"País governado ao acaso, governado por vaidades e por interesses"

‎"Ordinariamente todos os ministros...vão a faustosas inaugurações e são excelentes convivas. Porém, são nulos a resolver crises. ... Política de acaso, política de compadrio, política de expediente. País governado ao acaso, governado por vaidades e por interesses, por especulação e corrupção, por privilégio e influência de camarilha, será possível conservar a sua independência?"

Eça de Queiroz (1867)

(citação de do escritor português Eça de Queiroz, obtida via Facebook de Marinha Queirós)

TRATADO DE LISBOA

Em 50 anos, a Europa mudou e o mundo também.
Após décadas de conflitos entre países que mataram milhões de pessoas, a fundação da União Europeia (UE) assinalou o início de uma nova era em que os países europeus começaram a resolver os seus problemas através da negociação e não através de guerras.
Hoje em dia os membros da UE beneficiam de numerosas vantagens: um mercado livre com uma moeda única que facilita e confere mais eficácia ao comércio, a criação de milhões de postos de trabalho, a melhoria dos direitos dos trabalhadores, a livre circulação das pessoas, um ambiente menos poluído, maior segurança, etc. Por outro lado, hoje mais do que nunca, num mundo globalizado e em constante mutação, a Europa deve fazer face a novos desafios. A mundialização da economia, a evolução demográfica, as alterações climáticas, o aproveitamento energético ou ainda as novas ameaças que pesam sobre a segurança são alguns dos desafios com que a Europa do século XXI se confronta.
Porém, as regras entretanto em vigor foram concebidas para uma UE muito mais pequena e para uma UE que não tinha de se confrontar com desafios globais actuais, como as alterações climáticas, uma recessão global ou a criminalidade internacional. Os Estados-Membros já não são capazes de enfrentar sozinhos todos estes novos desafios que não conhecem fronteiras. A UE aquando da sua formação assumiu o compromisso e tem potencialidades para resolver estes problemas, mas só o poderá fazer melhorando o seu funcionamento. Melhorar o seu funcionamento é neste caso realizar um esforço colectivo à escala europeia que permitirá fazer face e responder às preocupações dos cidadãos.
Para enfrentar esses desafios, a Europa deve modernizar-se. Deve dispor de utensílios eficazes e coerentes adaptados não só ao funcionamento de uma União Europeia recentemente alargada de 15 para 27 membros mas também à rápida evolução do mundo actual. As regras de vida em comum consagradas nos tratados devem, pois, ser renovadas. É esse o objectivo do Tratado assinado em Lisboa a 13 de Dezembro de 2007. Tendo em conta as evoluções políticas, económicas e sociais, e desejando simultaneamente responder às aspirações dos europeus, os Chefes de Estado e de Governo chegaram a acordo sobre novas regras que definem o alcance e as modalidades da acção futura da União Europeia. Assim, o Tratado de Lisboa permite adaptar as instituições europeias e os seus métodos de trabalho aos novos desafios globais actuais, reforçar a legitimidade democrática da União Europeia e consolidar a base dos seus valores fundamentais. É este o objectivo do Tratado de Lisboa: tornar a UE mais democrática, eficiente e transparente, permitir que os cidadãos e os parlamentos prestem um contributo mais decisivo para o que se passa a nível europeu e dar à Europa uma voz mais clara e mais forte no mundo, protegendo simultaneamente os interesses nacionais.
Essencialmente, o Tratado de Lisboa tem como objectivo dar maior autoridade e valor aos cidadãos europeus. Este Tratado confere valor jurídico à carta dos Direitos Fundamentais, adoptada em 2000. Este documento compila num único texto todos os direitos cívicos, políticos, económicos e sociais dos cidadãos europeus ou estrangeiros a viverem na Europa. Esta medida tem como objectivo assegurar que as instituições da UE (e os Estados-Membros) respeitem os Direitos consagrados na Carta sempre que apliquem a legislação da União e que reforcem a protecção dos cidadãos. O Tratado prevê também uma Nova Iniciativa dos Cidadãos, no âmbito da qual, com um milhão de assinaturas de cidadãos europeus de diferentes países da UE, estes podem dirigir à Comissão Europeia uma petição para que apresente novas propostas políticas. Por outro lado, e ainda reforçando a ideia de maior poder dos cidadãos europeus, os poderes do Parlamento Europeu serão reforçados, atribuindo assim aos eurodeputados eleitos directamente pelos cidadãos mais capacidade de decisão nas mais variadas questões, e ainda, os parlamentos nacionais dos Estados – Membros terão funções mais importantes, tendo a oportunidade de participar no trabalho da União, permitindo assim assegurar que a União só intervém nos casos em que a sua intervenção permita obter melhores resultados do que uma intervenção a nível nacional.
Também foram criadas medidas tendo em conta a actual crise financeira que assola a Europa, de modo a tornar a Europa mais forte e capaz de lutar contra as previsões menos favoráveis que vêem surgindo. Este Tratado concede à UE capacidade de contrair empréstimos e celebrar contratos que se podem revelar fundamentais na implementação de políticas de apoio económico e social aos Estados com maior necessidade de acelerar o crescimento do produto e a recuperação do emprego. No entanto, outro desafio é colocado à UE, que se prende com sustentabilidade política e orçamental das suas decisões. Assim sendo, pode revelar-se fundamental, fazer uma revisão do Pacto de Estabilidade e Crescimento, para que a futura consolidação das contas públicas seja alcançada de uma forma mais suave, principalmente, para as economias mais pequenas.
Referência também para os dois novos cargos criados pelo Tratado de Lisboa, Presidente do Conselho Europeu e Alto Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança. O cargo de Presidente do Conselho Europeu, com um mandato de dois anos e meio, foi ocupado pelo belga Herman Van Rompuy, enquanto que o cargo de Alto Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança foi ocupado pela britânica Catherine Ashton. Este último cargo, e pelo facto de passar a ter uma personalidade jurídica única, poderá reforçar o poder de negociação da União, fazendo aumentar a sua influência a nível mundial e tornando-a mais visível para os outros países.
O Tratado entrou em vigor a 1 de Dezembro de 2009.

Nuno Silva

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Produtividade/competitividade: esboço da realidade da economia portuguesa

Num mundo cada vez mais global, em que a concorrência é cada vez mais forte, torna-se fundamental que as empresas reúnam um conjunto de condições que lhes permita sobreviver e, se possível, singrar neste ambiente económico cada vez mais severo. A globalização e a concorrência devem ser vistas portanto, como o ambiente mais benéfico, tanto para o consumidor, como para as empresas. Estas devem aproveitar a oportunidade para se tornarem produtivas e competitivas. Embora esta relação não seja, muitas vezes, de causa-efeito, visto que em algumas situações é exigida a internacionalização, a verdade é que já é um grande passo.
Segundo dados recentemente divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística e pela Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, referentes ao 2º semestre de 2009, a produtividade apresentada pelas empresas do Estado (16,91 mil euros por trabalhador) é superior à média nacional, que é de cerca de 6,9 mil euros (menos de metade). Considerando apenas os principais sectores de actividade no nosso país, tais como o da construção ou dos transportes, a média sobe para os 11,5 mil euros por trabalhador, continuando aquém da do Sector Empresarial do Estado (SEE). Dado que as empresas que constituem o SEE, na sua maioria, têm por objectivo a satisfação de necessidades colectivas, por estarem em causa recursos públicos, e não aumentar a sua rentabilidade, estes números, se por um lado revelam uma boa imagem do Estado, por outro, mostram que a iniciativa privada se encontra aquém das suas expectativas. Para além disso, a variação face ao período homólogo do ano transacto, foi menor para as empresas públicas, que registaram uma diminuição de 2,5%, comparativamente à evolução registada nos principais sectores de actividade (-5,23%).
Uma análise mais detalhada, e começando pelo SEE, permite inferir que as empresas mais produtivas são as das infra-estruturas, tais como as administrações portuárias (254,85 mil euros) e as Estradas de Portugal (204,85 mil euros), ao contrário das dos transportes, como é exemplo a Metro do Porto, com um valor acrescentado bruto negativo (-213,08 mil euros). Ainda se pode referir que estas empresas, ao abrigo do Programa Pagar a Tempo e Horas do Governo, reduziram em 40 dias os seus prazos médios de pagamento (PMP), de 133 dias, no 2º semestre de 2008, para 93 dias, no mesmo período de 2009. Apesar desta mudança positiva ao nível dos seus PMP, relativamente aos rácios do endividamento não se verificou o mesmo, visto que estes subiram para 45%, o que pode ser explicado, em parte, pelas dificuldades inerentes à crise económico-financeira. Ao nível agregado, o sector imobiliário e as actividades financeiras são os sectores mais produtivos, segundo o INE, com uma média de 44,142 mil euros por trabalhador, enquanto na cauda deste “ranking” se encontra a agricultura (1,5 mil euros por trabalhador), como seria de esperar.
Feita uma abordagem à produtividade apresentada pelas empresas portuguesas, uma contextualização internacional torna-se agora necessária, para uma análise mais completa desta temática, bem como para avaliar a competitividade externa. Assim sendo, na versão 2009-2010 do “Global Competitiveness Report”, publicado pelo “World Economic Forum”, que avalia o nível de competitividade de 133 países, Portugal aparece colocado em 43º lugar. Reportando-nos apenas à União Europeia, países que recentemente aderiram a esta organização, tais como o Chipre (34º lugar), Estónia (35º lugar) ou Eslovénia (37º lugar), aparecem melhor classificados que o nosso. No entanto, a competitividade portuguesa supera a de países como a Itália (48º lugar) ou da Grécia (71º lugar). Para além da posição portuguesa no referido “ranking” não ser a melhor, tendencialmente o país tem vindo a perder posição nesta comparação internacional.
A grandeza deste relatório reside no facto de permitir identificar as principais vulnerabilidades que estão a sacrificar a nossa competitividade e assim encontrar as acções correctoras para melhorá-la e inverter a evolução por esta apresentada. Em termos de grandes agregados, a maior fragilidade apresentada pela nossa economia, está relacionada com a eficiência do mercado de trabalho, que se posiciona no 103º lugar, nomeadamente a dificuldades nos processos de contratação e despedimento. Ao invés, o indicador mais favorável, de entre os 12 pilares de competitividade, verifica-se nas infra-estruturas (23º lugar). À luz destes resultados, parece então difícil compreender que as prioridades governativas passem muitas vezes pelo investimento em infra-estruturas, em prejuízo, nomeadamente, da agilização do mercado de trabalho.
De qualquer das formas, dada a análise efectuada ao nível da produtividade e competitividade, conceitos intimamente relacionados, parece então ser necessário aprofundar a estruturação da economia portuguesa. Em termos genéricos, e para além da necessidade anteriormente referida, a capacidade de organização/gestão e, em especial, a formação dos recursos humanos, frequentemente apontada com uma das nossas maiores fraquezas, constituem as medidas centrais para alcançar a desejada competitividade.

Ricardo Pinheiro

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Confiança dos Consumidores e Vendas a Retalho

Segundo dados revelados pelo Eurostat, as vendas a retalho na Zona Euro sofreram uma descida inesperada em Novembro, caindo 1,2% por comparação com o mês anterior e 4% quando comparadas com o mesmo mês de 2008, o que traduz a maior contracção desde o início do Verão. Em Portugal e de acordo com o Instituto Nacional de Estatística, o comportamento das vendas a retalho seguiu a média europeia, com uma contracção de 1,1% em Novembro e uma descida homóloga de 2,6%.

Estes dados sugerem que o consumo voltou a estar em retracção e que uma recuperação das economias europeias na recta final de 2009 permanece dependente da evolução dos gastos públicos e das exportações.

No mês que antecedeu o do Natal, os dados sugerem que os europeus voltaram a fechar os cordões à bolsa, com contracções especialmente acentuadas na compra de bens mais duradouros. A tendência atravessou praticamente todos os países europeus.

O Instituto Nacional de Estatística revelou, em Novembro que a confiança dos consumidores portugueses diminuiu ligeiramente devido ao contributo negativo do desemprego e das perspectivas de evolução da poupança. O documento publicado conclui que, no mês em questão, a quebra de confiança foi de 27,4%, comparativamente à descida de 27% registada no mês anterior, quebrando o ciclo de abrandamento de quedas registado nos meses anteriores.

Esta informação fornecida pelo Instituto Nacional de Estatística acerca da confiança dos consumidores vem confirmar a que a principal causa para a queda inesperada das vendas a retalho é a diminuição da confiança dos consumidores.

A relação acima apresentada pode ser facilmente explicada pela conjuntura actual que leva os consumidores a pouparem mais e, assim, efectuarem menos gastos. Logo, os vendedores irão ver as suas vendas diminuírem.

Apenas um aumento da confiança dos consumidores poderá inverter esta situação o que apenas irá ocorrer quando estes constatarem que, de facto, se está a iniciar uma melhoria do “clima” económico.

Teresa Faria Amorim

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Aumento da Dívida Pública

O Estado vai gastar este ano mais de 1,6 mil milhões de euros com as Parcerias Público Privadas e com os défices das empresas públicas, como a Refer, CP ou RTP. A conta a pagar em 2010 representa 1% da produção final do País durante um ano (Produto Interno Bruto), mas o Banco Português de Investimentos (BPI) alerta para o facto de que os encargos anuais vão absorver 2% da riqueza em 2015.
Fernando Ulrich, presidente do banco, apresentou um estudo sobre a dívida pública onde revelou surpresa pela dimensão e antecipação com que surgem os compromissos do Estado para com as PPP (Parcerias Público Privadas). Afirmou ainda que, ao contrário do que se pensa, que as PPP “não serão pagas pelos nossos netos”.
Segundo o estudo do BPI e pela primeira vez, em 2009, a dívida agregada do Estado e a das empresas públicas, isto é, a dívida pública consolidada contraída junto da banca e dos investidores através de subscrição de títulos do Tesouro equivale à riqueza produzida num ano pelo País. Ou seja, a dívida pública consolidada atingiu os 160 mil milhões de euros, cerca de 100% do PIB.
Prevê-se que, nos próximos 30 anos, a dívida pública de Portugal vai subir. O crescimento anual da economia deverá situar-se entre os 0,5% e os 2,5% até 2040.
Existe, ainda, outra dívida "escondida" a ser paga durante os próximos anos pelos contribuintes que se refere aos compromissos de despesa já assumidos pelo Estado (incluindo câmaras e regiões autónomas) e passivos das empresas públicas, cronicamente deficitárias. O BPI calcula que o valor, em Dezembro de 2009, dessa factura seja da ordem dos 70,9 mil milhões de euros. Por outras palavras, 44,1% do PIB gerado em 2009 é despesa já comprometida para ser paga nos próximos anos.
Desta parcela de dívida, 32,4 mil milhões de euros (20,2% do PIB) representa o valor actual dos compromissos (empréstimos contratados à banca e investimentos) a pagar pelas empresas públicas, tradicionalmente deficitárias. Outros 27,5 mil milhões de euros são o valor actual a pagar nos próximos anos, acrescido de juros, pelo Estado, a título das Parcerias Público Privadas, para a construção de estradas e hospitais.
Visto que o valor da dívida pública é tão elevado, seria uma boa opção pensar e/ou repensar os gastos do Estado. Será que vale mesmo a pena construir uma auto-estrada que terá um número muito reduzido de utilizadores e aumentará a desertificação de zonas como o interior do país? Será viável a construção de um novo hospital junto a um que foi encerrado recentemente? Estas são questões que devem preocupar quem “controla” o dinheiro gasto pelo Estado neste tipo de infra-estruturas.

Teresa Faria Amorim

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

2010: PODER DE COMPRA NO “FRIGORIFICO”

Pode parecer estranho mas, no ano passado, a crise económica acabou por trazer boas notícias para quem estava empregado ou reformado, pois a taxa de inflação em níveis negativos e a redução substancial das taxas de juro acabaram por ditar um aumento do poder de compra para uma parte significativa da população. Mas tal não se vai repetir em 2010, pois é um ano em que se espera um congelamento do poder de compra para quem retira ganhos vindos do trabalho ou quem recebe pensões.
Quem está em situação de reforma já conhece qual será o seu futuro. A partir deste ano cerca de 200 mil aposentados do sector público e do privado com pensões acima dos 1.500 euros ficarão com o mesmo valor de reforma. Os cerca de 230 mil que ganham entre 630 e 1.500 euros vão ser aumentados em 1% e a esmagadora maioria dos pensionistas que ganham menos de 630 euros por mês - cerca de 1,7 milhões – vão assistir a uma subida de 1,25% na sua pensão, o que se vai traduzir num aumento máximo de oito euros, o que podemos um aumento muito baixo para quem sobrevive mensalmente com um rendimento tão baixo. Com estes valores, e visto que a previsão da Comissão Europeia para a taxa de inflação situa-se entre os 1% e os 1,5%, vamos assistir a um congelamento do poder de compra dos pensionistas.
Os trabalhadores, na sua generalidade, vão ver também o seu poder de compra sofrer uma forte estagnação. Contrariamente ao ano de 2009, onde um aumento nominal (na Função Pública) de 2,9%, aliado a uma taxa de inflação negativa de 0,8%, permitiu que o poder de compra crescesse, este ano os trabalhadores vão ter um ano repleto de contrariedades e arte de poupar. A actualização salarial deste ano nunca irá ser superior à taxa de inflação, e arrisco dizer que Função Pública não deve esperar sequer que o Estado chegue a esses valores.
No sector privado a previsão para os trabalhadores é a mesma, pois as perspectivas de aumentos variam entre a estagnação salarial nos sectores têxtil, calçado e automóvel, os 0,5% na banca e os 1% no sector químico e eléctrico. Como podemos verificar, são todas propostas abaixo do valor da taxa de inflação.
Apenas os trabalhadores que auferem o salário mínimo vão ter um aumento significativo, que vai registar uma subida na ordem dos 5,6 %, valor que vai corresponder a um aumento líquido de 25 euros mensais.
Podemos então concluir que 2010 será um ano muito mais difícil para os portugueses, pois se 2009 já foi um ano terrível para a nossa economia, imaginemos agora que o poder de compra de trabalhadores e pensionistas ficará simplesmente congelado. As consequências podem ser nefastas, pois para sair desta crise económica é preciso que o consumo privado registe melhorias e que se gere um clima optimista em torno da nossa situação económica, o que estará de certa forma hipotecado com esta estagnação do poder de compra.

HUGO PEREIRA

Fonte: Jornal de Negócios

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

A passo de caracol

A helicicultura ou o cultivo de caracois é: “A criação sistematizada em cativeiro, com fins comerciais, de caracóis terrestres comestíveis” (SETAA - Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas).
Apesar de fazer parte da alimentação do Homem à milhares de anos e das tentativas de criação de caracóis em algumas civilizações antigas, onde eram utilizados para a medicina, a cosmética e a gastronomia, a sua criação acompanhada e manipulada, só aconteceu no século XX, em grande parte devido ao aumento do consumo mundial, o que originou uma maior procura e consequente subida de preço.
Actualmente em Portugal a helicicultura ainda é um actividade em expansão, em contraste com a Itália e a França onde já se criam caracóis em cativeiro à mais de 30 anos, produzindo anualmente milhares de toneladas.
Pelo método italiano designado "Ciclo Biológico Completo", esta actividade, não necessita de grande investimento nem mão-de-obra a tempo inteiro, podendo ser apenas um passatempo familiar ou uma segunda fonte de rendimento. O método francês ou "Sistema Intensivo" onde os animais são criados em mesas específicas colocadas em recintos fechados com parâmetros de luz, temperatura e humidade controlados e alimentados exclusivamente com rações próprias para helicicultura, permite retirar maior rendimento do espaço disponível e os processos de controlo da colheita são muito facilitados, porém, à custa de um maior investimento e de uma absoluta dedicação a tempo inteiro.
O tempo necessário para que o caracol atinja a idade adulta (≈ 2 anos), a elevada taxa de mortalidade (até 30% é considerado normal), o não poder ser praticado no Inverno e não ser possível controlar a quantidade de caracol criado, assim como, factores como o financiamento, a manutenção da exploração, acondicionamento, elevados custos na contratação de mão-de-obra para a época da apanha, a electricidade gasta nos viveiros descobertos e a água indispensável à sobrevivência do caracol, além das pragas de ratos que devoram o pâncreas dos caracóis sem os poder combater com pesticidas, desmotiva possiveis investidores, pois a colheita tende a ser um processo lento o que leva a que o negócio esteja ainda a um passo de caracol de se tornar comercial
Anualmente é consumido, em todo o mundo, cerca de 300.000 toneladas de caracol, gerando um volume de negócio na ordem dos 850 milhões de euros por ano. Todos os países europeus à excepção do Reino Unido consomem caracóis sendo que a França é o país onde se consomem mais caracois (75.000 toneladas / ano), seguido da Itália (30.000 toneladas / ano), da Espanha (20.000 toneladas / ano) e de Portugal (13.000 toneladas / ano). Os EUA e o Japão têm vindo a aumentar a sua procura por caracol para o consumo em diversos restaurnates "gourmet", onde é considerada “uma iguaria sofisticada e de paladar delicado”.
Cerca de 60% da procura mundial de caracois incide sobre a sua reprodução e comercialização para o consumo. Existe o caracol pronto a consumir, que provem normalmente dos principais paises consumidores, o que em épocas como o verão, faz subir os preços em flecha, existe tambem o caracol destinado para à reprodução e engorda e futuro consumo, proveniente dos países como Marrocos, Argélia e Jugoslávia que como não grandes consumidores, optam por exportar para a Europa.
A procura continua a ser muito maior do que a oferta, mesmo em países onde o seu consumo não é tão sazonal como em Portugal e onde se consome caracol todo ou quase todo o ano.
A criação de caracóis anda a 'passo de caracol' num país de grandes apreciadores, onde apesar de existirem excassas explorações, as poucas são grandes, como é o caso da «Esgargots Oeste» na Corujeira em Torres Vedras, que consegue uma produção de 1,5 milhões de caracóis prontos para consumo.
Além da criação de caracóis adultos para venda, esta empresa é a primeira do país a reproduzir moluscos bebés, para potenciar a produção no país e satisfazer as necessidades de consumo. Por ano estima-se que sejam consumidas 42 mil toneladas de caracóis em Portugal. Os 20 mil reprodutores da exploração são responsáveis pelo nascimento de cinco milhões de bebés em cada ano. Carlos Candeias, um dos sócios, considera que esta é já a «maior sala de sexo de caracóis do país» para potenciar toda a produção destes moluscos em Portugal. Se o projecto de ampliação da exploração for concretizado, poderá vir a tornar-se na maior da Europa, atingindo os 100 mil (noticiado pela Lusa).

Joana Araújo
Netegrafia:
Agência Lusa - http://www.lusa.pt/
Biojogral – “A Helicicultura” - http://www.biojogral.com/
SETAA - Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas – Helicicultura
http://www.setaa.pt/

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

O desenvolvimento do capitalismo na Rússia

Um grande marco da História da Humanidade ocorreu com a vitória da revolução socialista em Outubro de 1917, facto que permitiu a composição do primeiro Estado de operários e camponeses na URSS.
É por revoltas como esta que hoje em dia podemos dizer que somos cidadãos de plenos direitos e deveres. Porque houve países que tentaram mudar a sociedade, somos hoje livres: todos nós temos direito ao voto; ensino e saúde gratuitos; salários iguais para trabalhos iguais; direito à greve e à manifestação; liberdade política e sindical; segurança social; etc.
No entanto, com a separação da URSS e a desintegração dos regimes existentes no Leste da Europa, a luta pelo socialismo teve consequências inestimáveis.
Em 2006, o Partido Comunista da Federação Russa divulgou um relatório onde revela algumas das consequências dos 15 anos de capitalismo no país, reconhecendo grandes recuos sociais quando comparado com a ex-URSS.
O salário real era duas vezes inferior ao praticado em 1990, as reformas duas vezes e meia, e as bolsas escolares sete vezes menores. O PIB do país desceu um terço e as importações de produtos alimentares diminuíram para metade, como consequência do encerramento de cerca de 70 mil unidades industriais e do abandono de aproximadamente 35 milhões de hectares de terras.
O consumo de calorias por indivíduo desceu para um terço e o consumo de leite é duas vezes menor. Como tal, os russos apresentam piorias no seu estado de saúde: em média, medem menos 1,5 cm; uma grande percentagem de jovens apresenta sinais de desnutrição; e a população total desceu para os 12 milhões. A esperança média de vida diminuiu 10 anos.
A população da Rússia apresenta 25% de desemprego. Em Moscovo, a discrepância entre os 10% mais ricos e os 10% mais pobres é de 41 para 1, enquanto em 1990 era de 4 para 1. O número de crianças na escola reduziu 25%, e cerca de 4 milhões de menores vivem nas ruas.
Como é possível verificar, nestes países, as transformações a nível económico, social e cultural foram drásticas.

Raquel Costa

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

SCUTS em Portugal

Em 1997, o governo do Eng.º António Guterres introduziu o conceito de SCUT em Portugal. Uma concessão Sem Custo para o Utilizador (SCUT) é uma auto-estrada (AE) que, como o próprio nome indica, é financiada pelo Estado, no entanto, este utiliza os impostos que os contribuintes pagam. Um consórcio privado constrói, financia, explora e mantém a auto-estrada, recebendo um montante por cada veículo que nela circular.
Existem 7 AE em regime de SCUT, num total de 914km, representando cerca de um terço das concessões rodoviárias nacionais.
Inicialmente, este modelo teria um custo de construção estimado de 1,34 mil milhões de euros para o lançamento das 7 AE. Actualmente, considerando as alterações dos projectos iniciais, o custo de construção estimado ronda os 3,675 mil milhões de euros (cerca de 175% mais), e está previsto que o valor actualizado dos encargos totais a suportar pelo Estado ao longo da totalidade do período das 7 concessões atinja os 9,8 mil milhões de euros.
As orientações da política comunitária para os transportes são claras, defendendo o princípio do utilizador-pagador ao invés do contribuinte pagador, reflectindo assim a verdade dos custos totais da infra-estrutura no utilizador final. O principio do utilizador pagador implica que quem utiliza paga sempre o serviço que deseja utilizar, embora o custo desse serviço seja normalmente maior que o valor pago pelo utilizador.
No caso das concessões SCUT, pretendia-se com a introdução de portagens que quem as utiliza fizesse um esforço financeiro maior do que quem as não utiliza, dado que o verdadeiro custo destas AE já obriga a uma comparticipação do Estado (ou seja de todos os contribuintes).
Ora, não sendo um bem público essencial (contrariamente, por exemplo, à saúde ou à educação), não faz sentido que quem não utilize as AE-SCUT seja obrigado a financiá-las na sua totalidade.
Como em qualquer AE, a sustentabilidade do sistema exige sempre esforço conjunto do contribuinte e do utilizador, com o Estado a suportar parte do custo de construção. No caso das concessões SCUT, o Estado iria ter que suportar o esforço da discriminação positiva das populações locais, sendo assim claro o mecanismo de solidariedade territorial, assim como a diferença entre a tarifa real e a virtual.
Afirmar que as portagens penalizariam o desenvolvimento seria acreditar que bastaria haver uma AE para que uma região se desenvolvesse. Como todos sabemos, isso não é verdade. Com efeito, a existência de uma AE é condição desejável, quando muito necessária, mas não suficiente para se assegurar o desenvolvimento regional.
Por outro lado, o desenvolvimento regional só marginalmente poderia ser afectado se populações locais, que caracterizam esse desenvolvimento, na sua generalidade não forem afectadas. Esta situação deve-se ao facto destas populações estarem abrangidas por medidas de discriminação positiva.
Este modelo transformou-se num mau instrumento de desorçamentação, permitindo a construção rápida de auto-estradas mas com encargos financeiros insuportáveis para os próximos 25 anos. As SCUTs mostraram-se injustas, ineficientes, insustentáveis e inviáveis.

Raquel Costa

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Suíça na União Européia

“As preocupações com a Europa estão em algum canto da mente de todo político suíço” (Keystone)

A Suiça é um país que apesar de se encontar na Europa e rodeado por países aderentes à UE, não é menbro desta. Mas as possibilidades de adesão irão aumentar quando os suíços se convencerem de que a UE veio para ficar.

A economia suíça beneficia-se de um setor de serviços altamente desenvolvido, liderado pelos serviços financeiros, e de uma indústria especializada, de alta tecnologia.

Em 1992, os eleitores suíços quase que entravam para a UE não fossem uns quanto votos contra a entrada da Suíça na UE, rejeitando assim uma participação no mercado comum. Os três outros membros do Associação Européia de Livre Comércio (EFTA), Islândia, Liechtenstein e Noruega, decidiram filiar-se ao Espaço Económico Europeu (EEE), permanecendo na EFTA.

A entrada na Unidade Européia permanece como um objetivo do Governo Federal. Foi apresentado um pedido de adesão em Bruxelas, mas continua congelado.

Devido ao sistema suíço de democracia directa, um pedido efetivo de adesão à União Européia implicaria a realização de um referendo nacional e a aprovação por maioria de votos e Cantões (Estados).

Atualmente, o melhor resultado que o governo poderia conseguir é um empate, congelando a proposta por, pelo menos, cinco anos.

O retraído posicionamento da Suíça em relação à UE baseia-se em vários factores, como as instituições filiadas à UE que não cumprem plenamente os requisitos democráticos. O sistema suíço de iniciativas e referendos necessitaria de reformas drásticas e limitações para atender a todas as regras da UE.

Existe ainda a grande preocupação quanto aos custos, pois a Suíça seria um grande contribuinte para os cofres da UE, e quanto à sua posição neutral provavelmente incompatível com a União Europeia.

A indústria e o comércio suíços não estão convencidos dos benefícios resultantes de uma adesão, visto que a Suíça tem sempre negociado com o mundo inteiro, representando as suas exportações dos rendimentos do país.

Em 2001, uma votação nacional, foi rejeitada por 73% do povo, face a uma proposta de abertura de negociações com a União Européia, evidenciou o cepticismo suíço em relação à "Comunidade dos 15" da época.

O primeiro grupo de acordos bilaterais entre a Suíça e a UE, principalmente sobre questões comerciais, laborais e de transportes, entrou em vigor em 2002. Uma segunda série de tratados, assinados em outubro de 2004, foi aprovada pelo Parlamento e pelo povo. Ao exigir uma votação nacional, a União Democrática de Centro – UDC desafiou com sucesso os chamados Acordos de Schengen/Dublin, sobre uma cooperação mais estreita, em matéria de segurança. Mas o eleitorado aprovou os acordos em 2005. Apesar da campanha liderada pelos Democratas Suíços, de extrema-direita, e parte dos de extrema esquerda, os eleitores aceitaram a extensão do mencionado tratado.

A crise instalada a nível mundial levou a que muitos cantões reflectissem a sua posição, o país esta a passar por uma recessão, crescimento de desemprego, queda de competitividade, com o seu maior banco envolvido em vários escândalos. “Tiremos lições da crise, são os grande Estados e os blocos de Estados que regem a globalização. A Suíça apenas pode defender os seus interesses se aderir ao bloco europeu”, “A Suíça será mais livre e mais forte que hoje” afirma o manifesto do grupo pró-Europa. Porém, o setor bancário que representa 18% do PIB do país, e o dinheiro estrangeiro depositado nos bancos suíços chega a 700% do PIB nacional. Sem a vantagem do sigilo bancário, muitos clientes procurariam outro destino para pôr o seu dinheiro.

Para garantir que a Suíça não sofra discriminação na qualidade de não membro da UE, a legislação suíça em muitas áreas, inclusive a comercial, tem sido harmonizada com a UE. Um dos pontos de atrito, porém, diz respeito ao sigilo bancário. A União Européia ainda não engoliu a distinção existente na Suíça entre evasão fiscal (que não é crime no país) e fraude fiscal que dá margem a colaboração para punir os culpados.

Resta que a mais clara indicação de como estão sendo tratados os assuntos relacionados com a União Européia é que a adesão à UE não figura mais como um objetivo do governo nos planos da precedente legislatura, nem da atual (2007-2011). Hoje, o termo utilizado para se referir ao ingresso na UE é "uma opção".

Joana Araújo

Netegrafia:

· EURES – “Suíça” - http://ec.europa.eu/eures/

· Niman Lais – “Crise leva Suíça a discutir adesão à UE” - http://neccint.wordpress.com/

· Swissinfo – “Suíça e União Européia” - http://www.swissinfo.ch/

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Turismo Rural um importante contributo para o Desenvolvimento Rural

Actualmente, assistimos a uma conjuntura em que as economias dos países são dominadas, cada vez mais, pelo fenómeno da globalização, ou seja, o mundo é cada vez mais uma aldeia global. Daí que ao abordar o desenvolvimento rural em Portugal teremos, forçosamente, de ter em conta a realidade a que se assiste neste domínio, na Europa.
Fazendo um enquadramento, para a União Europeia, as zonas rurais constituem uma parte fundamental da sua geografia física e da sua identidade. Mais de 91% do território da UE é rural e este território rural acolhe mais de 56% da sua população.
O Turismo Rural constitui, quando bem estruturado, uma actividade de considerável importância no desenvolvimento económico e social do país, que se quer cada vez mais forte e coesa, com reflexos visíveis ao nível do desenvolvimento local.
Nos dias de hoje, uma percentagem significativa da população urbana é atraída pelos recursos do meio rural onde encontra a tranquilidade e o repouso, uma espécie de escape, associado ao stress citadino, vendo no turismo rural uma componente da qualidade de vida e uma alternativa, ainda que sazonal, à vida das cidades. O Turismo Rural apresenta-se, também, como uma óptima contribuição no combate ao êxodo rural, um fenómeno que constitui um flagelo para a desertificação do Interior e meios não urbanos.
O desenvolvimento do Turismo Rural, constitui para os municípios do interior, sobretudo os de montanha, sendo áreas deprimidas ou fragilizadas, uma oportunidade importante como forma de estabilizar, criar empregos e conseguir a revitalização da economia local pela potenciação de um conjunto de serviços que, directa ou indirectamente, são accionados, como o alojamento, o comércio tradicional, o artesanato e a gastronomia.
Pode-se, assim, afirmar que o Turismo Rural não só é um contributo para a qualidade de vida das populações urbanas, mas também uma possibilidade para a sobrevivência de determinadas zonas rurais.
As políticas de desenvolvimento rural assumem um papel fundamental no progresso coerente e sustentável das zonas rurais. No âmbito da União Europeia, o apoio ao Turismo Rural tem vindo a aumentar gradualmente, nomeadamente através da Política Regional, da Política Agrícola Comum (PAC) e das Iniciativas Comunitárias LEADER.
As políticas de desenvolvimento rural da UE têm como objectivo fundamental encontrar soluções para os desafios que as zonas rurais enfrentam actualmente e desenvolver todo o potencial destas regiões. Os Estados-Membros poderiam aplicar estas mesmas políticas de desenvolvimento rural de forma totalmente independente, mas essa abordagem não funcionaria na prática uma vez que nem todos os Estados-Membros disporiam de meios para levar a cabo as políticas necessárias. Apesar de se tratarem de políticas comuns, os Estados-Membros e as regiões têm um número significativo de competências próprias. Trata-se de políticas financiadas em parte pelo orçamento da União Europeia e pelos orçamentos nacionais e regionais dos Estados-Membros.
Estas políticas são, de facto, óptimos incentivos à aposta no desenvolvimento rural, devendo, portanto, ser aproveitadas pelos Estados-Membros de modo a não negligenciar as áreas rurais.
Para o nosso país as medidas de dinamização do território rural passaram, numa primeira fase, pelo apoio à criação de respostas ao nível do alojamento turístico, tendo especial atenção à recuperação de edifícios com relevante valor patrimonial e arquitectónico, para, posteriormente, apostar em um produto turístico mais diversificado, que valorize os recursos endógenos das áreas em questão.
O sector do Turismo Rural assume uma importância crescente da dinamização dos nossos espaços rurais, tal pode ser comprovado pelo crescente aumento de ofertas de alojamento ao longo do período de 2000 a 2007. A maior oferta está, principalmente, localizada na região Norte do país, sendo a Internet a principal fonte de divulgação do Turismo Rural. A duração média da estadia é até 3 dias, comprovando a teoria de esta modalidade de turismo é encarada como um escape ao stress diário.
O desenvolvimento rural, passa, sem sombra de dúvida, pela aposta no Turismo, neste caso em concreto do Turismo Rural, que se apresenta como um óptimo modo de potenciar os recursos existentes nestas áreas e combater a sua desertificação com o fomento da empregabilidade.

Andreia Carvalho

Referências bibliográficas:
· Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local, http://www.minhaterra.pt/;
· Estudo de Caracterização do Turismo no Espaço Rural e do Turismo de Natureza em Portugal, http://www.minhaterra.pt/IMG/pdf/Estudo_Caracterizacao_Turismo_em_espaco_rural.pdf;
· Comissão Europeia, http://ec.europa.eu/agriculture/index_pt.htm.

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Desigualdade social em Portugal

“Ricos são muito ricos, pobres são muito pobres”
De acordo com um relatório apresentado em Bruxelas, Portugal é um dos países da União Europeia onde se observa uma maior desigualdade na distribuição de rendimentos.
Segundo o Relatório Sobre a Situação Social na União Europeia, os rendimentos são mais uniformemente repartidos nos Estados-membros do que nos EUA, com excepção feita a Portugal, “Apenas Portugal apresenta um coeficiente superior ao dos Estados Unidos", sublinha o documento. Até países resultantes do alargamento, como Polónia, Letónia e Lituânia se encontram ao nível dos EUA.
No nosso país, a parcela auferida pela faixa dos 20 por cento da população com rendimentos mais elevados é 6,1 vezes superior à auferida pelos 20 por cento da população com rendimentos mais baixos. Portugal é o país em que o fosso entre os 20% mais ricos e os 20% mais pobres é mais largo, sendo que, quase um milhão de pessoas vive com menos de dez euros por dia, que representam 9% da população nacional enquanto nos restantes países da União a média é de apenas 5%.
As desigualdades de rendimentos que se verificam têm provocado uma profunda desigualdade na repartição da riqueza. O desemprego é apontado como uma das causas do problema, já que Portugal é um dos cinco países em que se verifica que o risco de o desemprego levar a uma situação de pobreza é superior a 50%. Sendo outra das causas da pobreza no nosso país os baixos salários praticados. Embora o risco de pobreza se tenha mantido ao longo dos últimos anos, este é considerado uma das principais causas do aumento do sobreendividamento. O número de processos de sobreendividamento apresentados junto à DECO é o mais elevado de sempre, tendo dado entrada na associação de defesa do consumidor 2 143 processos de famílias com um nível de endividamento excessivo face ao seu nível de rendimentos actual. A vergonha de expor a situação leva muitas famílias a adiarem a resolução do problema, por isso, quando pedem ajuda já estão numa situação desesperada e, em muitos casos, de incumprimento.
O Rendimento Social de Inserção (RSI) abrange agora mais famílias, depois de um crescimento de 15,3% no número de beneficiários entre Janeiro e Setembro do corrente ano, em comparação com o ano passado, passando para um total de 379 849 beneficiários. Actualmente, cada família abrangida por este apoio social recebe 242,25 euros mensais. No final do mês de Setembro, a prestação social de combate à pobreza abrangia 148 377 famílias, mais 22 856 do que há um ano atrás, como indica o site da Segurança Social.
A União Europeia mostra ainda Portugal como um país de poucas oportunidades, revelando fraca mobilidade social. Quer isto dizer que, em Portugal, quando se nasce no seio de uma família de uma determinada classe social, dificilmente se sai dela. A baixa formação profissional é um dos factores que mais influencia esta realidade. Se imaginarmos uma criança, filha de um casal com empregos pouco qualificados, ela tem apenas 50% de probabilidade de aceder a uma categoria de emprego mais qualificado. Tal como referido anteriormente o núcleo familiar no qual se insere o indivíduo condiciona fortemente quer a sua qualificação profissional quer a literária levando à manutenção da mesma classe social dos progenitores, na medida em que delimita a ascensão social.
A crise é apontada como uma das principais causas de todos os problemas apontados anteriormente, no entanto todos estes já têm vindo a existir e a persistir. A recente crise financeira apenas fez com que os aumentos sejam exponenciais.

Patrícia Sousa

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

As Remessas e os Emigrantes Portugueses

Portugal tem sido ao longo de quase seis séculos, um país de emigrantes. Muitos milhões de portugueses espalharam-se por todo o mundo. Muitas vezes fizeram-no por razões culturais, outras por espírito de aventura, mas na sua maioria das vezes o motivo é a sobrevivência.
Na primeira metade do século XX, os emigrantes portugueses, dirigiam-se, essencialmente para o outro lado do atlântico, para países como o Brasil e os EUA. Já, a partir dos anos 30, as ex-colónias, tais como Angola e Moçambique, eram as principais escolhas, associado, essencialmente, à política colonial do anterior regime. A partir dos anos 50, os emigrantes portugueses passaram a eleger sobretudo países europeus.
Os números da emigração de portugueses, neste período, são impressionantes. Entre 1958 e 1974, abandonaram de Portugal cerca de 1,5 milhões de indivíduos. Em 1973, por exemplo, foram 123 mil. No ano seguinte, mesmo após todas as restrições à emigração por toda a Europa, saíram do país 71 mil pessoas.
Portugal tradicionalmente sempre foi conhecido como um país com grande tendência à emigração. Foi nos anos 60, sobretudo pelas grandes dificuldades económicas resultantes da guerra colonial, que se assistiu à última grande vaga de emigração. Sendo um país de emigrantes, as suas remessas são importantes para a economia nacional. Estas constituem uma das principais fontes dos fluxos financeiros internacionais e um motor de desenvolvimento. Organizações internacionais tais como a OCDE, o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional e a Organização Internacional das Migrações dão cada vez mais atenção ao assunto.
Em 2009, em resultado da crise económica que abalou a economia internacional e segundo dados do Banco de Portugal, o dinheiro enviado pelos portugueses no exterior, até ao mês de Outubro em comparação ao mesmo período do ano anterior, viu o valor baixar em 205 milhões de euros. A esta queda, contribuiu essencialmente a França, enviando menos 90 milhões de euros que em 2008. Para além deste país, poderemos ainda enunciar outras comunidades que contribuíram para esta redução, tais como os EUA, Reino Unido e a Suíça.
Nos últimos anos registou-se um forte aumento na entrada de pessoas no país, em particular oriundos da Europa do Leste e do Brasil, passando Portugal de um país de emigração para um país de acolhimento.
Como a crise é mundial, não foram só as remessas dos emigrantes que verificaram reduções elevadas, mas também os imigrantes que vivem em Portugal enviaram menos dinheiro para os seus países de origem. Os brasileiros, maior comunidade do país, enviou menos 24 milhões de euros que no ano passado. Em comparação com o mesmo período do ano anterior, existiu uma diminuição no total de 33 milhões de euros (7%), totalizando 434 milhões de euros nos primeiros dez meses do ano de 2009.
Apesar destas reduções, o saldo das remessas ainda continua a ser positivo, com 1,43 mil milhões de euros. Isto é, os emigrantes portugueses enviam muito mais dinheiro para o país do que aquele que sai enviado pelos imigrantes que cá residem.
Um país como Portugal, com elevada carga história na emigração, não pode desejar para os imigrantes que acolhe menos do que aquilo que exige para os seus emigrantes espalhados pelo mundo. Em muito dos países, os imigrantes não passam de uma necessidade imperiosa, face à escassez de mão-de-obra. Só a Europa comunitária necessita de cerca 44 milhões de imigrantes até 2050 para resolver este défice.
Nos últimos tempos, o Governo português têm apostado numa política de integração dos imigrantes, sendo este um dos pilares centrais da nova geração de políticas sociais, orientadas para a coesão social e para a igualdade de oportunidades. Com este intuito, foi aprovado um novo regime jurídico em que decreta novas condições e procedimentos de entrada e saída dos estrangeiros do território nacional. A nova lei prevê um maior sentido de protecção do imigrante e uma maior repressão às entidades patronais que empreguem trabalhadores em situação irregular.
Sendo assim, e apresar desta política, que está a ser seguida, ser apontada como de referência para outros países, segundo a Organização das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Humano, teremos sempre problemas para resolver, e não nos devemos limitar ao facto de se ter sido reconhecido internacionalmente perante esta lei. Este reconhecimento internacional deve ser visto como um incentivo, para que se consiga melhorar. Os imigrantes são vitais não só para se manter o sistema de segurança social, mas também para o crescimento económico.

Catarina Ferreira

Bibliografia
· As remessas dos Emigrantes Portugueses. (s.d.). Obtido de Migrações e Desenvolvimento: Dupla Oportunidade Norte-Sul: http://www.duplaoportunidade.org
· Banco de Portugal. (Outubro de 2009). Obtido de Boletim Estatístico - Estatísticas da Balança de Pagamentos: http://www.bportugal.pt
· Fontes, C. (s.d.). Imigrantes Somos Todos ! Obtido de Memórias- Emigração Portuguesa: Algumas Referências Históricas: http://imigrantes.no.sapo.pt
· Jorge, R. P. (28 de Dezembro de 2009). Emigrantes enviaram menos 205 milhões este ano. Obtido de Jornal de Negócios: http://www.jornaldenegocios.pt
· Tolentino, A. C., Rocha, C. M., & Tolentino, N. C. (Abril,2008). A Importância e o impacto das remessas dos imigrantes em Portugal no desenvolvimento de Cabo Verde. Lisboa: Alto-Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI, I.P.).

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

SITUACION ACTUAL DE LAS PYMES EN ESPAÑA Y GALICIA

Las pequeñas y medianas empresas (PYMES) están sufriendo una verdadera catástrofe económica. No hay calle en cualquier ciudad que no tenga carteles de “se vende” ó “se alquila”. La falta de liquidez y el desplome del consumo están detrás de este panorama, que para el 2010 se presenta aún mucho peor.
Más de 200.000 empresas han cerrado este año por la crisis económica, lo que supone prácticamente un 20% del total de las existentes en España, según datos de la Confederación Nacional de Autónomos y Microempresas (Conae). La presión fiscal, la falta de consumo y la falta de liquidez son las causas fundamentales de que autónomos y microempresas no estén sobreviviendo a la crisis, según Conae, que calificó el 2009 como "un año bastante duro". El cierre de 200.000 empresas en 2009 se suma a los datos de 2008, año que se saldó con el cese de 242.200 empresas, según datos de la Seguridad Social, lo que para Conae significa que "la crisis continúa azotando a autónomos y empresas españolas, y con más contundencia a las microempresas, mucho más susceptibles de los vaivenes económicos".El número de autónomos y microempresas asciende a más de tres millones, lo que constituyen el 97% del censo empresarial español y dan una empleo al 65%, aportando a las arcas del Estado en tributos e impuestos un 70%.
Para combatir la crisis de las PYMES en Galicia, el Instituto galego de promoción económica (IGAPE) va a poner en marcha una serie de líneas de avales con un importe global de 150 millones de euros, para las pymes gallegas.
Estas líneas aportarán el aval necesario para la formalización de nuevas operaciones de financiación dentro de las empresas, siendo los destinos principales del aval:
- Formalización de líneas de crédito, de descuento comercial y operaciones para el adelanto de efectos comerciales y facturas.
- Se garantizará entre el 40% y 60% del total de la operación con unos importes avalados que oscilan desde 120.000 euros a los 2,1 millones de euros. Estos límites implican que los límites mínimos de operaciones a llevar a cabo van desde 300.000 a 3.5 millones de euros.
Estas líneas no están pensadas para microempresas ni autónomos con una infraestructura pequeña. Cualquier comercio pequeño o profesional no necesita una financiación de 300.000 euros para llevar a cabo su actividad. Para este colectivo, se está preparando una segunda línea de avales que será presentada en 03-02-2010.
En todo este tipo de operaciones, creo que existe mucha paja y poco trigo. Los criterios de concesión del aval suelen ser criterios duros, por lo que las empresas que pueden obtener estos avales, también pueden obtener la financiación necesaria en las entidades financieras sin la necesidad de la administración.
Estas operaciones terminan utilizándose como un mecanismo de distribución del riesgo financiero en la empresa, no como una ayuda directa a la financiación, que es donde realmente están los problemas actuales.

Jesus Sánchez Alvar

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

PARO ACTUAL EN ESPAÑA

El paro registrado en España se sitúa en 3.923.603 personas en el mes de diciembre, 54.657 desempleados más que en el mes anterior lo que produce un aumento del 1,4%.
En términos interanuales, el incremento de 2009 ha sido de 794.649 desempleados (25,4%), si bien es cierto que el aumento del paro en diciembre es casi un 61% inferior al registrado en el mismo periodo de 2008, que fue de 139.694 personas.
La Secretaría General de Empleo, ha señalado que "en 2009 el desempleo ha aumentado, pero menos que el año anterior, y esta tendencia permite afirmar que continúa frenándose la destrucción de empleo. Desde marzo la variación interanual del paro sigue disminuyendo y se sitúa en el nivel más bajo desde agosto de 2008". La Secretaria General de Empleo, Maravillas Rojo, siguiendo lo comentado por su secretaria afirma que en el 2010 “contemplamos el comienzo de la recuperación del crecimiento económico". Desde el gobierno central ahora dan la fecha de esta recuperación para el tercer cuatrimestre del año, es decir podríamos hablar ya del 2011. Las asociaciones de empresarios confirman los datos de reducción del paro con respecto al año 2008 pero también señalan que se destruirá menos empleo pero tampoco aumentara el número nuevos empleos debido a la gran crisis en todos los sectores.
Por sectores, el desempleo ha aumentado en 54.936 personas en Construcción (7,5%), 11.477 personas en Industria (2,3%) y 202 en Servicios (0,01%), mientras que ha bajado en 3.934 personas en Agricultura (-3,5%) y entre las personas sin empleo anterior en 8.024 personas (-2,7%).
Si distinguimos por sexo y edad los datos son los siguientes. El desempleo masculino se sitúa en 2.012.536 personas, al subir en 72.135 (3,7%). Entre las mujeres, hay un total de 1.911.067 desempleadas, con una disminución de 17.478 personas (-0,9%). En términos interanuales, el paro masculino sube en 436.069 personas (27,7%) y el femenino se incrementa en 358.571 (23,1%).
Entre los jóvenes menores de 25 años el desempleo se ha reducido en diciembre en 17.570 personas (-3,8%) respecto al mes anterior, mientras que en los mayores de 25 años ha subido en 72.227 (2,1%).
Por comunidades, el paro ha bajado en Canarias (-3), mientras que ha subido en las restantes, principalmente en la Comunidad Valenciana (7.707) y en Castilla-La Mancha (6.467 personas). Además, el desempleo ha descendido en 5 provincias, encabezadas por Jaén (-7.192), mientras que ha subido en 47, la primera de ellas Sevilla (4.896 personas).

Jesus Sánchez Alvar

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

A agricultura biológica em Portugal

Numa época em que se dá cada vez mais valor ao ambiente e em que se procura de forma mais visível proteger o mesmo, é necessário ter em conta que a prática de uma agricultura pouco “amiga” do ambiente poderá conduzir a níveis de poluição extrema. A agricultura biológica surge como possível solução para este problema. Esta pode ser definida como um método de produção agrícola que privilegia o uso de boas práticas de gestão da exploração agrícola, procurando adaptar as produções agrícolas às características regionais e intervindo com práticas como rotações culturais, adubos verdes, luta biológica contra pragas e doenças, entre outras.
Este tipo de agricultura tem vindo a apresentar uma tendência de aumento, tanto no que se refere aos hectares ocupados como no que diz respeito à mão-de-obra empregada. Portugal, seguindo a tendência apresentada pelos restantes países, revela um aumento significativo tanto na área de produção biológica como no número de operadores certificados em agricultura biológica. Segundo o Instituto Nacional de Estatística, em 2003, a área destinada a agricultura biológica representava apenas cerca de 3,5% da superfície agrícola utilizada, em 2007, esta área passou a ocupar aproximadamente 7% da SAU. Dados do Serviço Internacional para a Aquisição de Biotecnologia Agrícola referem que, em 2008, a área de cultivo de produtos biológicos, em Portugal, cresceu 9,4%.
A agricultura biológica desempenha um papel importante a nível ambiental, porém, verifica-se que esta se destaca também ao nível da saúde, contribuindo para alimentos mais nutritivos e livres de pesticidas; ao nível da população rural, uma vez que permite a revitalização desta população e fomenta o respeito pelos agricultores como protectores da paisagem; e ao nível do emprego, dado que permite a criação de novos postos de trabalho. Para além disso, a PAC estabelece um conjunto de medidas favoráveis a esta actividade e muitos dos países membros da União Europeia procuraram a implementação de medidas tais como compensações financeiras em caso de perdas ocorridas na transacção de um tipo de agricultura tradicional para uma agricultura biológica ou na ocorrência de uma fraca colheita; prémios agro-ambientais; entre outros. A maioria destas medidas é co-financiada pela Comissão Europeia, o que torna o processo de transição de uma agricultura para a outra ainda mais favorável.
Em Portugal, este tipo de agricultura detém um mercado relativamente pequeno, observando-se uma tendência de crescimento nos últimos anos. Um dos entraves à ascensão deste mercado prende-se com o facto de os preços serem ainda bastante elevados, verificando-se que, em 2008, este tipo de produtos representavam menos de 1% do cabaz alimentar português. No entanto, Portugal dispõe de condições favoráveis à produção biológica, nomeadamente no que se refere a potencialidades agro-ecológicas, diversidade de fauna e flora, e pelo facto de muitas das formas tradicionais de produção estarem próximas deste tipo de agricultura. Assim, Portugal deverá procurar investir nesta actividade, procurando realçar-se de forma positiva perante os seus concorrentes, aproveitando as condições favoráveis de que dispõe.

Magali Rodrigues

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Ambiente vs Economia

As alterações energéticas são um tema relevante e de grande debate actualmente. Toda a gente já ouviu falar, mas nem todos se preocupam. Se há alguns anos era um tema cuja discussão se resumia a possibilidades, onde a maioria da população não acreditava ser possível o gelo dos pólos desaparecer ou então que o petróleo era um bem escasso; nos dias de hoje já são menos os cépticos, mas existe ainda muita polémica à volta deste tema.
Recentemente, surgiu uma notícia muito controversa sobre o falso alarmismo para as alterações climáticas (AC). A notícia indica que o Mett Office irá rever os dados estatísticos de mil estações meteorológicas, espalhadas pelo mundo, ao longo dos últimos 150 anos. Este projecto, que levará vários anos, tem o propósito de dar confiança ao público depois do Climategate (caso da suposta alteração das temperaturas observadas nos últimos anos por parte de cientistas britânicos e norte-americanos, visando a inflação do aquecimento global - AG). Para além desta situação já de si polémica, o governo de Gordon Brown, segundo o The Times, pressionou o Mett Office a não avançar com a investigação com a justificativa de não se dever dar argumentos aos cépticos do AG. É caso para dizer: se não se tem nada a temer, porquê proibir?
A economia não pode ficar (e não fica) indiferente a este tema, até porque as mudanças climáticas devem-se a actividade comerciais desenvolvidas pelo Homem. Por este motivo algumas medidas que visam atrasar, e talvez num futuro reverter, as AC passam pela alteração de padrões de produção, de consumo e de investigação de novos processos produtivos. A implementação de quotas à libertação de CO2, que obriga os países a modernizar a sua indústria para métodos menos poluentes, é um bom exemplo de como as AC têm um impacto directo sobre a actividade económica dos países.
Não sendo possível produzir sem poluir, resta-nos tornar os nossos processos industriais mais ecológicos, o que acarreta custos potencialmente elevados. Com o protocolo de Quioto e, mais recentemente, com a Cimeira de Copenhaga, os países comprometeram-se a reduzir de forma bastante acentuada as emissões de gases poluentes. Contudo, o desejo de reduzir as emissões poluentes não é prioridade para todos os países e, por isso, a Cimeira de Copenhaga foi considerada por muitos um fiasco. Para o Conselheiro de Durão Barroso, “esta reunião terminou sem um acordo vinculativo, sem metas de redução das emissões e sem mecanismos de transferências de tecnologia definidos”. Sendo assim, ficamos sem respostas para um problema que não espera por nós.
Existem algumas medidas que procuram diminuir o efeito de gases poluentes no planeta, por exemplo, o armazenamento de dióxido de carbono que pode ser feito nos oceanos ou em grutas (cavidades) da crosta terrestre. O Professor Canadiano David Keith (2006) contruiu um protótipo que permite a captação de dióxido de carbono (captando mais CO2 que aquele necessário à sua construção e funcionamento), podendo no futuro ser mais eficiente que as árvores na captação deste gás. O armazenamento no fundo dos oceanos pode ser feito nas jazidas petrolíferas em exploração, ou então na transformação do CO2 em gelo seco e armazenado directamente no fundo do mar (devido as elevadas pressões e baixas temperaturas mantém-no “encarcerado” por milhares de anos). A aplicação deste tipo de medida já está existe numa escala industrial, como é exemplo a central de captação e armazenamento de CO2 nos EUA em New Heaven, Virgínia.
Se existir solução para as alterações climáticas, tem de ser aplicada e aceite por todos os países do mundo. Não é praticável que um conjunto de países (como por exemplo, a EU) se esforce por reduzir as emissões e ser mais ecológico se todos os outros continuam a poluir. A poluição não reconhece fronteiras nem o seu poluidor e, enquanto assim for, este é um problema de todos e não de alguns. Como seres vivos únicos e isolados no Universo temos de decidir se pretendemos continuar a consumir sem nos preocuparmos com a destruição do planeta, ou então se queremos lutar por manter o planeta um lar para milhões de espécies únicas. Enquanto subespécie que somos, estamos a caminhar para nos declararmos o ser vivo mais destrutivo que alguma vez habitou a Terra. Contrariando esta ideia existem várias campanhas e associações que lutam contra a aparente inércia global. Várias figuras públicas dão o seu contributo para esta causa aproveitando o facto de serem exemplos para a sociedade, nomeadamente Cameron Diaz e Leonardo DiCaprio.
Com esforço é possível reverter a actual situação ambiental, mantendo o crescimento económico. Só não é possível quando os países colocam interesses pessoais à frente dos interesses da humanidade.

Célio Oliveira

Fontes:

http://aeiou.expresso.pt/gen.pl?p=stories&op=view&fokey=ex.stories/551763
http://tsf.sapo.pt/PaginaInicial/Vida/Interior.aspx?content_id=1451936
http://dn.sapo.pt/inicio/opiniao/interior.aspx?content_id=1453482&seccao=M%E1rio%20Soares&tag=Opini%E3o%20-%20Em%20Foco
http://www.portal-energia.com/alstom-instala-a-maior-unidade-mundial-de-captacao-e-armazenamento-de-co2/
Programa Ways to Save the Planet: Fixing Carbon, no canal DiscoveryChanel
http://aeiou.expresso.pt/a-defesa-do-ambiente-e-as-contradicoes-das-estrelas=f353907

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Desemprego em Portugal

Todos os dias ouvimos falar da Crise Económica no país, na Europa, no Mundo. O desemprego é o problema macroeconómico que afecta as pessoas de modo mais directo e cruel, que acompanha as depressões económicas. Por definição, o Desemprego é a medida da parcela da força de trabalho disponível que se encontra sem emprego. Esta é uma definição que infelizmente tem vindo a tornar-se uma constante bem conhecida entre a população. Para a maioria das pessoas, a perda de emprego significa um padrão de vida reduzido e uma angústia psicológica. É por essa razão que o desemprego é um tema tão preocupante e debatido na actualidade.
De acordo com os valores do INE (Instituto Nacional de Estatística), a taxa de desemprego subiu, encontrando-se mais uma vez o país na cauda da Europa, pois de entre os 27 estados membros, Portugal passa a ser o quarto país da zona euro com a taxa de desemprego mais elevada, sendo apenas ultrapassado por Espanha, Irlanda e Eslováquia. Pela primeira vez a taxa de desemprego em Portugal ultrapassou a barreira dos 10%, atingindo os 10,2 por cento em Outubro de 2009, o que representa uma subida de 1,9 pontos percentuais face ao mesmo mês de 2008, números revelados pela OCDE. As menores taxas pertencem à Holanda, que se ficou pelos 3,7%, e à Áustria, com 4,7%.
De entre a população que se encontra nesta situação, é de realçar que a maior parcela, cerca de 54 mil desempregados, cai sobre os jovens licenciados. E as mulheres continuam a ser as que mais sentem estas dificuldades.
Portugal está a bater recordes no que toca à taxa de desemprego, o seu valor passou para dois dígitos desde Setembro deste ano. O Eurostat revela que o desemprego em Portugal é, agora, o mais alto desde 1983. E, analisando a taxa de desemprego desde essa data, é possível verificar que ao longo dos últimos 26 anos apenas entre Outubro de 1984 e Maio de 1986 a taxa de desemprego ultrapassou os 9%. Segundo a mesma fonte, apenas em Novembro de 2006 e Setembro de 2008 é que Portugal apresentou uma taxa de desemprego superior à média na zona euro, realidade verificada no presente.
A origem deste cenário de desemprego está associada à Crise Internacional actual; era de esperar que com a recuperação económica o desemprego iria diminuir. Contudo, isso não se verifica de imediato, pois os efeitos da recuperação económica, lenta e débil, sobre a criação de postos trabalho prolonga-se por um longo período.
José Sócrates, espera que a continuidade das políticas de apoio à economia conduza ao abrandamento do aumento do desemprego no próximo ano. “Tenho a convicção de que, à medida que a recuperação da economia prossiga, possa ter finalmente efeitos no desemprego, que ainda não se começaram a fazer sentir, mas que espero que se façam sentir em 2010”, comentou o Primeiro-ministro.
“Num momento em que o desemprego sobe em todo o mundo, a mensagem que eu tenho para os portugueses é que não deixaremos os desempregados sozinhos, que tudo faremos para desenvolver os mecanismos sociais que permitam acompanhar essas pessoas e que permitam ao estado desenvolver actividades necessárias para que essas pessoas possam recuperar o emprego”, acrescentou.

Ana Margarida Carvalho

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Grandes Projectos em Portugal

Portugal é dos países da União Europeia com níveis de crescimento económico mais baixos. No entanto verifica-se que, segundo a Comissão Europeia, Portugal registou algum desenvolvimento nos anos 1998 e 2004, crescimento esse que está associado à realização de eventos de grande dimensão, como a Expo 98 e o Euro 2004. É de notar também que foi nesses períodos que a confiança dos portugueses aumentou, atingindo picos que não se repetiram; confiança que influencia o crescimento económico. O investimento e as exportações de turismo serão as variáveis macroeconómicas mais influenciadas pela realização de eventos de grande dimensão em Portugal.
O Parque Expo representa um empreendimento de dimensão invulgar no contexto nacional, estima-se que o investimento foi de 1,491 biliões de euros. Contudo, é notório o aumento do consumo privado, das importações e exportações e do PIB. Segundo dados do INE, o impacto sobre o emprego foi muito positivo. Sendo atribuível à Expo 98 um aumento dos empregos, que alcançou os 35 mil novos postos de trabalho, centrando-se essencialmente nos serviços de Hotelaria, Restaurantes e Cafés.
O Euro 2004 foi outro projecto de grande investimento que teve lugar em Portugal. O impacto principal do EURO 2004 no investimento terá sido, essencialmente, entre os anos 2001 e 2003, atingindo um montante de cerca de 806,8 milhões de euros, tendo por base as obras nos 10 estádios onde se realizaram os jogos.
Segundo os números divulgados pela DGE, os jogos terão tido 350.000 espectadores estrangeiros, representando cerca de 27% dos ingressos vendidos. A contribuição das receitas turísticas do campeonato para o total de receitas apuradas pelo INE para o mês da realização do evento, para as quatro regiões, foi da ordem dos 40%. Durante o mês de Junho, 183,8 milhões de euros de produção nacional estiveram associados, directa e indirectamente, ao evento, mantendo 4547 postos de trabalho e gerando uma massa salarial de 41 milhões de euros.
O Euro 2004 constituiu uma oportunidade para renovar os espaços desportivos das principais cidades do País, através da modernização dos equipamentos de competição associados aos principais clubes de futebol. Também o investimento autárquico se orientou para o desenvolvimento de espaços desportivos ligados à prática de outras modalidades, inserindo-os em contextos urbanos renovados ou até mesmo novas centralidades.
Apesar de o Euro 2004 ter tido um menor impacto na economia portuguesa que a Expo 98, a hipótese da realização do Mundial de 2018, em pareceria com a vizinha Espanha, faz algum sentido; uma vez que o investimento anteriormente efectuado não se repetiria, pois as infra-estruturas necessárias ao projecto já estão construídas.
A importância de um Campeonato do Mundo de Futebol vai muito para além de um campeonato europeu. Tem um impacto muito significativo a todos os níveis: atrai visitantes, dá visibilidade internacional a Portugal, contribui para o desenvolvimento do país.
O que podemos concluir da análise dos indicadores económicos relativos aos períodos deste grandes projectos em Portugal é que o importante é ter um projecto para que haja crescimento económico. Porque pior que um mau projecto é não ter projecto nenhum.

Ana Margarida Carvalho

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

As previsões do FMI para a economia portuguesa

Recentemente o Fundo Monetário Internacional(FMI), sediado em Washington nos Estados Unidos, publicou um estudo sobre a situação económica futura de Portugal. A previsão do Fundo Monetário Internacional, que é uma das instituições mais ouvidas pelos investidores internacionais, é pouca animadora. O FMI prevê para Portugal um crescimento da economia nacional abaixo da média na União Europeia, com elevados níveis de desemprego, que cada vez mais se iram verificar com sucessíveis encerramentos de empresas em todo o pais, podemos apontar como um dos mais recentes exemplos, o da Quimonda.
O Eurostat, estimou a taxa de desemprego portuguesa em 10,2 % em Outubro de 2009. Sendo que esta taxa é superior a taxa média da União Europeia dos 27 que se eleva aos 9,3%. Portugal devera esperar uma fraca recuperação, estimada em 0,5%. O FMI reconhecesse que o governo fez reformas significativas, mas alerta para a necessidade da redução do défice. No entanto e mesmo reconhecendo a incerteza elevada das projecções, devido a crise económico-financeira, estima-se um aumento do défice para o ano de 2010, antes de descer para os 5 ou 6 % em 2013, o que ainda fica longe dos 3% que a União Europeia exige para esse ano e que o governo português deu como objectivo. O FMI considera que será critico alcançar esse objectivo, já que para tal seria necessária uma consolidação na ordem de mais de 1% do PIB por ano. Se no entanto fosse possível alcançar esse objectivo, as finanças públicas ficavam no caminho certo para atingir o equilíbrio. A consolidação devera ser feita pela via da redução das despesas correntes primárias, como os salários públicos e transferências sociais. Os benefícios sociais deverão, no entender do FMI, ser calculados de melhor forma e também os custos da saúde serem sujeitos a uma gestão mais rigorosa.
A despesa pública rondara em 2013 os 100% do PIB, o que tal como o défice orçamental esta longe do valor exigido pelo Tratado de Maastricht, que prevê uma despesa pública no máximo de 60%. É por isso que o Fundo Monetário Internacional pede contenção e rigor ao executivo português nos aumentos da função pública e despesas com subsídios de desemprego e saúde. É urgente a consolidação orçamental, alerta o FMI tal como a necessidade de aumentar a receita pública e aqui os peritos desta instituição admitem que se a redução da despesa fiscal e a simplificação da administração não forem suficientes, poderá ser necessário o aumento do IVA. O aumento do Imposto sobre o valor acrescentado, que já não seria o primeiro na legislatura de Partido Socialista desde a sua eleição em 2005. No princípio da legislatura de Sócrates, o governo tinha aumentado dois pontos percentuais, de 19 para 21%, tendo no entanto baixado a taxa do IVA em Julho de 2008 para os 20%. Diz o relatório do FMI que, apesar de essa opção ser indesejável, poderá ser necessário o aumento dos impostos em Portugal, se as outras medidas falharem e não forem suficientes. Apesar de o FMI ser uma das instituições mas ouvidas pelos investidores, os políticos portugueses não consideram as recomendações como aplicáveis. A teoria microeconómica indicia que o aumento de impostos, ou o simples facto de uma previsão, de um possível aumento de impostos, leva as pessoas a gastarem menos, ou seja, a consumirem menos, o que levaria as empresas a terem níveis de produção menores, o que conduziria a mais desemprego. É isto que leva o governo e a oposição a rejeitar as recomendações do FMI.
O executivo Português, não tem intenção de aumentar os impostos, diz que não faz parte da estratégia do governo para enfrentar a crise ou o problema das contas públicas. Também a oposição não considera a conclusão do FMI como passível de trazer lucros para a economia portuguesa. O CDS fala mesmo de a possível morte das micro-, pequenas e médias empresas, com a execução dessas sugestões. O Bloco de Esquerda considera-as, neste momento, irresponsáveis economicamente e socialmente insensíveis. Um país que no entanto parece considerar as medidas adequadas á sua economia, é a Irlanda já que decidiu baixar os salários públicos, de professores, políticos e enfermeiros, tal como a redução das prestações sociais de desempregados e famílias com filhos. No entanto, inúmeros economistas consideram a medida como não consensual, já que leva a redução de impostos.

Miguel Ferreira de Carvalho

Fontes:
Telejornal RTP (Dia 3 de Dezembro 2009)
http://tv1.rtp.pt/multimedia/index.php?pagURL=arquivo&tvprog=1103&idpod=32742&formato=wmv&pag=arquivo&pagina=4&data_inicio=&data_fim=&prog=1103&quantos=10&escolha=
Site oficial do Fundo Monetário Internacional (FMI)

http://www.imf.org/external/np/ms/2009/112909.htm

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Ataque aos prémios

O Primeiro-Ministro português, José Sócrates, revelou que vai incluir no orçamento de estado de 2010 uma medida contra os prémios excessivos que os gestores bancários auferem.
Esta decisão surge após a França e o Reino Unido terem anunciado a criação de uma taxa de 50% sobre os bónus dos quadros superiores da banca superiores a 27 mil euros no caso da França, e 25 mil libras (cerca de 27.500 euros) no caso do Reino Unido. Nicolas Sarkozy e Gordon Brown declararam mesmo, numa coluna publicada no The Wall Street Journal, que estas medidas têm que ser tomadas a nível mundial, uma vez que “nenhum país tem condições de agir sozinho”.
Não sei até que ponto uma medida deste género, a ser criada, será positiva para Portugal. Os prémios ganhos por gestores bancários são demasiado excessivos, estes justificam os prémios com o facto de se encontrarem numa posição em que têm que tomar decisões de risco, mas a verdade é que são estes os gestores que com a sua própria ganância foram acusados de causar a crise em que nos encontrámos.
Em Portugal, segundo dados fornecidos pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a remuneração variável, em que incluímos os prémios e bónus, representa dois terços (61,6%) das comissões executivas dos bancos. O sector financeiro é o único em que a composição variável pesa mais de metade na composição salarial, e é também o sector que melhor paga aos seus executivos.
A verdade é que, se em Portugal a medida for idêntica à francesa e inglesa, e taxar prémios com valores superiores aos referidos anteriormente, não terá qualquer efeito prático no nosso país. Em Portugal os valores dos bónus são bastante inferiores aos valores visados, o que faz com que a medida criada pelo governo socialista não tenha sentido, ou que seja uma medida que tenha como único sentido aumentar a popularidade dos governantes, uma medida populista, já que para a maioria da população fica sempre bem a criação de “medidas contra os ricos”.
Pode acontecer também que a medida seja adaptada a valores mais razoáveis, tendo em conta o panorama nacional, caso em que penso que seria uma medida positiva para Portugal. Pode-se considerar que parte desses prémios é paga pelo Estado, uma vez que os bancos conseguiram atingir os lucros necessários para a distribuição de prémios recorrendo aos apoios estatais. Poderá então ser considerado quase como um empréstimo que retorna ao credor.
Em suma, a ser criada, esta é uma medida que certamente não gerará consenso. Alguns defendem-na acusando os bancos de serem os responsáveis pelo estado na nossa economia, e referindo o facto que os altos quadros das instituições bancárias deveriam ser os primeiros a dar o exemplo, não recebendo prémios considerados descabidos quando confrontados com a nossa realidade. Por outro lado, surgirão opositores a esta medida, acusando-a de não ser a melhor forma de agir, ou acusando mesmo o governo de tentar criar uma medida unicamente para agradar.

Diogo Faria

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]