Euro: A moeda única Europeia

          O Euro é actualmente a moeda de 17 estados membros da União Europeia, tendo sido introduzido, numa primeira fase, a 1 de Janeiro de 1999. Neste primeiro momento foi utilizado como meio de pagamento através de transferências bancárias, começando a ser transaccionadas notas e moedas apenas dois anos depois, a 1 de Janeiro de 2002.

            Estrearam-se com a moeda única 12 países: Alemanha, França, Bélgica, Portugal, Irlanda, Espanha, Itália, Países Baixos, Luxemburgo, Áustria e Finlândia. Foram precisos 5 anos para que entrasse um novo membro: a Eslovénia. No ano seguinte, em 2008, assiste-se á entrada de mais dois países: Malta e Chipre. E, por fim, entraram em 2009 e mais recentemente em 2011, Eslováquia e Estónia.

            Apesar de ser a moeda única Europeia, esta não é a moeda de todos os Estados Membros, pois a Dinamarca e o Reino Unido ajustaram uma opção de exclusão no Tratado de Maastricht que os dispensa de participarem na zona euro, enquanto os restantes novos Estados Membros ainda não preenchem as condições necessárias para a adopção da moeda única.

            Desde a criação da União Europeia em 1957 que os Estados Membros tinham em mente a construção de um “mercado comum”. Queriam que a economia europeia tivesse grandes resultados, proporcionando mais emprego e prosperidade aos seus cidadãos. Em 1991 foi assinado o Tratado de Maastricht onde se propunha uma moeda forte e estável para a Europa: o Euro.

            Hoje em dia utilizada por mais de 330 milhões de pessoas, o Euro, tem como principais vantagens: a maior possibilidade de escolha e preços mais estáveis para os consumidores; maior segurança e mais oportunidades para as empresas e mercados; maior estabilidade e crescimento económico, maior peso da União Europeia na economia mundial; ser um símbolo consistente da identidade europeia; fazer com que os mercados estejam mais integrados.

            As vantagens da moeda única abriram um vasto leque de novas oportunidades para os consumidores e cidadãos europeus. Permitiu uma maior transparência ao nível das transacções transfronteiriças, diminuição do risco nos negócios e a eliminação de custos adicionais que eram trazidos pelas operações de câmbio. Permitiu também aos consumidores e empresas observarem e compararem facilmente os preços praticados nos outros países da zona euro, o que estimulou o comércio entre países e o investimento.

            Estas vantagens não são apenas a nível Europeu, também havendo vantagens à escala mundial com a introdução do Euro. A moeda única faz com que os agentes económicos de outros países tenham interesse em estabelecer trocas comerciais e fomentar o investimento na zona euro. Este facto faz aumentar a sua importância na economia mundial. A dimensão e estabilidade económica existentes nesta zona permitem resistir a mudanças repentinas ou choques que possam surgir no resto do mundo.

            Contudo o Euro não tem só vantagens. Uma desvantagem apontada logo no seu surgimento foi: o custo de transformação das moedas dos países aderentes, mais todo o processo de mudança como por exemplo a mudança de sistemas contáveis, programas, material impresso, maquinas de venda automática, ATM’s e todo o tipo de maquinaria que aceitava a moeda antiga e que tinha de ser adaptada à nova moeda. Outras desvantagens do Euro são: custo da formação das pessoas que são elementos imprescindíveis das empresas; custo com o período de transição do escudo para o euro; a perda de soberania sobre a taxa de câmbio e taxa de juro; aumento da concorrência entre as empresas e os sectores, resultante da maior integração dos mercados e da maior transparência dos preços;

            Esta moeda é gerida pelo Banco Central Europeu que desde a sua criação controla toda politica monetária europeia. Esta entidade é independente dos restantes bancos da zona euro e dos Governos dos seus países, que em conjunto constituem o Eurossistema.

António Manuel Sepúlveda Coelho

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho] 

A dimensão do Sector Público

O sector público pode ser definido pelo conjunto de todas as entidades controladas pelo poder político. Neste sentido e de forma abrangente, inclui não só a totalidade das administrações públicas, como a totalidade do sector empresarial de capitais total ou maioritariamente públicos. Inclui assim, para além dos subsectores das administrações públicas (central, regional, local e segurança social), o sector público empresarial, que por sua vez integra as empresas públicas, as empresas municipais, as sociedades anónimas de capitais exclusiva ou maioritariamente públicos.

A intervenção pública assenta essencialmente na promoção de eficiência económica, equidade social e estabilidade e crescimento da economia. No entanto, o papel do Estado na Economia varia de país para país, de acordo com as diferentes situações económicas, sociais e culturais. São assim várias as funções que podem ser atribuídas ao Estado, desde a regulação do sistema económico e da provisão de bens públicos até à redistribuição e intervenção directa na economia. No entanto, as várias ineficiências que se apontam à sua actuação, levam a que muitos economistas defendam a minimização das suas funções.

Na Europa regista-se actualmente um peso da Despesa Pública no PIB significativamente superior e este facto traduz-se numa sociedade menos desigual mas com mais desemprego. Neste sentido os Estados-Membros da União Europeia têm vindo a desenvolver uma preocupação crescente em reduzir a dimensão da Administração Pública na economia, a fim de a tornar mais eficiente e promover o crescimento económico. Com efeito tem-se debatido a ideia de que um melhor Estado será um Estado mais pequeno, procurando justificar tal facto com recurso à ciência económica. No entanto esta recente preocupação em diminuir o emprego público de forma a ampliar a eficiência das administrações públicas e assim estimular o desenvolvimento económico, vai em grande parte contra a verdade científica defendida pela ciência económica.

A realidade é que o entre as diversas teorias dos mais considerados economistas, não existe unanimidade acerca do papel que o Estado deve desempenhar na actividade económica. Todavia, ao longo do tempo verificou-se que o Estado não conseguia regular livremente os mercados, colocando-se assim a questão de entregar a instituições independentes a função de regular os mesmos, deixando com que a “mão invisível” perpetuada por Adam Smith actuasse livremente. Desta forma, a maioria dos economistas defendem que as decisões sobre o que produzir, como produzir e para quem produzir devem caber ao mercado e não ao Estado, desempenhando este apenas um papel complementar. Neste sentido, a intervenção pública justificar-se-á perante a existência de falhas de mercado (situações de concorrência imperfeita, eliminação de políticas de fixação de preços, abolição de eventuais barreiras à entrada e saída de empresas e produtos e informação assimétrica) ou necessidade de uma redistribuição dos rendimentos e consequente combate à pobreza e exclusão social.

As razões pelas quais se tem debatido a minimização do papel do Estado, prendem-se com as inúmeras ineficiências da sua actuação, tais como: a atribuição de subsídios e a imposição de impostos e de limites à iniciativa privada, levando à distorção dos preços de mercado e da concorrência; a baixa produtividade inerente aos serviços públicos e a diminuição do bem-estar dos consumidores, graças ao monopólio exercido pelo Estado; grande empregabilidade da Função Pública tornando pouco aliciante o desenvolvimento de qualificações e de competências e o aumento da produtividade.

No caso concreto de Portugal, o peso e a dimensão do Estado têm vindo a aumentar de forma significativa. Em 2009, a despesa pública atingiu aproximadamente 51,3% do PIB, sendo assim mais de metade da riqueza nacional canalizada para pagar a totalidade do Sector Público. Este facto colocou Portugal numa posição crítica, superando quer a média da União Europeia, quer a média da Zona Euro. O aumento sucessivo das despesas públicas, nestas últimas décadas, pode ser explicado por factores económicos e institucionais, tais como: o aumento da procura de bens públicos a par do aumento do rendimento; uma crescente importância do bem-estar social, levando a uma maior afectação de recursos a programas direcionados para tal; os constantes elevados níveis de despesa, mesmo em períodos de recessão, entre outros. Com efeito, surge a necessidade de reformar algumas áreas da Administração Pública, nomeadamente a Segurança Social, Saúde e Educação, passando por uma maior participação da iniciativa privada. No entanto, defende-se que o Estado deve continuar a garantir o fornecimento deste tipo de bens, visto que deles depende o bem-estar de muitos indivíduos.

Xénia Silva

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho] 

A precariedade laboral nos jovens licenciados

Esta geração que se intitula “à rasca”, possivelmente tem motivos para se sentir enrascada. A precariedade laboral que enfrenta é nítida, mesmo quando se tem uma licenciatura ou até um mestrado no CV, inclusivamente sendo um jovem empreendedor, um emprego estável e devidamente remunerado não é um dado adquirido. A precariedade transformou-se num modo de vida que se caracteriza por viver num estado limite quase permanente, vivendo todos os dias com a noção de que, a qualquer momento, tudo se poderá desmoronar. Consequentemente, esta falta de previsibilidade impede os jovens de avançarem para uma autonomia residencial ou de gerarem um agregado familiar próprio. São milhares os jovens licenciados desempregados e, mesmo quando empregados, as condições laborais são muitas vezes sinónimo de pura precariedade.

Os dados fornecidos pelo INE ilustram muito bem esta situação preocupante pela qual o nosso país e a Zona Euro em geral atravessam: em Portugal o número de desempregados com o ensino superior completo ultrapassou os 100 mil no último trimestre de 2011 e a taxa de desemprego dos jovens com idades compreendidas entre 18 a 24 anos atingiu os 35,4%. Mas infelizmente a “sorte” de um emprego não significa estabilidade financeira ou social; vivendo numa permanente incerteza que os recibos verdes transmitem, e não tendo acesso a um programa de assistência médica/social, a impossibilidade de um empréstimo imobiliário ou com qualquer outro para melhorar o seu nível de vida. Assim como o facto de muitos jovens saltarem de estágio em estágio não remunerado de modo a conseguirem um pouco da experiência profissional que muitos empregadores usam como factor eliminatório.

Assim, esta precariedade laboral terá consequências na definição da vida destes jovens, adiando constantemente a ideia de adoptar certos compromissos, como comprar casa, casar ou ter filhos, comprometendo uma economia já em recessão por conta própria. Então, como pode uma economia e uma sociedade em plena recessão avançar e superá-la se certas questões continuam sem respostas? Como pode uma sociedade ser produtiva se está assente na precariedade da geração jovem? Para onde caminha uma sociedade que não aproveita recursos qualificados aptos a trabalhar? Como pode um país avançar numa sociedade cada vez mais exigente e competitiva, se desperdiça constantemente os seus recursos humanos conduzindo-os ao mercado de trabalho desqualificado? Como pode a emigração não ser uma opção tão tentadora?

Apurar culpas e responsabilidades não é de todo fácil. Muitas vezes ela não pertence a ninguém a não ser a todos. Se de um lado se aponta o fracasso das políticas governativas, no outro lado aponta-se o dedo às universidades que insistem em abrir cursos que não encontram saída no mercado de trabalho.

Em época de crise económica, como vivemos actualmente, as empresas evitam fazer investimentos “desnecessários” como a contratação de recursos humanos qualificados, uma vez que estes exigem melhores remunerações. No entanto, são nestes momentos que as empresas precisam de implementar novas estratégias, que necessitam de produzir mais e melhor, que necessitam de dar uma lufada de ar fresco na economia para que assim façam face aos constrangimentos provocados pela crise.

Ao Governo compete a responsabilidade de encontrar meios adequados para fazer face a esta situação, uma vez que o agravamento desta situação pode e está a provocar tensões sociais bastante delicadas e o escoamento de recursos humanos qualificadíssimos para o mercado laboral exterior.

Contudo, estes jovens não podem apenas culpar as entidades anunciadas e devem também esforçar-se para procurar melhores soluções, sempre com a tentativa de superarem todas as barreiras. É uma mudança e um esforço que é necessário envolver a sociedade, os políticos, as empresas e os jovens.

                 

Pedro Filipe Moniz Faria 

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho] 

O crédito malparado em Portugal

As famílias e instituições recorrem ao crédito no sentido de financiarem as suas compras e/ou actividades. Contudo, e ainda bem, nem todos conseguem ver o seu crédito aprovado junto das instituições financeiras, uma vez que, cada vez mais, os requisitos a cumprir para atribuição de crédito estão a estreitar. Durante muito tempo, estes requisitos eram mínimos ao que se atribuíam créditos de valores exorbitantes a quem (muitas vezes) já se conseguia prever que iria ter grandes dificuldades em cumprir com as suas responsabilidades.

É claro que os bancos têm culpa no cartório da situação económica actual, mas não podem ser totalmente responsabilizados pelo problema em questão, uma vez que as famílias e as empresas que contraíram os créditos deveriam ter tomado decisões racionais. Esta situação originou um problema muito grave: o crédito malparado. O crédito malparado corresponde ao montante em dívida de pagamento, por parte das instituições, dos seus financiamentos e obrigações que possuem.

Devido à situação económica que se vive em Portugal, de onde tem resultado um aumento do desemprego e a consequente redução dos rendimentos das famílias que, inevitavelmente, vêem o seu poder de compra diminuído, o malparado tem vindo a crescer. O sobreendividamento, bem como a ocorrência de situações inesperadas como doença, invalidez ou divórcio também impulsionam a situação, forçando empresas e famílias a recorrer à ajuda de instituições de apoio ao consumidor ou a aceitarem processos de canalização financeira de dívidas (aumento do prazo da dívida com redução da prestação mensal).

Contudo, não se pode atribuir apenas às situações acima descritas a culpa do aumento do malparado, dado que mesmo quem trabalha ou recebe pensões tem visto o seu rendimento reduzido devido às novas tabelas de retenção na fonte de IRS. Como se já não bastasse a redução nas deduções fiscais e o aumento da taxa de inflação, agora uma maior parte do vencimento, fica retida e vai directamente para o Fisco. O malparado entre as famílias atingiu, de acordo com dados publicados recentemente pelo Banco de Portugal, este ano, um recorde que se situa nos 4.782 milhões. No caso das empresas, que se vêem a braços com situações muito complicadas sem fim à vista, têm decidido fechar portas. O sector da construção corresponde já a 40% do malparado empresarial devido ao abrandamento da procura de compra de habitação, bem como devido à redução do investimento em obras quer do sector público quer do privado. De acordo com o Banco de Portugal, em Janeiro de 2012, o crédito malparado das empresas registou uma subida de 9% face a Dezembro de 2011 (atingindo os 6.967 milhões de euros) e 53% em termos homólogos (4.958 milhões de euros).

Apesar de a concessão de crédito pelos bancos ter vindo a cair, e Janeiro de 2012 não fugiu à tendência, é certo que a crise tem feito disparar o malparado para valores alarmantes. O valor total de cobrança duvidosa já representa cerca de 5% do total de crédito concedido. O ano de 2012 não começou com números muito animadores, com os indicadores a revelarem que, por exemplo, o crédito malparado na habitação aumentou para 2.146 milhões de euros, mais 45 milhões de euros do que em Dezembro de 2011, segundo dados publicados pela mesma fonte. Isto representa, assim, um agravamento de 40% desde a falência do Lehman Brothers e uma subida de 8% desde que Portugal recorreu ao programa de ajuda financeira externa em Abril de 2011.

O ritmo de crescimento do crédito malparado tem sido alucinante e tem deixado o mercado muito preocupado. Corresponde a um problema de saúde do balanço das instituições bancárias e resolvê-lo é crucial para a economia.

Ema Costa

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho] 

Produtividade: um problema e uma solução

Portugal encontra-se a atravessar umas das mais graves crises de que há memória. Nos últimos 11 anos, ou seja, entre 2000 e 2011, o PIB português cresceu, em média, 0,76%. Para este mesmo período, a Grécia apresentou um valor de 1,68%, Irlanda 2,94%, Espanha 2,22% e a média da EU-15 foi de 1,42%. Contudo, este valor ultrapassa o verificado no caso de Itália, cerca de 0,70% (dados OCDE).

Muitas têm sido as opiniões que se têm feito ouvir sobre qual será a melhor forma, a mais eficaz para que Portugal consiga ultrapassar esta crise que está a deixar muitos portugueses sem emprego, sem casa, sem comida. Apesar das diversas fórmulas que têm vindo a ser apresentadas, todas têm um denominador comum: a produtividade. Há muito tempo que se vem falando desta variável mas nunca as suas consequências foram tão visíveis quanto agora. Portugal tem um dos níveis mais baixos níveis de produtividade da União Europeia.

Segundo dados da OCDE, relativos ao ano de 2010, por ano, os portugueses trabalham, em média, 1714 horas (mais 150 horas do que a média da zona Euro, 174 horas relativamente aos irlandeses e 40 horas relativamente aos nossos vizinhos espanhóis). Contudo, de entre países como Itália, Grécia, Espanha e Irlanda, Portugal apresenta a produtividade mais baixa. Nós produzimos, por hora, cerca de 54,3% do que é produzido nos EUA no mesmo período de tempo, ao passo que os países referenciados anteriormente produzem 74,4%, 57%, 80,1% e 107,9%, respectivamente. Estes são dados preocupantes e devem-nos despertar a atenção. De facto, Portugal tem um nível de produtividade 30 pontos percentuais abaixo da média da zona Euro e sem melhorar esta variável, será muito difícil inverter a actual situação económica que atravessamos.

Não é fácil explicar aos portugueses um congelamento salarial. Aliás, esta medida poderá ser até entendida como um acto completamente reprovável do ponto de vista social. Contudo, e graças ao nosso baixo nível de produtividade, os salários dos portugueses, em termos relativos, têm necessariamente de diminuir. Aliás esta é uma ideia defendida por Paul Krugman (Prémio Nobel da Economia em 2008). Numa recente entrevista ao Jornal de Negócios, Krugman afirmou que os salários relativos portugueses aumentaram graças a “entradas de capital muito grandes que não vão continuar”, razão pela qual defende que “tem de ser feito um ajustamento”.

No entanto, os nossos problemas não se resolvem apenas com esta medida. Portugal tem de aumentar a sua produtividade ou verá os seus salários relativos constantemente reduzidos. Portugal tem de reduzir os seus custos nominais do trabalho (valor que relaciona a variação das remunerações por trabalhador e a produtividade aparente do trabalho). Em 2010, segundo o Banco de Portugal, esta variação foi de -1,3%, enquanto que a variação da Área Euro foi de -0,6%.

Também a fiscalidade tem sido apresentada como potencial aniquilador do empreendedorismo e como um dos principais entraves ao crescimento económico. Contudo, em 2009, a carga fiscal em Portugal foi de cerca de 31% em relação ao PIB e, portanto, inferior ao valor da União Europeia (35,8%). Mas é preciso apostar em capital humano (continuamos a ter recursos humanos pouco qualificados), em inovação, em produtos cada vez mais diferenciados e virados para o cliente. Aumentar a qualidade do que produzimos é, hoje, algo em que as empresas estão a investir para que possam aumentar a sua carteira de clientes, os seus canais de distribuição e, desta forma, a exportação. Aliás, segundo dados do INE, no trimestre que terminou em Janeiro de 2012, a saída de bens aumentou 10,9% e a entrada de bens diminuiu 7%, face ao período homólogo, permitindo, assim, um desagravamento do défice da balança comercial em cerca de 2077 milhões de euros.

Flexibilizar o mercado de trabalho é uma das medidas exigidas pela troika, aquando do resgate financeiro, e uma das que mais discussão tem levantado. No entanto, não é possível criar postos de trabalho num curto espaço de tempo sendo, portanto, necessário tornar mais fáceis os despedimentos, dando mais espaço para contratações.

Estas são algumas das medidas que nos poderão levar a um aumento da produtividade e, consequentemente, que permitirão que Portugal seja capaz de dar a volta a esta crise, saindo reforçado, com mais experiência e com uma maior inteligência e capacidade para enfrentar os ciclos económicos. Aliás, em 2010, Portugal apresentou um crescimento na produtividade do trabalho de 3,2%, superior à média da zona Euro em cerca de 1,4 p. p. (dados OCDE), e espera-se que, após um crescimento do PIB de cerca de -3,20%, este ano, em 2013, Portugal já apresente uma ligeira recuperação registando um crescimento de 0,49%.

Resta apenas relembrar que em Economia tudo é cíclico. Portanto, devemos aprender com os erros e perceber que aumentar a nossa produtividade é fundamental para sejamos capazes de ultrapassar as dificuldades e não estejamos tão vulneráveis perante crises que continuarão a existir.

Ana Rita Machado

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]  

Energias renováveis – uma alternativa séria

Como é do conhecimento geral, Portugal atravessa uma fase extremamente complicada devido às grandes dificuldades que enfrenta económica e socialmente. Tal como na maior parte dos países europeus estão a ocorrer cortes significativos no investimento público, no caso português já forçosamente pelo União Europeia. Os governos têm aumentado as suas receitas fiscais e sobrecarregando os seus cidadãos com os impostos. Em Portugal, temos assistido à implementação de várias reformas nos diversos ministérios de forma a potencializar os nossos recursos públicos e diminuir os desperdícios de dinheiro que existem.

A inovação, criatividade, o empreendorismo e o espirito de iniciativa com ideias originais, são algumas das chaves para ajudar a combater a crise e ajudar o nosso país a ultrapassar a crise juntamente com as medidas do governo. Contudo, penso que Portugal tem que investir mais no que toca à protecção do comércio nacional de forma a melhorar a sua balança comercial. A meu ver, combater o défice da balança comercial, reduzindo significativamente a dependência externa é uma parte primordial para a saída da crise. Assim, Portugal deveria promover e explorar os seus recursos para diminuir o seu consumo externo (importações).

O nosso país pode estar condicionado no que toca à sua localização, dado que se encontra num extremo da Europa, onde só faz fronteira com um país, mas não está condicionado no que toca aos recursos naturais que abundam no nosso país.

É certo que em Portugal não existem determinados recursos que são os mais valorizados economicamente e necessários numa sociedade, como são os recursos fósseis (nomeadamente o petróleo), mas usufrui de diversos recursos naturais renováveis que lhe iriam permitir a diminuição da dependência da indústria petrolífera.

Uma forma de diminuir o défice existente da balança comercial seria inicialmente reduzir a importação de energia (que pesa cerca de 15% na Balança Comercial, o que equivale a cerca de 4% no nosso PIB) e esta redução na importação de energia seria ajudada com a diminuição da despesa nos recursos fósseis, nomeadamente na importação de petróleo.

A factura energética de Portugal seria de uma forma notória reduzida se Portugal se virasse para a exploração e produção de energia. Apesar do desenvolvimento desta fonte de energia alternativa ser inicialmente dispendiosa, mas poderia trazer uma mais-valia, tanto para as gerações presentes, como para as gerações futuras do nosso país.

Portugal pode-se dar ao luxo de ser um país que dispõe de uma vasta zona costeira, podendo explorar fortemente os recursos hídricos, de excelentes condições para a exploração da energia eólica, entre outras energias tais como a energia solar. Portugal tem investido muito no desenvolvimento na exploração destes recursos, mas este investimento deve ser ajustado e controlado de forma a que haja uma maior eficácia na aplicação dos recursos monetários para que haja retornos reais na nossa economia. Um dos exemplos é relativamente ao aproveitamento da energia solar, Portugal na União Europeia é o 3º país com maior disponibilidade de radiação solar, contudo é apenas o 10º no que toca ao aproveitamento desta energia.

Reforço a minha ideia de que Portugal tem obrigatoriamente de começar a reduzir custos e esta aposta/implementação nas energias renováveis tem que ser encarada como uma alternativa para reduzir a energia que é importada, representando 80% da energia consumida (onde o petróleo representa cerca de 64% do consumo de energia primária).

Com este artigo, pretendo afirmar que é importante frisar a diferença que terá no futuro o desenvolvimento e a implementação em todo o país deste sector.

É de destacar que Portugal, principalmente desde de 2007, tem feito uma forte aposta na produção de energia eólica onde de momento é sexto no ranking europeu na produção desta energia, e tinha em vista, caso as condições portuguesas fossem mais favoráveis, a construção de 10 novas barragens. Mas o nosso país tem hipótese de poder rivalizar com as grandes potências económicas num sector de produção, e de também se colocar na vanguarda do desenvolvimento sustentável com base na exploração de energias alternativas, pois encontra-se numa posição privilegiada para que possa ser dos primeiros a conseguir diminuir a dependência energética em fontes de energias não renováveis, e contribuir consequentemente para o melhoramento da balança comercial e da própria economia portuguesa.

Wilson Olívio Pereira Barbosa Santos 

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho] 

Apoio Europeu para as PME

A União Europeia presta assistência às pequenas e médias empresas (PME) europeias sob diversas formas, por exemplo, subvenções, empréstimos e ainda garantias.

Este apoio está disponível através de programas geridos a nível nacional ou regional, como os fundos estruturais da União Europeia. Ou então, estas empresas, também podem beneficiar de uma série de medidas de assistência não financeira sob a forma de programas e de serviços de apoio.

A assistência dada é dividida em cerca de quatro categorias, sendo elas: oportunidades de financiamento temático, fundos estruturais, instrumentos financeiros, e por fim, apoio para a internacionalização de PME.

A primeira categoria, oportunidades de financiamento temático, tem objectivos específicos, como ambiente, investigação e educação, e é implementado por diferentes serviços da Comissão Europeia. Todas as PME podem candidatar-se a estes programas, desde que apresente projectos sustentáveis transnacionais e com valor acrescentado. Será importante referenciar, que os candidatos podem ser igualmente grupos industriais, associações empresariais ou até consultores. A União Europeia apenas financia parte dos custos do projecto.

Para “Ambiente, energia e transporte” existem inúmeros programas, tais como, LIFE +, Programa-Quadro de Competitividade e Inovação (PCI) e Marco Polo II. Para a vertente “Inovação e Investigação” existe o EUREKA, Sétimo Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico, entre outros. Para a vertente “Educação e Formação” existem programas de Erasmus para jovens empreendedoras. Por fim, para “Cultura e Media” existe o programa Cultura 2007-2013 e o programa Media 2007-2013.

Em relação à categoria fundos estruturais, têm por objectivo ajudar a reduzir as disparidades no desenvolvimento das regiões e promover a coesão económica e social na UE, embora apenas é possível co-financiar os investimentos em regiões economicamente menos desenvolvidas. Estes dividem-se em FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional) e FSE (Fundo Social Europeu), sendo os principais instrumentos de financiamento comunitário a favor dos vários programas temáticos ou até das iniciativas comunitárias implementadas nas regiões. Aqui, os beneficiários dos fundos estruturais recebem uma contribuição directa para financiar os seus projectos.

O FEDER é o principal instrumento financeiro comunitário a favor das PME. De forma a reforçar a criação e a competitividade das PME, tem como objectivos: co-financiar o empreendedorismo e a inovação, desde a tutoria empresarial até à eco-inovação; melhoria do enquadramento regional e local das PME; cooperação das PME a nível inter-regional e transfronteiras; e por fim, investimento em recursos humanos.

O FSE presta ajuda à antecipação e gestão das mutações económicas e sociais, com diversas possibilidades de apoio às PME. Os principais objectivos passam por melhorar a capacidade de adaptação dos trabalhadores e das empresas; melhorar o acesso ao emprego e aumentar a participação no mercado laboral; reforçar a inclusão social através do combate contra a discriminação e da facilitação do acesso ao mercado laboral por parte de pessoas desfavorecidas; e por fim, promover as parcerias de reforma nos domínios do emprego e da inclusão.

Os instrumentos financeiros são em grande parte acessíveis indirectamente, sendo a sua implementação efectuada através de intermediários financeiros nacionais. A maioria destes instrumentos são geridos pelo Fundo Europeu de Investimento. Destinam-se a aumentar o volume do crédito disponível para as PME e a incentivar as entidades bancárias a desenvolverem as suas capacidades de empréstimo às PME.

Nesta categoria, existe o PCI (Programa-Quadro de Competitividade e Inovação), onde foram atribuídos cerca de 1.130 milhões de euros para instrumentos financeiros durante 2007-2013.

Por fim, o apoio para a internacionalização de PME, consiste geralmente em ajudar as organizações intermediárias e/ou autoridades públicas no domínio da internacionalização, a fim de ajudar as PME e aceder a mercados no exterior da UE. Desta forma, contribui para a sua divulgação no exterior e expansão do seu mercado.

Existem diversos programas, como o Programa de Investimento no Leste, programas para os países Latino-Americanos (AL-Invest IV), programas para a Ásia (Programa Gateway UE), entre outros.

Ana Isabel Miranda


[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

A Emigração em Portugal

A emigração foi e é um fenómeno que esteve sempre presente na vida das famílias portuguesas. Dados estatísticos apontam que Portugal tem a sétima maior comunidade de emigrantes no mundo. Dados publicados pela OCDE mostram que Espanha e Suíça são os destinos mais escolhidos pelos portugueses nos últimos anos. Outros destinos também procurados pelos portugueses são o Reino Unido, Luxemburgo e França.

Como todos sabemos nos últimos anos temos vindo a observar o agravamento da situação económica do país, e isso tem levado ao aumento do desemprego, a uma diminuição dos salários, o aumento dos impostos e aumentos dos preços de muitos bens essenciais, que tem levado ao aumento das dificuldades que a população enfrenta no seu dia-a-dia.

Os mais jovens também não são indiferentes a esta situação pois, cada vez esta mais difícil para um recém-licenciado encontrar o seu primeiro emprego.

E uma forma que muitos encontram para fazer face a esta situação é a emigração, na tentativa de encontrarem melhores empregos e com melhores salários.

Muitos estudos publicados recentemente mostram que 43 por cento da população activa portuguesa está à procura de um novo emprego e que 3 em cada 10 coloca a emigração como uma possibilidade, pois muitos estão dispostos a emigrar na perspectiva de encontrar um emprego melhor. E entre as pessoas que colocam a emigração como hipótese, 54 por cento tem entre os 30 e os 39 anos e 42 por cento tem formação superior. E esta taxa é mais acentuada entre os jovens.

O que constituí um grande problema para a economia nacional porque não só se trata da perda da população activa, como também representa a diminuição da população com formação superior e também trata-se da “fuga” de mentes do país.

A diminuição da população activa e jovem do país é uma situação muito grave na medida em que vai diminuindo a população jovem, restando apenas os mais velhos

que em breve estarão reformados e é necessário que haja pessoal qualificado para os substituir. E não só este aspecto que é importante, temos que considerar também que para que haja reformas para os que já trabalharam é necessário também que haja trabalhadores que descontem de forma a que os reformados tenham a sua pensão.

Isto também afecta muito o consumo na medida em que os mais jovens que estão a iniciar a sua vida, saindo das casas dos pais, têm mais necessidade de consumir, de fazer investimentos, de adquirir a casa própria, etc. E com o aumento da emigração da população mais jovens, pode também afectar o consumo. E no momento em que se encontra a economia não podemos dar-nos ao luxo de ter diminuições no consumo pois este é necessário para estimular o crescimento económico, porque para que haja crescimento económico é necessário que as pessoas consumam, invistam, que actuem na economia.

Mas também devemos ter em consideração que nos últimos tempos a população não tem tido muitos incentivos ao aumento do consumo muito pelo contrário, temos assistido a aumentos dos impostos, dos preços e a uma diminuição dos salários. E estes aspectos só podem levar a diminuição do consumo porque se as pessoas não têm dinheiro não podem consumir. E temos que ter em conta também que, as pessoas vendo como a situação esta, têm tendência a fazer alguma poupança na perspectiva de que se a sua situação económica piorar têm algum dinheiro para enfrentar a situação.

Quanto a fuga de “mentes” é um assunto também muito grave porque isso vai diminuir a qualidade dos quadros técnicos disponíveis no país. Mas isto esta acontecendo porque os trabalhadores não encontram as condições necessárias para o desenvolvimento dos seus trabalhos, e também muitas vezes porque sabem que se emigrarem além de terem melhores condições de trabalhos eles terão melhores salários.

Cláudia Novais

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]  

Internacionalização das empresas portuguesas

A máxima de “small is beautifull” é cada vez menos verdadeira no mundo dos negócios.

Com poucos meios humanos, com muita boa vontade, competência e espírito de sacrifício, improvisando aqui e ali, aprendendo com os seus próprios erros, convivendo com o desconhecido, mas agindo com boa fé, deontologia e certos dos seus objetivos, muitos agarraram o desafio da internacionalização (quer dentro de portas, trazendo parceiros estratégicos para as suas unidades em Portugal, ou conquistando um espaço estratégico em novos países, umas vezes criando empresas, outras, adquirindo-as), com coragem e determinação.

De facto, ao longo dos últimos 10 anos, muitas foram as “missões empresariais” organizadas por associações empresariais (AIP, ANJE, CIP), associações de cooperação económica com os PALOP, câmaras de comércio, etc.

Milhares de empresários portugueses participaram ao longo destes anos nessas viagens, tendo contatado muitos mais empresários dos países de destino e feito centenas de levantamentos de oportunidades de negócios.

Como resultado, o investimento português no estrangeiro atinge máximos históricos e a economia portuguesa parece finalmente entrar na onda da globalização que acometeu o mundo a partir dos anos 80.

Estando Portugal integrado na União Europeia, seria talvez de esperar que as empresas portuguesas se expandissem preferencialmente para países dessa zona económica. No entanto, este crescimento da internacionalização das empresas portuguesas tem sido muito diversificado. Desde a Europa de Leste, caracterizada pelos grupos financeiros e de distribuição alimentar; à América Latina, onde os bancos e as empresas de telecomunicações e energia fizeram enormes investimentos  nos últimos anos; passando pela África, onde, apesar das guerras ou talvez por causa delas, as empresas de construção civil muito se têm expandido, até aos Estados Unidos e União Europeia, onde as empresas mais competitivas tais como software, calçado, moldes, embalagens e algumas indústrias de ponta se têm estabelecido através de escritórios de representação ou mesmo de filiais. Assim, por toda a parte as empresas portuguesas se têm instalado.

Mas, para além dos grupos económicos, também as PMEs e os pequenos empresários desenvolveram um enorme movimento de internacionalização. Muitas vezes começaram por estabelecer transações comerciais com novos mercados (o que em Angola, por exemplo, ficou conhecido como o empresário do contentor) e acabaram por estabelecer parcerias com empresários portugueses e locais para o aproveitamento de oportunidades de negócio, arrancando com novas empresas ou adquirindo, nos processos de privatização, empresas locais.

Assim, é pertinente colocarem-se as seguintes questões:

O que é que está por detrás desta onda de internacionalização das empresas portuguesas? O que é que leva as pessoas a ir tão longe?

Ora, no caso dos grupos económicos, a justificação oficial é geralmente a possibilidade de ganhar dimensão (ou massa crítica) aproveitando mercados em grande crescimento para assim poderem concorrer com as grandes multinacionais europeias. Para os pequenos empresários, o objetivo passa geralmente por procurar mercados com um menor grau de concorrência e de exigência, para assim poderem obter aquilo que a entrada na União Europeia veio tornar cada vez mais difícil em Portugal: lucros e crescimento. 

Outra das motivações é a procura de mercados maiores, onde exista espaço para todos, fartos que estão de encontrarem sempre os mesmos concorrentes em todos os clientes que visitam. Não admira por isso que fiquem maravilhados quando encontram mercados onde uma só cidade pode ter o dobro da população de Portugal (por exemplo: São Paulo).

No fundo, todos eles seguem a mesma linha de pensamento que levou centenas de milhares de portugueses a emigrar durante os anos 50 e 60: “Este é o melhor país do mundo para viver, mas é possivelmente o pior para ganhar a vida”; “O mercado é pequeno, as mentalidades também, o meio é fechado está tudo ocupado, os grandes grupos comem tudo ...”. É assim que os empresários se queixam, da mesma maneira que os emigrantes se queixavam da falta de trabalho e de oportunidades.

Assim, Fernando Gaspar, economista, suspeita que ainda vamos ver a história económica a dizer no futuro, que na década de 90 e princípio do século XXI a economia portuguesa substituiu a emigração pela expansão das suas empresas (particularmente das PMEs), encontrando assim uma nova forma de crescimento. O que na verdade seria muito bom pois significaria que deixaríamos de exportar mão-de-obra barata, como nos anos sessenta, e passaríamos a exportar a capacidade empreendedora dos portugueses.

Outro motivo que poderá estar por detrás da internacionalização poderá ser também a resposta que muitos empresários encontraram para as restrições que a Política Agrícola Comum da UE lhes impôs. Uma vez que não podem produzir em Portugal aquilo em que são competitivos, devido às distorções à concorrência impostas pelos alemães e franceses, vão para a América do Sul e África, beneficiando dos apoios disponibilizados pelas instituições financeiras de apoio à cooperação (Banco Africano de Desenvolvimento, Banco Mundial, ...) e lá conseguem fazer aquilo que sabem e gostam de fazer.

Em suma, a internacionalização das empresas é fundamental para o desenvolvimento da economia portuguesa mas, apesar de recorrentemente abordada, estamos aquém de concretizá-la com eficiência. Ainda que esta temática seja prioridade de Governos e Entidades, os resultados ficam aquém do esperado, em parte por causa da falta de continuidade e avaliação de resultados das medidas de apoio adotadas. Atualmente, a internacionalização das empresas portuguesas encontra-se numa fase de expansão, porém, é desenvolvida de forma incipiente e com escassos conhecimentos, exceto no caso das grandes empresas. Revela-se essencial que haja coordenação entre as diversas entidades que apoiam as empresas neste processo através de programas sectoriais ou específicos para produtos selecionados, promovendo sinergias que certamente contribuirão para o aumento das exportações.

Assim, parece-me que há ainda um longo caminho a percorrer no campo do planeamento estratégico.

Obs:http://www.clubeinvest.com/forumbolsa/forum-de-bolsa/(video)-internacionalizacao-de-empresas-portuguesas/msg38400/

Joana Cristina Alves Oliveira 

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho] 

Sociedade de Informação

Quem hoje não tem um computador ou mesmo acesso á internet? Actualmente não há dúvida que quase toda a gente já acedeu á internet pelo menos uma vez. A sociedade moderna recorre sempre às novas tecnologias, principalmente nas áreas de educação. Os estudantes, sempre que necessitam de informação, recorrem à internet. A sociedade ainda lê com frequência mas tem outro tipo de leitura sendo estes documentos ou artigos oriundos da internet, a prática de ler um bom livro como nos velhos tempos diminuiu bastante. Sem dúvida que posso dizer que vivemos numa “sociedade de informação”. Esta, está em constante mudança e expansão e detém um elevado nível de informação. Contudo, devido a estas características a SI trás modificações sociais (modificação na estrutura ocupacional da sociedade), culturais (globalização cultural com interatividade sem limites) e político-económicas (crescimento de empresas á escala mundial).

Segundo Castells (2000), a sociedade de informação tem as seguintes características: a informação é a sua matéria-prima, isto é, ao contrário do que acontecia no passado, as tecnologias desenvolvem-se para que o homem possa “trabalhar” sobre essa informação; e é flexível, porque possibilita a constante mudança na sociedade/mercado.

Com o desenvolvimento e expansão das tecnologias e também devido á flexibilidade da SI o mercado tornou-se mais eficiente, competitivo e ocorreu uma diminuição da degradação do meio ambiente. Em relação ao capital, a flexibilidade contribui para a adaptação dos trabalhadores, consumidores e produtores através do melhoramento técnico e intelectual de acordo com as progressivas mudanças no mercado de trabalho.

Contudo a SI não detêm apenas vantagens para a sociedade, esta também pode ser caracterizada por discriminação/exclusão quer entre países, empresas ou pessoas devido á informação que detêm. De acordo com Leal (1996) a SI pode ser responsável por desemprego devido á falta de qualificação e perda de comunicação interpessoal associada com a perda de identidade, devido à crescente sociedade virtual. Em relação ao desemprego tecnológico, este deve-se ao aumento de substituições de postos de trabalho por novas tecnologias o que requer da mão-de-obra novas qualificações e readaptação sendo que este período de adaptação pode ser longo.

Outro tema sensível é a educação da SI. Esta actualmente tem um domínio das tecnologias, obtenção fácil e rápida de informação, interactividade e rapidez de mudanças. Nos dias de hoje, a sociedade exige dos estudantes uma maior ampliação da informação, como o domínio de várias línguas, capacidade de interagir com outras pessoas no mundo de trabalho e como reagir aos problemas deste e também exige um espírito criativo e arrojado. Por isso, os docentes têm de repensar num ensino adequado à nova sociedade em que o seu principal objectivo não é transmitir uma grande quantidade de informação mas pensar em maneiras de estimular o aluno a desenvolver habilidades para ajuda-lo a lidar com as informações disponíveis.

A sociedade actual não é estática, está em constante mudança devido principalmente ao desenvolvimento tecnológico.

É claro que é desejável impulsionar a SI, pois ela oferece mais conhecimento, estimula a aprendizagem, tem a capacidade de arranjar soluções para as empresas de maneira a que sejam mais eficazes e amigas do ambiente de maneira a proporcionar o bem-estar coletivo e individual.

Em jeito de conclusão acabo com a declaração política do G8 (Fevereiro de 1995), “ As TIC’s estão a mudar a forma como vivemos: como trabalhamos e fazemos negócios, como educamos as nossas crianças, estudamos e investigamos, nos treinamos a nós mesmos e como nos divertimos. A sociedade de informação não afecta apenas como as pessoas interagem, mas requer também que as organizações tradicionais sejam mais flexíveis, mais participativas e descentralizadas”.

Dulce Silvana Miranda Matos

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

As remessas dos emigrantes e o seu impacto na Economia Portuguesa

       Portugal fica marcado por ter sido, desde há vários séculos, um país de emigrantes. Os Portugueses rumavam em direção à Índia, ao Brasil, espalhando-se, mais tarde, pela Europa, nomeadamente França, Alemanha, Bélgica e Suíça, onde homens e mulheres ambicionavam melhores condições de vida, sobretudo alcançar uma situação socioeconómica mais favorável e, assim, proporcionar aos seus um futuro mais risonho.

            As remessas dos emigrantes, traduzidas no montante monetário que os mesmos enviam para o nosso país, são expressas através do saldo da balança de pagamentos e representam um papel importante na economia portuguesa, apesar de, por inumeras vezes, ser um assunto omitido. É possível, ainda, referir que essas mesmas remessas exibem valores superiores aos dos Fundos Comunitários, distribuídos pela União Europeia.

            Ao analisar os valores das remessas, e atendendo a um estudo publicado jornalisticamente através do “Público”, é possível estabelecer que os níveis das remessas estão associados aos períodos de crise. Recordando, o período de 1993 a 1996, onde as mesmas reduziram cerca de 15%, em resultado da fase final da recessão que influenciou o continente Europeu, é possível, então, compreender que as remessas dos emigrantes tenham diminuído no período entre 2007 e 2009 derivado da crise internacional e consequentemente da turbulência dos mercados.

            Contudo, a partir de 2009 e examinando as estatísticas divulgadas pelo Banco de Portugal, podemos constatar que as remessas dos emigrantes voltaram a aumentar, ainda que ligeiramente e em valores inferiores aos alcançados durante as década passadas. Isto vem realçar que, em virtude da crise de mercado de trabalho português, muitos dos jovens portugueses, que hoje terminam os seus estudos têm procurado um país estrangeiro em busca de alcançar o seu primeiro emprego.

            De um modo geral, ao comparar os resultados de uma década, é possível observar que no período compreendido entre 2001 e 2011 as remessas dos emigrantes sofreram uma acentuada descida, embora com períodos de variação positiva e períodos de variação negativa. Em 2001, as remessas dos portugueses, dispersos pelo mundo, representavam cerca de 10,24 milhões de euros por dia, enquanto que em 2011 o valor rondou os 6,66 milhões de euros, o que traduz uma descida total de 34,96%, aproximadamente.

            Importante ainda salientar que, para o mesmo período, as remessas provenientes da Alemanha e da França reduziram-se drasticamente em 54,60% e 42,94%, respetivamente. Porém, as verbas recebidas da Espanha aumentaram, consideravelmente, para o mesmo período, em 51,02%. Relativamente aos países exteriores à União Europeia, é possível observar que o volume de remessas tanto da Suíça, como dos Estados Unidos da América e do Canadá diminuiu ao longo da última década. Por fim, um alerta para o aumento notável das remessas originárias do resto do mundo (para dados estatísticos são considerados todos os países excetuando: Alemanha, França, Reino Unido, Espanha, Luxemburgo, Suíça, Canadá, Estados Unidos da América, Venezuela, Brasil).

            Torna-se possível concluir que, apesar dos valores das remessas dos emigrantes, hoje em dia, serem bastante distintos dos alcançados em décadas anteriores, estes ainda continuam a ser um ponto fulcral da economia portuguesa, sendo extremamente relevante o contributo dos mesmos para o equilíbrio da balança de pagamentos.

Ana Rita Marinho Carvalho  

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho] 

A era das desigualdades

Nos dias de hoje, apenas ouvimos lamúrias, quer na televisão quer pela boca dos portugueses, o quanto a nossa nação está deteriorada. O pessimismo está cada vez mais presente nas mentes dos portugueses. As pessoas apenas querem alcançar o seu bem-estar sem olhar a meios. Será que a nossa nação se interessa em saber a quantidade de pessoas que vivem no limiar da pobreza?

A crise está bem presente em Portugal e com a crise vêm mais preocupações. A ajuda social torna-se mais escassa e com isto o número de portugueses que vivem no limiar da pobreza aumenta. De acordo com o Inquérito “Condições de Vida e Rendimento” sobre o ano de 2009, o risco de pobreza dos portugueses era cerca de 17,9%, isto é, cerca de 18% dos portugueses vivem com um rendimento monetário líquido abaixo de 60% do rendimento mediano. Em suma, aproximadamente 20% da população de Portugal não pode viver sossegada sem pensar nos cêntimos que não tem para gastar.

Neste mesmo ano, a intensidade de pobreza (diferença entre o limiar de pobreza e o rendimento monetário mediano da população em risco de pobreza) era de 22,7%. Com este valor é certo que os portugueses necessitam de ajuda para superar a este problema, por isso as transferências sociais tiveram um impacto descomunal na redução desta. Sem as transferências sociais, isto é, vivendo apenas com os rendimentos de trabalho a probabilidade dos portuguesas viverem com um risco de pobreza, era de 43,4%. Com os rendimentos de pensões, o risco desceu 17 p.p mas foi com as transferências sociais que este valor percentual desceu para 17,9%.

Outro grande problema que Portugal enfrenta é a desigualdade económica entre os rendimentos. E nos dias de hoje essa desigualdade é cada vez maior. Em 2009, o rendimento monetário líquido equivalente dos 20% da população com rendimentos mais elevados era cerca de 5,6 vezes o rendimento dos 20% da população com os recursos mais baixos.

Existem sempre desigualdades entre género ou idades, qualquer que seja o tema e em relação ao risco de pobreza isso também acontece. Em relação ao género, são as mulheres que vivem com um risco de pobreza mais elevado, embora seja uma diferença insignificante. Em relação ao grupo etário são os mais novos (0 aos 17 anos) que possuem um risco de pobreza mais elevado quer em relação aos idosos (65 ou mais anos) quer aos adultos (18 aos 64 anos). Em relação à situação de emprego, é obvio, que os empregados vivem com um risco de pobreza inferior aos desempregados mas os reformados vivem com um risco de pobreza superior que os desempregados mas inferior aos empregados. E por último temos os casais dependentes de filhos e os não dependentes e também é notável que os casais com filhos têm mais despesas, por isso o risco de pobreza é maior que os casais sem filhos.

Hoje em dia, os mais jovens não dão valor ao que têm, é claramente uma geração diferente que a geração de há 40 anos atrás. Nos dias de hoje, muitos jovens não sabem a quantidade de portugueses que sofre de privatização material ou habitacional e alguns até de privatização extrema. Os pais fazem de tudo para os filhos não perceberem o que se passa, mas sinceramente eles deviam dar a entender, aos filhos, a realidade do mundo de hoje.

Aproximadamente 22% da população portuguesa sofre de privatização material. Privatização material consiste na impossibilidade da existência de três dos nove itens por parte de todos os indivíduos que vive em agregados familiares. A privatização severa é o não acesso de quatro dos nove itens e em Portugal esse valor é de 9,1%. Um valor inaceitável! Alguns dos nove itens consiste na capacidade de pagar umas férias (uma vez por ano) fora de casa, outra é a capacidade de pagar sem atrasos as rendas e outra e a capacidade de fazer uma refeição de carne ou de peixe pelo menos de dois em dois dias. Só de pensar que 22% da população portuguesa não têm a possibilidade, por falta de dinheiro, de executar estes itens é um pouco doloroso porque existe tanta gente que desperdiça dinheiro.

Em relação à sobrelotação habitacional, esta é elevada para os mais jovens (22%) e estima-se que em 2009 a sobrelotação habitacional para Portugal seria de 14,1%. Em relação às privatizações severas de condição de habitação (condição simultânea de sobrelotação e falta de pelo menos um, insuficiência das instalações higiénicas) era de 4.7%.

Portugal será sempre um país com diferenças de rendimentos e com níveis de pobreza elevados, por isso cabe ao governo pensar em soluções credíveis de maneira a reduzir estes índices e também aos portugueses ter uma melhor consciência do valor dos bens materiais de cada um e aos desperdícios feitos por nós.

Dulce Silvana Miranda Matos

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

O desespero dos alunos bolseiros

Numa época em que cada vez se torna mais importante a formação académica superior que permita distinguir e valorizar cidadãos aquando da sua entrada e/ou permanência no mercado de trabalho, são cada vez mais os alunos que desistem de terminar a sua formação no ensino superior e que, por vezes, nem chegam a colocar a hipótese de candidatura por falta de meios financeiros. O facto é que, contrariamente ao número de alunos em dificuldades (que tem vindo a aumentar), o número de bolsas de estudo tem vindo a diminuir, tornando a situação cada vez mais insustentável.

As regras do novo regulamento de Acção Social de 23 de Setembro de 2011 foram responsáveis pela elevada taxa de indeferimento dos pedidos. O fim do regime transitório é apontado como o principal motivo de rejeição de candidaturas, no entanto, o governo introduziu também escalões na avaliação de elegibilidade dos alunos. Candidatos que tenham algum membro da família com dividas à Segurança Social ou às finanças e/ou cujo agregado familiar tenha um rendimento per capita superior a 6800 euros por ano, são automaticamente rejeitados. O valor da bolsa atribuída aos alunos depende, também, do património mobiliário das famílias, isto é, quando a família tiver até 10 mil euros no banco a bolsa reduz-se em 5%, entre 10 mil e 40 mil reduz-se em 10% e de 40 mil a 100 mil o corte é de 20% (em Expresso). No caso de o agregado familiar ter mais de 100 mil euros de património mobiliário, os pedidos não serão igualmente aceites. É de lembrar também que a burocratização dos processos de candidatura agrava ainda mais a situação, uma vez que na Universidade Nova de Lisboa cerca de 35% dos candidatos (em Visão) viram os seus processos indeferidos devido à falta de documentação e/ou mau preenchimento dos questionários.

No ano lectivo 2009/10 o número de alunos bolseiros era 74 935, diminuindo para 56 799 em 2010/11 e chegando agora em 2011/12 aos 45 523 (sendo que ainda faltava analisar 10% das candidaturas), segundo dados da PORDATA e do Ministério da Educação e Ciência que revelam uma diminuição de 30 mil alunos bolseiros em apenas dois anos. No ano lectivo anterior foram rejeitados 46% do total de pedidos sendo que este ano, dos 96 767 pedidos já foram rejeitados 48% (em Visão) e as perspectivas apontam para que este número continue a aumentar. No caso da Universidade do Minho, há dois anos os indeferimentos atingiram 15% dos candidatos, aumentando para 25% no ano anterior e atingindo este ano um máximo de 27,25% dos candidatos (em Público). Mais grave ainda é o facto de, em Março do presente ano lectivo, ainda existirem alunos à espera de uma resposta por parte da Direcção-Geral do Ensino Superior para saberem se vão ou não receber bolsa. Nuno Crato, Ministro da Educação, anunciou que a bolsa média no ensino superior público e privado aumentou aproximadamente 100 euros desde o ano lectivo anterior. Afirma também que, os números disponíveis em Janeiro deste ano "não confirmam um aumento do abandono" de alunos no Ensino Superior mas o que é facto é que muitos deles se vêem forçados a colocar esta hipótese.

Como frequentadora do ensino superior não é complicado fazer o balanço mensal dos gastos que milhares de alunos têm que suportar, desde propinas, alimentação, transportes, entre outros. É cada vez maior o número de alunos que necessitam de recorrer a empregos part-time ou até mesmo full-time, de maneira a conseguirem suportar todas as despesas, uma vez que muitos não podem contar com a ajuda das famílias ou esta se revela insuficiente. O problema está no facto de os apoios sociais desses mesmos estudantes serem reduzidos ou até mesmo eliminados devido a esse rendimento “extra”, tornando tudo isto uma bola de neve cada vez maior. Mais ainda “nos” revolta quando, no dia-a-dia, nos debatemos com situações de falsificação de declarações de rendimentos e/ou património por parte de muitos que, na maioria das vezes, não têm necessidade de o fazer. Enquanto situações destas continuarem a verificar-se, as desigualdades serão cada vez maiores, deixando os alunos com mais dificuldades financeiras sem hipótese de frequentar o ensino superior.

Daniela Gonçalves Gomes

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Inovação: a chave do sucesso?

Dada a actual conjuntura é cada vez mais frequente as empresas interrogarem-se sobre qual será a chave para o sucesso e, de um modo mais dramático, sobre como “sobreviver” no mercado.

 “Se quer criar a sua própria empresa, o segredo do sucesso está em lançar um produto ou serviço diferenciado e com potencial para exportar.” (em Económico). Àparte de tudo o resto que poderá advir desta afirmação, surge-me de imediato o enlace entre diferenciação e inovação. Qual será a melhor forma de diferenciar um produto ou serviço que não inovando-o? Até que ponto será mais vantajoso optar pela criação de um novo produto ou serviço ao invés de aperfeiçoar um já existente? Contrariamente ao que muitos pensam, inovar não consiste só na criação de novo conhecimento ou ideias, mas também, na utilização do conhecimento já existente em formas diferenciadas.

Pessoalmente, julgo que através da inovação é que as empresas poderão aspirar a diferenciar-se da concorrência, por isso mesmo o papel da inovação e a sua associação ao sucesso das entidades está cada vez mais em voga, não só a nível mundial, como também, no nosso país. Tal facto é constatado pelo “Painel de Inovação da União de 2011” divulgado em Bruxelas que revela que Portugal permanece no grupo de “Inovadores Moderados”, na posição 16 do ranking, apesar de em 2010 ter sido o país com maior crescimento no ranking europeu de desempenho no âmbito da inovação (ocupando o 15.º lugar). Sendo que o ranking se divide em quatro categorias classificativas distintas, “Líderes em Inovação”, “Seguidores em Inovação”, “Inovadores Moderados”, “Inovadores Modestos”, não será complicado associar os primeiros lugares (a primeira categoria respectivamente) à Suécia, Dinamarca, Alemanha e Finlândia, sendo que Portugal se enquadra na terceira categoria.

A crescente aposta em inovação levanta de imediato a questão dos financiamentos, uma vez que o acesso ao crédito está cada vez mais restrito. Muito para além dos recursos financeiros necessários para financiar todo um ciclo de vida de qualquer negócio, é imprescindível a planificação da sustentabilidade do investimento inicial de constituição e/ou aquisição, do período inicial de lançamento e respetivo crescimento e/ou expansão.

Para a obtenção do sucesso subjacente à inovação e, provavelmente, para evitar o risco inicial associado a ela mesma, surge o projecto “Alltodouro.com” que julguei ser interessante referir por não ser um dos modelos ditos convencionais de inovação. Alltodouro.com é uma marca, um projecto privado, mas também o espirito de 13 operadores privados ligados aos vinhos, turismo, gastronomia, natureza e cultura, que ambicionam estruturar-se em rede para gerar um novo Douro. Sendo a região do Douro destino turístico de excelência, o objectivo é, portanto, promover a região a nível nacional e internacional, valorizar o vinho do Porto e DOC Douro, o turismo, os produtos do grupo, bem como outros produtos da região. Tendo o vinho do Porto como o ícone das exportações portuguesas, não é de admirar que este projecto, ainda que não esquecendo o mercado interno, seja claramente para a exportação. Criação de redes, parcerias e muita envolvência serão necessárias para integrar variados projectos de qualidade debaixo de uma marca única. As sinergias entre os vários parceiros tornarão a região mais conhecida, mais dinâmica e, por consequência, mais visitada. Celeste Pereira, promotora da iniciativa, afirma que “é uma iniciativa inovadora e única no país”. Vendo-me “obrigada” a concordar com a afirmação, resta concluir que este veiculo de inovação criará economias de escala entre empresas dinâmicas que acreditam que colectivamente poderão fazer muito mais e melhor, do que individualmente.

Se a inovação será ou não a chave do sucesso é difícil declarar, no entanto, contornado o problema do investimento inicial e/ou de constituição, ela será um importante passo para o sucesso e para a sobrevivência no mercado.

Daniela Gonçalves Gomes

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho] 

Desemprego na UE

       O desemprego é um ponto muito sensível e muito importante em qualquer sociedade, mas a conjunctura económica pela qual a UE está a passar tem agravado seriamente este indicador.

         Em Janeiro de 2012, a UE registou uma taxa de desemprego de 10,1%, Mais 0,4% que no mesmo período homologo de 2011. Este aumento foi impulsionado por alguns países de leste, como a Lituânia ou a Letónia, mas também pela Espanha e pelos países que foram alvo de um resgate financeiro por parte do FMI. Se analisarmos estes países, veremos que todos eles tiveram um aumento significativo na taxa de desemprego de Janeiro de 2011 para Janeiro de 2012, sendo o caso mais preocupante a Grécia, que neste período viu este indicador aumentar dos 10,7% para os 19,9%.

         Se observarmos estes dados segundo o sexo dos desempregados, podemos concluir que em Portugal e Espanha a diferença entre o número de desempregados do sexo masculino e o número de desempregados do sexo feminino é praticamente inexistente, mas na Irlanda vemos que a percentagem de desempregados do sexo masculino é maior que a percentagem de mulheres desempregadas. Na Grécia verifica-se o contrário, ou seja, a percentagem de mulheres desempregadas é superior à percentagem de homens desempregados.

         Analisando os desempregados menores de 25 anos, vemos que na UE a percentagem é de 22,4%. A Grécia e a Espanha têm um grande contributo para esta média, já que a taxa de desemprego nesta faixa etária é de quase 50%. Já Portugal anda à volta dos 35% e a Irlanda aproxima-se dos 30%.

         Vendo a faixa etária entre os 25 anos e os 74 anos, podemos observar que a taxa de desemprego para a UE é de 8,7%, caindo quase 14 pontos percentuais de uma faixa etária para a outra. Neste capítulo a Irlanda e Portugal andam à volta dos 13%, a Grécia dos 18% e a Espanha tem 21% dos trabalhadores com idades entre os 25 e os 74 anos desempregados.

         No caso espanhol, o aumento do desemprego deve-se à crise no sector imobiliário que começou em 2007, quando as habitações desvalorizaram quase 40%. Entretanto o Lehman Brothers faliu, despertando a crise do sector bancário, que provocou uma recessão na economia espanhola.

         No caso da Irlanda, da Grécia e de Portugal, países que pediram apoio financeiro ao FMI, tiveram que tomar medidas de austeridade para que consigam cumprir as metas e prazos acordados com a Troika. Uma das principais medidas que esta exigia era o equilíbrio das finanças públicas, obrigando estes países a  reduzirem as suas despesas e a aumentarem as suas receitas, na tentativa de garantirem esse equilíbrio.

         O facto de os Governos terem de atingir esta estabilidade em pouco tempo tornou-se um problema, com cortes em despesas que eram importantes para os seus contribuintes, mas, por outro lado, o aumento da carga fiscal sobre estes, de forma aumentar as receitas públicas. Este aumento fiscal, como o IVA, tem influência directa neste aumento da taxa de desemprego, isto porque o aumento do imposto sobre o consumo e a redução dos salários e dos subsídios dos funcionários públicos provoca uma diminuição do consumo destes, diminuindo o lucro das empresas que terão que suprimir alguns postos de trabalho para garantirem a sua subsistência.

         Mas esta tentativa de diminuição do défice público tem outra consequência. Os bancos destes países, devido à falta de credibilidade que têm nos mercados internacionais, terão mais dificuldades em financiarem-se e ser-lhes-ão cobrados juros mais altos, juros que se vão reflectir quando uma empresa ou uma família contraírem um empréstimo. As empresas, como têm lucros menores e as famílias têm rendimentos menores, não vão investir tanto porque muitas das aplicações acontecem com recurso ao crédito, e nesta situação elas não conseguem suportar empréstimos, não só devido aos juros elevados mas também devido à sua condição financeira. Como as empresas não se conseguem financiar, não vão conseguir inovar, criar postos de trabalho e crescer, levando a que isso se reflicta no PIB destes países.

         Há algumas semanas, assistimos a uma pequena desavença entre o Ministério das Finanças e o Ministério da Economia, isto porque, cerca de mil e quinhentos milhões de euros da última tranche proveniente da Troika se destinava ao financiamento a juros mais baixos das PME’s, mas o montante ainda não estava disponível porque os ministérios não se decidiam sobre quem deve gerir este capital. Visto que grande percentagem da empregabilidade oferecida em Portugal provem das PME’s, acho que era de extrema importância disponibilizar o mais rápido possível este dinheiro para que elas consigam criar emprego.

         Na minha opinião, é compreensível que os Estados façam grandes cortes nas despesas e que aumentem a carga fiscal uma vez que têm que recuperar rapidamente a credibilidade dos mercados, para que se possam financiar a juros aceitáveis. Mas, os Governos devem pensar que estas atitudes podem levar a problemas e revoltas sociais graves, o que contribui para aumentar o desconforto social e pode levar a incertezas nos mercados.

         É muito provável que a taxa de desemprego se agrave nestes países até ao final do ano, mas espero que no próximo ano esta se reduza e que estes países possam retomar o crescimento económico a médio-prazo.

José Luís Ferreira

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3.º ano do curso de Economia (1.º ciclo) da EEG/UMinho]