldades e passar a mensagem de que as pessoas podem ganhar dinheiro e enriquecer.

O caminho para incentivar o retorno a este setor passa por arranjar verbas, através de fundos comunitários, e terra para cultivar, de maneira a produzir mais, aumentando o consumo interno e as exportações. Vale a pena investir nos produtos com uma maior procura por parte dos países para os quais mais exportamos.

Por fim, acredito que cada vez mais pessoas se estão a aperceber de que a agricultura não é para os pobres e que ao investirem na agricultura e em novas tecnologias podem conseguir melhorar o seu futuro. Para além disto, ao investir neste setor também conseguimos reduzir a dependência ao exterior e aumentar as exportações (que por sua vez faz aumentar a competitividade do país). Concluindo, a ingressão dos jovens na agricultura é essencial para conseguirmos melhorar a situação dos portugueses (reduzindo a fome e a pobreza), mas também é essencial para ajudar a melhorar a situação económica do país.

Flávia Sofia Almeida da Silva

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Facturação electrónica

A 1 de Janeiro de 2013 entrou em vigor o novo regime de facturação electrónica, que ao longo da última semana esteve em período experimental, permitindo às empresas comunicarem, por via electrónica, em tempo real, os elementos constantes das facturas que emitem. "Esta reforma do regime da facturação é a reforma mais importante e mais ambiciosa alguma vez realizada contra a informalidade e a economia paralela em Portugal", sinalizou ao Económico Paulo Núncio.
Pretende-se com esta medida travar a evasão fiscal, ou pelo menos dificultar a sua prática, na medida em que a economia paralela atingiu os 25,4% do PIB em 2011, segundo cálculos da Faculdade de Economia do Porto. Na origem deste valor estão o aumento da carga fiscal e do desemprego, que desde 2011 (aquando do pedido de ajuda financeira) têm a vindo aumentar de forma vertiginosa.
Em 2011 a dívida pública representava 108,1% do PIB português, e perante a crise económica e financeira que o país atravessa há que fazer reformas de maneira a combater a economia paralela e desta forma travar a evasão fiscal.
Mas qual será o impacto nos consumidores? Se antes não era necessário enviar por via electrónica em tempo real os elementos constantes das facturas emitidas, então nem tudo o que era vendido/servido se declarava, e por isso os lucros declarados eram bem inferiores aos que na realidade se verificavam. Agora poderá haver um ligeiro aumento dos preços de forma a compensar as diferenças de lucro, no entanto os consumidores não irão deixar de consumir na medida em que a facturação electrónica é obrigatória para todos os estabelecimentos.
Em termos globais a facturação electrónica obrigatória é uma reforma importantíssima no combate à economia paralela, e certamente levará à diminuição desta, pelo que as receitas fiscais irão aumentar e o benefício será certamente sentido por toda a população portuguesa.

Mafalda Sá

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Sustentabilidade da Segurança Social

Portugal volta a ser nos dias de hoje fortemente marcado pelas emigrações como se verificou em finais do século XIX e no terceiro quarto do século XX.

A taxa de desemprego entre os jovens tem sido a mais expressiva, e subido sucessivamente ao longo do último ano, no entanto o mês de Julho registou um recuo de 37,6% para 36,4%, que poderá ser explicado pela emigração dos jovens licenciados.

Nas últimas décadas, o regime de segurança social português adoptou um regime de financiamento por repartição em substituição da capitalização. Não há pré financiamento dos benefícios concedidos e são as contribuições retiradas do salário corrente dos beneficiários activos que pagam a globalidade das prestações atribuídas presentemente aos inactivos. Este sistema no entanto falha na medida em que o país atravessa uma crise a nível económico, social e demográfico, isto é, o crescimento da população necessário para sustentar este tipo de regime não está a ser atingido, na medida em que a população tem vindo a envelhecer bastante e a natalidade a diminuir. Chegamos a ter 2 gerações reformadas na mesma família e apenas uma geração a descontar para as reformas das gerações anteriores.

Desde 1960 que a taxa de natalidade tem vindo a diminuir, tendo apresentado nesse ano o valor de 24,1%o e em 2011 ficou apenas nos 9,2%o. Quanto à mortalidade, em 1960 era de 10,7%o, e em 2011 foi de 9,7%o. Portanto a taxa de natalidade é superada pela taxa de mortalidade em 0,5 pontos, situação que não poderá continuar a ser sustentada por muito mais tempo ao nível do regime adoptado pela segurança social. Portugal exibe uma pirâmide inversa ao nível demográfico, na medida em que a base é ocupada pelos idosos e reformados, e o topo da pirâmide pelos jovens.

Este sistema não contou também com o facto de os cuidados de saúde terem vindo a melhorar nas últimas décadas e desta forma a esperança de vida aumentar também.

E para ainda piorar esta situação, os jovens estão a emigrar, pelo que diminuem mais as contribuições retiradas do salário corrente dos beneficiários ativos que pagam a globalidade das prestações atribuídas presentemente aos inactivos. Os jovens emigram não só em busca de novas experiências, mas, principalmente para fugir à frustração de não arranjarem emprego mesmo sendo licenciados.

Torna-se então necessário e urgente fazer uma reforma do sistema da Segurança Social, pois caso contrário este poderá não ser sustentado a partir de 2020, situação alarmante não só para a população que desconta actualmente para a SS, mas também para os futuros indivíduos a ingressar neste sistema.

Mafalda Sá

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]