Segurança Social?

O problema não é recente e para poucos será novidade. Já há largos anos que, assistindo a um preocupante envelhecimento da sociedade portuguesa que segue os padrões europeus traduzido na inversão da pirâmide demográfica, os interessados perguntam-se se será sustentável o sistema português de Segurança Social.

O sistema de segurança social que vigora em Portugal assenta num princípio muito simples: as gerações que constituem a força de trabalho descontam parte do seu rendimento em prol das que, não fazendo parte desse mesmo grupo, mas que fizeram anteriormente, têm direito a subsídios. 

A dificuldade deste sistema surge quando os padrões demográficos se alteram. Dados disponibilizados pelo Pordata demonstram que o índice de envelhecimento, que representa o número de pessoas com 65 e mais anos por cada 100 pessoas menores de 15 anos (e, portanto, um valor inferior a 100 significa que há menos idosos do que jovens), indica este passou de 48,5% em 1984 para 148,7% em 2016. Os números começam a ser alarmantes e por esse motivo figuras conhecidas do panorama político têm vindo a intervir no sentido de apresentar soluções.

Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República Portuguesa, apelou no passado dia 21 de setembro a um consenso para a sustentabilidade do regime de segurança social na Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) sobre envelhecimento, no Centro de Congressos de Lisboa. Mas qual será o melhor caminho a seguir? Que medidas devemos introduzir no sentido de viabilizar o atual sistema de segurança social, ou seja, tornar sustentável o sistema de segurança social português?

Existem algumas medidas que devem ser tomadas que assaltam desde logo o pensamento. Na minha opinião, os meios deverão passar sobretudo pela criação de emprego, pois para além de termos uma viragem da pirâmide demográfica temos ainda muitos jovens, e não só, que se encontram em situação de desemprego. Segundo os dados mais recentes do Pordata, cerca de 28% dos jovens com menos de 25 anos encontram-se sem emprego. Para além disso, o ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social apontou para alterações no quadro legal português, de forma a incentivar as empresas a contratarem ou manterem na firma trabalhadores mais velhos, lembrando a possibilidade de responsabilizar trabalhadores mais antigos pela formação dos mais jovens, o que me parece ser uma ideia positiva na medida em que permite a inclusão dos trabalhadores mais velhos de novo no mercado de trabalho retirando peso à segurança social. Na mesma intervenção, José António Vieira da Silva defende o incentivo à natalidade e à imigração, bem como o desincentivo à emigração.

A dinâmica entre a imigração e a emigração defendida pelo ministro parece-me bastante lógica. Quanto à natalidade, acredito que o maior e melhor incentivo que o estado consegue dar será uma vez mais a criação de emprego e não quaisquer tipos de subsídios ou mesmo um aumento no abono familiar, na medida em que este tipo de encorajamentos apenas servirão para aumentar a despesa da segurança social e não influenciarão em nada a decisão de gerar ou não descendentes.

Em suma, a segurança social é um motor que suporta a sociedade e que está a dar sinais de fraqueza. Torna-se portanto de máxima importância os agentes políticos debruçarem-se sobre o assunto e encontrarem soluções, com o intuito de tornar o nosso sistema de segurança social novamente viável e sustentável.

Eduardo Manuel Cardoso Barbosa

https://www.tsf.pt/economia/interior/marcelo-adverte-que-ciclos-economicos-estao-mais-curtos-e-pede-acordo-no-plano-social-8787587.html

http://www.jornaleconomico.sapo.pt/noticias/vieira-da-silva-quer-leis-para-incentivar-a-contratacao-de-trabalhadores-mais-velhos-210897

http://www.jornaleconomico.sapo.pt/noticias/vieira-da-silva-sustentabilidade-da-seguranca-social-em-risco-em-2030-155459

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

A moda do alojamento local

O alojamento local é entendido como um arrendamento de curta duração ou para turistas. Tema este que merece o meu destaque uma vez que, tem apresentado, com o passar dos anos, valores consideráveis, não só a nível do número de arrendamentos mas também do seu contributo para a economia do país.

Embora a atividade estivesse regulada desde 2008, foi só em 2014 que passou a ter um regime legal próprio. É maioritariamente nos subúrbios de Lisboa que nos deparamos com a maior mudança.

Segundo a AHRESP (Associação de Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal) o peso do alojamento local foi de 18,3% em 2016, correspondendo a 1% do PIB da região.

 Várias são as pessoas que deixam as suas casas, onde cresceram e viveram a maior parte das suas vidas, para serem requalificadas e posteriormente arrendadas aos turistas. Na maioria dos casos, a população é obrigada pelos seus senhorios ou mesmo pela camara municipal, no caso de ser esta a proprietária, a deixar as suas habitações permanentes.

No meu ponto de vista, apenas existe um fim último, o lucro. O alojamento local enquadra-se no exercício da atividade de prestação de serviços de alojamento e não na atividade de arrendamentos residenciais, sendo que apenas 15% dos rendimentos obtidos nesta atividade é que são tributados (regime simplificado).

Perante tal facto, é de realçar que esta legislação é completamente desfavorável para os senhorios optarem pelos arrendamentos residenciais face aos locais, uma vez que a tributação é muito menos apelativa, cerca de 28%.

Uma das propostas do Orçamento de Estado para 2017 consiste em aumentar a tributação de 15% para 35% dos rendimentos auferidos ao longo do ano, com o objetivo de reduzir as diferenças nas duas formas de arrendamento.

Em termos económicos, e principalmente para podermos ver o real peso desta temática nas finanças do nosso país, pode-se ler no jornal económico do dia 19/09 uma notícia referindo que “O impacto direto do alojamento local e outras prestações de serviços, na região metropolitana de Lisboa, ultrapassa os 285 milhões em 2016 (…)”. Refere ainda que o impacto económico total do alojamento local na economia, ou seja, não só a renda mas também os gastos dos turistas, por exemplo, fixou se em 1664,7 milhões de euros.

Para tudo isto ser possível foi necessário a criação de 5.706 postos de trabalho diretos e 13.439 postos indiretos. Estima-se ainda que, o impacto económico o alojamento local e 2020 será 3.755,4 milhões de euros.

Assim sendo, apesar do alojamento local gerar benefícios para a economia do país, estamos a colocar em causa o bem-estar da população que é forçada sair das suas casas permanentes, do seu conforto de anos, para locais periféricos, com comodidade, por vezes, inferior. Há ainda uma questão importante: a perda da alma e essência dos bairros típicos de Lisboa. É muito comum ouvirmos falar do bairro da alfama ou do bairro alto, principalmente na altura dos santos populares. É sem dúvida passagem obrigatória quando visitamos Lisboa, não só pela paisagem urbanística mas também pelas caraterísticas de todos aqueles moradores. Se esta situação continuar a tomar proporções cada vez maiores, a perda para Portugal será grande.

Deverá ser, na minha opinião, uma ação muito bem delineada para não ter repercussões negativas para os cidadãos português apenas em prol do turismo e do lucro.

Cláudia Pereira

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

A mestria política de António Costa

Esta semana ficou marcada pela notícia de que a Standard & Poor´s decidiu, tendo por base a performance económica e orçamental, retirar a divida portuguesa do nível lixo para investimento (BBB-). Esta excelente notícia é fruto dos sacrifícios necessários que os portugueses tiveram que enfrentar para que o país saísse da situação dramática que vivia, o risco de bancarrota face às contas públicas e uma economia inanimada. Além disso, o mérito também deve ser dado aos presidentes da república (Cavaco e Marcelo) e a todos os partidos políticos, que perceberam que se tinha de apertar o cinto e seguir as regras europeias, continuando o caminho do controlo das contas públicas.

Relativamente ao governo atual, António Costa, neste tempo que teve até hoje como primeiro ministro de Portugal, demonstrou algo que o caracteriza muito: a sua grande habilidade política. Ele, juntamente com o seu ministro das finanças, negociou, de forma habilidosa, com os partidos de extrema-esquerda, e formou uma coligação que derrubasse o governo de Passos/Portas, diminuísse a contestação social e fizesse com que o BE e o PCP engolissem sapos da austeridade, criando a narrativa do ´´virar da pagina da austeridade´´. E como o conseguiu? Basicamente, substituiu impostos diretos por impostos indiretos e deu rendimentos às famílias e em troca registaram-se valores recordes de cativações. E no fim, resultou.

Todos os dias, vemos notícias sobre o excelente crescimento do PIB, da redução do défice e da dívida pública (em função do PIB). E quem acaba por ganhar acima de tudo? O PS, que já está perto da maioria absoluta, segundo as sondagens, com o discurso de ´´novas politicas´´. E quem perde? Os outros partidos políticos. O PCP e o BE, visto que o seu discurso consistia na necessidade de ´´libertamo-nos das garras da UE´´, que era culpa do euro e da NATO e que era preciso uma restruturação da dívida para que a nossa economia crescesse. E, por último, os partidos da direita, que apesar do bom trabalho que fizeram na implementação das reformas que foram importantes, falharam nas suas previsões no que diz respeito ao diabo.

Em suma, a esquerda parece estar a aplicar uma receita que, na sua essência, é de direita, (austeridade através dos impostos diretos) fingindo que é uma receita de esquerda (austeridade através dos impostos indiretos), e temos os partidos da direita a ter que engolir o seu sucesso. Além disso, a discussão sobre o porquê de estar a correr bem continua completamente enviesada, o que pode vir a ser muito mau já que, quando chegar a próxima crise, vamos cometer os mesmos erros de sempre, porque quem teve o mérito de chegar até aqui esconde o caminho por onde veio, o caminho da austeridade.

Paulo Francisco Ferreira Lopes

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Veículos elétricos, a mudança que se aproxima

Começaremos pela pergunta fulcral, o que é um veículo elétrico?

Existe uma variedade imensa de veículos elétricos, que podem ser ligeiros ou pesados, automóveis, motos, quadriciclos, triciclos, bicicletas, tuk-tuk e até mesmo skates, segways e monociclos. Todos estes veículos sobressaem por utilizarem um meio de locomoção não poluente, não emitindo quaisquer gases nocivos para o ambiente, nem algum tipo de ruído considerável, ou seja, zero emissões.

Atualmente, já existem empresas que se distinguem na comercialização de veículos elétricos, entre elas, a ZEEV (Zero Emission Energy Vehicles) - energy in motion. A ZEEV é uma empresa fundada em Portugal, especializada na oferta de mobilidade elétrica para os seus diferentes clientes. Uma componente que achei interessante enquanto descortinava o sítio da ZEEV é que esta empresa tem três diretrizes: o Compromisso deles é garantir a melhor qualidade possível; a sua Missão é fornecer mobilidade elétrica associada a energia renovável e sustentável; e o principal Objetivo é tornarem-se os melhores e principais operadores nos mercados onde estão inseridos.

Mas porque é que empresas como a ZEEV irão causar mudanças a nível global?

Há 10 anos, a Apple lançou o iPhone e alterou completamente o paradigma das comunicações. Atualmente, com o aumento da popularidade dos veículos elétricos, bem como da tecnologia de condução autónoma e das novas ferramentas de mobilidade, como a aplicação Uber, a indústria petrolífera corre o risco de se tornar cada vez mais limitada e perder o domínio total do mercado automóvel, uma vez que a procura por petróleo irá diminuir nas próximas décadas. Portanto, uma vez que as componentes da mudança já existem, a resposta a esta pergunta torna-se simples.

Assim, estima-se que a mudança para veículos elétricos deverá ser responsável por uma diminuição de oito milhões de barris na procura diária de petróleo até 2040. Contudo, apesar da grande perda que irão sofrer, as grandes empresas petrolíferas, como a Saudi Aramco e a Exxon Mobil conseguem grandes receitas, resultantes da transformação de petróleo noutros produtos químicos, da venda de gás natural e geração de energias provenientes de fontes renováveis. O que pode constituir uma vantagem com a mudança para os veículos elétricos.

Em conclusão, as indústrias petrolíferas podem tirar partido da mudança que se aproxima e prepararem-se da melhor maneira para responderem de uma forma eficaz e efetiva. Por outro lado, a indústria dos veículos elétricos ainda tem um longo caminho a percorrer, não porque não esteja apta para tomar o controlo, mas por questões regulatórias, legais e de ética.

Maria Inês Dias Pinto

http://www.zeev.pt

http://plugandplay.zeev.pt/portugal2017anoeletrico/

http://www.jornaleconomico.sapo.pt/noticias/carros-eletricos-serao-catalisador-de-mudanca-em-todo-o-mundo-212111

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Finalmente, deixamos de ser “Lixo”!

Foi há mais de cinco anos, numa sexta feira 13, que a agência de rating Standard & Poor’s colocou Portugal no “lixo”. Foi a última das três principais agências de rating a colocar-nos nesta posição e a primeira a alterar a mesma. Nessa altura, em 2012, o país estava numa recessão profunda e tinha entrado há poucos meses a ´Troika`. Foi a fase mais crítica da crise e o facto de os juros da dívida pública atingirem os 14% e de não termos nenhuma avaliação positiva nas agências de notação financeira que piorou, e muito, a nossa situação.

Agora, para surpresa de muitos, a Standard & Poor’s subiu ligeiramente o rating da nossa dívida pública de BB+ para BBB-, o que significa que já não somos uma aposta especulativa mas sim um investimento. Para percebermos melhor, os ratings ou classificações de níveis de risco desta agência canadiana vão de AAA, que equivale ao menor risco, até D que representa o maior risco para os investidores. Já em relação à perspetiva ou “outlook”, passou de “positiva” para “estável”.

De notar que o "outlook" pode ser positivo, negativo, estável ou em evolução, sendo que no nosso caso significa que há fortes probabilidades de a notação se manter no atual nível quando a sua revisão for divulgada. As razões apontadas para a tomada desta decisão foram o "forte desempenho económico e orçamental", traduzindo isto para dados, a economia cresceu 2,8% em relação ao ano anterior, sendo que este crescimento se deve sobretudo ao reforço do peso das exportações e do investimento, o défice atingiu mínimos históricos e a taxa de juro chegou aos 2,8%.

O mercado esperava que a S&P mantivesse o rating e a perspetiva até as eleições legislativas, no entanto, a agência refere que qualquer que seja o resultado das mesmas, espera que o próximo governo continue no mesmo caminho e que aposte em políticas de crescimento e consolidação orçamental. Por outro lado, para as outras duas agências principais, Fitch e a Moody´s, a dívida portuguesa ainda é um investimento especulativo classificando-a como BB+ e Ba1, respetivamente, e enquanto estivermos muito endividados tudo está em cima da mesa.

As perspetivas da S&P para Portugal são um crescimento de mais de 2% do Produto Interno Bruto entre 2017 e 2020, e que o défice público deverá fixar-se nos 1,5% do PIB este ano, “colocando o rácio de dívida líquida face ao PIB num caminho mais sólido de descida”.

Para o Governo, esta decisão e as perspetivas apresentadas traduzem o reconhecimento por parte dos agentes institucionais e privados do progresso que o país tem feito na economia e nas contas públicas, e irá ajudar na redução da dívida pública. Esta recuperação do grau de investimento permitirá chegar a um conjunto mais alargado de investidores e melhorar as condições de financiamento do país em termos de custo.

Na minha opinião, este foi um sinal ótimo para a economia, mas não deveremos entrar em euforias. Devemos, sim, continuar com a consolidação orçamental para podermos diminuir a nossa dívida, que nos coloca sempre em posições mais complicadas, continuar a estimular o crescimento e reforçar o sistema bancário, que se mostra sempre tão débil. Não nos podemos esquecer que as outras duas agências ainda nos consideram lixo e que o nosso caminho e os nossos esforços ainda não terminaram. Não nos podemos conformar, agora. Ainda temos muito que fazer pelo nosso Portugal.

Diana Oliveira Sá Neiva 

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Impacto de Donald Trump en México

Donald John Trump, nacido el 14 de junio de 1946, es un político y empresario estadounidense que desde el 20 de enero de 2017 es el presidente de los Estados Unidos.

Desde su campaña política, Donald Trump atacó al pueblo mexicano diciendo que tiene la intención de construir un muro fronterizo entre EEUU y México, a esto se le une la deportación de indocumentados y las sanciones al envío de remesas.

Estados Unidos y México son socios comerciales muy importantes y, según The Economist, el 80% de las exportaciones mexicanas llegan al vecino país del norte (302,700 millones de dólares en el 2016). México ha tenido ese mismo destino en la gran mayoría de sus exportaciones desde la entrada en vigor del Tratado de Libre Comercio de América del Norte en 1994. La mitad de las importaciones que recibe México provienen de Estados Unidos (179,600 millones de dólares). Esta situación genera un gran déficit comercial con México. Los sectores manufactureros de donde se origina principalmente esta diferencia son tres: automóviles, electrónica y maquinaria.

Trump ya ha advertido a la industria del automóvil que incorporará un arancel del 35% a cualquier vehículo, de marca americana o extranjera, que se venda en EEUU pero se produzca en México.

Como bien se sabe, al ser países vecinos, sus economías están fuertemente relacionadas, por lo que estas políticas migratorias y económicas que ha implementado EEUU golpean al peso mexicano que registra mínimos históricos este año.

Una economía como es la de Estados Unidos, no solo ha crecido gracias a su propio esfuerzo, ha crecido también gracias a personas de países Latinoamericanos como, en este caso, México; por eso, es que estoy completamente en contra de los ataques del presidente de los Estados Unidos hacia mi país, ya que su país se ha ido construyendo gracias a nosotros los mexicanos y a personas de otros países como Chile, Brasil, Puerto Rico, Venezuela, etc., y si de verdad saca a todos los indocumentados del país, ya no habrá quien haga los trabajos difíciles, ya que son los mexicanos y latinos los que, por un salario bajo, hacen los trabajos más difíciles en dicho país.

Como conclusión, espero de verdad que reconsidere sus ataques y políticas en contra del pueblo mexicano, ya que sacar a todos los latinos de su país no es algo tan simple. Implica cambios de todo tipo y costos, que incluso para el serían muy altos, como, por ejemplo, el muro fronterizo, tendría costos millonarios y el piensa que simplemente diciendo que México pagará por el muro, realmente eso sucederá, pero jamás. México no está ni siquiera considerando la opción porque son muchos de nuestros paisanos que viven en el país vecino.

Mayra Olascoaga Vergara

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]