No passado dia 19 de Outubro, a crise no sector do leite voltou, a ser discutida pelos ministros da agricultura da União Europeia. Perante os protestos que têm varrido a Europa, Bruxelas vai libertar 280 milhões de euros para apoiar os produtores. E como será distribuído o dinheiro entre os 27 países membros? Foi o que começou a ser discutido no Conselho de Ministros da Agricultura, é que nenhum país defende um regresso ao passado e às quotas que limitam a produção de leite na UE e que deverão ser aumentadas progressivamente até à eliminação total em 2015. Desses 280, apenas seis a sete milhões estão destinados aos produtores portugueses, sendo que as ajudas vão-se reflectir em «0,003 euros» em cada litro de leite. Estas ajudas ganham ainda menos importância tendo em conta que os produtores portugueses estão a perder mais de 20 cêntimos por litro de leite face ao preço registado há um ano. Desde há alguns meses que os produtores europeus de leite dão conta do seu desespero com a quebra de preços na produção que, segundo eles, por vezes é mais do que 50% em relação aos preços de 2007-2008, o que ameaça a sobrevivência do sector. É lamentável o facto dos produtores de leite serem obrigados a venderem-no mais barato e o preço que chega ao consumidor ser praticamente igual, portanto alguém está a ficar com o dinheiro! Por detrás das dificuldades destes produtores está ainda a retracção do consumo a nível mundial e a actuação das grandes superfícies, que gostam de utilizar o leite como «produto isco» e procuram vendê-lo o mais barato possível. Isto pressiona a indústria que, por sua vez, pressiona os produtores, que como elos mais fracos da cadeia lhes restam poucas alternativas. A ajuda de Bruxelas pode chegar tarde demais aos produtores de leite e neste momento solicitar um orçamento maior para a reestruturação não parece que seja o caminho indicado para resolver um problema de conjuntura. O secretário-geral da Confederação Agricultores de Portugal (CAP) considerou insuficiente a intenção da Comissão Europeia de atribuir 280 milhões de euros aos produtores de leite, que alertam de que estas ajudas não servem para resolver a crise que começou há cerca de um ano.
Sobre este assunto as opiniões divergem, alguns produtores de leite defendem que essas ajudas têm de ser intensificadas e que devem ser distribuídas por todos aqueles que estão em dificuldades, com bom senso e rapidez, outros são de opinião que há produção de leite em excesso em Portugal e que o mercado não chega para todos, logo implica uma urgente reforma. Até agora, Bruxelas evitou ir além de algumas medidas de emergência anunciadas no início de Setembro, e que incluem o reforço do mecanismo da intervenção (segundo o qual a UE garante um determinado nível de preços), um aumento da armazenagem de manteiga e leite em pó ou a autorização dada aos Estados de conceder ajudas públicas aos produtores até 15 mil euros. A Federação Europeia dos Produtores de Leite (EMB) considerou aliás a ajuda "insuficiente", convicta de que a crise não se resolve "com subsídios, mas com uma regulação flexível dos volumes" de produção. No longo prazo, o Executivo Comunitário propõe a criação de legislação que enquadre as relações contratuais no sector do leite, entre produtores e indústria transformadora, de modo a equilibrar a oferta e a procura, mas salvaguardando a concorrência. Outra das medidas propostas para o longo prazo é a possibilidade de criação de um mercado em que os preços sejam mais transparentes. A crise do sector tem sido denunciada pelos agricultores que, nas últimas semanas, promoveram uma greve a nível europeu e várias acções de protesto, mas não existem soluções milagrosas à vista!
Bárbara Teixeira
Sobre este assunto as opiniões divergem, alguns produtores de leite defendem que essas ajudas têm de ser intensificadas e que devem ser distribuídas por todos aqueles que estão em dificuldades, com bom senso e rapidez, outros são de opinião que há produção de leite em excesso em Portugal e que o mercado não chega para todos, logo implica uma urgente reforma. Até agora, Bruxelas evitou ir além de algumas medidas de emergência anunciadas no início de Setembro, e que incluem o reforço do mecanismo da intervenção (segundo o qual a UE garante um determinado nível de preços), um aumento da armazenagem de manteiga e leite em pó ou a autorização dada aos Estados de conceder ajudas públicas aos produtores até 15 mil euros. A Federação Europeia dos Produtores de Leite (EMB) considerou aliás a ajuda "insuficiente", convicta de que a crise não se resolve "com subsídios, mas com uma regulação flexível dos volumes" de produção. No longo prazo, o Executivo Comunitário propõe a criação de legislação que enquadre as relações contratuais no sector do leite, entre produtores e indústria transformadora, de modo a equilibrar a oferta e a procura, mas salvaguardando a concorrência. Outra das medidas propostas para o longo prazo é a possibilidade de criação de um mercado em que os preços sejam mais transparentes. A crise do sector tem sido denunciada pelos agricultores que, nas últimas semanas, promoveram uma greve a nível europeu e várias acções de protesto, mas não existem soluções milagrosas à vista!
Bárbara Teixeira
[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo), da EEG/UMinho]