“NOME DE CÓDIGO: COPPERFIELD”

Bernard Lawrence Madoff nasceu em 1938, no seio de uma família judia, e é hoje em dia casado com Ruth Madoff. Detido em Dezembro de 2008 e acusado de fraude, foi condenado em Junho do corrente ano a 150 anos de prisão.
Mais um acontecimento de breve referência e rápido esquecimento, em rodapé de telejornal, não fosse o absurdo dos números: 150 anos. É muito para uma fraude comum.
“Bernie” Madoff fundou em 1960 uma sociedade de investimento, com o seu nome, e com essa empresa esteve presente no grupo que impulsionou a criação do NASDAQ. Ele mesmo foi coordenador-chefe do mercado de valores. Madoff conseguiu, através do respeito que ganhou e da posição que ocupava, atrair investidores endinheirados, instituições bancárias e até organizações de caridade para os seus projectos de investimento fantasticamente rentáveis.
O esquema de Madoff era simples, mas engenhoso e aparentemente, eficaz, de certa forma. É de notar que, se a crise internacional não se tivesse agravado tanto, era bem possível esta fraude ainda continuasse, pois foi devido à crise que o fundo de Madoff deixou de ter capacidade de pagar aos investidores. Mas voltando ao esquema de Madoff, este consistia numa pirâmide de Ponzi: os investidores eram atraídos por rentabilidades que atingiam os 1% mensais, ou seja, mais de 10% de retorno anual. Com esse dinheiro pagava-se então aos clientes mais antigos. Este esquema funcionava porque os retornos não eram pagos mensalmente, o dinheiro só era entregue quando o cliente fosse resgatar o seu investimento. E com este simples esquema piramidal, Madoff fez desaparecer, como que por magia, 50000 milhões de euros, o que transforma este crime numa das maiores fraudes financeiras cometidas por uma só pessoa.
Mas como foi possível que este homem conseguisse, durante anos, levar a cabo um esquema tão simples e ao mesmo tempo tão fraudulento e lucrativo? Com certeza que levantou algumas suspeitas, era impossível que tal assim não fosse. Contudo, a posição social e profissional de Madoff aliadas à sua personalidade forte e virada para causas de beneficência, faziam com que o nome “Bernard Madoff” exalasse confiança. Foi assim que ele conseguiu que a sua empresa de assessoria, muito discreta, nunca fosse inspeccionada como era a Bernard L. Madoff Investment Securities, sendo assim responsável por organizar todo o esquema fraudulento.
Contudo, o que mais custa a creditar é como foi possível que as primeiras suspeitas sobre o esquema de Madoff por parte do SEC (Securities Exchange Comission), entidade reguladora e de supervisão nos EUA, tenham ocorrido em 1992 e que por mais cinco vezes este organismo tenha sido alertado para tal facto, sem que daí nenhuma acção resultasse. O próprio fraudulento admitiu que 2006 ficou “admirado” por não ter sido apanhado.
Este escândalo financeiro só vem comprovar que a falta de fiscalização é ainda uma realidade presente a nível internacional e torna-se urgente que algo seja feito. Usando uma expressão popular, a malha tem de ser apertada, visto que o peixe consegue fugir cada vez melhor. No meu ponto de vista, e agora de certa forma estou também a reportar ao caso português pois é a realidade que conheço melhor, penso que um dos factores q impede uma melhor supervisão é a existência de situações em que as leis não são totalmente claras. Este factor, aliado também à imensa burocracia que preenche o nosso dia-a-dia, faz com que seja possível a certas pessoas retirarem benefícios próprios e de certa forma conseguem manipular o sistema. No caso de Madoff vimos que, a partir de um esquema simples, uma pirâmide de Ponzi, 50000 milhões de euros desapareceram de forma tão fácil como David Copperfield fez desaparecer um avião, num número de magia. No fundo, além de ter levado a cabo uma das maiores fraudes de sempre, “Bernie” consegue de certa forma entrar no panorama internacional como um grande ilusionista.

Hugo Pereira

Fontes: Wikipédia, Jornal de Negócios, um artigo do NYTimes

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Desemprego na região Norte do país

Embora o desemprego seja uma realidade que se distribui um pouco por todo o território português, observa-se que este tende a apresentar valores mais elevados na região Norte do país. Segundo o Instituto Nacional de Estatística, a taxa de desemprego dessa região no 3º trimestre deste ano alcança os 11,6%, destacando-se assim como a taxa de desemprego mais elevada do país. Que causas contribuirão para tal realidade? Que soluções poderão atenuar tal situação?
A população activa da região Norte é essencialmente caracterizada por uma baixa escolaridade, grande maioria com o 2º ou 3º ciclo básico, e uma reduzida remuneração. A falta de instrução contribui para que esta população activa seja pouco atractiva para as entidades empregadoras, uma vez que um baixo nível de escolaridade revela dificuldade em elaborar determinadas tarefas mais complexas. A reduzida remuneração da população conduz a um baixo poder de compra, o que se reflecte numa procura e consumo reduzidos.
As indústrias da região Norte do país, tal como as várias indústrias nacionais, têm vindo a demonstrar grandes dificuldades de competitividade, devido essencialmente ao aumento da concorrência do exterior. Esta concorrência e falta de competitividade contribuíram para a falência de várias empresas e consequente desemprego dos seus trabalhadores.
A falta de instrução por parte da mão-de-obra e a concorrência internacional são dois dos factores que contribuem para a elevada taxa de desemprego verificada na região Norte, porém não serão os únicos. Várias poderão ser as medidas a estabelecer para atenuar esta realidade. O aumento da instrução através do incentivo à formação profissional e ao estudo prolongado ou o estabelecimento de ajudas para as empresas fragilizadas poderão ser umas destas medidas.
Portugal deverá procurar aumentar a competitividade das suas indústrias, através da aposta em inovação tecnológica, conseguindo novos produtos e processos produtivos. O aumento da qualificação dos trabalhadores é outra alteração necessária, uma vez que a inovação tecnológica só será rentável se os trabalhadores a conseguirem acompanhar. Assim, a indústria portuguesa deverá procurar marcar a diferença em relação aos restantes países, diferença esta que poderá desenvolver-se através da qualidade dos nossos produtos, da inovação, de novas técnicas de produção, da aposta em técnicas de marketing, entre outras.
É necessário intervir de modo a atenuar a taxa de desemprego da região Norte do país. Não podemos esperar que o tempo passe na expectativa de a situação se poder alterar. As medidas a impor poderão ser muitas e deverão procurar uma maior instrução e mobilidade da mão-de-obra e um aumento da competitividade das empresas portuguesas.

Magali Rodrigues

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

A crise explodiu na Grécia

A maior parte das notícias sobre os tumultos na Grécia fala apenas disso, da violência, ligando-o ao bairro de Exarchia, conhecido pelas suas histórias anarquistas. É também onde está a sede do Pasok, o Partido Socialista que regressou ao poder através de Papandreou. A morte do jovem de 15 anos por tiros da polícia desencadeou todos os problemas. É o terceiro dia de destruição em Atenas, que começa a alastrar-se a outras cidades. É uma fúria selvagem, sem cor política e os tumultos na Grécia são a primeira reacção violenta que se verifica no Ocidente à crise económico-financeira e às medidas restritivas adoptadas por vários governos.
O Primeiro-Ministro da Grécia, Papandreou, numa conferência de imprensa em Bruxelas no passado dia 11 de Dezembro, excluiu a hipótese de recorrer ao Fundo Monetário Internacional (FMI) para resolver o gravíssimo problema financeiro do seu país, cujo défice foi avaliado para 2009 nos 12,7% do PIB e irá descer nos próximos anos para 9,1%.
Tendo rejeitado que a Grécia esteja em falência iminente, disse, no entanto, que o maior problema do seu país é a corrupção sistémica no sector público.
Face às dificuldades de financiamento, visto que não existe um mecanismo que permita à União Europeia ajudar um país da zona euro em dificuldade financeira, serão, alemães, franceses e ingleses os “parceiros” da Europa que terão que socorrer o povo helénico. Grandezas e misérias da União Europeia.
Serão precisas medidas dolorosas e um novo acordo social. Entre estas medidas estão o congelamento de parte dos salários da função pública, o corte de 10 por cento na despesa social, o limite de novas contratações no Estado, o fecho de um terço dos gabinetes de turismo da Grécia no estrangeiro e o ataque à fraude fiscal, com mais impostos sobre as empresas com off-shores e nova legislação anticorrupção.
Houve, contudo, a preocupação de excluir os escalões de menor rendimento das medidas de austeridade e mostrar que os mais ricos também são afectados. O Governo prometeu aumentos acima da inflação para os funcionários públicos com salários mais baixos e anunciou a imposição de uma taxa de tributação de 90 por cento sobre o bónus distribuído pelo sector bancário.•
O objectivo final é colocar o défice abaixo de 3 por cento até 2013 e começar a reduzir a dívida a partir de 2012.
Recorde-se que a situação orçamental da Grécia foi castigada esta semana por duas agências de notação financeira que desceram o rating das contas públicas do país.
Podemos ter o primeiro país da UE a 15 a registar um default no pagamento da dívida desde a Alemanha em 1948, para ilustrar os riscos que atravessa agora um país, que alguns já vaticinam pode vir a tornar-se, num futuro não muito distante, no primeiro a abandonar a zona euro.
O ministro das Finanças grego tentou tranquilizar os mercados garantindo que "não há absolutamente risco nenhum" de a Grécia falhar os seus compromissos de amortização da dívida. E traçou um plano positivo para o futuro: "À medida que se tornar claro que os défices estão a descer, que a despesa está controlada e que as receitas fiscais estão a subir, a confiança vai regressar e não haverá qualquer problema em obter financiamento no mercado".
Desde que Portugal e Grécia aderiram à UE é inevitável a constante comparação, assim sendo podemos, nesta altura, afirmar que a Grécia é a “irmã pobre da Europa”. Portugal apesar de não ter um comportamento exemplar, até parece um aluno aplicado na enorme turma Europeia, comparando com a “rebelde” parceira Grega.
O panorama mundial não é animador e há que evitar a todo o custo que Portugal seja a próxima Grécia.
Desta forma as grandes obras públicas, centradas apenas em algumas cidades, que têm sido estruturadas há alguns anos devem ser criticadas visto que não estamos a estimular a procura interna com estes projectos. Em alternativa deveriam existir pequenos e muitos projectos que, uma vez concluídos, não teriam custos de exploração, como os das autarquias.
Assim sendo é crucial que se aprenda com os erros, de modo a que o nosso futuro não se assemelhe ao presente Grego, mas isso vai depender das medidas que tomarmos durante o final de 2009.

Emanuel Meira Rego

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Empreendedorismo criativo: um novo desafio para as cidades

Ao longo dos últimos anos o fenómeno do empreendedorismo tem assumido uma nova dinâmica, tanto na Europa como em Portugal. Segundo um estudo publicado pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE) sobre o empreendedorismo em Portugal no período de 2004 a 2007, foram criadas 167 473 novas empresas em Portugal no ano de 2007, com o sector dos serviços a apresentar um maior dinamismo empresarial. No entanto, é no sector da Indústria que se verifica a maior taxa de sobrevivência após o 1º ano. No contexto da União Europeia, em 2006, Portugal ocupou os primeiros lugares, no âmbito da actividade empresarial, apresentado a terceira maior taxa de natalidade no conjunto dos 16 países com informação disponível. Os lugares cimeiros foram ocupados pela Estónia e Roménia.
Actualmente, assiste-se à emergência de um novo conceito de empreendedorismo associado à criatividade. A criatividade pode ser entendida como a capacidade de produção que se manifesta pela originalidade e capacidade de ver o que todos os outros vêem, mas pensar de modo diferente.
Em Março de 2000, na Estratégia de Lisboa foi criado o compromisso europeu de tornar a União Europeia mais competitiva e dinâmica baseada no conhecimento. Em 2004, o Conselho da Europa reconheceu a criatividade como motor de desenvolvimento social e económico sustentável, na medida em que é capaz de criar riqueza e emprego, promover mudanças tecnológicas e inovação empresarial e, por fim, reforçar a competitividade das cidades, regiões e países. Deste modo, a criatividade está presente nas principais agendas políticas nacionais e internacionais e, actualmente, estão a ser desenvolvidas políticas públicas de incentivo à criação de indústrias criativas.
De acordo com o Department of Culture, Media and Sport (DCMS), desenvolvido no Reino Unido em 1997 pelo governo de Tony Blair, as indústrias criativas têm por base o talento dos indivíduos que, juntamente com os gestores de recursos económicos e tecnológicos, criam outputs cujo valor económico deriva das propriedades culturais e intelectuais, a criatividade é o input mais importante neste processo produtivo.
Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU) as indústrias criativas, no seu conjunto, contribuem com mais de 7% da produção mundial e prevê-se que nos próximos anos o seu crescimento ascenda a uma taxa média de 10%.
Este sector é um sector de liderança em vários países destacando-se o Reino Unido como melhor exemplo a nível internacional da implementação de estratégias de desenvolvimento assentes nas indústrias criativas. Dados apontam que estas indústrias criaram no país cerca de 1.9 milhões de postos de trabalho em 121 000 empreendimentos e geraram 8% do valor nacional bruto.
Recentemente, Portugal demonstrou interesse nesta nova tendência em que a criatividade se sobrepõe à industrialização. No panorama nacional, destaca-se a cidade de Óbidos que integra o programa European Programme for Urban Sustainable Development (URBACT), cujo objectivo principal consiste na dinamização de regiões mais pequenas, impulsionando a sua economia através da promoção de indústrias criativas. O Município de Óbidos criou uma estratégia de desenvolvimento assente em áreas relacionadas com a criatividade, como por exemplo a produção de conteúdos, cenografia, animação, música, design gráfico, marketing e publicidade, multimédia, criação artística e pesquisa cultural. Todos os eventos têm o propósito de atrair a visita à vila histórica e, deste modo, promover a economia local.
Na Região Norte do país estão a ser implementados planos de incentivo ao empreendedorismo criativo nas várias cidades que a constituem. A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional Norte (CCDR-N) considerou que o desenvolvimento de indústrias criativas permitirá a requalificação desta região, uma vez que, reúne condições favoráveis à implementação deste sector, como por exemplo, maior percentagem de população jovem do país, existência de pólos de ensino universitário que constituem uma fonte de capital qualificado, presença de centros de pesquisa e investigação, existência de museus, galerias e programação cultural diversificada.
A dinâmica das indústrias criativas numa cidade proporciona o aumento do emprego, das receitas, do consumo local e, por outro lado, atrai o turismo e impulsiona o desenvolvimento económico do próprio país.
É visível que na actual era de globalização a competitividade entre cidades aumenta em detrimento da competitividade entre países. Como tal, para que um país alcance um desenvolvimento sustentável deve reunir um conjunto de cidades competitivas entre si e entre cidades de outros países. Deste modo, a promoção do empreendedorismo assente em indústrias criativas deve ser incentivado por políticas governamentais, sobretudo de âmbito local.

Vanessa Correia da Cruz

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Endividamento externo Português

Entre Janeiro e Setembro de 2009 o endividamento externo Português aumentou cerca de 10%. Segundo o último boletim estatístico do Banco de Portugal, no final do terceiro trimestre de 2009 o nível de endividamento do país face ao exterior ultrapassou os 177 mil milhões de euros.
Tendo em conta o desempenho da actividade económica, entre 2004 a 2009 o Produto Interno Bruto (PIB) nacional aumentou, em valores nominais, cerca de 13,6%, enquanto a dívida externa líquida cresceu 76,8%. Em milhões de euros, o aumento do PIB foi de 19 680 e a dívida de 72 484, ou seja, 3,7 vezes mais que a riqueza nacional.
O crescimento da dívida externa líquida do país não é uma realidade recente e, entre 2004 a 2009, o seu valor passou de 64% para 100,6% do PIB.
De acordo com os dados apresentados pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE), no conjunto dos trimestres terminados em Junho deste ano a mesma percentagem situava-se em 106% do PIB nacional.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, manifesta periodicamente a sua preocupação com o crescimento insustentável da dívida externa nacional. No seu discurso de Ano Novo referiu que “Portugal gasta em cada ano muito mais do que aquilo que produz. Não pode continuar, durante muito mais tempo, a endividar-se no estrangeiro ao ritmo dos últimos anos.”
Para conhecer o verdadeiro endividamento do país face ao exterior é necessário analisar os valores da dívida externa bruta e compreender os factores que estão na sua origem.
Os dados habitualmente divulgados sobre a dívida nacional ao estrangeiro correspondem aos valores da dívida líquida externa. No entanto, para ter uma ideia clara e verdadeira sobre a dimensão do endividamento externo de Portugal devem ser considerados os valores da dívida externa bruta do país, uma vez que representam o valor que tem de ser pago, ao qual incidem juros e dividendos.
Entre Dezembro de 2006 a Março de 2009, o aumento da dívida externa bruta foi 2,7 vezes superior à dívida líquida externa portuguesa e 2,8 vezes superior ao PIB previsto para 2009.
O défice da balança comercial continua a ser um dos principais responsáveis pelo valor elevado do endividamento externo português, uma vez que o valor das exportações é inferior ao valor das importações. As exportações nacionais, em geral, são constituídas por produtos de menor valor acrescentado, e devido à elevada dependência energética, Portugal importa, maioritariamente, combustíveis. 50% do endividamento externo nacional corresponde à compra de petróleo a países estrangeiros.
Face a esta realidade e, uma vez que a escassez de petróleo constitui uma ameaça às economias dependentes deste combustível, em 2006 foi apresentado em Portugal um conjunto de propostas de investimento no sector energético previstas no Plano Tecnológico e na Estratégia Nacional para a Energia.
O actual governo considera que a única forma de combate ao endividamento externo é mudar o panorama nacional energético através do investimento em energias renováveis. É de notar que Portugal apresenta um enorme potencial nas áreas da biomassa, da energia eólica, solar, das ondas e hidráulica. Deste modo, reúne condições favoráveis ao desenvolvimento de ofertas de fontes de energia alternativas ao petróleo.
Actualmente, estão a ser desenvolvidos projectos assentes na produção de energias renováveis, que pretendem explorar novas oportunidades para o crescimento da economia portuguesa e criação de emprego. São exemplos, o fortalecimento da capacidade energética das barragens e de produção hidráulica desenvolvido pelo Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico 2007 – 2020, a construção de novos parques eólicos no espaço nacional e ainda o reforço da produção de energia solar.

Vanessa Correia da Cruz

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Investimento em obras públicas: sim ou não?

O programa de investimento em grandes obras públicas do governo de José Sócrates continua a gerar muita polémica.
No entanto, a questão permanece: deve, ou não, o país avançar com a rede ferroviária de alta velocidade e o novo aeroporto de Lisboa? Essas obras públicas irão mesmo contribuir para o desenvolvimento do país? Irá o Governo endividar-se ainda mais?
Em resposta a esta iniciativa do governo de Sócrates surgiram uma série de grupos de economistas, uns a favor e outros contra o investimento em novas obras públicas. Uns pediram a suspensão e a reavaliação dos projectos, enquanto outros apelaram à continuação do programa de obras, apontando para o papel indispensável do investimento em obras públicas e salientando a função do investimento público na recuperação da economia e do emprego.
O conjunto de economistas que apontam para a travagem das grandes obras públicas destacam a elevada divida externa líquida do país, que subiu de 14% do PIB, em 1999, para 100%, em 2008; o aumento da dívida pública directa que passou de 56% do PIB, em 1999, para 67%, em 2008; o défice externo português que se situou em 8% do PIB desde 1999 e a fraca eficiência do investimento. Este grupo de economistas aponta ainda que estes projectos são dispensáveis e que o seu custo é desproporcional à situação económica do país e que a sua existência terá um efeito nulo ou reduzido sobre o crescimento.
Os manifestos em sentido contrário centram atenções na profunda recessão que Portugal atravessa (a OCDE espera um recuo do PIB de 4,5% este ano), na degradação do mercado de trabalho (esta organização estima uma taxa de desemprego de 11,2% em 2010) e na queda do investimento privado, que, segundo a OCDE, deve cair 18,7% este ano.
A rede de alta velocidade ferroviária tem um investimento previsto de 8,9 mil milhões (4,7% do PIB de 2008) e o segundo grande projecto de investimento, o novo aeroporto de Lisboa, aponta para um custo de 3,3 mil milhões de euros (2% do PIB de 2008), no entanto, tendo em conta a rentabilidade socioeconómica, as novas obras públicas apresentam benefícios como a criação de emprego; redução de acidentes; ganhos ambientais (reduz o consumo de combustíveis fosseis) e poupança de tempo (redução da duração das viagens). Quanto à rede ferroviária de alta velocidade pode-se ainda citar outras vantagens: a criação de uma alternativa à linha ferroviária convencional que está completamente saturada (Lisboa - Porto); redução do tempo da viagem de comboio entre as 2 principais cidades do país, de 2.35 horas para apenas 1.15; a ligação a Madrid e, a partir da capital espanhola, à Europa e o desenvolvimento da economia portuguesa.
Considerando um horizonte de 30 anos, aponta-se para a criação de 56 mil novos postos de trabalho permanentes, aumento do investimento privado em 126 mil milhões, expansão do PIB em 121 mil milhões e incremento da receita fiscal do Estado em 64 mil milhões.
O governo de José Sócrates vai avançar com as obras públicas, no entanto, devem ser considerados muito bem todos os prós e todos os contras deste tipo de investimento pois apesar dos benefícios gerados por essas obras também há um conjunto de factores que podem ser impeditivos e prejudiciais. Não é possível esquecer que Portugal ainda se encontra numa situação económica bastante frágil, nomeadamente, apresenta uma elevada dívida pública e externa e que ao seguir com estes grandes investimentos essa situação vai ser agravada. Apesar dos benefícios como as questões ambientais e a produção de emprego é um grande risco construir obras como o TGV e o novo aeroporto de Lisboa que, hoje em dia, não são indispensáveis.

Ana Sofia Silva

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Salários em 2010

Portugal, tal como o resto do Mundo, ainda vive tempos de crise. Apesar da recuperação que já se iniciou ainda não há certezas sobre a sua evolução.
Como tal, será que o novo governo deve aumentar, diminuir ou manter os salários de forma a não prejudicar a economia em 2010?
Há economistas que afirmam que devido ao aumento brutal da dívida externa portuguesa, a solução é a descida dos salários nominais como forma de fazer a nossa economia ganhar de novo competitividade e poder vir a reentrar num crescimento sustentável do ponto de vista da balança de pagamentos.
Enquanto outros defendem que a descida dos salários nominais, mesmo que fosse legalmente possível pois a lei portuguesa não admite que as remunerações dos trabalhadores sejam reduzidas (no entanto, existem formas de a contornar, seja através do aumento dos dias de férias não remunerados seja por via de corte nos prémios, bónus e outros benefícios variáveis) seria uma má solução, não só porque não resolveria o problema do desequilíbrio externo como iria provavelmente criar ou agravar outros desequilíbrios já existentes.
Em primeiro lugar, a descida dos salários poderia agravar ou criar novos desequilíbrios. Com efeito, dado o grande endividamento das famílias e das empresas, uma redução dos salários nominais iria provocar uma redução geral de preços que levaria as dívidas, em termos reais, a subirem e consequentemente a pôr em causa a sobrevivência de muitas famílias e empresas. Além disso, como a taxa de juro é fixada pelo Banco Central Europeu, haveria um grande aumento da taxa de juro real.
Por outro lado, a redução dos salários iria originar também uma redução das receitas da Segurança Social, o que, ou levaria a um saldo negativo no sistema, ou obrigaria a uma redução das pensões. Apesar de uma redução salarial nunca ser aceite pelos trabalhadores, há economistas que defendem outros caminhos para alcançar o mesmo como acréscimos salariais inferiores à inflação, ou seja, aquilo que consta do Programa de Estabilidade e Crescimento para 2005-2009, e que o governo pretende impôr aos trabalhadores ou aumentos de salários reais inferiores a aumentos de produtividade. Em relação a esta segunda forma, se a produtividade do trabalho aumentasse 3% e os salários reais 1% ao fim de 2,7 anos, a percentagem que os salários representam do PIB teria descido 2,5 pontos percentuais.
Enquanto isto, há especialistas a defender a manutenção dos salários nos valores em que se encontram pois a verificar-se a deflação, a descida dos preços, o poder de compra aumenta.
Para 2010, a existência de crise aconselha moderação salarial pois este ano foi muito irregular e diferente, houve uma baixa da inflação muito grande, entre outros factores a ter em conta. Nomeadamente, as milhares de empresas que dependem de salários baixos e a quem um aumento desproporcionado dos salários no próximo ano iria fragilizar, podendo levá-las à falência e, como consequência, ao despedimento de milhares de pessoas.
Ou seja, as correcções salariais não devem ultrapassar os 1,5%. Caso contrário, haverá um grande aumento do desemprego, apesar de se esperar uma inflação de 1,3% e algum aumento da produtividade.
No entanto, os sindicatos afirmam que Portugal continua a ter salários baixos e diminuir as remunerações seria ainda mais prejudicial. Com as expectativas de inflação a aumentar, os sindicatos vão exigir aumentos maiores que permitam manter o poder de compra no próximo ano. Por isso, para a administração pública espera-se que exijam aumentos na ordem dos 3 a 4,5%.
Como o país ainda está a recuperar de uma situação de recessão que prejudicou muito a sua estabilidade económica, a questão do aumento dos salários tem de ser muito bem pensada e calculada. Mais, não propriamente a questão do aumento ou não, mas, principalmente, qual o montante do aumento. Como em tudo, há uma série de vantagens e desvantagens no aumento dos salários, no entanto, eles são precisos do ponto de vista dos trabalhadores. Tem é que ser conjugadas as necessidades dos trabalhadores e as possibilidades do país neste momento.

Ana Sofia Silva

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Conversa de metro

Certo dia ia no metro e ouvi uma avó dizer: “Lê o jornal de hoje, que pouca vergonha, parece que estão a gozar connosco”. Curiosa, resolvi ler o jornal.
Uma das prioridades do governo para o ano de 2009 é a construção do TGV, porém agora já não são só as linhas de Lisboa-Madrid, Porto-Vigo e Lisboa-Porto. O novo governo passou a incluir também no projecto de alta velocidade ferroviária as linhas Aveiro-Salamanca e Évora-Faro-Huelva, aumentando o investimento para os 15 mil milhões de euros.
O TGV é um sistema ferroviário para países ricos e com uma dimensão territorial relativamente considerável. Para Portugal o TGV é uma forma de fuga à crise através do investimento e uma ligação à Europa.
Não construir o TGV poria, a longo prazo, em desvantagem Portugal em relação aos restantes países da União Europeia em termos económicos, e também se tornaria menos atractivo ao investimento nacional e estrangeiro e à criação de emprego.
Ficando de fora do “Mercado Único”, actividades geradoras de emprego como é o caso dos serviços, investigação científica e sobretudo o turismo ficariam seriamente comprometidas. Existe também o problema cada vez mais visível da saturação das estradas devido à falta de alternativas viáveis para a circulação de mercadorias. Se o TGV apresentar menores custos para as transportadoras implica uma maior competitividade no estrangeiro do produto português.
É urgente tomar uma decisão, pois a Espanha já alterou a sua rede para a bitola europeia, não pudemos ficar isolados.
Nós, cidadãos comuns até pudemos pensar que não temos dinheiro para um projecto tão grande ou que não irá ser rentável porque até conseguimos viajar em low coast ou porque existem famílias a passar fome e o governo com ideias de mudar de comboio.
Porém, se pensarmos que esta construção vai gerar centenas de novos postos de trabalho, possibilitar a expansão dos nossos produtos na Europa, fomentar o turismo entre outras vantagens, podermos acreditar que os nossos filhos e netos, apesar de continuarem a pagar por este investimento, serão mais felizes, viverão num país menos poluído, mais competitivo e menos parado no tempo, talvez a nossa opinião seja diferente, mais futurista e menos afonsina, apertar o cinto nunca fez mal a ninguém e se é para que amanhã estejamos melhor, então sim ao TGV.

Joana Araújo

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Combate às dificuldades estruturais

“O desemprego subiu uma décima desde o último mês e isso quer dizer que, apesar de a nossa economia estar melhor agora e apesar de termos saído da recessão técnica, não está ainda a gerar empregos, ainda está a perdê-los" afirmou José Sócrates aquando a cerimónia do Tratado de Lisboa.

Embora a economia portuguesa tenha, no terceiro trimestre deste ano, registado um crescimento de 0.9% (resultado divulgado pelo INE) dando sinais de recuperação, será possível, dado o contexto actual, e tendo em conta as características e as dificuldades estruturais portuguesas, prever melhorias ao nível do emprego? Mais ainda, tendo em conta este crescimento, como explicar o aumento da taxa de desemprego, registada em Outubro deste ano, para os 10.2%?
Em termos gerais, penso que a explicação vai essencialmente focar-se em dois pontos, por um lado as dificuldade estruturais, que desde muito cedo se fizeram sentir em Portugal, e por outro, os efeitos da crise.
Dos principais problemas estruturais podem resumir-se a falta de qualificações dos indivíduos e o pouco investimento nos mercados nacionais, bem como o excessivo défice público, que veio a agravar-se com a dimensão da crise internacional.
Segundo um estudo realizado pelo INE relativo à distribuição da população activa por grupo etário, por nível de educação, para os anos 1995 e 2005, no total, em 1995, 36.30% e 17.21% dos indivíduos tinham apenas o primeiro e segundo ciclos, respectivamente, e apenas 8.12% possuíam qualificações académicas. No entanto, a percentagem da população activa com um nível de escolaridade igual ou inferior a seis anos (1º Ciclo + 2º Ciclo) diminuiu de 53.51%, em 1995, para 48.4% em 2005, acontecendo o inverso para aqueles que concluíram o ensino superior, verificando-se um aumento de 8.12% (em 1995) para 13.5% em 2005.
Importa referir que eliminar o desemprego é um ideal um tanto irrealista, uma vez que mesmo em pleno emprego, mesmo quando a economia se encontra em equilíbrio, existe sempre desemprego estrutural, resultante das mudanças estruturais da economia.
Investir no ensino parece ser uma prioridade, tendo em conta que os padrões das habilitações dos portugueses se afastam e muito das dos europeus, colocando-nos numa posição desfavorável face ao exterior. É necessário, portanto, criar medidas e estratégias intensivas que apoiem e incentivem o desenvolvimento do ensino, ou seja, o Governo deveria criar politicas educativas (que não tivessem como principal objectivo mostrar ao exterior, o nível médio de educação portuguesa) que visem uma formação e qualificação sustentada de capital humano.
É, também, extremamente necessário que o Governo, para além dos subsídios atribuídos às empresas e do concedimento de algumas regalias, e as empresas, desenvolvam formas que dinamizem os mercados, por exemplo, criando mais postos de trabalho e infra-estruturas; desenvolvendo patentes, inovando os métodos de produção, etc.
Sublinha-se que se as dificuldades estruturais faladas forem combatidas, poderá verificar-se uma melhoria tanto a nível económico, no que toca à reestruturação dos mercados e ao aumento da competitividade externa portuguesa, como a nível social, cumprindo-se os objectivos estipulados pelo Governo, diminuindo a taxa de desemprego e consequentemente, reduzindo a pobreza e as desigualdades sociais. Por outro lado, e embora tenhamos saído da recessão técnica, importa continuar o combate à crise financeira e económica que abalou os mercados nacionais utilizando todos os métodos de combate, para que possamos crescer e estabilizar as contas públicas, visto que excessivos défices públicos prejudicam gravemente o crescimento económico português.

Ângela Rodrigues

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Empreender - condições precisam-se…

Empreendedorismo é uma palavra relativamente recente no nosso vocabulário mas que, no entanto, começa a ganhar cada vez maior relevo no panorama nacional e internacional. Como consequência deste aumento de popularidade surge a visão partilhada por diversos líderes mundiais de que esta capacidade empreendedora poderá ser parte da resposta para uma crise financeira que, para além de muito rapidamente ter estendido as suas consequências à economia real, veio também expor os principais problemas estruturais de algumas economias como a portuguesa. Não é por acaso que documentos da Comissão Europeia e de outras instituições como a Kauffmark Foundations e a Make your Market, responsáveis pela criação da Semana Global do Empreendedorismo em cerca de 75 países, incluindo Portugal, reforçam a ideia de promover esta vertente empreendedora num contexto em que a competitividade, a inovação (problemas estruturais da nossa economia) e o emprego (problema resultante da propagação da crise financeira à economia real) deverão ser preocupações estratégicas e políticas.
Em resultado desta crescente importância, o Instituto Nacional de Estatísticas (INE) lançou há poucos meses a primeira publicação sobre a dinâmica empreendedora em Portugal no período 2004-2007 denominado «Demografia das Empresas». A leitura que se faz toma como indicadores os nascimentos, mortes e sobrevivência de empresas e ainda indicadores relativos às empresas de elevado crescimento, ensaiando-se a partir daí uma comparação internacional que permite enquadrar a actividade empreendedora portuguesa no contexto europeu.
Segundo o documento, o dinamismo empreendedor é ainda limitado uma vez que ao grande número de empresas antigas, menos eficientes mas com maior número de trabalhadores, a cessar actividades não havia uma correspondência proporcional de nascimento de projectos empreendedores. Esta situação apesar de evidente nos congéneres europeus era mais acentuada em Portugal que, em 2006, apresentava um saldo líquido de nascimentos de empresas negativo (-0,6%) muito devido ao facto de possuir a maior taxa de mortalidade de empresas da Europa (14,8%), pois a taxa de nascimentos de empresas era também relativamente elevada (terceira maior europeia com 14,2%). Além disso, este estudo permite concluir que é nos dois primeiros anos que as empresas portuguesas enfrentam as maiores dificuldades de permanência no mercado (cerca de 50% não sobrevivem durante este período) o que faz levantar algumas interrogações quanto à qualidade dos apoios e condições que lhes são fornecidas.
No contexto de crise que se vive, as condições supramencionadas, já de si negativas, estão a sofrer uma rápida deterioração o que traz graves consequências, designadamente ao nível do desemprego. Esta situação urge pela intervenção do Estado, não apenas para tentar “cortar a corda” que sufoca muitas das empresas portuguesas, factor essencial para manter a estabilidade no curto prazo, mas essencialmente para promover a capacidade empreendedora. Tal capacidade, além de permitir a criação de empregos, favorecerá também a substituição das empresas ineficientes, destinadas a mais tarde ou mais cedo sufocarem, por empresas caracteristicamente inovadoras e orientadas desde a génese para serem competitivas. Neste sentido, o Estado tem vindo a fazer um esforço por incentivar o uso de capital de risco para encorajar os empreendedores, mas, na actual conjuntura, após diversos problemas relacionas com a gestão destes tipos de capital outros factores ganham um maior relevo, tal como a criação de um ambiente que propicie a criatividade, formação que permita a transformação das criações que daí advêm em ideias de negócio e acima de tudo condições que permitam a sobrevivência desses negócios nos primeiros anos de vida. Como tal, importa, para que as novas empresas possam surgir, fomentar a investigação nas universidades e nas empresas, incutir o espírito empresarial nos investigadores e outros “inovadores” e desburocratizar ainda mais os processos para a criação de empresas. Por fim, após estas condições estarem satisfeitas, para que os negócios possam sobreviver, é urgente aumentar o grau de liberdade económica do nosso país diminuindo, por exemplo, a carga fiscal sobre as PME em especial nos dois primeiros anos de actividade.
Neste sentido e segundo um inquérito sobre os Factores de Sucesso das Iniciativas Empresariais realizado em 2007 pelo INE, que revela nos portugueses um grande desejo de inovar e criar o seu próprio emprego, resta salientar que a responsabilidade de transformar o empreendedorismo na peça-chave do crescimento e desenvolvimento económico do país, não recai sobre a população portuguesa mas sim, e apenas, sobre os ombros do Estado.

Nuno Fernandes

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

O IMPACTO DO ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO NAS DESPESAS PÚBLICAS

Uma das preocupações que as entidades económicas se debruçam na actualidade é o envelhecimento da população. Este factor demográfico resulta da combinação entre o aumento da esperança média vida e as baixas taxas de natalidade, o que coloca desafios significativos á economia e aos sistemas europeus de segurança social. Uma população envelhecida exerce pressões significativas no sentido do aumento das despesas públicas, ainda que haja uma grande diversidade consoante os países. As finanças públicas globais correm risco de insustentabilidade em muitos países, podendo, em consequência, comprometer o equilíbrio futuro dos regimes de pensões e de protecção social. Deixar que as despesas públicas ligadas ao envelhecimento contribuam tão fortemente nos orçamentos traduziria caminhar para uma dívida insustentável.
Em 2009, de acordo com o relatório realizado pelo Grupo de Trabalho sobre o Envelhecimento da População e Sustentabilidade do Comité de Politica Económica (Ageing Report 2009), foi divulgado que o envelhecimento irá provocar pressões no aumento das despesas públicas, incidindo essencialmente sobre as reformas, a saúde e os serviços aos idosos. As projecções para a UE indicam um aumento das despesas públicas ligadas á idade de cerca de 4.7% do PIB entre 2007 a 2060, e de 5% na área do euro. Espera-se que a despesa pública com pensões aumente 2.4% do PIB, porém existe uma grande diversidade entre os Estados – Membros, variando, consoante as características específicas dos regimes nacionais de pensões e a situação dos países em relação ao processo de reformas. Numa série de países, a reforma de pensões tem um impacto positivo visível na projecção das despesas públicas. Por outro lado, em certos países a dimensão das reformas é insuficiente. Relativamente aos cuidados de saúde, espera-se um aumento de 1.5% do PIB, devido, essencialmente, ao aumento da evolução demográfica. Estas pressões na despesa pública irão sentir-se a partir de 2010 e serão particularmente importantes entre 2020 e 2040. É ainda de assinalar, que foi verificado uma grande dispersão da variação da despesa pública associada ao envelhecimento entre os países EU, com uma diminuição de 2.4% do PIB na Polónia e aumentos de 12% do PIB no Luxemburgo, Grécia e Eslovénia.
Já para o caso português, a despesa pública associada ao envelhecimento é de 3.4% do PIB entre 2007 e 2060, um número consideravelmente menor comparativamente aos 10% do PIB, estimado no Ageing Report 2006, para o período entre 2004 e 2050. Esta diferença deve-se ao facto de em Outubro de 2006, o Governo juntamente com os Parceiros Sociais, acordaram medidas de reforma, que entraram em vigor em 2007 para a Segurança Social. Assim, Portugal está inserido no grupo de países de perspectiva de aumento moderado das despesas com pensões nas próximas décadas, quanto às despesas com a saúde, a subida é ligeiramente maior, relativamente, às médias da área euro e da EU.
Em suma, não podemos fechar os olhos a este contínuo aumento do envelhecimento tanto a nível nacional como a nível global, não podemos deixar que as despesas públicas ligadas ao envelhecimento pesem significativamente no orçamento comprometendo o equilíbrio futuro dos regimes de pensões e de protecção social, pondo em risco o desenvolvimento económico e a sustentabilidade das finanças públicas, provocando também uma situação desfavorável para os reformados e para os contribuintes.

Sara Cunha

Bibliografia:
·http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=COM:2006:0571:FIN:PT:PDF
·http://ec.europa.eu/economy_finance/analysis_structural_reforms/structural_reforms223_pt.htm
·http://ec.europa.eu/economy_finance/publications/publication13782_en.pdf

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Será a incorrecta distribuição do rendimento social de inserção uma razão para Portugal não evoluir?

Na minha modesta opinião e salvo melhor entendimento em contrário, apraz me dizer que concordo em geral com a atribuição deste rendimento mínimo de inserção social (antigo rendimento mínimo).
Contudo penso que este subsídio poderá em certas situações diminuir o incentivo à procura de emprego. Pois julgo entender que por vezes o esforço necessário que é exigido às pessoas no dia a dia e as deslocações em geral para o emprego que certas pessoas têm vai lhes conferir um rendimento idêntico ou pouco superior àquele que obtêm com o subsídio, o que poderá levar a um mal estar social e a um certo descontentamento social.
Penso que é um subsídio com o qual terá que ser muito bem ponderada a sua atribuição tal como a quem se dirige, a fim de uma reinserção social mais justa e igualitaria para não causar um certo mau estar social que se possa instalar com a atribuição daquele subsidio.
Penso que a atribuição do supra referido subsídio, vem colmatar certas enfermidades sociais que podem ser colmatadas não na sua totalidade mas em parte com este subsídio, contudo tem de se ter bem atenção a quem se dirige e que quem o recebe é merecedor deste subsídio.
Rendimento de inserção social (antigo rendimento mínimo) sim, mas as entidades que tutelam a sua atribuição devem se acautelar a quem se atribui.
Uma família que recebe o rendimento social de inserção acaba por sair beneficiada em relação a uma familia em que pai e mãe sejam operários fabris, pois as duas famílias obtêm praticamemte o mesmo rendimento mas a familia que trabalha na fábrica tem um esforço muito superior para obter o seu rendimento .
Os cursos EFA, cursos de formação para adultos, funcionam como uma medida de distribuição do rendimento social de inserção mas ao mesmo tempo melhoram a escolariadade e aumentam o trabalho especializado, uma vez que a falta de escolaridade e trabalho especializado é um dos entraves à evolução da economia.
Este tipo de curso funciona em regime diurno e nocturno e as pessoas que o frequentam recebem 400 euros por mês. A ideia não é pôr as pessoas a trabalhar o dia inteiro, mas sim em regime de meio tempo laboral.
Uma das propostas de um partido que concorreu às ultimas eleições legislativas era que uma parcela do rendimento social de inserção fosse distribuída em géneros e, na minha modesta opinião, uma parcela devia servir para garantir a educação dos filhos de quem recebe este subsídio.
O rendimento social de inserção tem um grande peso no orçamento de estado, por isso esta força de trabalho que está parada devia ser mais “optimizada”, como por exemplo colocar estas pessoas a contribuir para a sociedade, nomeadamente trabalho de voluntariado em instituições, fundações e lares de idosos. A ideia é pôr as pessoas que recebem este subsídio a trabalhar para a sociedade e esta medida aplicada apenas em regime meio-laboral já seria um óptimo avanço para a melhoria do bem-estar e desenvolvimento da sociedade. Penso que deste modo o dinheiro gasto pelo estado neste tipo de subsídio teria uma maior utilidade e estaria a contribuir de uma certa forma para o desenvolvimento do país.

Eliana Monteiro

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Será a introdução de portagens nas SCUT uma medida necessária?

As concessões SCUT consistem em auto-estradas em que o Estado se substitui ao utilizador no pagamento da portagem, um regime denominado “Sem Custo para o Utilizador”. O Estado entrega a construção, financiamento, exploração e manutenção da auto-estrada a um consórcio privado, pagando a este uma tarifa por cada veículo que circula nessa estrada, evitando assim, o esforço inicial da construção.
Por outro lado, nas auto-estradas com portagens é o utlizador da infra-estrutura que financia a construção, exploração e manutenção. No modelo SCUT, são todos os contribuintes que através dos impostos, suportam o investimento, bem como as actividades de exploração e manutenção.
Neste momente existe uma grande polemica em volta das Scut, pois as sete Scut existentes em Portugal pois elas representam um peso de 648 milhões de euros para o Estado. Desde 2006 que o Governo pretende introduzir portagens em três auto-estradas que se encontram em regime Scut: Grande Porto, Costa da Prata e Norte Litoral, estas três Scut representam um peso para o Estado de 194,4 milhões de euros. Sem estas três auto-estradas os encargos do Estado com estas concessões rodoviárias seriam de 454 milhões de euros este ano, ou seja, com a introdução de portagens nestas três auto-estradas o Estado iria reduzir os encargos neste tipo de auto-estradas em quase 200 milhões d euros. Este ano os encargos nas sete Scut existentes subiu 0,6% face a 2008, mas nas Scut do Grande Porto, Costa da Prata e Norte Litoral o montante pago de renda as concessionárias este ano subiu 1,14% em relação a 2008.
Este ano as sete Scut aumentaram os encargos do Estado em quatro milhões face a 2008, mas menos 29,3 milhoes de euros do que a verba do Orçamento do Estado destinado a estas auto-estradas. Esta diminuição deveu-se à manutenção dos niveis de tráfego registado nestas Scut.
Do ponto de vista económico faz sentido a introdução de portagens nas Scut do Grande Porto, Costa da Prata e Norte Litoral pois na situação de crise que o país se encontra reduzir os encargos do Estado em 200 milhões de euros é um avanço significativo. No entanto, do ponto de vista do bem-estar social nem tudo é positivo pois com a introdução de portagens os utilizadores vão mudar os seus itenerários e as restantes alternativas são vias com muito trânsito e itinerarios mais longos do que o que incluía a Scut. Do ponto de vista ambiental, a introdução de portagens nas três Scuts em questão pode ter consequênciads positivas, pois pode aumentar o incentivo à utilização dos transportes públicos. Deste modo poderá diminuir o número de veículos particulares em circulação e por consequência a poluição causada pelos mesmos.

Eliana Monteiro

Bibliografia
Jornal de Negócios 25/11/09

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Os 27: divergências à saída da crise

O Comissário Europeu dos Assuntos Económicos e Monetários, Joaquín Almunia, assegurou que a saída da crise terá «vencedores e vencidos, que dependerá das decisões que se tomarem a partir de agora».
Grandes, pequenos, ricos, pobres, antigos e novos, a maioria dos países da UE entrou em recessão económica. Notamos um caso especial, a Polónia, que, segundo dados do INE, terá um crescimento de 1% em 2009 e 2.2% em 2010. Todos sofreram com um aumento significativo da taxa de desemprego, embora se tenha verificado a execução de várias medidas de retoma que contribuíram mais do que nunca para “o buraco” das contas públicas.
A questão é : a prioridade deve ser dada ao equilíbrio das contas públicas ou a dispositivos de apoio público para abrandar o impacto da crise?
A conjuntura actual explica perfeitamente o aumento considerável dos défices e todos estão de acordo para dizer que a progressão da dívida pública não permite aos Estados continuar a apoiar tanto a actividade económica.
Grande número dos países da Europa acabou com os recursos do Estado para ajudar as famílias e empresas com o objectivo de fazer face ao significativo aumento do desemprego. Será este aspecto suficiente para explicar o fim dos planos de retoma?
Os 27 dividem-se na resposta a esta pergunta.
Certos países como a França, o Reino Unido ou Espanha são contra o fim das medidas de apoio. Outros, como a Alemanha, querem tirar proveito das novas previsões optimistas (crescimento de 1.2% em 2010, devido a uma retoma das exportações).
Os britânicos, que recentemente saíram da recessão (no terceiro trimestre), vão ter que esperar pelas próximas legislativas (Junho 2010) para conhecer a política económica que será levada a cabo.
Duas das medidas possíveis que abram de novo caminho para o cumprimento dos critérios que vigoram no Pacto de Estabilidade e Crescimento são a luta contra valores excessivos dos défices e consequente redução das despesas públicas e o aumento dos impostos.
Esta foi a política adoptada pela Holanda, que previu uma redução de 20% nas despesas, assim como o aumento da idade de reforma para os 67anos (previsto até 2015). Com isto, quarenta mil milhões de euros deverão ser poupados. A economia holandesa conhecerá um decréscimo de 5% e a taxa de desemprego atingirá os 8%, tendo conhecido nos últimos anos uma situação de quase pleno emprego.
A Espanha e a Irlanda optaram pelo aumento dos impostos. O governo de José Luís Rodrigues Zapatero, após uma redução dos impostos em 2004, assistirá, inevitavelmente, a um aumento em 2010, o mesmo acontecendo com a Irlanda. Espanha é um dos países da zona euro que mais gastou com planos de retoma (2.3% do PIB em 2009), sem conseguir travar o aumento do desemprego (18% da população activa).
A Suécia concede prioridade ao apoio público na luta contra a crise. Confrontada com um défice, após vários anos de excedente orçamental, esta vai diminuir o imposto sobre o rendimento dos reformados e dos empregados. Estas medidas de apoio custarão três mil milhões de euros em 2010.
No que diz respeito a Portugal, a correcção do défice orçamental e a redução da dívida pública são as metas a atingir. Medidas de estímulo orçamental e de apoio à economia e ao emprego vão ser postas em vigor.
As novas previsões da OCDE apontam para uma recuperação moderada dos seus países membros em 2010. No entanto, a Zona euro deverá ainda estagnar e Portugal poderá registar uma contracção de 0,5% do PIB.
Como resposta à questão inicial, uma conjugação parece ser o ideal. De facto o equilíbrio das contas públicas revela ser da maior importância, sendo este o ponto de partida para o desenvolvimento sustentável de um país. No entanto, numa situação como a actual, as ajudas tornam-se indispensáveis. A actividade económica tem que ser apoiada, para o país gerar riqueza e ganhar competitividade. As famílias não podem, em nenhum dos casos, ser esquecidas, primeiro, por uma questão de bem-estar, e segundo por constituírem um pilar do desempenho da actividade económica.

Diana Marina Martins Magalhães

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Vende-se ilha gelada

Como se transformou “ o primeiro país do mundo gerido como um fundo de alto risco”, apontado como um modelo de futuro e visão, num dos países mais afectados pela crise capitalista?
Era uma vez uma ilha isolada no noroeste europeu, conhecida pelo elevado índice de desenvolvimento humano e um dos países com melhor qualidade de vida.
Antes de 2000, grande maioria dos seus bancos eram de propriedade pública e aplicavam políticas conservadoras em questões como empréstimos e créditos. Os juros reais, isto é, os juros, levando em linha de conta a alta taxa de inflação da Islândia, eram baixos e inclusivamente negativos. Não se dava facilmente crédito e era bastante difícil conseguir empréstimos individuais. Por esta razão, a burguesia capitalista islandesa, invejosa dos lucros conseguidos noutros bancos europeus, conseguiu pressionar o sistema bancário até à sua desregularização e, consequente e inevitável, privatização.
Num país como a Islândia esperar-se-ia que a privatização fosse adquirida mediante concurso, democraticamente. No entanto, foi atribuída a pessoas que mantinham estreitas ligações com a coligação conservadora governante com experiência na banca moderna.
Deste modo, a elite islandesa, que tomou conta do sistema bancário, começa a optar por políticas mais liberais de regulamentação, concedendo empréstimos e créditos com maior facilidade, recorrendo ao método da “bicicleta financeira” (operações nas quais se recebe dinheiro emprestado numa moeda a taxas baixas para o colocar noutra moeda a taxas mais altas).
Deu-se um “milagre financeiro” com este aumento de capital. Empresas e bancos islandeses endividaram-se, comprando valores na Europa, nomeadamente empresas hipotecárias inglesas.
Tudo parecia correr às mil maravilhas para a Islândia, mas no último ano, à medida que a crise mundial se alastrava, os bancos islandeses começaram a pedir a devolução dos seus empréstimos, já que estavam muito reticentes a emprestar dinheiro. Fundamentalmente, o problema foi os bancos islandeses terem um alto nível de alavancagem financeira, ou seja, dívida em relação aos activos reais.
O Financial Times informava, a 8 de Outubro, que segundo o Banco Central da Islândia, o dinheiro em dívida dos seus bancos ao estrangeiro, no segundo trimestre de 2008, era seis vezes o PIB da Islândia.
Assim, com o sistema financeiro a entrar em colapso, os bancos começaram, um por um, a serem nacionalizados.
Como consequência, o parlamento teve necessidade de conceder poderes extraordinários ao governo, decidindo este intervir no LandsBanki, segundo maior do país, e fazer um empréstimo de 500 milhões ao Kaupthing, o maior banco Islandês.
A Islândia converteu-se num "sistema bancário razoavelmente grande com um pequeno país acoplado" (The Financial Times. 8/10/2008). Com a nacionalização do LandsBanki no dia 7 de Outubro o Governo Britânico decidiu congelar 4.000 milhões de libras em valores do LandsBanki, recorrendo à lei anti-terrorista.
O objectivo era combater uma "acção que ia em detrimento da economia britânica".
O governo britânico dizia que tinha utilizado os seus poderes para proteger os pequenos depositantes britânicos pois não era claro que o Landskanki conseguisse cobrir todas as obrigações. No dia seguinte o governo britânico assumiu a administração da filial britânica do banco islandês, Kauphting, fazendo com que a empresa, com base na Islândia, entrasse em bancarrota técnica. O governo islandês viu-se ainda obrigado a nacionalizar o Kaupthing.
Tratava-se da forma como os capitalistas e os seus representantes se tratam entre si. Quando estavam ameaçados os benefícios da sua classe capitalista, o governo britânico fez aquilo que conseguiu, sobretudo sendo contra um país pequeno e menos poderoso como era o caso. Assim, congelou os bens dos bancos islandeses na Grã-bretanha independentemente do efeito que isso tivesse para o seu aliado. Por seu lado, o governo islandês teve que recorrer à carta nacionalista e tentou culpar o governo britânico. Na realidade, o que está por trás disto é a loucura do sistema capitalista. Apesar dos bancos islandeses não terem estado expostos ao risco do sub-prime, estavam envolvidos numa bolha especulativa gerada pelo capitalismo mundial que acabava de explodir.
No ano 2000 os activos combinados dos bancos islandeses eram inferiores ao PIB anual desse ano, agora calcula-se que esses activos, baseados na dívida, sejam aproximadamente 10 vezes o PIB.
Moscovo foi a primeira potência estrangeira a vir em auxílio de Reykjavik com um empréstimo de quatro mil milhões de euros, um dia depois da crise ter rebentado.
Actualmente o sector turístico é o principal motor de uma economia que tenta dar os primeiros passos após a bancarrota, visto que com a queda da Krona o número de turistas aumentou desde 2002 – 12% só em Agosto.
Johanna Sigurdardottir, que sucedeu a Haarde no cargo de primeira-ministro em Maio, afirma estar no caminho da recuperação. Para compensar os credores estrangeiros foi oferecido o controlo de dois dos bancos credores; a economia tem revelado uma capacidade de resistência maior do que o esperado, na medida em que uma divisa mais fraca ajudou as exportações de peixe e de alumínio, para além de que, segundo Sigurdardottir, o desemprego está mais baixo do que se previa e a contracção não é tão grave como se esperava. O ministro das Finanças do país espera uma contracção de 8,5% este ano, pouco acima do previsto na Irlanda, e a taxa de desemprego, nos 7,5%, é inferior à dos EUA e de vários países desenvolvidos.
A Islândia, até então um dos países mais ricos do mundo em rendimento per capita, tornou-se no país mais seriamente afectado pelo colapso global do crédito: um verdadeiro estudo de laboratório sobre a forma como uma combinação explosiva de desregulação financeira, livres fluxos de capital internacional e as operações de um bando implacável de empresários dispostos a conquistar o mundo, quais "salteadores vikings", a poderem colocar um país de rastos.

Emanuel Meira Rego

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Vida de los inmigrantes en España

Las primeras víctimas de la crisis económica son los inmigrantes. El perfil medio de los nuevos desempleados en España son inmigrantes, hombres y procedentes del sector de la construcción y de servicios.
Si la tasa de desempleo entre los españoles alcanza el 11,3 por ciento, el del colectivo inmigrantes, encabezado por: rumanos, marroquíes, colombianos y bolivianos, asciende al 17,5%, y todo hace pensar que seguirá subiendo, ya que actualmente unas 2500 personas pierden su puesto cada día.
En el sector de la construcción, en el que trabajan muchos inmigrantes el desempleo aumento en un 106% en los pasados 12 meses, y en el de servicios, que también da trabajo a muchos extranjeros.
Esto se nota también en el dinero que los inmigrantes, que suman 5,2 millones de personas, envían a sus países. Según el banco de España, en el primer semestre de 2008 las remesas cayeron el 7,5%.
Otro problema para estos es que en los años del “boom” muchos inmigrantes compraron viviendas y ahora ya no son capaces de pagar las letras, con lo que corren el riesgo de perder sus casas. Peor lo tienen aquellos que incluso avalaron a otros compatriotas que también han perdido su trabajo y se enfrentan ahora a una deuda astronómica. Los mejores parados fueron aquellos en los que su vivienda fue alquilada.
Ante este panorama, el gobierno socialista dio un giro radical en su política de inmigración y aprobó un plan voluntario de retorno que ofrece incentivos económicos a los extranjeros desempleados para que regresen a sus países a cambio de renunciar a sus permisos de trabajo y residencia.
Pero de momento son pocos los que están dispuestos a acogerse a este plan. El argumento es siempre el mismo: en sus países la situación es aún peor y en España disfrutan de un buen sistema de seguridad social al que han apartado de forma sustancial.
De hecho los demógrafos calculan que en un país como España, con un fuerte envejecimiento de la población, harán falta hasta el año 2020 otro 2, 3 millones de inmigrantes laborales para garantizar el actual modelo de bienestar, incluido las pensiones.
Esta reafirma a muchos en su decisión de quedarse y aguantar.

Marta Oliveira Gil

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Governo propõe aumento do salário mínimo para 475 euros

O primeiro-ministro José Sócrates anunciou há uns dias que é intenção do governo aumentar o salário mínimo para 475 euros mensais, para o ano de 2010. O actual salário mínimo é de cerca de 450 euros. José Sócrates justifica este objectivo governamental com o facto de estar a respeitar acordos consumados entre patrões e sindicatos. Argumenta também que esta medida é bastante importante pois mobiliza o país para um caminho de justiça social, onde os trabalhadores de rendimentos mais baixos observarão melhorias efectivas nas suas condições de vida.
A oposição contesta esta decisão do governo por Portugal ainda se encontrar em tempos de dificuldades económicas. Mas o primeiro-ministro usa este mesmo fundamento para dizer que “é nos tempos de dificuldade que devemos olhar com mais atenção para quem mais precisa, é nos tempos de dificuldade que mais devemos promover medidas que reduzam as desigualdades, combatam a pobreza e promovam a justiça social”.
Olhando para o estado actual da economia, nomeadamente para a economia portuguesa, deparamo-nos com uma situação onde já se fala de melhorias, mas na verdade, o país ainda se encontra em tempos difíceis. E esta medida anunciada pelo primeiro-ministro, poderá ter efeitos não desejados na taxa de desemprego, taxa que se encontra actualmente nos 10%. Tal como estudado em macroeconomia, a lei do salário mínimo traduz um mínimo exigido que deve ser pago a um trabalhador. Se o salário mínimo for superior ao salário que equilibra a economia, esta rigidez salarial vai impedir que a procura de trabalho iguale a oferta, logo, vai gerar desemprego. Também foi estudado que os sindicatos pressionam para o aumento dos salários, contribuindo ainda mais para esse efeito. Com salários mais altos, as empresas contratam menos trabalhadores, o que aumenta o número de desempregados, muitos deles disponíveis a trabalhar por salários mais baixos, ou seja, preferiam não estar no desemprego. Passando para a situação actual de Portugal, os 25 euros adicionais que terão de ser pagos a cada trabalhador, vão representar um esforço, em muitos casos incomportável para as empresas. A ligeira deflação ainda piora a situação das empresas, pois com os preços mais apertados, há uma maior dificuldade em suportar o aumento dos custos. Pode-se afirmar que o salário mínimo não atinge uma grande percentagem de trabalhadores, mas a verdade é que o número de trabalhadores com rendimento mínimo tem vindo a aumentar, muito devido às sucessivas subidas do salário mínimo nos últimos anos (Portugal é o país da Zona Euro onde o salário mínimo mais cresceu desde 2007). Simplificando, o aumento dos salários impõe maiores encargos às empresas, fazendo com que estas mantenham apenas os trabalhadores estritamente necessários, dispensando parte deles também como forma de reduzir os custos. Outro caso a considerar é se esta subida do rendimento mínimo é assim tão custosa para as empresas. Isto é, uma empresa que não aguenta um aumento de 25 euros, será uma empresa com futuro? Com a taxa de desemprego a crescer todos os dias e consequentemente a despesa pública a aumentar, o mais importante actualmente é impedir qualquer tipo de fecho de empresas.
Com todas estas questões levantadas, será que podemos considerar que o salário mínimo em Portugal é suficiente para retirar as pessoas dos limites da pobreza? A verdade é que o salário mínimo em Portugal é baixo, confrontado com o de alguns países europeus. Comparando com os 27 países da União Europeia, Portugal está a meio da tabela. Mas é o segundo mais baixo da Zona Euro quando esta comparação tem em conta o custo de vida, conforme dados do Eurostat. O salário mínimo nacional é 27,9% inferior ao que se regista em Espanha, e mesmo levando em conta a diferença de custo de vida entre os dois países, o diferencial é de 20,3%. Por assim dizer, ter um emprego já não pode ser considerado como garantia de bem-estar económico, pois parte das pessoas que recebem o rendimento mínimo em Portugal vive na pobreza.
Surge então um dilema: ou se suportam salários mais baixos, ou então a solução será mesmo o despedimento de alguns trabalhadores ou até mesmo o encerramento de algumas empresas que não suportem os custos, tendo o Estado de suportar uma taxa de desemprego mais elevada.
Convém salientar que esta medida do aumento do salário mínimo é acompanhada de outras medidas que tentam minimizar os custos das empresas associados a esta subida salarial, tal como a medida que o primeiro-ministro anunciou sobre a taxa social relativa ao salário mínimo. Mas como referi anteriormente, há muitos aspectos a considerar, e o aumento do desemprego parece-me ser uma das mais importantes questões aqui levantadas. Ora não fosse o desemprego considerado como um padrão de vida baixo e uma angústia psicológica.

Hugo Oliveira

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Indicadores do consumo privado e da actividade económica melhoram – Outubro de 2009

A economia portuguesa volta a dar sinais de melhoras. Indicadores do Banco de Portugal mostram que a actividade económica nacional continuou a recuperar em Setembro. Os indicadores mostram um aumento do consumo privado e uma melhoria da confiança dos consumidores, acompanhados por um abrandamento da queda da actividade económica.
O indicador coincidente da actividade mensal registou, em Setembro, uma variação homóloga negativa de 0,5%, representando assim uma recuperação face aos meses anteriores. É de salientar que este já é o quinto mês consecutivo em que se registam melhorias neste indicador, que apesar de ainda se encontrar em valores negativos, tem evoluído gradualmente para valores positivos.
O indicador coincidente do consumo privado subiu para dois pontos em Setembro, quando em Agosto estava em 1,0, continuando assim numa trajectória ascendente que teve início em Maio, após mínimos de -1,3 em Março e Abril. O consumo privado é o principal motor da economia, e em Portugal vale dois terços da criação de riqueza. Não é de admirar que esta subida seja uma boa notícia. Mas a crise, devido á economia portuguesa ter gasto mais do que devia, levou a que se pedisse aos portugueses para pouparem. Logo, há aqui uma certa contrariedade entre poupança e consumo. O que levou Vítor Constâncio, governador do Banco de Portugal, a afirmar em Julho deste ano "Se a poupança aumentar [até 2010] mais do que se espera [a situação económica] pode ser pior", acrescentando que "Há uma grande incerteza quanto ao andamento do consumo". Com isto podemos pensar que o ambicionado seria que o consumo aumentasse moderadamente, sem ultrapassar as possibilidades do rendimento disponível, o que faria com que a poupança não fosse acentuada, dando possibilidade á recuperação da economia.
O indicador de confiança dos consumidores mostra por seu lado a melhoria mais débil. Passou de -31 em Agosto para -30 pontos percentuais em Setembro, mas está em subidas há sete meses consecutivos. Não esquecer o valor muito baixo, o mínimo deste ano, em Fevereiro, de -53. E superou também a média de 2008, ano em que no último trimestre já se sentia a crise internacional. Está também muito próximo do valor de -29 relativo a 2007. Esta melhoria deve ser produto do comportamento positivo demonstrado nas repostas sobre as perspectivas da situação económica do país e do agregado familiar e também devido ao menor pessimismo sobre a evolução do desemprego nos próximos meses.
Tal como o indicador de consumo, o indicador coincidente mensal de actividade económica continuou também a trajectória de subida, mas permanece ainda em terreno negativo. O indicador de actividade económica, negativo desde o terceiro trimestre de 2008, depois de mínimos de -3,0 em Março e Abril, estava no mês passado, Setembro, em -0,5. Estava ainda longe do valor de 2007 (2,0), mas próximo da média do ano passado (-0,4).
Apesar das melhorias nos indicadores, nada de ilusões, pois o ambiente continua a ser de incerteza, e toda a calma e prudência é necessária. Por um lado, é de salientar que os indicadores caracterizam a variação face ao mês de Setembro de 2008, altura em que a crise económica desvendou a sua verdadeira face. É, por isso, natural que se registem melhorias significativas. Por outro lado, os indicadores de conjuntura do BdP mostram que, apesar do caminho percorrido em sentido positivo, a economia portuguesa tem ainda um extenso caminho a percorrer até à recuperação. Exemplos disso são os dados da construção, que voltaram a piorar, confirmando que o sector foi mesmo um dos mais afectados pela recessão. As vendas de cimento recuaram 14,2% face ao período homólogo, ao passo que o indicador de confiança do sector voltou a cair - regista agora 43 pontos negativos -, depois de ter recuperado muito ligeiramente em Agosto.
Concluindo, estes indicadores do BdP podem ser uma comparação em relação ao ano em que a crise se revelou, mas os valores positivos que apresentam não deixam de ser uma boa noticia por esse facto. Convém ser contido nas expectativas, pois parece me que ainda há um vasto caminho a percorrer para a recuperação económica.

Hugo Oliveira

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Governo recusa aumentar impostos

Com a divulgação do défice das contas públicas esperado para Portugal no ano de 2009, num valor próximo dos 8% deixou economistas e o governo preocupados. Havendo necessidade de arranjar soluções credíveis para atingir o objectivo definido pelo governo de o reduzir para valores próximos dos 3% até ano de 2013.
Segundo Teixeira dos Santos o motivo para um défice tão elevado seria a quebra da receita garantindo também que não há derrapagem na despesa. Teixeira dos Santos sublinhou também que é a quebra das receitas que na generalidade dos países da Europa está a ser responsável pelos maus resultados orçamentais. Perante esta explicação o que o ministro das Finanças deu a entender que o problema estaria na diminuição das receitas e por isso a solução passaria por um aumento dos impostos. Mas este pensamento vai, pelo menos para já, contra as ideias do governo que garantiu que durante esta legislatura não aumentaria os impostos.
Mas se formos racionais uma diminuição das despesas públicas não será, pelos menos na minha opinião, a maneira mais eficaz da reduzir o défice. Será solução sim, se for realizado conjuntamente com um aumento dos impostos.
Uma coisa é certa, qualquer um dos métodos utilizados para atingir o objectivo terá efeitos sociais. Se a medida passar por um aumento dos impostos, os grandes prejudicados serão os contribuintes que verão as suas despesas aumentarem, o que numa situação tão delicada como é o caso de Portugal poderá ter efeitos negativos. Por outro lado, se a medida passar por uma diminuição da despesa pública, também terá efeitos sociais. Visto que uma diminuição de despesa publica terá também efeitos nas condições dos funcionários públicos.
Assim sendo é inevitável o governo não cumprir a promessa feita. Apesar de não concordar, pois na minha opinião não deverão ser sempre os contribuintes a pagar por soluções que não tiveram os efeitos desejados por parte do governo, ou então por investimentos que não foram bem planeados e pensados. Mas é mesmo a única opção a tomar.
Se o mesmo não acontecer país poderá chegar a 2013 com um défice entre os 5 e os 6 por cento e uma dívida pública próxima dos 100 por cento do PIB, situação essa impossível de remediar.
Outra solução possível passaria por uma manutenção dos estímulos à economia, esperando pelo fim da crise por tomar uma medida com vista a diminuição do défice. Para já deverá ser esta a solução a tomar por parte do governo, tal como afirmou a comunicação social José Sócrates "Os programas de sustentação das finanças públicas de redução dos défices orçamentais só devem ser adoptados depois da crise superada, depois da recuperação económica ser visível e sustentável". Esta solução também será, na minha opinião arriscada, visto que nem sempre a economia cresce da maneira prevista.
Assim sendo veremos no futuro quais as decisões a ser tomadas pelo governo. Se vai cumprir a promessa e não ficar mal visto pela população em geral, esperando por uma retoma da economia para em seguida proceder a uma outra medida, mas nunca passando pelo aumento dos impostos. Ou se por outro lado, ser racional e ficar no curto prazo mal visto pelos portugueses podendo no longo prazo atingir os objectivos da economia.

Pedro Manuel Oliveira Gonçalves

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

BCE fecha a torneira

O Banco Central Europeu decidiu retirar as condições extraordinárias que concedeu no crédito junto á banca, uma medida que tem como intuito principal retirar do mercado o excesso de liquidez que poderia levar a inflação e bolhas no mercado financeiro. No entanto, Jean-Claude Trichet, presidente do BCE, garante que nos próximos meses a liquidez continuará abundante.
Esta medida pode ser vista como uma resposta ao início do fim da crise financeira, abandonando as ajudas que estavam a ser dadas aos bancos. Estes terão agora que procurar financiamento junto aos mercados de crédito, deixando assim que o mercado caminhe para o equilíbrio de liquidez e taxas de juro. Contudo, surgem algumas desconfianças de como esta medida pode agravar a inflação para os próximos anos, isto porque esta medida deixa a entender que o BCE se está a proteger de um eventual aumento das taxas de juro. Ao manterem-se os empréstimos á banca a taxas fixas, poderia haver uma corrida por parte dos bancos a financiamento junto do BCE para obterem financiamento a baixo preço. Este regresso por parte das instituições bancárias a obterem financiamento junto aos mercados de crédito trás alguns problemas para os bancos, como declara o economista Don Smith ao Financial Times, "há determinados bancos que vão conseguir obter financiamento (nos mercados de crédito) a níveis relativamente baratos, isto porque têm balanços fortes","Por outro lado, alguns dos bancos mais pequenos poderão ter dificuldades em financiar". Desta forma estes bancos poderão passar por dificuldades já que também não podem contar com o apoio do Estado e dos Bancos Centrais. Os investidores irão agora ser mais cuidadosos na escolha dos bancos que dão melhores garantias do cumprimento de responsabilidades.
O BES, um dos maiores bancos em Portugal, pelas palavras do seu administrador financeiro Amílcar Morais Pires, assume-se preparado para esta medida, "temos um plano de financiamento. Esta emissão (de dívida sénior) que fizemos já faz parte do plano de refinanciamento para 2010."
O fim das medidas extraordinárias por parte do BCE vai levar ao aumento das taxas Euribor, os indexantes mais usados nos empréstimos em Portugal, e irá assim reflectir-se junto do crédito concedido aos consumidores e empresas tornando-o mais caro. As empresas portuguesas podem ficar numa situação mais complicada em comparação com as congéneres europeias, a nossa economia é pequena e existe uma grande incerteza em relação ao futuro, o que levará a que as restrições ao crédito em Portugal sejam superiores às existentes na Zona Euro. Por cá, as restrições no acesso ao crédito bancário aumentaram no terceiro trimestre de 2009, na Zona Euro tem-se verificado o oposto, com a diminuição das restrições ao crédito. O aumento das taxas Euribor vai levar também ao aumento dos encargos com os empréstimos, a Euribor a três e seis meses encontram-se abaixo de 1% que é o nível actual determinado pelo BCE, sendo estes indexantes utilizados nos empréstimos à habitação, antevê-se assim um aumento dos encargos das famílias com as prestações bancárias.
O aumento das taxas de juro leva também a benefícios, a subidas dos juros valorizam as poupanças, e com esta crise no sector financeiro muitos investidores abandonaram o mercado bolsista e transferiram as suas poupanças para produtos mais seguros como os depósitos, tornando neste ponto de vista benéfica a medida tomada pelo BCE.

Francisco Guerreiro

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Os "favores" e o enriquecimento (in)justificado

Em Portugal, não é novidade falar-se de favores. Mais grave é quando esses "favores" saltam para a praça pública, e mais grave ainda, quando entre os visados se encontra, o presidente de uma empresa na qual o Estado português é accionista maioritário (José Penedos - REN), um ex-secretário de Estado (Armando Vara), e várias empresas públicas ligadas a Manuel José Godinho (Refer, IDD, CP entre outras).
O caso "Face Oculta" levanta a discussão de qual o processo de selecção dos gestores e administradores das empresas públicas. Mais uma vez o Governo vê a sua imagem manchada, e tudo isto numa fase em que a economia portuguesa necessita de um governo que mostre o caminho a seguir, que transmita confiança, que se demonstre presente e atento para assim auxiliar uma recuperação económica que não se vislumbra fácil.
Este caso envolve suspeitas de crimes económicos, corrupção passiva e tráfico de influências, acções estas que envolvem empresas públicas. Todas estas suspeitas ajudam a acumular a desconfiança dos cidadãos, consumidores e investidores, na verdade existente na economia portuguesa, na qual, ao que parece, nem mesmo o Estado é correcto. Como pode o investidor pensar em alocar parte do seu rendimento em investimentos em áreas nas quais existam empresas públicas se, mesmo contra estas, se sofre uma concorrência desleal. Ou será que todas as empresas presentes em ramos onde existam empresas públicas tiveram também que recorrer a este tipo de estratégia para conseguirem ganhar concursos públicos.

O conhecimento destes "esquemas" para ultrapassar o sistema levanta também a suspeita sobre o enriquecimento injustificado. As novas regras em relação ao sigilo bancário fez com que o Fisco ficasse com mais dificuldade em punir os contribuintes que apareçam subitamente com uma conta bancária com valores avultados, ou que façam despesas desproporcionais ao seu rendimento. As alterações à Lei Geral Tributária, que entraram em vigor em Setembro deste ano prevêem que a administração fiscal só pode socorrer-se de métodos de avaliação indirecta para obrigar o contribuinte a pagar o seu enriquecimento injustificado, se este verificar um aumento de património ou despesa superior a 100 mil euros. Ou seja, se o valor for inferior a 100 mil euros, o contribuinte escapa ao imposto. Mas nem tudo são aspectos negativos, esta nova redacção da lei traz mais facilidade em punir aqueles enriquecimentos de maior valor. Contudo, fonte da administração fiscal revela que a aplicação de métodos indirectos com este fundamento envolvem na sua maioria valores inferiores a 100 mil euros, até porque os contribuintes que possuem valores mais elevados têm maior facilidade em dissimular o enriquecimento.
A aparição de casos como o "Face Oculta", faz repensar a necessidade da mudar as regras para o enriquecimento injustificado e do sigilo bancário, pois torna-se cada vez mais evidente a necessidade de tornar a economia mais transparente, e as punições cada vez mais necessárias, para que suspeições como estas deixem de existir.
A justiça portuguesa tem fama de lenta, penosa e ineficaz em muitos casos. Todas estas razões levam a que, por cá, a própria justiça é vista como suspeita, onde as burocracias, recursos e investigações levam a que os processos demorem anos a ser resolvidos, ou em muitos casos, a prescreverem. Uma justiça que pelas palavras de Marinho Pinto, Bastonário da Ordem dos Advogados, encontra a sua maior fragilidade, não na lei, mas na sua aplicação, e culpabiliza os magistrados pela demora na resolução dos processos, juízes que invocam a "independência dos tribunais para não justificarem processos". António Martins, da associação sindical dos juízes, diz que o problema não esta nos juízes, magistrados ou investigadores, mas sim na legislação, considerando que os problemas dos processos penais são "a falta de celeridade, falta de eficiência, falta de credibilidade". É o jogo do empurra, pois por muito conhecidas que sejam as fragilidades do sistema de justiça em Portugal, a verdade é que a poucas mudanças se têm assistido.

Francisco Guerreiro

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Momento ideal para a retirada dos apoios do Estado às empresas?

St. Andrews, Escócia, 6-7 de Novembro. Os líderes do G20 debateram a retirada dos apoios, isto depois de Bruxelas ter avançado com uma melhoria das previsões económicas. Destacamos a Alemanha, Estados-Unidos, França, Reino-Unido, Japão, Rússia, Brasil e principalmente a União Europeia entre os 20 membros do G20. Antes desta reunião, houve um encontro do G20 em Pittsburgh, nos Estados- Unidos, de que resultou um consenso que incidiu sobre o pagamento dos bónus ao longo de vários anos, o reembolso no caso de prejuízos, maior transparência dos contratos e a imposição de limites dos bónus em relação ao rendimento total da instituição embora não tenham sido impostos valores. Recorde-se que em Pittsburgh, o G20 concordou que não era a altura para retirar os apoios, isto é, estímulos à economia. O grupo frisou também na altura que essa retirada de apoios teria que ser planeada e organizada pelas maiores economias de forma a não prejudicar a recuperação de outros países. Essa decisão tem que ser bem reflectida, porque pode causar sérios distúrbios na economia, uma vez que muitos comentadores económicos dizem que a economia ainda está frágil, e qualquer decisão com influência sobre a economia tem que ser bem ponderada.
O Fundo Monetário Internacional, convida os Ministros das Finanças do G20, reunidos na Escócia, a não se deixar iludir pela melhoria económica. Uma retirada prematura dos apoios às empresas pode sair caro, e lembra aos principais dirigentes do mundo para não repetir os mesmos erros dos anos 1930, anos depois da grande crise financeira de Wall Street de 1929 (Crash de 1929), em que a retirada prematura dos apoios às empresas, conduziu a duríssimas consequências. O FMI diz ainda que a retoma da economia mundial ainda é muito frágil e ainda é dependente das injecções do Estado. O Fundo Monetário Internacional lembra ainda a crise dos anos 1990 no Japão, em que uma retirada prematura da política de relançamento, ditou enormes custos. O FMI quer avisar o G20 das consequências que pode ter essa retirada prematura dos apoios do Estado.
O facto de o país poder voltar a entrar numa crise se o Governo decidir retirar os apoios estatais às empresas, preocupa bastante o presidente da Confederação da indústria Portuguesa (CIP), Francisco van Zeller. É preciso « manter os apoios que estão a ter lugar, porque se retiram os apoios há o perigo de se regressar à crise» afirma Francisco Van Zeller. Para o presidente da CIP ainda «não é seguro (retirar os apoios) e é preciso manter muita atenção», apesar da situação actual ser melhor do que há 6 meses.
Relativamente à criação de emprego, Van Zeller considerou que a economia não vai gerar mais empregos do que aqueles que se perdem antes de um crescimento acima dos 2,5%, o que significa que a taxa de desemprego só deve descer depois de 2011, dado que as últimas previsões económicas apontam para um crescimento de 0,3% em 2010 e de 1,5% no ano seguinte. Van Zeller defendeu ainda o aumento das reformas antecipadas dos trabalhadores mais velhos, de modo a reduzir o desemprego entre os mais jovens. «Uma das soluções para atenuar o desemprego dos mais jovens, é a substituição dos empregados mais velhos por desempregados jovens, normalmente mais qualificados, dando-lhes reformas antecipadas», continua Francisco Van Zeller.
É impensável retirar os apoios pelo menos até 2011. A situação está estabilizada. Os maiores perigos estão ultrapassados e é natural que os líderes europeus precisem de discutir, nesta altura, o fim dos apoios do Estado, sobretudo por causa do défice orçamental. As confederações patronais pediram ao primeiro-ministro, José Sócrates, para que mantenhamos apoios estatais às empresas durante pelo menos 2 anos.
O aumento do salário mínimo deve ser repensado. Relativamente ao aumento do salário mínimo nacional em 2010, acordo que previa o seu aumento gradual até aos 500€ em 2011, deverá voltar a ser debatido. Van Zeller diz que «é preciso reduzir ao máximo as consequências deste aumento e fazer um plano de longo prazo, com objectivos naturalmente ambiciosos». Temos de nos lembrar que se hoje em dia existem muitos empregadores de empresas com salários em atraso, como será a situação em 2011? E ainda para mais sem apoios do Estado. É uma situação que tem de ser estudada, porque a taxa de desemprego pode subir consideravelmente.
Alistair Darling, ministro das Finanças do Reino-Unido, disse que os poderes públicos dos países do G20 vão continuar os planos de relançamento económico, até que a retoma económica esteja garantida, e que um novo sistema de controle esteja estabelecido, que tem como objectivo reequilibrar o crescimento mundial e evitar futuras crises. Alister Darling acrescenta: «Penso que podemos chegar a um acordo que garanta em primeiro lugar que não vamos retirar instantaneamente os apoios, porque a retoma não é omnipresente».
Alguns indícios dão ideia de que o fim da crise financeira e económica está para breve. O primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, diz que todo e qualquer apoio tem que ser justo, calculado e que permitir ao sistema financeiro dar a contribuição necessária para o futuro crescimento económico.
O presidente do BES (Banco Espírito Santo) defendeu que a retirada dos estímulos às economias europeias é «prematura», pois os países enfrentam ainda os efeitos da crise. Ricardo Salgado salientou: «A Europa talvez esteja a exagerar um pouco ao querer retirar estímulos, que foram muito menores que os conseguidos nos Estados Unidos e na China». O Presidente do BES considera «extraordinário que a União Europeia esteja já nesta altura a pensar retirar os estímulos à economia, o que vai obrigar os países a um esforço enorme», tendo frisado que estão já medidos os estímulos concedidos nas principais zonas económicas do mundo, sendo que na Europa os apoios não representam mais de 2%, contra 6% nos Estados Unidos e 15% na China. Em causa estão os apoios concedidos pelo Estado para enfrentar a crise, através de medidas como as garantias estatais aos empréstimos bancários, o aumento do esforço financeiro para os subsídios de desemprego e o prolongamento deste subsídio.
Esta decisão é muito perigosa e a maioria dos economistas concordam que este não é o momento indicado para retirar os apoios do Estado. Penso que a retirada só pode acontecer uma vez que a economia esteja estabilizada, antes é muito perigoso, pode criar problemas nas empresas e consequentemente para os seus trabalhadores, que podem tornar-se desempregados. A taxa de desemprego pode subir, e isso pode piorar a situação em Portugal. A subida do desemprego pode significar uma subida da violência e dos assaltos, que neste momento já são muito frequentes. A retirada dos apoios dos Estado às empresas pode causar vários distúrbios na economia e por isso tem que ser bem ponderada.

Michel Pereira Pinto

Bibligrafia: “Jornal de Negócios”
[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

La tasa de paro en España dobla la media de la zona euro

España en los últimos meses ha vuelto a ser el país de la unión europea con más desempleados. Fue el país europeo en el que más pronto se trasladó la crisis sobre el empleo.
El alza del desempleo español causa preocupación por sus efectos sobre el gasto del consumidor una vez que esta disminuye la población activa.
La tasa de paro en España alcanzo en el primer trimestre del año el 17,4 %, su mayor nivel desde finales del 1998, y también se ha acelerado el ritmo de destrucción de empleo.
El rápido y fuerte deterioro del mercado de trabajo está añadiendo bastante presión a los bancos de forma que los impagos y la morosidad está creciendo. Esto empieza a ser un problema a principios del 2008 en donde el banco de España ha multiplicado su tasa de morosidad, pero sin duda , el deterioro más grave viene siendo en el sector inmobiliario, llegando alcanzar una tasa de morosidad del 6,1%. Entonces este empeoramiento del mercado laboral y la tasa de morosidad obligan a que los bancos reduzcan los ritmos de sus préstamos de forma que la recuperación del consumo se está retrasando.
Aunque el deterioro del mercado laboral español no está siendo igual de intenso en otras economías europeas, éstas también verán incrementadas su tasa de paro, y esto hace que se aleje la posibilidad de un reapunte temprano en la demanda de los consumidores.
Después de esta situación la crisis española durará algunos trimestres más que en el resto de Europa, y su recuperación será lenta, débil y frágil.
En cuanto al panorama laboral, uno de los temas más preocupantes para los españoles hoy por hoy, las previsiones son bastantes catastróficas para toda la próxima década. Según estas previsiones la creación de empleo se reducirá a 30.000 puestos de trabajo anuales, Entonces sin una reforma laboral el paro superara el 20% tanto en 2009 como 2010 y no bajara hasta recién dos años después, eso es en el 2012.
En el caso de la construcción se prevé que no se estabilizara hasta el 2011, y e l turismo se recuperara en los próximos meses mientras que el sector servicios y la industria se recuperarán a mediados del 2010.

Marta Oliveira Gil

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

O crescimento da economia e os pobres

De há uns anos a esta parte que se tem vindo a notar um fomento do buraco entre indivíduos que recebem salários altos e indivíduos que recebem o salário mínimo, ou subsistem em condições contratuais mais adversas. Assim, a classe dita média tem vindo a desaparecer e ver diminuídas condições para que subsistam em tais condições.A actual conjuntura economia é propícia a condições mais precárias a nível contratual e até mesmo a nível das condições de trabalho, levando por vezes as empresas menos preparadas para reagir a uma situação de falência.
Toda esta situação económica e social tem vindo a fazer emergir novos paradigmas para as empresas e cabe a estas lançar um novo olhar para novas oportunidades de negócio e relançamento da economia.
Contudo, existe um segmento de mercado que não tem vindo a ser considerado como tal a nível histórico mas que pode surgir como um marco importante e um novo olhar sobre todas as questões emergentes. Falamos assim dos pobres.
É importante realçar que os pobres referidos não tratam os mais pobres dos pobres que segundo alguns estudos vivem com menos de 1 dólar por dia. Falamos de indivíduos numa situação de pobreza relativa com rendimentos anuais abaixo dos três mil dólares.
Inversamente ao termo que tem vindo a surgir de “novos-ricos”, a actual situação socioeconómica faz surgir, por sua vez o termo “novos-pobres”. Este termo pode retratar indivíduos que viviam na designada classe média e que por força do desemprego, entre outros, passou a uma situação de pobreza relativa, entre tantos outros exemplos.
Contudo, o poder de compra deste segmento de mercado, considerado como a base da pirâmide social, quando agregado vale biliões. Existe um termo que os designa como “Next Four Bilion”, sendo que quatro mil milhões de consumidores com tais características, juntos, valem cerca de cinco mil milhões de dólares.
Desde já podemos fazer referencia a Philip Kotler, intitulado de o homem dos “4P”, seja “product, price, place, promotion” e com 78 anos é apontado como a maior autoridade mundial do “marketing” e ainda considerada a sexta pessoa com mais influência no mundo dos negócios, pelo “the Wall Street Journal”. Philp Kotler salientou que “o crescimento da economia mundial dependerá da forma como se conseguir transferir o poder de compra para as mãos dos mais pobres, seja desenvolvendo produtos apropriados e baratos, seja promovendo o empreendedorismo”.
Segundo o World Resource Institute, o segmento da clase média conta com 1,4 mil milhões de pessoas com rendimentos per capita anuais entre três mil e vinte mil dólares, representando um segmento urbano já bastante explorado e sugado. Desta forma, novas oportunidades de negócio podem surgir com as pessoas situadas na base da pirâmide, promovendo o desenvolvimento das empresas, da economia e da sociedade em geral.
Podemos reter que as empresas mais audazes iriam criar novas ideias e novos projectos e que este segmento de mercado e o seu valor total não seria um valor representativo para ser analisado e não duraria muito tempo, mas é necessário saber investir de foram a que também este segmento não se torne saturado nem explorado, como em tantos países da Ásia e do mundo observamos.
Um exemplo de uma multinacional que reviu o conceito de pobreza foi a Procter & Gamble que criou um produto purificador de água para o mercado africano, sendo que cada saqueta tem o custo de 0.1 dólares e dá para 10 litros. A empresa consegue assim fazer negócio e salvar vidas.
Podemos concluir que conjuntura economia trouxe o conceito de “novos pobres”, mas trouxe ainda novas oportunidades de negócio face a esses indivíduos e face ao empreendedorismo. Cabe assim à empresas saberem reestruturar-se e criarem pordutos criativos, úteis e mais baratos.

Ivo Duarte Dias Costa

Fonte: Jornal de Negócios, nº 1635, 24 de Novembro de 2009

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]