Possíveis consequências económicas do envelhecimento da população portuguesa

        O acelerado envelhecimento da população portuguesa tem sido motivo de publicação de muitos estudos académicos e reportagens nos media. De facto, a demografia define em grande medida os modos de vida das sociedades e é um factor que determina muitas dimensões do desempenho das economias. Uma sociedade mais envelhecida terá acumulado um maior stock de capital humano, tendo por isso os seus membros mais conhecimento e experiência. Deste ponto de vista, uma sociedade mais envelhecida poderá estar mais preparada para enfrentar novos desafios. Por outro lado, poderemos ter uma sociedade mais conservadora, menos propensa à inovação e ao risco, o que poderá trazer consequências negativas para o crescimento potencial das economias. Este possível efeito negativo sobre o crescimento económico tem suscitado questões relativas ao efeito do envelhecimento sobre a sustentabilidade do Estado Social e das finanças públicas. 

            Actualmente, Portugal é o 6º país mais envelhecido do mundo. De acordo com a base de dados Pordata, na década de 60, a média anual de nascimentos foi de 208.000, tendo diminuído de forma contínua desde então, atingindo em 2012 89.841 nascimentos, o valor mais baixo de sempre. De facto, entre 1990 e 2011, Portugal foi o país que registou a maior quebra na natalidade. Para o envelhecimento da população portuguesa contribuiu também o significativo aumento da esperança média de vida em 12,5 anos, entre 1970 e 2010, passando de 67,1 anos para 79,6 anos.

            O envelhecimento da população portuguesa reflete-se no grande aumento da idade média da população portuguesa, que em 1960 era de 28 anos e em 2011 passou para os 42 anos. Outro indicador é o que nos mostra que o número de pessoas com menos de 15 anos é inferior ao daquelas que têm idade igual ou superior a 65 anos. De acordo com os Censos 2011, o índice de envelhecimento da população era de 127,8%, o que significa que, por cada 100 jovens, existiam 128 idosos (dados do INE).

            O envelhecimento tem consequências para o desempenho das economias. Por um lado, o fator trabalho, sobretudo quando consideramos o capital humano, é um determinante fundamental do crescimento das economias no longo prazo. O envelhecimento da população sem a renovação das gerações limitará as possibilidades de transmissão de conhecimentos. O agravamento do envelhecimento da população portuguesa, coincidente com elevadas taxas de desemprego entre os jovens, agrava ainda mais aquelas possibilidades, pondo em causa o crescimento da economia portuguesa no longo prazo. 

            O envelhecimento tem também sido muito referido a propósito das suas consequências para a sustentabilidade do Estado Social, em particular para a sustentabilidade do sistema de pensões e para a sustentabilidade do Sistema Nacional de Saúde. Dado o sistema de pensões existente em Portugal, em que as pensões são pagas com as contribuições da população activa, a não renovação das gerações coloca em causa a sua sustentabilidade, isto é, o rendimento futuro das gerações mais antigas.  

            Por outro lado, a composição geracional da população afecta a sua estrutura de consumo. Uma população mais jovem consumirá bens muito diferentes dos consumidos por idosos, como, por exemplo, automóveis, aparelhos electrónicos, casas, entres outros. Estes são apenas simples exemplos, mas a verdade é que com o envelhecimento de uma sociedade todos os padrões de consumo/produção acabam por se alterados.

            Finalmente, uma população com uma maior proporção de idosos consumirá mais cuidados de saúde. Este aumento da procura de cuidados de saúde é um dos factores de pressão que hoje existe nos sistemas de saúde dos países desenvolvidos e também em Portugal no Sistema Nacional de Saúde.

Mariana Filipe Alexandre

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

www.promovero(des)emprego.pt

No início da segunda década deste século, Portugal assumiu um compromisso, no contexto da Estratégia Europa 2020, no qual se propunha a alcançar determinados objetivos, dos quais destaco a intenção de “assegurar o emprego de 75% da população entre os 20 e os 64 anos”, nos 10 anos que se seguiam.  

Embora o Eurostat¹ tenha revelado que Portugal em 2012 estava dois pontos percentuais abaixo da média Europeia (66.5%, contra 68.5%), no caminho para a meta estabelecida para a taxa de emprego da Estratégia 2020, os cidadãos portugueses têm, nos últimos tempos, sido surpreendidos pelas constantes descidas da taxa de desemprego - repare-se que só neste ano se chegou a verificar uma sexta descida mensal consecutiva. Este tema tão polémico e gerador de conflitos foi, até há bem pouco tempo, sendo apontado como um dos principais responsáveis por toda a situação de instabilidade económica, mas parece que agora surge por outros motivos, motivos que à primeira vista parecem animadores!

Será que esta descida da taxa de desemprego é mesmo um sinal de recuperação? Os mais céticos leem este número com muita descrença e insignificância, contudo, para outros, esta é uma verdade indubitável e que parece o prenúncio daquela manhã de nevoeiro tão desejada. Mas o que é que estará atrás destes meros números que dá tanta esperança aos decisores políticos portugueses, que chegam a considerar este "um importante avanço na situação social e económica do país"? Sinceramente, por mais que me esforce, não consigo perceber como é que uma notícia deste género, especialmente em época de elevada sazonalidade, possa ser considerada uma vitória - é interessante ver que isto para alguns possa significar tanto e para outros tão pouco.

Pondo de parte opiniões e olhando apenas para dados estatísticos relativos ao emprego, constata-se que, efetivamente, a tendência de aumento da taxa de desemprego se inverteu, e, como se costuma dizer que contra factos não há argumentos, parece que a promessa feita há alguns meses - “Faremos tudo, não só para estabilizar, mas também para diminuir a taxa de desemprego” - está a ser cumprida, mas o que é que será que este “tudo” envolve?

As causas do desemprego não são tão lineares como aparentam e a sua redução implica algo bem mais complexo e estruturado do que aquilo que tem sido feito, porque, para além de ambicionarmos aumentos na taxa de emprego, é também importante termos crescimento económico. Há quem diga que o desemprego se deve, principalmente, à inflexibilidade por parte dos trabalhadores e sindicatos relativamente às remunerações que, ao tentarem impedir que estas sejam reduzidas, acabam por não permitir o pleno emprego dos recursos. Nesta linha de pensamento, acredita-se que descendo os salários se consegue facilmente fazer o matching entre procura e oferta de emprego, encontrando supostamente o salário de equilíbrio que garanta esse tal pleno emprego. Na verdade, não podemos resumir este ajustamento a uma mera alteração de salários. Segundo Keynes², é de extrema importância relembrar que as empresas pensam, primeiramente, no destino do seu output e só depois nas remunerações. E o que podemos concluir é que os empresários deixam de contratar trabalhadores porque estão pessimistas quanto ao futuro, e não apenas porque os salários estão altos. Qual seria a empresa que continuaria a contratar só porque é barato fazê-lo mesmo sabendo que não consegue escoar o produto?

 Os líderes portugueses parecem não estar muito de acordo com este ponto de vista, e aquilo que temos presenciado é uma aposta intensiva na precaridade dos trabalhadores e na sistemática redução dos seus salários, pois em concordância com esta ideologia o Sr. Primeiro-Ministro chega a afirmar que a medida mais “sensata” contra o desemprego seria baixar o salário mínimo. Sim, utiliza a palavra “sensata” para caracterizar uma medida que aumentará, ainda mais, os níveis de pobreza do nosso país, e ainda apela à resiliência dos portugueses.

Centrando a nossa atenção, mais uma vez, naquilo que parece ser a única coisa vista por algumas pessoas - taxa de desemprego -, verificamos que esta ideia de redução dos salários não é assim tão má. O problema surge quando esmiuçamos os dados e começamos a perceber que esta criação de emprego, tão vangloriada, pode ser explicada, em parte, pelo facto de se ter registado um aumento na criação de empregos mal remunerados, isto é, empregos cujo salário está bem abaixo do nível de pobreza, que, segundo o observatório das desigualdades, está fixado nos 421 euros líquidos, se considerarmos 12 salários.

Em Portugal tenta-se, de uma forma muito peculiar, arranjar maneira de se (fingir) cumprir o prometido, criando, por exemplo, o “Incentivo Emprego”, que, a meu ver, serve para resolver coisa nenhuma. Senão vejamos: o país vive orientado por políticas baseadas essencialmente no corte da despesa pública, como é que, então, se considera viável implementar uma medida que visa oferecer às empresas 1% do salário dos novos contratos quando se assiste simultaneamente a sistemáticos cortes de pensões e salários dos funcionários públicos? Apela-se constantemente aos cidadãos compreensão porque é necessário reduzir a despesa e blá blá blá, e o Estado transfere recursos públicos para o sector privado desta forma! O Estado Português podia mobilizar estes recursos para cumprir com as suas obrigações e não o faz, pois, de acordo com um estudo da Intrum Justitia³ parece que seguimos o ditado do pagar e morrer quanto mais tarde melhor. Este estudo conclui que as entidades públicas portuguesas demoram, em média, 139 dias para liquidar uma fatura. Agora pergunto: como é que, com financiamento caro e escasso, e sem verem as suas dívidas liquidadas, as PME’s conseguem fazer face às dificuldades de tesouraria e liquidez? Esta cultura de pagamentos em atraso cria um círculo vicioso que retrai a economia, estimula falências e que, se fosse contrariado, isto é, se se pudesse garantir os pagamentos dentro dos prazos legais, estima-se que o PIB poderia subir 3% e que cerca de 120 mil postos de trabalho seriam criados no primeiro ano de cumprimento.

Se agora, depois de tudo isto, é difícil acreditar que este é um sinal de recuperação, a nossa incredulidade aumenta quando olhamos para dados relativos à emigração. No ano passado, a tendência de emigração foi tão grande que o número de indivíduos que abandonou o país para procurar emprego foi superior ao total de nascimentos. É óbvio que, se a população ativa diminuir, se verificará uma queda na taxa de desemprego, mas os efeitos deste conselho dado aos portugueses arrasta consequências muito mais gravosas do que uma “falsa” descida na taxa de desemprego, nomeadamente a perda de capital humano, potencialmente gerador de riqueza, a insustentabilidade do nosso país.

Para que se consiga, efetivamente, reduzir o desemprego, Portugal precisa, sem qualquer dúvida, de tomar outro rumo, pois aquilo a que temos vindo a assistir é que as políticas portuguesas acabam sempre por revelar resultados perversos. Paul Krugman chega a referir-se a Portugal como um “exemplo do erro”, acreditando que os aumentos na carga fiscal dos cidadãos e os frequentes cortes na despesa pública contraem ainda mais a economia e acabam, consequentemente, por agravar o desemprego. Portugal deveria apostar agora na criação de empregos e, posteriormente, na redução de défices. Esta abordagem de austeridade que tem sido levada a cabo no nosso país irá levar a níveis de desemprego ainda maiores, défices crónicos e a uma recuperação muito mais dificultada. Vendo que Portugal cumpre as recomendações da Troika e, mesmo assim, não consegue atingir as metas previstas, é caso para afirmar: “O estudante que cumpre todos os seus deveres e mesmo assim não atinge os objetivos não é bom aluno. É burro. Portugal é burro. Esta é a dura realidade”⁴.

Joana Ferreira

Notas:

1. EUROSTAT, Statistics Database – Employment rates by sex, age and nationality; code: lfsa_ergan (http://appsso.eurostat.ec.europa.eu/nui/submitViewTableAction.do)

2. The General Theory of Employment, Interest and Money; Keynes 1936

3. European Payment Index 2012, Intrum Justitia

4. Frase retirada de um artigo de opinião intitulado: “A crise é à prova de crise”, de Ricardo Araújo Pereira; Publicado na Revista Visão, 25 a 31 de julho 2013.

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Exportações Portuguesas: ano 2012

Portugal tornou-se uma economia baseada em serviços diversificados e cada vez mais desde a adesão à Comunidade Europeia. Durante as duas décadas seguintes os sucessivos governos privatizaram muitas empresas controladas pelo Estado e liberalizaram áreas-chave da economia, incluindo os setores financeiro e de telecomunicações. O país se classificou para a União Económica e Monetária (UEM) em 1998 e começou a circular o euro em 1 de janeiro de 2002, juntamente com outros 11 membros da UE. A economia cresceu mais do que a média da UE durante grande parte da década de 1990, mas a taxa de crescimento desacelerou em 2001-08. A economia contraiu 2,5 % em 2009, antes de crescer 1,4% em 2010, mas o PIB caiu novamente em 2011 e 2012, quando o governo começou a implementar cortes de gastos e aumentos de impostos para satisfazer as condições de um pacote de resgate financeiro da UE e do FMI, acordado em Maio de 2011.

Portugal tem sido cada vez mais ofuscado pelos produtores de baixo custo na Europa Central e na Ásia como destino de investimento directo estrangeiro em parte porque o seu mercado de trabalho rígido impediu uma maior produtividade e crescimento. O governo reduziu o défice orçamental de 10,1% do PIB em 2009 para 4,5% em 2011, um feito tornado possível apenas pelas receitas extraordinárias obtidas a partir da transferência de uma só vez dos fundos de pensões dos bancos para o sistema de segurança social.

De acordado com os dados do Banco de Portugal, em 2012, as exportações Portuguesas de bens e serviços subiram para 64,6 mil milhões de euros, o que representa um aumento de 3,8% comparado com o ano de 2011, e constitui o melhor registo desde 1996. Isso significa a passagem de um défice comercial de 6,5 mil milhões em 2011c para um superavit de 111 milhões de euros no ano passado.

Uma dos razões é porque as exportações portuguesas de bens e serviços para a União Europeia foram de 69,4%, o que significa que, no total cresceram -0,8%, enquanto as vendas para países terceiros, que representaram 30,6%, aumentaram 16,2%, o que é uma subida significativo.

A Espanha foi o principal cliente de Portugal, com uma quota de 19,4% nas exportações totais de bens e serviços, seguindo-se França, Alemanha e Reino Unido, com quotas de 12,4%, 11,4% e 8,1%, respetivamente. Angola e EUA foram os principais clientes extracomunitários, com 6,7% e 4,5%, pela mesma ordem.

As rubricas “Viagens e Turismo” e “Máquinas e Aparelhos” constituíram as principais fontes de receitas, com 13,3% e 10,6% do total, respetivamente, seguidas dos “Veículos e Outro Material de Transporte” e “Transportes”, com 8,3% e 8,2% do total, respetivamente. No entanto, a rubrica “Combustíveis Minerais” (6,0% do total; tvh 24,9%), foi a que mais contribuiu para o crescimento das exportações globais (1,2 pontos percentuais, equivalente a 32,2% do crescimento total).Em termos de bens, isso representou 70,4% das nossas exportações totais e um crescimento homólogo de 5,7%, enquanto os serviços registaram 29,6% das vendas totais ao exterior, observando uma variação homóloga de -0,3%.

Assim sendo, podemos observar que as exportações de Portugal estão a ter um aumento deste 2009, o que para situação do país é significativo. Também não podemos esquecer o facto de Portugal ter tido um aumento de exportações para resto do mundo, o que, numa perspetiva de futuro, assumindo a manutenção da tendência agora esboalada em matéria de exportações, vai ser uma grande ajuda para o reposicionamento competitivo do país.

Milad Tabaraki

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Novos desafios do retalho

Desde 2009 que a situação económica do pais tem vindo a impactar negativamente o poder de compra dos portugueses.

Não podendo uma empresa ser forte em todos os domínios, deve definir de forma clara como se pode diferenciar e criar vantagens competitivas, que façam o cliente entrar pela porta e comprar.

O retalho é inquestionavelmente um dos sectores que mais sente o impacto da crise, já que a diminuição do crédito e o decréscimo do poder de compra se refletem diretamente no consumo. Neste contexto, o retalho em Portugal precisa de se reinventar para ultrapassar estas reais dificuldades.

As principais empresas têm seguido várias vias estratégias com especial foco nas promoções, no desenvolvimento das categorias e na aposta em ambientes de experiência. A via mais visível e espetacular tem sido a das promoções por parte das cadeias de hipermercados e supermercados.

A “guerra” promocional estalou no dia 1 de Maio de 2012, quando o Pingo Doce lançou a sua mega-promoção de 50% em todos os produtos. Sem qualquer investimento em comunicação prévia, esta ação conseguiu um impacto tremendo apenas através do “passa-palavra”, de tal modo que antes do final do feriado parte das lojas tiveram que fechar por já não existirem produtos em muitas prateleiras.

A reação da concorrência não se faz esperar: o Continente respondeu com promoções agressivas, se bem que mais diversificadas, em articulação com o cartão Continente, que permite acumular descontos em compras futuras. O âmbito desta campanha foi muito abrangente. Até os bilhetes para os jogos da seleção puderam acumular 30% do preço em cartão, rebatível em compras nas lojas Continente.

A partir daqui, em hipermercados e supermercados, estas práticas promocionais muito para além dos tradicionais folhetos passaram a ser frequentemente utilizadas pelo Pingo Doce, Intermarché e Auchan.

Não é, porém, apenas na área alimentar que a aposta nas promoções é forte e recorrente. Outros negócios, como, por exemplo, o vestuário, têm feito campanhas quase permanentes na expectativa de que o apelo do preço na montra atraia a clientela.

Outra via de desenvolvimento de negócio escolhida por algumas empresas foi a aposta em categorias de produtos, normalmente através de parcerias entre produtores e distribuidores.

Por exemplo, o Leroy Merlin, com o seu programa televisivo “Querido Mudei a casa”, tem demonstrado, com casos concretos, como é possível transformar uma casa, tornando-a muito mais atrativa. Este programa, com demonstrações e aplicação de materiais da marca, tem seguramente contribuído para vencer inibições e impulsionado vendas junto de pessoas que nunca haviam equacionado comprar nestas lojas.

Como sustenta o Maketing FutureCast Lab – 1º laboratório europeu sobre tendências de Marketing -, o retailtainment, conjugações de retalho com entretenimento, tem um grande potencial a explorar, já que, apesar da diminuição do poder de compra, muitos clientes gostam de ter momentos marcantes num ponto de venda.

São conhecidas as iniciativas neste âmbito das grandes lojas americanas da Toys”R”Us, de Nova Iorque, e outras, mas em Portugal as experiências têm sido tímidas e pouco espetaculares.

Estas vias estratégicas não são únicas, nem exclusivas. Porém, não podendo uma empresa ser forte em todos os domínios, deve, em função dos seus recursos e objetivos, definir de forma clara como se pode diferenciar e criar vantagens competitivas, que façam o cliente entrar ela porta e comprar.

Marisa Leite

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Défice democrático na União Europeia?

Partimos da premissa de que União Europeia é um processo em construção. Jamais resultou de um fenómeno de canibalismo: países poderosos nunca se dirigiram a outros, comparativamente mais fracos, com intenções de absorver, anexar ou conquistar os seus territórios. É antes um empreendimento aberto, com o intuito de assegurar a paz dentro das suas fronteiras e de se construir activamente.

O crescimento foi gradual, com objectivos traçados e negociados entre os Estados que dela fazem parte. A perspectiva de cooperação económica e financeira entre países manteve-se sempre em primeiro plano, ultrapassando os desejos de alguns por forma a optimizar o projecto de integração política.

Mas o carácter político torna-se cada vez mais evidente. Os países membros já delegaram funções tradicionalmente tratadas dentro das suas fronteiras. Este aspecto confere uma dimensão política que vem sendo notada internacionalmente e que a própria União não pretende rejeitar. No entanto, a União Europeia viu a sua construção política ameaçada aquando do fracasso do “tratado constitucional”, aprovado pelo Conselho Europeu mas reprovado pelo conjunto dos países-membros.

O revés político evidencia o facto da União Europeia não ser um super-Estado ou um Estado supranacional. Os membros mantêm praticamente todos os atributos formais e competências de um Estado-nação, interna e externamente. Ao mesmo tempo que envolve, em certa medida, os países-membros na sua visão geoestratégica, cada um mantém a sua visão particular. A disparidade das visões acentuou o hiato entre os países e foi reforçada com a entrada dos membros de Leste: o alargamento e aprofundamento revelaram-se inconciliáveis; as forças centrífugas à União superaram as centrípetas que esta gera.

Acresce ainda que o eleitorado europeu se encontra distante e desinteressado do que se passa em Estrasburgo. Como dado indicativo, na eleição para o Parlamento Europeu, em 2009, a abstenção em Portugal foi superior a 60%. Como último ponto, a construção europeia caracteriza-se pela acentuada dimensão tecnocrática, deliberadamente despolitizada, conferida pelo Tratado de Lisboa (2007) à Comissão Europeia.

Sobre o Parlamento Europeu é necessário ainda sublinhar que os seus poderes aumentaram relativamente à Comissão Europeia, cuja aprovação dele depende. A partir daqui, a crise de governabilidade da União Europeia, que vinha sendo contaminada pelo endividamento público elevado, em função da globalização económica que vivemos na actualidade, espalhou-se pelos quatro cantos do mundo, derrubando índices das bolsas de valores e criando um clima de pessimismo na esfera económica mundial.

Estes factores conduziram a uma crise de representação política europeia, e também nos países-membros, em parte graças a uma opinião pública adversa às medidas comunitárias. O descontentamento das populações reflectiu-se em rejeições de propostas europeias (nomeadamente respostas negativas a referendos sobre a moeda única) o que, juntamente com o alargamento a países de Leste (fragmentos do Império Soviético), desembocou na atual “paralisia decisória” da União.

O Parlamento Europeu viu então aumentadas as suas competências num cenário de euro-pessimismo, agravado pela recessão económica e pelo desemprego provocados pelas políticas restritivas de convergência monetária. Passou a votar o orçamento comunitário e a aprovar a nomeação do presidente da Comissão, designado pelo Conselho. No entanto, a iniciativa legislativa própria é-lhe vedada. E quando os poderes realmente relevantes são tão gravosos que causam o bloqueio da União, fica pouco espaço de iniciativa para o Parlamento Europeu, mesmo que os parlamentares quisessem invocar todas as competências que lhe estão atribuídas, o que nunca sucedeu.

Rita Andrade Brites Pereira

Fontes:

http://www.pordata.pt/Portugal/Ambiente+de+Consulta/Tabela

M. Costa Lobo & P. Lains (Orgs.). Em nome da Europa – Portugal em Mudança (pp. 41-57). Editora: Principia.

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Portugal como país autossustentável

Portugal sempre foi conhecido por apresentar níveis de dependência energética, relativamente ao exterior, bastante elevados. Tal se deve ao facto de ser um país com escassos recursos energéticos próprios, uma vez que não possui poços de petróleo, minas de carvão ou depósitos de gás. Porém, no que respeita às fontes de energia renováveis, o nosso país tem um grande potencial no que respeita a reduzir a sua dependência energética externa e, ainda, a melhorar a sua situação ao nível ambiental através da diminuição da emissão de gases com efeito estufa (previsto no protocolo de Quioto). Com isto, sentiu-se, então, a necessidade de aumentar o uso relativo a energias renováveis tornando o nosso país mais “limpo” e autossustentável.

Portugal tem vindo a lutar cada vez mais contra a dependência energética. Prova disso foi o registo nos últimos cinco dias de Março deste ano, em que a energia produzida em termos renováveis nesse período, para além de ter garantido a autossustentabilidade do país, mais especificamente, através das energias eólica e hidráulica, resultou, ainda, num incremento das exportações de energia. No período que foi indicado, o nosso país gerou eletricidade de norte a sul, incluindo nas horas de maior procura (entre as 8 horas e as 10 horas da manhã e entre as 19 horas e as 21 horas da tarde). Constatou-se, ainda, que o recurso às centrais de gás natural foi nulo e, no caso das centrais térmicas de carvão, o uso foi residual, de acordo com os dados da REN (Redes Energéticas Nacionais). Em termos numéricos, de 104,7 gigawatts relativos ao consumo ao longo do dia, verificou-se um gasto de 3,7 GW em centrais de carvão.

Portugal apresenta uma rede hidrográfica relativamente densa, uma elevada exposição solar e dispõe de uma vasta frente marítima. Estas condições permitem o recurso às energias alternativas em detrimento dos combustíveis fósseis, desincentivando as importações de recursos não renováveis e privilegiando a exploração e o recurso a energias renováveis e até a sua exportação.

Eugénia Maria Freitas da Costa

 [artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Dinâmica Populacional Portuguesa

A evolução da população tem sido objeto de estudo dos demográficos nos últimos anos, contribuindo para uma informação mais completa das ciências sociais. Vale portanto a pena fazer um rápido resumo de alguns dos problemas levantados recentemente pelos especialistas.

A nível mundial, a questão pertinente é o crescimento populacional. Em 2012, a população residente em Portugal foi estimada em 10 487 289 pessoas, de que resultou uma taxa de crescimento efetivo de valor negativo (-0,52%), ou seja, uma perda de cerca de 55 mil pessoas relativamente a 2011. Para esta evolução concorreram valores negativos quer da taxa de crescimento natural (-0,17%) quer da taxa de crescimento migratório (-0,36%).

            Uma das principais questões Portuguesas é a do envelhecimento da população. Portugal, que durante muito tempo contou com uma população mais jovem do que a dos outros países europeus, conhece hoje essa preocupação.

            A queda da mortalidade, nomeadamente da mortalidade infantil, deveu-se aos progressos da medicina e, de uma maneira geral, à melhoria das condições de vida das populações, aumentando a esperança de vida à nascença e portanto a duração média de vida. Em 1900, verificava-se uma percentagem de jovens com menos de 15 anos de 34% e a dos idosos com mais de 65 anos de 6% da população total. A tendência dos anos seguintes foi de reversão dessas proporções. Assim, os últimos dados do INE apontam para uma proporção de jovens de 14,8% e uma proporção de idosos de 19,4%, em 2012. Importa ainda referir que a proporção de pessoas em idade ativa (população dos 15 aos 64 anos de idade) foi de 65,8%.

            Por outro lado, o declínio da fecundidade parece estar fortemente associado à profissionalização da mulher.

            Quanto ao saldo migratório, sendo este negativo, deve-se essencialmente aos jovens que recentemente se formaram no nosso País e que saem em busca de um futuro melhor. Levam consigo a possibilidade de terem filhos e o capital intelectual que foram adquirindo ao longo de vários anos de estudo comparticipado pelo Estado Português.

         A avaliação da situação demográfica atual agregada na sua relação com a situação económica do país não é fácil. Primeiro será necessário um estudo profundo da literatura de forma a ser possível uma análise determinista da situação presente e futura do País.

         No debate sobre as consequências do crescimento demográfico, podemos distinguir rapidamente duas opiniões extremas: uma afirmando que um excesso de população leva o mundo a caminhar para o desastre; outra sustentando que esse crescimento não constitui obstáculo ao desenvolvimento, sendo antes um fator de dinamismo e de esperança no futuro.

         Pessoalmente penso que não será linear a correlação entre crescimento e enriquecimento de uma economia. Em países mais pobres o crescimento populacional levará a uma maior carência de ajuda, com fator agravante da falta de informação. Já nos países industrializados maior população poderá implicar maior desenvolvimento pela necessidade da manutenção da população e também pelas maiores capacidades que a população terá.

         O que se verifica em particular em Portugal é uma diminuição da fecundidade, conduzindo a um contínuo envelhecimento da população. As consequências de uma população quase estacionária são enganadoras: se a curto prazo parece satisfazer um objetivo vantajoso (menos bocas a alimentar, mais poupança); a longo prazo favorecem o rápido envelhecimento da estrutura da população, com as consequentes perdas de dinamismo. E o que os governantes têm feito ultimamente é pensar apenas no curto prazo, ou devo arriscar dizer, no período de governação.

         O aumento das despesas sociais para financiar as pensões de velhice tem originado um mal-estar social e conduzido, inclusivamente, a um conflito de gerações de consequências gravosas para a sociedade.

         Vejamos que medidas foram tomadas em Portugal para permitir a sustentabilidade do fundo de pensões? Para colmatar o défice, verifica-se o aumento dos impostos, procedendo a maiores descontos sobre patrões e empregados, e ainda à redução dos direitos dos aposentados. O aumento do limite de idade da reforma, obrigando os ativos a contribuir durante um período mais longo, onerando assim durante menos tempo o sistema de reformas é, ao fim e ao cabo, uma maneira de reduzir direitos adquiridos. Não será isto uma nova forma de escravatura? Durante quanto tempo será isto sustentável? Como se não bastasse essa situação aterrorizadora, temos a agravante do desemprego. Desta forma, menos pessoas a contribuir para o sistema fiscal.

         Não vejo no entanto medidas que prendam o capital humano qualificado ao nosso país. Se é claro que o intelecto humano é a chave para a evolução e criação de riqueza de um país, a mim parece-me que nada tem sido feito nesse sentido. Apenas nos tem sido dito: “emigrem”!

         Se para mim parece clara a relação da crise económica atual com o desenvolvimento negativo da nossa sociedade, talvez para quem tem o poder de tomar decisões não seja assim tão claro. O facto de a população Portuguesa ter crescido até há pouco tempo pode ter levado a pensar que afinal a causa da crise se deve a esse fator, levando dessa forma à escassez de recursos e à necessidade de se realizarem cortes. No entanto, o que precisamos é de boas políticas para conjugar os fatores produtivos existentes de forma a evoluirmos economicamente. Se temos os fatores necessários, deveríamos construir um plano de sustentabilidade e conjugação dos mesmos. Dar oportunidades mais vantajosas no nosso país para os jovens criarem raízes e se sentirem seguros para formarem famílias. Seria importante apostarmos na competitividade externa de forma a ser possível criarmos mais emprego e termos salários e condições cativantes.

         É preciso estimar os efeitos do crescimento populacional sobre a desigualdade e a pobreza em vez de o tornar responsável por tudo. Campanhas natalistas são bem vindas assim como o investimento no capital humano de forma a haver uma melhor distribuição da mão-de-obra. Se nada for feito, arriscamo-nos a presenciar o desaparecimento de jovens de um país com tantos recursos, o que culminará com a decadência de um país outrora tão rico.

Tânia Fernandes

Nota: dados retirados de INE: “Estatísticas demográficas”

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]