A energia portuguesa

Com uma localização geográfica muito privilegiada, Portugal assume no setor da energia um papel de grande importância para a existência e construção de um futuro sustentável. 

Portugal é dotado de sol, mar e recursos naturais que lhe permitem evidenciar-se num mundo cada vez competitivo ao nível da energia, além de que representa um desafio para a capacidade empreendedora das empresas. Neste sentido e através dessa ambição empreendedora, Portugal tem conquistado um patamar de excelência no setor das energias, o que permite a implementação de um futuro sustentável tanto para a sociedade como para o ambiente e até para a economia.

         Ainda que não seja possível a independência energética no país, a realidade é que Portugal possui imensas fontes de energia que se traduzem depois em energias renováveis. O sol, a água, o vento, o calor da Terra e biomassa são exemplos dessas fontes.

         Na última década, a política energética portuguesa ficou marcada por investimentos significativos em fontes de energia renovável. No entanto, com o eclodir da crise económica, foram feitas novas orientações políticas e o objetivo passou a ser o de racionalidade económica e sustentabilidade. Estes objetivos resultaram depois na adoção de medidas de eficiência energética e na utilização de energia proveniente de fontes endógenas renováveis. Além disso, foi ainda estipulada uma redução de sobrecustos que oneram nos preços da energia.

Através da análise de indicadores de dependência energética e intensidade energética (consumos energéticos nacionais face à riqueza gerada), os resultados demonstram que Portugal tem vindo a dar passos largos nesta área, obtendo cada vez mais sucesso.

A inexistência de recursos endógenos fósseis tem conduzido a uma elevada dependência energética do exterior em termos de energia primária. Segundo dados do Eurostat, a média da dependência energética europeia é de cerca de 54%, enquanto a média portuguesa situa-se nos 79%. Relativamente à intensidade energética, constata-se um valor de 27% superior à média europeia, isto fruto do elevado investimento feito por Portugal em tecnologias que exploram fontes endógenas renováveis e o reduzido consumo energético no setor residencial. 

Esta análise e as novas orientações permitiram estabelecer novos objetivos e metas para 2020, nomeadamente a meta geral de redução no consumo de energia primária de 25% e uma meta específica de redução de 30% na Administração Publica. No que diz respeito à utilização de energia proveniente de fontes endógenas renováveis, Portugal compromete-se a uma meta de 31% do consumo final bruto de energia e de 10% no setor dos transportes. Existe ainda a denominada meta 20-20-20, ou seja, uma quota de 20% de energias renováveis, 20% de eficiência energética e uma redução de 20% na emissão de gases de efeito de estufa previstas também para o ano 2020.

Porém, além destes objetivos mais concretos, existem outros de caráter ambiental, que se prendem essencialmente com reduzir significativamente as emissões de gases com efeito de estufa (de forma sustentável), reforçar a diversificação das fontes de energia primária (contribuindo para aumentar estruturalmente a segurança de abastecimento do país), aumentar a eficiência energética da economia, particularmente no Estado, fazendo desse modo reduzir a despesa pública e contribuir para o uso eficiente dos recursos, e ainda contribuir para o aumento da competitividade da economia, através da redução dos consumos e custos associados ao funcionamento das empresas e à gestão da economia doméstica, libertando recursos para dinamizar a procura interna e novos investimentos.

Em conclusão, as prioridades da Europa traduzem-se fundamentalmente em reduzir o consumo energético, a emissão de gases com efeito de estufa e a dependência do exterior, ou seja, a meta é para que a Europa se torne sustentável e segura do ponto de vista do abastecimento de energia. Embora a crise económica comprometa estes objetivos, os instrumentos políticos implementados vêm de alguma forma contribuir para que a curto e longo prazo, os objetivos propostos sejam alcançados.

Mariana dos Santos Cruz

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

A Balança Comercial Portuguesa

Portugal continua a ser um país que compra mais bens no exterior do que aqueles que vende, mas tem vindo a tentar alterar este cenário. O objetivo de qualquer economia parte está em tentar assegurar um saldo positivo, e para tal suceder é necessário que as exportações superem as importações de forma a evitar apresentar um saldo comercial deficitário. Todavia, para tal acontecer é necessário criar incentivos de modo a atrair o interesse de potenciais parceiros estrangeiros.

A balança comercial é um indicador da economia nacional que tem um grande impacto na economia, dependendo do seu saldo. No caso de um excedente (mais exportações que importações) a economia dispõe de uma espécie de “lucro”, visto que ao exportar mais do que importar vai angariar capital para novos investimentos. Por outro lado, em caso negativo, verifica-se o oposto, e o e o “prejuízo” obtido deve ser coberto pelas reservas financeiras, de modo que a prioridade seja aumentar as exportações e diminuir as importações, sendo que para Portugal aumentar as exportações depende também da disponibilidade e capacidade económica do resto da Zona Euro.

Quando uma economia está em expansão, tendem a existir mais compras e mais vendas ao exterior. O efeito de uma balança comercial excedentária é positivo exprime-se nos recursos que ficam disponíveis. Se um país exporta mais, significa que teve de investir e alocar recursos para esse efeito. Esse investimento, feito direta ou indiretamente através de compra de material, influencia positivamente o tecido económico. Portanto, quando um país exporta, e tem uma balança comercial excedentária, mais se movimenta a economia e se afeta positivamente o PIB.

Em junho de 2016, as exportações portuguesas baixaram 2%, agravando o défice comercial da economia nacional, de acordo com os últimos dados oficiais do INE. Em maio desse mesmo ano as exportações em Portugal diminuíram 0,7%, com as importações a registarem uma descida de 3,6%, quando comparandas com as importações de maio de 2015.

O INE indica também, no seu último relatório, que, em 2015, o Reino Unido foi o quarto principal mercado para as exportações portuguesas (6,7% do total das exportações nacionais), tendo-se registado um saldo da balança comercial de bens a favor de Portugal na ordem de 1,5 mil milhões de euros. Um número que não pode ser ignorado pelos governantes portugueses. As transações comerciais de bens de Portugal com o Reino Unido têm uma elevada importância nas transações comerciais com outros Estados-membros da UE, o que é importante ter em mente no momento em que o Reino Unido se prepara para sair da União Europeia. Daí resulta também quão imperativo será para a economia portuguesa manter boas relações comerciais com este.

Nos últimos anos, Portugal tem vindo a registar saldo positivo na sua balança comercial. Apesar da crise, a Europa compra mais do que vende a Portugal, o que obviamente beneficia o PIB nacional. No meu ponto de vista, Portugal só tem a ganhar com o aumento das exportações e com o equilíbrio da balança comercial, no geral, mas temos de ter em conta que um país em expansão tende a aumentar as suas importações. Se um país tiver um nível muito baixo de importações, tal pode ser sinal de falta de capital disponível ou descida do poder de compra bem como descida dos consumos.

Ana Filipa Lopes Marinho

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Sistema de pensões em Portugal

Portugal, apesar de ser um país desenvolvido, é um país onde 60% da população está acima dos 65 anos, e isso faz com que tenham poucas pessoas a constituírem a população ativa face aos reformados. A idade mínima de reforma é aos 66 anos e 2 meses, quer no sector privado quer para os funcionários públicos.  E desde há uns tempos tem havido muito fluxo migratória, ou seja, uma parte da população ativa prefere sair do país e permanecer no estrangeiro.

A situação é mais delicada quando se trata de trabalhadores mais jovens, em que o nível de desemprego é mais elevado, e por sua vez receberão pensões mais baixas quando se reformarem. Dada a diminuição na poupança das famílias e no investimento que tem verificado, isso tem agravado assim o equilíbrio do sistema público de pensões.

Partindo de 2010, em que as despesas públicas aumentaram para 51% do PIB, este aumento é explicado pelo crescimento nas prestações de serviços (sendo que as pensões representam 2/3 dessas prestações), que em 1999 eram de 13%, passando para 23% em 2013. Num período em que a economia esteve estagnada, e o aumento na despesa foi financiado através da dívida pública.

Em média, o maior nível de poupança está na faixa etária dos 45 á 64 anos. Porém, esta faixa etária é onde está concentrada também o número de famílias mais ricas. Trabalhadores que dispõem de planos de poupança complementar estão compreendidos em 5,5%, e por iniciativa das empresas. Em matéria de planos para a reforma, apenas 3,3% o fazem. O total da despesa pública é correspondida apenas com 1,8% das pensões pagas pela poupança para a reforma privada.

As causas da queda da poupança estão mais ligadas às expectativas em relação à evolução do rendimento, desenvolvimento do sistema financeiro, endividamento do Estado, etc.

As desigualdade no valor das pensões são muito grande, e também verificamos essa desigualdade por distritos. Assim, a nível de pensões médias (para 2009), o valor varia entre 505,67€ em Lisboa, 273,13€ em Bragança, 287,48€ em Vila Real,  297€ em Viseu e Viana do Castelo, de 306,75€ em Castelo Branco, 312,28€ em Beja,  334,93€ e de 352,59€ nas respetivas regiões autónomas dos Açores e Madeira, atingindo 459,18€ em Setúbal. 

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) estima que os gastos com as pensões em Portugal continuem a aumentar e atinjam os 14,6% do PIB em 2020. As projeções da organização revelam que o peso das pensões no PIB deverá continuar a subir e atingir o pico de 15% do PIB em 2030, permanecendo acima dos 13% até 2060, com o país a continuar a gastar mais com as pensões, face à média dos países da organização.

O cálculo da pensão de reforma ou pensão de velhice, como é denominada pela segurança nacional, está compreendido pela remuneração de referências, a taxa global de formação de reformas e o fator de sustentabilidade.
 

Pensão = Remuneração de referência x Taxa global de formação x Fator de sustentabilidade 
 

No BPI, os Inscritos na Segurança Social até 31.01.2001, a pensão é calculada de modo proporcional, atendendo aos períodos contributivos correspondentes ao método antigo e ao método novo.

Deveria existir um plano de encorajamento para as pessoas pouparem para as suas reformas. Visto que as gerações futuras estão comprometidas pelo facto da menor capacidade económica, e dos menos ativos para suportarem as numerosas e onerosas pensões. Quanto maior for o tempo que o trabalhador se mantiver no mercado e mais contribuições fizer na sua conta individual e melhor for o desempenho da economia, maior será o capital acumulado e, consequentemente, maior será a sua pensão.

Valcileia Katila Gonçalves António

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

A fecundidade em Portugal

Nunca se registaram tão poucos nascimentos em Portugal como hoje. O nosso país apresenta atualmente um dos mais baixos níveis de fecundidade da Europa e do mundo: o número médio de filhos por mulher em idade de procriação, designado por Índice Sintético de Fecundidade, ISF, registado em 2013 e em 2014, foi da ordem dos 1,2. Em 1982, o número médio de filhos por mulher passou para baixo do limiar da substituição de gerações (nível que equivale a 2,1 filhos por mulher, mantendo-se os atuais níveis de mortalidade). No ano de 1994 este índice ficou, pela primeira vez, abaixo do limiar de 1,5 filhos – valor já considerado crítico para a sustentabilidade de qualquer população. Associado ao facto de globalmente os indivíduos terem menos filhos em média está uma alteração de calendário: o adiamento da maternidade e da paternidade. A idade média com que as mães têm filhos é atualmente de 31,5 anos (3,5 anos mais tarde que em meados da década de 90) e a idade média com que têm o 1º filho é de 30,0 anos (4,5 anos mais tarde comparativamente ao mesmo período).

Dado os efeitos que a baixa fecundidade possui na demografia e, consequentemente, no próprio equilíbrio social, os assuntos relativos à fecundidade têm-se tornado um tema de interesse generalizado. Do ponto de vista demográfico, o contínuo declínio da fecundidade compromete a dinâmica populacional, na medida em que o número de nascimentos deixa de compensar o número de óbitos (saldo natural). Esta redução da natalidade provoca ainda uma diminuição do efetivo de jovens e, posteriormente, de mulheres em idades reprodutivas. Face a esta situação, e associado ao aumento da esperança de vida, Portugal tem vindo a registar um intenso e acelerado envelhecimento populacional, que coloca em causa o equilíbrio geracional e a sustentabilidade do próprio Estado social tal como está concebido.

Atualmente, é frequente associar-se a crise económica e financeira ao adiamento do projeto de ter filhos. E, na realidade, os países mais fustigados pela crise e pela recessão económica estão a adiar o nascimento dos filhos. Segundo dados do Eurostat, para 2013, na Grécia as mulheres tiveram o 1º filho, em média, aos 29,9 anos, em Chipre aos 29,0 anos, na Irlanda aos 29,4 anos e em Espanha aos 30,4 anos. Em Portugal, como consequência da instabilidade social, dos elevados níveis de desemprego, da emigração, ou por outras razões, alguns casais ou indivíduos continuam a adiar o nascimento dos filhos.

Nessas populações caraterizadas por uma fecundidade adiada, onde simultaneamente a idade média de maternidade já é elevada, aumenta a aproximação ao limite de fertilidade para grande parte das mulheres e, portanto, a probabilidade de terem mais que um filho diminui significativamente. Mas a crise económica não explica tudo. De outro modo, como compreender o declínio dos níveis de fecundidade ao longo de várias décadas? Para esta diminuição vários têm sido os argumentos explicativos, como: 1. As mulheres interessam-se mais pela carreira profissional; 2. Os casais querem antes viajar, gozar, estabelecer uma carreira, só depois pensam em filhos; 3. Eles e elas têm em geral receio do futuro (mais do que no passado) e por isso evitam tomar decisões que os prendam eternamente; 4. O Estado não concede subsídios suficientes, nem durante o tempo suficiente para se terem mais filhos; 5. Criou-se uma nova sociedade feita de novos valores (o lúdico, a satisfação imediata, etc.); 6. As mulheres e homens, sobretudo elas, não querem hipotecar a sua vida muito cedo; 8. Os baixos níveis de fecundidade são um indicador de desenvolvimento económico e social.

Estas características da fecundidade portuguesa mostram que o nosso comportamento de fecundidade se assemelha ao dos restantes países europeus no respeitante ao processo de declínio, iniciado eventualmente mais tarde, ao adiamento da idade média e à manutenção de um nível de fecundidade baixo.

Leonel Peixoto

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]