A vida sem mercados

Como a sociedade ocidental depende principalmente dos mercados livres, acho difícil imaginar como seria se assim não fosse, ou recuar um pouco e observar quão profundo é o efeito de um mercado. No entanto, qualquer democracia moderna fornece produtos fora do sistema de mercado, e olhar para a forma como esses produtos são fornecidos dá-nos uma pista sobre os pontos fortes e dos pontos fracos dos mercados. Tal é o caso da força policial local que é paga através de um sistema de tributação de não-mercado.
O sistema de não-mercado tem algumas vantagens. Por exemplo, quando liga para os serviços de emergência médica, ninguém lhe pede os dados do cartão de crédito. É suposto o Estado prestar o mesmo grau de protecção a ricos e pobres, embora nem sempre assim pareça.
Mas o sistema de não mercado também tem algumas desvantagens. Por exemplo, se um agente da autoridade for mal-educado ou incompetente, não tem a opção de ir à procura de uma outra força policial. Se achar que o grau de protecção policial que recebe é excessivo, não lhe compete a si reduzi-lo um pouco. Nem pode gastar mais caso decida que gostaria de ter um serviço adicional. Não, tem de fazer pressão sobre os seus políticos locais e esperar que estes tenham em conta as suas exigências.
A escolaridade pública é um outro exemplo de serviço de não-mercado que muitos de nós usam. Em Portugal, a maioria das pessoas mandam os seus filhos para escolas públicas, contudo estas escolas são diferentes umas das outras em termos de ambiente escolar e reputação académica. Mais importante do que tudo, algumas são boas escolas mas outras não. A solução de mercado para as escolas é semelhante para a solução de mercado para os alimentos: os melhores alimentos vão para as pessoas que estão dispostas (o que implica que o podem fazer) a pagar mais. Mas no sector público não há preços! O que acontece? Os pais organizam-se, discutem e protestam. Alguns mudam-se para localidades com escolas melhores.
Tal como no caso da policia, o sistema de não-mercado tem a conveniente vantagem de ocultar o facto de que os pobres não têm a mesma qualidade de educação que os ricos. Mais uma vez, o sistema de não mercado padece de um problema grave: a verdade sobre os valores, os custos e os benefícios desapareceu. É impossível saber quantos pais estariam dispostos a pagar por mais professores e melhores materiais. Num sistema de mercado a verdade de saber quanto custa proporcionar boas escolas e quem estaria disposto a pagar por elas viria ao de cima.
Parece que há vontade de pagar por boas escolas e sabemos bem disso uma vez que os preços das casas são mais elevados nas áreas que possuem boas escolas, com grande reputação académica. O sistema de não-mercado que dá preferência às crianças locais, canaliza o dinheiro que os pais estão dispostos a pagar por uma boa escola para as mãos dos proprietários de imóveis localizados próximos das boas escolas existentes. Muito dificilmente se poderá considerar que isso seja sensato. Um sistema de mercado pura e simplesmente direccionaria o dinheiro a pagar por melhores escolas.

Marta Teixeira Pinto

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Será a globalização uma coisa boa?

Uma coisa é dizer que o comércio enriquece países como os Estados Unidos. Outra bem diferente é dizer que a globalização é uma coisa boa. Para fazer justiça a todos os argumentos existentes sobre a globalização era necessário escrever um livro inteiro. Neste pequeno artigo apenas há espaço para abordar duas pequenas queixas: uma é que a globalização é má para o planeta e outra é que a globalização é má para os pobres.
Em primeiro lugar há que deixar claro o que significa de forma genérica a globalização. Eu atrevo-me a descrevê-la da seguinte forma: comércio de produtos e serviços; migração de pessoas; intercâmbio de conhecimentos técnicos, investimento directo estrangeiro (IDE) e investimentos além-fronteiras em activos financeiros como acções e obrigações.
Na maioria das vezes quando as pessoas discutem a globalização estão a referir predominantemente duas tendências: mais comércio e mais investimento directo por parte de empresas dos países ricos, como a construção de fábricas nos países pobres. Uma fatia substancial do investimento estrangeiro nos países pobres destina-se a produzir mercadorias que depois são enviadas de volta para os países ricos; enquanto isto continuar a ser verdade o comércio e o investimento estrangeiro estarão intimamente ligados. O investimento estrangeiro é amplamente considerado como sendo bom para o crescimento económico dos países pobres: é uma excelente forma de criarem empregos, aprendendo técnicas de vanguarda fazendo-o sem terem de investir o pouco dinheiro que têm.
Embora o comércio com os países pobres e o investimento nos mesmos tenha aumentado rapidamente nos últimos anos devemos estar cientes de que, quer o comércio, quer o investimento estrangeiro na sua esmagadora maioria ocorre entre os países mais ricos e não entre ricos e pobres.
E os países muito pobres? Infelizmente para eles os países ricos comerciam muito pouco com eles. E á medida de que o comércio se expande em qualquer outra parte do mundo, os países mais pobres estão a ser deixados para trás.
A teoria da vantagem comparativa, o senso comum e a experiência dizem-nos que o comércio é bom para o crescimento económico; o investimento directo estrangeiro está intimamente ligado ao comércio e também ele é bom para o crescimento. Os países mais pobres não têm esses benefícios. É uma simplificação embora seja pertinente. Porém em ambos os casos há questões que continuam em aberto: qual é o efeito do investimento estrangeiro nos países pobres, naqueles que têm de aceitar os denominados "trabalhos escravos", trabalhos mal pagos e em condições terríveis?

Marta Teixeira Pinto

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

O futuro da humanidade

“O pior resultado de Copenhaga seria um mau pacto, que fechasse as portas a futuras oportunidades e atrasasse ainda mais a urgente colaboração internacional para refrear as alterações climáticas.”, Miquel Muñoz Cabré*

O tema das alterações climáticas está na ordem do dia. É cada vez mais comum a discussão deste assunto entre a opinião pública tendo já adquirido um grande destaque na agenda política, ganhando peso com a crise, com os governos a canalizar milhões para as energias renováveis e a avançar com novas leis para a promoção da eficiência energética.
As grandes prioridades de cada país são o assegurar do seu crescimento económico e a salvaguarda dos seus interesses nacionais. Todos os países têm o mesmo sonho de desenvolvimento fundamentado no actual paradigma de crescimento económico. Mas será esta via sustentável? Actualmente existe uma maior consciência, sobretudo nos países desenvolvidos, da necessidade de caminhar para um desenvolvimento sustentável mas a questão com que se deparam é: como encontrar uma via de desenvolvimento sustentável para uma população de 9,2 milhões de pessoas prevista para 2050?
A pressão exercida sobre os recursos naturais é maior do que a exercida pela geração anterior. A capacidade dos ecossistemas, do qual dependemos para viver com dignidade, está a diminuir de dia para dia enquanto que a população mundial não pára de crescer num planeta que perde diversidade biológica, que esgota a produtividade dos solos, que contamina e desperdiça recursos hídricos e que continua, insistentemente, a depender de fontes de energias não renováveis. Temos que cooperar na gestão racional dos recursos se não quisermos sofrer com as consequências da subida da temperatura, do nível dos mares, do aumento das catástrofes naturais, dos riscos de instabilidade social acrescida pela multiplicação dos refugiados ambientais, entre outras. Segundo a Fundação de Kofi Annan, existem 300.000 mortes, por ano, provocadas pelo aquecimento global.
No próximo dia 7 de Dezembro inicia-se, em Copenhaga, a Conferência da ONU sobre as Alterações Climáticas na qual se espera que resulte um tratado substituto do Protocolo de Quioto. Mas esta não é a primeira, mas sim, a 15ª Conferência das Partes, isto é, a reunião de todos os países que desde 1992 foram aderindo à Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas. Para muitos, esta cimeira está condenada ao fracasso uma vez que sem o compromisso dos EUA não haverá acordo. Apesar de terem apenas 4% da população mundial, os EUA emitem 22% do total do carbono para a atmosfera.
Ao longo da última década a União Europeia (UE) tem estado na liderança do combate às alterações climáticas. Dos grandes emissores, só a UE apresenta uma estratégia ambiciosa de redução de emissões para 2020, e até mesmo para 2050. Mas isto não é suficiente para diminuir as emissões e para chegar a um acordo, pois sem os EUA e a China nenhuma mudança significativa ocorrerá, já que o seu peso bruto em emissões é esmagador: juntos são responsáveis por 40% do total das emissões de dióxido de carbono para a atmosfera.
Portugal, por sua vez, implementou o Fundo Português de Carbono que se destina a apoiar programas, projectos ou agrupamento de projectos, no território nacional, que visem a redução de emissões ou remoções por sumidouros de gases com efeito de estufa previstos no Protocolo de Quioto, contribuindo para o cumprimento dos objectivos nacionais em matéria de combate às alterações climáticas. Este programa, com um orçamento de 18 milhões de euros, prevê apoiar projectos nos sectores da energia, transportes, resíduos, indústria, agricultura, entre outros sectores.
Em Copenhaga, mais do conseguir um tratado que substitua o Protocolo de Quioto, há que procurar chegar a um acordo político entre os vários países. E não basta assinar um acordo. Terá de haver um mecanismo para verificar se os países cumprem as metas planeadas e sanções para aqueles que não cumprirem os seus compromissos.
O mundo vai ter de lidar com as alterações climáticas, o que vai obrigar a investimentos muito elevados. Se não se chegar a um acordo estaremos no risco de estar perante um “retrocesso político” nas medidas de combate às alterações climáticas. Quando se trata do bem de todos é mais difícil chegar a um consenso. Mas quanto mais tarde se começar a adoptar medidas, depois mais depressa se terá de agir.

Isabel Freitas

Referências bibliográficas:
Revista Visão nº 870
Jornal de Negócios, 26 de Outubro de 2009

*Investigador do Centro Pardee para o Estudo do Futuro da Universidade de Boston, nos EUA e membro do Instituto para o Desenvolvimento Sustentável

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

RAZÕES PARA SORRIR?!

“Zona euro sai da recessão com um crescimento de 0,4% no terceiro trimestre”,
por Agência Lusa, Publicado em 13 de Novembro de 2009

Segundo o Instituto Nacional de Estatística, a economia portuguesa registou um crescimento de 0,9% no 3º Trimestre de 2009, um valor superior àquele que se tinha registado no 2º Trimestre.
Já a economia da zona euro cresceu 0,4 por cento no terceiro trimestre deste ano face ao trimestre anterior, confirmando a saída da recessão técnica. No entanto, quando comparado com o período homólogo, os países da zona euro registaram uma quebra de 4,1 por cento. A conservarem-se estes valores, no 4º trimestre poderemos entrar em terreno de expectativa positiva de criação de emprego, o que contraria as vagas de pessimismo que sucederam às previsões da Comissão Europeia.
Destaca-se assim, a aceleração da retoma por parte da Economia Portuguesa, a convergência com a zona Euro e o aproximar do ritmo de crescimento ao limiar estimado no Relatório do Banco de Portugal de 2008 para o crescimento do emprego: um aumento do PIB anual de, pelo menos, 1%.
Segundo dados revistos referentes aos valores do 2º trimestre, Portugal registou um crescimento do PIB de 0,5% e não de 0,3% conforme anunciado. No que toca à decomposição dos factores de crescimento da procura interna, o consumo privado tinha-se revelado nessa altura o principal mecanismo de sustentação da economia. Contudo no 3º trimestre há já uma redução no ritmo de quebra do próprio investimento privado, e uma evolução favorável da balança comercial.
Os valores registados para Portugal demonstram também algo de inelutável: a política económica de combate à crise conjuntural que se seguiu aos episódios de Setembro de 2008, foi a correcta. Falamos de curto prazo em política conjuntural, e as medidas de sustentação do consumo privado (como o reforço dos apoios sociais e a antecipação de reembolsos de IRS) e o investimento público foram capazes de contrabalançar componentes em queda da procura. Ademais, os valores do 2º trimestre terão contribuído para o maior optimismo de empresários e consumidores, o que, conjugado com o efeito de disseminação do investimento público pelas encomendas das empresas, terá motivado a travagem da queda do investimento privado.
Podemos então verificar que estímulos de procura (como os referidos anteriormente) se tornam uma espécie de receita para o combate a este tipo de crise tal como sugerido pelo keynesianismo, e como praticado na China e nos EUA no final de 2008 e no início de 2009, respectivamente, e estão a surtir os efeitos esperados.
Presentemente a grande prioridade da política económica é atingir o limiar de sustentação do crescimento que inaugure o processo de redução do desemprego. Caso não sejam retiradas as medidas de apoio à economia é de esperar que tal objectivo seja conseguido. As próprias previsões da Comissão Europeia previam um menor agravamento do desemprego em Portugal em 2010 do que em vários outros países europeus, tendência que se deverá reforçar. Evidentemente, que a eleição desta prioridade de combate ao desemprego envolve custos para as contas públicas. No entanto entende-se que dos múltiplos défices que Portugal enfrenta, o défice social é bem mais importante que o défice público. Encerro defendendo que temos sim razões para SORRIR mas com cautela.

Ana Peixoto

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo), da EEG/UMinho]

PIB e Desemprego: dados do 3º trimestre de 2009

Variação homóloga do PIB menos negativa no 3º trimestre de 2009. Investimento e Exportações apresentam reduções homólogas menos intensas. - Outubro de 2009

18 de Novembro de 2009
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A taxa de desemprego foi de 9,8% no 3º trimestre de 2009 - 3.º Trimestre de 2009

17 de Novembro de 2009

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(títulos de Destaques do INE disponíveis na página de abertura no respectivo portal nesta data)

À sombra da bananeira!

Começa a tornar-se habitual ouvir frequentemente os portugueses a mal tratar a economia do nosso país. Este tipo de críticas podem até ser verdadeiras, mas o que realmente não é correcto é julgar a economia num todo quando o problema é de cada um de nós. Os portugueses acostumaram-se somente a criticar, sem olhar para o “fundo” do problema que se tem vindo a arrastar com o passar dos anos. Qual problema perguntam? A situação de que vamos falar a seguir é um deles. Ainda no outro dia estava no balcão de um café e sem querer escutei a seguinte observação feita por um mero cliente: “Sim, vou para o fundo de desemprego senhor, mas custou-me dois anos de trabalho”. Esta é a típica observação daquele que procura levar a vida à custa do contribuinte, sem fazer qualquer tipo de sacrifício em procurar um posto de trabalho. Assim, aperfeiçoar o combate a este tipo de refúgios confortáveis é extremamente urgente. Uma medida a tomar para evitar este tipo de situações é a criação de emprego e a disponibilização de formações para habilitar ainda mais aqueles que estão, supostamente, à espera da oferta de um posto de trabalho. Ora, se os desempregados estão mais habilitados e se há uma maior oferta de postos de trabalho, então é de prever que haja também um maior fluxo de desempregados para o mercado de trabalho. Para melhor me compreenderem, podemos recorrer àquela teoria que compara um aeroporto com o fundo de desemprego: se, num aeroporto, há constantemente aterragens de um avião e logo de seguida o mesmo efectua o arranque sem que se proceda à troca de passageiros, então o mau estar por parte daqueles que aguardam no aeroporto é elevadíssimo. O mesmo se pode passar no fundo de desemprego: se o fluxo de desempregados para o emprego é constituído por desempregados de pouca duração, então é porque existem demasiados desempregados estacionários por uma qualquer limitação, causando assim uma mau estar social. A existência de desemprego a taxas consideradas aceitáveis, é uma normalidade, e a cedência do subsídio a quem entra numa situação de desemprego também (até porque quem paga impostos é merecedor desta protecção social), mas o que não é normal é a cedência do subsídio de desemprego a indivíduos que não se preocupam em arranjar um posto de trabalho ficando assim estagnados numa situação que não os deixa de forma alguma desagrados.
Outro dos temas que está também na moda é “rendimento social de inserção”, e este tem sido uma solução para um considerável número de pessoas que sabem fazer contas e não querem trabalhar. O salário médio em Portugal está bastante abaixo dos 1000 euros. Sendo, por exemplo, este o salário de um pai de família que tem de acarretar custos escolares dos filhos, despesas com o transporte e pagamento de uma renda ou empréstimo, reparamos que o que resta é pouco.. ou nada. Ao invés, um indivíduo que receba o rendimento mínimo não paga contribuições nem impostos, provavelmente os filhos têm escalão e transporte escolar e pode ainda ser possível um alojamento em habitação social que não exige pagamento de renda ou então o valor é simbólico. O problema não é a atribuição de um rendimento a quem não tem possibilidades de ocupar um posto de trabalho e necessita desta ajuda para a sua subsistência, o problema é a atribuição do rendimento de inserção social a pessoas que fazem mil e uma “jogadas” para ganharem a vida à custa do contribuinte… outra vez! No dia 9 de Outubro, este tema foi notícia no jornal “24 Horas”, que relatava o seguinte:” Fraudes de 118 milhões no RSI ”. Para além disto, as irregularidades no primeiro semestre de 2009, relativamente à atribuição do RSI atingiram os 14,8%.
O aumento da fiscalização para regular este tipo de situações, é uma medida que está a ser tomada, e prova disso é o aumento para 783% de processos fiscalizados entre 2003 e 2008, mas esta pode não ser a solução para estes dois problemas referidos. A verdadeira resolução do problema poderá só será conseguida quando houver um maior estímulo ao emprego e uma premiação impar dos que trabalham, para que assim haja um maior incentivo em arranjar um posto de trabalho e assim estar “à sombra da bananeira” deixe de ser tão compensatório.

Ismael Correlo

Fontes:
http://www.correiomanha.pt/noticia.aspx?channelid=00000181-0000-0000-0000-000000000181&contentid=42298B17-6845-4BD5-B872-0CD176885238
http://www.cds.pt/rubricas.aspx?id_seccao=45&id_rubrica=2559

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo), da EEG/UMinho]

O após a Terceira Revolução Industrial

Numa época de crise, é importante encontrar investimentos que impeçam o mundo de afundar ainda mais para uma profunda crise financeira. Uma oportunidade a apostar será as energias renováveis. Mas tem Portugal caminhado no sentido de uma economia “mais renovável”? O facto de ser um investimento novidade poderá criar uma aversão por parte dos investidores, sendo claramente importante a divulgação dos seus benefícios e o estabelecimento de políticas de incentivo pelos órgãos governamentais. Em Portugal foram criadas algumas medidas de carácter jurídico e financeiro, de apoio ao investimento em energias solares, que segundo o portal das energias renováveis, vão desde protocolos com condições vantajosas em vários bancos para interessados na compra painéis solares, desde à dedução de 30 % em IRS dos custos da compra e instalação e à comparticipação de uma quantia de € 1.641,70 pelo Estado. Portugal tem ainda investido no aumento da potência instalada, entrando em funcionamento três novas centrais, fotovoltaica, biomassa, biogás e ainda um reforço nas 8 centrais eólicas existentes.
Todas estas medidas tiveram um resultado bastante animador, dados referidos no Relatório de Outubro do Concelho Europeu para as energias renováveis (EREC) mostram o lugar de prestígio do nosso país, onde obteve uma quota de 21% de energia proveniente de fontes renováveis no consumo bruto final de energia em 2005 e tem como meta a atingir até 2020 uma quota de 31%. Estes valores remetem o país para o quarto melhor desempenho entre os países membros após a Finlândia, Suécia e Letónia.
O Jornal de Negócios prenda – nos ainda com a notícia de que este investimento e o crescimento do conhecimento tecnológico nesta área poderão ainda criar cerca de 8 milhões de empregos a nível mundial em 2030, sendo parte deste emprego qualificado, fomentando as exportações dos bens de consumo resultantes do desenvolvimento tecnológico.
No entanto, este investimento ecológico fará com que o país tenha de mobilizar aproximadamente 5 milhões de euros para este sector. Um grande investimento numa altura em que os recursos são escassos e há necessidade de verificar o seu retorno. Portugal, apesar de reunir esforços no incentivo ao investimento de infra-estruturas de produção de energia renovável, poderia desenvolver ainda mais a sua capacidade de produção e principalmente apostar na investigação para desenvolvimento desta área. É importante salientar, que o custo da energia renovável acabará por descer, a par com a inovação tecnológica. Este será, provavelmente, o maior desafio para Portugal, uma economia pequena e vulnerável, caracterizada por uma estrutura produtiva com pouca tecnologia, e com profissionais ainda pouco qualificados.
Perante estes dados, o desenvolvimento na Europa da indústria energética, poderá ser o motor do desenvolvimento económico, dando simultaneamente a oportunidade dos europeus viverem de uma forma sustentável num longo prazo. Como Piebalgs afirma, investir em energias renováveis será a oportunidade dada a União Europeia para se colocar à frente da Terceira Revolução Industrial, bem como os EUA se antecederam à Segunda.

Patrícia Bogas

Bibliografia:
- http://www.portal-energia.com/
- http://www.erec.org/
- Jornal de negócios 20/10/2009

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo), da EEG/UMinho]