A Balança Comercial Portuguesa

Portugal continua a ser um país que compra mais bens no exterior do que aqueles que vende, mas tem vindo a tentar alterar este cenário. O objetivo de qualquer economia parte está em tentar assegurar um saldo positivo, e para tal suceder é necessário que as exportações superem as importações de forma a evitar apresentar um saldo comercial deficitário. Todavia, para tal acontecer é necessário criar incentivos de modo a atrair o interesse de potenciais parceiros estrangeiros.

A balança comercial é um indicador da economia nacional que tem um grande impacto na economia, dependendo do seu saldo. No caso de um excedente (mais exportações que importações) a economia dispõe de uma espécie de “lucro”, visto que ao exportar mais do que importar vai angariar capital para novos investimentos. Por outro lado, em caso negativo, verifica-se o oposto, e o e o “prejuízo” obtido deve ser coberto pelas reservas financeiras, de modo que a prioridade seja aumentar as exportações e diminuir as importações, sendo que para Portugal aumentar as exportações depende também da disponibilidade e capacidade económica do resto da Zona Euro.

Quando uma economia está em expansão, tendem a existir mais compras e mais vendas ao exterior. O efeito de uma balança comercial excedentária é positivo exprime-se nos recursos que ficam disponíveis. Se um país exporta mais, significa que teve de investir e alocar recursos para esse efeito. Esse investimento, feito direta ou indiretamente através de compra de material, influencia positivamente o tecido económico. Portanto, quando um país exporta, e tem uma balança comercial excedentária, mais se movimenta a economia e se afeta positivamente o PIB.

Em junho de 2016, as exportações portuguesas baixaram 2%, agravando o défice comercial da economia nacional, de acordo com os últimos dados oficiais do INE. Em maio desse mesmo ano as exportações em Portugal diminuíram 0,7%, com as importações a registarem uma descida de 3,6%, quando comparandas com as importações de maio de 2015.

O INE indica também, no seu último relatório, que, em 2015, o Reino Unido foi o quarto principal mercado para as exportações portuguesas (6,7% do total das exportações nacionais), tendo-se registado um saldo da balança comercial de bens a favor de Portugal na ordem de 1,5 mil milhões de euros. Um número que não pode ser ignorado pelos governantes portugueses. As transações comerciais de bens de Portugal com o Reino Unido têm uma elevada importância nas transações comerciais com outros Estados-membros da UE, o que é importante ter em mente no momento em que o Reino Unido se prepara para sair da União Europeia. Daí resulta também quão imperativo será para a economia portuguesa manter boas relações comerciais com este.

Nos últimos anos, Portugal tem vindo a registar saldo positivo na sua balança comercial. Apesar da crise, a Europa compra mais do que vende a Portugal, o que obviamente beneficia o PIB nacional. No meu ponto de vista, Portugal só tem a ganhar com o aumento das exportações e com o equilíbrio da balança comercial, no geral, mas temos de ter em conta que um país em expansão tende a aumentar as suas importações. Se um país tiver um nível muito baixo de importações, tal pode ser sinal de falta de capital disponível ou descida do poder de compra bem como descida dos consumos.

Ana Filipa Lopes Marinho

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Sistema de pensões em Portugal

Portugal, apesar de ser um país desenvolvido, é um país onde 60% da população está acima dos 65 anos, e isso faz com que tenham poucas pessoas a constituírem a população ativa face aos reformados. A idade mínima de reforma é aos 66 anos e 2 meses, quer no sector privado quer para os funcionários públicos.  E desde há uns tempos tem havido muito fluxo migratória, ou seja, uma parte da população ativa prefere sair do país e permanecer no estrangeiro.

A situação é mais delicada quando se trata de trabalhadores mais jovens, em que o nível de desemprego é mais elevado, e por sua vez receberão pensões mais baixas quando se reformarem. Dada a diminuição na poupança das famílias e no investimento que tem verificado, isso tem agravado assim o equilíbrio do sistema público de pensões.

Partindo de 2010, em que as despesas públicas aumentaram para 51% do PIB, este aumento é explicado pelo crescimento nas prestações de serviços (sendo que as pensões representam 2/3 dessas prestações), que em 1999 eram de 13%, passando para 23% em 2013. Num período em que a economia esteve estagnada, e o aumento na despesa foi financiado através da dívida pública.

Em média, o maior nível de poupança está na faixa etária dos 45 á 64 anos. Porém, esta faixa etária é onde está concentrada também o número de famílias mais ricas. Trabalhadores que dispõem de planos de poupança complementar estão compreendidos em 5,5%, e por iniciativa das empresas. Em matéria de planos para a reforma, apenas 3,3% o fazem. O total da despesa pública é correspondida apenas com 1,8% das pensões pagas pela poupança para a reforma privada.

As causas da queda da poupança estão mais ligadas às expectativas em relação à evolução do rendimento, desenvolvimento do sistema financeiro, endividamento do Estado, etc.

As desigualdade no valor das pensões são muito grande, e também verificamos essa desigualdade por distritos. Assim, a nível de pensões médias (para 2009), o valor varia entre 505,67€ em Lisboa, 273,13€ em Bragança, 287,48€ em Vila Real,  297€ em Viseu e Viana do Castelo, de 306,75€ em Castelo Branco, 312,28€ em Beja,  334,93€ e de 352,59€ nas respetivas regiões autónomas dos Açores e Madeira, atingindo 459,18€ em Setúbal. 

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) estima que os gastos com as pensões em Portugal continuem a aumentar e atinjam os 14,6% do PIB em 2020. As projeções da organização revelam que o peso das pensões no PIB deverá continuar a subir e atingir o pico de 15% do PIB em 2030, permanecendo acima dos 13% até 2060, com o país a continuar a gastar mais com as pensões, face à média dos países da organização.

O cálculo da pensão de reforma ou pensão de velhice, como é denominada pela segurança nacional, está compreendido pela remuneração de referências, a taxa global de formação de reformas e o fator de sustentabilidade.
 

Pensão = Remuneração de referência x Taxa global de formação x Fator de sustentabilidade 
 

No BPI, os Inscritos na Segurança Social até 31.01.2001, a pensão é calculada de modo proporcional, atendendo aos períodos contributivos correspondentes ao método antigo e ao método novo.

Deveria existir um plano de encorajamento para as pessoas pouparem para as suas reformas. Visto que as gerações futuras estão comprometidas pelo facto da menor capacidade económica, e dos menos ativos para suportarem as numerosas e onerosas pensões. Quanto maior for o tempo que o trabalhador se mantiver no mercado e mais contribuições fizer na sua conta individual e melhor for o desempenho da economia, maior será o capital acumulado e, consequentemente, maior será a sua pensão.

Valcileia Katila Gonçalves António

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

A fecundidade em Portugal

Nunca se registaram tão poucos nascimentos em Portugal como hoje. O nosso país apresenta atualmente um dos mais baixos níveis de fecundidade da Europa e do mundo: o número médio de filhos por mulher em idade de procriação, designado por Índice Sintético de Fecundidade, ISF, registado em 2013 e em 2014, foi da ordem dos 1,2. Em 1982, o número médio de filhos por mulher passou para baixo do limiar da substituição de gerações (nível que equivale a 2,1 filhos por mulher, mantendo-se os atuais níveis de mortalidade). No ano de 1994 este índice ficou, pela primeira vez, abaixo do limiar de 1,5 filhos – valor já considerado crítico para a sustentabilidade de qualquer população. Associado ao facto de globalmente os indivíduos terem menos filhos em média está uma alteração de calendário: o adiamento da maternidade e da paternidade. A idade média com que as mães têm filhos é atualmente de 31,5 anos (3,5 anos mais tarde que em meados da década de 90) e a idade média com que têm o 1º filho é de 30,0 anos (4,5 anos mais tarde comparativamente ao mesmo período).

Dado os efeitos que a baixa fecundidade possui na demografia e, consequentemente, no próprio equilíbrio social, os assuntos relativos à fecundidade têm-se tornado um tema de interesse generalizado. Do ponto de vista demográfico, o contínuo declínio da fecundidade compromete a dinâmica populacional, na medida em que o número de nascimentos deixa de compensar o número de óbitos (saldo natural). Esta redução da natalidade provoca ainda uma diminuição do efetivo de jovens e, posteriormente, de mulheres em idades reprodutivas. Face a esta situação, e associado ao aumento da esperança de vida, Portugal tem vindo a registar um intenso e acelerado envelhecimento populacional, que coloca em causa o equilíbrio geracional e a sustentabilidade do próprio Estado social tal como está concebido.

Atualmente, é frequente associar-se a crise económica e financeira ao adiamento do projeto de ter filhos. E, na realidade, os países mais fustigados pela crise e pela recessão económica estão a adiar o nascimento dos filhos. Segundo dados do Eurostat, para 2013, na Grécia as mulheres tiveram o 1º filho, em média, aos 29,9 anos, em Chipre aos 29,0 anos, na Irlanda aos 29,4 anos e em Espanha aos 30,4 anos. Em Portugal, como consequência da instabilidade social, dos elevados níveis de desemprego, da emigração, ou por outras razões, alguns casais ou indivíduos continuam a adiar o nascimento dos filhos.

Nessas populações caraterizadas por uma fecundidade adiada, onde simultaneamente a idade média de maternidade já é elevada, aumenta a aproximação ao limite de fertilidade para grande parte das mulheres e, portanto, a probabilidade de terem mais que um filho diminui significativamente. Mas a crise económica não explica tudo. De outro modo, como compreender o declínio dos níveis de fecundidade ao longo de várias décadas? Para esta diminuição vários têm sido os argumentos explicativos, como: 1. As mulheres interessam-se mais pela carreira profissional; 2. Os casais querem antes viajar, gozar, estabelecer uma carreira, só depois pensam em filhos; 3. Eles e elas têm em geral receio do futuro (mais do que no passado) e por isso evitam tomar decisões que os prendam eternamente; 4. O Estado não concede subsídios suficientes, nem durante o tempo suficiente para se terem mais filhos; 5. Criou-se uma nova sociedade feita de novos valores (o lúdico, a satisfação imediata, etc.); 6. As mulheres e homens, sobretudo elas, não querem hipotecar a sua vida muito cedo; 8. Os baixos níveis de fecundidade são um indicador de desenvolvimento económico e social.

Estas características da fecundidade portuguesa mostram que o nosso comportamento de fecundidade se assemelha ao dos restantes países europeus no respeitante ao processo de declínio, iniciado eventualmente mais tarde, ao adiamento da idade média e à manutenção de um nível de fecundidade baixo.

Leonel Peixoto

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Afinal o Mundo Ocidental não enlouqueceu

Ao longo do último ano assistimos a algumas decisões populares no mínimo estranhas. Observámos uma América que elegeu um empresário estrela de reality show que tem ideias extremas quanto às relações do seu país com o resto do mundo, e a um Reino Unido que demonstrou uma vontade inequívoca de se afastar do resto da Europa. No entanto, no início de dezembro, dois votos populares podem ter posto um ponto final a esta aparente loucura.

Efetivamente, a Europa parece ter voltado à normalidade no Domingo dia 4 de dezembro. Tanto na Áustria como em Itália as pessoas foram às urnas votar sobre questões fundamentais que afetariam não só o próprio país como toda a Europa. Alexander Van der Bellen ganhou as eleições presidenciais na Áustria, que foram disputadas com o candidato de Extrema-Direita Norbert Hofer. A vitória do ecologista foi muito importante para o futuro Europeu, e para o futuro do seu país, uma vez que o seu oponente fez uma campanha baseada em ideais separatistas e nacionalistas que põem em causa muitas das conquistas que foram atingidas em termos de cooperação europeia.

Em Itália, ganhou o não num referendo que tinha como objetivo aprovar uma revisão da constituição que iria simplificar o sistema político. Esta revisão tinha em vista acabar com o “bicamerismo perfeito”, situação atual do sistema político em que a Câmara dos Deputados e a Câmara do Senado têm praticamente o mesmo peso no processo de aprovação de leis. A ideia era reduzir o número de Senadores de 315 para 100, e que estes fossem representantes regionais, para que este órgão perca poder e o processo legislativo seja mais fácil. Aparentemente, parecia uma revisão legítima, no entanto, anexada a esta revisão estava uma nova lei eleitoral que iria permitir que um partido que conseguisse angariar 40% dos votos para a Câmara dos Deputados teria poder de voto como se tivesse obtido 54% dos mesmos. Esta medida poria em causa alguns valores básicos da democracia, e por isso, na minha opinião, o povo italiano tomou a decisão correta, apesar das várias chantagens psicológicas feitas pelo Primeiro-Ministro Matteo Renzi, que foram desde a ameaça da demissão caso ganhasse o não a prometer aumentar os funcionários públicos 2 dias antes das eleições.

No entanto, com o governo demissionário vem outro perigo. Existe um movimento em Itália chamado 5 estrelas, fundado pelo comediante Bepe Grillo, que tem como principal bandeira o euroceticismo. Este movimento está taco a taco com o partido do atual governo nas sondagens, e pode ser um grande perigo para o sonho Europeu. Podemos estar perante um segundo Brexit, e se a União Europeia resistiu ao primeiro não é certo que resista ao segundo, dado que a Itália faz parte da moeda única e possuiu a segunda divida externa maior do mundo. Se este gigante sair do Euro, os Mercados irão cair em todo o mundo e poderemos estar perante a pior crise financeira à qual Europa já assistiu. Contudo, e apesar da pressão exercida pelo Primeiro-Ministro demissionário, ainda não é certo que possa haver eleições antecipadas, dado que o atual Ministro dos Negócios Estrangeiros, Paolo Gentiloni, foi convidado pelo presidente a formar governo.

Da mesma forma, este perigo surge novamente no ano 2017 com as eleições presidenciais em França. O movimento eurocético apresentou bastantes apoiantes nas eleições regionais do ano passado, com a Frente Nacional, encabeçada por Marine Le Pen, a ganhar bastantes regiões na primeira volta. Na segunda volta perderam, no entanto, foi necessário a junção dos partidos considerados tradicionais para atingirem a vitória. É previsível que em 2017 seja necessário um esforço semelhante para travar a saída da França da União Europeia.

Concluindo, penso que ambas as decisões tomadas no dia 4 de Dezembro foram acertadas, no entanto, o perigo do extremismo está sempre à porta, e é necessário que a Europa como um todo comece a apresentar progressos que tornem inegáveis os benefícios que esta união traz.

Miguel Domingues

Fontes:

Jornal de Noticias

Expresso

Público

Observador

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Uma nova face da imigração

A migração é um fenómeno que pode ser evidenciado pelo seu impacto na sociedade. Todos os dias nos deparamos com notícias acerca do número de mortes no mediterrâneo, originado, por exemplo, pela fuga à guerra que flagela os países dos quais estes indivíduos fogem. Ainda que por motivos diferentes, também os portugueses deixam o seu país, para noutros locais encontrarem melhores condições de vida. Porém, o estudo foca-se nos estrangeiros que escolhem Portugal para viver e construir uma nova realidade, sendo estes, os novos imigrantes, motivados por diversas razões e de diferentes países de origem, uma possível solução para redução do envelhecimento demográfico.

Atualmente, a globalização e a sua aceleração, diferenciação e os fluxos são o que definem as sociedades, marcadas por profundas alterações no tecido demográfico, predominando dessa forma sociedades multiculturais, sendo que Portugal não é uma exceção. Embora seja um país no qual o fenómeno mais evidenciado é a emigração, Portugal conheceu nas últimas décadas uma realidade diferente relativa ao fluxo de imigrantes, que se mostrou de certa forma mais intensa. Nos anos mais recentes, a geografia da imigração tem registado mudanças significativas, tal como a vaga de imigrantes provenientes da Europa de Leste, devido ao alargamento do espaço Schengen em 2007, o que marcou uma nova fase na história ainda recente de país de imigração.

Desde 2010 que a população estrangeira residente em Portugal tem vindo a decrescer, tendência confirmada em 2015 (diminuição de 1,6%), totalizando 388.731 cidadãos estrangeiros titulares de autorização de residência. No entanto, confirmou-se a propensão de aumento na concessão de novos títulos de residência, o que indicia um reconquistar da atractividade de Portugal como destino de imigração (acréscimo de 7,3%, totalizando 37.851 novos residentes). De acordo com o Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo de 2015, 21% dos novos imigrantes são do Brasil, seguidos pela comunidade de Cabo Verde (10%), Ucrânia (9%) e Roménia (8%).

Como principais fatores explicativos concorrem a aquisição de nacionalidade portuguesa, a alteração dos fluxos migratórios e o impacto da atual crise no mercado laboral. Os motivos mais relevantes na concessão de novas autorizações de residência foram os certificados e cartões de nacionais e familiares de cidadãos da União Europeia (20.493), reagrupamento familiar (7.252), atividade profissional (4.737) e estudo (2.691). Neste sentido, surge uma nova geração de imigrantes, uma vez que os motivos de trabalho deixam de assumir a primeira posição enquanto causa da imigração.

No que respeita aos movimentos migratórios, verificou-se uma recuperação do saldo migratório em 2015, que ainda assim permaneceu negativo, devido à diferença entre o número de imigrantes, que continua a ser inferior ao número de emigrantes. De acordo com o INE, a situação demográfica em Portugal continua a caracterizar-se pelo decréscimo da população, apesar do aumento da imigração e da diminuição da emigração, representando assim um desafio para o governo português.

Portanto, é necessário aumentar a atratividade de Portugal, uma vez que as migrações são relevantes no que toca ao aspeto social, fomentando um ambiente de mobilidade, complexidade e de diversificação, sendo que não se verificam menos importantes na economia, sobretudo para o desenvolvimento de certas regiões.

Para além da captação de imigrantes, atualmente é necessária a concentração na regularização e na integração dos mesmos, sendo que o contínuo investimento na integração deverá ser realizado com base nas novas realidades do fenómeno migratório. É importante, ainda, olhar para o outro lado do saldo migratório, e intervir na reversão do fenómeno da emigração, através do acompanhamento e do apoio aos emigrantes para um possível regresso ao país, com o intuito de equilibrar o saldo migratório em Portugal.

O programa “Erasmus” é um programa da União Europeia que permite a mobilidade de estudantes do ensino superior entre as universidades dos Estados membros da União Europeia, revelando-se assim um excelente exemplo de captação de imigrantes e da promoção das universidades portuguesas no exterior, uma vez que, após o término do programa, alguns destes estudantes optam por permanecer em Portugal.

Em suma, se no século XX o grande desafio demográfico esteve relacionado com a explosão populacional à escala global, o século XXI deverá ser marcado, em termos populacionais, pelos desafios das migrações e do envelhecimento (LeBras, 2000), e perante a atual conjuntura, Portugal terá de se concentrar na captação de novos imigrantes. 

Mariana Lemos 

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]