A regressão da Educação

A educação é, normalmente um reflexo da situação económica e social de um país, e desde a Revolução de Abril, em Portugal, sempre houve uma preocupação acentuada com esta área, principalmente, com o Ensino Superior. No entanto, desde há muito pouco tempo, devido às acentuadas dificuldades financeiras (inegáveis, mas que não explicam tudo!), houve um decréscimo de investimento nesta área; o porquê deste desinvestimento é que não é aceitável, pois na educação assenta o futuro do próprio país!

Já desde 2008 que, comparativamente com outros países do continente Europeu, gastamos uma percentagem do nosso PIB muito menor que países como França, Bélgica, Suécia, Dinamarca, e podemos daí tirar algumas ilações básicas sobre o estado actual de Portugal face aos exemplos enumerados;

Contudo, nem é esse o maior problema. O maior problema têm sido os mais recentes cortes e as consequências nefastas que têm trazido para o Ensino Superior Público Português, onde desde 2010 se verifica um desinvestimento ainda mais acelerado. Em 2012, o investimento na Educação caiu para mínimos próximos dos observados nos anos 90. Como se já não fosse suficiente, o OE para 2015 prevê que as Universidades fiquem impedidas de usar 15% das suas receitas próprias, o que fará com que este decréscimo tenha de ser substituído, e essa substituição recairá, muito provavelmente, nos alunos, quer em propinas ou noutro tipo de pagamentos.

E se desde 2012 que o número de alunos do Ensino Superior tem vindo a diminuir, com as medidas levadas a cabo por este (des)governo, a tendência será de uma maior descida nos alunos inscritos no Ensino Superior, pois os gastos tornar-se-ão insuportáveis para as comuns famílias portuguesas.  

Posto isto, resta-nos perceber até quando é que os responsáveis do nosso país vão continuar com este tipo de políticas anti-educação, e quando é que se vão aperceber que a educação é o ponto de partida para a formação e criação de melhores profissionais e, portanto, de indivíduos mais produtivos. De notar que é também a Educação que forma pessoas civicamente e politicamente mais activas e responsáveis, o que faz com que o investimento hoje na educação traga rendimentos multiplicados no futuro!

António Peixoto 

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]  

Países pobres e países ricos: “O Abismo”

Um dos temas mais discutidos hoje em dia é o porquê de existir uma desigualdade tão acentuada entre países em pleno século XXI. Muitos estudos têm sido feitos com o intuito de encontrar a causa e, por sua vez, a solução para este problema. 

O clima, a geografia e falta de conhecimento dos políticos são razões apontadas para justificar esta disparidade. No entanto, estudos feitos provam que a relação entre o clima e o PIB do país é inexistente. O facto de o clima ser quente ou frio não influencia a economia nem o rendimento da mesma logo. Essa teoria é descartada.

Outra causa discutida é a geografia que, mais uma vez, podemos excluir analisando o mapa da Europa, onde podemos verificar que, apesar dos países com PIB mais elevado serem maioritariamente do centro, encontramos algumas discordâncias, tais como a Polónia que, apesar de fazer fronteira com a Alemanha, tem o PIB bastante diferente, sendo que o da Alemanha é de 3.336.651 milhões de USD e o da Polónia é de 470.354 milhões de USD, mesmo que em termos de tamanho os países sejam semelhantes.

Quanto à falta de conhecimento dos políticos, obviamente que esta pode ser excluída pois isso implica que ao aplicar políticas erradas estas serviriam de aprendizagem e que os mesmos erros não voltariam a ser cometidos, o que não tem acontecido, vendo-se, sistematicamente, os políticos a tomarem as mesmas medidas, apesar destas terem provado ser ineficazes e não ajudarem a economia.

O que realmente tem diferenciado as economias europeias, o que realmente tem atrasado alguns países são as grandes elites, grupos que controlam e influenciam a economia para seu proveito. Estas elites são constituídas por políticos, dirigentes de bancos, entre outros. Pessoas em cargos nos quais conseguem influenciar a tomada de decisão. Tem-se, como exemplo, as empresas públicas em Portugal, que atribuem cargos importantes a políticos que deixam as suas funções políticas com o intuito de que estes possam utilizar os seus contactos e influências para benefício das empresas e para que estes, mais tarde, usufruam de reformas milionárias, funcionando como uma espécie de “troca de favores”. Este tipo de controlo e influência é tão evidente que a única maneira de uma empresa pública desaparecer é criando-se uma nova ou outra tomar o seu lugar, garantindo a continuidade desses cargos. 

Estudos feitos recentemente mostram que a maior parte dos governantes de Portugal, após deixarem o governo, transferiram-se para bancos privados ou para empresas devido aos seus conhecimentos e contactos obtidos durante o tempo que exerceram no governo. Temos como exemplo o ex-ministro Mira Amaral que, após deixar as suas funções politicas e receber a reforma de deputado, obteve, em 21 meses de trabalho na Caixa Geral de Depósitos, uma reforma de 18000 euros. Analisemos outro exemplo: o caso do ex-ministro Ferreira Amaral, que quando exercia funções como ministro das obras públicas, transportes e comunicações tratou do negócio da construção da ponte Vasco da Gama, no qual entregou o projeto à empresa Lusoponte, assim como a exploração das portagens, que é normalmente da responsabilidade da Brisa. Este negócio causou milhões de euros de prejuízo ao Estado, que acabou por se tornar no mais importante financiador da concessão (um negócio de 897 milhões de euros), sem a explorar, com um contrato que permitiu transferir, para o Estado, riscos que seriam da responsabilidade da Lusoponte. Este negócio apenas faz sentido quando vemos, mais tarde, Ferreira do Amaral, após deixar os cargos políticos, tomar um lugar como membro não-executivo do Conselho de Administração da Lusoponte. 

Outro caso tem a ver com a empresa Mota-Engil, grupo português líder nos sectores da construção civil e obras públicas, que ganha a maior parte das concessões para construções de obras públicas. A razão pela qual ganha as concessões deve-se ao seu CEO, Jorge Coelho, ex-ministro e uma das figuras mais importantes do Partido socialista. Ao analisar Jorge Coelho, verifica-se que, antes de ingressar no Governo de António Guterres em 1995, segundo a declaração de IRS apresentada ao Tribunal Constitucional, teve um rendimento bruto de €41.233 e, em 2009, 3 anos após ter renunciado a todos os cargos políticos e partidários, apresentou um rendimento anual de €702.758. 

Existem muitos mais negócios como este ao longo dos anos que prejudicam seriamente a economia dos países para enriquecimento pessoal. Um último exemplo são os grandes grupos, como os partidos políticos, que necessitam de fundos para as suas campanhas eleitorais e que mais tarde têm que ser compensados com certas medidas e políticas que em nada vão ajudar a economia e o desenvolvimento do país, mas irão, sim, servir para pagar as “dívidas” desses mesmos partidos.

Países sem este tipo de interesses e controlo por parte de elites são aqueles que mais se desenvolvem e se distanciam em relação aos restantes, e são essas as razões pelas quais existe uma diferença abismal entre estes, mesmo tendo climas e geografias semelhantes ou até mesmo políticos que não tenham total conhecimento de quais as políticas corretas. Enquanto este problema não for eliminado, esses países nunca se conseguirão desenvolver o suficiente para alcançar as principais economias europeias e é exatamente isso que Portugal terá que fazer ou será sempre um exemplo do que se pode fazer de mal numa economia e servirá apenas para o enriquecimento de alguns indivíduos e não da sua sociedade.

Vitor Hugo Machado Guedes

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]  

Portugal dos Pequeninos

Após uma crise sem precedentes e o começo da recuperação da mesma, cada vez mais perguntamos o que fazer para impulsionar a actividade económica? A realidade Portuguesa mostra-nos que as PME’s são uma boa decisão pois têm um peso substancial na economia do nosso país, constituindo cerca de 99,9 % do tecido empresarial Português (um total de 1110905 empresas), sendo que cerca de dois terços das mesmas se localizem no Norte do país. Representam ainda cerca de 58,8 % do volume de negócios nacional, bem como empregam cerca de 78,5 % da população empregada portuguesa, segundo dados do INE em 2011.

Não podemos negar a responsabilidade deste tipo de empresas na criação de emprego, mas também no crescimento das nossas exportações e da produção nacional, representando cerca 61,1% do valor acrescentado no nosso país, ou seja, cerca de dois terços do que é produzido em Portugal é através das PME’s.

Contudo, estas enfrentam uma realidade em Portugal desvantajosa, onde a diminuição da procura interna (resultante do aumento da carga fiscal) e a falta de financiamento, bem como a dificuldade no crédito levam a que o número de insolvências e falências deste tipo de empresas tenha crescido cerca de 444,4% desde 2007 no nosso país. 

As dificuldades no acesso ao financiamento resultam principalmente da elevada exposição da dívida destas empresas, dos critérios mais apertados e do elevado nível de imparidade da banca, o que leva a que esta invista preferencialmente na dívida soberana e nas grandes empresas, em detrimento do investimento nestas organizações, especialmente no que toca ao crédito bancário, principal instrumento de financiamento, representando o crédito às PME’s 30% do seu total. Todavia, o nível da dívida deste tipo de empresas ascende, em Junho de 2013, a 167 mil milhões de Euros, o equivalente ao PIB português.

Mas é no financiamento a médio prazo, aquele que é capaz de levar as empresas a inovar, bem como aumentar a competitividade, que existe maior necessidade. Assim, é necessário desenvolver outro tipo de alternativas de financiamento para as empresas. O acesso a fundos comunitários, a dinamização da Bolsa de Valores para as PME, o estímulo do capital de risco, incentivos para os aumentos de capital e a retenção de lucros estão em cima da mesa. É aqui que o Estado pode intervir de forma a proporcionar as mesmas condições do mercado internacional, através do regime tributário simplificado para as PME’s. 

Não é só no acesso ao financiamento que estas empresas possuem dificuldades, as PME’s portuguesas têm das facturas energéticas mais pesadas, bem como o crédito mais caro da zona Euro. Os custos de contexto, como os impostos e a demora que se faz sentir na justiça não ajudam a que estas consigam competir com empresas internacionais da mesma dimensão. Apesar destas complicações, estas conseguem ainda assim competir internacionalmente, através da diferenciação e da alta qualidade dos produtos que apresentam, ou seja, as PME’s portuguesas vêem cada vez mais a inovação tecnológica, a internacionalização e a aposta em capital humano altamente qualificado como o caminho para a longevidade e o crescimento sustentável das empresas.

O domínio destas empresas na maioria dos sectores (excepto o sector da electricidade, informação e das telecomunicações) e a sua capacidade de se adaptar à mudança tornam-nas “o pilar fundamental para o crescimento da Economia Europeia”. Porém, o difícil acesso ao financiamento ao longo dos últimos anos levou a que muitas delas tivessem que fechar as portas. De forma a estimular o sucesso destas empresas é necessário cada vez mais investimento privado e maior facilidade no financiamento, para que seja possível apoiar a criação de emprego e valor acrescentado por parte destas empresas. Não há recuperação económica sem que este “batalhão”  tenha crescimento da facturação e melhorias de rendibilidade, pois o desempenho e o sucesso empresarial destas organizações é, também, o sucesso de Portugal.

Tiago Marques

Fontes:

http://www.msearch.pt/imprensa/id-1033/artigo-de-opiniao-de-mafalda-vasquez-uma-fabula-dos-tempos-modernos.aspx

http://www.jornaldenegocios.pt/economia/detalhe/ine_pme_representavam_999_do_tecido_empresarial_portuguecircs_em_2010.html

http://www.portugal.gov.pt/pt/os-ministerios/ministerio-das-financas/mantenha-se-atualizado/20140303-mef-pme-crescimento.aspx

http://economico.sapo.pt/public/uploads/printcovers/pme2013.pdf

http://www.iol.pt/push/iol-push---economia/regime-simplificado-pequenas-empresas-irc-impostos-empresarios-em-nome-individual/1499085-6469.html

http://barometro.com.pt/archives/1197

http://www.publico.pt/opiniao/jornal/a-sustentabilidade-financeira-das-pme-face-aos-desafios-de-financiamento-27364604

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]  

O que é bom depressa desvanece

Com crescente consistência nos últimos anos, a emigração é cada vez mais uma via a que muitos jovens recorrem em busca de trabalho. É frequente no café, na escola ou na rua ouvirmos pessoas próximas falarem dos seus planos para sair do país. O pior de tudo é não se tratar de uma opção pessoal, mas sim de uma obrigação de quem viu o seu país não lhe conceder uma oportunidade no mercado de trabalho. 

Portugal é um país com história no que diz respeito à emigração. No entanto, a emigração do passado é muito distinta da atual. Nos anos 60, as pessoas que emigravam vinham de meios rurais, eram analfabetas ou muito próximas disso, não tendo qualquer habilitação específica. Procuravam fugir à pobreza, tendo sempre a esperança de no estrangeiro conseguirem juntar dinheiro para um dia regressar. 

Hoje em dia não é assim. A emigração atual caracteriza-se pela juventude, bem como pela qualificação. O emigrante de hoje vai com o objetivo de construir uma carreira, vai à procura de uma oportunidade de brilhar num país que lhe dê o devido valor e não à procura de dinheiro para posteriormente regressar. Este emigrante, apesar de jovem, é competente e apresenta qualificações, nomeadamente licenciatura ou mestrado. Assim, estamos perante uma fuga de cérebros. 

Olhando para os dados, é possível verificar que no ano de 2012 emigraram 121 418 portugueses, enquanto no ano passado o número de emigrantes foi de 128 108. De todos estes emigrantes portugueses, em 2012, 42 171 pertenciam à faixa etária dos 20 aos 29 anos. Assim, é possível comprovar que os jovens estão a sair de Portugal numa proporção maior do que os outros grupos. 

Focando-nos agora nos dados sobre as qualificações dos emigrantes portugueses, podemos concluir que, atualmente, os licenciados nascidos em Portugal mas residentes noutro país representavam 20% do total de licenciados em Portugal. Em 2001, o número de emigrantes portugueses com diploma académico era de 77 790, passando para mais de 145 mil em 2011, o que corresponde a um aumento de cerca 87% numa década. Assim, podemos concluir que, atualmente, 10% das pessoas que emigram têm curso superior, enquanto em 2001 esse valor não ultrapassava os 6%. 

Para estes portugueses que emigram, especialmente para os mais jovens, uma das consequências da crise económica que o país atravessa é o desemprego e a ausência de perspetivas de futuro. Isto porque, embora a taxa de desemprego tenha vindo a diminuir, a taxa de desemprego jovem tem vindo a aumentar, situando-se nos 35,6%, no segundo trimestre deste ano. Com isto, facilmente se percebe o motivo pela qual os jovens emigram. Preferem trabalhar no estrangeiro do que estarem desempregados. Em muitos casos, estes jovens eram mal pagos e apresentavam qualificações superiores ao que o trabalho que desempenhavam exigia. 

O Governo português todos os anos gasta cerca de 4% do PIB em educação. Ora, sendo o Estado a financiar a maior parte do ensino dos portugueses, se estes emigram qual é o retorno que dão ao país? O capital humano é o recurso mais valioso que um país possui, pois este promove a inovação, o empreendorismo e a qualidade das instituições e da democracia. No entanto, face à exportação portuguesa de jovens qualificados, Portugal tornar-se-á um país envelhecido, desqualificado e pouco competitivo a nível internacional, podendo mesmo não crescer economicamente. Para além disso, isto terá um efeito negativo no equilíbrio demográfico do país, na sustentabilidade da segurança social, na capacidade de inovação e no futuro do país. Mas o grande problema disto é que, através dos impostos que recebe, Portugal subsidia a educação dos seus cidadãos, no entanto, se estes emigrarem, quem beneficia do seu capital humano são os países de destino, sem terem gasto nada com a sua formação. 

Para contornar isto, o governo deve, na minha opinião, alterar o seu modelo de desenvolvimento, apostando na competitividade através da qualificação dos seus trabalhadores. Assim, os emigrantes podem ter incentivo ao regresso, regresso esse que só trará benefícios, visto que os indivíduos trarão consigo mais conhecimentos, maior experiência. Com isto, a economia portuguesa pode tirar proveito da emigração. No entanto, o governo tem de apostar na diversificação da estrutura produtiva, na diminuição dos interesses instalados na economia portuguesa e na construção de políticas que ajudem ao retorno dos emigrantes e à sua reintegração na sociedade. Só assim conseguirá dar lugar ao capital humano português. 

Para além disso, o governo português deve também continuar a apostar na formação dos seus cidadãos, porque se assim não for Portugal voltará ao passado, isto é, a ser um fornecedor de mão-de-obra desqualificada e talentos por formar. 

Rui Filipe Alves Barbosa

Referências:

- www.ine.pt 

- www.pordata.pt 

- http://www.observatorioemigracao.secomunidades.pt/np4/home.html

- http://www.dn.pt/inicio/default.aspx

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]  

Qualificação e Produtividade

Portugal viveu anos em que a economia era práticamente fechada, onde os agentes económicos produziam para de seguida consumirem apenas o que produziam. Trabalhavam muitas horas seguidas, com remunerações baixas.

Depois da abertura ao comércio internacional, ou seja, sobretudo com a entrada na C.E.E., os agentes económicos lutaram por melhores condições de trabalho, redução nas horas laborais e aumentos salariais. Tudo isto foi conseguido depois de muito esforço e trabalho por parte dos políticos da época e dos agentes económicos com conhecimento. Mas, apesar desta luta, foram esquecendo que também era muito importante, posso dizer mesmo básico, a formação dos trabalhadores, uma vez que a especialização da mão-de-obra, até então, tinha sido baixa. Daí ser necessário investir na qualificação de mão-de-obra.

 Toda a economia cresceu de forma acelerada, tendo os politicos contribuído também fortemente para tal, falicitando o dia-à-dia dos agentes económicos com taxas de juro extramamente baixas, acesso ao crédito com facilidade, sem mais uma vez avaliarem as consequências futuras. É certo que se verificou maior investimento, melhor qualidade de vida, mas teremos que pagar a fatura no futuro . 

Com a existência de tanta turbulência na economia, chegou assim a crise financeira. Tantos empréstimos, tantos investimentos realizados sem fundamento, sem estudos aprofundados, ou seja, sem clareza, sem qualificações por parte do Estado e sem controlo. Tudo isto deu origem à palavra baixa produtividade em Portugal e a desemprego.

O Estado tem que ter uma maior intervenção na resolução deste enorme problema que tanto afeta os agentes económicos em Portugal. O estado tem de investir mais na qualificação de mão-de-obra. São necessários maior nivel de escolaridade, melhor qualificação da mão-de-obra, mais inovação. Se o estado for persistente e insistir em mais tecnologia, inovação  e maior conhecimento, as dificuldades podem não ser as mesmas.   

Assim, Portugal poderá de certa forma aumentar a sua produtividade e também diminuir a elevada taxa de desemprego uma vez que muitos desempregados não têm qualificações para o tipo de trabalho que as empresas oferecem.

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Marília Fernandes Rodrigues

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]  

Desemprego em Portugal

O desemprego em Portugal é uma realidade sombria que, infelizmente, acompanha a vida de muitos portugueses, desde os mais jovens até aos mais velhos, afectando, na maioria, a população mais envelhecida e sem qualificações. O desemprego é uma variável que afecta a economia como um todo, económica, social e até politicamente.Embora de acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística, os dados apontem que no segundo trimestre a taxa de desemprego em Portugal foi de 15.2% , há um ano a taxa de desemprego era de 16.4%. A verdade é que continuamos a ser o 5º país a nivel da U. E. com a taxa de desemprego mais elevada, atrás da Grécia, com 27.2% em Maio, da Espanha, com 24.5%, da Croácia, com 16.2 % e de Chipre, com 15.9% .

 Os dados também apontam uma ligeira descida  de um ponto percentual  na taxa de desemprego jovem em Portugal, de 36,4% para 35 %, mas é certo que os jovens continuam em desespero sabendo que estão a investir na sua educação em Portugal e são práticamente forçados a emigrar, o que também afeta a economia uma vez que o estado também tem gastos na formação destes jovens.  Mas a faixa etária mais afetada, com uma taxa de desemprego elevada, é a partir dos 45 anos, onde o nivel de literacia é baixa, ou seja, trata-se em muitos casos de mão-de-obra não qualificada, o que dificulta bastante o acesso a um novo emprego. 

Inerente a este tipo de situações encontramos também o contraste entre a procura por trabalho e a oferta . Os empresários oferecem um tipo de emprego para o qual os desempregados não se encontam preparados devido ao baixo nivel de escolaridade. Mas posso salientar que em muitos casos o estado nunca teve preocupações co este tipo de problemas, principalmente com quem possui a escolaridade obrigatória ( 12 º ano).

Também é de salientar que é alarmante a situação deste tipo de desempregados de longa duração e desta faixa étária. Além de ser muito complicado arranjar um novo emprego, este tipo de desempregados "quase" são excluidos da sociedade . É verdade que o estado tem muitos gastos com o subsidio de desemprego, mas é de salientar também que estes desmpregados não têm qualquer cumplicidade com ou culpa nestes acontecimentos. Quem diz sim/ não são os políticos.  
É muito complicado ser um desempregado de longa duração e sem receber qualquer apoio do estado, lutando por melhor qualidade de vida.  Mas vamos ter esperança  que os governantes  do  país, com a contribuição de todos os portugueses, nos  proporcionem um crescimento sustentável. Embora para que isso aconteça ainda há muito, mas muito que trabalhar.

Marília Fernandes Rodrigues 

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho] 

A economia paralela em Portugal

Considera-se economia paralela todas as atividades económicas que contribuem para o rendimento de um país mas que não são contabilizadas na contabilidade nacional e, por isso, não estão incluídas no Produto Interno Bruto.

Em Portugal, a média ronda os 20% do PIB, valor acima da média europeia, 18,5% do PIB. Países como a Alemanha apresentam uma média de 13%, a França e a Holanda aproximam-se dos 10%. Já os países do sul da Europa, como Espanha e Itália, apresentam também valores perto dos 20% do PIB e na Grécia a média ascende aos 23% do PIB.

O que faz com que Portugal apresente valores tão elevados? A carga tributária, nomeadamente os impostos e contribuições para a Segurança Social, é uma das principais motivações para a adesão à economia paralela. A partir de 2015, o IVA sofrerá um aumento de 0,25 pontos percentuais. Esta subida provocará um aumento da economia informal visto que, com preços mais altos, os consumidores irão procurar os bens não faturados. Uma sobrecarga de IRS, como aconteceu recentemente, provoca efeitos idênticos, pois implica uma redução no rendimento disponível dos consumidores, o que incentiva a procura de trabalho ilícito e, assim, a não declaração de rendimentos. Outra das motivações para a economia paralela é a exigência no mercado de trabalho. 

No caso português, os custos de empregar e ser empregado são bastante elevados, devido às contribuições sociais sobre os salários e à carga fiscal. Um aumento destes custos leva a uma maior procura da economia paralela, quer do lado das empresas, que se deparam com custos da segurança social, seguros, custos de horas extraordinárias, etc., quer do lado dos trabalhadores, que são obrigados a fazer descontos na economia oficial. 

Outras motivações estão relacionadas com fatores psicossociais, como a cultura do país, ou institucionais, como a eficácia e eficiência do Estado, nomeadamente. 

A existência da economia paralela acarreta várias consequências para a economia, o Estado e a sociedade. Uma consequência para a economia é o facto de a economia paralela criar concorrência desleal no mercado de bens e serviços. As empresas que optam pela economia “oficial” acabam por ter custos de produção superiores aos das empresas na economia paralela, uma vez que são obrigadas a pagar impostos e contribuições sociais. Deste modo, terão preços mais elevados e poderão não conseguir competir com as empresas associadas à economia paralela, sendo obrigadas a abandonar o mercado ou a aderir também à economia paralela. Caso estas decidam abandonar o mercado, gera-se desemprego, e caso decidam aderir à economia paralela, contribuem para a economia informal. 

Relativamente ao Estado, com a evasão fiscal vem uma diminuição das receitas fiscais e, consequentemente, uma redução do saldo orçamental, sendo mais difícil para o Estado desempenhar a sua função no fornecimento de bens e serviços públicos. Também a sua função redistributiva é afetada, uma vez que, por um lado, há pessoas singulares e coletivas que não são tributadas de acordo com o seu rendimento, usufruindo de um rendimento paralelo livre de impostos e, por outro lado, com a redução nas receitas fiscais derivada da evasão fiscal, o Estado terá de reduzir os seus gastos com o pagamento de benefícios sociais ou sobrecarregar fiscalmente os agentes económicos. 

A sociedade acarreta com as consequências da economia paralela pois é nela que recai grande parte dos custos gerados pela economia paralela, nomeadamente o desemprego, o aumento dos impostos, etc.

Com tudo isto, o Estado português viu-se obrigado a aplicar medidas para combater a economia paralela, enunciadas pelo Fundo Monetário Internacional, como, por exemplo, o uso obrigatório de máquinas registadoras certificadas e a obrigatoriedade de passar recibo em qualquer compra, aparte o aumento da vigilância para negócios considerados de elevado risco. Uma medida muito conhecida em Portugal foi a criação de um sorteio, apelidado de “Fatura da Sorte”, para os contribuintes que apresentem faturas emitidas desde 1 de janeiro de 2014 à Autoridade Tributária e Aduaneira.

Sara Margarida Pimenta

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]