Quais os segredos da vantagem competitiva?

Num mercado cada vez mais global, um dos maiores problemas que a economia portuguesa enfrenta é a elevada e crescente falta de competitividade e consequente abrandamento do crescimento económico.

Ao longo dos últimos anos, e segundo o Fórum Económico Mundial, Portugal tem registado consecutivas quedas no “ranking” da competitividade mundial. De acordo com o The Global Competitiveness Report (FEM), este posicionamento resulta principalmente de um ambiente macroeconómico instável, da perda da confiança na elite política, da ineficiência do Governo e, sobretudo, das dificuldades de acesso ao financiamento – quer através dos mercados ou de créditos. Como podemos, então, reverter esta tendência? Será que aquilo que tem sido feito para contrariar estes indicadores e a frequente diminuição de competitividade é suficiente?

A essa pergunta só teremos uma resposta concreta a médio/longo prazo, no entanto, algumas políticas que têm sido levadas avante podem não ser as mais adequadas à realidade económica na qual estamos inseridos.

Parece que em Portugal se confunde produtividade com intensidade laboral, apesar de os trabalhadores portugueses serem dos que mais trabalham. Parece que se mede a produtividade com base nos custos de produção e se conclui que, quanto menos custa, mais produtivo é! Ora pensemos um pouco: sendo a produtividade habitualmente calculada dividindo a riqueza criada, i.e., o valor acrescentado bruto, pelo valor dos recursos utilizados na produção, o raciocínio parece ser o seguinte: os trabalhadores poderão produzir o mesmo, mas, se lhes pagarmos menos, a produtividade aumenta. Melhor ainda: poderão até produzir menos, mas, se os salários forem reduzidos mais do que proporcionalmente à redução na produção, a produtividade aumentará!

O que acontece é que os baixos custos, assim como as estratégias de diferenciação dos produtos e serviços e as estratégias de selecção de um nicho de mercado, são, efectivamente, formas de aumentar a competitividade, como afirma Michael Porter. Contudo, a redução nos custos não diz somente respeito às remunerações. Uma estratégia de baixos custos baseada fundamentalmente na redução de salários parece uma estratégia muito pouco sustentável. É impensável considerarmos ser possível baixar os salários dos portugueses para o nível dos salários dos trabalhadores asiáticos - repare-se que essa estratégia não é seguida pelos outros países da União Europeia para aumentar a competitividade das suas empresas, porque será? Talvez porque, para além da produtividade depender do desempenho do trabalhador e das suas capacidades, também depende da sua motivação. Importa aqui salientar que políticas favoráveis, direccionadas maioritariamente para o grande capital, acabarão por levar, inevitavelmente, a nossa economia a perder a batalha do desenvolvimento, da competitividade, do progresso e do bem-estar, porque tudo isto só é possível com a participação empenhada e motivada dos trabalhadores.

Considero que, para além de estarmos a usar de forma incorrecta um dos conselhos de Porter, estamos a esquecer-nos de outros dois! E, para além disso, estamos a descorar parte daquilo que poderia ser a solução. O país investe cada vez menos na formação de capital intelectual. O país não cria incentivos nem apresenta estratégias de retenção para evitar a fuga desse capital no qual andou a investir durante anos. Sem capital humano qualificado e com inúmeras dificuldades de financiamento, como podem as empresas conseguir garantir níveis crescentes de investimento, desenvolvimento e inovação? Note-se que estes últimos factores são essenciais para gerar elevados níveis de valor acrescentado!

Atenção, não pretendo com tudo isto dizer que se aumentarmos a produtividade obteremos melhorias na competitividade. Pode aumentar-se a produtividade sem que o mesmo aconteça com a competitividade. Basta que se produza mais produtos de qualidade reduzida ou produtos para os quais não há procura. Que interesse teria uma empresa em aumentar a produtividade e a quantidade de bens que produz se não conseguisse escoar os produtos? Por outro lado, pode aumentar-se a competitividade e não aumentar a produtividade. Se uma empresa já produzir bens de qualidade e inovadores, pode aumentar significativamente a sua competitividade com uma boa campanha de marketing. Porque não tentar conjugar aumentos de produtividade com aumentos de competitividade?

            Em suma, Portugal deve gerir de forma mais eficiente os seus recursos humanos e tecnológicos. Deve seguir políticas de redução da carga fiscal e de desbrucratização, para que se consiga atrair mais investimento estrangeiro. Deve apostar fortemente na inovação e desenvolvimento para produzir produtos de elevado valor acrescentado e, para além de tudo isto, deve tentar aumentar sistematicamente a produtividade pois, como Krugman refere, “Productivity isn’t everything, but in the long run is almost everything”. Só assim se conseguirá recuperar os lugares perdidos e alcançar uma posição mais ambiciosa no “ranking” da competitividade mundial.

Joana Catarina Soares Ferreira

Nota: The Report and an interactive data platform are available at  www.weforum.org/gcr

Porter, Michael E. (1980) Competitive Strategy, Free Press, New York, 1980.

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho] 

Baixar ou não o IVA na restauração?

Portugal é o único país europeu sob assistência financeira onde vigora a taxa normal de IVA no sector da restauração, tendo esta aumentado de 13% para 23% em 2012. Na minha opinião, este aumento na taxa de IVA neste sector para 23% é, em primeiro lugar, injusto e, em segundo lugar, contraditório. Injusto pois o IVA é um imposto devido ao consumidor, no entanto, aquilo que se verifica é que os restaurantes, face à diminuição significativa de consumo devido à perda de poder de compra dos consumidores, não tiveram condições para repercutir nos preços o aumento do IVA, estando por isso a ser eles próprios que estão a absorver este aumento fiscal, em prejuízo da sua já reduzida margem de rentabilidade.

É de realçar que a maior parte dos restaurantes não aumenta preços há alguns anos, no entanto, os seus custos de funcionamento não pararam de aumentar: matérias-primas, energia, água, combustíveis, impostos, custos financeiros, custos com pessoal, etc.
Considero o aumento contraditório uma vez que provoca o encerramento de empresas e a extinção de postos de trabalho, e o aumento da despesa no orçamento da Segurança Social por via das prestações de desemprego que irão ser pagas aos postos de trabalho extintos.

Segundo o grupo de trabalho interministerial encarregue de estudar a fiscalidade no sector da restauração, ao contrário de Portugal, a Irlanda, o Chipre e a Grécia aplicam a taxa reduzida de IVA à restauração e similares. Segundo o relatório do Governo, Portugal cobra mais na restauração (23%)  do que a Espanha (10%), a França (7%), a Itália (10%), Chipre (8%) e a Grécia (13%).

O grupo de trabalho analisou quatro cenários a adoptar em 2014, relativamente à taxa do IVA aplicável ao sector: manter os 23% que o Governo aprovou em 2011; regressar à taxa a 13%; manter os 23% só para as bebidas; ou criar um regime forfetário para pequenas empresas. O relatório foi entregue pelo Governo aos grupos parlamentares e a decisão sobre a redução ou não do IVA deverá constar do Orçamento do Estado para 2014.

Dos quatro cenários possíveis, cada um tem diferentes consequências, não só para o bolso dos portugueses, mas também para os cofres do Estado. Segundo o relatório do grupo de trabalho encarregue de estudar a fiscalidade no sector da restauração, reduzir a taxa dos actuais 23% para 13% pode ajudar a criar emprego, sobretudo nas faixas etárias mais jovens.

Na minha opinião, dos quatro cenários traçados, aquele que pode ter um impacto mais positivo na economia é a redução da taxa para os 13%. Esta redução representa uma medida importante em duas vertentes do emprego: relativamente à manutenção do emprego e criação do mesmo, com o objectivo de estimular a economia. Esta medida será especialmente eficaz nas faixas etárias mais jovens, cuja taxa de desemprego se situa nos 37,4%, segundo dados do Eurostat. Além disso, este cenário irá repercutir-se numa subida do consumo de bens e serviços e numa eventual recuperação de margens de lucro das empresas.

Mas baixar o IVA em 10 pontos percentuais não terá custos para o Estado? Admitindo que a partir de 1 de Janeiro de 2014 o IVA baixa para 13%, o Estado pode receber menos receita de imposto, sendo esta uma das consequências da redução do IVA. No entanto, se a taxa for alterada no início da época alta, em Junho, o estudo prevê que o impacto nos custos para o Estado será menor. O Executivo pode manter tudo como está, assegurando assim a continuação do esforço de consolidação orçamental, estimando-se para 2014 um contributo líquido entre 15 e 20 milhões de euros. Mas esta opção não contribui activamente para o esforço de redução do desemprego na restauração e similares.

Outro dos cenários é cobrar 13% na alimentação e 23% nas bebidas. Mas esta hipótese não só tem efeitos negativos para a economia como para as contas públicas. Admitindo que o regime é alterado em 1 de Janeiro de 2014, o estudo antevê um contributo líquido negativo entre 130 e 158 milhões de euros, enquanto, entrando em vigor a 1 de Julho desse ano, o impacto negativo seria de 49 e 60 milhões de euros, face a 2013.

Por último, o grupo de trabalho interministerial, admite o cenário de criação de um regime forfetário para empresas com um volume de negócios reduzido (um regime simplificado de apuramento do IVA).

Agora, o Executivo terá de decidir. Se optar por manter o IVA como está ou cobrar 13% na alimentação e 23% nas bebidas, então terá de suportar o aumento da despesa fiscal e uma forma de compensar a redução de receitas com outras medidas. Se, por outro lado, decidir manter a taxa nos actuais 23% ou criar o tal regime forfetário para empresas com um volume de negócios reduzido, o Governo mantém a consolidação das contas públicas, mas não vai conseguir promover emprego no sector.

Penso que é lógico e óbvio que Portugal não pode prosseguir com este caminho de eliminação de empresas e de postos de trabalho, como consequência do aumento do IVA neste sector. Aquilo que todos ambicionamos é claramente o inverso: o crescimento económico e do emprego. Mas, neste momento, a política fiscal do Governo é, a meu ver, a maior inimiga do crescimento, do investimento e da criação de emprego. Espero, portanto, que o Governo de Portugal tenha a humildade de reverter esta injustiça fiscal com o sector da Restauração, porque não se compreende onde queremos chegar com esta insistência no agravamento sucessivo de impostos.

Maria João Ramoa Oliveira

 
[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho] 

O mercado de trabalho

O mercado de trabalho em Portugal é caracterizado por um défice de ocupações intermediárias. Os detentores de formação técnica em áreas como telecomunicações, finanças ou na grande distribuição têm mais sorte de conseguir um emprego que as pessoas que são hiper-qualificados, contanto que essas pessoas têm de dominar a língua Portuguesa.

O mercado de trabalho Português é caracterizado por fortes disparidades regionais. Lisboa e Porto são as cidades onde estão concentradas a maiores ofertas de emprego.

a)      O norte do país

A região Norte é caracterizada por uma população jovem e com uma mão-de-obra abundante. A cidade do Porto é o grande centro dinâmico da região e centraliza a maior parte das actividades económicas.

A capacidade industrial da região é baseada na especialização das indústrias de exportação tradicionais (têxteis, vestuário, calçado, madeira, cortiça, mobiliário e metal). Esta especialização adquiriu vasta experiência em comércio internacional, abrindo perspectivas para a modernização. Mas este sector também foi muito prejudicado pela crise, sobretudo no sector dos têxteis e calçado.

O total da população na região do Norte é de 3.689.609 pessoas, sendo 47,9% homens e 52,1% mulheres.

A população empregada ronda os 1.723,2 milhares e a taxa de desemprego, que tem vindo a aumentar progressivamente desde 2008, era de 15,0% no 2º trimestre de 2012.

b)     Centro do país

A região central é caracterizada pela diferença entre o litoral, densamente povoado e industrializado, e no interior do país, com uma população em declínio e uma actividade centrada na agricultura e na exploração florestal.

Benefícios:

·        Sua localização geográfica, que o coloca numa situação equidistante dos dois principais centros urbanos: Lisboa e Porto;

·        Acesso privilegiado, graças, em particular, à sua fronteira terrestre de Vilar Formoso e seus dois principais portos de Aveiro e Figueira da Foz, para facilitar a entrega de seus produtos.

O total da população na região Centro é de 2.327.580 pessoas, sendo 47,7% homens e 52,3% mulheres.

Esta região é a que regista as taxas de actividade (62,2%) e de emprego (56,3%) mais elevadas e o índice de desemprego mais baixo do país.

A população empregada ronda os 1.155,4 milhares e a taxa de desemprego era de 11,2% (2º trimestre de 2012), sendo a mais baixa do país. A região apresenta também a mais alta taxa de actividade feminina (de 60,7%) do país e a mais elevada representatividade de trabalhadores por conta própria (cerca de 26,8% da população empregada - bastante mais elevada que a média nacional, de 20,4%).

c)      Lisboa e Tejo

Importante dimensão de terrenos férteis agrícolas no Baixo Tejo, em contraste com uma impressionante massa urbana em Lisboa. Lisboa é caracterizada pela superlotação, sendo especializada principalmente no sector terciário. Apesar disso, um processo de industrialização, com base no desenvolvimento de infra-estrutura de transportes e comunicações, está em andamento ao longo do Tejo e das estradas principais. Além disso, a Península de Setúbal, populoso, é agora uma área de reestruturação industrial.

O total da população da região de Lisboa é de 2.848,5 milhares de pessoas, sendo 48% homens e 52% mulheres. A população empregada é de 1.224,2 milhares e a taxa de desemprego, de 17,6% (2º trimestre de 2012), é actualmente a mais alta do país.

d)     Algarve

O total da população na região do Algarve é de 450,5 milhares de pessoas sendo a população activa de 228,3 milhares. A população empregada ronda os 194,7 milhares.

 A taxa de desemprego era de 17,4% (2º trimestre de 2012) , tendo sofrido um aumento muito significativo durante os últimos 3 anos, devido ao forte impacto da crise sobre o sector do Turismo, embora sejam de sublinhar as características fortemente sazonais do desemprego nesta região.

Rafael Lameiras

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Dependência energética de Portugal

Segundo dados da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) em 2011 a dependência energética de Portugal era de 78,1%. 

Este nível de dependência reduz a capacidade competitiva da economia portuguesa e coloca-a numa posição frágil em relação a futuros choques internacionais, tais com os da década de 70, e dada a instabilidade do mundo árabe é impossível afirmar que não irão novamente acontecer choques dessa natureza. 

A aposta nas energias renováveis irá favorecer a redução do preço da energia, pois a tendência do preço dos combustíveis fósseis é de contínuo aumento dado que não são ilimitados, este investimento tornará a economia portuguesa mais competitiva favorecendo desse modo as exportações e a atração de investimento direto estrangeiro. 

Sendo a energia um setor estratégico de qualquer país, Portugal encontra-se reduzido na sua capacidade de levar a cabo transformações significativas nesse setor: a propriedade das empresas está nas mãos de privados, pelo que a transformação deve ser imposta por força de Lei ou por incentivos monetários. A segunda tem sido a estratégia mais seguida, havendo neste momento problemas relacionados com  pagamentos de rendas excessivas. 

A redução da dependência energética produz resultados ao nível da melhoria da balança comercial e reduz o impacto na economia portuguesa de choques nos mercados internacionais. Deste modo é imperativo que sejam tomadas medidas relativas à eficiência energética e substituição de energias provenientes de combustíveis fósseis por energias renováveis. 

Ricardo Matos Lima

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

The recent macroeconomic developments of Portuguese and European economies

Since 1990, the European economy has experienced strong instability. To analyze this trend, we must take into account the fluctuations of the main economic indicators. During this analysis, we will take into account the group of countries called "PIGS”. It means Portugal, Spain, Italy and Greece. These countries have faced a strong recession during these last years, which impacted their economic indicators.

The first topic to be analyzed is the unemployment situation in the concerned countries.

In February 2012, the unemployment rate in the euro area reached 10.8 %, the highest for 25 years. The increase is also very high in recent months, rising by 0.5 % during the last six months. The countries of the euro area accounting for larger amounts of unemployed people are Spain (nearly 5.5 million), followed by France (2.9 million), Germany (2.4 million) and Italy (2.4 million).

Much of the sharp rise in unemployment in the whole area in September was due to Spain, which contributes to a third of the total (34%). Other countries in economic difficulties also contributed significantly: Italy provided 23% of the total; about 19% in Greece; and Portugal nearly 12%.

This table below shows us the evolution of the unemployment rate of the main countries in 2012:          

- Italy: 8.6% (Sept); 8.5 % (Oct); 8.8 % (Nov); 8.9 % (Dec); 9.1 % (Jan); 9.3 % (Feb).

- Spain: 22.4 % (Sept);  22.7 % (Oct); 22.9 % (Nov); 23.0 % (Dec); 23.3 % (Jan); 23.6 % (Feb). 

- Portugal: 13.0 % (Sept); 13.6 % (Oct); 14.0 % (Nov); 14.6 % (Dec); 14.8 % (Jan); 15.0 % (Feb).

- Greece: 19.0 % (Sept); 19.7 % (Oct); 20.6 % (Nov); 21.0 % (Dec).  

After seeing the evolution of unemployment rate, let’s move on to the public deficit and public debt.

The operation of automatic stabilizers and the implementation of fiscal policies to support the activity led to a massive deterioration of public accounts of the countries of the Economic and Monetary Union. Overall, for the euro area, between 2008 and 2009 the government deficit increased from 2% to 6.3 %. The public debt grew by 69.8 % to 79.2% of GDP in the area.

 Evolution of public deficits in the euro area (% of GDP):

 - Spain: 1.9 (2007); -4.2 (2008); -11.1 (2009).

 - Greece: -6.4 (2007); -9.4 (2008); -15.4 (2009).

 - Italy: -1.5 (2007); -2.7 (2008); -5.3 (2009).

 - Portugal: -2.8 (2007); -2.9 (2008); -9.3 (2009).

For many countries, government deficits are not only excessive but highly exceed the criteria of the Maastricht Treaty, accepting an upper limit of 3 % of GDP.

 Evolution of public debt in the euro area (% of GDP):

- Spain: 36.1 (2007); 39.8 (2008); 53.2 (2009).

- Greece: 105.0 (2007); 110.3 (2008); 126.8 (2009).

- Italy: 103.6 (2007); 106.3 (2008); 116.0 (2009).

- Portugal: 62.7 (2007); 65.3 (2008); 76.1 (2009).

The table above regarding the public debt of the four countries shows that Spain respects the criteria of 60% of GDP, but still have a strong  increase. The other countries are in a critical situation, with a rate which exceeds sometime twice the Maastricht criteria (Greece, in 2009, reached 126.8 %).

Moving on to the last point, which is the rate of growth in the recent years of the countries.

 Evolution of the growth rate of real GDP in the euro area in %:

 - Spain: 3.6 (2007); 0.9 (2008); -3.7 (2009).

 - Greece: 4.5 (2007); 2.0 (2008); -2.0 (2009).

 - Italy: 1.5 (2007); -1.3 (2008); -5.0 (2009).

 - Portugal: 2.4 (2007); 0.0 (2008); -2.6 (2009).

 About the growth rate, each country has positive and satisfactory rate. However since the economic crisis of 2008, the growth rate began to drop and reached negative rates, like Italy, which saw its rate fell to -5.0%.

To conclude, the most affected countries by the economic crisis are countries of the south Europe. This situation is very worrying because it persists for several years and the fiscal and monetary policy appear  to be ineffective.

Seb Rizzi 

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Emigração Jovem ou Fuga de Cérebros?

A actual tendência de emigração da população portuguesa, principalmente na faixa etária entre os 25 e os 34 anos, é uma realidade que merece ser avaliada sob vários pontos de vista. Os dados são evidentes: só em 2012, a emigração atingiu números recorde, isto é, mais de 100 mil portugueses saíram do país em busca de uma vida melhor, de estabilidade financeira, de uma carreira de sucesso, um aumento significativo relativamente aos anos anteriores.

A grande questão que se coloca é: até que ponto nos devemos preocupar com esta emigração com principal incidência nas faixas estárias mais jovens? Poderá este fenómeno afectar negativamente o desenvolvimento económico e social do nosso país? Ou trará benefícios a longo prazo?

Não há ainda dados nem estudos suficientes para analisar este recente fenómeno, que nos permitam chegar a um concenso.

Poderá ser um erro equiparar este processo a uma chamada “Fuga de Cérebros” ou “Brain Drain”, denominação utilizada para classificar este fenómeno aplicado a jovens com qualificações académicas acima da média. É um facto que este tipo de emigração tem vindo a aumentar ao longo dos anos, mas não é só a ele que se deve o aumento exponencial de jovens que abandonam anualmente o nosso país. Ainda assim, e considerando que as oportunidades criadas pela grande maioria dos países que acolhem os emigrante portugueses da actualidade são bastante mais exigentes ao nível de qualificações e especialização, ao contrário do que acontecia nos anos 60 e 70, é natural que este seja um fenómeno em ascensão. A mão-de-obra que procuram nos portugueses tem portanto que corresponder às cada vez mais exigentes propostas do mercado de trabalho internacional, e é nesse sentido que o número de jovens formados que decidem emigrar tem vindo a aumentar. Assim se justifica que cerca de 20% dos diplomados em Portugal optem por trabalhar fora do país, segundo estudos da OCDE, nos quais só a Irlanda se encrontra em posição pior. 

Pensando numa lógica meramente financeira, um aluno que complete a sua escolaridade desde o ensino primário ao secundário em escolas portuguesas tem um custo para o estado superior a 46 mil euros, sem contar com eventuais bolsas estatais durante o seu percurso universitário, um investimento que pode ser considerado em vão caso esse jovem não aplique os conhecimentos adquiridos no desenvolvimento do país. Aqui se aplica uma análise de custo-benefício, e com uma taxa de 20%, pode começar-se a pensar que este é um investimento insustentável da parte do Estado português, que acaba por não retirar qualquer benefício do mesmo, caso esses jovens não regressem ao país, ao contrário dos países que acolhem estes jovens, que nada investiram na sua formação e que tiram proveito deste capital humano altamente qualificado.

Há quem defenda, e será utópico pensar o contrário, que este fenómeno traz vantagens para ambas as partes. Para o empregador estas são óbvias, mas mesmo para o Estado português, podemos pensar que estamos de certo modo a exportar desemprego, uma vez que os emigrantes fazem maioritariamente parte de uma faixa etária problemática. Ao saírem do país contribuem positivamente para o emprego e abrem oportunidades aos jovens que cá ficam. Ao mesmo tempo, ganham experiência internacional, adquirem e aperfeiçoam os conhecimentos que poderão, quando  (e se) regressarem, aplicar no desenvolvimento da nossa economia. Além disso, podem ser referidas as remessas que enviam para Portugal, que  apesar não podermos considerar vitais para a resolução do problema financeiro que atravessamos, nem tão pouco compará-las às que existiram nos anos 60 e 70, aumentaram em cerca de 300 mil milhões euros anuais desde 2010.

Claramente que, num contexto de desemprego jovem como aquele em que Portugal se encontra, com valores a rondar os 42%, é aliciante para os recém-formados procurarem trabalho fora do país, em busca de melhores oprotunidades do que as que encontram cá, não só a nível salarial como também em termos de projecto de carreira. O motivo da deslocação é muitas vezes a procura de uma cultura de trabalho mais centrada no talento, menos hierárquica e onde os esforços são recompensados, não tanto por falta de oportunidades em Portugal mas por falta de oportunidades boas, criadas não só pela economia mas também pela cultura laboral e de gestão.

Apesar de poder ser aliciante ver na “exportação” do desemprego uma vantagem da emigração jovem no curto prazo,  é errónico não pensarmos noutra perspectiva, a mais longo prazo, isto é, não considerarmos a sustentabilidade do Sistema de Segurança Social, que pode ser afectado porque quem cá fica são os indivíduos de idade mais avançada, sem que haja qualquer certeza do regresso dos que emigram, para que voltem não só a contribuir para o equilíbrio ou recuperação so Estado Social como para trazer os conhecimentos adquiridos nas suas experiências internacionais.  Além disso, há ainda quem defenda que, se Portugal não se desnvolveu mais nos anos 60 e 70 foi, precisamente, por exportar mão-de-obra. O facto de estes indivídos não contribuirem para os desenvolvimento do nosso país, indo trabalhar para o estrangeiro, pode agravar ainda mais a nossa situação económica e levar mesmo a uma estagnação e um atraso, como aconteceu nessa época em que o fenómeno, embora com características particulares, era bastante semelhante ao que assistimos hoje.

Por outro lado, e aproveitando a comparação com essas décadas, esta pode ser uma excelente oportunidade para nos posicionarmos internacionalmente através de profissionais de excelência que se destaquem num contexto internacional e que quebrem de certo modo a ideia de um Portugal atrasado e retrógado, o que marca de certo modo a evolução do nosso país.

É neste sentido que existe uma enorme necessidade de reorganização do nosso mercado laboral, numa lógica de valorização do capital humano e da criação de oportunidades de desenvolvimento profissional, para que se criem condições de acolhimento para esta geração que se vê aliciada a emigrar e que, apesar de poder trazer algumas vantagens disso, é uma geração altamente qualificada e preparada que muito pode dar ao país e ajudar ao seu desenvolvimento.

Joana Barros

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

A insustentabilidade financeira do SNS

O Sistema Nacional de Saúde (SNS), criado em 1979, é o organismo através do qual o Estado Português assegura o direito à saúde a todos os cidadãos de Portugal, tal como previsto no nº 1, do artigo 64º, da Constituição da República Portuguesa, que determina que “Todos têm direito à protecção da saúde e o dever de a defender e promover”.

O SNS tem como principal objetivo a proteção da saúde individual e coletiva dos cidadãos portugueses e, para tal, está dotado de cuidados integrados de saúde, nomeadamente a promoção e vigilância da saúde, a prevenção da doença, o diagnóstico e tratamento dos doentes e a reabilitação médica e social.

No entanto, como aconteceu recentemente com o Secretário de Estado da Saúde no final do ano 2012, Fernando Leal da Costa, muitos políticos e analistas têm referido os riscos associados à possibilidade do SNS se tornar insustentável. De acordo com aquele governante, “se nós, cada um dos cidadãos, não fizermos qualquer coisa para reduzir o potencial de um dia sermos doentes, por mais impostos que possamos cobrar aos cidadãos, o SNS será, mais tarde ou mais cedo, insustentável ”.

É também muitas vezes referido nos media que o sistema de saúde é insustentável, sendo atribuída essa insustentabilidade, muitas vezes apresentada como inevitável, ao envelhecimento da população. Todavia, estas afirmações apresentam falhas de argumentação. O sistema de saúde inclui tanto cuidados de saúde prestados por entidades públicas como privadas. Quando se fala de sustentabilidade, a preocupação centra-se no sector público, isto é, no SNS. 

Se nos focarmos no termo “insustentabilidade”, isto significa o quê exactamente? Que não haverá médicos ou enfermeiros suficientes para cobrir as necessidades de cuidados médicos? Ou que há dúvidas acerca da existência de dinheiro para pagar a estes e mesmo a fornecedores de equipamentos? 

Na maioria dos casos em que se menciona a “insustentabilidade” do sistema de saúde, essa refere-se à insustentabilidade financeira do sistema público, ou seja, à insustentabilidade financeira do SNS.

Uma vez que o orçamento para o SNS é uma despesa pública, a principal fonte de receitas daquele são os impostos e a sua consequente distribuição através do Orçamento do Estado. Tendo em conta que o Ministério da Saúde concorre com os outros ministérios para a utilização de recursos do Estado,  a disponibilidade dos fundos para o SNS tem, deste modo, uma componente de decisão política, no âmbito da distribuição pelos diferentes ministérios.

Assim, não podemos discutir a sustentabilidade financeira do SNS isoladamente da sustentabilidade das contas públicas, do Orçamento do Estado e de todas as suas condicionantes. Daqui resulta que, em épocas de maior crescimento económico (e, consequentemente, de maior recolha de impostos), o problema da sustentabilidade colocar-se-á com menor acuidade; por outro lado, em momentos de recessão económica, aumentam as dificuldades na arrecadação de fundos públicos para o SNS, podendo pôr em causa a sua sustentabilidade.

Desta forma, a muitas vezes referida insustentabilidade do SNS está em grande medida associada à estagnação económica que Portugal atravessa há mais de uma década e à consequente restrição dos recursos públicos disponíveis para o SNS. Assim, num contexto de restrições financeiras como o que vivemos atualmente, é fundamental ajustar a despesa aos recursos disponíveis de forma a que os objetivos fundamentais que presidiram à criação do SNS português em 1979 possam ser cumpridos.

Mariana Filipe Alexandre

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]