Portugal, a Arábia Saudita de Lítio na Europa

Em 27 de agosto de 1859, o norte-americano Edwin Drake construiu a primeira torre de petróleo na Pensilvânia, nos Estados Unidos. O líquido borbota quando o poço atinge 23 metros de profundidade. O petróleo seria, a partir de então, utilizado como combustível para as lamparinas a óleo, mas pouco depois passou a ser destilado para produzir carburantes, como o querosene. Tem início a febre do ouro negro: a descoberta de novas jazidas faria surgir cidades em pleno deserto nos EUA. Estamos em 2019, e parece começar a borbotar a corrida ao “ouro branco”.

Tem como número atómico 3, tem massa atómica de 6941, 0,534 gramas por centímetro cúbico de densidade, encontra-se no estado sólido à temperatura ambiente e apresenta-se na Tabela Periódica com o símbolo químico Li. Estas são algumas das caraterísticas químicas do “petróleo branco” ou então do “ouro branco”, o Lítio.

O lítio é fundamental para a produção de baterias recarregáveis para smartphones, laptops e outros dispositivos eletrónicos e, também, para baterias não recarregáveis de pacemakers, brinquedos e relógios, mas é na indústria automóvel que tem vindo cada vez mais a realçar-se como recurso base para as baterias dos automóveis elétricos. No entanto, em Portugal, 5º maior produtor mundial, o lítio é usado essencialmente na indústria da cerâmica, não existindo até agora números relevantes da exploração e utilização do lítio português no fabrico de baterias.

O lítio, em Portugal, encontra-se sobretudo em pegmatito, rocha que costuma situar-se em zonas graníticas – daí que as reservas de lítio até então encontradas se localizarem maioritariamente no Norte e Centro do nosso país. Os pegmatitos são ricos em minerais, como a espodumena e a petalite, cuja concentração de lítio não ultrapassa os 4,5.

Diz David Frances, presidente da Novo Lítio, antiga Dakota Minerals (uma das empresas australianas em território nacional com objetivo de prospeção de lítio), que Portugal tem a segunda maior reserva de lítio da Europa. No entanto, o lítio português não jorra como o petróleo que o Coronel Drake encontrou em 1859. Na América do Sul, basta uma salmoura e pouco mais para que o carbonato de lítio (Li2CO3) fique disponível para ser usado nas baterias de iões de lítio. O lítio português está inserido em camadas rochosas profundas do solo, o que torna o processo de separação do lítio da petalite muito mais dispendioso, logo, é muito mais difícil competir com os preços que os fornecedores da Argentina, Chile e da Bolívia colocam. Só a Bolívia representa cerca de 70% da exploração de lítio a nível mundial, no mar de sal Salar de Uyuni – à semelhança de Ghawar, o megacampo petrolífero da Arábia Saudita.

Apesar disto, Frances está convencido que há vantagem em explorar Lítio em Portugal. A boa localização a nível continental e o facto de os produtores de baterias estarem interessados num fornecimento na Europa leva a que estejam dispostos a cobrar mais caro pelo lítio de Cepeda, Montalegre, por exemplo. Isto leva a um tema já discutido nesta plataforma: um possível investimento por parte da gigante automóvel americana, a Tesla, em estabelecer em terras lusas uma das suas “gigafactories”.
Este tipo de investimento não tem apenas de “giga” a sua envergadura na perspetiva de infraestrutura mas, também, nos números a ele associados: A Gigafactory 1, nos EUA, no total e em plena produção, consegue criar baterias capazes de alimentar 1.500.000 carros por ano. Tendo em conta que se vive um clima de grande histeria em volta dos carros e outros veículos elétricos na Europa (sendo Portugal, de acordo com dados do relatório da Federação Europeia dos Transportes e Ambiente, o 4º país que mais carros elétricos vende), entende-se que faça sentido a prospeção e consequente exploração de lítio em Portugal.
De acordo com um relatório do Governo, só em 2016 deram entrada cerca de três dezenas de pedidos para prospeção e pesquisa, num total de 3,8 milhões de euros de investimento proposto, sendo que o maior interesse se situa nas Covas do Barroso, Boticas. O relatório recomenda a criação de um cluster que inclua a industrialização (no processamento dos minérios) e a economia circular (na reciclagem de baterias).
Contudo, mesmo que tudo esteja pronto a que se dê inicio ao sprint final pela extração de Lítio, começam a existir as primeiras notificações por parte das entidades ambientalistas e/ou culturais: «Considera-se que o licenciamento de qualquer tipo de exploração do subsolo não interessa ao ADV nem, tão pouco, se considera ser do interesse público abdicar-se de referências patrimoniais e culturais em favor de um interesse económico estranho ao bem», disse o ICOMOS - organização consultora da UNESCO - numa carta enviada ao presidente da Comité Nacional da Unesco em Portugal, ao Ministério do Ambiente e à CCDR-N - Direcção Regional de Cultura, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte - que é o organismo que tem a responsabilidade de assegurar a manutenção daquele património classificado e protegido desde 2001.
Por fim, fica-se com a sensação que tudo está em banho-maria e que, infelizmente, tudo isto não passará de um sonho português (à imagem do que foi e é a possível exploração de petróleo em Portugal), que nunca passará disso mesmo: uma utopia que faz os portugueses suspirarem por um fim na instabilidade económica, que teima em não desaparecer, apesar do frágil crescimento económico português registado nos últimos 4 anos. Espera-se muito por algo que cada vez mais se assemelha não a uma corrida de sprint mas sim a uma corrida de fundo.
“É uma corrida; precisamos de chegar ao mercado antes dos outros e Portugal, nestas questões, é o seu pior inimigo – nada é feito com rapidez”, queixa-se o presidente da Novo Lítio, David Frances.

Xavier Nogueira

Referências

Alertalitio.quercus.pt. (2019). [online] Available at: https://alertalitio.quercus.pt/wp-content/uploads/2019/07/01-Levantamento-litio.pdf [Accessed 11 Nov. 2019].

Contributor, S. (2019). What Is Lithium? [online] livescience.com. Available at: https://www.livescience.com/28579-lithium.html [Accessed 9 Nov. 2019].

Digest, E. and Mundial, E. (2019). Exploração de lítio compromete classificação do Douro como Património Mundial. [online] Executive Digest - A leitura indispensável para executivos. Available at: https://executivedigest.sapo.pt/exploracao-de-litio-compromete-classificacao-do-douro-como-patrimonio-mundial/ [Accessed 10 Nov. 2019].

Geographic, N. (2019). O lítio pode ser a energia do futuro - e há abundância em Portugal. [online] Nationalgeographic.sapo.pt. Available at: https://nationalgeographic.sapo.pt/ciencia/grandes-reportagens/1221-o-litio-pode-ser-a-energia-do-futuro-e-ha-abundancia-em-portugal [Accessed 10 Nov. 2019].

Jornal visao. (2019). A corrida ao "petróleo branco" português: o lítio. [online] Available at: http://visao.sapo.pt/actualidade/sociedade/2017-08-27-A-corrida-ao-petroleo-branco-portugues-o-litio [Accessed 9 Nov. 2019].

Jornaldenegocios.pt. (2019). Portugal tem uma das maiores reservas de lítio da Europa. [online] Available at: https://www.jornaldenegocios.pt/empresas/industria/detalhe/tras-os-montes-australianos-confirmam-uma-das-maiores-reservas-de-litio-da-europa [Accessed 8 Nov. 2019].

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Desemprego jovem: problemas escondidos

Tendo em conta os últimos dados do INE, a taxa de desemprego desceu para 6,3%, o valor mais baixo dos últimos 16 anos. Excelente notícia claro, uma vez que se nos lembrarmos dos 17,5% em março de 2013. Este valor, já abaixo dos 7%, era então impensável. Isto para não falar, claro, que, neste momento e de acordo com os últimos dados, apresentamos uma taxa de desemprego inferior a países como a França. Contudo, nem tudo é um sinal positivo. Para além do facto da taxa de desemprego estar a diminuir neste momento a ritmos menores, a situação do desemprego jovem não é de todo aconselhável. Neste momento, os jovens (indivíduos com menos de 25 anos) enfrentam uma taxa de desemprego situada nos 20,3%, ou seja, entre o meu grupo de 10 colegas, já consigo prever que 2 de nós não vamos ter sucesso na procurar de emprego. Sabendo que os jovens são o futuro de qualquer sociedade, é muito importante discutir esta dura realidade e tentar resolvê-la.

Não tomando posição por qualquer partido político, o governo e a respetiva coligação parlamentar “adoram” exibir os dados estatísticos publicados, no intuito de ganhar apoiantes e promovendo a ideia de que conseguiram tirar o país da austeridade e da depressão. Por outro lado, os partidos da direita reclamam estes resultados para eles próprios, afirmando que foram as políticas por eles promovidas que possibilitaram a existência destes novos valores (refiro-me à taxa de desemprego, no global, que se situa nos 6,3% - dados da PORDATA).

Agora, acontece que nem a direita nem a esquerda estão com ideias de assumir o desemprego jovem e a realidade assustadora associada ao mesmo. Isto é, não sendo nós capazes de assegurar um futuro próspero no mercado de trabalho para os jovens, quem é que nos vai assegurar um futuro próspero para o nosso país? Independente do que os partidos digam relativamente aos valores mais recentes da taxa de desemprego, o que é certo é que este problema existe. Em maio deste ano (dados PORDATA), por exemplo, tínhamos uma taxa mais elevada face à média da União Europeia (cerca de 4 p.p.).

Num âmbito geral, é certo que o desemprego diminuiu e, consequentemente, também o desemprego jovem diminuiu. Esta diminuição deveu-se essencialmente à recuperação económica nos últimos anos a nível europeu. No entanto e apesar desta descida, o problema persiste (com menor gravidade mas ainda assim merecedor de muita atenção): há uma preocupante falta de espaço para os jovens no mercado de trabalho. E as causas para que tal aconteça são várias. Desde a desadequação entre a formação que um indivíduo tem e aquilo que o mercado precisa (talvez a principal causa) ao facto de ser preciso experiência para trabalhar. É um paradoxo enorme um jovem, que quer trabalhar (e como tal, quer ganhar experiência no mercado de trabalho) estar sujeito a uma oferta de trabalho que restringe um perfil de candidato àqueles que já têm experiência. Então, como vai um jovem ter essa experiência se não lhe é dada uma oportunidade?

Os números que nos apresentam em época eleitoral não são suficientes para nos satisfazer. Não chega criar estímulos à contratação. Antes de tudo, há que resolver este problema a montante (ou seja, há que providenciar uma preparação adequada dos jovens para o mercado de trabalho) e só depois poderemos passar para jusante: resolução definitiva do problema.

E, pior ainda, é que só discuti uma face do problema dos jovens, que é a dificuldade de encontrar emprego. Agora, e aqueles que lá conseguem arranjar um emprego? Afinal, porque considero eu isso a outra face do problema? Pois, para estes que conseguem arranjar um emprego existe um problema a ser enfrentado: os baixos salários. Raras são as exceções mas, por norma, para quem entra no mercado de trabalho, os custos associados à prestação do serviço (tais como o custo de transporte ou a habitação, que tem vindo a aumentar exponencialmente os preços) para o qual se é contratado é mais elevado do que os benefícios salariais. Ou seja, o mercado de trabalho tem mais um paradoxo: temos jovens qualificados que gastam valores absurdos para se formarem (bem, só em propinas, são acima de 2000€) e temos as empresas que, apesar de apenas oferecem empregos mal pagos, exigem estas qualificações dispendiosas.

Como tal, a proposta de haver incentivo fiscais para os emigrantes recentes que regressarem torna-se ainda mais “caricata”. Não digo que eles não devam regressar. , devem. Mas, sinceramente, a opção de emigrar é, na maior parte dos casos, o único caminho para estes jovens, que ou enfrentam salários irrisórios ou enfrentam o desemprego, estando sempre aliada a loucura do mercado de habitação. Assim, os jovens, ao verem-se confrontados com a falta de trabalho ou de condições (minimamente decentes) de trabalho, deduzem que as alterações que se verificaram no país são mínimas (são insuficientes), sendo difícil, senão mesmo impossível, construir um futuro próspero em Portugal.

No fundo, não posso senão concluir que o Governo, talvez sem se aperceber disso, fez o raciocínio ao contrário. Antes de tomar medidas que visem o regresso dos jovens emigrantes, importa primeiro compreender o porquê dos jovens procurarem outros países e evitar que eles tenham essas razões e a necessidade do fazer.

Pedro Sousa

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Será ´Forex` um mercado rentável?

Forex é a sigla para Foreign Exchange Trading, também referenciado como FX, e corresponde ao maior mercado financeiro cambial existente. O Forex (Foreign Exchange) é o mercado de câmbio onde os pares de moedas são negociados, como o EUR/USD ou o GBP/USD. O Forex é um mercado over-the-counter (OTC) no qual os investidores ou especuladores compram e vendem pares de divisas. É o mercado de divisas e estas, ao contrário da maioria dos outros ativos negociáveis, são ao mesmo tempo instrumentos econômicos e indicadores económicos. Basicamente, se os países fossem empresas, as divisas seriam as suas ações.

As transações do Forex estão concentradas nas bolsas de Londres, Nova York e Tokyo. A maior fatia do market share de Forex é ocupada pelo Dólar (USD), seguido pelo Euro (EUR), pela Libra Esterlina (GBP) e pelo Iene (JPY).

O mercado Forex possui um alto grau de liquidez, com negociações que ficam na casa dos triliões de dólares diariamente, e atua durante as 24 horas do dia, exceto aos fins-de-semana.

As operações do mercado Forex são aos pares. Cada transação cambial envolve simultaneamente duas moedas. Os maiores investidores do mercado de câmbio são os bancos, sendo bancos privados, estatais e bancos centrais. Empresas multinacionais e fundos hedge também são grandes agentes destas operações.

Até certa altura, este mercado estava praticamente reservado às instituições financeiras, devido às avultadas margens de negociação exigidas. A realidade hoje é diferente devido às margens mais pequenas e à proliferação de plataformas digitais que viabilizaram o acesso ao Forex dos pequenos investidores.

A compra não é efetivada de forma física. O investidor paga pela margem entre as taxas de câmbio, ou seja, a diferença no preço do montante que ele comprou em relação ao que ele vendeu. Este formato, que permite depositar apenas a margem, e não o montante total trocado, é o que favorece as operações em grandes volumes comuns ao mercado de câmbio.

A compra de moeda sem envolver objetivos comerciais pode ser entendida enquanto especulação, que é quando se opera apenas tirando lucro da margem, e não como forma de trocar moeda para cobrir pagamentos de fornecedores estrangeiros, ou outras ações do tipo feitas pelas industriais mundiais. Investir em Forex pode ser muito rentável. Isso dependerá do investidor e das suas habilidades no trading.

Traders e especuladores precisam de ter um amplo conhecimento sobre o mercado e a análise fundamental funciona como uma ponte nesse processo. Ela tem sido usada como uma ferramenta para entender e interpretar as forças e efeitos econômicos na tentativa de lucrar com quaisquer desenvolvimentos futuros. Como em qualquer análise, o objetivo final é fazer previsões e se beneficiar do movimento futuro dos preços.

Ao longo dos anos, existiram muitos negociadores que foram capazes de usar esse método de análise de oferta e de procura de mercado para obter lucros e, às vezes, grandes riquezas. No entanto, como acontece com outras estratégias de negociação no Forex, é necessário ter um entendimento profundo de todos os seus meandros e componentes. O negociador também deve estar consciente do risco envolvido em qualquer tipo de negociação, inclusive no mercado de câmbio.

A análise fundamental é o estudo de quaisquer forças subjacentes que afetem uma economia, uma indústria ou uma empresa. Os traders estudam qualquer causa dos movimentos de preços, observando a dinâmica da oferta e da procura em qualquer atividade econômica. Para qualquer economia nacional, a análise geralmente se concentrará em dados econômicos, permitindo a avaliação de qualquer crescimento atual e futuro da economia em questão. Pode abranger toda uma série de informações, incluindo notícias econômicas, forças sociais e mudanças de políticas. No entanto, os dados mais críticos para o mercado Forex são a política de taxa de juros do país relevante, o PIB e as próprias taxas de juros.

O mercado cambial é um dos mais lucrativos do mundo, pela alta volatilidade e grandes montantes investidos, mas também um dos mais arriscados. Como não existe sede física, e as operações são integralmente virtuais, acaba havendo falta de informação entre os compradores e vendedores e menos fiscalização dos órgãos competentes. Mas a assimetria de informação e a diferença abissal na capacidade dos vários intervenientes em tomarem risco tornam o mercado do Forex um terreno muito perigoso para os pequenos investidores que, na ilusão de obterem ganhos elevados rápidos, acabam por perder grande parte do seu capital. Além disso, face às caraterísticas do Forex (descentralizado, dimensão, liquidez...), muitas vezes este mercado é palco de propostas desonestas, desde operadores que prometem rendimentos garantidos a corretoras.

Duarte Ferreira Pinto

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Agricultura, de Setor Primário a Setor sem Primazia

Nos últimos dias/semanas muito se tem ouvido falar da Web Summit e sobre o privilégio de Portugal receber de 2016 a 2028 na sua capital a maior cimeira de tecnologia e empreendedorismo do mundo. Para memória futura, este evento custou ao Estado português mais de 20 milhões de euros, que será pago por todos nós num qualquer imposto. Este artigo não é sobre se este evento gera, ou não, algum impacte na economia do país, mas sim sobre a visão que Portugal e os seus governantes têm sobre o desenvolvimento económico, por exemplo, do sector agrícola.

Inicialmente e de uma forma muito abstrata, o problema do setor Agrícola está associado à falta de visão e reconhecimento do contributo do mundo rural para o crescimento e desenvolvimento da economia. Para que se tenha uma ideia, em Portugal, cerca de 48% do território são terrenos agrícolas e 39% áreas florestais. Apenas 2,5% dos agricultores têm menos de 35 anos e 72,3% das explorações totais têm menos de 5 hectares. Estes números ajudam a revelar a enorme dependência do setor agrícola da agricultura tradicional.

O território português possui diferentes tipos de solos e caraterísticas climatéricas, o que lhe possibilita apresentar uma agricultura bastante diversificada. Num contexto económico, e segundo o INE, em 2018 a balança comercial dos produtos agrícolas totalizava um aumento do défice em 80 milhões de euros face ao período homólogo. O problema deve-se ao aumento das importações, 261,9 milhões de euros acima do valor das exportações (181,1 milhões de euros).

Embora a adesão à União Europeia tenha trazido benefícios e progressos ao setor agrícola, existem problemas, estruturais e naturais, que levaram a que este setor tenha vindo a perder peso ao longo das últimas décadas.

                                    Emprego na Agricultura

A baixa densidade populacional e o envelhecimento da população, o baixo nível de instrução e formação dos agricultores, a incapacidade de inovar e modernizar o sistema agrícola, as dificuldades de acesso ao crédito/financiamento e o consequente abandono dos espaços rurais são alguns dos problemas estruturais. Já as condições meteorológicas irregulares e adversas e a qualidade do solo são problemas do tipo natural. Mas não só de problemas naturais e estruturais se carateriza o problema do crescimento do setor agrícola. O orçamento anual da União Europeia contempla 38% das suas verbas, 58 mil milhões de euros, para este setor, que são distribuídas através da Política Agrícola Comum para cada Estado Membro.

Segundo o relatório Agriculture Atlas – Facts and figures on EU farming policy, cerca de 72% das verbas destinadas ao setor agrícola vão para pagamentos agrícolas que assumem a forma de pagamentos diretos à quantidade produzida ou à área total de produção/cultivo. A distribuição destas verbas representa, por si só, um erro no que diz respeito à equidade de pagamentos/recebimentos.

Se, por um lado, quem alcança um nível de produção alto, beneficia proporcionalmente do recebimento destes subsídios, por outro lado, quem possuí muita área de cultivo mas produz pouco, pois não existem objetivos de produção, aufere dos mesmos direitos e benefícios. O grande problema da forma como os pagamentos são realizados está associado ao segundo tipo, isto é, beneficia quem possui bastantes hectares de exploração - normalmente nem são agricultores - e penaliza o pequeno agricultor, que é quem mais precisa.

Mas o quadro atual não nos tranquiliza. Associado à qualidade de distribuição dos fundos comunitários está também e não menos importante, pelo contrário, a quantidade de verbas que a UE disponibilizará a cada Estado Membro. O futuro incerto da Europa, a sua instabilidade, a possibilidade do Brexit, e um possível corte de verbas destinados à Política Agrícola Comum, entre outras áreas, deveriam preocupar a sociedade portuguesa e os seus governantes. Contudo, o que transparece é que as pessoas não percebem, ou não têm noção, da implicação que os fundos comunitários e a agricultura têm no desenvolvimento do país e na vida de cada um de nós.

É urgente repensar o sector agrícola, modernizá-lo e aumentar a competitividade da agricultura portuguesa, de modo a que o nível de produtividade se aproxime dos níveis europeus. A economia portuguesa não deve, ou não deveria olhar para os subsídios agrícolas ou fundos comunitários como rendimentos extras, mas sim como investimentos para que no futuro nos possamos tornar mais independentes das oscilações financeiras, das ajudas externas e, acima de tudo, mais competitivos.

João Pessoa Trigo

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Obesidade – uma fatia pesada no orçamento da saúde

Há uma dicotomia no nosso planeta. Enquanto alguns países ainda têm problemas de subnutrição e passam por muitas dificuldades no acesso às caraterísticas que consideramos essenciais para viver, outros ultrapassam crises relacionadas com obesidade.

O cenário desta doença não é animador: desde 1980, o número de pessoas com obesidade mais do que duplicou. Em 2015, mais de 1,5 mil milhões de pessoas tinha excesso de peso (IMC >25KG/m2) e, destes, 600 milhões eram obesos. Na Europa, 1 em cada 6 pessoas sofre desta doença.

Em Portugal, especificamente, estamos a falar de uma evolução significativa entre 2004 e 2014, conforme pode ser analisado pela tabela abaixo, sendo possível concluir que mais de 50 % das pessoas acima dos 18 anos têm excesso de peso:

O aumento do sedentarismo e do stress, depressões, a diminuição de horas de sono, pior alimentação (mais alimentos processados e acesso fácil a fast e junk food, bem como um aumento significativo das doses e em calorias das mesmas) são algumas das causas apontadas pela OMS (Organização Mundial de Saúde) para esta evolução.

Ao contrário da imagem defendida pelas avós da nossa vida, gordura não é sempre formosura, e muitas consequências advêm do excesso de peso. Tanto a nível individual, pela pior qualidade de vida, fadiga mais frequente e menor mobilidade, mas também a nível económico, pela perda de produtividade e pela componente de despesa pública no orçamento da saúde, derivado de problemas que têm como fator de risco e causa esta condição, a obesidade é uma doença que requer uma gestão a longo prazo e tem diversas consequências, como síndrome de apneia de sono, alguns tipos de cancro, doenças cardiovasculares, diabetes tipo II, entre outras.

O nosso sistema de saúde, embora com a introdução de sucessivos incentivos para uma maior aposta na prevenção (é o único país da Europa com política de regulamentação no tratamento da obesidade), ao invés do tratamento, no geral, continua muito assente nesta última componente. Tal deve-se à mentalidade mais comum das pessoas no nosso país: “Só vou ao médico quando estou doente”. Esta é uma frase recorrente que, de certo, já ouvimos pelo menos uma vez.

A nível de despesas diretas na saúde, encontramos os seguintes dados no INE:

Olhando para estes dados, ficaríamos com a impressão imediata de que, afinal de tudo, não é um problema, pelo menos não para a gestão da despesa da saúde (dado ser tão pouco significativo). Porém, além de serem dados desatualizados (embora os mais recentes que temos), não há nenhum estudo que relacione as doenças (e os custos com as mesmas) causadas pela obesidade, apresentando então um custo total resultante da doença.

Existe, no entanto, um estudo a nível europeu: é estimado que os sistemas de saúde europeus gastem 59 mil milhões de euros com este problema, por ano, o que representa cerca de 8% do orçamento total de saúde da Europa. A SPEO pretende fazer um estudo semelhante, mas só para Portugal, sendo previsíveis resultados bastante elevados pela elevada percentagem de portugueses com excesso de peso, já expressa no início no artigo.

Dietas mais ou menos milagrosas, regimes vegetarianos ou veganos, práticas de incentivo ao exercício físico na escola, na vida adulta e no trabalho, são várias as soluções que têm sido discutidas sem termos chegado a um consenso. Mas algo é garantido: é um problema, um problema grave, que cresce a cada ano que passa e, sem quaisquer dúvidas, um dos tópicos mais preocupantes deste inicio de século relativamente à saúde.

Rui Moutinho Bessa

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

O mercado de habitação em Portugal

O dinamismo que se tem vindo a sentir no mercado de habitação é considerado por uns motivo de agrado e por outros uma questão polémica com consequências severas, nomeadamente no mercado de arrendamento.

Analisando primeiramente pela perspetiva positiva, sem dúvida que dinamismo é bom para Portugal. É um facto, não podemos negar. Este dinamismo é sobretudo sentido nas grandes cidades, principalmente na parte histórica. Isto justifica-se pois são as zonas de maior liquidez, isto é, pensando numa possível futura venda, será mais fácil de transformar o investimento em dinheiro nestas localidades.

Mas porque será que hoje em dia se manifesta tanto a capitalização das nossas poupanças neste mercado? A questão é simples: com as míseras taxas de juro a que as nossas poupanças são sujeitas, os investidores veem neste mercado uma forma mais atraente e rentável de investir o seu dinheiro. Para além disso, a aposta no mercado também se pode afirmar como uma fonte de diversificação do risco.

Analisando ainda por outra perspetiva, tendo em conta o panorama geral das capitais europeias, seria expectável este dinamismo de modo a que houvesse uma nivelação dos preços. Esta situação ocorreu nas várias capitais europeias e, mais tarde ou mais cedo, a onda de subida dos preços de habitação acabaria por se alastrar também a nós.

No caso em concreto de Portugal, para além do nivelamento expectável, também contribuíram para a situação as baixas taxas de juro, situações que, aliadas, fizeram com que o acontecimento em Portugal tivesse um impacto ainda maior. Mas este dinamismo, como acima referido, nem sempre é visto como algo positivo.

Numa outra, que põe a par o conceito de habitação e desigualdade social, podemos afirmar que toda a gente tem direito a ter uma habitação digna e em condições, de modo a satisfazer uma das necessidades mais básicas de vida. Sendo este elemento indispensável ao bem-estar e à qualidade de vida das pessoas, devem ser desenvolvidas pelo Estado políticas públicas de desenvolvimento integrado no sentido de construção de habitações de qualidade e com rendas acessíveis, promovendo assim a coesão social. Tendo em conta esta medida, ao promovê-la, estamos ainda combater a pobreza, a fragmentação territorial e a desigualdade das regiões.

E é nesta perspetiva de olhar para a situação como sinónimo de qualidade de vida das pessoas que nos questionamos se será correto deixar o acesso à habitação refém das flutuações de mercado, da alteração dos rendimentos e do investimento.

Numa formulação mais ampla sobre a dualidade de situações no mercado de habitação, na minha opinião, o arrendamento e compra de imóveis pode e deve ser uma realidade lucrativa para quem tenha a possibilidade de investir no mercado. Porém, a par disto, têm de existir respostas do Estado para os que não conseguem acompanhar a evolução do mercado devido aos seus rendimentos. Neste contexto, o Estado já tentou intervir com uma nova Lei de Bases da Habitação. Porém, não há grandes perspetivas de que venha efetivamente a resolver os casos de alojamento mais graves.

Precisamos de políticas que não se guiem somente pelos interesses imobiliários, turísticos e pelos lucros. Precisamos de políticas com funções sociais que garantam o bem-estar da nossa população, pois o direito à habitação é um interesse público. Mas muito mais do que um interesse público, é uma responsabilidade coletiva. Não podemos deixar que a habitação seja abandonada à especulação. Temos de nos precaver e garantir que a satisfação das necessidades básicas não estão a ser retiradas aos nossos cidadãos.

Rita Isabel Afonso Leite

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

População estrangeira residente em Portugal: vantagens e constrangimentos

Portugal é, desde há muito tempo, um país de partidas e de chegadas. Desde o início do século XXI, Portugal tem-se colocado na liderança das melhores políticas de integração daqueles que escolhem o país para viver. As migrações representam uma enorme oportunidade para Portugal e o país tem sido capaz de aproveitar.       

Em 2018, foi publicado o Decreto Regulamentar do Regime Jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros do território nacional que vai de acordo com as alterações da Lei de Estrangeiros em 2017. Este Decreto tem como objetivo simplificar e desburocratizar o pedido de residência de estrangeiros em Portugal. Apesar da intenção deste ser de reduzir o tempo perdido em questões legais, na realidade verificam-se alguns constrangimentos. Considerando que de momento Portugal é um país atrativo pois é dos mais seguros e revela desemprego baixo muitas são as pessoas que querem de facto viver em Portugal.

Todos nós enquanto residentes em Portugal já notamos um aumento do número de estrangeiros no país, que à partida não são apenas turistas. Segundo dados apresentados no PORDATA, desde 2016 a população estrangeira com estatuto legal de residente tem vindo a aumentar e em 2018, verificou-se uma diferença de quase mais 85 mil indivíduos a residir em Portugal. A nacionalidade com maior população migratória é a brasileira, seguida da cabo-verdiana, ucraniana e romena. A comunidade brasileira teve um enorme aumento em particular na cidade de Braga. No entanto, também se constata um aumento do número de europeus, mais especificamente italianos e franceses, residentes em Portugal que alegam a causa desta imigração o facto de ser dos países mais seguros do mundo. 

Segundo dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras a maioria dos estrangeiros residentes em Portugal têm idades compreendidas entre os 20 e os 39 anos. Assim, cerca de 80% destes fazem parte da população ativa e acabam por colmatar a falta de mão-de-obra nos setores da agricultura e da construção civil, entre outras áreas de atividade. As migrações podem acarretar um conjunto de vantagens e desvantagens, inicialmente refletimos sobre as vantagens para a sociedade recetora: mão-de-obra com diversos tipos de know-how; mão-de-obra mais barata, por vezes com qualificações elevadas; mais e melhor produtividade e maior competitividade.

Este aumento da mão-de-obra ativa concorre para que o sistema atual da Segurança Social assuma um aumento populacional contínuo, isto é, a próxima geração terá sempre mais indivíduos do que a anterior, esta realidade pode ser benéfica para a economia portuguesa. Os dados estatísticos apontam para que Portugal enfrenta o problema do envelhecimento populacional, o qual poderá ser colmatado com a entrada de novos residentes em idade ativa e residentes que por sua vez se tornam consumidores e os impostos sobre o consumo e sobre o rendimento revertem para a Segurança Social, podendo esta ser uma forma eficaz de salvar o sistema atual de reformas e pensões.

Contudo, o aumento repentino do número de estrangeiros pode vir a tornar-se um problema grave face à incapacidade de resposta, nomeadamente em termos de habitação provocando um inflacionamento no custo do alojamento. Este problema reflete-se hoje em dia na cidade de Braga, nomeadamente no aumento exponencial do preço de quarto para os estudantes universitários. É de conhecimento geral que existe um problema habitacional estudantil em Portugal e Braga não é exceção. Existem poucas camas nas residências e as rendas estão cada vez mais elevadas. 

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU) a imigração beneficia os países de origem e os de destinos. O fluxo migratório acarreta implicações nomeadamente para os países de saída com a perda de capital humano diferenciado. Nos países recetores alguma desconfiança e agitação social poderá surgir por medo da perda dos seus empregos, no entanto os benefícios notam-se no aumento do produto interno bruto e no contributo para a sustentabilidade da segurança social.

Mariana Teixeira

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]