Aviso: 2ª feira pf.

Caros(as) alunos(as),

Em razão de outros compromissos institucionais, não me é possível assegurar as aulas de 2ª feira pf., 16 de Novembro. Oportunamente, acertaremos como poderá ser compensada esta perda de tempo disponível para a apresentação das matérias da uc. e para o acompanhamento dos vossos trabalhos.

Fico na esperança que aproveitem as horas desta forma libertas para fazerem progressos visíveis na preparação dos trabalhos de "Economia Portuguesa e Europeia" que têm pendentes.

Cordiais cumprimentos,

J. Cadima Ribeiro

"Portugal grew slightly higher relatively to the OECD countries in the entire period"

"How well the balance-of- payments constraint approach explains the Portuguese growth performance. Empirical evidence for the 1965-2008 period"

(título de mensagem, datada de Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009, disponível em Economia Portuguesa)

Desigualdade social em Portugal: “ricos são muito ricos, pobres são muito pobres”

De acordo com um relatório apresentado em Bruxelas, Portugal é um dos países da União Europeia com maior desigualdade na distribuição de rendimentos.
Segundo o Relatório Sobre a Situação Social na União Europeia, os rendimentos são repartidos mais uniformemente nos Estados-membros que nos EUA, com excepção feita a Portugal, “Apenas Portugal apresenta um coeficiente superior ao dos Estados Unidos", sublinha o documento. Até países resultantes do alargamento, como Polónia, Letónia e Lituânia se encontram ao nível dos EUA.
No nosso país, a parcela auferida pela faixa dos 20 por cento da população com rendimentos mais elevados é mais de 7 vezes superior à auferida pelos 20 por cento da população com rendimentos mais baixos. Portugal é o país em que o fosso entre os 20% mais ricos e os 20% mais pobres é mais largo, sendo que, quase um milhão de pessoas vivem com menos de dez euros por dia, falando-se de 9% da população nacional quando nos restantes países da União a média é de apenas 5%.
O mesmo relatório denuncia ainda, que as discrepâncias verificadas se dilataram em Portugal entre 2000 e 2004, mostrando uma realidade social fortemente desigual. O desemprego é apontado como uma das causas do problema, já que Portugal é um dos cinco países em que se verifica que o risco de o desemprego levar a uma situação de pobreza é superior a 50%. Os baixos salários são outra das causas da pobreza no nosso país. A generalidade dos estudos aponta para taxas de risco de pobreza particularmente elevadas nos seguintes grupos: idosos; famílias monoparentais; profissões pouco qualificadas, maioritariamente no sector agrícola; deficientes e idosos portadores de doenças crónicas.
O Rendimento Social de Inserção (RSI) abrange agora mais famílias, depois de um crescimento de 15,3% no número de beneficiários entre Janeiro e Setembro do corrente ano, em comparação com o ano passado, passando para um total de 379 849 beneficiários. Actualmente, cada família abrangida por este apoio social recebe 242,25 euros mensais. No final do mês de Setembro, a prestação social de combate à pobreza abrangia 148 377 famílias, mais 22 856 do que há um ano atrás, indica o site da Segurança Social.
A União Europeia mostra ainda Portugal como um país de poucas oportunidades, revelando fraca mobilidade social. Quer isto dizer que, em Portugal, quando se nasce no seio de uma família de uma determinada classe social, dificilmente se sai dela. A baixa formação profissional é um dos factores que mais influencia esta realidade. Se imaginarmos uma criança, filha de um casal com empregos pouco qualificados, ela tem apenas 50% de probabilidade de aceder a uma categoria de emprego mais qualificado. Tal como referido anteriormente o núcleo familiar no qual se insere o indivíduo condiciona fortemente quer a sua qualificação profissional quer a literária levando à manutenção da mesma classe social dos progenitores, na medida em que delimita a ascensão social.

Patrícia Sousa

Referências Bibliográficas:
Jornal de Notícias
Instituto Nacional de Estatística (INE)
Relatório Sobre a Situação Social na União Europeia

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo), da EEG/UMinho]

As consequências do aumento do salário mínimo

Em primeiro lugar é preciso perceber o que é o salário mínimo. O salário mínimo é uma remuneração mínima estipulada por um governo para determinado número de horas trabalhadas, com o objectivo de garantir que os trabalhadores menos qualificados tenham um salário “justo”.
O modelo mais tradicional do mercado de trabalho é um de competitividade perfeita. De acordo com este modelo, um nível de salário maior no mercado imposto por um aumento do salário mínimo aumentaria o número de trabalhadores dispostos a trabalhar por este valor, porque se algumas pessoas não estavam dispostas a procurar trabalho com aquele nível de salário, com esse aumento no salário mínimo elas já poderiam estar dispostas a trabalhar. Outra consequência é também diminuir o número de trabalhadores que as empresas estariam dispostas a contratar. Sendo assim, a diferença do número de contratados e dos que querem trabalhar por este valor é o que chamamos de desemprego. Em resumo e em jeito de conclusão da introdução, o número de trabalhadores no mercado é normalmente considerado directamente proporcional ao salário oferecido, à medida que o salário aumenta a oferta de trabalho aumenta. O oposto se verifica na curva de procura de trabalho, que varia inversamente com o salário.
Em teoria, um aumento do salário mínimo é uma boa notícia para quem o aufere, ou seja, os trabalhadores menos qualificados. Este aumento, muitas vezes provocado devido ao aumento da inflação, iria manter ou provocar um aumento do poder de compra e por consequência um aumento do consumo. Ou seja, em perspectiva, os trabalhadores mais beneficiados com este aumento seriam os trabalhadores menos qualificados, mas como vamos ver mais à frente, pode não ser bem assim.
Para tentar explicar, vou expor um caso prático e verdadeiro de uma empresa que vai sofrer com este aumento do salário mínimo: o Sr. Antunes, dono da empresa, está com um dilema: cada trabalhador seu cria, por mês, 550 euros de riqueza para a empresa, mas tendo em conta o mês de férias e o pagamento de 14 meses de salários, a produção de riqueza de cada funcionário é apenas de 432 euros. Isto em 2008. Ora, sendo o salário mínimo em 2008 de 426.5 euros, o valor de riqueza criado por cada funcionário pode ser considerado aceitável. Entretanto o governo em 2008 anunciou um aumento do salário mínimo para 450 euros em 2009. Este aumento pode ser uma boa notícia para os trabalhadores do Sr. Antunes, pois com o anúncio deste aumento eles vão ver o seu salário aumentado, ou não, pois continuará o Sr. Antunes com a empresa aberta quando os seus funcionários produzem uma riqueza inferior ao que ele lhes vai ter que pagar em 2009? Com estes valores, o Sr. Antunes iria ter prejuízos em vez de lucros, o que muito provavelmente iria levar ao despedimento dos seus funcionários.
Para se perceber isto é preciso perceber porque se criam empresas. Um empresário cria uma empresa para ter lucro, não para ter prejuízo. Para isso uma empresa precisa de trabalhadores, trabalhadores esses que produzam riqueza suficiente para esta ter lucro, que é o fundamento base da criação de uma empresa. Logo, uma empresa só vai contratar trabalhadores que lhe dêem lucro, não vai contratar ou manter trabalhadores que produzam um nível de riqueza inferior ao que lhes é obrigado a pagar. O trabalhador tem de gerar os lucros que o empresário considere suficientes para justificar a contratação.
Sendo assim, o salário de um trabalhador será tanto maior quanto maior for a riqueza produzida por este para a empresa e quanto mais raras forem as suas qualificações, ou seja, quanto maiores forem as suas qualificações. Com isto, os trabalhadores pouco produtivos só serão contratados se forem baratos. E, apesar de serem os trabalhadores menos qualificados os mais beneficiados com o aumento do salário mínimo, os que mantêm realmente o seu emprego e vêm o seu salário aumentado, também são estes trabalhadores que têm maior probabilidade de irem parar ao desemprego, pois as empresas podem não estar interessadas em pagar-lhes um salário superior à riqueza que estes produzem. Sendo assim, podemos dizer que no que diz respeito ao salário mínimo, existe um trade off, pois uns trabalhadores ficam contentes por verem o seu salário aumentado, ao passo que outros não pois vão ser despedidos devido a esse aumento do salário mínimo.
Aproxima-se uma batalha negocial entre sindicatos e governo em relação ao valor do aumento do salário mínimo nacional em 2010. A questão é pertinente numa altura em que CGTP e UGT pedem um aumento do salário mínimo no próximo ano dos actuais 450 euros para 475 euros - a meio caminho da meta de 500 euros em 2011. Vai ser então interessante saber o que vai acontecer ao emprego se estes aumentos do salário mini mo se realmente se verificarem, numa altura em que a percentagem de trabalhadores que recebem o salário mínimo em Portugal é de 6.8 %, sendo que no caso das mulheres esta percentagem aumenta para 9.7 %, enquanto que nos homens a percentagem é de 4.6%.

Nuno Miguel Oliveira da Silva

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo), da EEG/UMinho]

Nova lei de combate ao endividamento e os possíveis problemas da sua aplicação

No passado dia 1 de Novembro, entrou em vigor uma medida constante de uma directiva comunitária, transposta para a legislação portuguesa, que regula os serviços de pagamento na Zona Euro, abrangendo diversas temáticas.
Por um lado, a medida mais vistosa está directamente relacionada com os bancos e o seu poder de decisão de bloquear cartões de crédito dos clientes sempre que considerem ter ocorrido um aumento do risco de incumprimento com o pagamento.
Esta medida tem o objectivo de abrandar o excesso de endividamento das famílias e parece um pouco controversa, na medida em que, por um lado, na prática pode não ser tão linearmente aplicável. Assim, a lei não pode ser ainda aplicada pois o cliente tem de aceitar essa possibilidade de bloqueio e constar expressamente no contrato relativo ao cartão de crédito. Por outro lado, o diploma não esclarece quais as condições que o banco deve reunir para proceder à activação do tal bloqueio, sendo que pode assim faze-lo em casos de desemprego ou, como se tem observado mais frequentemente, em situações de reduções salariais resultantes de possíveis insolvências e negociação de trabalhadores com as empresas.
A medida vem trazer mais segurança aos bancos, mas é possível questionar o sucesso do seu objectivo relativamente ao abrandamento do endividamento, na medida em que as famílias ao ver barrado algum do seu acesso ao crédito e os seus rendimentos a diminuir, podem querer antecipar situações de ruptura com ainda mais crédito, sendo que o diploma não parece esclarecer tais casos.
A nova Lei visa também outros aspectos, tais como o não impedimento de cobrança de taxas por uso do multibanco nas lojas, estando impedidos de tal cobrança de taxa suplementar os lojistas que imponham a forma de pagamento ao cliente, o que parece fazer sentido. No entanto, a introdução de taxas pelo levantamento de dinheiro nas caixas multibanco, parece não fazer tanto sentido, embora antes da entrada da nova lei isso ser uma possibilidade, embora os bancos tenham adoptado essa opção.
Segundo o Presidente da DECO, não existem alterações em relação à prática do passado, afirmando que a cobrança é uma decisão comercial, como no caso de as seguradoras reduzirem o preço por débito directo.
De forma geral as novas regras são benéficas na relação entre os bancos, comerciantes e clientes, reforçadas por exemplo pela maior informação que o banco tem de prestar, tanto ao cliente como ao beneficiário da transferência. Desta forma, após as operações de débito devem ser enviadas às partes as informações relevantes, ou então, caso o banco opte, proceder ao envio periódico, sendo que caso existam reduções ou encargos adicionais tem de ser comunicados antes da referida operação.
O combate ao endividamento das famílias não faria sentido se não passasse pela postura dos bancos face aos clientes. Assim, as novas regras vem impedir os bancos de enviar cartões de crédito não solicitados para casa dos clientes, excepto em caso de substituição do cartão, tendo a instituição de zelar pela segurança do meio de pagamento.
Em Portugal temos observado o crescente endividamento das famílias e o desinvestimento por parte das empresas. Em parte, as novas regras vem promover o acesso à informação e o contacto entre as entidades bancárias e os clientes, mas é necessário saber se as medidas adoptadas serão relevantes para abrandar o consumo pelo endividamento, sem reduzir o restante consumo privado, essencial para a subsistência e crescimento das empresas, em especial as de pequena e média dimensão e o mercado tradicional.
Provavelmente seria útil clarificar alguns aspectos mais controversos, pois a época natalícia que se aproxima adivinha-se rica em consumo e as novas regras poderão não ter efeito, caso as entidades bancárias continuem agressivamente disponíveis para conceder acesso ao crédito, que no futuro se poderá traduzir em bloqueios de cartões.

Ivo Duarte Dias Costa

Fonte: Jornal de Negócios, nº 1619, 2 de Novembro de 2009

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo), da EEG/UMinho]

Mais-valias de acções em Portugal, de beneficio à bolsa a problema

Portugal é um dos países da Europa em que a generalidade das mais-valias mobiliárias não são tributadas. Mais precisamente as mais-valias de acçoes detidadas por menos de 12 meses. Portugal é um dos países mais generosos no que a pagamento de impostos de mais-valias diz respeito, os outros países onde as taxas são tal como em Portugal de 0% são: Bélgica, Republica Checa e Suíça,.
Este facto que alguns consideram como problema resultou de uma falha, pois em 1988, a reforma fiscal estava a ser levada a cabo por o então ministro das finanças Miguel Cadilhe, que entendia que o mercado de capitais devia continuar a ser incentivado. Já que se considerava que a isenção fiscal podiam constituir um estimulo à entrada de empresas na bolsa ou dar a particulares a confiança para investirem em acções. A verdade é que esse procedimento não deu grande contributo ao funcionamento do mercado de capitais. Até porque indo por essa via também se podia argumentar que o IRS não era incentivo ao trabalho. Isso foi concluído num estudo de 2001 que teve como analise os anos 80, que foi uma época com vastos benefícios fiscais. António Martins, economista e professor na universidade de Coimbra, indica porquê que os benefícios fiscais não têm um efeito estrutural ao funcionamento da bolsa. Quanto a ele, os benefícios fiscais podem ser um estimulo para a entrada de empresas na bolsa e também “dar um empurrão” às pessoas para investirem em acções. Isso é perceptível ao comparar o número de empresas registadas, entre 1986 e 1988, eram 159 caindo para 26 em 1992 quando se esgotaram os efeitos dos benefícios fiscais. Tendo algum abandonado completamente a bolsa, outras passaram ao mercado de cotações não oficiais, outras abandonaram por desinteresse, ou ainda por degradação da sua situação económico-financeira. Mas a maior parte de transacções é devida a fuga de acções para as obrigações. Diz António Martins ainda que o “crash”, de 1987 não estar relacionado com essa fuga e que muitas empresas aproveitaram para dividir o seu capital entre o publico, devido aos benefícios fiscais, tendo depois abandonado o mercado de accionistas.
Em Portugal todos os rendimentos são taxados, salários, rendas, lucros e dividendos, até as pensões de reforma são sujeitas a impostos. Isto é o que leva muitos economistas a dizer tratar-se de um escândalo, a bolsa portuguesa não ser tributada como a maior parte das outras bolsas dos países da OCDE.
Politicamente é uma questão polémica, como difícil de tratar. Em 2000 o governo do então primeiro-ministro António Guterres tentou fazer pagar impostos aos milhões de contos de mais valias, pela reforma “Pina Moura/Sà Fernandes”, que previa taxas gerais progressivas, indo de 15% até 40%. Só que este caso causou fortes criticas das entidades empresariais, que ameaçaram com fugas do mercado de capitais português. O que levou ao abandono desse projecto-lei.
Visto isto, o quadro de mais-valias dá nos que: as acções adquiridas até dia 31/12/1988 são totalmente excluídas de tributação. As acções das quais as mais-valias não são sujeitas a pagamento de imposto são todas aquelas que o detentor possui há menos de 12 meses, desde o 1/1/1989, e pagamento de 10% sobre as mais valias detidas há mais de 12 meses desde 1/1/1989.
Mas a situação pode mudar de figura já que peritos querem que o Estado cobre 20% como taxa única sobre as mais valias do mercado de capitais. Tal como na maior parte dos países da OCDE. Na Itália as mais valias de acções são tributadas a 12,5 %, na Espanha a 18 %, na Alemanha 25 % e enquanto que na Dinamarca até chegam aos 43%. A questão que resta é saber se o governo de Sócrates estará disposto a querer passar tal medida.
Em suma, pode-se concluir que se verificam diferentes opiniões a cerca deste assunto. Quem diz que se deve cobrar impostos sobre as mais-valias considera o actual sistema uma injustiça perante contribuintes que não detêm acções, e que o rendimento é todo igual e que tem de ser sujeito a imposto, outros consideram que esta situação é mais um favorecimento ao sector financeiro que outra coisa. Os que consideram não poder haver alterações neste sistema argumentam que: uma medida de pagamento de impostos podia trazer efeitos negativos para o mercado de capitais, e ainda, que as mais-valias a serem tributadas, era restringir o acesso das empresas ao financiamento. Esta questão parece não poder ser decidido tão facilmente.
O Estado português embolsa muito com o imposto automóvel, para dar um exemplo, o que parece ser uma tremenda injustiça um valor de imposto tão elevado. Por outro lado, a maior parte das mais-valias de acções em Portugal não são tributadas, sendo um aspecto socialmente menos correcto, já que quem compra carro, é, em principio, por necessidade enquanto que quem detêm acções são no conto geral pessoas que tem algum dinheiro para investir.

Miguel Ângelo Ferreira de Carvalho

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo), da EEG/UMinho]

O estado do (des)emprego em Portugal

Nos dias que correm é frequente ouvirmos e lermos nos noticiários e nos jornais noticias como: empresa abre falência deixando sem emprego centenas de trabalhadores; trabalhadores regressam de férias e são surpreendidos com o encerramento da empresa em que trabalhavam; empresa entra em lay off, estas são elucidativas do cenário económico que encontramos quando de emprego falamos.
A taxa de desemprego no final do ano de 2008 era de 7.8%, e tem vindo a aumentar chegando a atingir os 9.1% (de entre os quais 4.2% são desempregados de longa duração) no segundo trimestre de 2009. Mas não importa referir apenas os valores gerais do desemprego, é necessário percebermos quais são os grupos mais atingidos pelo mesmo.
Assim, no conjunto da população desempregada e tendo em conta o nível de instrução, os mais afectados são os indivíduos que possuem até ao ensino básico enquanto os menos afectados são os indivíduos com o ensino superior e aqueles sem qualquer nível de instrução. Estes últimos podem justificar-se na medida em que o nível de escolaridade da população portuguesa tem vindo a aumentar nas últimas décadas e a população analfabeta é a mais antiga encontrando-se por isso na idade da reforma. Um outro aspecto a referir é o facto de ser entre os indivíduos com baixa escolaridade que encontramos grande parte dos desempregados de longa duração.
Em termos de idade, sexo e zona de residência, os mais afectados pelo desemprego são os indivíduos mais jovens (15-24 anos), as senhoras e os indivíduos que residem no Alentejo e no Norte.
No que se refere aos despedimentos colectivos, no segundo trimestre de 2009 havia 84 empresas com 5 820 trabalhadores, dos quais 1 273 ficaram sem emprego, e ainda no mesmo semestre 199 empresas responsáveis por empregar 15 600 trabalhadores iniciaram o processo de despedimento colectivo sendo que se prevê que mais 3 421 trabalhadores fiquem sem os seus postos de trabalho.
Face a esta realidade importa salientar alguns aspectos preocupantes, discutindo a forma como estão a ser minimizados e o que mais se poderá fazer.
O salário é a principal fonte de remuneração das famílias, sem este, estas ficam com o seu poder de compra limitado e sem capacidade para garantir a satisfação das necessidades básicas, o que se agrava com o tempo e leva ao aparecimento de situações de pobreza e exclusão. Ora, o desemprego de longa duração, em Portugal, atinge quase metade dos desempregados, e com vista a diminuir as consequências nefastas de tal situação o governo alargou em mais 6 meses o subsídio de desemprego e atribuiu o subsídio social às famílias que vivem com menos de 450€ mensais. No entanto outras medidas devem ser tomadas, tais como: o aumento de incentivos à criação de novas empresas em sectores de actividade rentáveis como o das energias renováveis, de forma a criar e garantir novos postos de trabalho.
Mas, na sociedade da informação actual não basta apostar na criação de empregos é também preciso apostar na qualificação dos trabalhadores para elevar os níveis de produtividade e tornar a economia mais competitiva. A população portuguesa apresenta, ainda, baixos níveis de escolaridade, sendo este um dos principais motivos para o desemprego de longa duração, é por isso imperioso trazer de volta à escola os indivíduos que deixaram a meio a sua formação. Em relação a isto, nos últimos anos, foram feitos grandes avanços tais como a implementação do programa Novas Oportunidades, que tem alargado o nível de instrução da população portuguesa, no entanto cabe garantir que a certificação dada por estes programas seja sólida e não apenas um diploma entregue aos indivíduos que neles participam.
Um outro aspecto preocupante é os despedimentos colectivos. É necessário intervir para evitar que estes aconteçam e neste campo o Estado tem adoptado como medida apoiar as empresas que, nesta altura de crise, estão a reduzir a sua actividade produtiva sem mandarem trabalhadores para o desemprego. Esta é importante, mas mais se poderia fazer apelando à consciência dos empregadores e estudando mais profundamente as razões dos encerramentos das empresas, de modo a penalizar aquelas que se aproveitam do panorama mundial e se deslocam para países onde a mão-de-obra é mais barata.
Em Suma, o emprego em Portugal já viveu dias melhores e o importante agora é não desmotivar quando a crise nos chega a casa na forma de desemprego aproveitando da melhor maneira as oportunidades que surgem.

Eva Patrícia Fernandes Soares

Bibliografia utilizada:
Jornal de Negócios, Nº 1617
http://www.novasoportunidades.gov.pt/

http://www.dgeep.mtss.gov.pt/estatistica/gerais/index.php#boletim

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo), da EEG/UMinho]