Todos estamos familiarizados com a ideia de que, cada vez mais, e principalmente nos países desenvolvidos, a população está a envelhecer a um ritmo anormal. Segundo a ONU, foi concluído que há mais pessoas com 65 anos do que crianças com 5. O relatório indica que o continente mais envelhecido será a Europa, até 2030. Neste momento, a Europa tem por cada pessoa de 65 anos ou mais, 4,4 pessoas em idade de trabalhar, mas se a população ativa diminuir estima-se que o número baixe para 3,1 em 2025, e para 2,1 em 2050. Portugal, não foge a este efeito, sendo um dos 5 países da Europa mais envelhecidos.
Se temos mais
idosos e menos jovens, teremos menos mão-de-obra e a proporção de reformados
face ao número de trabalhadores aumenta. Os custos de cuidados de saúde e
sociais são maiores e há menos pessoas a contribuir para a segurança social com
impostos e mais pessoas reformadas, o que vai alterar a sustentabilidade desta.
Associado ao
facto da população ter 65 anos ou mais, podemos concluir que está na idade da
reforma ou perto dela. A idade legal de acesso à reforma em 2021 é
de 66 anos e seis meses, e, por isso, na minha opinião, o governo deveria reservar
cada vez mais uma parte de recursos financeiros para este gasto.
Segundo Edgar Caetano,
para o Observador, “Já a partir da próxima década vai acelerar a discrepância
entre os últimos rendimentos do trabalho e as pensões de reforma dos
portugueses que se aposentem”. Até 2040, previsões da Comissão Europeia
antecipam que os pensionistas passem a viver com pouco mais de metade do salário
que tinham.
Em 2021, a atualização
regular das pensões, que acontece em janeiro, não aconteceu devido aos valores
da inflação e do PIB em 2020. No entanto, os pensionistas com um valor global
de pensões abaixo dos 658,22 euros tiveram um ganho, através da via da
atualização extraordinária.
Segunda a Legislação, a
atualização regular das pensões tem em consideração dois fatores económicos: o
crescimento real do PIB; e a variação media da inflação dos últimos 12
meses. Em 2021, as regras de atualização
regular das pensões ditaram um congelamento das pensões, mesmo das mais baixas.
Isto porque o crescimento do PIB em 2020 foi negativo e a média da inflação dos
últimos 12 meses foi nula.
Por sua vez, a
atualização extraordinária tem como objetivo compensar a perda de poder de
compra causada pela suspensão do regime de atualização das pensões do regime
geral da segurança social, bem como aumentar o rendimento dos pensionistas com
pensões mais baixas.
As duas atualizações não
se somam, ou seja, na prática a atualização extraordinária corresponde ao
aumento máximo mensal que uma pensão pode ter.
Existem grandes diferenças
entre os países europeus na forma como os sistemas de pensões são concebidos e
como os recursos são recolhidos. Nos cálculos da Comissão Europeia, Portugal
surge a esse nível (o da receita) entre os países com piores perspetivas.
Tendo nós conhecimento de
que, neste momento, o valor médio das pensões dos reformados é de 605 euros,
como é que é suposto as pessoas desta idade viverem com este rendimento sabendo
que as despesas em Portugal excedem este valor?
Sabe-se que, em Portugal,
o custo médio de alugar uma casa para 2 pessoas é de 400 euros (numa cidade
como Coimbra), os gastos associados a água, gás e luz são de 100 euros, as
despesas com comida (por casal) são 250 euros, por mês. Supondo que o casal
utiliza os transportes públicos para se deslocar, os passes ficam por 30 euros
por pessoa. Tem-se, também, a noção que esta fase de vida exige cuidados de saúde
mais frequentes e próximos (4,5 euros por consulta com o médico de família, 2
euros por exame e 18 euros por atendimentos de urgência). Fazendo as contas
destes gastos fixos, concluímos que o custo médio de vida ronda os 900-1000
euros, por casal, sendo que não incluímos aí gastos com internet e TV cabo e
combustível, caso não andem de transportes públicos. Para além disso, há outro
tipo de bens, aqueles cuja necessidade de obter não é máxima, mas dão prazer à
vida.
Posto isto e havendo
valores de pensões mais baixas, podemos concluir que não é viável ser-se feliz
em Portugal depois da idade ativa. A nossa segurança social está moribunda e
terá que ser encontrada uma medida urgente não paliativa, mas preventiva.
Renata
Salgueiro
[artigo de opinião desenvolvido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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