O salário mínimo Português e Europeu

O salário mínimo é um tema que gera muita discussão na atualidade e, tendo em conta a triste realidade dos valores absurdos das rendas que se têm estado a cobrar por um apartamento em Braga e nas restantes cidades de Portugal, fez-me questionar: “mas então efetivamente qual é o salário mínimo?”. “Será que as pessoas conseguem ter boa qualidade de vida?”. “Que fatores podem influenciar o salário mínimo?”. “E se o salário mínimo fosse elevado?”. Surgiram-me tantas perguntas ao ponto de achar muito pertinente o desenvolvimento deste tema.

Primeiramente, posso afirmar que o salário mínimo é um fenómeno muito oscilante, uma vez que pode-se constatar valores divergentes e irregulares em relação mesmo. Como exemplo, apresento este artigo de comparação escrito pelo Professor João Cerejeira: “o valor do salário mínimo em Portugal, no início de 2014, foi de 485 euros, e o de 2018 580 euros, reconhece-se uma subida nominal de 19,6%, e real estimada de 14,6%, visivelmente acima do crescimento dos salários médios e da produtividade.”

Salientando ainda que esta acentuada subida no salário mínimo nacional (SMN) é fruto de uma considerável redução na taxa de desemprego. Ilustro este raciocínio com o seguinte gráfico relativamente ao salário mínimo nacional mensal:

A distribuição do salário mínimo nos vários Estados-Membros é marcada por uma forte heterogeneidade, sendo que o montante pode variar entre os 260,80 euros e os 1.998,60 euros, de acordo com o relatório Statutory Minimum Wages 2018, divulgado pelo Eurofound. O Luxemburgo é o país onde o salário mínimo é mais elevado, liderando assim o topo da tabela com uma remuneração de 1.998,60 euros por mês. Já o país onde este montante é mais baixo é a Bulgária, sendo que é igual a 260,80 euros mensais.

O salário mínimo em Portugal está no patamar médio da tabela dos salários mínimos da Europa, situando-se, em 2018, no 12.º lugar dos 22 países que têm uma remuneração mínima estabelecida. Já Espanha ocupa o 8.º lugar, com um montante mensal de 858,55 euros. Segundo a Eurostat, entre os países que não tem um salário mínimo estabelecido estão a Dinamarca, a Itália, a Áustria, o Chipre, a Suécia e a Finlândia.

Entretanto, surgiu-me a seguinte questão: “mas porque é que Luxemburgo é o país da Europa com o salário mínimo mais elevado?”. Constatei que esse valor é possível pois Luxemburgo é um país que apresenta uma economia estável, com um crescimento moderado, com baixa inflação e baixo desemprego, e onde o setor dos serviços, em especial o setor financeiro, tem um peso superior a 85%. A isto junta-se o facto de possuir um dos maiores Produto Interno Bruto, per capita do mundo e, ainda, pelo facto da densidade populacional não ser muito elevada.

Para medir os prós e contras da subida do salário mínimo é necessário comparar as desvantagens de aumentar o salário mínimo com as vantagens deste mesmo aumento salarial. Sendo assim, apresento algumas vantagens e desvantagens do aumento deste.

Vantagens:

Maior poder de compra- O trabalhador que recebe o salário mínimo e que começa a receber mais pode também começar a gastar mais, colocando mais dinheiro em circulação e incentivando o desenvolvimento da economia;

Aumento da qualidade de vida- A nível particular, a pessoa que recebe um aumento no salário mínimo pode viver mais desafogadamente, sem ter de fazer as contas a todos os cêntimos que ganha;

Segurança e estabilização no trabalho- O aumento do salário mínimo oferece mais segurança ao trabalhador e permite a fixação de trabalhadores ao empregador, o que reduz os custos de formação ao próprio empregador;

Igualdade- O aumento do salário mínimo poderia ajudar a reduzir a pobreza e a equilibrar ligeiramente a diferença de rendimentos.

Desvantagens:

Dificuldades em pequenas e médias empresas- pois o aumento do salário mínimo pode não ser sustentável para algumas empresas, sobretudo as de menores dimensões. Com o aumento dos custos e a diminuição dos lucros, estas empresas perdem competitividade e podem aumentar os seus preços ou, no pior dos casos, podem mesmo fechar;

Desemprego- tendo em conta que com a redução dos lucros das empresas pode estagnar a contratação de novos trabalhadores e até surgir mais despedimentos, sobretudo nos trabalhadores jovens e menos qualificados, os mesmos que se pretende ajudar com a subida do salário mínimo; 

Contas públicas- Uma subida do salário mínimo corresponderia a perdas de receita imediata nos cofres públicos;

Mesma pobreza- Alguns analistas financeiros defendem também que o aumento do salário mínimo não traz necessariamente uma redução na pobreza, já que os estudos realizados não demonstram uma relação clara entre um maior salário mínimo e a diminuição da pobreza.

 

De acordo com o artigo escrito pelo professor da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho, João Cerejeira, Portugal é um país de baixos salários, com uma percentagem significativa de trabalhadores em situação de pobreza, o que me fez chegar à conclusão que pessoas que recebem e vivem com um salário mínimo não têm grande qualidade de vida, principalmente num país onde pode-se verificar um aumento crescente nos preços de bens e serviços.

Na minha opinião, estamos perante um paradoxo, pois o salário mínimo aumenta mas o custo de vida também aumenta, o que fez-me perceber que, por um lado, o aumento do salário mínimo tem vindo acompanhado de pobreza. Por este e outros motivos, acho um completo absurdo a existência de rendas muito elevadas, rendas estas que muitos não têm condições de pagar.

O salário mínimo devia permitir que as pessoas vivessem dignamente, tendo em conta que é um direito que todos temos, mas infelizmente isso não se verifica. Afirmo isso pois em Portugal o salário mínimo não permite sequer o pagamento de uma renda de casa. Teóricos afirmam que deve existir um salário mínimo, enquanto que os capitalistas querem aumentar os seus rendimentos e lucros a qualquer custo, o que significa que mesmo que o governo tente melhorar a qualidade de vida com o aumento do salário mínimo, estes operadores do mercado capitalista continuarão a aumentar os preços dos bens e serviços, originando cada vez mais instabilidade e pobreza, afastando-nos cada vez mais do equilíbrio social.

No meu ponto de vista, pode-se reduzir a pobreza e melhorar a qualidade de vida não aumentando os preços dos bens e serviços de forma excessiva ao ponto de estrangular o salário mínimo, e se o salário mínimo fosse em forma de redistribuição da receita, este último, por parte dos empresários. Acrescento ainda que não devemos confundir um salário mínimo com uma receita mínima garantida.

Shelcia Sofia Lima Custódio

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Bolha imobiliária a caminho?

Um dos temas que tem surgido no debate público é o do mercado imobiliário. Nos últimos anos, e segundo dados do INE, o índice de preços da habitação subiu mais de 39% entre o segundo trimestre de 2013 e o segundo trimestre de 2018. Também no último ano se vendeu o dobro dos alojamentos vendidos em 2012. Sem dúvida que o mercado imobiliário está em alta e com isso traz algumas preocupações que se têm vindo a comentar e especular na praça pública, das quais se destaca o facto de esta recuperação do mercado trazer consigo uma bolha imobiliária.

Uma bolha surge quando o preço dos imóveis diverge do valor que pode ser atribuído ao mesmo tendo em consideração os rendimentos que dele poderão ser extraídos no futuro e a taxa de retorno exigida ao longo do investimento. Sendo este valor difícil de apurar, os compradores muitas das vezes são, indiretamente, induzidos a determinar um valor acima da realidade. Se os mesmos forem persistentemente induzidos a valorizar o imóvel em excesso, os preços sobem e a bolha é criada.

Em Portugal, a elevada procura no setor imobiliário não está a ser acompanhada pela oferta. Este acentuado aumento da procura deve-se a vários fatores, tais como a melhoria no acesso ao crédito à habitação, principal causa de muitas das bolhas imobiliárias que levaram a crises financeiras, e a falta de investimentos alternativos, ou seja, aparecem no mercado investidores temporários que causam pressão na procura de casas. Também a evolução do investimento direto estrangeiro residencial ajudou no aumento de procura de casas, que, segundo o presidente da APEMIP, em 2017, uma em cada quatro casas foi comprada por estrageiros. Outros fatores ajudaram também esta procura quente no mercado imobiliário, como a especulação e também o mercado de arrendamento. Mas nem tudo se explica com o aumento da procura. É também importante perceber que a oferta não está a ter capacidade de acompanhar a procura e isto acontece porque há alguns limites à oferta de imóveis, como a demora no processo de licenciamento, pois sem licenciamento não há construção, e a dificuldade no acesso ao crédito para a construção.

A questão passa agora por perceber se há ou não uma bolha no mercado imobiliário. Percebe-se, como já foi referido acima, que a oferta não tem capacidade para acompanhar a procura. Segundo o FMI, Portugal apresenta uma elasticidade da oferta reduzida face à média dos países da OCDE, o que quer dizer que perante um choque na procura equivalente em vários países, o aumento dos preços em Portugal é maior.

Tendo em conta tudo o que foi referido, podemos verificar que Portugal reúne todas as condições para que seja criada uma bolha no mercado imobiliário, mas tal não podemos afirmar, pelo menos para já, apenas se a mesma rebentar. Mas enquanto isso não acontece, é importante tentar inverter o rumo da situação.

Quanto à procura, um dos fatores mais importantes é o crédito à habitação e a sua facilidade de acesso. Para o controlar, é necessário que as autoridades adotem políticas macro prudenciais. A 1 julho do presente ano, o Banco de Portugal decidiu recomendar limites para o rácio entre o montante do financiamento face ao valor do imóvel que serve de garantia (TLV), o estabelecimento de um teto máximo para o rácio entre os encargos com créditos e o rendimento familiar, e também a limitação à maturidade dos empréstimos. Quanto à oferta, é necessário proporcionar incentivos para a construção, sabendo que os mesmos demoram a produzir efeitos.

Tiago António Garcia Francisco

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Receio da tecnologia

Num mundo cada vez mais tecnológico e em constante mudança, nomes como robotização, inovação e inteligência artificial poderão afetar os trabalhadores nas mais diversas áreas.

Dados recolhidos pelo FMI e pela OCDE mostram que cerca de 45% dos empregos existentes hoje podem ser automatizados e que 10% correm o risco de desaparecer. Porém, mais do que uma possível eliminação de empregos, a digitalização e a robotização trarão consigo uma transformação das funções e do papel do trabalho humano nas organizações.

O sucesso requer a aceitação da mudança e tornar-se competitivo. Para isso, o futuro passa pela compreensão das novas oportunidades associadas à automatização do trabalho, bem como do valor que se poderá gerar através da redistribuição de tarefas. Se é verdade que a introdução da tecnologia leva a uma perda considerável de humanos no mercado de trabalho, também é verdade que esta evolução irá oferecer à população mais-valias que anteriormente eram inimagináveis. O que antes era considerado um serviço premium vai acabar por converter-se num serviço standard. Desta forma, num futuro dominado pela tecnologia, será fundamental que todas as organizações, sejam elas privadas ou públicas, se adaptem e reinventem os seus modelos e estratégias.

Num mundo em que o trabalho humano se torna cada vez mais escasso, será este mesmo o principal fator de diferenciação entre as organizações. À medida que a tecnologia assume um papel cada vez mais importante nas nossas vidas, e onde há cada vez menos vagas, o futuro de todas as organizações requer pessoal altamente qualificado, sendo necessário adaptar-se à revolução digital redefinindo a sua força de trabalho por parte das empresas. Uma vez que a tecnologia vai substituir as tarefas consideradas mecânicas e rotineiras e que ainda são executadas a partir do trabalho humano, espera-se que os trabalhadores aprimorem as suas caraterísticas humanas, que são essenciais no ambiente de trabalho, como a inteligência emocional e a criatividade, que facilitam as relações entre as pessoas, e a flexibilidade cognitiva, caraterísticas estas que nunca poderão ser alcançadas por máquinas. Ironicamente, com mais processos digitais e com um avanço na tecnologia, as capacidades específicas dos recursos humanos desempenharão um papel cada vez mais relevante no sucesso sustentável das organizações.

Entre as vantagens desta nova abordagem estão o acesso a melhores ideias e experiências. O futuro da coexistência entre tecnologia e pessoas nas organizações deve, por isso, ser visto não como uma ameaça mas sim como uma oportunidade para melhorar o trabalho, ao elevar os níveis de exigência na prestação de serviços. Assim, redução de custos, expansão do mercado, aumento da produtividade e uma melhor gestão dos seus trabalhadores são benefícios da evolução tecnológica. Temos o exemplo da indústria farmacêutica, que acrescentou mais de 1,5 mil milhões de euros ao PIB português em 2016, face a 2000, o suficiente para cobrir todo o orçamento para a Ciência, Educação e Tecnologia. Assim, através de um estudo da Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica foi revelado que medicamentos inovadores evitaram 110 mil mortes em Portugal desde 1990. Outro exemplo é o caso da Inteligência Artificial (IA), uma tendência tecnológica.

            Em suma, se, por um lado, a tecnologia causa medo em quem teme ser substituído por ela na empresa em que trabalha, por outro, ela abre uma ampla gama de oportunidades para quem está disposto a abraçá-la. A palavra-chave é “adaptação”. A evolução tecnológica representa benefícios materiais e imateriais que ajudam as empresas, independentemente do tamanho, a melhorar processos, a capacitar equipas e a oferecer melhores produtos, resultando num maior lucro e numa posição no mercado mais cimentada.

Diogo Emanuel Gonçalves Cardoso

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Avanços tecnológicos e capacidade adaptativa

Vivemos atualmente num século onde a dependência das tecnologias é enormíssima, apresentando-se mesmo sobre a forma de um novo paradigma social. Como exemplo, em Janeiro de 2015, o Boston Consulting Group, levou a cabo um inquérito a residentes da Alemanha, Brasil Coreia do Sul, China e EUA, com a seguinte questão: “De qual das seguintes coisas abdicaria durante um ano em vez de desistir do uso do telemóvel?”. 64 % abdicariam de jantar fora, 50% de ir de férias, 45% de estar pessoalmente com amigos e 38% abdicaria de ter relações sexuais.

É facilmente observável a conetividade dos mais jovens com o uso de tablets, smartphones, computadores, etc. Enquanto a Lei de Moore se perpetuar, a dissipação, adoção e implementação destes novos avanços será exponencial. O problema corrente encontra-se na capacidade de adaptação. Eric Teller, diretor da Google X, defende que a capacidade de adaptação do ser humano, não é capaz de acompanhar os presentes fluxos tecnológicos. Estima-se que, em média, um médico de cuidados primários necessita de 630 horas de leitura por mês para acompanhar avanços literários na sua área de especialização (Friedman, 2016).

Face ao problema, a solução sucinta é uma – Inteligência Artificial (IA). Esta é uma “máquina de aprendizagem”, que recorre a algoritmos que num cenário de tentativa-erro descodifica padrões e interioriza-os para estes serem aplicados em previsões e decisões futuras. Contudo, se o objetivo primário das IAs é eliminar ineficiências, a sua aplicação também será visada ao mercado de trabalho. De forma a representar estes efeitos, recorro a um modelo do enviesamento dos avanços tecnológico no mercado de trabalho de Giovanni:

 

 HH encontra-se à direita de LL, visto exigir bens intensivos em tecnologia. Dado o avanço exponencial tecnológico (Moore 1965), existirá um influxo de investimento no capital destinado à proliferação destas tecnologias. A absorção de capital resultará de uma transferência de fundos disponíveis de setores menos especializados para setores mais especializados. De forma a operar este novo capital existente, existirá uma procura em mão-de-obra qualificada, aumentando progressivamente do “gap” salarial entre o setor qualificado e não qualificado.

Até ao momento, na generalidade dos setores, sempre foi necessário a intervenção de capital humano, conjuntamente com o capital investido, para a produção do bem final, por exemplo, operários em fábricas pós primeira e segunda revolução industrial sempre foram necessários para manusear a maquinaria. O problema insere-se no facto de esta “maquinaria” se automatizar, deixando o trabalho do operário obsoleto.

 Apesar da conotação negativa dos efeitos acima apresentados, acredito que seja possível uma transação equilibrada. O esforço terá de ser conjunto, começando pela sensibilização correta e concreta quanto ao assunto, o que na realidade não ocorre. Por exemplo, praticamente todos nós utilizamos redes sociais no dia-a-dia sem sequer perceber como realmente funcionam. Aceitamos “termos e condições” sem sequer os ler, onde até as próprias entidades reguladoras não os interpretam corretamente. Como exemplo, é só observar a desinformação da maioria de congressistas americanos na audiência de Mark Zuckerberg relativamente ao escândalo da Cambridge Analytica. Mais concreto, em Portugal, é a contínua “rixa” existente entre taxistas e a plataforma uber.

O avanço tecnológico é benéfico, mas à velocidade a que está a avançar, se a responsabilização social não for firme, os desajustamentos serão graves.

Luan Fermino Pires

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Emprego: análise à recuperação portuguesa

A população empregada em Portugal ultrapassou recentemente a marca dos 4,9 milhões de pessoas. Este valor demonstra que desde que o mercado de trabalho português atingiu o seu valor mais baixo, no primeiro trimestre de 2013, como consequência da crise económica mundial, o país já recuperou cerca de 550 mil empregos. Estes valores surpreenderam até as melhores previsões realizadas por instituições da área, quer nacionais quer internacionais, tendo a subida do emprego batido, sistematicamente, todas as previsões. Apesar de um abrandamento nesta maré de recuperação, é previsto que num futuro próximo se atinga a marca de 5 milhões de empregos, uma barreira que não se verifica em Portugal desde o início do ano de 2009.

Esta conjuntura é apoiada pelos dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), que indicam que a população empregada voltou a aumentar no terceiro trimestre deste ano, ultrapassando, como já referi, as 4,9 milhões de pessoas. Em comparação com o trimestre anterior, registou-se aumento de 28,7 mil pessoas, e face ao período homólogo atingiu um aumento de quase 100 mil pessoas.

         Estes números são justificados com o grande número de desencorajados que arranjaram emprego. Desencorajados eram desempregados que tinham desistido de procurar emprego e que, como consequência, eram encarados como população inativa. Esta tendência junta-se à crescente atratividade do nosso país para os imigrantes. Durante um período de seis anos, entre 2011 e 2016, o nosso país registou um saldo migratório negativo fruto de um número reduzido de estrangeiros a entrarem em Portugal e de um grande número de portugueses a sair para o estrangeiro à procura de melhores condições de trabalho e de vida. Contudo, no ano de 2017 já se registou um saldo migratório positivo, saldo esse que deverá ver um reforço em 2018. Fruto deste aumento no ano de 2018, vai se verificar um aumento da população ativa, uma vez que os imigrantes, normalmente, se caraterizam por serem de uma faixa etária mais jovem, e do emprego.

         Certo é que, como resultado da situação que o país atravessa na recuperação de empregos, o desemprego em Portugal está perto de atingir o seu nível natural. O nível de desemprego natural é o nível de desemprego verificado quando a economia está a funcionar de acordo com o seu potencial. Uma das consequências de atingir este nível é o aumento do nível salarial que, de acordo com dados do INE, está a crescer ao maior ritmo desde 2011.

Na minha opinião, estes são dados bastante encorajadores quer para a nossa economia, uma vez que perspetivam um futuro mais risonho para o nosso país, quer para os portugueses, que veem assim um maior número de famílias empregadas e, por causa disso, a qualidade de vida no nosso país será maior. É também fundamental que se mantenha a estabilidade política e económica a nível europeu e mundial para que esta recuperação portuguesa possa ser consolidada e para que não sofra nenhum revés semelhante ao de 2008.

Acho também que o nosso país deve ser cada vez mais aberto a imigrantes uma vez que, para além dos benefícios económicos mencionados no texto ao nível do emprego, estes rejuvenescem a nossa população numa altura em que a mesma se encontra bastante envelhecida.

João Pedro Faria Ferreira de Carvalho

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

A escolaridade dos portugueses

Num momento de constante progresso e transformação, aliado ao crescimento exponencial da tecnologia, somos confrontados diariamente com a necessidade de estarmos sempre atualizados, sempre a par do que se passa à nossa volta e no mundo. Ora bem, a imposição desta busca constante por formação e atualização leva-nos à importância cada vez mais acentuada do investimento em educação no mundo atual. Hoje em dia, é exigido um conhecimento alargado no mercado de trabalho, que abrange várias áreas, sendo o domínio das tecnologias primordial.

Assim, atendendo às necessidades dos mercados, a elevada escolaridade detém grande relevância para a nossa população. Quando focamos a nossa atenção para o nosso país, existe ainda um grave problema nesta área, pois Portugal é o quarto país da OCDE com níveis de escolaridade mais baixos entre os jovens adultos. O relatório da OCDE “Education at a Glance 2018” revela que quase um terço dos jovens adultos portugueses não terminou o secundário, um valor que só é ultrapassado pelo México, Turquia e Espanha. Atendendo a dados do Observatório das Desigualdades em 2008, cerca de 70% da população ativa portuguesa não tinha concluído um nível de escolaridade superior ao 3º ciclo do ensino básico. E atualmente como se encontram os níveis de escolaridade dos portugueses? Como evoluiu ao longo do tempo?

Segundo dados do Pordata, a população residente com 15 e mais anos sem nível de escolaridade era de 1 613,5 milhares em 1998, passando para 646,7 milhares em 2017, verificando-se assim uma diminuição muito significativa das pessoas sem qualquer tipo de escolaridade. Em relação ao ensino básico 1º ciclo, também o número de pessoas diminuiu. O número dos que possuíam apenas este nível de estudos passou de 2898,6 milhares (1998) para 1986,7 milhares em 2017. É importante também referir a evolução que ocorreu no número de pessoas que apenas frequentava a escola até ao 3º ciclo do ensino básico, escolaridade obrigatória durante muito tempo. Em 1998, concluíram o 3º ciclo 1185 milhares de portugueses. Já em 2017 terminaram os seus estudos 1805,2 milhares, ficando com o 9º ano de escolaridade.

Em 2013 passa a ser obrigatório 12 anos de escolaridade, medida imposta no governo do antigo primeiro-ministro José Sócrates. Tendo em conta esta nova imposição no sistema da educação, os números refletem isso mesmo. Dado que a população com 15 e mais anos com ensino secundário, em 1998, era de 871,9 milhares, em 2013, passa para 1650,5 milhares, e mais recentemente atingiu os 1865,6 milhares (2017). Quanto à conclusão do ensino superior em Portugal, este tem vindo a aumentar ao longo do tempo. No ano de 1998 apenas 518 milhares de portugueses detinham como nível de escolaridade mais elevado o ensino superior. Em 2017, passou-se para 1604,2 milhares de portugueses, observando-se assim um acréscimo muito grande da adesão da população ao ensino superior durante estes 19 anos.

Uma vez analisados os dados relativos ao nível de escolaridade, importa agora fazer referência à taxa de abandono precoce de educação no nosso país, que explica os valores elevados que ainda se verificam de pessoas sem escolaridade, só com o 1º ciclo do ensino básico ou só com o 2º ciclo.

É visível desta forma, que a taxa de abandono precoce tem sofrido um decréscimo ao longo do tempo, sendo este um bom indicador de evolução da educação em Portugal. Por exemplo, 50% da população em 1992 abandonava precocemente a escola, porém, em 2017, já só 12,6% da população o fazia. O sexo masculino apresenta uma taxa de abandono precoce superior ao sexo feminino.

Neste seguimento, apesar dos resultados serem positivos, dado que a conclusão dos níveis de escolaridade mais elevados pelos portugueses terem aumentado, existe ainda um longo caminho a percorrer quando comparado com outros países da União Europeia. Destaca-se o aumento da escolaridade, em especial das mulheres, que foi extremamente significativo.

Todavia, existem mais alguns dados que podem suscitar interesse, mesmo numa ótica de políticas públicas, como a ainda muito baixa escolaridade dos empregadores em Portugal. Com o intuito de melhorar a educação da população adulta, o Governo atual lançou um plano que pretende ser um seguimento do antigo programa Novas Oportunidades.

 Existem pessoas que defendem que estudar compensa, ao passo que outras defendem precisamente o contrário. Na minha opinião, o aumento do nosso conhecimento irá compensar sempre, sendo de extrema importância o enriquecimento pessoal que se adquire.

Para finalizar, como já foi mencionado inicialmente, é de elevada importância o aumento da educação e formação da população, quer a um nível profissional, quer em termos pessoais, e mesmo para a sociedade os contributos são gigantescos. As pessoas aumentam as suas competências, tornam-se mais informadas e, consequentemente, as suas decisões são mais conscientes e ponderadas.

Ana Cláudia da Silva Pereira

Referências:

·         Pordata;

·         Observatório das desigualdades;

·         Jornal de Notícias.

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Corrupção em Portugal

A corrupção é provavelmente uma das temáticas que mais tem sido mediatizada, nos últimos anos, em Portugal. Considerada o cancro da democracia, a corrupção alastra-se e já não está apenas concentrada no futebol, nas autarquias e na construção civil, sendo constantemente associada à alta finança, à política, à energia e às telecomunicações.

Nos países a norte da Europa, como a Dinamarca, a Finlândia ou a Suécia, a corrupção é vista como um fenómeno pontual, enquanto nos países mais a sul, como a Grécia, a Itália ou a Espanha, a corrupção é vista como um fenómeno corrente. Portugal, sem surpresa, está na parte do hemisfério dos mais corruptos, estando associado a estes países em que a corrupção é generalizada o facto de terem valores democráticos débeis e instituições públicas desacreditadas.

Portugal tem um problema de corrupção, um problema sério que atrasa o nosso desenvolvimento, afeta a nossa competitividade e eficiência, prejudica a concorrência económica, lesa o património público, aumenta a desigualdade social, reduz o investimento estrangeiro, aumenta os custos de financiamento público, e desgasta a nossa confiança nas instituições, na política e na democracia.

Sucedem-se todos os dias casos de buscas, investigações, detenções e condenações de banqueiros, políticos, altos quadros do Estado, entre outros. Exemplos mediáticos não faltam, desde o Apito Dourado, Freeport, Submarinos, Taguspark, Face Oculta, BPN, BES, Monte Branco, Vistos Gold, Operação Marquês, Operação Lex, e-toupeira e Tancos. São todos casos de corrupção investigados pela Justiça portuguesa envolvendo suspeitas de falsificação, burla qualificada, abuso de poder e de confiança, fraude fiscal, branqueamento de capitais, tráfico de influências, peculato, etc.

No Índice de Perceção da Corrupção de 2017, o principal indicador mundial sobre níveis de corrupção no sector público, Portugal partilhava o 29.º lugar com o Qatar, num total de 180 países. Há vários anos que o país mantém praticamente a mesma posição no ranking, verificando-se uma estagnação no combate à corrupção, parecendo faltar força às instituições democráticas, nomeadamente à Justiça, para abordar este problema de forma frontal e para punir os infratores.

Portugal precisa de adotar uma estratégia para combater a corrupção, sendo essencial, na minha opinião, a tomada de medidas como: a simplificação da legislação processual; o aumento das molduras penais; a responsabilização de partidos políticos por atos praticados durante o exercício dos seus mandatos; e a aplicação rápida das penas, devendo estas ser efetivamente cumpridas.

Dada a história e cultura do nosso país, apelidado de “país de cunhas”, a tentação de favorecer os mais próximos existirá sempre. Contudo, se a Justiça for desburocratizada e agilizada, e se o Estado permanecer afastado de pressões de grupos de interesse, a corrupção irá, com certeza, diminuir. Tudo isto aumentará os níveis de confiança das instituições e dos agentes públicos, permitindo à economia ser mais eficiente na competitividade, na captação de investimento e na criação de empregos.

André Azevedo Peixoto

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]