Emprego Precário em Portugal: fome e fartura

O nosso país continua no topo, logo abaixo do México e da Turquia, no ranking dos países com maiores desigualdades sociais. Segundo a OCDE, se houve em Portugal uma melhoria de distribuição de rendimentos entre os anos 70 e 80, a partir daí, durante 30 anos de governos, nunca mais pararam de crescer as desigualdades, com ricos sempre mais ricos e os pobres sempre mais pobres. Hoje até famílias das classes médias pedem, em número cada vez maior, ajuda ao Banco Alimentar contra a Fome. Mas nem tudo são más notícias: se os portugueses (os que têm trabalho) ganham pouco mais de metade (55%) do que se ganha na zona euro, os nossos gestores recebem, em média, mais 32,1% que os americanos, mais 22,5% que os franceses, mais 53,5% que os finlandeses e mais 46,5% que os suecos.
O Governo propõe aumentos de 2,9% para a função pública, o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) começou por reivindicar aumentos de 4%, mas baixou a sua proposta sucessivamente para 3,5 e 3,5 por cento.
Com tantas reclamações por parte destes quadros públicos e olhando à situação dos gestores do nosso país, que dizer do aumento de 83% dos contratos precários numa década?
No nosso país, o número de trabalhadores com contratos a prazo e a recibos verdes disparou na última década e tem vindo a ganhar peso na estrutura do emprego. Mais de 800 mil trabalhadores estão a termo ou a recibos verdes, representam já 20,5% dos empregados por conta de outrem.
Os dados do INE mostram que, ao longo da última década, a precariedade tem vindo a ganhar uma expressão cada vez mais significativa no total do emprego em Portugal e que o número de trabalhadores com um lugar assegurado nos quadros das empresas tem vindo a regredir. Tendo em conta o gráfico abaixo, podemos ver que na última década os contratos a termo e os recibos verdes têm vindo a ganhar peso na estrutura do emprego.

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Não serão estes dados bastante elucidativos relativamente ao ambiente de crise e descrença no nosso país? Se por um lado assistimos a remunerações exorbitantes dentro dos altos cargos que, como se não bastasse, têm garantidas reformas vitalícias bastante significativas, por outro temos uma larga maioria que vai todos os dias para o emprego sem saber se no mês seguinte terá ou não rendimentos para cobrir as despesas que são certas.
Não estão em causa apenas questões económicas quantificáveis como os salários, mas também problemas estruturais da nossa sociedade. As verbas gastas nestas remunerações e pensões astronómicas podiam ser, parte delas, canalizadas para um investimento que pudesse trazer benefícios para a sociedade num todo. Uma percentagem dessas verbas ajudaria muitas PME’s a garantirem o emprego e salários de muitos dos seus trabalhadores.

Ana Sofia M. Gerós
sofiageros@hotmail.com

(artigo de opinião)

O alívio das taxas de juro em conjunto com as novas reformas do IRS

Já é sabido das consequências nefastas desta crise, no entanto, as políticas adoptadas para tentar minimizar esta mesma crise estão a proporcionar consequências que para o dia-a-dia de quem tiver emprego são positivas.
Desde a baixa das taxas de juro, à descida do preço do petróleo e a desaceleração no nível geral de preços, aliviam o sufoco das famílias. Já que em 2008 o que pesou mais nas carteiras dos portugueses foi a subida das taxas de juro, que levou a um aumento muito grande dos créditos, principalmente, o crédito habitação, que pesa no orçamento da maioria dos agregados.
Um facto de notar, é a descida prevista da inflação que levará a um aumento do poder dos consumidores, uma vez que se pretende que em 2009 o salário mínimo atinja os 450 euros, o que corresponde a um aumento de 5.6%, esperando-se que a inflação seja mais baixa do que 2.5%, dado a baixa das taxas de juro.
No próximo ano também se espera uma descida da Euribor para perto de 2%, que corresponde a uma descida no peso do orçamento das famílias que já têm crédito.
Para complementar todos estes factores, a nova lei sobre o IRS e o IMI aprova medidas fiscais anticíclicas, alterando o Código do IRS, o Código do IMI e o Estatuto dos Benefícios Fiscais, tendo em vista minorar o impacto nas famílias dos custos crescentes com a habitação, e cria uma taxa de tributação autónoma para empresas de fabricação e de distribuição de produtos petrolíferos refinados (chamada taxa Robin dos Bosques), isto é, vão aumentar as deduções ao IRS, nomeadamente e mais importante, as despesas com o crédito à habitação, entre outras. E ainda verifica-se alterações a nível do imposto municipal sobre imóveis, nomeadamente, na diminuição da taxa de imposto e o aumento do tempo de isenção.
Uns se não desta lei para as empresas petrolíferas é o imposto sobre as suas receitas, isto é as empresas irão pagar um imposto de 25% sobre a diferença positiva entre a margem bruta de produção com base na aplicação dos métodos FIFO ou do custo médio ponderado no custeio das matérias-primas consumidas e a determinada com base na aplicação do método de custeio adoptado na contabilidade.
Concluindo, o governo pela primeira vez, está a pensar na classe média que está a ficar cada vez mais pobre, tirando aos que mais podem, pois esta taxa sobre os bens petrolíferos tem por fim um cariz social. Esperemos que assim seja, pois a crise não poderá cair sempre nas costas dos mesmos. No entanto, não pensem que todas estas medidas vão resolver a crise, mas sim evitar que para Portugal a situação se torne insustentável, e que a população fique na miséria.

Joana Patrícia Alves da Silva
Zbz_qk@hotmail.com

(artigo de opinião)

A Quebra da Confiança

Numa época em que se torna necessário assegurar uma competitividade à escala mundial, assente na inovação, no conhecimento científico e na qualificação do factor trabalho, Portugal distingue-se pela fraqueza dos indicadores em todos estes domínios.
Se há problema estrutural por todos aceite como tal, é a educação. A avaliação de professores está na ordem do dia e paira actualmente como uma nuvem negra sobre a estabilidade do sistema de ensino português. Em causa está o modelo de avaliação aprovado pelo Ministério, com as queixas a incidirem sobre a burocracia associada ao processo de avaliação e potenciais situações de injustiça, com as inerentes repercussões ao nível do concurso de colocação e da progressão na carreira. O Ministério, por sua vez, defende-se acusando os críticos de não proporem um modelo de avaliação alternativo.
Estão assim criadas as condições para um extremar de posições, que em nada contribuirá, muito pelo contrário, para a serenidade que a função educativa exige.
Entre as declarações da Ministra da Educação, esta semana no Parlamento, anunciando que está disponível para suspender a prazo o seu sistema de avaliação do desempenho, lá mais para a Primavera de 2009, e do seu secretário de Estado que prontamente veio hoje esclarecer, a propósito da reunião do dia 15 de Dezembro, que “não haverá suspensão em circunstância alguma”, e as afirmações dos sindicatos, em reacção, de que os professores retomarão a greve se o Ministério da Educação não suspender a versão “simplex” e não alterar o sistema de avaliação do desempenho, sob a ameaça de que “se o Ministério da Educação quiser guerra, irá ter guerra, e a guerra dos professores é forte”, o que fica é a certeza, cada vez mais enraizada, de que ambas as partes perderam a face ao levar por diante posições que há muito ultrapassaram o bom senso e a razoabilidade, prejudicando a coesão do sistema educativo e comprometendo uma vez mais mudanças sérias que são necessárias agora e no futuro, incluindo um sistema de avaliação do desempenho ajustado às novas realidades escolar, social e profissional.
O grau de conflituosidade a que se chegou, que nos deveria envergonhar porque é demonstrativo da nossa incapacidade para compreendermos que estamos a comprometer o futuro e a dar um péssimo exemplo às gerações futuras mais novas, é o resultado de um clima de quebra de confiança.
A quebra de confiança é um problema geral com incidências muito graves. Não havendo confiança não se unem esforços, não se trabalha para um objectivo comum, não se respeitam as divergências, não se protege o interesse público e inviabiliza-se a construção de um desígnio. A resolução dos problemas estruturais requer o recurso a uma certa metodologia, implicando começar por seleccionar os objectivos, identificar o conjunto de medidas de política, implementá-las criteriosamente e avaliar os seus resultados, com vista a corrigir os resultados indesejados. E quando também falta a humildade para reconhecer os problemas e a urgência na sua resolução, o resultado não é andar para a frente, mas, sim dar passos atrás.

Ana Sofia Silva
ana_sil88@hotmail.com

(artigo de opinião)

Melhores condições???

No decorrer desta semana, o Primeiro-Ministro José Sócrates anunciou que em 2009 os portugueses podem esperar melhores condições de vida. Para isso, José Sócrates conta com a ajuda de três instrumentos que não consegue controlar.
O primeiro instrumento refere-se aos recentes cortes que o Banco Cetral Europeu realizou nas taxas de juro de referência. Nos últimos dois meses, a administração do BCE desceu 175 pontos base na taxa de juro, causando a descida da Euribor para valores de Novembro de 2006, encontrando-se esta em queda consecutiva desde 10 de Outubro. Deste modo, com a descida dos encargos relacionados com os créditos obtidos, que são uma grande parte da despesa das famílias portuguesas, o Primeiro-Ministro aposta na melhoria do rendimento disponível.
Para ajudar a esta melhoria José Socrates encontra a descida da taxa de inflação de 2,8% em 2008 para 1,3% em 2009 prevista pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, provocada pela crise económica.
Por fim, o Primeiro-Ministro indica a baixa de preços dos combustíveis como mais um factor para ajudar os portugueses no ano de 2009.
Devemos acreditar nesta ilusão política criada por José Sócrates? Será que por sermos um dos países da "cauda" da União Europeia e Zona-Euro em praticamente todos os indicadores económicos, vamos conseguir sobreviver à crise, enquanto a nível internacional todos se preparam pa enfrentar um ano difícil?
Resta saber onde irá parar o desemprego e a competitividade das empresas portuguesas, dado que está previsto para o próximo ano um crescimento económico de -1% a 0% pelo BCE.

Rui Ferraz
erreferraz@gmail.com

(artigo de opinião)

Crescimento Negativo

Com base na informação disponível a 20 de Novembro, o Banco Central Europeu prevê para o ano de 2009 um crescimento económico para a zona EURO entre -1% e 0%. Este padrão de crescimento da zona EURO reflecte a modesta actividade global e a muita baixa procura doméstica, refere o BCE.
As previsões macroeconómicas do BCE para a zona EURO repartem-se pelo consumo privado, consumo público, formação bruta de capital fixo, exportações e importações. Destas componentes, a que mais irá contribuir para este crescimento negativo revela-se a Formação Bruta de Capital Fixo com uma variação negativa com valores a rondar os 3 a 6%, indicando a menor disposição das empresas para investir. Porém o BCE conta com o investimento público para fazer frente a esta baixa no investimento total, causado em grande parte pelas apertadas condições de financiamento e a fraca actividade global. A Administração Central apresenta para o investimento público valores entre os 1,3 e 1,9%, tanto para o próximo ano como para 2010.
Relativamente às exportações líquidas, o BCE espera que estas possam contribuir positivamente para o crescimento do PIB não só em 2010, mas também em 2009 apesar de poder apresentar variações negativas. Estas previsões realizados pela BCE para as exportações reflecte as perdas de competitividade-preço da zona euro, derivado principalmente das recentes desvalorizações da moeda única.
No ano de 2009, espera-se que o consumo privado diminua, podendo porém apresentar uma variação positiva dependendo da resposta das economias no próximo ano. Esta diminuição espelha o comportamento da rendimento disponível real, que por sua vez afectará o emprego. O aumento do desemprego, o declínio dos mercados e preços da habitação, e inevitavelmente a elevada incerteza económica traduzir-se-à num aumento da poupança precaucionária.
Tendo em conta o Boletim Mensal de Setembro de 2008, podemos afirmar que as previsões foram ajustadas significaticamente, e mostram perspectivas muito mais fracas no curto-prazo e os efeitos externos do turbilhão financeiro presente.

Rui Ferraz
erreferraz@gmail.com

(artigo de opinião)

A crise não é para todos…

A evolução económica sentida nos últimos tempos, aponta para levar algumas economias à recessão, tendo já mergulhado alguns países nesse estado.
Contudo, desde há alguns anos que o mundo económico vê crescer um grupo de potenciais, e cada vez mais certezas, novas forças económicas. Este conjunto de países emergentes é conhecido pela sigla “BRIC”, composto pelo Brasil, Rússia, Índia e China. Considera-se que este grupo poderá se tornar a maior força na economia mundial até 2050, tendo em conta os estudos realizados pelo grupo Goldman Sachs, ultrapassando inclusive o G6 (Alemanha, EUA, França, Itália, Japão e Reino Unido).
Este grupo não se trata de um bloco político (como a União Europeia), mas sim um conjunto de países – cada um de acordo com as suas potencialidades – no qual a sua economia cresce num ritmo elevado e constante, que formam uma aliança de comércio e cooperação através dos tratados assinados em 2002.
Apesar de ainda não serem as maiores economias mundiais, já exercem grande influência no percurso normal da economia mundial, na medida em que Brasil e Índia (líderes dos países em desenvolvimento) se juntaram aos países subdesenvolvidos, impedindo a retirada de subsídios governamentais por parte dos Estados Unidos e da União Europeia, bem como preconizaram a redução nas tarifas de importação e comércio.
Um outro exemplo de contra corrente no rio da crise é a Roménia, que no terceiro trimestre deste ano apresentou um crescimento de 9,1%, superando a expectativa de todos os economistas e analistas, tornando-se a economia mais dinâmica entre os 27 países que integram a União Europeia, ultrapassando mesmo os números apresentados pela China e pela Índia.
Em conformidade com os dados divulgados pelo governo romeno, esta promoção do PIB é sustentada particularmente no aumento do investimento e da produção no sector agrícola.
Esta realidade contradiz o mundo real da restante zona Euro, que entrou mesmo em recessão no último trimestre, que no entanto, segundo os analistas, pode sofrer um abrandamento, já que a Roménia exporta o essencial para os parceiros europeus.

Bruno Sousa
bsousa11@gmail.com

(artigo de opinião)

Descida histórica da taxa de juro

As taxas Euribor registaram quedas acentuadas após a decisão do BCE de ter descido a sua taxa directora para os 2,5%, altura em que a economia está a dar sinais de recessão e em que a inflação está a abrandar para níveis próximos dos considerados desejáveis pelo BCE, atingindo os valores mais baixos desde Março de 2006.
Apesar da forte queda da Euribor desde 10 de Outubro não tem sido suficiente para reduzir a diferença das taxas interbancárias para a taxa de referência do BCE, reflectindo a falta de liquidez no mercado de crédito. As taxas continuam cerca de um ponto acima da taxa de juro de referência do BCE (spread acima de 1%) pois neste momento a taxa a 6 meses está a 3,71%. Esta grande diferença deve-se à falta de disponibilidade dos bancos para emprestar dinheiro entre si e aos riscos associados à impossibilidade de incumprimento do pagamento pelos próprios bancos (falta de confiança), no entanto há a expectativa de que esta diferença se vá abatendo progressivamente com a normalização dos mercados, mas de forma gradual. A autoridade monetária europeia reduziu os juros em 75 pontos base, o maior corte de sempre em 10 anos de história.
Existe a ideia de que o BCE é demasiado lento a reagir quando comparado com outros bancos com a economia em recessão e a inflação perto dos 2%. O BCE podia ter feito mais, contudo é preciso ter em conta que a zona euros é diferente dos EUA e do Reino Unido.
O BCE está a colocar dinheiro no sector financeiro, tal como os EUA, e baixou as taxas de juro todos os meses no último trimestre, contudo com as perspectivas económicas a piorarem as taxas vão ter de descer mais na 1ª metade de 2009, uma vez que neste momento as expectativas são de forte abrandamento da inflação e de crescimento económico negativos.
O corte dos juros não tem tanto impacto como no passado, a política orçamental precisa de desempenhar um papel mais activo para estimular a economia e facilitar a recuperação. O crescimento da massa monetária está acima dos 4,5% de referência do BCE, será provável que crie pressões inflacionárias a médio-longo prazo.
O BCE está bastante pessimista quanto às perspectivas económicas, pelo que será de esperar mais cortes nos juros. Esta decisão de reduzir as taxas de juro representa um alívio no pagamento das prestações das famílias no que diz respeito à habitação, contudo também levará a uma quebra nos retornos dos depósitos.
O grande objectivo do BCE ao descer as taxas de juro é para dar estímulo à economia europeia para resistir à crise, estimulando o crescimento económico, contudo uma redução abrupta da taxa de juro pode levar ao aumento da taxa de inflação.
Não será de admirar que a taxa directora do BCE em 2009 chegue aos 2%, os países do euro têm pela frente um longo período de fraco crescimento económico.


Isa Martins
isa_m.88@hotmail.com

(artigo de opinião)