Serão justas as pensões de acordo com a percentagem de idosos em Portugal?

Todos estamos familiarizados com a ideia de que, cada vez mais, e principalmente nos países desenvolvidos, a população está a envelhecer a um ritmo anormal. Segundo a ONU, foi concluído que há mais pessoas com 65 anos do que crianças com 5. O relatório indica que o continente mais envelhecido será a Europa, até 2030. Neste momento, a Europa tem por cada pessoa de 65 anos ou mais, 4,4 pessoas em idade de trabalhar, mas se a população ativa diminuir estima-se que o número baixe para 3,1 em 2025, e para 2,1 em 2050. Portugal, não foge a este efeito, sendo um dos 5 países da Europa mais envelhecidos.

Se temos mais idosos e menos jovens, teremos menos mão-de-obra e a proporção de reformados face ao número de trabalhadores aumenta. Os custos de cuidados de saúde e sociais são maiores e há menos pessoas a contribuir para a segurança social com impostos e mais pessoas reformadas, o que vai alterar a sustentabilidade desta.

Associado ao facto da população ter 65 anos ou mais, podemos concluir que está na idade da reforma ou perto dela. A idade legal de acesso à reforma em 2021 é de 66 anos e seis meses, e, por isso, na minha opinião, o governo deveria reservar cada vez mais uma parte de recursos financeiros para este gasto.

Segundo Edgar Caetano, para o Observador, “Já a partir da próxima década vai acelerar a discrepância entre os últimos rendimentos do trabalho e as pensões de reforma dos portugueses que se aposentem”. Até 2040, previsões da Comissão Europeia antecipam que os pensionistas passem a viver com pouco mais de metade do salário que tinham.

Em 2021, a atualização regular das pensões, que acontece em janeiro, não aconteceu devido aos valores da inflação e do PIB em 2020. No entanto, os pensionistas com um valor global de pensões abaixo dos 658,22 euros tiveram um ganho, através da via da atualização extraordinária.

Segunda a Legislação, a atualização regular das pensões tem em consideração dois fatores económicos: o crescimento real do PIB; e a variação media da inflação dos últimos 12 meses.  Em 2021, as regras de atualização regular das pensões ditaram um congelamento das pensões, mesmo das mais baixas. Isto porque o crescimento do PIB em 2020 foi negativo e a média da inflação dos últimos 12 meses foi nula.

Por sua vez, a atualização extraordinária tem como objetivo compensar a perda de poder de compra causada pela suspensão do regime de atualização das pensões do regime geral da segurança social, bem como aumentar o rendimento dos pensionistas com pensões mais baixas.

As duas atualizações não se somam, ou seja, na prática a atualização extraordinária corresponde ao aumento máximo mensal que uma pensão pode ter.

Existem grandes diferenças entre os países europeus na forma como os sistemas de pensões são concebidos e como os recursos são recolhidos. Nos cálculos da Comissão Europeia, Portugal surge a esse nível (o da receita) entre os países com piores perspetivas.

Tendo nós conhecimento de que, neste momento, o valor médio das pensões dos reformados é de 605 euros, como é que é suposto as pessoas desta idade viverem com este rendimento sabendo que as despesas em Portugal excedem este valor?

Sabe-se que, em Portugal, o custo médio de alugar uma casa para 2 pessoas é de 400 euros (numa cidade como Coimbra), os gastos associados a água, gás e luz são de 100 euros, as despesas com comida (por casal) são 250 euros, por mês. Supondo que o casal utiliza os transportes públicos para se deslocar, os passes ficam por 30 euros por pessoa. Tem-se, também, a noção que esta fase de vida exige cuidados de saúde mais frequentes e próximos (4,5 euros por consulta com o médico de família, 2 euros por exame e 18 euros por atendimentos de urgência). Fazendo as contas destes gastos fixos, concluímos que o custo médio de vida ronda os 900-1000 euros, por casal, sendo que não incluímos aí gastos com internet e TV cabo e combustível, caso não andem de transportes públicos. Para além disso, há outro tipo de bens, aqueles cuja necessidade de obter não é máxima, mas dão prazer à vida.

Posto isto e havendo valores de pensões mais baixas, podemos concluir que não é viável ser-se feliz em Portugal depois da idade ativa. A nossa segurança social está moribunda e terá que ser encontrada uma medida urgente não paliativa, mas preventiva.

 

Renata Salgueiro

[artigo de opinião desenvolvido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho] 

A escassez de matéria-prima e uma crise inevitável para Portugal

 Hoje em dia, Portugal, a par de toda a Europa, encontra-se de braço dado com uma forte crise. A sua origem remonta à escassez de matérias-primas, que, consequentemente, despoleta um aumento do seu preço, assim como um aumento do custo da energia. Tornando este cenário ainda mais tempestuoso, o transporte marítimo acaba por sofrer também um incremento.

A pandemia que se instalou em 2020, teve repercussões ao nível da saúde e, ainda, em inúmeros setores da economia, uma vez que vários foram os negócios que não conseguiram sobreviver à mesma. Desta feita, é possível afirmar que todo o cenário que a Covid-19 instaurou, por todo o mundo, acabou por ser o impulsionador da crise, que se revela cada vez mais próxima. No âmbito, por exemplo, da indústria automóvel, é possível sublinhar o atraso na entrega de matérias-primas. Já no ramo vidraceiro, verificaram-se 2 subidas, cada uma de 15%, num intervalo de 2 semanas. No setor têxtil, as matérias-primas, como é o caso do algodão, viram o preço a aumentar de forma incomportável e abrupta, e no setor do ferro foram observados aumentos de 100%.

Posto isto, é de capital importância referir que, para além da pandemia, muitos foram os fatores que contribuíram para esta crise. Entre eles, é possível apontar a falta de contentores, que originou uma acumulação e retenção das mercadorias nos respetivos portos. Neste sentido, a esta conjuntura, acrescente-se a falta de ligações e rotas fixas, que teve reflexo direto nos atrasos de encomendas. Como a China e a Coreia retomaram a sua atividade pós-pandémica primeiro que a Europa, os contentores acabaram por, forçosamente, terem de ser deslocados para as rotas do Pacífico. 

A este leque de fatores, é perene apontar o grande êxodo nos Estados Unidos, acompanhado de um forte investimento na construção. Por este mesmo motivo, e como consequência do seu vasto capital, ofereciam preços com os quais a Europa não conseguia competir, pelo que as matérias-primas, já escassas, eram detidas maioritariamente por eles. Assim, as empresas portuguesas, ainda a reajustar-se a todo o cenário pandémico, não conseguiam obter matérias nem matérias-primas nem preços de mercado decentes.

Por fim, a dependência europeia do continente asiático numa série, ainda ao nível de matérias-primas, resultou, em última instância, em que muitas empresas se vissem obrigadas a parar a produção, havendo posteriormente uma escassez de produtos nacionais no mercado.

Note-se que a crise que se está a formar irá ter grande impacto nas empresas e, ainda, nos próprios consumidores. Segundo um estudo conduzido pelo Dr. Nuno Mello, as empresas portuguesas já enfrentam uma subida brutal de custos, que se refletiu num aumento homólogo, em agosto, de 11% dos preços de produção industrial. O deputado realçou, também, que, com o objetivo de manter a sua carteira de clientes, muitas são as empresas que se viram obrigadas a abdicar das suas margens de lucro para compensar o aumento dos custos.

No que concerne às despesas empresariais, entra também na equação o combustível e a energia, que se encontram no seu expoente máximo ao nível dos preços. Tudo isto recai, num plano posterior, sobre o consumidor, que vê o produto final encarecer.

Como possíveis soluções para este problema, a curto prazo, é necessária a ajuda do governo. O órgão superior da administração pública teria de, a título de exemplo, refletir sobre uma eventual redução na tributação dos combustíveis e nas energias.

A solução poderia passar também por uma recapitalização, ou, em alternativa, por uma paragem na criação de novos custos de contexto, nomeadamente a nível laboral. Desta forma, surge a hipótese de uma imposição de um quadro legal mais rígido, adequado aos desafios de um mercado de trabalho que é dinâmico e se encontra numa profunda transformação. Para além disso, toda esta situação revela vulnerabilidades e dependências que devem ser combatidas através de uma reindustrialização do país.

Em jeito de conclusão, direi que o país enfrenta, já, uma grande crise, sendo que o governo deve-se precaver, atenuando o impacto da mesma, tal como a Europa. Daqui, tanto a nível interno como comunitário, devem ser retirados ensinamentos, em ordem a que a situação, num futuro, ainda que longínquo, não se repita. Ressalva-se que alguns economistas preveem, contudo, que durante o próximo ano, o panorama normalize.

 

Tomaz Silva

[artigo de opinião desenvolvido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho] 

O elevado preço dos combustíveis em Portugal

Atualmente, os combustíveis são fundamentais para o funcionamento normal de todas as economias do mundo, no entanto o seu preço tem vindo a aumentar de forma gradual ao longo do tempo, chegando a registar nos dias de hoje valores que seriam impensáveis num passado não muito longínquo.

Em Portugal, o aumento do nível de preços dos combustíveis tem sido uma tendência, e segundo as estatísticas do PORDATA, no ano 2000, um litro de gasolina custava 0,91€, 1,48€, em 2010, 1,59€, em 2015 e 1,43€, em 2020. No entanto, no dia 18 de outubro de 2021, o preço dos combustíveis (mais concretamente, a gasolina 98 e o gasóleo simples) em Portugal, atingiu o seu recorde (em alguns postos de abastecimento, a gasolina 98 ultrapassou os 2 euros por litro). Desde dezembro do ano anterior, aumentou 31 cêntimos e 26 cêntimos por litro, respetivamente.

A subida nos preços dos combustíveis deve-se ao aumento do preço do petróleo a nível global, sendo a Covid-19 um dos principais responsáveis, gerando impactos negativos em todas as economias do mundo, sendo um deles a redução da produção de petróleo. Por outro lado, se compararmos Portugal a Espanha, conseguimos denotar que no país vizinho o preço por litro de combustível é consideravelmente inferior, e esta diferença deve-se ao facto do imposto sobre os combustíveis ser superior em Portugal (cerca de 58% do preço por litro de combustível é carga fiscal), pois o preço final de venda dos combustíveis inclui o preço do petróleo, os impostos e os gastos dos componentes acrescentados na produção e comercialização do combustível.

Na minha opinião, o nível de preços neste setor é bastante elevado, pois o salário mínimo no nosso país é de 665 euros, sendo um dos mais baixos da União Europeia. Ou seja, a população portuguesa em geral tem pouco poder de compra e sai bastante prejudicada com este aumento no nível dos preços dos combustíveis, acabando por ter menos rendimento para gastar em outras despesas, como na saúde, habitação e alimentação. E para além do imposto sobre os combustíveis em Espanha ser inferior ao nosso, o seu salário mínimo é superior ao do nosso país.

Como consequência da revolta da população portuguesa face a este aumento de preços, o ministro das finanças anunciou publicamente, no dia 22 de outubro de 2021, que o Governo, através da mesma plataforma do IVAucher, vai devolver em novembro aos portugueses 10 cêntimos por litro de combustível, medida a manter até março de 2022 (até a um máximo de 50 litros por mês). Tal far-se-á por transferência bancária direta pela plataforma referida anteriormente. Assim, o desconto mensal máximo nos combustíveis será de cinco euros por cidadão, e de 25 euros até março de 2022, medida essa que representará um custo ao Governo de 133 milhões de euros.        

Para além desta medida, de forma a diminuir o preço dos combustíveis, o governo também pode optar por congelar o valor da taxa de carbono até março de 2022, alargar o valor da isenção social que existe em sede de IUC (Imposto único de circulação) e ainda prolongar a majoração de 20% em sede de IUC dos custos com os combustíveis para todos os transportes.

Em suma, é necessário que o Governo tome realmente medidas rápidas e eficazes no âmbito da diminuição do preço do combustível, pois a situação atual não é sustentável para a nossa economia, podendo fragilizá-la em demasia e dar origem a crises, não só económicas como também políticas e sociais.

 

Gonçalo Sá Pinto

[artigo de opinião desenvolvido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho] 

IVAucher: qual será o impacto na carteira dos portugueses?

Após a subida recorde do preço dos combustíveis em Portugal e perante um descontentamento generalizado dos Portugueses face a estes preços praticados pelas gasolineiras, agravados pelo imposto indireto praticado pelo Estado sobre os mesmos (61,62% de todo o dinheiro que os portugueses gastaram a abastecer os seus veículos), o Estado português decidiu lançar o IVAucher.

O que é então o IVAucher? Trata-se de uma medida na qual os consumidores receberão um subsídio para os compensar pela subida crescente dos preços dos combustíveis nos últimos meses.

É factual que as subidas constantes dos preços dos combustíveis em Portugal tornaram esta situação incomportável para uma grande parte dos portugueses face ao custo de vida geral do país. Até ao dia 18 de outubro, em 43 semanas, o preço dos combustíveis aumentou 36 vezes. Usando os cálculos do Jornal de Negócios como base, o preço da gasolina aumentou 31 cêntimos por litro face a dezembro de 2020. Também o preço do gasóleo simples sofreu um forte aumento, tendo aumentado cerca de 26 cêntimos por litro desde o início do ano.

É sabido que a crise petrolífera mundial teve um forte impacto nestes aumentos de preço. Estamos a atravessar uma crise energética a nível global, o que tem empurrado os preços do petróleo e derivados para níveis recorde, tal como a produção de outras fontes de energia, como o gás natural, não chegam para toda a procura. A pandemia que atravessamos teve um forte impacto nesta cris, sendo que os mercados da energia estão mais apertados perante a maior procura de combustível que se está a verificar, numa altura em que a atividade económica recupera e as restrições pandémicas diminuem.

E perante este regresso à normalidade, fica difícil para os mercados responderem à respetiva crescente procura após mais de um ano e meio de produção de energia reduzida devido aos confinamentos que o mundo atravessou. Mas o preço alto dos combustíveis no nosso país não pode ser apenas justificado pela crise global. Existe também uma forte carga fiscal sobre o consumo. Segundo o Jornal Economico, no gasóleo simples, a carga fiscal em Portugal pesa 56% no preço final (1,393 euros por litro), contra os 52% registados na União Europeia (1,277 euros) e os 49% de Espanha (1,206 euros), e na gasolina 95 simples a carga fiscal em Portugal pesa 60% no preço final (1,602 euros por litro), contra os 57% registados na União Europeia (1,389 euros) e os 53% da vizinha Espanha (1,346 euros).

Apesar desta carga fiscal absurda para a realidade portuguesa, o Governo apenas tem apontado o dedo às margens de lucro das gasolineiras e petrolíferas, tendo também aprovado no Parlamento um limite nas margens nos combustíveis. Nas contas do Governo, este mecanismo permitiria a descida de nove cêntimos por litro de gasolina, e um cêntimo por litro no gasóleo.
Apesar desta medida aprovada, o descontentamento continuou generalizado na população, sendo que quase semanalmente eram organizadas manifestações de contestação. Perante este cenário, eis que surge o IVAucher, um subsídio que consiste no equivalente a 10 cêntimos por litro até 50 litros de combustível por mês (cerca de cinco euros por mês). Este subsídio, que entra em vigor a partir do dia 10 de novembro, destina-se a "todos os portugueses" com NIF (Número de Identificação Fiscal) e cartão bancário. Tal como sucede com o IVaucher da hotelaria, restauração e cultura, para haver o reembolso do subsídio é necessário que o consumidor que vai abastecer o veículo com combustível pague a conta com um cartão bancário.

O valor total do subsídio, ou seja, os cinco euros a que cada consumidor tem direito por mês, vão ser transferidos para a sua conta bancária com o primeiro abastecimento mensal, mesmo que nesse primeiro abastecimento ponha menos de 50 litros. Porém, apesar de um aparente benefício desta medida, ainda existem várias barreiras e questões no ar sobre o seu funcionamento. Primeiro, porque ainda não foi definido um valor mínimo de abastecimento. Também não se sabe ainda se também poderá abranger um possível contribuinte que não tenha acesso a um cartão bancário, sendo que o valor subsidiado é transferido para a conta bancária do cartão utilizado. O valor do subsídio também é contestado pois, face aos preços praticados, há quem defenda que os 10 cêntimos por litro, num limite de 50 litros (valor calculado tendo em base o consumo médio das famílias), corresponde a um valor irrisório e longe da realidade dos consumidores portugueses.

A falta de informação também será um entrave ao bom funcionamento da medida, pois nem todos os consumidores sabem que, para usufruírem do subsídio, terão de se registar na plataforma ivaucher.pt a partir do dia 1 de novembro. Faltam também saber se os 3.800 postos de abastecimento registados na Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE) vão aderir à medida, sendo que é uma decisão que caberá a cada empresa.

Entre as críticas generalizadas dou destaque à do antigo ministro das finanças, Bagão Félix, que disse em entrevista à Antena 1 e Jornal de Negócios que iVaucher é uma “história mal contada”, pois constitui uma “regressão fiscal”, que apenas beneficiará os ricos.

Para concluir, com o IVAucher, o Estado estima devolver 132 milhões de euros aos consumidores, o que na minha opinião se trata de publicidade enganosa, pois o acesso à mesma não será fácil para uma boa parte dos consumidores devido a vários fatores acima mencionados, principalmente à falta de informação sobre a sua utilização.

 

Henrique Miranda Botão Moreira

[artigo de opinião desenvolvido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho] 

Será o governo português a bússola para o caminho nesta crise energética?

           O impacte da pandemia é visível em vários panoramas, seguindo o setor da energia a mesma simetria. Como consequência da crise energética, é previsto que a procura por petróleo e gás natural aumente e impulsione a inflação e desacelere a recuperação mundial pós-pandemia. Tudo isto devido ao aumento exponencial dos preços do petróleo e gás natural, batendo recordes à medida que a escassez destes recursos atinge a Ásia e a Europa.

          Já tinha sido previsto que a crise energética teria uma repercussão em todos os tipos de setores e por motivos muito diversos. O choque da crise tem revelado um embate nos preços até de fertilizantes, consequentemente causando o aumento do preço dos alimentos. Para além disso, muito se fala do papel da China nesta crise, sendo a “fábrica do mundo” e principal fornecedora de relevância internacional, o seu setor industrial está a ser confrontado com os custos energéticos, resultando no aumento do preço na exportação dos produtos. As estimativas mostram que o Índice de Preços no Consumidor terá um crecimento, na Zona Euro, de 3,4%, o que representa as sequelas que as famílias ao longo da Europa irão sofrer. Se a escassez de combustíveis trouxe uma paragem da economia, então agora com o aumento dos preços da energia vai trazer preços altos e, gradualmente, a diminuição da procura.

          Em Portugal, do meu ponto de vista, o governo tem tido uma participação ativa e transparente relativa a esta emergência climática. O primeiro-ministro refere que serão adotadas medidas sustentáveis, sendo a devolução da receita extraordinária arrecadada em IVA através do aumento do preço dos combustíveis uma medida já em vigor. A atuação rápida do nosso país pode ser fundamental para a alavancagem do crescimento económico pós-pandemia em relação aos outros países da Zona Euro.

          Dentro do papel ativo na frente contra esta crise, o governo português questiona ainda a maneira como a União Europeia apresenta a formação de preços da energia, pedindo a revisão dos mesmos, argumentando que essas medidas já foram adotadas no passado e não trazem nenhum conteúdo progressista. Afirma também que ser dependente da Rússia, Turquia e Argélia não é o ideal, e que a relação transatlântica deve ser reforçada.

          Não obstante, somos dos poucos países que nunca esconderam as consequências desta crise, apontando ainda a diversificação das fontes energéticas, como a aposta no hidrogénio verde. Na minha convicção, o papel do governo português, dentro das inúmeras preocupações que existem no momento, está a ser notável, procurando impor-se dentro da União Europeia e marcar posição.

A crise energética sempre foi um problema alertado pelos economistas.  No entanto, com a pandemia, ficou em segundo plano e começou a atuar silenciosamente. Agora, em primeiro plano, destaca-se como um dos maiores entraves à recuperação dos países no pós-pandemia. Enquanto isso, Portugal destaca-se no debate franco e inovador no combate à mesma.

 

Andreia Filipa Cerqueira Moreira

Bibliografia

https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/crise-energetica-ameaca-precos-dos-alimentos-e-impacta-nas-varias-industrias-793684

https://www.jornaldenegocios.pt/empresas/energia/detalhe/costa-promete-novas-medidas-para-a-crise-energetica-ate-ao-final-da-semana

https://www.jornaldenegocios.pt/empresas/detalhe/costa-quer-que-a-ue-reveja-mecanismo-de-formacao-de-precos-da-energia

[artigo de opinião desenvolvido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho] 

A crise energética

Nas últimas semanas, a crise energética e o aumento dos preços dos combustíveis têm dominado todos os noticiários e tabloides. A eletricidade bateu recordes, já se verificaram apagões energéticos e as reservas de gás europeias estão escassas numa época em que o inverno ainda não atingiu os países europeus. Paralelamente, o preço das matérias-primas energéticas disparou, provocando um aumento brutal das energias e, consequentemente, levando a um aumento desmedido do custo de vida.

Atualmente, a procura de energia aumentou devido, essencialmente, à pandemia, que obrigou a população a permanecer nas suas casas por muito mais tempo, mas também ao aumento da procura de energia por parte dos clientes asiáticos. Simultaneamente, a oferta diminuiu, uma vez que a produção de uma dar maiores fontes de energia, o gás, também diminuiu, contribuindo ainda mais para este desequilíbrio. Assim, o preço da eletricidade tem vindo a subir drasticamente, em consequência dos preços de gás natural, que contribui para mais de um quinto da eletricidade consumida na Europa.

Posto isto, neste momento, a Europa não consegue satisfazer a totalidade da oferta o que, aliado ao aumento da procura, levou a um crescimento estrondoso dos preços e a conflitos no fornecimento de energia. Neste contexto, o papel dos estados tem sido significativo, já que, numa tentativa de proteger os consumidores, têm sido criados subsídios e cortados alguns impostos. Contudo, considero que tal nem sempre resulta no efeito esperado.

Face a todos os problemas ambientais que têm surgido ao longo das últimas décadas e que estão previstos, a Europa tem trabalhado no sentido de substituir a produção e consumo de energias fósseis por energias verdes. De facto, a União Europeia, progressivamente, tem pressionado os países de forma a diminuírem as emissões poluentes. Cada vez mais surgem propostas nesse sentido, desde a expansão do sistema de comércio de emissões de gases com efeito de estufa à proibição de carros movidos a combustíveis fósseis.

Contudo, é também relevante destacar que esta transição energética terá custos, como energia mais cara, bens e produtos mais caros e, ainda, perda de postos de trabalho. Outra grande adversidade a considerar neste contexto de transição relaciona-se com o facto de a produção de energia verde não acompanhar as necessidades de consumo da população.

Por outro lado, vários países europeus contestam as metas energéticas e climáticas da União Europeia, uma vez que grande parte da população está empregue em indústrias ligadas aos combustíveis fósseis. Alguns defendem que o aumento dos preços da energia é temporário e resultante da retoma da economia, da fraca produção de energia eólica ou verde e da acelerada transição energética. A verdade é que, no curto prazo, a subida de preços tem impacto negativo na economia por diversas vias, desde a restrição colocada ao nível de consumo das famílias até à redução de produção por parte das empresas.

Na minha opinião, é aqui que se define a intervenção do Estado. Os governos devem tentar, ao máximo, que a população comece a optar por escolhas mais sustentáveis. O método mais eficiente de defesa do custo dos combustíveis fósseis, no contexto português, é aumentar a produção de eletricidade através de fontes renováveis.

A curto prazo, considero que os governos devem apoiar e subsidiar quem realmente sofre com estas oscilações de preços. Porém, as medidas de médio e longo prazo devem focar-se no aumento e melhoria da produção de eletricidade a partir de fontes renováveis. Desta forma, será, também, possível num futuro mais próximo que, tanto Portugal como a Europa, produzam de forma mais sustentável e ecológica, evitando crises ambientais.

 

Margarida Pinto

[artigo de opinião desenvolvido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho] 

Aumento da média das idades das mães aquando o nascimento do 1º filho

Nas últimas décadas, a idade das mulheres terem o primeiro filho aumentou drasticamente, principalmente em Portugal, afetando o crescimento demográfico e envelhecimento da população, principalmente a nível europeu. Deste facto resulta um envelhecimento da população visto que não existe nenhum país que consiga assegurar a substituição das gerações (acabam por morrer mais pessoas por ano do que aquelas que nascem).

Portugal tem um problema bastante grave, uma vez que tem um dos Índices Sintéticos de Fecundidade mais baixos da União Europeia, registando o valor de 1,42, em 2019. Um dos fatores que mais contribui para esse valor é a idade com a qual as mulheres têm o primeiro filho, sendo que se as mulheres tiverem o primeiro filho numa idade avançada, esta encontrar-se-á próxima do limite biológico de fertilidade e diminuirá as possibilidades de terem mais filhos. O Índice Sintético de Fecundidade de Portugal encontra-se tão baixo graças ao facto de haver muitas famílias com filhos únicos, o que pode ocorrer, principalmente, devido à idade média da mulher no nascimento do primeiro filho se encontrar perto dos 30 (dados de 2019). Assim sendo, quais serão as causas de tal realidade?

O adiamento da maternidade é, muitas vezes, associado às crises financeiras, uma vez que estas trazem elevados níveis de desemprego, emigração e instabilidade social, que podem levar os casais a repensar e adiar o nascimento dos filhos. No entanto, se esta fosse a única razão então devíamos verificar oscilações, ao longo dos anos, tanto no Índice Sintético de Fecundidade como na idade das mulheres. Deduzimos, então, que existem outros fatores que influenciam os valores referidos, como por exemplo o estilo de vida da sociedade.

Com o passar dos anos, as mulheres começaram a dar mais prioridade aos seus estudos e a prolongá-los (existem cada vez mais mulheres a prolongar os seus estudos e entrar nas universidades), adiando, de certa forma, a sua passagem para a vida adulta. Para além disso, começaram, também, a preocupar-se cada vez mais com a entrada no mercado de trabalho e com a sua carreira profissional. Adicionalmente, os casais atuais têm mais receio do que poderá ocorrer no futuro, pelo que aproveitam ao máximo o presente e evitam tomar decisões que os possam prender eternamente, ou seja, eles têm como prioridades viajar, planificar carreira e aproveitar a vida.

Quanto às desvantagens de adiar a formação de família, podemos verificar que têm vindo a diminuir, principalmente devido aos avanços na medicina. Por exemplo, antigamente ter uma gravidez numa idade avançada apresentava um grande risco para a saúde da grávida, no entanto, recentemente, as grávidas são cada vez mais acompanhadas e existem muitos mais tratamentos. Outro exemplo de uma desvantagem é a preocupação da diferença de idade entre os pais e a criança, dado que se torna mais difícil acompanhar o crescimento do bebé. No entanto, com o aumento da esperança média de vida este cenário deixou de ser tão preocupante, dado que a probabilidade de convivência com os filhos é maior. A única desvantagem existente acaba por ser a dificuldade para os casais conceber um segundo filho, se desejarem.

Na minha opinião, a subida da idade média de gerar o primeiro filho era inevitável, principalmente devido à alteração das prioridades das gerações atuais e à quantidade de dinheiro e disponibilidade que se tem que ter para cuidar de uma criança. Isto acontece porque o Estado, apesar de conceber ajudas, estas acabam por não ser suficientes, tanto financeiramente como temporalmente, e a pouca flexibilidade dos trabalhos não permite passar o tempo necessário em família. Por essa razão, os casais estão a abdicar de alguns anos de família para poderem aproveitar, poupar e assentar antes de arrecadar com uma grande responsabilidade que um filho representa.

 

Bárbara Labajos 

[artigo de opinião desenvolvido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]