Viver em Alepo – uma situação bem real que muitos querem esquecer

Alepo é a maior cidade da Síria, e está localizada no norte deste país. Esta cidade desde 2012 que se encontra submersa numa batalha de poder na região, entre governo do país, rebeldes e jihadistas, o auto-proclamado estado Islâmico, e ainda um povo originário da Ásia Ocidental – os Curdos, que se encontram no país e estão em guerra com o governo Sírio.

“A ONU diz que esta guerra já provocou mais de 400 mil mortos mas há outras organizações, como o Centro de Investigação Política da Síria ou o Observatório Sírio para os Direitos Humanos, que colocam o número entre os 430 e os 470 mil mortos”, segundo o Observador. Penso que é importante referir que o número de pessoas que morreram desde o início dos conflitos é terrivelmente elevado e que são maioritariamente civis. Nesta guerra não são só os mortos a lamentar mas também as condições, ou melhor a falta delas, que está a matar lentamente um número substancial de seres humanos.

“A estes números, a ONU soma mais 4,8 milhões de refugiados dispersos por países como a Turquia, o Líbano e a Jordânia. Há 6,6 milhões de pessoas deslocadas dentro do próprio país. Na parte leste de Alepo, segundo Jan Egeland, conselheiro da ONU para a crise humanitária na Síria, ainda há 30 mil pessoas à espera de serem retiradas. Cerca de 50 mil fugiram pelo seu próprio pé nos últimos seis meses, o período mais desesperado do conflito, quando o impasse entre americanos e russos impossibilitou a entrada de ajuda humanitária na cidade."

A meu ver, a ajuda humanitária é crucial para tentar garantir as necessidades básicas da população. Por um lado, com a entrada da Rússia e do Irão a proteger o governo de Bashar al-Assad e, por outro, os Estados Unidos fornecendo armas aos rebeldes, a  ajuda humanitária  é posta em causa.

Compreendo que a ideia destes países é terminar a guerra o mais cedo possível, mas torna-se mais complicado com grandes países a lutar em lados opostos. Contudo, é necessária muita cautela para não dar azo a mais conflitos para os civis sírios.

Felizmente, muito recentemente foi permitido pelo governo Sírio a evacuação da população de Alepo. “A operação deveria ter começado quarta-feira, dia 14 de dezembro, mas o cessar-fogo que necessariamente teria que estar em vigor para que se pudessem retirar as pessoas da cidade, em segurança, foi quebrado menos de três horas depois de ter sido acordado”. Na minha opinião, esta é uma solução muito vantajosa para todos. Os habitantes de Alepo já começaram a ser retirados. Porém, pelo menos, mais 50 mil ainda se encontram na cidade à espera de serem retirados. Contudo, estão a ser levados para Idlib, uma cidade no noroeste do país, a 65 quilómetros de Alepo, que ainda é controlada por rebeldes. Penso que os habitantes de Alepo ainda não se sentiram verdadeiramente salvos pois continuaram a ser controlados por rebeldes.

Muitos esperam que no futuro a guerra acabe e que tudo volte à normalidade, mas quem ficará a chefiar Alepo e a Síria? Na minha opinião, a reconquista de Alepo necessita de calmas negociações entre o regime que estiver no poder no fim da guerra e os seus aliados. Contudo, o “fim” da guerra aberta não é necessariamente o fim do sofrimento na Síria. As forças da guerra poderão somente mudar para outra cidade, como Idlib, para onde civis e rebeldes rendidos estão a ser enviados, e onde não haverá nenhuma potência ocidental disponível para os socorrer. A cidade de Idlib está a ser controlada pela al-Nusra, um dos dois grupos provenientes da al-Qaeda.

Em suma, todos nós somos alertados para o problema na comunicação social e nas redes sociais, com fotos e vídeos de famílias, parecidas em tudo com as portuguesas, mas que estão no país errado a viver um verdadeiro inferno. Cabe-nos a nós todos não deixar passar em branco esta situação, e ajudar da forma que cada um entenda ser a melhor. O que é realmente importante é não virar a cara a quem está em sofrimento.

Ana Catarina Gomes Peixoto de Sousa Baptista

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

PROPINAS NO ENSINO SUPERIOR: (DES)IGUALDADE?

Há anos que a questão das propinas tem vindo a desencadear fortes protestos e atitudes ambíguas de algumas associações e universidades. Várias estruturas do movimento associativo estudantil, que representam mais de cem mil estudantes, exigiram este ano o fim da existência de propinas, num documento conjunto assinado durante um Encontro Nacional de Direções Associativas. Tinham como objetivo a impulsão de uma reforma no sentido da gratuitidade progressiva do ensino superior, conforme previsto no artigo 74.º da Constituição da República Portuguesa.

O ensino superior é um bem público e, como tal, deve ser fornecido gratuitamente. De qualquer modo, é fácil entender que, na prática, bem público não significa gratuidade. Pagamos a saúde, o outro grande bem público comparável à educação, tanto como taxas moderadoras nos atos médicos como na percentagem que fica fora das comparticipações nos medicamentos.

Ainda assim, mais do que o valor das propinas e o seu caráter mais ou menos simbólico, devem-se invocar importantes aspetos éticos. A meu ver, já não está em causa o seu pagamento, em si, mas o peso que elas devem ter, por um lado, no financiamento das universidades e, por outro, na economia das famílias. O primeiro aspeto tem a ver com as dificuldades de financiamento pelo Estado e provavelmente tenderá a agravar-se. O segundo é mais complicado. Pôr de parte uma fração, muitas vezes considerável, do orçamento familiar pode ser uma tarefa muito complicada, principalmente quando acumulado com outras despesas, como alimentação e alojamento, tendo em conta que temos dos mais baixos rendimentos médios da Europa.

São milhares os jovens que não equacionam a entrada da universidade pela incapacidade de dispensar mais de mil euros anuais. Face ao desinvestimento no setor registado no passado recente, a propina converteu-se num mecanismo discriminatório no acesso e sucesso académico, em função da condição económica de cada estudante.

Atentando ao âmbito da ação social escolar e sendo que as bolsas são atribuídas com base na declaração fiscal de rendimentos, colocam-se os conhecidos problemas de distorção e injustiça em virtude dos vícios do sistema de IRS, a que acresce o constante atraso na atribuição e transferência das prestações. Uma proposta que eu poria em cima da mesa consistiria na criação de contas poupança educação, à semelhança do que acontece nos EUA, com uma comparticipação do Estado e com juros bonificados obrigatoriamente capitalizados. Outra hipótese, como praticado na Inglaterra, é a de empréstimos a pagar posteriormente com uma taxa na vida ativa. Assim, o pagamento futuro, dependente dos rendimentos, seria uma partilha de riscos entre o diplomado e o Estado.

Do meu ponto de vista, o aumento da qualificação geral do trabalho e do número de diplomados com grau superior é de interesse nacional, como fator de enriquecimento e de aumento de competitividade da economia. Desta forma, é possível a construção de uma sociedade democrática inclusiva e o desenvolvimento da cultura nacional. Não devemos cortar as asas a quem tem força para levar este plano em frente.

Pelo exposto, conclui-se que, a manter-se a atual política de propinas, estamos perante um problema de sustentabilidade do próprio sistema de ensino superior como fator de combate à desigualdade. Urgem medidas atenuantes que permitam limitar a pressão sobre os estudantes e as suas famílias, garantindo a sua permanência no sistema, e que evitem a progressiva mercantilização do ensino superior.

Daniela Marcelo

Referências:

http://www.esquerda.net/opiniao/propinas-para-que-vos-quero/46071 - (21 de Dezembro de 2016)

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Discriminação racial em Portugal

Apesar de nos últimos anos se ter assistido a importantes mudanças no quadro legal e institucional da luta contra a discriminação racial e de todos os progressos alcançados nesse sentido, não há dúvida que milhões de seres humanos continuam até aos dias de hoje a ser vítimas de tal flagelo. Com o aparecimento de novas tecnologias e da globalização, novos desafios se colocam neste domínio, exigindo medidas inovadoras e esforços concertados a nível nacional, regional e internacional.

A luta contra a discriminação está patente na Constituição da República Portuguesa (CRP), que prevê um leque de direitos, liberdades e garantias que devem ser aplicados de acordo com o princípio da igualdade, segundo o qual todos os cidadãos são iguais perante a lei. Contudo, ao contrário daquilo que possamos pensar, Portugal não constitui uma exceção no que diz respeito às atitudes e comportamentos racistas que se verificam noutros países da Europa. Resta saber qual é a dimensão do problema da discriminação racial em Portugal.

Segundo alguns dados do relatório sobre a Afrofobia na Europa, elaborado pela European Network Against Racism (ENAR), em quase todos os países da União Europeia as estatísticas mostram que as pessoas de origem africana têm sistematicamente níveis mais altos de desemprego por causa da discriminação racial. Na Finlândia há três vezes mais desemprego entre as pessoas de origem africana (41,2%) do que a média nacional (8.7%). Na Lituânia, uma sondagem revela que uma em cinco pessoas não quer trabalhar com uma pessoa negra. Na Suécia, uma em cada quatro pessoas negras licenciadas está em empregos de baixa qualificação. Na Holanda é relatado que estudantes de origem africana, apesar de obterem resultados altos num teste nacional, foram subavaliados pelos professores. Mas e quanto a Portugal?

É evidente que Portugal não passa ao lado desta tendência. No entanto, Portugal encontra-se no grupo de países que apresenta menos dados em nome de uma política de “não discriminação”. Segundo a Constituição Portuguesa, não é permitida a recolha de dados estatísticos com base na raça, etnia ou cor da pele, salvo determinadas exceções. Todavia, este não-registo não só não protege os mais frágeis como esconde os crimes de discriminação racial, impossibilitando determinar a proporção de tal problema. 

Nesse caso, a Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância alerta, a propósito das conclusões retiradas no seu último relatório sobre Portugal, que grande parte das recomendações efetuadas ainda não foram aplicadas, enquanto outras o foram apenas parcialmente. Ainda assim, foram desenvolvidos alguns mecanismos de combate ao racismo e à discriminação de minorias étnicas e raciais por parte das autoridades portuguesas, como o Observatório das Comunidades Ciganas, que realizou um estudo nacional, e o Observatório das Migrações, cujo trabalho tem ajudado a melhor definir, aplicar e avaliar políticas com vista à integração dos imigrantes.

O que é certo é que minorias étnicas e raciais, como as comunidades ciganas, negros e afrodescendentes, ainda hoje sofrem de exclusão social e enfrentam dificuldades no acesso aos serviços públicos, como a educação, habitação, saúde e emprego. No que respeita à imigração, são muitos aqueles que se encontram em situação irregular no país e que, por isso, estão sujeitos a condições de trabalho precárias.

Na minha perspetiva, é fundamental recolher dados sobre a origem racial e étnica dos indivíduos, de forma a trazer à luz-do-dia a discriminação existente e a pôr fim ao manto de invisibilidade que cobre o racismo em Portugal. Para além disso, é igualmente importante adotar medidas e políticas direcionadas para estes grupos minoritários, com o intuito de fazer frente à atual situação em que estes se encontram.

Bela Diana Gomes

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Brexit: uma lição para a União Europeia

Brexit é a junção das palavras Britain e exit, representando a saída do Reino Unido da União Europeia. Este é um assunto que remonta a 1973, aquando da entrada do Reino Unido na Comunidade Económica Europeia (posteriormente União Europeia), sendo um objetivo político perseguido por vários grupos de interesse e partidos políticos.

O primeiro referendo sobre a saída ou não do país da CEE deu-se em 1975, com resultado favorável à permanência. 41 anos depois, em 2016, o caso muda de figura. O resultado do segundo referendo, convocado pelo então primeiro-ministro, David Cameron, foi o oposto do primeiro, isto é, favorável à saída.

O referendo constituiu um marco histórico. Pela primeira vez, o povo de um país membro da União Europeia votou para recuperar a sua soberania. Este resultado trata-se também de uma grande lição para a União Europeia, que acreditava numa verdade indubitável de que uma vez parte da União Europeia era impensável sair.

As primeiras consequências passaram pela demissão de David Cameron, substituído por Theresa May. Deu-se ainda uma grande indefinição nos mercados financeiros mundiais, com grandes quedas nas bolsas de todo o mundo. A desvalorização da libra foi acentuada, tendo esta atingido valores mínimos em 30 anos (o que favorece as exportações, mas pressiona a inflação). Segundo o Banco de Inglaterra, a inflação irá atingir os 2% em 2017. A instituição reviu já em baixa o crescimento para o próximo ano (de 2,2% para 1,4%) e os inquéritos às empresas demonstram que muitas estão a reduzir os seus planos de investimento, o que ameaça o emprego. As agências de rating baixaram o rating do Reino Unido, o que significa uma menor capacidade de se financiar no mercado externo.

Contudo, o cenário económico é confuso. Ao que parece, o Reino Unido já recuperou do choque inicial. A economia britânica está a crescer de forma sólida desde o referendo: o consumo das famílias cresceu mais do que o esperado e o desemprego caiu para os níveis mais baixos desde 2005, abaixo dos 4,8%.

A meu ver, os efeitos reais do Brexit, de agora em diante, são incertos e dependerão das decisões tomadas tanto pela União Europeia como pelo Reino Unido, quando estes invocarem o artigo nº50 do Tratado de Lisboa.

O Reino Unido pode optar por duas vertentes. A primeira prende-se com uma inclinação protecionista, cujo objetivo é fechar o Reino Unido ao mundo, o que serão péssimas notícias. A segunda prende-se com uma inclinação para políticas mais liberais, permitindo uma maior liberdade e autonomia para negociar com outros blocos e países, sendo esta a opção mais adequada para o Reino Unido.

Quanto à União Europeia, esta beneficiaria com uma reação humilde, vontade de negociar e um forte desejo de manter uma boa relação com o Reino Unido.

A verdade é que seis meses se passaram e a União Europeia já devia ter aberto os olhos. Estamos a perder a oportunidade de redesenhar a estrutura e os ideais em que esta assenta e construir uma verdadeira União Europeia. Embora os potenciais efeitos, quer económicos quer políticos, da saída do Reino Unido sejam custosos para a União Europeia, a perda de credibilidade desta terá efeitos bastantes piores, pondo em causa os países que a compõem.

Ana Luísa Lopes Correia

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

A importância das instituições de solidariedade

Entre 2008 e 2013 deu-se um aumento da insolvência das famílias em 1490%, e cerca de 47% dos desempregados procuram emprego há mais de 2 anos (segundo dados de 2016, do Eurostat). Com o início desta crise, os portugueses viram a sua qualidade de vida e bem-estar diminuir drasticamente, sendo que o risco de pobreza e/ou exclusão social atingiu os 27,5%.

Visto isto, as instituições de solidariedade foram, para muitas famílias, um porto de abrigo durante os anos mais difíceis. O aumento de solicitações de apoio é uma realidade e um desafio à sociedade civil e à economia social, pois estas instituições assumem que tiveram um aumento de 39,9% no número de beneficiários, apesar de apresentarem um decréscimo acentuado no rendimento global. Para dar respostas a este aumento de procura de ajuda, estas tiveram que aumentar o número de funcionários e também o número de voluntários em cerca de 41% e 23.4%, respetivamente.  

Nesta época natalícia o Banco alimentar é das instituições que mais combate a desigualdade social. Esta instituição tem vindo ao longo dos anos a aumentar o número de pessoas assistidas, sendo que em 2015 conseguiu dar assistência alimentar a cerca de 437 mil pessoas. Mais atrás fica a AMI e a Cáritas. A Cáritas também tem vindo a aumentar o número de atendimentos por diocese (famílias), atingindo cerca 67 mil famílias em 2015. Já a AMI atingiu o seu maior número de pessoas que recorreram ao apoio social direto em 2013.

Existe também uma instituição chamada GEPE (Grupo de Entreajuda para a Procura de Emprego). Esta, está orientada para a reinserção laboral dos desempregados, e tem como objetivos principais a procura ativa de emprego, alargamento de redes de contacto, apoio social, melhoria de competências e apoio psicológico ao desempregado. Apesar de ainda não ser uma instituição muito conhecida, entre 2013 e 2015 criou 176 Grupos GEPE, concretizou 91 parcerias, e 790 dos participantes desta instituição encontraram emprego entre as datas acima mencionadas.

Apesar da crise que sofremos, o Estado, em 2011, apresentou o Programa de Emergência Social (PES), em que lançou várias medidas destinadas às famílias, idosos, pessoas com deficiência, voluntários e instituições. Além de celebrar vários protocolos de cooperação com as IPSS, o PES garantiu a majoração em 10% do subsídio de desemprego para casais com filhos, a criação de um mercado social de arrendamento para famílias excluídas da habitação social e de uma tarifa social de transporte, gás e eletricidade, entre outras medidas.

Em suma, devido à crise, as instituições de solidariedade social estão cada vez mais preocupados com as desigualdades sociais. Para termos uma noção de como os portugueses e estas estruturas viveram a crise anote-se que 2012 (ano em que ainda estávamos em plena crise económica) foi o ano em que os portugueses mais doaram: cerca de 13,1 milhões de euros.

Catarina Pereira

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]