Conhecimento e produtividade

Por muitas vezes fala-se da falta de produtividade existente na economia portuguesa. Para mim essa falta de produtividade tem que a ver apenas com dois factores. Os factores estruturais da economia portuguesa, como por exemplo a ineficiência das instituições públicas, a inadequação das leis portuguesas, os interesses instalados transversais a vários sectores de actividade económica, etc. - em termos de problemas estruturais a sociedade portuguesa está repleta deles. Mas existe um indicador que penso que poderá reverter parcialmente a situação. O investimento em I&D.

De facto, o segundo factor que para mim influencia a capacidade de rentabilização dos “inputs” na economia portuguesa é o investimento em I&D. Isto quer dizer, um investimento na criação de produtos de valor acrescentado, de inovações mundiais e na melhoria das políticas económicas. Este investimento é extremamente importante e o seu resultado pode alterar rapidamente a “face” recessiva da economia portuguesa.

Ao longo dos últimos anos, Portugal teve taxas de investimento (em percentagem do PIB) superiores a muitos dos países mais desenvolvidos que hoje conhecemos (por exemplo Israel, EUA, Alemanha, etc). Mas, embora este investimento tenha sido proporcionalmente significante, o seu resultado não é equiparado com o resultado obtido nos países supracitados. Esta realização de investimento foi por muitas vezes uma realização “cega”, sem grandes critérios e principalmente, sem grandes reflexões sobre o longo prazo.

Caso houvesse uma aposta no longo prazo, o investimento teria sido inserido na esfera do ensino, pois é na criação de conhecimento que as economias se diferenciam. É uma medida simples, que os países em vias de desenvolvimento estão a tomar, mas que países desenvolvidos (como Portugal) ainda se recusam a apostar. Talvez o resultado desta irresponsabilidade no curto prazo se venha a traduzir numa inversão de papéis no longo prazo, onde os países subdesenvolvidos venham a ser aqueles que governarão o conhecimento e investigação a nível mundial.

É portanto essencial a consciencialização das gerações futuras que é a partir da geração de valor que existe crescimento económico e social. É importante que este tema se torne prioritário nas futuras gerações, já que no momento, e com a classe política que temos, este tema é menos importante do que o investimento em auto-estradas ou em novos aeroportos, e tal não pode continuar a acontecer.

Duarte Afonso

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Politiquices

É comum considerar que o consenso atingido após o debate de ideias leva sempre à escolha da melhor medida.

Em Portugal, esta ideia não pode ser extensível à política. Por muitos anos, o debate de ideias na assembleia da república raramente resultou num consenso, e muito menos vezes levou à adopção da melhor medida. Trata-se de um problema sintomático da nossa esfera política. Este problema tem de ser obrigatoriamente ultrapassado quando os partidos eleitos não possuem a maioria absoluta para uma governação solitária e surda.

Por toda a Europa, se tivermos em conta a generalidade dos governos constituintes da Europa a 27, 20 desses governos foram constituídos com base em coligações (com algumas a resultarem no entendimento de mais de 2 partidos). Aliado a este facto, temos também que em alguns países as coligações foram realizadas não pelo vencedor das eleições (o partido mais votado) mas sim pelos restantes partidos.

Mas talvez o facto mais importante que se retira da forma de fazer coligações nestes países, é a naturalidade com que surgem. É atribuída legitimidade a qualquer forma de estrutura política que deseje formar um governo (desde que estes possuam uma maioria no seu conjunto) – é interessante lembrar a discussão política que ouve em Portugal acerca se o presidente deveria convidar para governo o 2º partido mais votado, mesmo que este possuísse maioria em coligação. Este é o verdadeiro exemplo da ineficácia da discussão política em Portugal, pois na verdade, este tópico é bastante simples, quem forma governo é quem reúne o maior número de votos atribuídos pelos Portugueses.

Mas em Portugal, a ideia de maioria absoluta é vista como essencial à governação, para mim, penso que é muito mais democrático a existência de um consenso multipartidário, onde desta forma, não só se pode representar um maior numero de cidadãos votantes, mas também a possibilidade de poder inserir partidos mais pequenos no governo, resultando num abrir de horizontes a novas medidas que promovam o crescimento socioeconómico.

Por outro lado, penso que as coligações podem trazer uma maior eficiência à política. Já que o debate na assembleia da república raramente produz medidas ou ideias inovadoras para o país (basicamente é usado sempre para vetar ou criticar qualquer medida que seja apresentada por um governo), numa situação de maioria absoluta de um único partido, não existe debate, nem existe confrontação de ideias, o parlamento acaba por não funcionar como deveria. Assim, numa coligação existe sempre a necessidade de debate – embora este ocorra internamente – que poderá levar à adopção de medidas mais adequadas ao país, pois tenho a ideia que após a discussão entre diferentes cores políticas, as medidas que sobrevivem são normalmente resultantes de um consenso.

É necessário que o debate económico e social regresse à política portuguesa. É preciso que os políticos tomem consciência não só do seu papel de discussão mas também do de apresentação de medidas úteis. Uma descentralização do poder partidário leva a que a classe política deixe de se acomodar à sua bancada e passe a contribuir para um país melhor e, se possível, mais desenvolvido.

Duarte Afonso

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Pobreza em Portugal – um tema sensível para toda a sociedade

Taxa de desemprego, taxa de crescimento do PIB, peso da dívida pública no PIB, défice orçamental, parcerias público privadas, impostos são alguns dos temas mais referidos nesta campanha eleitoral e que estão na mente de toda a gente. Mas há outros, talvez ainda mais importantes, que nem sempre são lembrados. Os números da pobreza em Portugal são um destes exemplos: um estudo realizado pelo Instituto Superior de Economia e Gestão concluiu que 40% das crianças portuguesas - duas em cinco - vivem em situação de pobreza.

Este estudo, cujos dados se referem ao período entre 2004 e 2009, não se limita a considerar pobres “as crianças que vivem com rendimentos abaixo do limiar de pobreza”. Considera também as crianças “cujo bem-estar é afectado por condições de vida deficientes”. E os números diferem bastante mediante a forma usada para medir o bem-estar.

Se considerarmos o estado de privação, vemos que de 2007 para 2009, a percentagem de crianças afectadas passa de 15,7% para 16,2%, sendo que nos idosos a subida é vertiginosa, de 13,4% para 17,6%. Em pobreza monetária, no caso das crianças, passamos de 9,4% para 11,5% e, no caso dos idosos de 15% para 12,4%. Quando a privação ocorre simultaneamente com a pobreza monetária, houve uma quebra muito ligeira, de 11,5% para 11,2%, para as crianças e no caso dos idosos caiu de 10,6% para 7,9%. Olhando para os indicadores que ajudam a calcular o índice de privação, vemos que 31% das crianças moram em áreas com problemas ambientais, 26% não tem meios para ter a casa suficientemente aquecida, 23% habitam num alojamento sobrelotado, 19% moram numa habitação cujo telhado deixa passar água e 15% residem em áreas com elevados índices de criminalidade. Em suma, em 2009, 27,4% das crianças estão em risco de privação e 22,7% vivem com um rendimento abaixo do limiar da pobreza.

Os números apresentados são alarmantes, chocantes até, e desconhecidos para a sociedade. Ficou demonstrado que, ao contrário do que seria suposto, não estamos a caminhar positivamente para a resolução deste flagelo social. Várias são as circunstâncias que jogam contra esta situação: governos incapazes de tomar medidas eficazes para combater a pobreza, uma crise estrutural e uma crise financeira que atira milhares de pessoas para o desemprego e que, consequentemente, agrava a situação financeira de muitos agregados familiares. Além disso, as restrições orçamentais exercem a sua influência na decisão política. Nos últimos tempos, houve cortes no subsídio de desemprego, no rendimento social de inserção, no abono de família – cujo corte ascende já aos 600 milhões de euros.

O problema reside também na própria definição das políticas sociais. O abono de família é apontado como pouco eficaz na diminuição da taxa de pobreza infantil, chegando mesmo a questionar-se a utilidade desta prestação social. Outra prova da ineficácia das políticas sociais é o facto de contribuírem apenas para uma redução de 30% no risco de pobreza na infância. A sociedade precisa de conhecer esta realidade para participar activamente na discussão de novas soluções que permitam, pelo menos, atenuar um flagelo social que afecta especialmente os grupos mais fragilizados da nossa sociedade – as crianças e os idosos.

Diogo Braga Leite[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Quem paga o défice?

Na última semana, ficámos a saber quem é que terá a responsabilidade de conduzir o país durante aplicação do programa de “governo” da troika. Parece estranho mas o FMI em muito influenciou a condução da política económica e a definição dos conteúdos programáticos que os chamados “partidos do poder” levaram à votação nas últimas eleições. Na verdade, o conteúdo deste programa de ajustamento estrutural proposto pela troika foi pouco discutido, em detrimento da responsabilização política pela necessidade do pedido deste empréstimo. Muitos portugueses ficaram sem saber quem é que irá pagar este programa do FMI, ou seja, de onde vêm os recursos necessários para a consolidar as finanças públicas.

De acordo o Jornal de Negócios, a maior fatia da factura do FMI ficará a cargo da função pública. O corte de salários, medida já implementada em 2011, associada ao congelamento de salários em 2012 e 2013, bem como a proibição de progressões na carreira significará um corte equivalente a 1,4% do PIB. Os próximos dois anos serão para os funcionários públicos significado de fortes perdas reais nos seus rendimentos estimadas entre os 12% e 17%. Logo a seguir, seguem-se os gastos com os consumos intermédios do Estado. Grande parte das despesas correntes, excluindo os salários e os juros da dívida pública, sofrerá um corte estimado em 1,3% do PIB português. As transferências realizadas pelo Estado para Autarquias, Regiões Autónomas, Fundos e serviços autónomos e institutos e empresas públicas verão os seus montantes reduzidos em cerca de 1,2% do PIB. Finalmente, surgem nesta lista as contribuições das mais importantes fontes de receita para o Estado português – o IVA e o IRS. Individualmente, tanto IVA como IRS representarão 1% do PIB na consolidação orçamental.

No caso do IVA, foi discutido durante a campanha eleitoral em que moldes seria feito este aumento de receita, sem que tenha ficado totalmente esclarecido. Mas pelo menos, numa primeira fase, não haverá aumentos nas taxas do IVA, simplesmente haverá produtos que transitarão de escalões mais baixos do IVA para escalões superiores. No caso do IRS, já houve agravamento de taxas, mas o aumento extra de receita será feito através de cortes nos benefícios fiscais. Por fim, temos os cortes no SNS, que representarão 0,9% do PIB.

Portugal tem um duro caminho pela frente, pautado por um clima de grande incerteza quanto ao desempenho da economia portuguesa nos próximos anos. Em 2011, espera-se uma quebra no PIB de 2,2% e 1,8%, em 2012. A duração desta recessão terá consequências na capacidade do governo em executar as reformas, bem como na própria execução orçamental. Como se pode constatar, os cortes na despesa terão um papel essencial na consolidação orçamental, o que torna este programa muito mais arriscado e difícil, visto que cortes na despesa são sempre mais difíceis de executar. Para a aplicação deste programa, além de vontade política, é fundamental que haja um clima de estabilidade política e social. Se o clima de instabilidade política foi apontado como responsável pela queda do anterior governo e que obrigou Portugal a recorrer ao FMI, não será menos verdade que no futuro o mesmo possa voltar a acontecer resultado da ineficácia na aplicação deste programa de consolidação orçamental, tal como aconteceu na Grécia. Por isso, é necessário rigor na aplicação das medidas acordadas, suportadas por um amplo consenso político.

Diogo Braga Leite

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

´Habitats` e animais empresariais

Os tradicionais balanços contabilísticos têm cada vez menos utilidade na avaliação do desempenho e da potencialidade das empresas. Estes são de certa forma incompletos pois não conseguem medir nem avaliar diversos activos que podem fazer a diferença nem mostram o valor do capital intelectual, da marca, métodos de produção e acima de tudo a cultura empresarial.

A cultura empresarial é formada por valores éticos e morais, princípios, crenças, padrões de comportamento, formas de relacionamento, normas, regulamentos, costumes, políticas internas e externas e pelo clima organizacional (entre outros), compondo as regras que todos os membros da organização devem seguir e adoptar como directrizes e premissas para orientar o seu trabalho.

Está associada a elementos intrínsecos à empresa que determinam a forma e as prioridades das decisões e directamente ligada à mensagem incutida na sua missão. Uma adequada cultura empresarial ajuda a construir uma identidade própria e pode revelar-se como a chave do sucesso da organização. Sem dúvida alguma, que a cultura é um dos principais activos da empresa.

A cultura de uma empresa é também vincadamente marcada pelo tipo de indústria, sociedade e país onde se insere. Para as empresas, é absolutamente fundamental entenderem a cultura vigente no ambiente externo onde se enquadram, pois aquilo que pode eventualmente funcionar numa, não funciona na outra, com especial relevo na deslocalização.

As dificuldades que muitas empresas encontram quando se instalam noutros países ou regiões e adquirem ou se fundem com outras empresas advêm, muitas das vezes, dessas diferenças culturais que impedem o seu bom funcionamento. Neste aspecto destacam-se os europeus, dada a enorme riqueza cultural que possuímos.

Existem diversas funções que a cultura pode exercer dentro de uma organização. Ela define os limites, a coerência nos actos, dá aos trabalhadores uma sensação de identidade, o de pertencer a algo grande, amplo e sério, trazendo motivação e compromisso colectivo. Funciona até como um vínculo entre os colaboradores e a empresa, mas a sua principal função é a de distinguir uma organização de outra, com as suas marcas muito próprias.

Além de tudo isso, a cultura também ajuda na resolução de problemas internos, diminui conflitos e diferenças, faz o controle da gestão, e desenvolve uma imagem positiva da organização. Uma desvantagem que a existência de uma cultura organizacional pode vir a trazer é se ela puder, de alguma forma, impedir que a empresa progrida, colocando obstáculos a mudanças e a diversidade.

A cultura empresarial, como a gestão das organizações altera-se/transforma-se com o tempo, já que sofre influência do ambiente externo e das próprias mudanças na sociedade. Contudo, a cultura de uma organização também pode influenciar essa mesma sociedade.

Acho também importante salientar que, para além da cultura dominante/principal existem também subculturas, que podem ou não estar relacionadas entre si e que podem inclusivamente concorrer umas com as outras.

Agora numa época de especial consideração é essencial que as empresas saibam que é possível superar épocas de crise e que precisam de uma cultura empresarial inovadora e que lhe permita enfrentar as situações mais agrestes com confiança. É fundamental incrementar a comunicação interna, a atitude positiva, desafiar os conceitos, permitir o erro e a sua superação, encorajar e aceitar novas ideias e implementar uma gestão por objectivos.

Num ambiente de crise afectam-se primeiramente as pessoas, pois é delas que partem as expectativas, o empenho, o trabalho, para a sua superação um apoio nas pessoas e incentivos ao trabalho, ao optimismo, à comunicação empresarial e à mudança são fundamentais, pois é o capital humano, que dá valor à empresa.

No seio da União Europeia, várias acções e planos foram tomados e postos em prática com o objectivo de contribuir para a criação de uma cultura empresarial, para incentivar e estimular o espírito empresarial na Europa.

Estes planos comunitários propõem acções ao nível de ajudar os empresários a realizar as suas ambições, desde que exequíveis, proporcionar um ambiente favorável ao desenvolvimento das empresas, novos regimes de segurança, maior orientação, apoiar o desenvolvimento das relações entre empresas, atingir progressos ao nível da educação e das técnicas de trabalho e dinamizar o desempenho criativo e competitivo.

Como se num ambiente selvagem se tratasse, temos de entender melhor os “animal spirits” que nos influenciam e nos rodeiam, e elevar e libertar o potencial comercial em Portugal e na Europa.

Marco António Machado Carneiro

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Entre o emprego e a vida social

A actividade profissional e a família são os dois pilares fundamentais na vida de qualquer indivíduo. Só através das relações estabelecidas com a família é que o indivíduo é capaz de se realizar do ponto de vista afectivo e relacional, mas é com a actividade profissional que este alcança determinado estatuto social, tornando-se esta a sua fonte de rendimentos e de realização pessoal. Estas traduzem-se assim em duas dimensões da vida pessoal, inerentes à própria existência humana, mas que por vezes entram num conflito relacionado com a questão da gestão do tempo feita pelos indivíduos, entre a família e o emprego. Esta problemática, além de ter consequências a nível pessoal, coloca algumas questões à dimensão do próprio país, uma vez que tem repercussões nas taxas de natalidade, níveis de bem-estar, e produtividade dos próprios indivíduos. Desta forma surge aqui um espaço onde é importante que existe alguma actuação do Estado, como forma de facilitar e promover o processo de conciliação entre a actividade profissional e a vida pessoal dos indivíduos.

A consciencialização da dimensão desta questão, ganhou maior relevo a partir do momento em que a mulher largou o papel de dona de casa, e passou a estar totalmente inserida no mercado de trabalho, em condições praticamente iguais às dos homens. Este facto levou ao desaparecimento de uma figura permanente no lar, obrigando a um esforço por parte dos indivíduos para conseguir construir e manter uma estrutura familiar. O processo de mudança foi acompanhado por uma conquista de direitos por parte dos trabalhadores, que os permitia dispor das condições necessárias à conciliação do emprego com a família. Contudo verificam-se diversas situações em que estes direitos são esquecidos e não são respeitados pelas entidades empregadoras e muitas vezes pelos próprios trabalhadores. A necessidade que as empresas têm de ser competitivas, leva a que estas exigem a máxima dedicação do trabalhador à sua actividade, reduzindo a capacidade do mesmo se dedicar a actividades extra trabalho. É importante salientar também, a relação existente entre esta problemática e a questão da desigualdade entre géneros: segundo o Instituto Nacional de Estatística, as mulheres trabalham em média menos duas horas semanais do que os homens, contudo fazem em média, mas 16 horas semanais de trabalho não remunerado, relacionado com a família.

A importância desta questão ainda é por vezes marginalizada, e muitas vezes não se alcança a verdadeira dimensão da mesma. Apesar da enorme importância que a vida profissional deve assumir na vida de um indivíduo, é importante ter consciência de que o trabalhador tem direitos relacionados com a sua vida pessoal, e estes não devem ser descuidados. É desta forma fundamental que as entidades empregadoras desempenhem um papel de promoção e apoio à conciliação da vida pessoal com o trabalho, enquanto vector da responsabilidade social. Esta questão deve também assumir uma extrema importância na condução das políticas sociais, sendo que o poder governamental deve garantir mecanismos que permitam aos indivíduos desenvolver a sua carreira profissional, não tendo que para isso abdicar dos seus processos de socialização e encargos familiares. É assim necessária a criação de formas mais flexíveis de emprego e condições de trabalho que permitam um maior ajustamento dos ritmos de trabalho às necessidades e expectativas dos indivíduos.

Maria Inês Barbosa

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

O que procura a Procura de Trabalho em Portugal?

A educação assume um papel fundamental no processo de desenvolvimento económico de qualquer economia, sendo unânime a ideia de que o crescimento económico não pode ser dissociado de um aumento do nível do capital humano de um país. Desta forma a educação torna-se uma questão central tanto no domínio das decisões individuais como a nível das políticas públicas, sendo que este processo de decisões está inevitavelmente apoiado numa avaliação do mercado de trabalho nas suas mais diversas vertentes, especificamente nos retornos da educação. Avaliando a actual conjuntura do mercado de trabalho português detectamos facilmente que as características que este apresenta se tornam ambíguas dificultando as decisões por parte particulares dos agentes.

Remontando ao início da década de 80 do século passado, verificamos que a população portuguesa era dominada por um nível educacional extremamente baixo, sendo que cerca de 80% dos indivíduos apresentava no máximo 4 anos de escolaridade, apresentando uma taxa de analfabetismo ainda a rondar os 20%. Esta foi uma realidade que se procurou contrariar, através de inúmeros esforços direccionados às politicas para a educação, e desta forma no decorrer das seguintes décadas o nível educacional da população portuguesa aumentou consideravelmente, verificando-se que entre 1981 e 2001, a percentagem de indivíduos em idade activa com 12 ou mais anos de escolaridade aumentou cerca de 20 p.p. . Esta evolução da oferta de qualificações por parte da população portuguesa tem vindo assim a alterar as condições do mercado de trabalho, e consequentemente tem afectado as decisões individuais relativas ao investimento feito na educação.

Uma vez que os retornos à educação consistem numa informação essencial quando os indivíduos se deparam com a decisão do número de anos a permanecer no ensino, é importante referir que ao longo das últimas décadas, a remuneração dos níveis educacionais superiores tem vindo a diminuir. Remontando à década de 80 e 90 podemos verificar que o facto de haver uma oferta limitada de trabalhadores qualificados, levou a que o prémio salarial dos mesmos tivesse registado um aumento. Contudo a tendência da procura de mão-de-obra qualificada não acompanhou a evolução da qualificação da oferta, e actualmente verificamos que o prémio salarial auferido pelos indivíduos detentores de um curso superior tem vindo gradualmente a diminuir. Esta realidade é facilmente explicada pelo facto de as políticas valorizadoras da educação terem sido tardias, condicionando desta forma o perfil de especialização produtiva do tecido empresarial português, que gera actualmente uma procura de emprego caracterizado por baixas qualificações, havendo desta forma um excesso de trabalho qualificado que não é absorvido pelo mercado. Tais condições dificultam em larga medida o processo de decisão de investimento em educação por parte dos indivíduos, uma vez que o retorno a este tem vindo a registar diminuições, tornando-se cada vez menos compensatório.

Estando actualmente a enfrentar as consequências de uma má formulação do tecido produtivo presente em Portugal, são diversas as evidências que nos chamam a atenção para uma necessidade de mudança de paradigma relacionado com o mesmo. Do ponto de vista pessoal, penso que o facto de se ter concedido um elevado apoio a sectores que não valorizavam as qualificações dos indivíduos, originou um tecido produtivo incapaz de absorver a formação. Apesar de este modelo se ter apresentado como sustentável ao longo das últimas décadas, hoje estamos expostos a uma forte concorrência em produtos com pouco valor acrescentado, tornando-nos incapazes de conseguir sobreviver em tais condições. Desta forma é cada vez mais necessário direccionar esforços para que haja um aumento da procura por qualificações.

Maria Inês Barbosa

Referências:

Alves, Nuno, Mário Centeno e Álvaro Novo (2010), “O investimento e educação em Portugal: retornos e heterogeneidade”, boletim económico do Banco de Portugal, pp. 12-19

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Preços eléctricos

A EDP está inserida num mercado em que é, em termos práticos, monopolista. E não o é só com o consentimento do Estado, conta com a sua comparticipação.

É um facto que, por vezes, ser-se monopolista traduz-se em eficiência; será o caso da EDP um exemplo disso mesmo?

Seria de esperar que sim, num mercado dito regulado em que há uma entidade pública autónoma, ainda que de cariz meramente consultivo à qual cabe zelar por tal objectivo, mesmo que careça do poder de coação em caso de incumprimento.

O que se verifica é que o poder desta empresa – a praticamente obrigatoriedade do consumo de energia eléctrica por parte de todas as empresas e famílias – está a ser utilizado mais em prol da obtenção de lucros do que para fazer aquilo que a regulação económica se propõe.

Espera-se que se maximize o bem-estar social sem prejudicar a actividade económica da empresa no curto e longo prazo, no entanto, é particularmente notório após 2004, que os propósitos da empresa são dispares com o que se propõe. Com o duplicar dos lucros anuais, passando de menos de menos de meio milhar de milhão de euros em 2004, para valores muito superiores (mais ou menos estáveis) a rondar os mil milhões de euros de lucros de 2005 até a actualidade. Obviamente que, tratando-se de um bem que é ao mesmo tempo de consumo e de produção, acarreta consigo sérios problemas sociais e económicos.

Em Portugal, em 2011, ano em que as famílias viram o seu orçamento familiar ser reduzido em virtude do aumento de impostos, directos e indirectos, tiveram também de absorver todo o efeito da subida de encargos com a electricidade. A factura energética aumenta em 30% na taxa de contribuição audiovisual, que por si só já era alvo de críticas, o que veio a agravar ainda mais a situação, seguido de um aumento inexplicável de 3,8% no preço da electricidade por kilowatt consumido para as famílias. Assim, esta conjuntura traduziu-se num aumento médio da factura de 4,7%; atenda-se que isto sucedeu ao passo que na União Europeia dos 27 os preços médios a caíram 1,5% por kilowatt.

Constata-se então que, sem dúvida, a regulação económica sobre a EDP está longe de ser eficiente, pelo menos no que respeita ao estabelecimento do nível de preço de mercado.

Em pior situação neste mesmo ano ficaram as empresas que utilizam linhas de muito alta e alta tensão, que viram o custo da energia aumentar não os anteriormente referidos 3,8%, (tensões mais baixas) mas sim uns perturbantes 10%. Evidente que isto se trata de um seríssimo problema para a nossa economia, num ano em que se discute a urgência de cortes nos custos das empresas e aumentos da produtividade para competir no mercado externo assiste-se, paralelamente, ao aumento dos custos para essas mesmas empresas de uma das principais matérias-primas com a esperada e assustadora complacência da nossa entidade estatal, que persiste em afirmar que regula um sector onde a concorrência praticamente não existe e os preços parecem mais predatórios que nunca.

Liberalizar o mercado parece ser uma boa alternativa mas seria necessário nacionalizar a rede distribuidora, caso contrário a concorrência seria desleal. Uma outra alternativa, com maior facilidade de aplicação nesta altura seria, a par da provável privatização, conferir mais poder à entidade reguladora, fazendo com que esta não seja apenas meramente consultiva e passe a ter poder de influenciar directamente as decisões.

Caso nada seja feito, vamos continuar a pagar um dos preços mais elevados da Europa, em paridade poder de compra, por kilowatt de energia.

Tiago Silva

Bibliografia Utilizada:• http://www.ionline.pt/conteudo/83844-subida-na-factura-da-luz-chega-aos-47-financiar-rtp

• http://www.maisvalias.net/2010/12/15/aumento-do-preco-da-electricidade-para-2011-tarifas-electricas/

• http://www.jn.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=1580998

• http://resistir.info/e_rosa/preco_electr_dez09.htm

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Solidariedade Social

Depois da crise financeira internacional, os portugueses têm visto as suas condições económicas piorarem continuadamente. Mais do que cortes salariais, muitos deles perderam os seus empregos.

Portugal tem um estado dito social, que tem como uma das funções ajudar os mais desfavorecidos, e fá-lo quando algum cidadão é dispensado das suas funções com o subsídio de desemprego. Durante alguns meses esse indivíduo e a sua família têm uma subsistência garantida, mas o que fazer depois desse período? É nesta altura que os problemas se agravam. Sem dinheiro não há casa, roupa, medicamentos ou comida, ou pelo menos não haveria caso as instituições de solidariedade social não existissem.

É errado pensar que quem se dirige a instituições de solidariedade se trate meramente de população imigrante, quem não consegue arranjar emprego, ou quem não dispõe de apoios da segurança social. Tratam-se fundamentalmente de famílias portuguesas, grande parte delas jovens, com os elementos do agregado com idades inferiores a 30 anos que diariamente necessitam de apoio social por não terem possibilidades de assumirem os seus compromissos.

E o que é facto é que nos últimos três anos, mais de 75% das instituições de solidariedade social registaram um aumento no número de pedidos de ajuda, consequência do aumento da vulnerabilidade económica resultante não só do crescente desemprego, mas também de questões relacionadas com o endividamento.

Toma um tom agravado quando cerca de 20% dos pedidos de ajuda dos carenciados decorrem de um aconselhamento proveniente da Segurança Social, demonstrando que este tipo de organizações parece ser, cada vez mais, um recurso sistémico para combater a privação e a pobreza quando o Estado Social com a sua Segurança Social já não consegue. E pior de tudo é que cada vez mais os pedidos de ajuda começam a ser rejeitados pelas próprias instituições, que não conseguem responder a todos os pedidos. Embora alguns apelos sejam rejeitados devido às características de quem diz necessitar, envolvendo questões relacionadas com o rendimento ou com a impossibilidade da instituição ter condições para adequar os seus serviços às necessidades requeridas, a verdade é que mais de 50% dos pedidos de ajuda são rejeitados devido a factores que nada têm a ver com os necessitados.

É necessário que o estado coopere de uma forma mais intensiva com este tipo de organizações e que haja uma mobilização e consciencialização social, que se incentivem mais as pessoas a participarem em actividades de voluntariado, mais acções como as do Banco Alimentar Contra a Fome, para que nunca falte a este tipo de Instituições de Solidariedade Social meios físicos e humanos para fazer face aos crescentes pedidos, que se estima que já ultrapassem os 500.000.

Tiago Silva

Bibliografia Utilizada:

• Banco Alimentar Contra a Fome & Entrajuda; Relatório Preliminar do Inquérito às Instituições de Solidariedade Social (Nov. 2010)

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Envelhecimento Populacional

O envelhecimento da população mundial nos países desenvolvimentos começa a ganhar terreno quer a nível económico quer a nível social. A taxa de natalidade europeia está a sofrer uma queda com o passar dos anos, e a acompanhar essa queda, as taxas de mortalidade estão também a diminuir acompanhadas com um aumento da esperança média de vida dos países. Esta situação é gravemente conotada, já que é um entrave para a substituição das gerações mais velhas nos anos que se seguem.

As perspectivas relativamente a este declínio da taxa de fertilidade diferem muito de país para país. As soluções em muitos deles passam pela adopção de medidas específicas de forma a contrariar as tendências que se observam. Estas medidas assentam na maior parte das vezes na redução das consequências negativas para a sociedade do progressivo envelhecimento da população ou na remoção de obstáculos que desestimulam as mulheres que tencionam em ter filhos em fazê-lo – estes obstáculos resumem-se nas consequências económicas da gravidez e do comprimento das responsabilidades associadas. Para além destes factores importantes, a alteração dos estilos e padrões de vida, os métodos contraceptivos, a incerteza relativamente ao futuro e os novos padrões comportamentais, também estes são factores explicativos para a diminuição da taxa de natalidade nos países desenvolvidos.

De acordo com o Eurostat, a idade média da população europeia no ano de 2004 assentava nos 39 anos e para piorar o cenário, a previsão para 2050 é de que essa média seja de 49 anos. A taxa de fertilidade europeia apresentava em 2008 o valor de 1,56 crianças nascidas por mulher. Em Portugal esse valor era de 1,37.

De acordo com um relatório emitido em Abril em Bruxelas, Portugal encontra-se mesmo num dos piores lugares, com uma taxa de 1,32 crianças por mulher. Vai contra as tendências de pequeno crescimento Europeias como se tem verificado com a Alemanha.

O Estado-membro mais forte da EU apresenta uma situação preocupante, com uma pirâmide etária invertida, e uma taxa de fecundidade 1,38 em 2008 (Eurostat) sendo de 1,42 de crianças nascidas por mulher em 2010 (CIA world factbook). Tem-se verificado uma melhoria neste sentido. A posição alemã no sentido de contrariar esta tendência vai de encontro com políticas de natalidade que outorgam na tal redução de obstáculos e, para além disso, com incentivos à imigração.

É uma situação de elevada importância já que a diminuição de nascimentos, associada a um aumento da esperança média de vida que foi registada em 2005 em 81,5 anos (Eurostat), e que se prevê que vá aumentando, afecta o funcionamento do mercado de trabalho bem como os sistemas de saúde e, ainda mais importante, os regimes de reforma dos membros europeus.

O ponto principal é o facto de a reposição da população não estar a acontecer como seria desejado. Aliado a este factor estão os fortes incentivos à imigração, numa tentativa de dar um empurrão aos valores registados. O problema que se vislumbra é o de que aqui a alguns anos muitos países europeus verão a sua população constituída por descendentes de imigrantes, mais do que descendentes de nativos. De qualquer das formas, é sem dúvida uma medida de escape dos países que estão diagnosticados com este síndrome. No entanto, as medidas que procuram promover o aumento das taxas de fertilidade devem incidir, mais do que na força de trabalho estrangeira, junto da população natural. É importante que no decorrer deste processo os países procurem ao máximo manter a sua identidade. Apesar de as medidas que assentam na promoção da imigração serem as mais proveitosas e demonstrarem, naturalmente, resultados mais prontamente, é também importante manter em paralelo, e na mesma intensidade, todas as outras que vão incidir junto das mulheres portuguesas em Portugal, alemãs na Alemanha, enfim, das europeias em geral junto dos seus países Europeus.

Mafalda Pereira

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. “Economia Portuguesa e Européia”, do Curso de Economia (1º ciclo) da EEC/UMinho]

O Petróleo hoje, e o Nuclear amanhã

Vivemos há alguns anos uma mudança de paradigma. Estamos nos primeiros tempos em que se pensa que é necessário (e é esta a realidade) juntar ao crescimento económico o equilíbrio ambiental. Durante décadas o pensamento dominante foi que eram objectivos opostos. Hoje a necessidade faz com que os tentemos juntar. Uma das políticas mais afectadas por esta mudança é a politica de energia. A questão que se põe é que precisamos de energia hoje e do ambiente amanhã.

O novo paradigma tem três pilares. São eles a competitividade, a sustentabilidade e a segurança do abastecimento. Nenhuma política energética pode descurar nenhum deles, pois a sua interdependência faria todo o sistema colapsar.

O sistema energético mundial enfrenta a necessidade de se reinventar a curto prazo para pôr cobro às alterações climáticas, ao mesmo tempo que tem de se preparar para fornecer energia a cada vez mais pessoas. A industrialização prevista de cerca de 1/3 da população mundial nos próximos anos, com destaque para a China e a Índia, faz com que se perspective uma fortíssima pressão nos recursos e uma necessidade colossal de investimento em infra-estruturas. Desde o ano 2000 que o crescimento galopante de algumas economias em vias de desenvolvimento tem feito crescer as necessidades de matérias-primas, com particular destaque para os recursos energéticos. Esse fenómeno de agora em diante só se irá agravar. Não nos podemos esquecer de como estavam os preços das matérias-primas pouco antes da crise financeira e depois económica que nos atingiu no segundo semestre de 2008. Hoje, pouco tempo depois de termos saído da crise económica mais profunda dos últimos 80 anos, os preços das matérias-primas encontram-se já muito próximos dos máximos de 2008. O que leva a concluir que isto ainda é o início da espiral...

Tivemos oportunidade de assistir ao fim de uma era. A era da energia barata que se prolongou durante gerações acabou com o início do novo milénio. Desde aí temos assistido aquilo que muitos chamam de terceiro choque petrolífero.

Nos últimos 50 anos, pelo menos, vivemos numa economia do petróleo, a nossa dependência dele é transversal. Representa 33% da energia primária consumida e o seu consumo é muito rígido. É um recurso que está concentrado em certos pontos do planeta, como no Médio Oriente, enquanto que o seu consumo se dá em maior grau nos países desenvolvidos.

Muitas têm sido as possibilidades faladas para se substituir o petróleo tanto na produção de energia como no abastecimento dos motores dos carros. Parece ser inevitável. Se os países quiserem energia em abundância e sem os problemas da emissão de CO2, então a única alternativa parece ser a aposta na energia nuclear em simultâneo com as energias renováveis. No pós-desastre nuclear do Japão assistiu-se a verdadeiras manobras eleitorais. O caso mais flagrante passou-se na Alemanha, onde a população tem um forte sentimento ecológico e com as eleições ali tão perto sofreu uma tentativa de “ludibriação” por parte da sua Chanceler. Esta decretou o encerramento temporário de centrais nucleares e a suspensão dos projectos para novas centrais, visando recolher daí benefícios eleitorais. Aparte destas manobras ninguém duvide que daqui a 15 anos as “suspensas” e as “travadas” estarão em pleno funcionamento e serão a âncora da economia alemã, e, por extensão, da europeia.

Valdemar Machado

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. “Economia Portuguesa e Européia”, do Curso de Economia (1º ciclo) da EEC/UMinho]

Flexibilidade laboral na Autoeuropa

Os problemas do mercado de trabalho português são de natureza estrutural e cíclica. Este, apesar das recentes alterações legislativas, continua a apresentar uma forte rigidez comparativamente a outros países europeus. A flexibilidade no mercado de trabalho tem sido, então, um tema constantemente presente nas discussões económicas e ganhou ênfase com a eclosão da presente crise económica e financeira.

Neste cenário e com o agravamento do problema do desemprego, um factor preocupante é que, segundo a evidência empírica, as grandes empresas portuguesas para reduzirem o seu nível de emprego recorrem, nomeadamente, à redução das contratações. Enquanto a maioria das economias da OCDE tentam manter o nível do emprego, nomeadamente, através das reduções de horas e partilha de trabalho, outras optam por reduzir os custos salariais.

É neste panorama que entra a Autoeuropa, que contrariamente à maioria das empresas portuguesas, apostou numa maior flexibilidade laboral, que se baseia na utilização de um banco de horas (existe um pagamento garantido para uma base de 208 dias de trabalho, os dias não trabalhados - down days - vão para o banco de horas - medida introduzida em 2003), conseguindo, assim, ultrapassar a crise.

O sector automóvel foi um dos mais afectados pela crise, o que na Autoeuropa resultou numa redução acentuada do volume de produção de 94.100 unidades em 2008, para 86.008 (43% da capacidade instalada em Palmela, que é de 185 mil unidades) em 2009.

A Autoeuropa viu-se num aperto e na necessidade de tomar uma decisão económica relativamente à redução dos custos. No sentido de fazer face à diminuição da produção e consequentes paragens na produção, resultantes da crise e ainda devido aos desafios no lançamento de um novo modelo (Scirocco), a empresa negociou com a Comissão de Trabalhadores um acordo laboral para vigorar entre 2008 e 2010 que veio reforçar a flexibilidade laboral. Este aumento da flexibilidade permitiu-lhe adequar a produção às oscilações dos mercados e sobreviver a um período em que se fizeram sentir “ameaças” de lay-offs e despedimentos (aquando da rejeição do pré-acordo laboral em 2009, relativo ao período de 2010 a 2012) e assistiu-se a uma forte polémica em torno da possível deslocalização da Autoeuropa.

Em 2010, a Autoeuropa registou os seus melhores resultados dos últimos sete anos. Houve uma retoma da produção, verificando-se um aumento de 18% para 101.284 unidades e um crescimento de 267% no volume de negócios, sobretudo devido à introdução do novo Sharan. Assinou-se um novo acordo laboral, a vigorar entre 2010 e 2012, que veio, nomeadamente, aumentar os salários dos trabalhadores em 3,9% e reforçar os benefícios sociais, e manter o compromisso para os dias de não produção (down days – principal instrumento utilizado para dar resposta às oscilações nos volumes de produção).

Agora, em 2011, espera-se um volume de produção superior a 130.000 unidades e já se procedeu à contratação de algumas centenas de trabalhadores temporários. Em Março, a Autoeuropa distribuiu entre €2,288 e €2,574 milhões em prémios de objectivos a todos os trabalhadores que cumpriram os critérios estabelecidos no acordo laboral de 2008-2010.

É este sistema “híbrido” vigente na Autoeuropa que lhe permitiu reagir de forma eficaz às flutuações de mercado sem comprometer a sua competitividade, sendo a principal fonte de garantia da sua estabilidade. Segundo o Sr. António de Melo Pires, Director-Geral da Volkswagen Autoeuropa é preciso “cada vez mais, dar continuidade e mesmo reforçar os mecanismos de flexibilidade que têm sido essenciais, nos últimos anos, para dar a esta fábrica um futuro sustentável”.

Tendo em conta todos os factos apresentados, penso que o sistema da Autoeuropa, embora já aplicado a diversas empresas, é exemplo de que uma maior flexibilidade laboral pode ser uma das respostas tanto para o desemprego como para problemas crónicos do mercado de trabalho português. São estes, a baixa produtividade e o elevado número de faltas dos trabalhadores.

Volkswagen Autoeuropa: é uma das fábricas de produção automóvel do Grupo Volkswagen inserida na região de Palmela, e conta com cerca de 3000 colaboradores. Iniciou a sua produção efectiva em 1995 e representa o maior investimento estrangeiro até hoje feito em Portugal.Para além de constituir o motor de desenvolvimento de Setúbal, é também um exemplo de manutenção e captação de Investimento Directo Estrangeiro, tendo contribuído para a “dinamização da criação de valor e reforço da inovação tecnológica” (Quesado, 2 Dezembro 2010).

Inês Ferreira Braga

Referências:

Diversas notícias relativas à Autoeuropa. (2007 - 2011).

Banco de Portugal. (2010). RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - RELATÓRIO E CONTAS 2010.

Ingelheim, J. v. (20 Março 2009). Os acordos laborais da Autoeuropa no enquadramento competitivo do grupo Volkswagen. Conferência NEXT.

Jornal autoeuropa. (Novembro/Dezembro 2010). Jornal autoeuropa.

OECD. (2010). OECD Employment Outlook 2010: Moving beyond the Jobs Crisis.

Portugal, P. (2010). Como transformar um mercado de trabalho estagnado e esclerosado num mercado dinâmico e vibrante.

Quesado, F. J. (02/12 de 2010).

Volkswagen Autoeuropa. (4 de Novembro de 2010).

ACORDO LABORAL APROVADO PELOS COLABORADORES DA VOLKSWAGEN AUTOEUROPA .

Volkswagen Autoeuropa. (8 de Fevereiro de 2011). O CASO VOLKSWAGEN AUTOEUROPA.

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. “Economia Portuguesa e Européia”, do Curso de Economia (1º ciclo) da EEC/UMinho]

A SEGURANÇA SOCIAL COMO UM ESQUEMA DE PONZI

Antes demais parece-me fundamental iniciar este artigo de opinião definindo o que realmente representa um esquema de Ponzi. Um esquema de Ponzi é um conjunto de operações fraudulentas em que é oferecido um retorno aos aforradores mais antigos com o dinheiro investidos pelos mais recentes. Como exemplos de esquemas de Ponzi temos o caso Madoff, ou até mesmo o esquema liderado por Dona Branca na década 80 em Portugal em que eram concedidos empréstimos e realizados investimentos através de um esquema em pirâmide. Contudo, o modo de funcionamento e a estrutura da segurança social podem-nos levar a dizer que poderemos estar perante o maior Esquema de Ponzi de sempre. Só que a única diferença é que este é uma “esquema” legal e aceite por todos, pelo menos até que haja contribuintes que o alimentem. Como acontece com todos este tipo de esquemas, o esquema da Segurança Social também poderá ter um fim, neste caso um colapso, e provavelmente esse colapso não estará assim tão longe como alguns ainda pensam.

O actual modelo da segurança social sobre o qual Portugal vive foi criado em 1919, apesar de anteriormente já existirem associações de socorros mútuos que tinham objectivos algo idênticos ao modelo da Segurança Social que posteriormente se viria a implementar. No entanto, por volta de 1919 o contexto em que Portugal estava inserido era completamente distinto do da actualidade. Nesta época, a esperança média de vida para os homens era de 36 anos e 40 anos para as mulheres, enquanto que a idade da reforma era de 70 anos. Portanto, verificamos que nesta altura a discrepância entre receitas e despesas da segurança social era enorme, uma vez que o número de pessoas que beneficiavam de pensões era mesmo bastante reduzido. Contudo, ao longo dos anos o sistema de Segurança Nacional foi sofrendo várias alterações. Verificamos que a idade da reforma foi sendo reduzida gradualmente, enquanto que a esperança média de vida não parou de aumentar. Actualmente, a idade de reforma é de 65 anos, já a esperança média de vida é de 75 anos para os homens e 81 para as mulheres. Só através deste indicador, e comparado com a idade da reforma vs esperança média em 1919, conseguimos facilmente concluir que estamos perante uma estrutura de segurança social completamente insustentável. E toda esta insustentabilidade da segurança social está directamente relacionada com as actuais tendências demográficas: redução significativa da taxa de fecundidade e aumento da esperança média de vida. Estes dois factores têm originado um envelhecimento claro da população portuguesa. Só para se ter uma pequena noção para o destino que estamos a caminhar, em Portugal em 1960 por cada 7 pensionistas havia 194 trabalhadores, actualmente por cada 7 pensionistas existem 10 trabalhadores. Em 1960, por cada 10 mulheres existiam 32 filhos, actualmente por cada 10 mulheres existem 14 filhos. Face a estas tendências e de acordo com as previsões realizadas, espera-se que em 2035 o saldo do sistema previdencial passe a ser negativo. Portanto é fácil compreender que de hoje em diante as pensões das próximas gerações deixarão de ser um bem garantido e salvaguardado pelo Estado.

Contudo, até 2035 muito pode mudar e certamente que algo será feito para que seja possível inverter esta situação. Uma das medidas que terá que ser aplicada e que irá ser aplicada sem sombra de dúvida será o aumento da reforma. É completamente impossível e insustentável manterem a idade da reforma nos 65 anos quando actualmente temos uma esperança média de vida de 78 anos, sendo que esse valor poderá chegar aos 84 anos já em 2040, de acordo com as previsões da OCDE. No entanto, há quem argumente contra um possível aumento da idade da reforma, visto que poderá originar um aumento significativo do desemprego e uma deterioração das contas públicas, uma vez que o valor médio do subsídio de desemprego é superior ao valor médio de uma pensão, ou seja, poderá ser preferível pagar uma pensão do que estar a suportar custos superiores com subsídios de desemprego. Para além do aumento da idade da reforma, os nossos governos tem que criar mais políticas de incentivo à natalidade pois só assim conseguiremos inverter a situação da nossa pirâmide etária.

Portanto, é urgente que esta temática seja colocada na ordem do dia da agenda política, caso contrário arriscaremos que num futuro bem próximo o Estado deixe de poder cumprir uma das suas principais funções: a de previdência e de assistência social. E caso isso venha a acontecer será o desmoronar de um dos principais pilares do Estado.

Ricardo Gomes

Bibliografia:

http://analisesocial.ics.ul.pt/documentos/1223380778O9wFY7bt4Pq45NG4.pdf

http://www2.seg-social.pt/left.asp?01.01

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. “Economia Portuguesa e Européia”, do Curso de Economia (1º ciclo) da EEC/UMinho]

AS FASES RECESSIVAS E O CRESCIMENTO DE SURTOS NACIONALISTAS

Ao longo da história do velho continente temos verificado que esporadicamente e principalmente em alturas recessivas da economia, têm surgido no espectro das políticas nacionais grupos/partidos de carácter extremista e ultranacionalista. Um dos casos mais conhecidos foi indubitavelmente, a ascensão do Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães, vulgarmente designado por Partido Nazi. Apesar das suas origens terem sido surgido apenas em 1918, aquando da derrota da Alemanha na 1ª Guerra Mundial, só a partir 1921, altura em que Adolf Hitler se torna líder do partido, é que este partido se transformou numa organização radical e revolucionária. No entanto, só a partir de 1930 é que o Partido Nazi começou a ganhar o devido destaque no panorama político alemão.

Esta notória ascensão de um partido com uma ideologia radical, revolucionária e anti-semita, deve-se em parte à Grande Depressão originada pela Crise Mundial de 1929. Numa altura de crise mundial, em que as condições de vida da população se degradavam dia após dia, era relativamente fácil conseguir influenciar os cidadãos com este tipo ideologias. Se analisarmos as eleições para o Reichstag (parlamento) antes e após a Crise de 1929, conseguimos retirar conclusões notórias. Enquanto que na eleição de 1928, o Partido Nazi apenas conseguiu 2.6% dos votos, nas eleições de 1930 - a primeira eleição a surgir após a crise - os resultados foram completamente distintos, tendo o Partido Nazi alcançado 18.3% dos votos. Este foi sem dúvida o mote inicial para o enorme crescimento do partido, e os resultados eleitorais que se seguiram foram esclarecedores desse mesmo crescimento: 37.4% nas eleições de Julho de 1932; 33.1% nas eleições de Novembro de 1932 e 43.9% nas eleições de 1933. Gradualmente, e com uma forte liderança, Adolf Hitler tornou-se líder absoluto de uma nação, tendo em 1934 assumido as funções de Presidente, Chanceler e líder do partido. Tudo o que aconteceu posteriormente, foi o desenhar de um dos períodos mais negros da história mundial.

Após a 2ª Guerra Mundial, a adopção de ideologias nacionalistas e extremistas teve uma queda exponencial, fruto também da experiência recente que tínhamos vivido com o caso alemão. No entanto, esporadicamente iam surgindo uma ou outra voz mais radical pela Europa mas algo sempre com pouca expressão. Contudo, há medida que o processo de integração da União Europeia se foi fortalecendo foram surgindo várias vozes críticas em parte devido às consequências que a Comunidade tem originado na própria identidade dos países e das consequências dos fluxos migratórios. Por toda a Europa, vários partidos políticos com ideologias nacionalistas e extremistas têm ganho importância de uma forma considerável, que deveria certamente servir de aviso à Europa.

Vejamos a França que ainda num passado bem recente conseguiu levar a uma 2ª volta das eleições Presidenciais de 2002 Jean- Marie Le Pen, líder da Frente Nacional até 2011. Numa 1º volta alcançou uns estrondosos 16.86% perdendo apenas para Jacque Chirac que atingiu os 19.88%. É certo que na 2ª volta, os resultados foram esclarecedores, com 82.21% para Chirac e apenas 17.79% para Le Pen. No entanto, até há pouco tempo seria impensável vermos numa democracia como a França, ter uma possibilidade tão forte de ser liderada por um extremista como Le Pen. No entanto, este resultado não foi assim tão surpreendente, pois se analisarmos os resultados das anteriores Presidenciais, verificamos que a Frente Nacional até tem um peso relativamente importante no espectro da política francesa. Resultados de Le Pen nas Presidenciais de 1988, 1955, 2002 e 2007, respectivamente: 14.38%, 15%, 16.86% e 10.44%. Em 2012, teremos novas eleições Presidenciais, e face à actual situação económica e social que se vive, é de esperar que estes valores da direita radical voltem a subir.

Outro dos casos mais flagrantes que tem acontecido dentro na União Europeia, é o crescimento do partido Jobbik – caracterizado por adoptar uma ideologia radical, anti-semita, fascista e homofóbica - como 3ª força política na Hungria. Ainda recentemente nas eleições para o Parlamento de 2010, conseguiram um total de 16.67% dos votos, elegendo 26 deputados.

Por último falemos um pouco acerca do que acontece em Portugal, mais especificamente com o Partido Nacional Renovador. Trata-se de um partido fundado em 2000 que tem como ideologia principal a valorização do nacionalismo português, assumindo-se claramente como um partido da extrema-direita. Apesar de considerar que na prática este partido até possa participar com algumas ideias interessantes, a maioria delas são, no entanto, suportadas em ideias e teorias demasiado radicais para a actualidade.

Através de uma análise muito superficial do programa eleitoral para as legislativas de 2011, encontramos lá medidas como: a saída de Portugal da Zona Euro introduzindo novamente o escudo como moeda nacional; a saída de Portugal de NATO bem como a suspensão do espaço Schengen e o restabelecimento do controlo das fronteiras nacionais. Tudo isto são medidas que actualmente já não fazem qualquer tipo de sentido, parecendo que estaríamos a regredir aos períodos da ditadura. No entanto, apesar de este partido ainda continuar a representar um número total de votos algo insignificante, a verdade é que ano após ano os seus resultados tem crescido a olhos vistos. Nas primeiras eleições legislativas em que participaram em 2002, conseguiram 4712 votos, representado apenas 0.09% da totalidade de intenções de voto. Contudo, eleição após eleição o crescimento tem sido notório: 9374 votos , 0.16% ( em 2005) ; 11628 votos, 0.20% (em 2009); 17621 votos, 0.32% ( em 2011). De 2002 para 2005, verificou-se um crescimento do número de votos na ordem dos 98.94%, de 2005 para 2009 tivemos um crescimento de 24.05% e nas últimas eleições registou-se um aumento do nº de votos de cerca de 51.54%. Sem dúvida que continuam a representar resultados pouco significantes mas o crescimento tem sido notório. E o que realmente me intriga é que se trata de um Partido que praticamente não beneficia de divulgação dos media, nem o Partido tem apostado forte na sua divulgação. A partir do momento, em que tal venha a acontecer e caso a situação económica e social do país se mantenha é de esperar que este partido continue a crescer.

Portanto, a experiência tem-nos relatado que há uma relação muito próxima e directa entre a situação económica e social das economias com o surgimento de ideologias e grupos radicais e nacionalistas. E numa altura em que a Europa parece andar um pouco à deriva, estes grupos extremistas tem aproveitado essa falta de liderança que a União Europeia tem demonstrado, equacionando todos os princípios e objectivos da comunidade. Logicamente que o passado poderá ser um bom exemplo para que não voltemos a cair em erros que um dia a Europa já caiu, no entanto, face ao actual rumo que a Europa ameaça levar parece que é preciso cair novamente nos erros para que finalmente possamos aprender com eles.

Ricardo Gomes

Bibliografia

http://pt.wikipedia.org/wiki/Eleições_legislativas_de_Portugal

http://en.wikipedia.org/wiki/Elections_in_France

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. “Economia Portuguesa e Européia”, do Curso de Economia (1º ciclo) da EEC/UMinho]

Turismo em Portugal: uma atividade com significado e potencial

O Turismo é um dos setores que mais cresce no mundo, fenômeno que é fomentado pela globalização e aumento das comunicações a nível mundial. Este setor tem sido fundamental para os países que apresentam potencial turístico, como é o caso de Portugal, que é altamente reconhecido pelas suas prais, gastronomia e herança cultural e patrimonial.

A procura turística em Portugal continental concentra-se, basicamente, em duas regiões: Algarve e Lisboa. Fora deste território, destaca-se a ilha da Madeira, que encontra no turismo o principal suporte da sua economia. No seu conjunto, estas três áreas reúnem mais de 2/3 da capacidade de alojamento nacional.

Em uma entrevista realizada em janeiro de 2011, o secretário de Estado do Turismo de Portugal, Bernardo Trindade, alegou que “2010 foi o ano de recuperação do setor”, com um aumento das receitas em cerca de 10%, ou seja, de aproximadamente 6,6 mil milhões de euros. Em 2010 o setor de turismo correspondeu a 14% das exportações nacionais. Esse número apesar de ter apresentado queda de 0,6 pontos percentuais com relação a 2009, demonstrou um crescimento quando comparado aos anos anteriores (13% em 2008, 13,3% em 2007, 13,2% em 2006). Esses números, enfatiza o secretário, “valorizam a recuperação desta atividade econômica no quadro da economia portuguesa” e ressaltam “a importância do turismo no quadro das exportações globais, matéria de tamanha importância no quadro da recuperação da economia portuguesa”.

Além disso, o secretário apontou a construção de 200 novos hotéis de quatro e cinco estrelas no país, e a criação de sete novas escolas de turismo desde 2005. Para 2011, Bernardo Trindade alegou que "serão lançadas um conjunto de iniciativas, como o acordo de promoção turística assinado no final do ano ou o debate em torno do Plano Nacional Estratégico do Turismo, para valorizar o setor”.

Segundo, Hugo Sousa, diretor de TI do Turismo de Portugal, para alcançar este objetivo foram definidas medidas de atuação, entre as quais se encontram as tecnologias de informação, como forma de captar visitantes, mas também como instrumento de ligação entre os agentes privados e públicos. Isto pode facilitar a desburocratização e agilidade de procedimentos.

Em abril de 2011, o Presidente da República, Cavaco Silva, considerou o turismo como um “setor incontornável nas opções de política económica” de Portugal, e ressaltou a importância do investimento privado nessa área. Para ele, são os empresários e a iniciativa privada que conhecem “as potencialidades e as oportunidades” do mercado, têm condições para “ultrapassar os obstáculos que surgem no caminho”, e possuem redes de contatos e conhecimentos nos mercados externos. Ele acrescentou que o turismo é um setor importante nas opções de política económica do país, pois é capaz de gerar emprego e contribuir para a redução dos desequilíbrios das contas externas. Cavaco Silva fez apontou, também, para o “crescimento significativo” que é esperado no setor do Turismo para este ano, quer em termos de receitas, quer em número de visitantes.

De acordo com a previsão do ministro luso da Economia, Manuel Pinto, em 2015, o setor de Turismo deverá corresponder a 15% do PIB português. Na ocasião ele ressaltou a importância da quantidade de hotéis de alto padrão no Algarve.

Nos últimos anos as companhias aéreas de baixo custo tem exercido papel fundamental no setor de turismo português, pois permitem um incremento do acesso a regiões turísticas do país, sendo fundamentais para estímulo do setor.

Como pode ser observado, o turismo é uma atividade importante no cenário português, e atualmente têm sido realizados incentivos nessa área a fim de dinamizá-la e torná-la ainda mais rentável economicamente. As ferramentas de ligação entre agentes privados e públicos foi um passo interessante nesse sentido e a expectativa é de um retorno positivo. Entretanto, ainda é necessário mais investimentos no setor, sobretudo, a fim de melhorar a competitividade do país a nível internacional.

É necessário, também, tomar medidas de estímulo à descentralização da atividade turística, saindo do tradicional foco das áreas balneares (Algarve e Madeira) e de Lisboa, rumo a outras regiões do país que também são áreas paisagísticas singulares e com grande potencial turístico.

Outro investimento interessante é aquele ligado à capacitação e qualificação da força de trabalho relacionada ao turismo. Uma das consequências do incremento da atividade turística é o aumento da demanda por mão-de-obra qualificada e preparada para lidar com os visitantes oriundos de diversas nacionalidades. Nesse sentido, o investimento no mercado de trabalho desse setor gerará benefícios para a totalidade do mercado de trabalho português.

Vanessa Ferreira

Fonte:

• http://www.turismodeportugal.pt

• http://www.planotecnologico.pt/document/Doc_12.pdf

• http://www.etur.com.br/conteudocompleto.asp?idconteudo=12903

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. “Economia Portuguesa e Européia”, do Curso de Economia (1º ciclo) da EEC/UMinho]

TIC em Portugal: uma aposta essencial

O mundo atual é altamente globalizado, com forte comércio internacional, e concorrência entre países. Nesse cenário, são as economias mais dinâmicas que conseguem efetivamente estabelecer uma posição favorável no mercado mundial. Em um contexto como este, a saída para países como Portugal, que enfrenta dificuldades econômicas, é o investimento em inovação e criação de novas tecnologias, que podem gerar o aumento da produtividade interna e com isso melhorar a sua competitividade a nível internacional. Conforme afirmou Augusto López-Claro, um dos diretores do Fórum Econômico Mundial, as Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) apresentam “um dos motores mais importantes para aumentar a eficiência e produtividade no seio da vertiginosa economia mundial”.

Segundo o estudo da IDC “Mercado de TIC – Análise e Previsões 2005-2010”, que analisou vários mercados que constituem o mercado das TIC, o mercado nacional de tecnologias português registrou um crescimento de 7%, em 2006, com receitas a alcançarem 7,6 mil milhões de euros. Ainda segundo este estudo, a previsão é de que o sector de tecnologias de informação (hardware, software e serviços de TI) continue em crescimento. Vale destacar que a faturação desse sector atingiu 2,73 mil milhões de euros, em 2006, mais que 7% que no ano anterior e, em 2007, o crescimento foi de 8,1%. Na área de serviços de telecomunicações, em 2006, foram registradas receitas superiores a 5 mil milhões de euros (mais 3,1% que no ano anterior).

De acordo com o estudo sobre “Competências em TIC” divulgado pelo Eurostat para o ano de 2006, Portugal ocupava a 7a posição dos países da União Europeia em termos de competências na utilização de computadores, considerando jovens entre os 16 e 24 anos. Nesse indicador, Portugal mostrou possuir um desempenho acima da média da UE25, estando abaixo somente da Eslovênia, Luxemburgo, Áustria, Dinamarca, Hungria e Estônia. Ao considerar a população entre 16 e 74 anos, Portugal apresenta um desempenho muito próximo ao da média europeia. Ainda segundo esse estudo, 68% dos jovens portugueses entre 16 e 24 anos utilizaram a Internet pelo menos uma vez na semana anterior à realização dos inquéritos, o que coloca Portugal perto da média europeia, no mesmo patamar de países como a Espanha e França, e acima de países como a Itália e a Irlanda.

O relatório anual sobre Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) elaborado pelo Fórum Econômico Mundial em parceria com a escola de negócios INSEAD, “The Global Information Technology Report 2009-2010”, mostrou que a Suécia é o país que melhor aproveita as TIC no seu processo de desenvolvimento, ocupando a 1a posição do ranking. Este país é imediatamente seguido por Singapura e pela Dinamarca. Suíça e Estados Unidos completam o top 5, e a Malásia (27a posição) é o país de rendimentos médios com a melhor performance. Portugal ocupa a 33a posição, sendo colocado no grupo de países com rendimentos mais altos. Este relatório constitui uma extensa análise do impacto das TIC no processo de desenvolvimento econômico, social e ambiental bem como na competitividade das nações.

Segundo Flávio 2004, em seu estudo “O perfil- tipo do Trabalhador TIC em Portugal”, em 2000, existiam em Portugal 3.221 estabelecimentos TIC (1% do total nacional) onde trabalhavam 63.090 trabalhadores (2,4% do total nacional). Entretanto, em termos regionais nota-se que a quase totalidade destes estabelecimentos está localizada nas duas áreas metropolitanas, Lisboa e Porto, e em algumas cidades de média dimensão. Nesse mesmo ano, os trabalhadores envolvidos com as TIC, representavam 2,5% dos trabalhadores portugueses, valor superior à população empregada em todo o sector primário, que também acompanha a aglomeração nas duas áreas metropolitanas supracitadas. Segundo o autor, o perfil tipo do trabalhador TIC em Portugal é caracterizado por uma força de trabalho majoritariamente masculina, com uma estrutura etária muito jovem e com tendência para um progressivo rejuvenescimento.

Assim, é possível perceber que a importância do sector de TIC na economia portuguesa tem crescido de uma forma muito expressiva ao longo dos últimos anos e a tendência é continuar assim. Esse fato tem colocado o país em uma situação favorável face a outras economias, e em posição de destaque nos rankings mundiais. Tudo isso mostra que a aposta nesse setor tem sido elementar para o país, sobretudo pelos incrementos de produtividade que novas tecnologias podem gerar. Além disso, as ações de qualificação e especialização profissional, sobretudo para a população jovem, permitiram que o sector TIC se tornasse um dos mais produtivos da economia portuguesa. Entretanto, esse mercado ainda é marcado por uma excessiva concentração territorial, em torno das áreas mais dinâmicas do país.

Vanessa Ferreira

Fonte:

• Eurostat

• http://mobilenews.blogs.sapo.pt

• http://aeiou.expresso.pt

• http://www.planotecnologico.pt

• Nunes, Flávio, 2004, O perfil-tipo do trabalhador TIC em Portugal, Revista TEXTOS de la CiberSociedad, 4. Temática Variada. Disponível em:http://www.cibersociedad.net

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. “Economia Portuguesa e Européia”, do Curso de Economia (1o ciclo) da EEC/UMinho]

Uma análise crítica das tendências de desinvestimento durante a crise

O Investimento Directo Estrangeiro (IDE) é importante, especialmente para uma pequena economia como Portugal, dado que permite estimular o crescimento económico com recurso a financiamento do exterior. Apesar de não ser consensual, espera-se que este tenha um impacto positivo na economia por diversos motivos, como a "importação" de "know how" e técnicas de gestão mais avançada, que se transferem para a economia nacional.

Nos últimos anos temos assistido, no entanto, a um desinvestimento tanto do IDE como do IDPE (Investimento Directo de Portugal no Estrangeiro):

Em 2010, o IDE bruto registou um crescimento de 9,6%, atingindo os €35 biliões, valor só equiparável com o de 2008. No entanto, devido a um crescimento de 13,1% do desinvestimento, atingindo o valor mais elevado até à actualidade de €34 biliões, em termos líquidos, a contracção foi significativa atingindo os 43,7%.

Neste último ano (2010), um dos problemas relacionados com o IDE, foi o corte no reinvestimento de lucros por parte das empresas estrangeiras com negócios em Portugal. Estes lucros são gerados internamente, mas são considerados capitais externos, sendo uma das formas de investimento externo em Portugal. A contracção do reinvestimento em 2010 pode ser consequência da necessidade de reorientar as poupanças para dar resposta a situações de pouca liquidez ou à diminuição do número de oportunidades de negócio.

Quanto ao IDPE líquido, a maior quebra até ao momento aconteceu em 2010, passando de €588 milhões em 2009 (um valor já significativamente baixo se compararmos com os €1.872 milhões de 2008 ou com os €4.013 milhões de 2007) para uns inacreditáveis €6.500 milhões negativos em 2010, uma contracção de 1.205,9%, resultado de um forte desinvestimento acompanhado de uma queda no investimento bruto.

Apesar da OCDE admitir que Portugal tem feito progressos em matéria de regulação e ambiente de negócios (através de incentivos fiscais – fundos da UE e benefícios nos impostos ou fornecendo infra-estruturas complementares), estes não são suficientes. Como principais reformas já realizadas para aumentar o IDE, destaca-se a redução dos procedimentos necessários para a criação de uma empresa “na hora”, a redução na carga fiscal, a existência de uma entidade reguladora para a concorrência, para evitar práticas anti-concorrenciais e para promover a transparência na economia.

A meu ver a atracção de mais IDE passará por movimentar três variáveis fundamentais: legislação laboral (que se apresenta demasiado rígida); mercado de trabalho (ajustamento nas indemnizações de despedimento e mais flexibilidade no contrato de trabalho) e regime fiscal. Como Basílio Horta, Presidente da AICEP defendeu, “um regime fiscal competitivo não é tanto ao nível da intensidade da taxa fiscal mas fundamentalmente ao nível da burocracia” (Romano, 15 de Dezembro de 2010). De salientar que algumas destas medidas vão já ser alteradas no decorrer do plano que o BCE, Comissão Europeia e FMI definiram para Portugal como contrapartida do resgate financeiro que será entregue em ‘tranches’ nos próximos tempos. A este nível, acrescentaram ainda diversas medidas, como a necessidade de reduzir a taxa social única (TSU) que se espera ter do ponto de vista macroeconómico um efeito competitivo semelhante a uma desvalorização da moeda.

No entanto, os motivos de preocupação em relação ao investimento deste tipo não podem deixar de aumentar. A deslocalização de actividades de produção para Leste foi, sem dúvida, uma das causas mais preocupantes da queda do IDE no nosso país mas permanecem ainda algumas dificuldades ao nível de competitividade face aos países asiáticos e, mais recentemente, face aos produtos têxteis do Paquistão. Parece-me, então, que a localização destas empresas não pode continuar a ser vista pela óptica dos custos de mão-de-obra, porque os países asiáticos e de leste apresentam um panorama muito mais favorável. A aposta deverá ser feita em sectores que se distinguem pela qualidade dos serviços prestados e produtividade marginal.

Em forma de conclusão, falta dinâmica à Economia Portuguesa o que leva à necessidade de promover a eficiência do investimento e a dinâmica empresarial, estimulando novas áreas de criação de emprego, aumentando a capacidade competitiva, fomentando a concorrência e desburocratizando e criando um bom ambiente de negócios.

Inês Ferreira Braga

Referências:

aicep Portugal Global. (2009). Aspectos a Acautelar num Processo de IDPE.

aicep Portugal Global. (2010). Portugal - Perfil País.

aicep Portugal Global. (2011). Portugal - Ficha País.

Bento, V. (2009). Perceber a crise para encontrar o caminho. Lisboa: Bnomics.

Ernst & Young. (2010). Wake up call. Ernst & Young.

Freitas, M. L., & Mamede, R. (2009). Structural transformation and the role of foreign direct investment in Portugal: a descriptive analysis for the period 1990-2005. Copenhagen Business School: Summer Conference 2009.

KPMG Internacional. (2011). Corporate Tax Rate Survey. KPMG.

Leitão, N. C., & Faustino, H. C. (2010). Portuguese Foreign Direct Investments Inflows: An Empirical Investigation. International Research Journal of Finance and Economics.

Romano, P. (15 de Dezembro de 2010). Lucros estrangeiros reinvestidos no País caem 85% em 2010. Jornal de Negócios.

Simões, A. C. (2010). Internacionalização das empresas portuguesas: processos e destinos.

Nota: Dados estatísticos retirados da AICEP, cuja fonte foi o Banco de Portugal.

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Fluxos Migratórios em Portugal

Durante anos, muitos portugueses saíram do seu país em busca de melhores condições de vida e novas oportunidades, países como a França, Suíça, Luxemburgo e Brasil foram alguns dos alvos da grande entrada de população portuguesa. Portugal é tradicionalmente um país de emigração, no entanto no final dos anos noventa os fluxos de imigração para o nosso país aumentaram acentuadamente. Imigrantes oriundos de países da Europa Central e de Leste chegaram em grande número a Portugal durante os últimos anos, mais recentemente registou-se também um aumento significativo das entradas de imigrantes do Brasil.

Segundo dados do INE, estima-se que durante o ano de 2009 tenham entrado para Portugal 32 307 indivíduos, dos quais 18 044 de nacionalidade portuguesa, 3 999 oriundos de outro estado membro da União Europeia e 10 264 de países terceiros. Segundo estes dados existiu uma subida do número de imigrantes em Portugal de 2008 para 2009, pois em 2008 foram 29 718 indivíduos.

De acordo com a mesma fonte, estima-se que em 2009 tenham saído de Portugal 16 899 indivíduos, sendo 14 138 de nacionalidade portuguesa, 254 de um outro estado membro da União Europeia e 2 507 de países terceiros. De 2008 para 2009, existiu uma descida do número de emigrantes, em 2008 tinham emigrado 20 357 indivíduos.

Estes dados, segundo o economista Santos Pereira não são muito fiáveis uma vez que o INE utiliza métodos indirectos de avaliação da emigração, faz inquéritos telefónicos aos agregados familiares, onde pergunta se há alguém nesse agregado que emigrou no último ano. Segundo ele, vários estudos internacionais demonstram que este método subavalia enormemente os fluxos emigratórios, pois as pessoas costumam omitir informação relevante sobre os fluxos de saída.

Vivendo Portugal uma situação de crise onde o desemprego vem aumentando de ano para ano, isto faz com que os fluxos imigratórios para o nosso país tenham vindo a diminuir, em muitos casos houve até mesmo um retorno de alguns imigrantes aos seus países de origem.

De facto esta é uma realidade que facilmente se consegue comprovar, há dois ou três anos atrás, pelas diferentes características físicas que apresentam facilmente se viam vários indivíduos de outras nacionalidades a trabalhar em Portugal. Com a actual conjuntura económica que vivemos é normal que muitos desses indivíduos tenham perdido o emprego, e por isso, regressado ao seu país de origem. Para agravar mais esta situação o emprego imigrante em Portugal está concentrado em poucos sectores, o sector que empregava mais população imigrante era o da construção. Estima-se que, no ano de 2008, cerca de 35.5% dos indivíduos imigrantes do sexo masculino estivessem empregues neste sector. A construção foi particularmente atingida por esta crise, o que provocou uma forte saída de imigrantes em Portugal.

Entre 1993 e 2008, Portugal recebeu cerca de 300 mil imigrantes. No entanto, entre 1998 e 2008 emigraram cerca de 700 mil portugueses. Provavelmente muitos destes portugueses voltaram, mas com certeza grande parte deles acabaram por ficar nos seus países de destino. De acordo com estes dados podemos então concluir que, já contabilizando possíveis erros, Portugal fica com uma diferença populacional negativa entre 200 e 300 mil indivíduos.

Por tudo isto, a emigração tem um efeito positivo na taxa de desemprego. Estima-se que se não fosse a emigração, Portugal teria já há alguns anos uma taxa de desemprego a rondar entre os 10 e 15%.

Segundo o meu ponto de vista, efectivamente a emigração tem efeitos positivos na economia do país, menos desemprego, mais remessas de emigrantes, efeito positivo também sobre o endividamento externo e sobre a balança de pagamentos. No entanto, um problema se coloca, a “fuga de cérebros”. Pode ser positivo, caso estes indivíduos ganhem experiência e aprendam nesses países e voltem a Portugal. Quanto a este possível problema, o presidente da Fundação para a Ciência e Tecnologia, João Sentieiro, afirmou que não existe “fuga de cérebros” em Portugal, e que para além disso é “um país atractivo para investigadores estrangeiros”. Segundo ele, “verificou-se que a esmagadora maioria regressa a Portugal e a percentagem dos que ficaram no estrangeiro é compensada de uma forma positiva pelo número de estrangeiros que vieram para Portugal trabalhar”. Não querendo contrariar estes dados, pergunto por quanto mais tempo esta situação se manterá. Com o actual panorama económico, é de prever que principalmente muitos jovens, atendendo à alta taxa de desemprego nesta faixa etária, saiam efectivamente de Portugal. Se o fizerem duvido que muitos deles voltem. Segundo dados do Eurobarómetro 57% dos jovens portugueses querem trabalhar no estrangeiro, e para agravar esta situação a grande maioria destes são os que têm melhores qualificações.

Por isso, esta matéria terá que ser bastante ponderada, pois corremos o risco que essas pessoas qualificadas saiam do país e não tenham depois incentivos em voltarem, isto se a economia não evoluir favoravelmente.

Bruno Xavier Machado Silva Ferreira

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Combater a crise com a solidariedade

A crise financeira que surgiu nos Estados Unidos entre 2007 e 2008 foi tremendamente contagiosa, espalhando-se por toda a Europa, prejudicando a sua economia e trazendo à tona os problemas estruturais de alguns países, como foi o caso da Grécia, da Irlanda e de Portugal. O seu forte impacto negativo reflectiu-se no estilo de vida de muitos portugueses, com o decréscimo do seu poder de compra, da sua qualidade de vida e com o aumento do desemprego. Passado o período de grave depressão, começou-se a registar a retoma de muitas economias europeias. Porém, os problemas estruturais portugueses não permitiram que Portugal acompanhasse esta tendência ascendente. A economia portuguesa, em 2011, entrou em recessão, com dois trimestres consecutivos a apresentar registos negativos da variação do PIB. Este recuo do produto interno bruto fica a dever-se, essencialmente, à queda pronunciada da procura interna.

Em reflexo, Portugal apresenta uma das taxas de pobreza infantil mais altas da Europa, apresentando a 8º maior taxa de pobreza infantil da OCDE. Estes são momentos particularmente difíceis, em que a crueza da situação aqui apresentada, e a perspectiva de uma mais que certa deterioração, poderiam suscitar sentimentos de pessimismo, desânimo e desesperança. Porém a realidade evidência contornos diferentes: nem uma crise como esta consegue afectar o lado solidário dos portugueses. O Banco Alimentar Contra a Fome recolheu em Portugal, no passado fim-de-semana, um total de 2309 toneladas de géneros alimentares na campanha realizada em mais de 1560 superfícies comerciais. Simultaneamente, a sua campanha “online” de doação de alimentos angariou numa semana 68 toneladas doados por 3.962 internautas. Se comparamos com o ano de 2009, a quantidade agora recolhida apresenta um acréscimo surpreendente de 14,9 pontos percentuais.

Os resultados obtidos voltam a evidenciar uma extraordinária adesão, contrariando todas as expectativas de que as características tradicionais de generosidade e de solidariedade portuguesas poderiam desviar-se do seu nível habitual.

É curioso concluir que numa altura em que se esperava que se désse menos, os portugueses estão a dar bastante mais. Os portugueses estão a tentar reagir à crise, agindo ao invés de protestar, evidenciando o seu carácter resiliente. Portugal escolhe a solidariedade como uma arma de combate e certamente que com ela o combate será facilitado.

Porém, e sem desvalorizar o seu carácter mobilizador, é importante ter em conta que a solidariedade por si só não é suficiente - a crise têm que ser enfrentada com as nossas melhores armas, consciencializando-nos que o estilo consumista adoptado até então terá que ser substituído definitivamente , dando lugar a um espírito de contenção e de poupança. Poupar terá que voltar a “estar na moda”.

Ana Francisca Mota da Silva

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Portugal está a desaparecer

Portugal é o país da UE-27 com a mais baixa taxa de fertilidade. De acordo com o Banco Mundial, em 2009 nasceram 1,32 filhos por mulher, enquanto que a média europeia foi de 1,6 nascimentos. Para que se conste, a regeneração das gerações implicaria uma taxa de 2,1 nascimentos.

Actualmente, no nosso país ter filhos não é normal, é excepcional!

Para além da crise económica e financeira que se alojou no país, estamos a atravessar uma crise demográfica caracterizada por uma diminuição drástica da taxa de natalidade aliada à nova vaga de emigração. Esta crise constitui um grave problema estrutural que a longo prazo pode vir a causar danos irreversíveis na sustentabilidade do sistema de Segurança Social e no desequilíbrio das finanças públicas portuguesas.

A questão do aumento dos fluxos de emigração tem-se traduzido numa diminuição do capital humano, reduzindo o efeito rejuvenescedor das contribuições sociais, e diminuindo a capacidade reprodutiva. Nem o recorrer à imigração de mão-de-obra tem permitido contrabalançar esta situação.

É certo que todos os dias somos bombardeados com estratégias ou medidas para estimular a economia, como promover a competitividade e produtividade, fomentar as exportações, reduzir o défice externo, entre outras. Mas, e o problema da natalidade? Alguém se tem preocupado de forma séria com o crescimento da população? Que medidas ou politicas estão a ser implementadas para reverter esta tendência decrescente? Infelizmente, a sociedade ainda não se apercebeu verdadeiramente dos seus efeitos nefastos, culpa em parte, devido aos políticos, que simplesmente ignoram o problema, assumindo que este se vai resolver por si mesmo.

O aumento do número de anos de escolaridade, o incremento significativo da idade com que os jovens contraem matrimónio, atrasando a idade com que as mulheres têm o seu primeiro filho. A instabilidade económica e a maior exigência de proporcionar bem-estar aos filhos, acompanhado de um aumento de custos, são algumas das razões apontadas para o decréscimo da taxa de natalidade. No entanto, a principal causa apontada pelos portugueses é a inflexibilidade laboral, as mulheres são das que mais trabalham fora de casa na UE. São mal pagas, e por vezes, penalizadas por estarem grávidas. Urge agora, que os governos se dediquem à protecção de maternidade com empenho. Não é com simples subsídios e abonos de família que o problema se irá reverter. É imprescindível criar estruturas de apoio, aumentando a rede pública de creches e infantários, alargando a sua taxa de cobertura e tornando os preços mais acessíveis que permitam aos pais conciliar as suas exigentes vidas profissionais com o acompanhamento dos seus filhos. Garantir a integração dos jovens no mercado de trabalho, porque, enquanto que a actual precariedade se mantiver, estes não terão condições para constituir família e procriar.

Se quisermos pensar na despesa com o dito Estado Social, seja pela redução da população (aqui entra a baixa fertilidade e o acentuado desemprego), seja pela crise económica e financeira actual, o problema começa a tomar dimensões deveras preocupantes. Quando tivermos cerca de 30% da população com mais de 65 anos, quem irá pagar as pensões e os cuidados de saúde a que estas pessoas têm direito? É importante realçar que sai muito mais barato investir na natalidade do que depois suportar despesas de uma população maioritariamente envelhecida.

Filipa Sousa

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Flexibilização laboral: precisa-se?

Nos últimos tempos, muito se tem falado em Portugal, da necessidade de flexibilizar o mercado laboral, numa tentativa de promover a competitividade das empresas portuguesas. Este é um dos pontos da economia portuguesa que o Fundo Monetário Internacional quer reformar. Assim, ressaltam as seguintes questões:

Será que é urgente uma revisão das leis laborais? É necessário facilitar os despedimentos para tornar a economia mais competitiva? Acabaram-se os “empregos para a vida”? Infelizmente, o nosso mercado de trabalho sofre de uma deformação económica que dá origem a uma estagnação laboral persistente. Portugal tem as leis laborais mais rígidas de toda a OCDE. Estas dificultam o despedimento individual, obrigam a uma determinada indemnização em caso de despedimento, impõem salário mínimo, limite de horas, entre outras obrigações.

A rigidez laboral é um convite à economia paralela, através do trabalho temporário, falsos recibos verdes, trabalho informal, horas extraordinárias não pagas e salários baixos. De facto, o mercado laboral em Portugal é pouco flexível, na medida em que é impossível ou quase impossível despedir um trabalhador pouco produtivo ou ineficiente. Para muitas empresas, o custo de despedir um trabalhador é demasiado elevado, pagar uma indemnização, pode ser sinónimo de cessação de portas. Por esta razão, muitas dessas empresas têm optado por despedir todos os trabalhadores (despedimento colectivo), declarando falência. A lei acaba por ter um efeito perverso, já que é mais barato despedir todos os trabalhadores do que apenas alguns! Será que a solução passa por uma redução das indemnizações?

Apesar do seu efeito perverso, a existência de indemnizações é fundamental para garantir as relações de confiança entre empregadores e empregados. Para o empregador, são uma boa forma de convencer ao trabalhador um emprego duradouro. Para os trabalhadores, são uma garantia de que, caso a relação laboral cesse, haverá sempre uma retribuição para o risco de assumir o contrato.

Flexibilização laboral? Sim, mas com prudência! É essencial tornar o nosso mercado mais flexível, ou seja, mais adaptável e mais fácil na contratação de trabalhadores. Flexibilizar através do ajustamento de funções que os trabalhadores podem exercer, do local onde desempenham a sua actividade, ou em matéria de horário de trabalhos. A redução das indemnizações de despedimento, apenas concretizável, nos casos em que se o sector privado não é capaz de criar emprego, o Estado deve oferecer trabalho.

Para compensar esta flexibilização, o Estado tem de se comprometer a investir no desenvolvimento de escolas, universidades e na formação para tornar a mão-de-obra mais ajustável ao mercado de trabalho. Proporcionar incentivos fiscais a empresas privadas que ofereçam um rendimento suplementar acima do mínimo pago pelo Estado, quando perdem o emprego. Segundo o economista britânico, Will Hutton, para equilibrar o facto de as indemnizações por despedimento diminuírem, este sugere a criação de um seguro oferecido por companhias ou sindicatos que, no caso de despedimento, pagaria um prémio para além do subsídio de desemprego mínimo.

Deste modo, a flexibilidade só é praticável se for extremamente clara (sem injustiças económicas e sociais) aos olhos de todos os trabalhadores, se estes souberem que são remunerados de forma justa e de acordo com a sua produtividade e lucro que proporcionam à empresa. Só resulta se o empregador cumprir minuciosamente com todas as suas obrigações perante o trabalhador e o Estado. Só é viável se o empregado e empregador encararem a empresa com finalidades específicas e complementares.

Em jeito de conclusão, só há flexibilidade se existir segurança, daí o tão aclamado termo flexi-segurança! A aposta na flexibilização, estimula o dinamismo e produtividade na economia, com exportações mais competitivas, haverá mais criação de emprego e, consequentemente menos desemprego. A flexibilização laboral é benéfica para todos.

Filipa Sousa

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]