A carga fiscal sobre a economia portuguesa

Segundo dados do INE (Estatísticas da Receitas Fiscais 1995 – 2011), a carga fiscal em 2011 atingiu os 33,2% do PIB. Quando nos remetemos para uma situação mais recente, vemos que, após o anúncio do Vice-primeiro-ministro, em Setembro, este indicador será muito mais elevado devido aos constantes falhanços das metas do défice orçamental que os 3 partidos políticos “do arco da governação” assinaram com a Troika.

            Assim, um terço do PIB no ano de 2011, foi o esforço fiscal que as famílias e as empresas fizeram, que, por sinal, foi em vão. Este foi o registo mais elevado desde 1995, que foi evoluindo principalmente á custa do aumento dos impostos directos, do IRS e do IRC. Nem em anos como 2009 ou 2011 a carga fiscal ultrapassou os 33% do PIB. Portanto, somente para manter um determinado nível de receita, os impostos aumentam significativamente, porque o PIB diminui expressivamente. O cerne da questão é de que o aumento de impostos tira uma parte considerável do rendimento líquido à generalidade dos portugueses. E esta perca de rendimento “afunda” ainda mais a economia e, na prática, diminui a receita fiscal do Estado. Por outro lado, uma questão importante parte do principio de que sempre que a política fiscal é mudada (e com tanta frequência) afasta-se a possibilidade de atracção de investimento estrangeiro produtivo, que tão desesperadamente necessitamos neste momento. 

            O mais estranho, na minha opinião, é de que, ainda assim, Portugal (31,2%) encontra-se abaixo da média europeia, que se situava em 2010, nos 38,5% do PIB. Esta é uma situação aberrante e demonstra o modo desenfreado de como a política económica da União Europeia, em particular a política fiscal, é conduzida para a destruição de qualquer hipótese de recuperação económica num futuro próximo. Denota-se uma certa anomalia quando os países da Europa de Leste são aqueles que apresentam menos carga fiscal, e, de certa forma, passam ao lado da crise económico-financeira e da austeridade da Grécia, de Portugal, da Irlanda e da Espanha. Em primeiro lugar, estava a Dinamarca com 47,6% do PIB representado em carga fiscal. Este país é acompanhado por outros países nórdicos, usualmente considerados como eficientes e um exemplo económico para os restantes países europeus. Portanto, estão aqui patentes casos estranhos de compreender, na medida em que se assiste a situações muito díspares na União Europeia, que contribuem para resultados algo atípicos para um cidadão comum compreender. 

            Como já vem sendo hábito, está previsto mais um pacote de austeridade em cima das austeridades anteriores, e, como é de esperar, os impostos irão aumentar mais para as famílias e as empresas. Por ventura, talvez não chegaremos a atingir a média da União Europeia a 27 na vigência das políticas de austeridade, no entanto, a “asfixia” que a carga fiscal provoca na economia portuguesa não será aliviada nem no curto nem no médio prazo. A única solução, parece-me a mim, que é coordenar verdadeiramente a política económica (e particularmente a fiscal) ao nível da União Europeia, para que as economias mais frágeis e mais sobrecarregadas de impostos tenham a oportunidade de ter taxas de crescimento satisfatórias e sustentáveis para dinamizar a economia, criar emprego, sustentar um nível de impostos realista e eficiente, e, por fim, pagar aos credores o que devemos.

Ana Luísa Araújo Rodrigues

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho] 

A crise financeira nacional e o declínio económico na Europa

Desde o 25 de Abril, o Estado Português foi crescendo e gastando cada vez mais. O Estado habituou-se a uma subida de gastos permanente. Quando o euro chegou, devido aos juros baixos, também os particulares começaram a gastar e começaram a fazer uma vida regalada com o dinheiro emprestado. Mantivemos um padrão de vida que não correspondia àquilo que nós próprios produzíamos.

A soma desses dois endividamentos foi galopando de uma forma extremamente rápida. A crise internacional de 2008 antecipou o grave problema português, porque trouxe mais dificuldades, para além das que seriam normais.

A crise do euro tem origens profundas. Ela é resultado do arrefecimento das economias, quer da zona euro quer dos Estados Unidos. Estes dez últimos anos mostram a decadência da Europa. Entre 2001 e 2010, a zona euro, no total, cresceu 1,1 por cento anualmente. Os países desenvolvidos do Ocidente, incluindo os Estados Unidos, na primeira década do século XXI, exibiram economias que vieram a arrefecer, devido à desindustrialização,  e é por isso que temos taxas de desemprego elevadas, salários baixos e um empobrecimento geral das sociedades.

Nestes trinta anos, com a liberalização do comércio, as mercadorias passaram a circular livremente entre países. Por conseguinte, passou a ser possível deslocar os capitais para o outro lado do mundo – se uma empresa não dá resultado em Portugal porque a mão-de-obra é cara, desloca os seus capitais e vai para um sítio onde a mão-de-obra é mais barata. Estamos perto de uma estagnação muito prolongada, o que fará com que os salários continuem baixos e o desemprego elevado. Este cenário contrasta com a Europa de há trinta ou de há quarenta anos, quando a economia era muito próspera e crescia seis ou sete por cento, em média.

Todos os anos produzimos menos do que no ano anterior, portanto, não vai existir riqueza para pagar os juros e reembolsar aos credores. A técnica do Estado de ‘injetar’ dinheiro na economia fez com que a despesa pública atingisse 50 por cento do produto. Num contexto de economia aberta, a despesa pública não conseguiu estimular a economia. Quando a despesa pública se traduz num aumento do consumo de importações pelos particulares, esses recursos abandonam a economia nacional. A solução passa por tentar fazer com que os países produzam aquilo de que precisam.

A classe política dirigente falhou, uma vez que não cuidou da economia, assistindo ao abandono da agricultura e à desindustrialização. A economia está em declínio e é incapaz de suportar os gastos do Estado. A redução de salários, a perda de ‘direitos adquiridos’ e o definhamento das indústrias serão as consequências mais diretas do colapso das economias ocidentais.

Os nossos credores olham para nós com a desconfiança de que sejamos capazes de os reembolsar. Estamos, agora, dependentes de terceiros e não poderemos perder esta oportunidade para recolocar o país no caminho que se impõe.

 Maria Luísa Araújo Alves

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho] 

Estará o contrato social entre gerações em risco?

As três grandes ameaças ao Estado social são a fragilidade económica, o endividamento e o universo de pessoas dependentes do Estado. Os pensionistas da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações somam quase três milhões e meio de portugueses. Por ano, a despesa da Segurança Social representa cerca de 20 por cento do produto, o que representa um cenário insustentável. 

O modelo de Estado Social foi criado para servir uma sociedade diferente, com uma estrutura etária muito nova, na qual existia como que um contrato entre gerações: as pessoas ativas estariam a trabalhar e a descontar para os reformados, que eram poucos, supondo que, quando aquelas se reformassem outros fariam o mesmo por elas. Ora, o que acontece é que as gerações seguintes começaram a ser cada vez menos numerosas e as pessoas idosas começaram a ser cada vez mais numerosas. O problema reside na incapacidade das sociedades se adaptarem a esta alteração nas estruturas etárias. 

No nosso país, cerca de 18 por cento da população é considerada pobre. Se não fossem as transferências e as pensões da Segurança Social, este valor aumentaria para 41 por cento, o que reflete a sua importância. 

A sustentabilidade da Segurança Social está diretamente relacionada com o desempenho da economia. Como Portugal se encontra em estagnação há uma década, é impossível realizar uma maior e melhor distribuição da riqueza, uma vez que não a criamos. Além disso, como se tem verificado um aumento da esperança de vida, as pessoas recebem por mais tempo as suas pensões, o que agrava a despesa da Segurança Social. Por outro lado, a natalidade tem vindo a diminuir. Em conjunto, estas duas variáveis, geram uma proporção desfavorável entre os que contribuem e os que beneficiam. Outro aspecto importante a considerar é o nível de desemprego. O número de pessoas que contribui para a Segurança Social tem diminuído devido ao aumento da taxa de desemprego, mas, por outro lado, as prestações de desemprego têm aumentado.

Como não há dinheiro para tudo, devido à estagnação da economia, determinados cortes terão de ser feitos. Mais tarde ou mais cedo, devido à falta de dinheiro, estas pensões terão de passar a ser dadas às pessoas que provem que têm insuficiência de recursos.

Outro aspecto importante a ter em consideração é a pensão máxima. Em Portugal, esta chega aos cerca de setenta por cento, em termos líquidos. Na Alemanha, por exemplo, não ultrapassa os cinquenta por cento. A existência de um tecto máximo para os descontos tem sido uma medida discutida pelo atual governo. 

A todos estes factores acresce o problema da idade ser utilizada como um critério de valor social. As pessoas, a partir de uma certa idade, deixam de ter qualquer relação com o mundo laboral e a sociedade dá-se ao luxo de dispensar esse conjunto cada vez mais volumoso de indivíduos, por uma questão de idade e não de competência ou mérito. 

O Estado Social tem sido enfraquecido pela economia e pela demografia. Além disso, a ideia de que o Estado tudo assegurava fez com que as pessoas se endividassem e consumissem em excesso, esquecendo-se de poupar. 

A sustentabilidade da Segurança Social só é alcançada através de um aumento brutal das contribuições, o que ninguém conseguirá aguentar, causando maior deterioração da atividade económica.

Do ponto de vista ideal, é necessário que o aumento da produtividade compense o efeito adverso da demografia: as pessoas que trabalham têm que gerar mais riqueza, compensando a proporção desfavorável originada pelo aumento da esperança de vida e da diminuição da natalidade. 

Estamos numa situação dramática. Com esta economia frágil, com a não negligenciável parte da população que o Estado sustenta, com as finanças públicas hipotecadas, é preciso alertar os idosos e as pessoas de meia-idade que, com o sistema que existe e com a economia que temos, não vão ter o apoio do Estado.

Maria Luísa Araújo Alves

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho] 

Causes of the Lithuanian financial crisis and emigration

Reasons and circumstances of economic crisis in different countries in different periods are different. The diversity of the economic and financial environment, economic characteristics and economic policy objectives determines the different measures need to overcome the crisis. In my essay, I will present some main causes of Lithuania economic crisis and one of economic crisis consequences – emigration.

The main reasons of economic crisis in Lithuania were the negative tendencies in the real estate market, irresponsible economic policy of the Government and adverse situation in the international markets. 2004-2007 were years of fast economic growth in Lithuania, as well as in other Baltic countries. Decreasing unemployment, increasing income, hard currency and financial support of the EU were the main factors of growth which were unprecedented in postwar Europe. 

Guided by hopes, both enterprises and households began borrowing for business ever more and, all the more, the banks granted loans with engaging interest. The largest share of loans received by a household were aimed at the real estate market. According to the data of the Bank of Lithuania, the volume of loans to acquire lodgings has grown from ltl 50 million in 2004 up to ltl 720 million in 2007. Such an expansion of credit had decisive influence to form a ‘bubble’ in the lithuanian real estate market. 

However, the above mentioned import increase was not equivalent to an adequate export increase and the balance of foreign trade was in deficit up to 2009. In such a situation, economic growth was feasible only by borrowing in the international financial market. Constant foreign trade deficit also determined the growth of the current account deficit. In line with the data of the Bank of lithuania, the curent account deficit in lithuania has grown by almost 300%, from 2004 to 2007, and exceeded ltl 14 billion. 

Despite rather high growth rates of GDP of the country, year after year budget expenditure exceeded receipts income. Though, the budget deficit before the crisis was not so high. Under the conditions of fast economic growth, it increases overheat  the economy. On the other hand, the constant budget deficit increased the country’s debt, which is unacceptable under the conditions of the economic growth.

Also, we can found other opinion and rational of recession because, since Lithuania joined the EU in 2004, there were important changes in the immigration situation, due to increasing number of immigrants from third country nationals. The analysis of the structure of immigration reveals that Russians, Ukrainians, and Belarusians compose the majority of foreigners arriving in Lithuania. The rising flow of immigration in Lithuania during the last years is mainly caused by the growing extent of repatriating Lithuanians. It is determined by the on-going global economic and social processes, such as recession, rising unemployment, and the attitude towards immigrants in the former residences of repatriated Lithuanians. 

Lithuanian financial crisies caused one the most biggest problem – emigration from country. After Lithuania joined European Union, emigration became a big problem in the country. Mostly, common emigrants are young people (20 – 29). Data, taken from Lithuania’s statistics department, shows that 40, 5% of all emigrants in 2010 were young people. Total amount is 33 600. This number turns danger for a country with a population of approximately 3 million habitants. What is even worse – 60% of young people wish to emigrate.

This problem intensifies during financial crisis: lack of jobs and low salaries are the main reasons. Because of this, people don’t feel the motivation to work in Lithuania and decide to emigrate in order to get financial independence. 

While liberalisation processes of the international labour market are in progress, Lithuania encounters not only emigration but also a very relevant “brain drain” problem. It is about specialists of various fields unable to find work environment where they could self-actualise. Therefore, they leave the country. The Lithuanian intellectual capital diminishes, accordingly. 

After creating a well-planned national strategy, educated Lithuanian scientists in the West could and should become one of the driving forces of restoring and developing the Lithuanian science. The reason of brain drain is not only the general economic lag of Lithuania. Brain drain is also encouraged by the flaws of the Lithuanian science and education systems, that is, their severe and long-lasting problems. Analyses conducted by the World Bank show that Lithuania is among the countries with the least science production and innovations, even compared to Central and Eastern European countries. One of the most important factors leading to brain drain is the position of the Lithuanian Government towards education. Investments in education are ineffective. Young people don't want to pay for education in Lithuanian universities. Because after graduation most part of young people can not find job in their specific, they don't want to work for a minimum wage and pay just monthly bills. So, they choose better move to foreign and gain education there.

Government try to solve this huge migration problem and attract young to stay in their home country, but with the intention to reduce the extent of emigration, long-term state policy should be directed towards the improvement of the quality of human resources, creating a beneficial business environment, and ensuring stable macroeconomics. The complex emigration reduction strategy needs to include the following measures: revival of agriculture and production, which will help creating more jobs and increase income for the national budget; promotion of economic development and increase of occupation, reduction of taxes, elimination of corruption, formation of clear professional career models; reformation of higher education, healthcare and demographical policy.

Agne Sipaviciute 

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho] 

UNEMPLOYMENT IN GREECE

It is well known that especially these years of economic crisis are being the most difficult for Greece. And this situation is not going to finish in the nearest term. It needs time and effective decisions of Greece government and the European Union Commission (including all countries) help . One of the biggest problems today is unemployment. The unemployed are people able, available and willing to work at the going wage rate but cannot find a job, despite an active search for work.

2012 was a momentous year for Greece and for the Euro zone. The country managed to keep the euro and fears of the country immediate bankruptcy have receded. But is Greece over the worst? A Greek government spokesman, Simos Kedikoglou, in one interview, said: "Greece is over the worst of it. But it is not over yet. We still have things to do. Our first battle for our government was in June and the climate was very, very negative. I would say that we were practically out of the Euro zone, but we managed to win the first battle, the battle for the Euro zone. Now is the second battle, the battle against unemployment. Because unemployment in Greece has risen to levels nobody can imagine". 

The first two rounds of bailout funding for Greece have been doled out in small parcels upon completion of various spending cuts, tax hikes, and layoffs required under the rescue plans. During 2006-2008 years, we can see an improvement in unemployment sphere, but at 2009 it considerably changed, and it is getting worse and worse, almost without any improvement.

Unemployment Rate in Greece increased to 27.60 percent in July of 2013, from 27.50 percent in June of 2013. Greece Unemployment Rate averaged of 13.01 percent grew from 1998 until 2013, reaching an all time higher of 27.60 percent in July of 2013, and a record low of 7.30 percent in May of 2008. In Greece, the unemployment rate measures the number of people actively looking for a job as a percentage of the labor force. The way unemployment has grown in Greece since 2006 can be seen in the picture the following picture:

2013 population in Greece was 11.29 million people. 2013.06.15 number of employed persons was 3652.38 thousand and those unemployed reached 1302.76. Youth unemployment increased to 55.1 percent. The number of unemployed increased by 126.5 thousand persons ( 10.1 percent rate of increase), compared with July of 2012, and by 729 persons, compared with June (0.1 percent rate of increase).The number of employed decreased by 136.7 thousand persons, compared with the same month a year earlier (-3.6 percent), and by 14.2 thousand persons, compared with June (-0.4 percent).Inactive population, persons that neither worked neither looked for a job, increased by 21.8 thousand persons (up 0.7 percent), compared with July of 2012, and by 7.9 thousand persons, compared with May of 2013 (a 0.2 percent rate of increase) [Data from Eurostat]. 

            One of the main features of the recession in Greece, now in its fifth year, is the enormous increase in youth unemployment. More young people are now unemployed than have jobs. “It is by far the highest youth unemployment rate in the euro zone, highlighting the difficulties young people face in entering the labor market despite government incentives to create jobs", said economist Nikos Magginas, from the National Bank. Athens has lowered the minimum monthly wage for those under 25 years by 32 per cent, to about 500 euro to entice hiring. The most frightening figure from the Hellenic Statistics Authority was the rate among young people aged 15 to 24, at an astonishing 64.9 percent. There are now almost 1.4 million out of work in Greece, but there are also 3.3 million more who are considered economically inactive.

            Greece's economy is in its sixth year of recession, battered by tax hikes and spending cuts demanded by its European Union and International Monetary Fund lenders. The situation is a nightmare for the governing coalition, as it tries to convince a skeptical population that there is light at the end of the tunnel. So far, there has been nothing but more cuts in pensions and wages, combined with layoffs and tax hikes. While authorities predict that there will be a turnaround next year, the central bank nevertheless predicts that unemployment will peak at 28 percent and will not start to decline until 2015. The Greek government wants to tap European Union regional development funds to help promote job programs that will help boosting employment.

            In the streets of Athens you can see many people who are in panic. They do not know what to do, what is going to be in the future. In TV, the same. Many comments are like : "We can't pay our electricity bills, or the emergency taxes. We haven't enough for our medicines, and it's putting our lives in danger."

            In my opinion, Greece government should pay very big attention to the employment, because it hurts the most, when you have to sit at home without money, just with problems. As we all understand, they should create work places, especially in tourism industry. Greece is one of the most attractive places to go for holidays. Tourism in this country is so bright spot which accounts for almost 17 per cent of the Greek economy. A record of 17 million visitors are expected to visit it this year and revenues are expected to rise 10 percent. What is more, Greece have very good natural cosmetics, which are famous in America, England and other countries. My advice is to extend such kind of factories to make more products and export to another countries, such Eastern Europe, Asia and Australia. In this way, they would create work places and will turn their products more famous in the whole world.

            All in all, nowadays we see a lot of negative news about Greece economy, unemployment…There is full of this everywhere, in Television, Internet, Press. But I strongly believe, that trying slowly with the help of other countries, it can reach improvements in unemployment and in the economy as a whole, as well.

Migle Geciauskaite

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho] 

Pessoas: a principal fonte de vantagem competitiva

Nas sociedades actuais, a qualificação da população assume um papel de destaque como factor competitivo. Desse modo, afigura-se como uma variável importante para a compreensão do aumento do desemprego, nomeadamente, em Portugal.

Assim, investir nas pessoas tornou-se um objectivo central da política económica comum, quer das nações mais desenvolvidas, quer das nações mais pobres. Enquanto nas nações mais desenvolvidas entre as principais problemáticas estão o chamado “défice de qualificação” e a necessidade de melhorar e alargar a formação profissional, nas nações mais pobres a preocupação principal gira em torno de melhorias ao nível do sistema de saúde e da universalização da escolaridade básica. No entanto, o objectivo final revela-se o mesmo: aumentar e melhorar aquilo que os economistas designam por “capital humano”.

A qualificação dos portugueses e a sua adequação às oportunidades laborais existentes ou emergentes é o ponto fundamental de combate ao desemprego e à promoção das possibilidades de crescimento da economia portuguesa. Uma hipotética redução de salários ou a flexibilização da lei laboral para promover a competitividade do país, são medidas cujo efeito de curto prazo é discutível e no médio e longo prazo em nada contribuem para a sustentabilidade da economia portuguesa.

Uma política económica que eleja este tipo de factores como os pilares fundamentais das vantagens competitivas de Portugal coloca o país numa batalha desigual com países como a China e, para além disso, ignora o facto de as remunerações médias em Portugal serem já bastante reduzidas e de o país apresentar, no contexto da União Europeia, o terceiro valor mais elevado no que diz respeito á precaridade dos vínculos laborais. Em relação a este último indicador, 23,2% da população empregada em Portugal no 3º trimestre de 2010 tinha contractos de trabalho a termo certo ou outro tipo de vínculos laborais mais precários, nomeadamente os contractos de prestação de serviços baseados nos “recibos verdes” e o trabalho sazonal sem contrato escrito.

Assim, para se demarcar em termos de competitividade de países que não assentam a sua economia nos baixos salários e na desregulação das relações laborais, Portugal deve garantir que a sua população activa disponha de conhecimento e competências necessárias ao aumento do volume e qualidade dos seus produtos e serviços. Assim, uma melhoria de competências é a principal estratégia para o país gerar emprego numa economia global que se estrutura e desenvolve a partir do conhecimento.

Marta Pereira

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho] 

Crise vs. Felicidade

Seja no pc, no tablet ou no smartphone, os media fazem-nos acreditar que estamos a viver a pior travessia da humanidade – PIB’s a decrescerem, desemprego a aumentar, pensões a diminuírem[…] – e que analisar/mencionar/estudar a felicidade  é uma prática herege e desrespeitadora para com os verdadeiros problemas da sociedade. Há quem diga que a felicidade não é o suficiente para ser considerada um objectivo a atingir em períodos de austeridade,  em que existem perdas, de facto, tangíveis e direitos revogados a torto e a direito. 

A juntar-se a um grupo de economistas maioritariamente europeus [italianos, suiços e ingleses], está o portuense Gabriel Leite Mota, o primeiro português doutorado em Economia da Felicidade, que procura uma outra perspectiva de viver a economia e investiga o valor social de bens imateriais como a felicidade. 

As mais recentes investigações demonstram que a felicidade deixou de ser vista como uma acumulação utilitarista do máximo de experiências prazerosas e que o consumo dos bens mais convencionais, depois das necessidades básicas estarem cumpridas - Só há liberdade a sério quando houver/a paz, o pão/ habitação/saúde, educação – não estão directamente relacionados com o bem-estar da sociedade, e, sendo que já se vive uma vida plena, estes não parecem aumentá-la.

Surge então um novo ângulo para estudar a felicidade através de economistas e não de psicólogos, que a analisavam de uma perspectiva puramente hedónica. Munidos de dados estatísticos e estudos econométricos, abordam o papel da felicidade nas implicações políticas, na promoção do bem-estar pessoal e colectivo, o que isso pode acarretar nas relações interpessoais e a forma como a comparação entre elas as pode mover, repensando assim a democracia, a educação e o emprego.

Fará sentido falar de felicidade num momento de crise? As mais importantes perspectivas sobre a felicidade vindas de economista surgiram em tempos penosos das sociedades e confirmam que, historicamente, faz todo o sentido. Foi assim que aconteceu com Thomas Hobbes e a sua teoria da felicidade, com John Locke e a sua visão da felicidade como liberdade e com John Stuart Mill, que abordou a perspetiva da felicidade como sociabilidade.

Fundamentalmente, é importante compreender o impacto das desigualdades e do desemprego na felicidade para se poder esclarecer alguns paradoxos: desviar o estudo da ligação da felicidade com o consumo e analisá-la no contexto das organizações laborais, relacionando-a, por isso, numa abordagem mais causal e não correlacional com produtividade torna-se imperativo, pois não podemos guiar-nos apenas pelas opiniões cépticas de quem navega num ciclo económico recessivo:“a Economia é uma ciência social e como tal tem de se estudar pela vida das pessoas, debruçando-se sobre como nos organizamos nas tarefas de produzir o que precisamos para viver. Muito além das análises de crescimento económico”.

Rita Andrade Brites Pereira 

Fontes:

http://www.happinesseconomics.net/ocs/index.php/heirs/index/pages/view/about-HEIRs/

http://sol.sapo.pt/inicio/Economia/Interior.aspx?content_id=51031

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho] 

Portugal Europeu

A sociedade portuguesa enfrenta uma profunda crise, que vai muito para além da crise financeira do Estado português. A crise é questionada pelas dificuldades de compatibilização entre o aprofundamento e o alargamento da União Europeia, no novo contexto gerado pela introdução da moeda única e pela integração dos Estados-membros da Europa Central e Oriental. 

A 1 de Janeiro de 1986 ocorreu a adesão de Portugal à CEE. Tal adesão é uma das consequências do 25 de Abril de 1974 e das subsequentes alterações que esta revolução provocou nos aspetos económicos, político e social. Assim, entre 1986 e 1992, o nível do PIB per capita em Portugal subiu de 65% para 79% e de 79% para 81% entre 1993 e 2010, segundo a AMECO. A convergência do nível de vida dos portugueses com o padrão europeu concentrou-se no período entre 1986 e 1992, com o choque inicial positivo da adesão à União Europeia. A manutenção deste ritmo inicial de convergência teria permitido Portugal ter igualado a média da UE27 logo por volta do ano 2000. 

O cumprimento dos requisitos para aderir ao euro veio condicionar o processo de convergência do país, que teve de abdicar da sua política monetária e cambial. Portugal não foi capaz de aproveitar as condições económicas favoráveis. Segundo os dados da AMECO, o processo de convergência português foi menos acentuado na criação de riqueza do que no consumo: assim, desde 1986, o consumo per capita foi sempre superior ao PIB per capita. Em relação à posição de Portugal na União Europeia, entre 1993 e 2010, a estagnação económica baixou Portugal para a 18º posição na UE27. Em 2010, o nível de vida nacional aproximou-se mais dos países do Alargamento do que dos parceiros iniciais da coesão (Grécia, Espanha e Irlanda).

Assim, hoje põem-se problemas da concretização da União Económica Europeia e Monetária, o que obriga Portugal a ter um desenvolvimento económico superior ao dos outros países da comunidade, para que não se mantenha este desnível e possa cumprir os objetivos de desenvolvimento da União Europeia.

Anabela Coelho Marinho

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho] 

Só mais um crédito!

O endividamento, segundo dados do Banco de Portugal, aumentou de forma drástica durante a década de 90, isto é, averiguou-se uma variação de 68,9 pontos percentuais entre os anos de 1990 e 2000. 

O rácio de endividamento apresenta, claramente, um crescimento bastante acentuado. Contudo, com a importante descida de juros, a evolução do grau de esforço das famílias (consiste no encargo das famílias com a dívida, ou seja, no crédito que as famílias adquirem em relação com o seu rendimento disponível) não se verificou tão acentuado (diferença de 14,5 pontos percentuais entre 1990 e 1999).

No final deste período o endividamento mantinha-se crescente, refletindo a necessidade de criar um ajustamento nas famílias e nas instituições de crédito com vista a um futuro melhor. Com isto, no lado da oferta, apurou-se a liberalização e a desregulação do sistema financeiro português e um consequente aumento da concorrência de mercado do crédito bancário, conduzindo ao foco do crédito a particulares com baixos níveis de endividamento. Por outro lado, no lado da procura, fatores como a alteração de padrões culturais, a redução nas taxas de juro, o aumento no rendimento disponível e a diminuição do desemprego levaram à criação de um cenário favorável para o contínuo crescimento do endividamento das famílias portuguesas.

Nesta conjuntura, surge a real preocupação com a solvabilidade das famílias e a sua estabilidade familiar e social, visto que os níveis de endividamento, após 2000, começam a tornar-se cada vez mais excessivos. Nesta medida, os aumentos nas taxas de juro, desemprego, endividamento por divórcio, doença, morte ou com agravamentos no custo de crédito guiam os particulares ao sobre-endividamento. Este último traduz-se na perda de capacidade por parte dos mesmos de dar resposta aos seus compromissos, manifestando-se numa falta de equilíbrio entre a dívida a pagar e o orçamento que possui. Para além das graves implicações económicas, as famílias portuguesas também se confrontam com dificuldades aos níveis social e psicológico (marginalização, exclusão social, problemas psíquicos).

Dados de 2010 constatam que uma em cada 10 famílias sobre endividadas e que são acompanhadas pela Associação Portuguesa de Defesa do Consumidor (DECO) possuem mais de um créditos, sendo que a principal causa é o desemprego e, ainda, que, em média, cada família endividada possui cerca de 5,4 créditos.

Em 2013, verificamos que as famílias portuguesas estão a reduzir o seu endividamento a um ritmo mais acentuado do que a contração da economia. Também as empresas estão a diminuir o seu endividamento, no entanto, não a um ritmo equivalente ao da  diminuição do PIB.

Eugénia Costa

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho] 

O desemprego e o seu reflexo no Ensino Superior

A viragem do século trouxe, na generalidade, graves problemas para a maioria das economias mundiais, e a portuguesa, tal a sua fragilidade, não é excepção. De facto, com a viragem do século a população portuguesa depressa se apercebeu que durante vários anos usufruiu de uma qualidade de vida paga com dinheiro que não era seu, de onde surgiram graves consequências. Uma consequência directa foi o rápido endividamento, não só no sector público, caso este que não é tão grave como no sector privado, o que por consequência trouxe para o flagelo que é o desemprego milhares de portugueses.

Começo por dizer que em Janeiro do ano corrente se verificou um máximo histórico no nível de desemprego em Portugal, 17.6%, mas o mais preocupante é a elevada taxa de desemprego Jovem, que em Portugal, este ano, atingiu os 37.1%! 

Adicionando a este valor elevadíssimo, acresce ainda a redução da despesa com a educação, que está prevista no novo Orçamento de Estado, que será ou não aprovado ainda este mês. Com tudo isto, nós, os jovens, ficamos inegavelmente preocupados sobre qual a nossa situação no mercado de trabalho, como iremos lá chegar e quando, sendo essa a nossa principal preocupação. 

É portanto normal que neste corrente ano tenha havido uma diminuição de candidaturas ao Ensino Superior, o que reflecte não só a falta de condições socioeconómicas das várias famílias para que os seus filhos frequentem o Ensino Superior mas, também, a descrença no resultado em termos de empregabilidade de uma licenciatura. 

Portanto, retrocedemos várias décadas no que toca à Educação, já que há um desinvestimento neste sector, apesar de ser  mais que certo que um investimento na educação traduz-se, em norma, por um crescimento económico duradouro e eficaz da economia, como é de fácil observação em países como a Noruega e a Suécia. 

António José Rodrigues Peixoto

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]  

The Labour Market in Portugal

1.1 Short overview of the Portuguese labor marked.  

In 2011 Portugal, had  a population of 10 561 641, of which 47,94 % were men and 52,1% women. 
In November 2011, the unemployment rate was  13,2 % . Unemployment is higher among women ( 13,5%) and especially among young people aged 15 to 24 ( 30, 7%). Youth unemployment is a very serious problem. It has become much worse in the recent years. 
Nevertheless, Portuguese activity rate, 76,9 %,  is higher than the EU -27 average. In addition,  the participation of women in the labour market  amounts to 82,2%, which is quite high compared to the EU average of 70,3%. 
5834200 people were registered unemployed in November 2011, of which 46% women and 54% men. 42,5% were unemployed for more than one year. Around 6,3 % of the registered unemployed were Portuguese nationals with a foreign origin. 4677 of them were citizens of the EU, particularly from Romania, Bulgaria and Spain. 5953 of them were from other eastern European countries, like the Ukraine or Moldova. More than 13000 unemployed came from Portuguese speaking countries, especially from Brazil or Cape Verde. 
The sectorial analysis in 2011 revealed that the tertiary sector (the service industries), which involves tourism, catering services, social economy, fulfils the most important role and it continues to get more and more importance. In 2011, it represented 62,8%, while the primary sector, like agriculture, forestry and fishery,  amounted to only 9,8% . The secondary sector reached after all 27,4 %.  The tertiary sector wholesaling and retailing, captures a rate of 14,6%,  while the hotel and catering sector reached only  6,6%.
The driving force of the economy and the labour market in Portugal remains tourism. Various types of tourism are offered and they have diversified considerably. The country offers “sun and sand“ tourism, the organization of events, adventure and nature tourism, rural tourism and much more. 
Furthermore, public services, namely, public administration, Social security, education,  continue to represent a significant part of existing jobs (21,4%) . Despite the severe crisis which affected the building and public works sector, it still reaches 9,1 % of employment. Due to the upcoming cut in investments in public work, this sector will high likely continue to shrink. 
The manufacturing industry is not one of the most dynamic sectors of the Portuguese economy, but some industrial sub-sectors are significant in terms of employment and also in terms of their contribution to the creation of wealth in the country, because they are export oriented.

1.2  Unemployment in Portugal compared to other countries

Recently unemployment has become a severe problem in Portugal. The unemployment rate has reached the third highest rate in the euro zone. Only Greece and Spain are in a worse situation, with unemployment rate of over 26% for both countries. 
The unemployment rate in the entire eurozone amounts to 11,8% and it slightly rose to 11,9%, while in Portugal the unemployment rate rose to 17, 6%.  Austria (4,9%) , Germany  and Luxembourg (both, 5,3%)  have the lowest unemployment rates. 
Unemployment rose in the majority of the European union member states (namely in 19), it decreased is seven countries and remained unchanged in Denmark. There are approximately 26 million unemployed citizens in the European Union.
Portugal has been in a recession for almost three years. Youth unemployment is currently a great problem in Portugal. The unemployment rate among young people under 25 years is at 36,8%. By way of comparison, it was 37,8% last month and 40,1% last year.  At the very least, this is an improvement. A lot of graduates are unable to find a job. 
In Greece the situation is worse. The unemployment rate among youth is with 60%, considerably higher than in Portugal. Unemployment rate in Greece almost tripled since the debt crisis in 2009 and it was more than twice as high as the eurozones average of 12,1% . The overall unemployment in Greece recently rose to 27%  and inoccupation among people aged 15 to 24 increased till 64,2%, in February . Greece economy has been in a recession for six years and it is expected to shrink again this year, about 4,2% to 4,6%   
In Spain the situation is not much better. The youth unemployment reached a new peak of 56,1%, that is a quarter of the under 25 years old unemployed  people in the whole eurozone. Considering adult male people, Spain has the highest unemployment rate, with 25,3%, which is even higher than in Greece. In Italy, the unemployment rate slightly fell to 12% . The lowest rates can be found in Austria (4,8%), Germany (5,3%) and Luxembourg (5,7%). The rate in the U.S is 7,4% and in Japan just 3,8%. 
In Portugal the situation is slowly getting better. The unemployment rate shrank from 17,7 to 16,4%. Portuguese officials hope that the latest data will be at least enough to convince investors.

 Monika Sainovici

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho] 

O flagelo do desemprego

O flagelo do desemprego é um fenómeno que tem vindo a atingir o nosso país desde há algum tempo. Atingindo o seu máximo (17,8%, segundo a Eurostat) em Abril deste ano. Este aumento da taxa de desemprego pode, em parte, justificar-se como uma consequência da estratégia de recuperação económica imposta pela Troika, ou seja, com as medidas implementadas, era previsível que o desemprego aumentasse.

Como é óbvio, estas medidas têm como objetivo a recuperação económica, e esta não passa por um aumento do desemprego, mas sim por uma diminuição, que de facto se tem verificado nos últimos meses (desde Abril que a taxa de desemprego tem diminuído mensalmente). 

Esta recuperação pode ter duas interpretações: a positiva, as medidas da Troika têm surtido efeito e Portugal começa lentamente a recuperar da crise; e a negativa, esta recuperação deve-se ao acelerar das atividades económicas comum nesta altura do ano.

Outra situação importante de analisar àcerca tema é a faixa etária mais afetada: os jovens (também atingiu o seu valor record em Abril, 42,5% segundo a Eurostat). Com este preocupante nível de desemprego jovem, também o futuro e o desenvolvimento podem vir a ser afetados, pois com uma grande parte dos jovens fora do mercado de trabalho, a mão-de-obra mais qualificada e a tecnologia mais recente ficam mais longe das empresas, impedindo assim o desenvolvimento.

À semelhança da taxa de desemprego global, a taxa de desemprego juvenil baixou para os 37% nos últimos meses, podendo esta redução ser justificada pela sazonalidade da época ou pela eficácia das medidas tomadas dos últimos tempos.

Resta-nos esperar que o governo português tenha razão, isto é, o desemprego esteja finalmente a diminuir e a economia a recuperar.

Pedro Miguel Pimenta 

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho] 

Portugal, um país envelhecido: a contribuição do sistema nacional de saúde

Portugal é um país cada vez mais envelhecido: a taxa de natalidade tem vindo a diminuir e a esperança média de vida tem aumentado, trazendo repercussões ao nível das finanças do estado. Existem cada vez menos ativos que contribuem para pagar as reformas e pensões dos idosos. Outro problema que acompanha o facto de Portugal ser um país envelhecido é o de ser um país envelhecido doente, aumentando a despesa do sistema nacional de saúde (SNS) … Como é do ditado popular, "depois dos quarenta aguenta-te", existindo imensas doenças associadas à velhice, com os casos mais graves como alzheimer e Parkinson, que desgastam famílias e proliferam nos hospitais portugueses… 

Ora, com a perdurante austeridade e com o novo orçamento de estado, prevêem-se novos cortes nas pensões da CGA, cortes nos salários e suplementos, assim como cortes em todos os ministérios, incluíndo o da saúde. Sendo que nos últimos anos a saúde tem sido uma das áreas centrais do corte da despesa. 

De acordo com a conta geral do estado de 2012, “o sector da saúde atingiu uma redução de custos operacionais na ordem dos custos 316 milhões de euros, o que supera os objetivos propostos”. Talvez por isto os técnicos da troika, do ministério da saúde, os peritos do FMI e do BCE, e da comissão europeia acreditem de que não deviam ser feitos mais cortes no financiamento do sistema nacional de saúde, uma vez que Portugal já ajustou a despesa pública com a saúde para níveis inferiores aos de outros países europeus. No entanto, pode-se fazer uma reforma que pode gerar poupanças a médio prazo: a reorganização dos mapas hospitalares. 

Esta reorganização tem sido adiada pelo governo, estando agora a cargo de uma consultora privada que fora contratada por 90 mil euros com o argumento de “ausência de recursos próprios”. Mais uma vez, não estará o estado a dar pouca importância ao que poderá ser uma fonte de rendimento futuro? 

A organização HelpAge International realizou o relatório "Índice Global de Envelhecimento 2013”, que é o primeiro índice que mede a qualidade de vida e de bem-estar das pessoas idosas em todo o mundo. Aqui, surge Portugal na 34ª posição entre os 91 melhores países para envelhecer. Dos vários itens que compõem o estudo, a 29ª posição da área da saúde é ocupada por Portugal. 

Este é um excelente indicador, nomeadamente, para o mercado do turismo de saúde, pois estima-se que seis milhões de pessoas viajem para realizar tratamentos médicos, e os grupos privados de saúde portugueses começam a posicionar-se no mercado, sendo que as unidades do grupo Espírito Santo Saúde (ESS) atenderam, em 2012, cerca de 14 mil clientes estrangeiros e esperam, este ano, subir a fasquia para os 18 mil. 

Investir no sector da saúde, poderá significar a atração de receita via turismo, mas também seria investir no próprio Portugal, pois melhores condições de saúde e medicina mais avançada poderão significar numa nova era, a possibilidade do retardamento do envelhecimento e das doenças a este associadas, que desgastam parte dos orçamentos dos hospitais, sugam todo orçamento das famílias, fazendo com que estas peçam mais apoios ao Estado, e poderá dar à população a possibilidade de prolongar a sua idade ativa sem restrições, o que será necessário visto o que o estado pretende aumentar a idade de reforma, com via a aumentar os fundos da segurança social. 

Não será agora o momento de alterar a direção dos investimentos realizados (que até agora direcionaram-se para a banca), investindo na educação e na saúde, e mesmo na criação de novos postos de trabalho? Na verdade, com a elevada taxa de desemprego, as famílias acabam por cortar em tudo, as depressões têm sido uma constante, e uma simples ferida, que se curaria com dois pontos e um penso rápido, poderá infetar e custar uns milhares, um mês depois num bloco operatório ao estado português.

Caberá agora ao governo e aos chefes da missão da troika decidirem qual a contribuição da saúde no corte de 3.6 mil milhões de euros no âmbito da chamada “reforma do estado”

Sandra Ribeiro

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho] 

“De pouco em pouco se chega ao nada”

Quando escuto certas opiniões sobre o seguirmos uma política de baixos salários dentro das empresas privadas, não consigo deixar de manifestar a minha contestação sobre esta. Qual é a pessoa que tem vontade de ir para o trabalho todos os dias, exercer bem a sua função para depois receber o salário mínimo? Ah, e atenção que nem vou mencionar aqueles que recebem abaixo do salário mínimo, pois, em Portugal, não é possível viver dignamente com o salário mínimo, quanto mais com menos que este. 

Creio que os que apoiam, poucos à luz do dia e bastantes escondidos na sombra, sejamos justos, uma mão-de-obra mais barata não devem compreender a realidade de quem tem contas para pagar, casa, comida, água, luz, carro, e a maior parte filhos para sustentar, e apenas poder “contribuir” com o seu, a meu ver, mísero salário. Reitero a ideia: Alguém que aufere 500 euros ou menos não tem vontade nenhuma de ir trabalhar. 

Mas podem afirmar, tal como já escutei, que ao menos os trabalhadores que ganham o salário mínimo não estão no desemprego. Concordo, tal como acho que toda a gente concordará pois tal como diz o ditado popular “Mais vale um pássaro na mão do que dois a voar”, mas será justificação “aceitar” a ótica dos salários baixos porque é melhor do que estar desempregado? O “roto” ser melhor que o “nu” não justifica ser/estar roto. Infelizmente, para piorar o problema dos salários baixos em Portugal, surge em grande plano o elevado desemprego. 

É tendo por base a minha ideia que remeto à opinião, não só aceite por mim, de que em Portugal assistimos a um problema de produtividade e é combatendo os salários baixos que podemos inverter esta tendência. Uma pessoa motivada a fazer a sua função é completamente diferente para a produtividade de uma empresa. O sentimento de que o seu trabalho, a sua função é corretamente valorizada na empresa contribuirá, em grande parte, para a ausência do absentismo, sobretudo as conhecidas “baixas”, grande obstáculo do aumento da produtividade. Os portugueses são reconhecidos, sobretudo “lá fora”, como excelentes trabalhadores, dedicados, cumpridores, daí que é preciso particularmente que sejam valorizados corretamente e dignamente na sua pátria, coisa que não acontece!

João Roque

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho] 

Competitividade e Produtividade – fatores críticos de sucesso

Os desequilíbrios económicos que Portugal suporta desde há muitos anos – e que a entrada no Euro aceleraram – deixaram o país mais vulnerável às crises internacionais. O posicionamento de Portugal, segundo as estatísticas internacionais, tem vindo a degradar-se.

O Euro tem vindo a valorizar-se relativamente a outras moedas de referência no mercado global, nomeadamente o Dólar americano, colocando dificuldades adicionais à penetração dos produtos portugueses nos mercados internacionais. Na origem destas dificuldades está o problema da competitividade e da produtividade, que lhe está associada. 

A competitividade é uma variável importante porque dela depende o emprego e o equilíbrio externo. Contudo, não garante a melhoria do nível de vida, que é o objetivo último da política económica. Pelo contrário, uma economia pode permanecer competitiva e assistir à deterioração do seu nível de vida. A relevância da competitividade depende, pois, de com quem se quer competir. Se se quiser competir com economias de baixos custos salariais, bastará ajustar em baixa os níveis salariais praticados. O mesmo abaixamento sucederá, no entanto, ao nível de vida geral da comunidade. A Economia tornar-se-á competitiva, mas a comunidade ficará mais pobre.

O mecanismo através do qual a manutenção da competitividade se coaduna com a deterioração dos níveis de vida é normalmente através da desvalorização da moeda. Este mecanismo provoca a redução dos valores dos rendimentos, incluindo os salários, e da riqueza nacionais, em termos do seu poder de compra internacional. Os ativos nacionais tornam-se também mais baratos para aquisição por estrangeiros.

Embora a desvalorização permita, nalguns casos, melhorias do nível de vida, isso trata-se de um fenómeno de curto prazo. Isto é, um país pode enfrentar um problema temporário de desemprego por perda da sua competitividade e desvalorização de moeda. A melhoria duradoura do nível de vida terá, pois, que ser sustentada pela produtividade. Só por esta via um país pode, simultaneamente, ser competitivo e progredir na escala do nível de vida.

De facto, a melhoria do nível de vida alcança-se através da obtenção de mais bens e serviços, mantendo o esforço necessário para essa obtenção. Isso significa que os agentes económicos têm que dispor de mais rendimento com o mesmo trabalho, o que só se consegue se esse trabalho, por sua vez, gerar mais rendimento, ou seja, aumentando a produtividade.

Isto reforça o entendimento da noção da produtividade, que não diz respeito apenas à utilização direta do factor-trabalho, mas antes abrange a utilização de todos os recursos colocados à disposição, incluindo-se neste conjunto factores imateriais, como a organização das empresas e do Estado. 

Podemos assim concluir  que a competitividade é um factor chave – sobretudo numa pequena economia aberta como Portugal – se se quiser manter elevado o nível de emprego e as contas externas equilibradas. 

Portugal só conseguirá progredir no seu processo de convergência real se conseguir que a sua produtividade cresça mais rapidamente que a média europeia. Só deste modo, também, os nossos salários poderão convergir para os “níveis europeus”.

Sofia Pinto e Castro Rodrigues Resende

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho] 

O Desemprego jovem e a emigração qualificada

O desemprego jovem em Portugal atingiu no 1º trimestre deste ano os 42, 1%, sendo este o valor mais alto alguma vez atingido. Desde 2000, quando eram apenas 9 em cada 100 jovens desempregados, que o número não parou de crescer. No fim de 2012 temos a 4ª maior taxa da União Europeia. 

O que me parece preocupante é que a acompanhar este factor temos um aumento do nível de qualificação da população. Em 2011, 72.5% da população tinha concluído, pelo menos, o ensino secundário, em oposição aos 58.8% do ano de 2000. Assistimos então a um aumento das qualificações dos portugueses, mas mesmo assim Portugal vê a sua taxa de desemprego jovem continuar a aumentar. Como por cá ninguém parece muito preocupado com esta situação, resta-nos a nós, jovens, procurar a solução e muitas vezes essa solução passa por emigrar. 

Mas hoje em dia e emigração é encarada de forma menos dolorosa. Para um jovem, emigrar é alargar horizontes, é conseguir melhores condições de trabalho, já não é emigrar sem saber para onde se vai ou o que procurar. A emigração já não tem como objectivo voltar para Portugal depois de conseguir algumas poupanças. É conseguir criar uma carreira, conhecer novas culturas e aprender novas línguas. Emigramos porque queremos crescer a nível pessoal e profissional. 

É, no entanto, benéfico para Portugal qualificar os seus jovens para que eles criem riqueza lá fora? É estarmos perante uma população mais habilitada mas em 2012 termos mais 318 970 emigrantes do que em 2011? 

Cada vez mais, o empreendedorismo é a palavra chave, mas é preciso encorajar ao investimento e oferecer condições para que se queira crescer em Portugal e, acima de tudo, para que os nossos jovens qualificados não se entusiasmem com a emigração. 

Helena Isabel Carvalho Ferreira

Fonte: PORDATA - http://www.pordata.pt/Portugal

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho] 

Orçamento de Estado Português para 2014

O Orçamento de Estado Português contém a previsão das receitas e despesas para o ano de 2014. A apresentação do orçamento de Estado de 2014 pela parte do Governo à Assembleia da República terá de ocorrer até ao dia 15 de Outubro, terça-feira, no Parlamento Português.

O Governo espera, com este orçamento, cumprir a meta estabelecida pela Troika, de um défice de 4% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2014. Para tal, a redução do défice terá de ser equivalente a pelo menos 2,4 mil milhões de euros. As medidas previstas para o Orçamento de Estado 2014 reforçam as medidas introduzidas pelo OE/12 e pelo OE/13 com o intuito de alargar as bases de tributação e moderar as despesas.

Com vista à redução das despesas, uma das medidas previstas é o corte nas pensões de sobrevivência, com o qual o Estado tenciona arrecadar cerca de 108 milhões de euros. Aliada a esta medida, está também o corte de 10% nos salários da função pública (aqueles que estiverem acima de 600€). A medida substitui o atual corte progressivo de entre 3,5% e 10%, consoante o valor do salário. A ideia é ir ao encontro do FMI, atacando os salários mais baixos e, por isso, os cargos menos qualificados da função pública. O objetivo esperado é garantir uma poupança adicional de 500 milhões de euros com a revisão da tabela salarial única. 

Relativamente às subvenções vitalícias dos políticos, também se espera que sejam reduzidas em 15%. As subvenções vitalícias são apenas aplicadas a pessoas que exerceram cargos políticos até 2005 e o corte de 15% acaba por ser superior ao corte de 10% que está previsto para as pensões do Estado em consequência da convergência dos regimes do privado e do público. A medida acaba por ter uma poupança residual, na ordem de 1.364 milhões de euros ao ano. Outra medida que irá constar no OE/14 será o corte de 10% nas pensões da Caixa Geral de Aposentações (CGA). Esta medida acumula com a CES (Contribuição Extraordinária de Solidariedade), já em vigor desde o início deste ano, e que pressupõe uma redução de 3,5% a 10% das pensões de sobrevivência e de velhice acima dos 1350€. Esta medida representa a convergência do sistema de pensões da Caixa Geral de Aposentações (CGA) com a Segurança Social. 

Uma outra medida proposta será o aumento da idade da reforma para os 66 anos de idade, que equivale a uma poupança estimada de cerca de 270 milhões de €. Os cortes nas despesas com pessoal dos hospitais do Sector Público Administrativo (SPA) e das Administrações Regionais de Saúde (ARS) são outros dos objetivos deste Orçamento de Estado. Estes cortes podem ir de 4% a um máximo de 15%. 

No âmbito energético, pondera-se a criação de uma taxa específica para os produtores de energia, que irá incidir sobre as centrais a carvão, barragens e grande cogeração e é a única contribuição direta para o Orçamento do Estado. Com esta taxa, o Governo tenciona angariar 100 milhões de euros. Esta medida dá que falar uma vez que o aumento de produção pode ter reflexos nas tarifas pagas pelos consumidores. 

Uma outra medida que visa diminuir a despesa para 2014 é o corte de 0,3% na despesa primária dos ministérios, com a qual se espera obter uma poupança adicional de 120 milhões de euros. Apesar de ir no sentido oposto e diminuir a receita do Estado, uma medida que está a ser considerada é a redução do imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC). Especula-se que de 25% passe para 17%. No mesmo sentido, o primeiro-ministro revelou que o Governo está a avaliar a possibilidade de descer o IVA no sector da restauração de 23% para 13%, mas não quer criar expectativas em torno do assunto. Será difícil equilibrar os pratos da balança da consolidação orçamental e arriscar uma perda de receita que pode vir a ser preciosa para os cofres do Estado. A reforma do IRC vai por si só implicar alguma quebra na receita, pelo que é improvável que se introduza mais um fator de incerteza, como sendo a redução do IVA. 

Quanto ao IRS, começar-se-á a tributar os carros de gestores nesta categoria, a fim de desincentivar as empresas a atribuir carros a administradores e diretores, como uma remuneração acessória, mas que está fora dos contratos escritos. A taxa de IRS não irá sofrer alterações e, segundo o FMI, Portugal já não tem margem para aumentar os principais impostos, o que significa que estes já estão a render mais do que o previsto no total da receita fiscal. No OE/14 será ainda reforçado o combate à fraude e evasão fiscal, nomeadamente com um agravamento do regime dos crimes fiscais, a vigorar a partir de 1 de Janeiro de 2014. 

De uma forma geral, a partir deste Orçamento de Estado estima-se que a economia vai crescer cerca de 0,8% no próximo ano. O Orçamento do Estado traz um cenário macroeconómico mais otimista, não só para o próximo ano, mas também para 2013. O Governo aponta agora para uma recessão de 1,8% este ano, face aos anteriores 2,3%. Já no que respeita a 2014, o Executivo acredita que Portugal vai sair da recessão, crescendo 0,8%, duas décimas acima da anterior previsão de 0,6%. Quanto ao investimento, depois de três anos de quebras profundas, deve voltar a terreno positivo no próximo ano, em linha com o crescimento do PIB. O cenário macro do Orçamento do Estado aponta para que o investimento na economia nacional cresça 1,2% em 2014, uma previsão que é, ainda assim, mais baixa do que a anterior, que apontava para um de 2,5%. 

Relativamente à taxa de desemprego, conhecidas as primeiras descidas mensais em Portugal, o Governo reviu em baixa a taxa de desemprego para 2013 e 2014. Este ano deve ficar em 17,4%, face aos anteriores 18,2%, subindo no próximo ano para 17,7%, quando a anterior previsão apontava para 18,5%. No entanto, serão destruídos 22 mil empregos em 2014, com o emprego a recuar 0,5%. 

Este Orçamento aponta para mais exportações e consumo privado positivo em 2014. Quase não se pode chamar aumento, mas pelo menos é um regresso a terreno positivo. O consumo privado vai crescer 0,1% no próximo ano, estima o Governo, mantendo a previsão que já tinha anteriormente. O consumo público, esse, vai recuar 2,7%. Do lado da procura externa, as exportações foram revistas em alta, para 5%, e as importações em baixa, para 2,6%. 

De acordo com a meta estabelecida, o défice terá de ser então de 4% do PIB, e irá apresentar um saldo primário positivo. O Governo tentou elevar a meta do défice, mas a Troika não deixou. Assim, Portugal continua obrigado a atingir um défice de 4% do PIB no próximo ano, o que implica uma consolidação de pelo menos 2,4 mil milhões de euros. O saldo primário será positivo em 0,2% do PIB.

Depois de o Presidente da República ter enviado a lei da requalificação dos funcionários públicos para o Tribunal Constitucional, já há quem fale em inconstitucionalidade de algumas das medidas constantes no OE/14. Já Paulo Portas tem procurado desdramatizar os efeitos do papel do TC. No comunicado sobre a 8ª e 9ª avaliação ao cumprimento do programa de assistência financeira, a Troika avisou o Governo português que, caso algumas medidas de consolidação incluídas na proposta de Orçamento do Estado para 2014 forem consideradas inconstitucionais, serão necessárias reformulações para cumprir a meta do défice de 4 por cento do PIB, que não se irá flexibilizar.

Teresa Filipa Pereira de Sousa

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho] 

A Origem da Crise Portuguesa

A crise portuguesa surge com a implementação do euro e a necessidade de convergência das políticas monetárias entre os países que iriam aderir à moeda única e os bancos centrais. As taxas de juro diminuíram, aumentando de forma considerável o crédito aos sectores público e privado. No sector privado, houve um aumento considerável do consumo e do investimento e, por isso, uma diminuição das poupanças. Perante um acesso ao crédito mais fácil, o Estado também expandiu sucessivamente a sua despesa pública corrente, que aumentou mais de 300% entre 1995 e 2010. 

Com o aumento do consumo privado, seria de esperar a adopção de uma política orçamental mais favorável ao crescimento, através da diminuição da carga fiscal, para tornar o investimento mais atrativo, e não um aumento da despesa do Estado, sobretudo, via endividamento, que iria ter que ser compensado por um aumento da carga fiscal, condicionando o crescimento económico.

 A injecção de liquidez na economia portuguesa, resultante da diminuição das taxas de juro, provocou um aumento dos salários reais superiores ao da produtividade, o que originou uma deterioração da competitividade da economia portuguesa. Desta forma, o crescimento da economia portuguesa registado entre 1995 e 2000 foi, essencialmente, sustentado pelo aumento do consumo privado e da despesa pública. De facto, a ausência de reformas estruturais que dinamizassem a oferta doméstica fez com que o aumento do rendimento e consumo se dirigissem, essencialmente, para a procura de bens estrangeiros, provocando assim uma deterioração da balança comercial. 

Posteriormente, com a adesão ao euro e a estabilização das taxas de juro, verificou-se uma diminuição do investimento privado e uma desaceleração do consumo privado. Perante a quebra do sector privado e a impossibilidade de proceder a ajustes na taxa de câmbio para repor a competitividade da economia portuguesa, o Estado optou por aumentar a despesa pública de forma a assegurar a manutenção de ligeiros crescimentos económicos. 

Recentemente, perante os efeitos da crise internacional, a economia portuguesa sofreu uma contracção em 2009 e acentuou-se o desequilíbrio das contas públicas. Embora esta queda da actividade económica em Portugal tenha sido inferior à média da Zona Euro, esta surge na sequência de uma década caracterizada por níveis de crescimento económico inferiores aos valores médios da Zona Euro. Os efeitos da crise na economia portuguesa traduziram-se, essencialmente, numa queda acentuada da procura externa, o que diminuiu as exportações líquidas, e num aumento do nível de incerteza, que terá funcionado como travão ao investimento privado e ao consumo, bem como contribuiu para o aumento do desemprego. 

Concluindo, a actual crise financeira teve origem na adopção de políticas orçamentais despesistas, financiadas com baixas taxas de juro, que tinham como principal propósito dinamizar a convergência económica de Portugal com os restantes Estados-Membros da Zona Euro. Porém, essas mesmas políticas resultaram numa divergência económica, consequência da queda do investimento, do baixo nível de crescimento económico, da deterioração da competitividade portuguesa e dos elevados níveis de endividamento público e privado.

Hugo Barbosa

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]