O poder do IVA nas contas do Estado Português

O estado português, tal como é expetável, gera despesa e receita. Este obtém receita, principalmente, através de impostos (receita fiscal) e da emissão de dívida pública.

Dentro do setor dos impostos encontramos os impostos diretos, aqueles que incidem diretamente sobre a capacidade contributiva, como o IRS (imposto sobre pessoas singulares), o IRC (Imposto sobre o rendimento de pessoas coletivas), o IMI (imposto sobre imóveis), e os impostos indiretos que apenas são aplicados quando usufruímos de algum serviço, ou seja, incidem indiretamente sob a capacidade contributiva, como é o caso do IVA (imposto sobre o valor acrescentado) e do imposto sobre o tabaco.

O IVA foi introduzido em 1986, apresentando uma evolução positiva, ao longo dos anos, da receita. As elevadas taxas de inflação registadas nos primeiros anos após a introdução do IVA terão contribuído para o aumento significativo da taxa de crescimento da receita do imposto.

É normal quando vemos os dados económicos que nos indicam que a maior receita do estado vem do IVA, e só posteriormente do IRS e do IRC. No dia-a-dia de um cidadão, é quase imprescindível o consumo. Não só por motivos de lazer, como a ida a um restaurante, e a um cabeleireiro, por exemplo, mas também por motivos essenciais, como a ida ao supermercado ou a compra de roupa.

Foi notícia no Jornal Económico que “Nos oito primeiros meses do ano, o Estado arrecadou mais 1.500 milhões de euros em impostos. IVA e IRC deram os maiores contributos para a subida da receita fiscal.” Refere-se, nomeadamente, que a receita do IVA aumentou 4,3% até agosto, traduzindo-se num aumento de cerca de 430 milhões de euros no total da receita fiscal de 26.605 milhões de euros registada nos oito primeiros meses do ano, segundo os dados da Direção Geral do Orçamento (DGO). 

Uma vez que o IVA se enquadra nos impostos indiretos, é de esperar que estes também tenham sofrido um aumento. Nomeadamente, o aumento da receita dos impostos indiretos em 4,7%, para 15.583 milhões de euros, até agosto.

Estes valores positivos para a economia portuguesa não me surpreendem uma vez que, depois de uma grande recessão, os esforços para recuperarmos foram muitos: cortes e congelamento de salários, cortes nas pensões, inflação, desemprego, etc. Agora, finalmente, os portugueses já conseguem ter esperança em dias melhores, já começam a ver o seu poder de compra a voltar à normalidade, têm maior facilidade de acesso ao crédito, levando a um aumento do consumo, e consequentemente ao aumento da receita do IVA.

É importante referir que em relação ao IVA, existem três taxas: a reduzida, de 6%, para os bens essenciais, nomeadamente para proteger as classes mais desfavorecidas; a intermédia, de 13%, introduzida em 1996, mas presente em muito poucos produtos; e a normal de 23 %.

Só existiram duas reduções da taxa do IVA em Portugal ao longo das últimas décadas e todas elas de um único ponto percentual. Já a taxa normal de IVA é o valor mais elevado de sempre em Portugal.

Cláudia Sofia Pereira

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Será o mar um intimidador para as empresas portuguesas?

Indelevelmente, e bem visível geograficamente, todos sabemos que Portugal está intimamente ligado ao mar, sobretudo numa perspetiva histórica. Este representa um recurso em que a matéria-prima é nossa, cheia de potencialidades que, de momento, não estão a ser devidamente exploradas pelo nosso país. Assim, a Economia do Mar representa cerca de 3% do PIB português, sendo Portugal a 3ª maior Zona Económica Exclusiva da União Europeia e a 11ª do mundo. Esta percentagem acusa precisamente o subaproveitamento relativo ao mar e às atividades económicas que nele se realizam ou, então, que dependem do mesmo.

Entre tais atividades, destacam-se aquelas mais tradicionais ligadas ao sector da construção, manutenção e reparação naval, pesca, aquicultura, transportes marítimos, portos e logística, turismo e lazer, entre outros. Igualmente importante, destacam-se as potencialidades económicas associadas ao mar, sendo estas atividades mais recentes, nomeadamente na exploração da energia das ondas e das marés, aquacultura, biotecnologia, bem como na construção de eólicas offshore.

Realçando o facto de o novo Governo ter criado o ministério do mar, podemos constatar que as preocupações ligadas à emergência deste sector são reais e subsistem na consciência dos principais políticos do nosso país. Até agora, várias medidas foram elaboradas com vista a satisfazer essa necessidade, entre as quais a criação, em 2016, do Fundo Azul, com uma dotação inicial de cerca de 13,6 milhões de euros, procurando impulsionar e explorar projetos de investigação e desenvolvimento nesta área.

No entanto, apesar de tudo isto, medidas como estas parecem ser ainda insuficientes para mexer e dinamizar a economia do mar, sobretudo devido ao facto de os investimentos nesta área serem maioritariamente de longo prazo, muito dispendiosos e numa vertente de desenvolvimento sustentável que, por si só, é um processo muito longe e complexo. Naturalmente, serão necessárias fontes de financiamento adicionais que complementem o Fundo Azul, como talvez uma maior abertura à concessão de crédito.

Mas não nos podemos ficar só por aqui. Embora tenha sido notório o esforço por parte do governo para desenvolver a economia do mar e a tornar mais atraente e competitiva, creio que para ocorrer um impulso significativo da mesma e usufruirmos do seu potencial máximo para a economia portuguesa seja necessária a definição de estratégias que otimizem os diversos sectores que nele operam, de uma forma sustentável.

Contextualizando com uma situação recorrente em Portugal, tem-se verificado um declínio na área da construção naval, contrastando com a construção e reparação, que tem prevalecido e representa cerca de 75% do sector naval. Posto isto, seria altamente benéfico para a nossa economia que se investisse na especialização aliada ao desenvolvimento tecnológico dos estaleiros, de forma a diversificar a produção, tornando este sector mais atraente e competitivo, tanto a nível europeu como mundial.

Outra problemática em relação a este tema reside no facto de os hábitos de consumo de peixe na população portuguesa terem vindo a aumentar significativamente, o que contrasta com a frota de pesca do país, que tem entrado em declínio, não conseguindo dar resposta à procura. Conclusão: cerca de metade do mercado do peixe que consumimos é importado, quando poderíamos usufruir dos cerca de 1.187 km da nossa faixa costeira. Contrariamente, existe a aquicultura, que é uma prática cada vez mais usual e que tem aumentado de forma acelerada nos últimos anos, mas que mesmo assim ainda não tem capacidade de resposta suficiente. Assim, uma boa solução passaria ainda mais pelo aproveitamento da mesma e pela simplificação das burocracias inerentes ao processo, muitas vezes condicionantes do exercício desta atividade.

Numa outra perspetiva, sob um processo de desenvolvimento logístico, seria importante investir nos portos marítimos e promover o aumento da interface entre “autoestradas do mar”, rodovias, ferrovias, de modo a tornar Portugal um ponto de referência de entrada e saída a nível internacional.

Por fim, não menos importante, existe um leque de oportunidades que podemos explorar de forma a conseguirmos tirar ainda mais proveito do recurso mar. Refiro-me a atividades desportivas náuticas, como o surf, mergulho, canoagem, entre outros, tal como a promoção do branding Madeira e Algarve.

A expansão da economia do mar é, de facto, possível de realizar se todos estes projetos de desenvolvimento forem imediatos, uma vez que se trata de um processo demorado. Observamos, recentemente, na versão preliminar do Orçamento de Estado para 2018, uma série de transferências governamentais para o Fundo Azul, no montante de cerca de 3,6 milhões de euros, o que nos indica que estamos num caminho promissor para o desenvolvimento desta área, através da consignação de mais recursos para aquela que pode ser uma economia verdadeiramente sólida para o nosso país. É, por isso, urgente que as empresas e investidores não se deixem intimidar pelo tamanho do mar que nos envolve.

Daniela Costa

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

É hora de limpar o “lixo” do nosso nome

Passados 15 dias do mês de setembro, numa sexta-feira, os Portugueses acordam com a extraordinária notícia de que a agência Standard and Poor’s (S&P) acabava de aumentar o rating da dívida portuguesa. Muitos foram os que acharam esta notícia surpreendente, mas a verdade é que aconteceu, e a agência dá certezas da sua decisão, justificando-se que “o pior já é passado e de que Portugal continua a trilhar um caminho de sucesso perante o problema da dívida”. Esta notícia veio a confirmar, que os resultados divulgados pelo Governo e outras instituições não são as aclamadas “manipulações estatísticas”, mas verdadeiras e positivas respostas da economia portuguesa.

Esta decisão voltou a colocar Portugal no radar, o que não só abre as portas a novos investidores internacionais, que outrora não podiam adquirir dívida de Portugal para as suas carteiras, como também gerou uma maior confiança no mercado e, em consequência, tem sido visível uma constante redução da taxa de juro da dívida portuguesa. Estas melhorias refletem o enorme esforço que os portugueses têm feito ao longo destes tempos árduos de austeridade. E, finalmente, é possível ver um pico de esperança nos olhos da nossa população.

Embora seja visível os resultados positivos, penso que não devemos dar como garantida a resolução do nosso problema, e voltar a uma vida de “ostentação”. Ainda temos uma dívida com um valor bastante significativo e, apesar dos nossos esforços, estamos sempre dependentes do exterior. A economia alemã está com um crescimento cada vez mais lento, temos problemas na sociedade do nosso país vizinho, o preço do petróleo não para de aumentar, centenas de refugiados aportam desamparados na costa europeia todos os dias, temos um presidente inconstante nas rédeas da maior potência mundial, e uma série de conflitos que vitimizam milhares de pessoas e a qualquer momento podem desencadear um evento de maior escala desagradável para todos.  Qualquer um destes problemas pode alterar as posições do mercado e um consequente aumento da nossa taxa de juro, que, face à proporção de dívida que temos, pode nos colocar de novo na estaca zero.

O meu conselho a este governo e aos próximos é cautela, e que não arrisquem que o esforço que os portugueses fizeram nos últimos anos vá por água abaixo, pondo em risco o futuro das próximas gerações. Penso que a minha posição seja comum a toda a gente, no que toca a querer resolver este problema o mais rápido possível, para dar aos próximos aquilo que merecem.

No próximo dia 3 de novembro, a agência canadiana DBRS vai rever a notação de Portugal. Os analistas ainda se encontram muito divididos no que toca à posição que a agência irá tomar. Esta decisão não terá o peso que teve a decisão da Standard and Poor’s, dado que não se trata de uma das três grandes agências de rating, mas acaba sempre por causar alterações. Entre melhorar ou manter a posição de Portugal, penso que a agência canadiana irá melhorar a perspetiva sobre o nosso país, tendo em conta que os valores quantitativos melhoraram desde a última avaliação de rating da mesma no passado mês de abril e o feedback da agência, relativamente a Portugal, tem sido bastante positivo.

Esta decisão, caso reverta a favor de Portugal, poderá ser mais um critério positivo a ter em conta pelas principais agências que irão fazer a sua revisão de notação de Portugal no final do ano, começando pela agência Fitch, a 15 de dezembro. Estamos numa onda de positivismo relativamente a Portugal, e os nossos representantes devem manter a postura que têm tido nos passados anos, de forma a que o mercado recupere a confiança em nós e os investidores vejam em Portugal um local para investir. Só assim teremos crescimento económico visível, e só assim abriremos portas ao desenvolvimento e à prosperidade.

Francisco Azevedo

Referências:

- https://www.publico.pt/2017/09/15/economia/noticia/standard--poors-surpreende-e-retira-portugal-do-lixo-1785621

- https://pt.investing.com/rates-bonds/portugal-10-year-bond-yield

- http://observador.pt/2017/09/18/analistas-afirmam-que-subida-do-rating-devera-por-portugal-no-radar-dos-investidores/

- https://eco.pt/2017/10/20/melhoria-de-outlook-divida-apresenta-evolucao-favoravel-diz-dbrs/

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Orçamento de Estado insosso

A proposta de Orçamento de Estado para 2018 trouxe consigo um novo imposto. No que toca a impostos indiretos e, à semelhança do sucedido no anterior Orçamento de Estado para 2017, o atual executivo volta a apostar na tributação do consumo de produtos alimentares nocivos à saúde pública. Desta vez, aumenta o imposto sobre o consumo de bebidas açucaradas e cria outro que incidirá sobre alguns alimentos com sal.

     De acordo com o relatório, o Governo criará um imposto no valor de 0,80 euros por cada quilograma sobre as bolachas, biscoitos, batatas fritas e desidratadas e flocos de cereais, quando estes alimentos tiverem mais de um grama de sal por cada 100 gramas de produto. Esta taxa é aplicada por quem introduza no consumo este tipo de produtos ou pelos produtores.

     Em aspetos práticos, se a medida for para diante, poderá haver aumentos até 65% nestes produtos. Um pacote de bolachas de 200 gr., que esteja afetado pelo imposto, passará a pagar imposto de 16 cêntimos, ao qual acresce o IVA, totalizando um aumento de 19,68 cêntimos. Custando este pacote 30 cêntimos, passará a custar cerca de 50 cêntimos, o que representa um aumento de 65%. Percebe-se, contudo, que a finalidade do novo imposto não será certamente fiscal, uma vez que o Estado espera uma receita de 30 milhões de euros, que é "consignada ao Serviço Nacional de Saúde, para a prossecução dos programas para a promoção da saúde e para a prevenção da doença".

     Por outro lado, não são só os produtos com alto teor de sal que ficam mais caros. As bebidas açucaradas, que foram taxadas pela primeira vez este ano, vão voltar a encarecer. Na proposta do Orçamento de Estado é determinado um aumento na ordem dos 1,5% e uma nova diferenciação dentro destas bebidas. Entre fevereiro e julho, o consumo de refrigerantes e bebidas açucaradas desceu cerca de 25%, enquanto o consumo de bebidas menos açucaradas aumentou na mesma proporção.

     Também não será desta que surgem medidas que tributem o consumo de produtos com alto teor de açúcar e gorduras. Apesar de ser uma medida falada desde 2014 e, ainda este ano o ministro da saúde ter dito publicamente que pretendia avançar neste campo, teremos que esperar pelo futuro para que as chamadas “fat tax” sejam aplicadas.

     Por outro prisma, o imposto sobre o sal junta-se agora aos “impostos do pecado” – impostos sobre o jogo, o tabaco e o álcool –, ao imposto sobre os sacos de plástico e ao imposto  sobre as bebidas açucaradas. Ora, quando os impostos indiretos são responsáveis em diversos casos por metade ou um terço do preço de venda e, ainda assim, o Estado persiste no mesmo nível ou aumento da tributação direta – imposto sobre o rendimento das pessoas – há que pensar sobre o valor que o Estado acaba por nos custar. Ainda que este imposto seja para na área da saúde, os impostos diretos são uma receita e uma política fiscal do Estado.

     Em suma, é observável o empenho dos sucessivos governos na penalização de quem tem hábitos alimentares mais nefastos. É ainda um avanço tímido na tributação destes bens alimentares, mas que tem sido um bom ato, isto é, moralizador do consumo. Tomando o exemplo da tributação de bebidas açucaradas, esta medida, em meio ano, provou que os portugueses estão atentos aos preços e 50% destes admite que a quantidade de açúcar influencia a sua decisão na hora da compra. O facto de produtos menos nefastos manterem o preço leva a uma reflexão por parte do consumidor e tendência a consumir estes. O surgimento deste imposto é uma política extra-fiscal que valoriza a pedagogia comportamental e a saúde pública.

Luís António Sousa Cunha

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho] 

Seat poderá estar de saída da Catalunha

Em 2017, mais de 800 empresas localizadas na Catalunha alteraram a sua sede para fora da região, devido ao referendo sobre a independência. Com estas deslocações, os pagamentos de impostos sobre o lucro das empresas deixam de permanecer na Cataluna, decompondo o elevado estilo de vida da região.

Uma das principais fabricantes de automóveis em Espanha, a Seat (atualmente do grupo Volkswagen), iniciou a sua actividade em 1950, em Martorell, Barcelona, e neste momento ameaça retirar a sua sede social da região. A principal razão desta retirada é o contexto atual da Catalunha de, caso a independência ocorra, esta não ser aceite na União Europeia (UE). Atualmente, a empresa conta com mais de 14.500 funcionários, valor que pode chegar aos 100.000 funcionários diretos e indiretos.

A Seat é, assim, uma “peça” atualmente fundamental da economia da Catalunha, exibindo em 2016 ganhos na ordem dos 232 milhões de euros.

Nos últimos dias, segundo o Presidente do Comité da Seat, Matías Carnero, a empresa tem sido pressionada para alterar a sua sede. O próprio afirma que “tanto o Rei como Mariano Rajoy conhecem os conselheiros da Seat” e acrescenta que os postos de trabalho só estão em risco caso exista uma saída da Catalunha da UE, pois com esta alteração os impostos da empresa deixam de ser aplicados na Catalunha e passam para Madrid.

Apesar do esforço do Governo de Puigdemont, Governante da Catalunha, e até da própria agência tributária catalã para reter a empresa na região, tudo parece contrariar este esforço já que o Grupo Volkswagen, com sede na Alemanha, consentiu a alteração da sede da Seat.

A Seat e a Volkswagen, presentemente, têm intensificado as suas comunicações no sentido de aplicar o plano de mudança da sede social em caso de necessidade.

Em suma, se ocorrer a afirmação deste cenário, a Seat irá juntar-se a diversas empresas que já retiraram a sua sede da Catalunha, como firmas cotadas no IBEX 35, bancos, seguradoras, empresas na área da saúde, entre outras.

Sérgio André de Oliveira Marques

https://eco.pt/2017/10/19/volkswagen-da-luz-verde-para-saida-da-seat-da-catalunha/

http://observador.pt/2017/10/20/seat-prepara-se-para-sair-da-catalunha-e-a-volkswagen-deixa/

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]