As consequências da entrada de Portugal na União Europeia

Portugal entrou na União Europeia em 1986, estabelecendo-se como uma democracia ocidental apoiada numa economia de mercado. De facto, com a adesão às comunidades europeias verificou-se um conjunto significativo de alterações nas estruturas sociais e económicas portuguesas que mudaram completamente a realidade do país.

Nestes 32 anos de integração, pode-se destacar três períodos distintos na história de Portugal: o primeiro de 1986 a 1999, seguido de um desde 2000 a 2008 e o mais recente, que teve início em 2009 e vai até à atualidade.

Em cerca de seis anos, de 1986 a 1992, viveu-se o melhor período económico em toda a história da democracia portuguesa, sendo que este foi um período de caraterísticas muito particulares e possivelmente irrepetíveis. É importante salientar que o melhor período se registou nos primeiros quatro anos, no qual o PIB registava taxas superiores aos 5% por ano.

São diversos os motivos que explicam este elevado crescimento, nomeadamente a descida abrupta do preço do petróleo, entre 1984 e 1986, e o facto de que a adesão à CEE abriu as portas de Portugal ao enorme mercado europeu, o que aumentou bastante as exportações e a influência do país. Este desenvolvimento causou a formação de uma expectativa de crescimento junto do mercado de investidores que levou a um aumento do investimento direto estrangeiro. Ao mesmo tempo, começavam a chegar os primeiros fundos comunitários para investimento em infraestruturas e requalificação de mão-de-obra a Portugal, o que ajudou bastante a impulsionar a economia.

Nos anos que seguiram, o país entrou num período inflacionário e, consequentemente, adotou-se uma política cambial e monetária restritiva, terminando com o crescimento do país e originando uma grave crise económica. No entanto, um conjunto de circunstâncias muito positivas, embora temporárias, como a abertura ao exterior e adoção de novas ideias e tecnologias, permitiram o regresso desse crescimento de 1995 até ao final da década.  

No período de 2000 a 2008, é incontestável que Portugal apresentou uma longa estagnação, que veio a abrandar todo o progresso que se vinha alcançado. Pensava-se que era só uma correção cíclica e que os valores iam voltar aos seus precedentes, mas na realidade Portugal está cada vez mais longe das principais economias europeias.

As causas desta estagnação da economia portuguesa não são óbvias, mas existem algumas hipóteses que se destacam, como a falta de investimento e a má gestão empresarial, uma política orçamental incorreta, o elevado aumento da aceleração da divida pública e a incapacidade de saber gerir os enormes fluxos de capital que a economia portuguesa recebeu de uma forma eficiente. De facto, a má gestão interna de diversos fundos comunitários não possibilitou chegar ao nível de convergência que Portugal poderia ter, tal como diz Rui Machete: "A má governação não permitiu aproveitar as potencialidades da Europa" (2015).

A partir de 2009, Portugal continuou a apresentar uma contração económica, onde grandes níveis de austeridade levaram a cortes consecutivos nas pensões e nos salários e a aumentos dos impostos, com o intuito de diminuir a dívida. No entanto, hoje depois de muitos sacrifícios, a economia portuguesa está claramente num período de mudança. Os períodos mais negros da crise financeira aparentam estar no passado e a economia apresenta melhorias, estando finalmente a crescer.

Depois de uma breve análise do período de Portugal na União Europeia, surgem as seguintes perguntas: Será que para Portugal teria sido mais melhor se não tivesse aderido à CEE? Se voltássemos atrás, deveríamos evitar a adesão ou faríamos o mesmo? Estas são algumas das muitas questões que se podiam levantar, mas que ninguém tem a certeza absoluta da resposta. No entanto, o ex-presidente da fundação Francisco Manuel dos Santos não tem dúvidas: “Valeu a pena. A pertença à União Europeia foi certamente a força mais potente no estímulo ao desenvolvimento da civilização, da decência pública, da cultura e da liberdade”.

Pedro Nuno Vilela

Bibliografia:

AMARAL, Luciano, Economia Portuguesa, as últimas décadas, Lisboa: Fundação Francisco Manuel dos Santos, 2010

ALEXANDRE, Fernando et al, A economia Portuguesa na união Europeia: 1986- 2010, Coimbra: Actual, 2015

JORNALDENEGOCIOS,http://www.jornaldenegocios.pt/weekend/detalhe/machete_a_ma_governacao_nao_permitiu_aproveitar_as_potencialidades_da_europa, 14/12/2017

PORDATA,https://www.pordata.pt/Portugal/Taxa+de+crescimento+real+do+PIB-2298, 14/12/2017

OBSERVATÓRIO,http://observatorio-lisboa.eapn.pt/ficheiro/Tr%C3%AAsd%C3%A9cadas-de-Portugal-europeu.pdf, 14/12/2017

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

A reforma faz bem à saúde?

Numa fase em que reformas, reformados e pensões são discutidos do ponto de vista da sustentabilidade da Segurança Social, é interessante constatar como a demografia traz outros argumentos a uma discussão que por vezes parece quase bloqueada. “Portugal está entre os países da Organização para a cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) onde os jovens terão de trabalhar mais tempo até poderem reformar-se” (Raquel Martins, 2017).

De acordo com o relatório “Pensions at a Glance 2017”, um jovem português que tenha entrado no mercado de trabalho em 2016, com 20 anos de idade, estima-se que terá de trabalhar até aos 68 anos para ter acesso à pensão. No nosso país, a idade da reforma está intimamente relacionada com a evolução da esperança média de vida – algo que já acontece desde 2007 e que foi reforçado em 2014. Este ano, a idade normal de reforma é de 66 anos e cinco meses, e a cada ano estima-se que a mesma aumente um mês. A OCDE alerta que o aumento expectável da idade da reforma será superado pelo avanço da longevidade, o que significa que o tempo que as pessoas passam na reforma aumentará em relação à duração da sua vida profissional.

Concomitantemente, há ainda outra questão a ter em consideração: estima-se que o rácio entre o número de pessoas com mais de 65 anos e as pessoas com idade ativa vá duplicar nos próximos 35 anos. E neste ponto Portugal é o quarto país da OCDE onde essa relação mais irá degradar-se. Em 2015, havia 34,6 pessoas com mais de 65 anos por cada 100 pessoas em idade ativa (acima dos 27,9% da média da OCDE). Este rácio passará para 73,2 anos em 2060. Só o Japão (77,8), a Espanha (77,5) e a Grécia (73,4) apresentarão rácios mais elevados.

A esperança média das pessoas com mais de 60 anos na OCDE é atualmente de 23,4 anos, e estima-se que deverá passar para os 27,9 anos em 2050, o que implicará um forte aumento da taxa de dependência económica dos idosos, refere. Por esta razão, consta no relatório da OCDE que os governos têm de tomar medidas para aumentar o emprego entre os cidadãos mais velhos, de modo a garantir que receberão pensões adequadas. Neste contexto, Portugal é apresentado como um dos países com menos obstáculos à possibilidade de acumular trabalho com pensão. É também um dos países da OCDE que incentiva os trabalhadores para que permaneçam no mercado de trabalho e adiem a idade da reforma.

O relatório tem ainda em consideração os gastos dos países com pensões e Portugal foi um dos países em que se constatou que a despesa pública mais subiu nas últimas décadas, continuando acima da média da OCDE.

O panorama é assustador. Se a idade da reforma não parar de aumentar, estima-se que daqui a duas décadas tenhamos de chegar quase aos 70 anos para nos podermos reformar. A situação é ainda mais gravosa quando pensamos no envelhecimento da população e Portugal, ultimamente, tem vindo a refletir uma estrutura demográfica envelhecida. Mas vamos por partes.
Porque é que a idade da reforma aumenta? Precisamente porque está indexada à esperança de média de vida a partir dos 65 anos, fixada em 19,31. Quanto mais tempo vivermos mais tempo teremos de trabalhar, assim, quanto maior a qualidade de vida e cuidados de saúde tivermos, menos anos teremos para deles usufruir.

Na base do problema consta o regime de repartição vigente em Portugal e na maioria dos países europeus. É um sistema que põe os sujeitos ativos a contribuir diretamente para os sujeitos passivos. Mais explicitamente, o valor pago todos os meses à Segurança Social por cada trabalhador reverte a favor das pensões de velhice existentes.

A questão centra-se que, nesta tal sociedade envelhecida, os contribuintes são cada vez menos e os beneficiários cada vez mais. Uma situação que nos remete para a crónica incerteza de sustentabilidade do sistema de Segurança Social, para o agravamento das despesas com as pensões de velhice ou de reforma e para o aumento progressivo do esforço contributivo. Nesta linha de pensamento, a reforma faz bem à saúde? Segundo a perspetiva da especialista Filomena Salgado Oliveira (2017), sócia-gerente da FSO Consultores, “devia ser possível reformarmo-nos parcialmente e manter rendimentos.

Havia duas grandes vantagens se a saída do mercado de trabalho fosse progressiva: as pessoas tinham tempo livre, mas ficavam ocupadas e mantinham-se ativas, e transmitiam conhecimento, que é uma coisa extremamente importante porque de um dia para o outro as pessoas saem e o conhecimento perde-se”.

Em suma, o atual sistema que foi estudado e aplicado, e bem, na nossa sociedade revelou-se agora obsoleto dada a mudança radical do perfil da sociedade. A substituição de gerações que o sistema pressuponha revelou-se já afetada e a fórmula de cálculo divide-se, restando três hipóteses: diminuir as pensões, ou aumentar as contribuições, ou aumentar a idade da reforma.

Alexandre Barbosa

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

VIH e SIDA: Preocupante?

Facilmente se confunde VIH – Vírus da Imunodeficiência Humana – e a SIDA – Síndrome de Imunodeficiência Adquirida. Assim sendo, a infeção por VIH pode levar ao aparecimento de SIDA, visto esta ser a condição que pode decorrer da infeção desse vírus.

Deste modo, é possível contrair VIH sem sofrer da doença, sendo que muitas pessoas com infeção por VIH vivem durante vários anos sem desenvolver SIDA.

Relativamente à transmissão de VIH, esta é feita unicamente através de três vias: sanguínea, relações sexuais não protegidas e, por último, de mãe para filho (durante a gravidez, através do parto ou amamentação).

No passado dia 27 de novembro, a Ministra da Saúde, Marta Temido, proposta para assumir o cargo pelo Primeiro-Ministro e aceite pelo Presidente da República em outubro de 2018, afirmou que o estudo da infeção por VIH mostrou estar-se a passar de um grupo populacional para o outro, o que vai obrigar a alteração das respostas atuais por parte do Governo para combater a transmissão de VIH e SIDA. Esta declaração foi feita em Vila Nova de Gaia após o relatório apresentado pelo Instituto Nacional de Saúde, intitulado como “Infeção VIH e SIDA”.

Segundo o relatório de 2017 realizado pelo SNS, os diagnósticos ocorrem maioritariamente (99,6%) em indivíduos com idade superior a 15 anos, dos quais 46,4% residem na Área Metropolitana de Lisboa. Em 2017, foram diagnosticados 1068 novos casos de infeção por VIH em Portugal.

Nesse relatório, 14,8% dos que contrariam a infeção apresentavam patologia indicadora de SIDA. É ainda possível afirmar que em 98,1% dos casos a transmissão ocorreu por via sexual, com 59,9% a referirem contacto heterossexual. No caso de homens que mantêm relações com homens (HSH), estes representam 51% dos casos diagnosticados. As infeções associadas ao consumo de drogas injetadas constituíram 1,8% dos novos diagnósticos em que é conhecida a via de transmissão, nesse ano.

É ainda possível referir que a maioria dos casos registou-se em homens (72%), sendo a sua idade mediana de 39 anos.

No diagnóstico que ocorreu entre 1893 e final de 2017, verifica-se que se encontram registados cumulativamente 57913 casos de infeção por VIH, dos quais 22102 casos em estado SIDA. Para além disso, consta também que estão registados 14519 óbitos em casos de infeção por VIH.

O relatório apresentado apresentou que os novos casos que surgiram afetam, maioritariamente, o grupo etário entre os 25 e os 29 anos. Deste modo, afirma que o facto de “o foco da doença estar a passar de uma determinada população para outra tipologia populacional leva-nos a adaptar as respostas e a focar a atenção naquilo que está a ser a evolução e transmissão da doença VIH para outros grupos populacionais”.

Para além disso, existe um aumento de 29% dos casos entre homens homossexuais.

No entanto, um facto bastante curioso, foi de que a infeção e doença, em consumidores de drogas injetadas, alcançou um mínimo nunca antes conseguido, tendo recuado 45% (VIH) e 90% (SIDA), quando comparado com 2006.

Entre 2006 e 2016, a tendência tem sido decrescente. Em Portugal, o número de diagnósticos de VIH e SIDA diminui de 40% e de 60%, respetivamente. Por outro lado, Portugal continua a apresentar uma das taxas mais elevadas da União Europeia.

O nosso país tem feito um percurso exemplar na prevenção, deteção, tratamento e cuidados dos doentes da infeção. Portugal atingiu praticamente todos os objetivos estabelecidos no programa das Nações Unidas para o VIH/SIDA – ONUSIDA, conhecido como 90/90/90. Este programa pretende que, até 2020, 90% das pessoas com VIH/SIDA estejam diagnosticadas, 90% dos diagnosticados estejam em tratamento e que 90% dos que estão em tratamento atinjam uma carga viral indetetável ao ponto de ser impossível a transmissão da infeção.

Em modo de conclusão, é necessário continuar com estes estudos de modo a conseguir perceber o comportamento de ambas as variáveis em estudo, para contrair tanto a infeção como a doença visto que afeta bastantes portugueses e os números apresentados são relativamente preocupantes quando percebemos o impacto que causa em Portugal e quando comparamos com países com caraterísticas semelhantes às nossas.

Francisca Nogueira da Cunha

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Braga: cidade para visitar, viver e investir?

Denominada nos seus primórdios de Bracara Augusta, esta tem vindo a destacar-se com um crescimento bastante acentuado em várias perspetivas. Isto traduz-se num dinamismo a nível nacional, o que lhe permite ser comparada com inúmeras cidades europeias. Prova desse dinamismo foi a classificação de melhor cidade para se viver em Portugal no ano de 2016, bem como o 1º lugar na categoria Norte com mais de 20 mil habitantes nos “Prémios Municípios do Ano- Portugal 2018”.

Como já enunciado, o sucesso de Braga fez-se sentir também a nível europeu uma vez que foi considerada, entre 83 localidades europeias, como a 12ª com melhor qualidade de vida, segundo a Comissão Europeia, no ano de 2016. Neste Eurobarómetro referente à qualidade de vida são utilizados critérios como: satisfação e visão dos cidadãos no que diz respeito à sua cidade, questões ambientais, situação pessoal do entrevistado e, por fim, as três questões mais importantes que se colocam na sua cidade perante10 questões.

No que respeita a cuidados de saúde, a cidade dos arcebispos ocupou a segunda posição quando comparada aos restantes municípios portugueses. Aliás, o Hospital de Braga, uma parceria público-privada, foi considerado o melhor do país no ano de 2017 perante a excelência clínica, segurança do doente, adequação e conforto das instalações, focalização no utente e satisfação do mesmo. Este hospital, no ano em questão, realizou 452.553 consultas externas e a satisfação demonstrada no inquérito feito pelo hospital aos seus utentes no campo das 5 linhas de atividade foi notório: 84,8% de satisfação.

Já no que concerne a serviços culturais, destacou-se como a quarta cidade europeia que melhor avalia os serviços culturais ao seus dispor e, neste sentido, podemos destacar o papel, por exemplo, do Theatro Circo, que em 2017 gerou uma receita de 1.799.287,00€, ou até mesmo das atuais promoções nos bilhetes de cinema para atrair cada vez mais pessoas ao cinema. Mais recentemente, a construção do Altice Fórum Braga promete trazer inúmeros visitantes a Braga bem como proporcionar atividades culturais aos residentes pelo que será um ponto forte para os próximos anos.

Além disso, atividades como é o caso da Noite Branca possibilitam aos turistas e bracarenses momentos de lazer e cultura. Esta conta com mais de 500 mil pessoas e destaca-se como uma atividade que permite um maior dinamismo à cidade.

Por outro lado, foi considerada a terceira com maior evolução na recetividade a cidadãos estrangeiros e na avaliação que faz dos seus espaços verdes.

         A grande maioria dos bracarenses (97%) vivem felizes na cidade e, por isso, em 2016, a mesma ficou colocada na terceira posição relativa a esse parâmetro, apesar de a partilhar com outras grandes cidades, como é o exemplo de Málaga ou Estocolmo. Tal sucede devido a um ponto bastante importante: baixo preço de habitação quando comparado com outras cidades portuguesas. Apesar de atualmente a pressão imobiliária se fazer sentir em todo o país, este continua a ser um ponto a favor na escolha de um local para viver.

         Ademais, a Universidade do Minho é também motivo de alegria uma vez que a qualidade do ensino se distingue, potenciando a implantação de empresas multinacionais com fortes necessidades de trabalho especializado, como é o caso da Bosch. São mais de 18 mil os estudantes que integram este estabelecimento, originários dos vários pontos do país bem como de outros países e são diversas as multinacionais implantadas.

         Toda a vitalidade inerente deve-se, como já seria expetável, por ser uma das mais jovens em Portugal, com 46% de jovens. Aliás, no ano de 2012, foi considerada Capital Europeia da Juventude e, já no ano de 2016, Capital Ibero-Americana da Juventude. Além disso, no presente ano é Cidade Europeia do Desporto.

Na minha opinião, Braga tem um forte potencial de crescimento em virtude dos jovens e do investimento direto estrangeiro, podendo até evidenciar um papel mais vincado na esfera nacional e, consequentemente, fazer frente a outras cidades europeias, até porque as iniciativas ao longo dos anos não estagnaram, tal como comprovado.

Concluindo, todo o sucesso da cidade resulta, além de não estar perante um declínio populacional, sendo até das que têm mais jovens residentes, do facto de ser um dos maiores criadores de empresas e, para além disso, ser um município que atrai muito os turistas, tendo em conta o rol de monumentos ricos em história, segundo a InvestBraga.

Deste modo, a resposta à inicial questão confirma-se: Braga é realmente uma cidade para visitar, viver e investir. 

Célia Catarina Barbosa Santos

Referências:

- Fórum das Cidades

- InvestBraga

- Jornal de Negócios

- Diário do Minho

- Diário de Notícias

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Indústria 4.0: um desafio ou uma oportunidade?

Após atravessarmos a Primeira Revolução Industrial no século XVIII, a Segunda Revolução Industrial na transição do século XIX para o século XX e, mais recentemente, na segunda metade do século XX, a Terceira Revolução Industrial, da computação e da internet, eis que surge, nos dias de hoj, a Quarta Revolução Industrial, também conhecida como “Indústria 4.0”, que está a transformar economias, empregos, e até a própria sociedade. Trata-se da revolução da digitalização massiva, da “Internet of Things”, da aprendizagem automática (machine learning) e da robotização, como também da nanotecnologia e dos novos materiais, e da biotecnologia. Ou seja, estamos nesta ocasião a atravessar um período marcado pelas tecnologias que fundem os mundos digital, físico e biológico. A quarta revolução industrial terá um impacto monumental na economia global, sendo que todas as grandes variáveis macroeconómicas, como o PIB, investimento, consumo, emprego, comércio, inflação, etc., serão afetadas.

Assim como as revoluções que a precederam, a Quarta Revolução Industrial tem o potencial de aumentar os níveis de rendimentos globais e melhorar a qualidade de vida das populações em todo o mundo. Até hoje, aqueles que mais ganharam foram os consumidores capazes de pagar e aceder ao mundo digital. A tecnologia tornou possível a criação de novos produtos e serviços que aumentam a eficiência e a satisfação das nossas vidas pessoais. Tarefas como chamar um táxi, marcar um voo, comprar um produto, fazer um pagamento, ouvir música ou ver um filme, hoje em dia, podem ser feitas remotamente.

No futuro, a inovação tecnológica irá também levar a um “milagre” do lado da oferta, com ganhos de longo prazo na eficiência e na produtividade. Os custos de transporte e comunicação irão cair, as cadeias de oferta globais e de logística tornar-se-ão mais eficientes, e os custos do comércio irão diminuir, fazendo com que surja a abertura de novos mercados, levando ao crescimento económico.

Simultaneamente, esta revolução pode também gerar maior desigualdade, particularmente dado o seu potencial para extinguir certos mercados de trabalho. À medida que a automação substitui a mão-de-obra ao longo da economia global, a substituição dos trabalhadores pelas máquinas pode exacerbar a lacuna entre os retornos do capital e os retornos do trabalho.

Neste momento, não é possível prever qual é o cenário que tem maior probabilidade de emergir. No entanto, estou convencida que, no futuro, o talento, mais do que o capital, irá representar o fator crítico da produção. Isto irá dar origem a um mercado de trabalho cada vez mais diferenciado em “low-skill/low-pay” e “high-skill/high-pay”, o que irá levar a um aumento das tensões sociais.

Este crescimento da automação está associado à contínua pressão da concorrência no contexto da globalização. As empresas estão a ser fortemente pressionadas para atingirem níveis mais elevados de produtividade e reduzirem os custos. A concorrência impulsiona as empresas e o setor de investigação e desenvolvimento (I&D) a procurar novas tecnologias de produção com vista a criar oportunidades para que as empresas aumentem a sua produtividade e competitividade.

As mudanças tecnológicas deram origem a ganhos de produtividade enormes que, até à data, têm agravado a desigualdade a nível do rendimento. Dado que o risco económico e político do aumento da desigualdade é desde já evidente, a forma de abordar o desafio a nível da distribuição dos ganhos de produtividade constituirá um elemento importante para moldar o futuro do trabalho e da sociedade.

Nem a tecnologia, nem a separação que está associada a ela, vêm como uma força exógena sobre a qual os humanos não têm controlo. Todos nós somos responsáveis por guiar a evolução da tecnologia, nas decisões que tomamos no dia-a-dia como cidadãos, consumidores e investidores. Portanto, devemos aproveitar a oportunidade e o poder que temos para dar forma à Quarta Revolução Industrial e direcioná-la para um futuro que reflita os nossos valores e objetivos comuns. É necessário moldar um futuro que funcione para todos nós, colocando as pessoas em primeiro lugar e capacitando-as. No cenário mais pessimista e desumano, a Indústria 4.0 pode efetivamente “robotizar” a humanidade. Todavia, pode ser um complemento às melhores partes da natureza humana – criatividade, empatia, organização – levando a humanidade a uma nova consciencialização.

Inês Azevedo

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Ser licenciado fica caro…

O debate do Orçamento do Estado fez despertar novamente o tema do valor das propinas em Portugal. De acordo com a Comissão Europeia, Portugal é um dos países onde ter um diploma é relativamente caro. O dia 17 de novembro, dia Internacional dos Estudantes, é uma data onde muitos estudantes reforçam, através de manifestações, a sua posição sobre quanto custa estudar em Portugal, e todas as dificuldades que ultrapassam para se conseguirem formar e melhorar as suas perspetivas de futuro. Para além dos elevados preços dos quartos alugados a estudantes, surge também o debate em torno do valor das propinas, tendo sido defendido pelas associações de estudantes que esse valor deveria sofrer uma forte redução.

O Orçamento do Estado de 2019 aborda esta causa, e propõe uma descida de 200 euros na propina máxima. A medida a aplicar a partir do ano letivo 2019/2020 pretende "reforçar o ingresso de jovens no ensino superior". O ministro Manuel Heitor defendeu recentemente que “O ensino superior é de facto uma obrigatoriedade e o seu acesso deve ser livre, sobretudo ao nível da formação inicial”, explicando que o propósito de redução gradual e até mesmo a eliminação total da propina não é conseguido de forma imediata, mas tem de ser encarado como um “processo de convergência com a Europa”.

Mesmo que esta medida seja aprovada, a redução nas propinas não é suficiente, e por isso Portugal continuará no grupo dos países com propinas elevadas, de acordo com o novo estudo feito pela Eurydice. Atualmente, os valores anuais mais elevados de propinas correspondentes a cerca de 10.000 euros, e são cobrados aos alunos em Inglaterra. No caso português, as bolsas cobrem em parte ou na totalidade do valor da propina. Noutros países, é também possível a concessão de empréstimos bancários.

Na Europa, Portugal não é, evidentemente, o único país onde se pagam propinas. A nós, juntam-se as universidades espanholas, holandesas, suíças, italianas e irlandesas, cujo o valor vai desde os 1001 euros aos 3000 euros.  A França, Luxemburgo, Bélgica, Áustria e a Croácia são exemplos de países onde as propinas são mais baratas, nunca ultrapassando o teto de 1000 euros. Em países como a Alemanha, Grécia, Finlândia, Suécia e Noruega não existem propinas e os alunos conseguem uma licenciatura de forma gratuita. Assim, não é de todo estranho que a Finlândia, a Noruega e a Suécia tenham uma elevada percentagem da população com ensino superior, cerca de 43%. Portugal apresenta um valor muito inferior, e de acordo com os dados do Eurostat, apenas 24% da população tem um curso superior. Para Júlio Pedrosa, autor do estudo “Educação Superior em Portugal: uma nova perspetiva”, a atual realidade portuguesa reflete “uma carência de licenciados em vários domínios de formação”.

Apesar de ser benéfica para as famílias e para os estudantes a redução proposta no valor das propinas, e até mesmo uma possível eliminação total desse valor, é importante considerar que o Estado deve compensar as universidades pela perda das propinas. Desta forma, o Governo deverá compensar estas instituições fazendo uma transferência diretamente do Orçamento do Estado. De acordo com o que o Governo transmitiu durante as negociações, esta medida terá um custo entre os 40 e os 50 milhões de euros.

É relevante referir que os impostos são um recurso que Governo pode utilizar para angariar a receita necessária para atribuir às universidades. Contudo, esses impostos podem em muitas situações serem regressivos e prejudicarem os cidadãos mais carenciados e, numa perspetiva mais ampla, aqueles que não possuem familiares no ensino superior serão ainda mais afetados.

Patrícia Daniela Ribeiro Fertuzinhos

https://observador.pt/2018/10/13/propinas-de-estudantes-universitarios-descem-212-euros-no-proximo-ano/

https://www.dn.pt/dinheiro/interior/oe2019-proposta-confirma-reducao-das-propinas-no-ensino-superior-e-fixa-criterios-10007234.html

https://eco.pt/2018/11/17/estudantes-portugueses-entre-os-que-pagam-mais-propinas/

https://expresso.sapo.pt/sociedade/2018-07-29-O-futuro-por-um-canudo#gs.COcFRBY

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Bolhas Imobiliárias em Portugal

Um dos assuntos eminentes relativo à economia de Portugal nos dias atuais é o risco imposto pela bolha especulativa no setor imobiliário. Atualmente, este assunto é motivo de estudo e preocupação não só de Portugal, mas do FMI e agências de outros países da União Europeia, como é demonstrado pelos recentes alertas apontados pelos mesmos indicando o perigo deste fenômeno para o mercado. Para entender esta situação primeiramente temos que entender o que é uma Bolha no sistema Imobiliário e que riscos a mesma apresenta para a economia de um país.

         Primeiramente, temos que pontuar que uma bolha imobiliária só é formada quando existe um aumento dos preços de um bem quando a oferta se mantém ou não sobe ao mesmo nível, quer por motivos de fácil crédito, rendimentos folgados ou especulação nos preços, causando uma desproporcionalidade na sustentabilidade real do mercado. A causa deste fenómeno é motivo de discussão entre muitos economistas e não é possível ter certeza absoluta de como ele se origina. Porém, em Portugal, é possível especular que a sobrevalorização dos imóveis (principalmente em Porto e em Lisboa) pode ser atribuída às taxas Euribor estarem negativas, facilitando o crédito, aos chamados Vistos “Gold”, que puxaram os preços dos imóveis a valores extremamente altos, ao aumento brutal do turismo e, por fim, o aumento natural da economia.

Ultimamente, o FMI (Fundo Monetário Internacional) tem demonstrado uma grande preocupação com o crescimento desenfreado do mercado imobiliário português, com medo que os problemas ocorridos na crise de 2009 voltem a jogar Portugal noutra crise, nomeadamente uma escalada nos níveis de incumprimento do crédito à habitação. O FMI constata que os preços do mercado imobiliário já apresentam níveis pré-crise, visto que os preços das casas aumentaram em cerca de 20% em Portugal, comparado com os 7% da Zona Euro, atingindo máximos de 2009, onde a crise se instaurou, e o FMI teve que intervir junto com outras entidades financeiras para evitar um pior cenário.

O FMI nota que parte da subida dos preços, além do aumento do crédito à habitação, seja reflexo do apetite por parte dos estrangeiros em investir em imóveis em Portugal, sendo brasileiros, franceses e outros os responsáveis por comprar 25% dos imóveis vendidos em Portugal em 2017.   

Apesar de o FMI concordar que esta situação preocupante no sistema imobiliário não foi fomentada pelo ciclo de crédito, foi recomendado que as autoridades de supervisão (nomeadamente, o Banco de Portugal) devem manter-se vigilantes e implementar medidas macroprudenciais adicionais.

Atualmente, estão em causa três destas medidas preventivas da iniciativa para ser aplicada em novos contratos de crédito, sendo elas: a criação de limites para o rácio entre o montante do financiamento face ao valor do imóvel que serve de garantia (LTV), o estabelecimento de um teto máximo para o rácio entre os encargos com créditos e o rendimento familiar, bem como uma limitação à maturidade dos empréstimos.

Portanto, Portugal não é o primeiro e claramente não será a última economia no mundo a ter tal problema ao ponto de demonstrar perigo para seu progresso, uma vez que em 2008-2009 uma crise mundial tomou lugar muito por conta de bolhas especulativas nos sectores imobiliários das economias ao redor do mundo. Temos também que pontuar que, por outro lado, segundo os economistas Richard Herring e Susan Wachter, uma bolha no setor imobiliário não está diretamente ligada a uma crise bancária, uma vez que é possível acontecer uma ou outra independentemente. Porém, um aumento nos preços no setor imobiliário pode levar a um aumento no volume de crédito, fazendo com que o preço dos imóveis aumente ainda mais e, possivelmente, levar um país a uma situação de crise.

Lucas Nogueira de Almeida

Bibliografia:

-Asset price bubbles: The Implications for Monetary, Regulatory and Internacional Policies

-https://arrowplus.pt/o-que-e-uma-bolha-imobiliaria-em-portugal/

-https://eco.pt/2018/02/23/fmi-alerta-para-escalada-no-preco-das-casas-em-portugal/

-https://eco.pt/2018/01/11/estrangeiros-compraram-25-das-casas-vendidas-em-2017/

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]