A negociação de um acordo de livre-comércio entre a União Europeia e
o Mercosul estende-se por mais de duas décadas. O acordo
passou a ser discutido em dezembro de 1995, com
a assinatura do Acordo Quadro de Cooperação Inter-regional, em Madrid, baseado
em três pilares: (i) expressivo diálogo político; (ii) relações econômicas e
financeiras baseadas na liberalização do comércio e fluxos de capital; (iii)
cooperação em setores considerados relevantes, tais como educacional, social e
cultural e do desenvolvimento científico e tecnológico. Em 1999, determinou-se
o início efetivo das negociações, marcado pela realização da primeira reunião
do Comitê de Negociações Birregionais (CNB). Na primeira fase de negociações,
entre 2000 e 2004, foram realizadas trocas de ofertas em bens, consideradas insatisfatórias
por ambas as Partes.
Contudo, as
negociações do acordo ficaram paralisadas entre 2004 e 2010 devido a diversos
entraves, como a crise econômica de 2008 e a estagnação da economia Europeia.
Contudo, em 2010, as negociações foram retomadas por
ocasião da Cúpula Mercosul-UE, em Madrid, quando os dois blocos alcançaram novo
consenso sobre parâmetros para o relançamento das negociações. Em 2016, ocorreu
a retomada plena das negociações durante a XXVI Reunião do Comitê de Negociações
Birregionais (CNB), em Bruxelas, onde a UE e o Mercosul trocaram ofertas de
acesso a seus respectivos mercados de bens, serviços, investimentos e compras
governamentais.
A partir de então, as negociações
continuam a ser realizadas. Neste ano, foram realizadas duas reuniões do CNB, além
de encontros intersecionais, e está prevista, ainda, a XXX reunião do CNB, entre
os dias 6 e 10 de novembro de 2017, para dar continuidade às negociações, segundo
o sítio oficial do MERCOSUL - Brasil. Porém, após todos esses anos, observa-se
que as dificuldades nas negociações entre os dois blocos foram igualmente marcadas
pelos desenvolvimentos do comércio internacional, como, por exemplo, o
crescimento da China e sua crescente representatividade no comércio internacional,
as variações cambiais, o alargamento da própria UE, a demanda por inclusão de
novos temas na agenda EU-Mercosul, como a questão dos investimentos e da
internacionalização das empresas brasileiras, entre outras dinâmicas que, ao
longo de uma década, não deixaram de evoluir à espera do fechamento do Acordo
de Associação entre os dois blocos (TOMAZINI, 2010).
Assim, vê-se que liberalização das
trocas entre a UE e o Mercosul não é um objetivo fácil de ser concretizado e,
caso venha a se estabelecer tal acordo, diversos impactos econômicos serão
acarretados entre os países de cada um dos blocos, dado que a dinâmica dos
mercados ocorre em ritmo mais acelerado do que a dinâmica das negociações
políticas.
Desta forma, conclui-se que tais
impactos econômicos se configurariam da forma seguinte: primeiramente,
analisando o aspecto comercial, haveria um aumento natural do comércio entre as
partes, o que faria da União Europeia o principal destino das exportações do
Mercosul como bloco econômico, acarretando em significativos benefícios no caso
de um acesso mais livre ao mercado Europeu. Tomando como base a teoria de David
Ricardo (1982) das vantagens comparativas, o Mercosul produziria e exportaria
mais produtos de baixo valor agregado enquanto a União Europeia produziria e
exportaria mais produtos de alto valor agregado para o Mercosul (configuração
já existente no mercado). Neste contexto, devido às facilidades advindas das
tarifas de importação serem nulas, tal acordo levaria a maiores benéficos econômicos,
resultando em um maior fluxo de produtos entre os blocos.
Tal troca seria benéfica para ambas,
pois a especialização de um país ou região na produção ou na comercialização de
um determinado segmento de produto não significa abandonar a produção dos demais,
pois, se o acordo entre as partes para a criação de uma zona de livre-comércio
for concluído, haverá uma maior abertura comercial entre os blocos, o que
significa que um maior fluxo de produtos industrializados chegará ao mercado do
Mercosul via União Europeia, bem como haverá um maior fluxo de produtos
agrícolas provenientes do Mercosul no mercado europeu (FREITAS, D. 2009).
Além disso, o segundo ponto de impacto
econômico seria em relação ao acordo de cooperação entre as partes, ou seja, à
transferência de tecnologia por parte dos países europeus, bem como a importação
de máquinas de ponta que proporcionasse uma maior produtividade da indústria
nacional dos países do Mercosul, que exportam produtos industrializados,
principalmente Brasil e Argentina, para países de igual ou menor
desenvolvimento, mas não com a mesma tecnologia empregada pelos europeus. Assim,
o comércio entre os dois blocos deve ser especializado na produção de produtos
em que tenham vantagem comparativa, mas não no comércio em geral, pois estes
blocos possuem outros parceiros comerciais.
Portanto, os resultados deste acordo
entre os blocos têm uma tendência positiva de crescimento econômico do conjunto
dos países membros, fato que pode ser visto tanto pelo aumento do comércio em
valor bruto quanto pelo desenvolvimento da cooperação entre as partes.
Leticia
dos Santos
Referências
Bibliográficas:
DE NEGRI, J.; ARBACHE, J. S. O impacto de um acordo entre o Mercosul e a
união europeia sobre O potencial exportador brasileiro para o mercado europeu.
Brasília, Ipea, 2003.
TOMAZINI, R. C. As relações formais entre a união Europeia e
o Mercosul e a tentativa de se estabelecer um acordo de associação. P.
57-76, 2010.
DE FREITAS, D. M. Perspectivas
de vantagens e desvantagens na implantação do acordo de livre-comércio entre
Mercosul e a União Europeia. Florianópolis, 2009
http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/2952/1/TD_990.pdf
[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
