UBER: a ponta do iceberg da economia da partilha

Emergiu uma nova economia baseada em torno da partilha e colaboração, a chamada “economia da partilha”, que resulta do facto de estarmos cada vez mais ligados.

Talvez pelas dificuldades, ou pela procura de maior sustentabilidade, há um conjunto de atividades e de bens que passaram, ou voltaram a ser partilhados. Partilhar é inerente à natureza humana e ao longo da nossa existência conheceu diferentes formatos. Se antes recorríamos ao crédito para ter acesso a determinado tipo de bens, para os quais não tínhamos disponibilidade financeira imediata, hoje, principalmente as novas gerações, recorrem à partilha de bens e serviços. Trocámos o crédito pela partilha de custos.

Este fenómeno é muito mais do que a UBER, a Airbnb, o Spotify ou a Netflix. São vários os benefícios económicos que estas empresas proporcionam. Além de promoverem a inovação e o empreendedorismo, estas plataformas possibilitam rendibilização de ativos não utilizados, contribuindo para uma melhor utilização de recursos e aperfeiçoamento da eficiência económica. Adicionalmente, estas empresas criam novos serviços que vão ao encontro da necessidade e gosto dos consumidores.

        Contudo, o crescimento e expansão da economia colaborativa provocou alterações significativas nos mercados, principalmente em setores muito regulados, como o alojamento e o transporte de passageiros. Francisco Veloso, investigador na área do desenvolvimento económico, afirmou: “Proibir a UBER é como parar o vento com as mãos”. Pode não ser literalmente assim, mas esta é uma nova realidade que não podemos ignorar e cujo debate é inevitável.

A UBER é o caso mais extremo deste fenómeno porque interfere com uma atividade concorrente em vigor, com muita tradição e que divide a opinião pública. Esta plataforma de transporte privado foi proibida, em 2015, de prestar serviços em Portugal, por infringir as regras de acesso, concorrência e exercício da atividade. Recorrendo da decisão do tribunal, em 2016, obteve a sua anulação.

É óbvio que a disparidade face às exigências feitas ao seu concorrente direto, o táxi convencional, parece provocar alguma injustiça. Há condições que poderão e, saliento, devem ser também ser exigidas, como por exemplo um seguro de acidentes pessoais e um mínimo de formação para os seus promotores e colaboradores.

A cara da economia da partilha em Portugal é a Uniplaces, que arrenda apartamentos, ou a  “RAIZE”, a primeira plataforma de empréstimos coletivos onde pessoas podem emprestar dinheiro a empresas, construindo uma alternativa de financiamento para a economia, onde uma empresa é financiada por várias pessoas e cada pessoa financia várias empresas.

A base fundamental do capitalismo tem sido possuir e acumular a maior quantidade possível de bens. Tradicionalmente, uma venda representa a saída de um produto e a obtenção de propriedade por parte do comprador. A estratégia central da economia compartilhada é vender o mesmo produto por diversas vezes, sem que o comprador obtenha a propriedade do bem usufruído.

Permite-nos o acesso a bens e serviços a custos mais acessíveis, sem necessidade de grandes investimentos. Será que estamos mais pobres? Acho que estamos mais sensatos e focados na sustentabilidade. Mudou-se a mentalidade do capitalismo mundial ao primar pela partilha em detrimento da propriedade.

Pelo exposto, posso afirmar que a economia da partilha tem, na minha opinião, vantagens para todos e, mais do que enfiar a cabeça na areia ou criar preconceito, é urgente fazer evoluir a mentalidade e legislação comunitária. Torna-se imperativo flexibilizar o processo de revisão das leis de forma que não sejam criadas barreiras à entrada de novos negócios no mercado. Só assim será possível promover a inovação, a evolução tecnológica e, naturalmente, a competitividade económica.

Daniela Patrícia Pires da Costa Marcelo

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

O interior também é Portugal

É sabido que as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto ocupam 5% da área total, mas acolhem 62% das pessoas em idade activa e quase 50% do tecido empresarial. Ora, a necessidade de contrariar esta situação urge cada vez mais e a solução pode estar no Programa Nacional para a Coesão Territorial, que foi, recentemente, aprovado pelo Conselho de Ministros.

A valorização deste território que se encontra mais perto dos mercados europeus é uma prioridade do Governo. Este Programa foi feito em consonância e diálogo com autarquias e demais parceiros locais, como as universidades, afirmou Eduardo Cabrita em conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros, em Lisboa.

Esta é a primeira vez que um governo define uma estratégia nacional para o desenvolvimento do interior, uma vez que o plano abrange todas as áreas de governação com o objetivo de mudar a imagem do interior, valorizar os recursos endógenos, dar benefícios fiscais às empresas, apostar numa nova relação transfronteiriça e na reabertura de parte dos serviços que fecharam nos últimos cinco anos.

Este programa não pretende o “regresso a qualquer passado”, com a reabertura de serviços anteriormente encerrados. Está antes virado para o futuro. Nos últimos anos fecharam, no interior,  1027 escolas e 50 extensões de saúde, no entanto, o plano não será reabri-las, mas sim estudar o impacto orçamental e, assim, pensar em turmas mais pequenas e no aumento dos incentivos para fixar médicos nos territórios carenciados.

E por falar em passado, é certo que ao longo dos anos o objetivo foi sempre o mesmo: combater o despovoamento e tornar o interior mais ativo. Deste modo, ouvimos sucessivos governos anunciar medidas de dinamização económica e social para zonas mais desfavorecidas, tal como aconteceu com o Programa de Apoio Específico à Deslocalização Industrial Regional (PAEDIR), promovido por António Guterres. Não há conhecimento do benefício que estes planos trouxeram ao nosso país, apesar de ser certo que sem eles o cenário que atualmente se verifica seria muito pior.

Focando novamente no presente, o documento aprovado apresenta grandes diferenças em relação aos anteriores, o que perspetiva um futuro mais risonho. É um plano que nasce de seis meses de trabalho de preparação com os sectores mais próximos. É uma proposta de abordagem integrada, entre turismo, agricultura, educação, empresas, entre outros sectores, e promete uma monitorização e uma avaliação do programa.

Desta forma, espera-se um cenário positivo com um território interior  “mais coeso, mais competitivo, mais sustentável, mais conectado, mais colaborativo” para, assim, tornar Portugal num país mais descentralizado. Basta, para isso, contar com o financiamento necessário (sobre o qual nada é dito) e passar da estratégia à ação.

Beatriz Couto Guedes

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

O sucesso do Airbnb

Antigamente, a ideia de alugar uma casa em outro país parecia demasiado irreal e complicada, especialmente no que toca a destinos menos turísticos e cujo idioma é muito diferente do nosso. Contudo, graças ao Airbnb, viajar pelo mundo tornou-se cada vez mais fácil e acessível.

A gigantesca tendência para o turismo em Portugal não é nenhuma excentricidade que choque a população em redor. O clima agradável, a gastronomia e as cidades, como é o exemplo de Lisboa e do Porto, que contêm variadas histórias, são apenas alguns dos motivos que tornam o nosso país convidativo para pessoas de todo o mundo. Deste modo, seria improvável supor que uma plataforma como o Airbnb não pudesse ser tão bem-sucedida no nosso país como é atualmente.

Note-se que o Airbnb é uma plataforma de hospedagens que foge da acomodação tradicional, e que visa revolucionar a maneira como muitos portugueses reservam alojamento para os seus diversos destinos. Há, portanto, o arrendamento de casas, de apartamentos ou até mesmo de apenas um quarto extra na casa de alguém, isto é, uma ampla variedade para todos os gostos e feitios, e sempre a preços muito acessíveis. Destaca-se assim a principal vantagem: a possibilidade de economizar sem renunciar a uma boa hospitalidade, visto que, como em qualquer outra viagem, a hospedagem é do que mais pesa no orçamento do turista. (Recomenda-se reservas feitas com alguma antecedência de modo a ter poder de escolha nas melhores opções, tanto em termos de preços como de qualidade.)

Para além do preço, a utilização do Airbnb permite não só ao viajante experienciar de forma única a cultura e o ritmo dos habitantes locais como também desfrutar de acomodações tradicionais e excecionais. No ano passado, cerca de 1 milhão de visitantes utilizou a respetiva plataforma para a sua estadia em Portugal, duplicando os visitantes do ano anterior, o que me parece um grande feito!

Consequentemente, este método de hospedagem irá também impulsionar a economia local – com o incremento do setor da construção civil, da indústria, do vestuário e da alimentação. Há também a existência de casos mais extremos: famílias que sofrem dificuldades financeiras ou até mesmo que se encontram desempregadas e que podem vir a beneficiar do Airbnb no combate à pobreza. 

E de entre tantas qualidades, ainda o que mais me cativa é o facto de a confiança ser a base deste projeto. No mundo que conhecemos, é normal que as pessoas sintam receio tanto em receber um hóspede desconhecido em sua casa, como em se deslocar para a casa de um anfitrião que nunca antes viram. Contudo, o Airbnb é conhecido por uma verificação séria do cadastro dos novos usuários (como envio de fotos, endereço, etc.) e que permite um registo de críticas muito útil para o bom funcionamento da acomodação.

Em contrapartida, este tipo de sistema desagrada ao setor hoteleiro, alegando que a respetiva concorrência é desleal – o que já era esperado. Infelizmente, o rápido crescimento do mercado de Airbnb só foi possível porque desafiou algumas leis e regulamentações relacionadas com a hospedagem, como por exemplo regras sanitárias e de segurança, acentuando ainda o facto de que esta não pode ser assegurada a 100%.

Bruna Ferreira

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

País dos “Senhores Doutores”

Em Portugal, parece impossível referir alguém pelo nome próprio, sem antes colocar-lhe um título. Seremos então titulocratas, um fascínio, a verdadeira compulsão pelos títulos? Senhor Doutor, Senhor Engenheiro, Senhor Arquiteto, Senhor Juiz, Senhor Professor. Fazemos isto constantemente como uma necessidade de mostrar e cimentar o estatuto. Será por isso que Portugal é um país de “doutores”?

Alguns anos atrás, de certeza que ainda está vivo na memória de muitos portugueses, Angela Merkel, chanceler alemã, afirmou que “Portugal tem muitos licenciados”, será isso verdade?

Os últimos dados estatísticos do Pordata revelam que havia, em 2015, 76.892 indivíduos que tinham concluído a licenciatura, mestrado e doutoramento. Mais 58.221 indivíduos face ao ano de 1991. Hoje em dia, um em cada três jovens conclui a licenciatura. Mas nas décadas anteriores apenas um em cada cinco jovens concluía a licenciatura.

Apesar do número de licenciados portugueses estar a aumentar significativamente, o país ainda está entre os piores da União Europeia. Em 2015, a média europeia era de 38,7% de diplomados do ensino superior com idades entre 30 a 34 anos, enquanto que em Portugal a média rondava os 31,9%, portanto, abaixo da europeia. No conjunto de países que se encontram também abaixo do limiar está Itália (25,3%), Roménia (25,6%) e Malta (27,8%), entre outros. No outro extremo, mais de metade da população entre os 30 e 34 anos tinha concluído os estudos superiores na Lituânia (57,6%), no Chipre (54,6%) e na Irlanda (52,3%). 

A meu ver e tendo em conta os dados do Eurostat, Portugal está longe de concretizar objetivo da estratégia da Europa 2020, isto é, ter 40% dos seus jovens com uma licenciatura. Para conseguir atingir esta meta era necessário conciliar, em simultâneo, dois fenómenos difíceis. O primeiro seria conseguir  que muitos jovens que abandonaram, prematuramente, o ensino voltassem a estudar para finalizar uma licenciatura. O outro seria estancar a tendência de “emigração qualificada” que atingiu o país em força nos piores anos da crise.

Curiosamente, as pessoas com níveis mais elevados de habilitações são as que mais facilmente encontram emprego e são também as que correm menores riscos de ficar desempregadas. Deste modo, a taxa de desemprego, no que diz respeito à população jovem com habilitações ao nível do ensino superior, fixava-se em 2013 nos 18,4%. Considerando que em Portugal é mais vantajoso ingressar no ensino superior, o que leva tantos jovens abandonar a escola tão cedo? Uma explicação é que os jovens estão a acreditar menos nos estudos académicos e terão “uma perceção errada” sobre quem são as principais “vitimas do desemprego”. Uma pequena percentagem deste abandono precoce está relacionada com as condições económicas precárias das famílias portuguesas. Mas, ao mesmo tempo, há boas notícias, pelo terceiro ano consecutivo, há mais jovens a querer ser doutores, visto que, em 2016, entraram 42.958 jovens no ensino superior.

Pelo exposto, será que há assim tantos licenciados em Portugal? Acho que não, mas espero que um dia destes a Senhora Merkel venha a ter razão.

Catarina Filipa Diz Marcelo

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

O que compram os portugueses ´online`?

Artigo jornal i 
O que compram os portugueses online?
http://ionline.sapo.pt/529283

Economia Paralela: a história de uma economia “não declarada”

Numa época marcada pelo clamor e pressão nos orçamentos de estado para reduzir os défices públicos e com os contribuintes com a tolerância fiscal no seu limite, existe a necessidade de contabilizar todas as transacções económicas que contribuem para o PIB e que não estão a ser englobadas. Estas transacções económicas “não declaradas” fazem parte da Economia Paralela. 

Sendo um fenómeno complexo e de natureza socioeconómica que terá impacto sobre os contribuintes e sobre o estado, este está globalizado, adaptando-se a alterações dos impostos, sanções das autoridades e também a atitudes morais, o que faz com que seja mutável ao longo do tempo. Por vezes, é negligenciado relativamente aos efeitos que este provocará na economia global, logo é necessário contabilizar, regulamentar e assim combater o crescente aumento da economia paralela.  

Esta tem vindo a crescer, auxiliada pela livre circulação de bens e serviços, o aumento da carga de impostos, a crescente regulamentação fiscal, o desemprego e os “biscates”, essencialmente por razões de sobrevivência, também pela falta de cultura e participação cívica, pela ausência de credibilidade dos órgãos de soberania, e igualmente pela ineficiência e falta de transparência do aparelho tributário. 

A economia paralela em 2015 representava em Portugal cerca de 46 mil milhões de euros, 26% do Produto Interno Bruto do país. Segundo um estudo da Obegef, caso Portugal estivesse num cenário de inexistência de economia paralela, deixaríamos de ser deficitários, conseguindo assim um excedente de 0,4%. No caso de atingirmos a média da OCDE de 16,4% do PIB, o défice público atingiria o valor de 2,5%, cumprindo os limites da Comissão Europeia de 3%.  

Será que a responsabilidade é nossa, visto que assumimos um dever cívico para a eliminação ou a redução da economia paralela? Será do Governo que não consegue produzir um sistema fiscal equitativo e transparente, asfixiando a população com a carga fiscal? 

Poderíamos responsabilizar a globalização como uma forte causa para o aumento da economia paralela no início. Sendo que a economia paralela naquele momento estava centrada na economia ilegal, ou seja, em produtos que são proibidos por lei, como drogas, armamento, órgãos humanos, entre outros. Todavia, desde o despoletar da crise de 2007, o sistema bancário tem sido o possível causador da instabilidade da economia, podendo acrescentar-se a esta a economia subterrânea (subdeclarada), que corresponde ao produto que não é contabilizado por razões fiscais, como as manipulações contabilística e relatórios fraudulentos de empresas, a realização de transacções económicas sem fatura, e também os offshores, vulgarmente conhecidos como paraísos fiscais. Sendo este um circuito para camuflar o uso de informação privilegiada, o branqueamento de capitais, o surgimento de empresas-fantasma e também a utilização de situações de dupla tributação, fortalecendo assim a fraude económico-financeira e a corrupção. Também a economia informal, caracterizada pelo popular “biscate”, tem vindo a aumentar. Sendo esta rubrica da Economia Paralela como uma almofada social, visto que as condições de vida da população têm-se degradado, adotam formas de sobrevivência, sendo essa uma estratégia de melhoria de condições de vida. 

Devido à opacidade fiscal, é fundamental reverter esta situação, visto que a desigualdade de rendimentos (quem paga pelas fraudes cometidas por um grupo usurpador será quem se encontra no limiar se sobrevivência e classe média), a concorrência de mercado, o crescimento económico (a evasão fiscal destrói o investimento e corrói o crescimento económico), e os laços de confiança entre o Estado e os cidadãos (irá existir um retrocesso cívico devido à perda de confiança) serão fortemente afetados. 

Existem respostas possíveis para corrigir situações de abuso que foram criadas ao longo das últimas décadas, sendo a primeira a globalização, mas fomentar o proteccionismo não seria exequível; a segunda seria melhorar a globalização, adotando “medidas de fiscalização, transparência e divulgação para impedir o crescimento da economia paralela”, a educação e reeducação da sociedade e, por fim, um sistema de justiça eficaz. De acordo com Álvaro Santos Pereira, diretor de estudos dos países europeus do departamento de economia da OCDE, “os resultados dos vários relatórios e recomendações de política da OCDE têm tido um impacto muito profundo”, existindo medidas que irão ser aplicadas, tal como “a troca automática de informações fiscais entre quase todos os países do mundo vai avançar em 2017 e 2018”. 

Em suma, só se conseguirá reduzir esta economia quando existir tolerância zero à corrupção fiscal e ao compadrio entre o poder político e as elites de interesse, identificando e punindo os que abusam do sistema e os que fogem aos impostos. Apenas aí o poder político estará concentrado na dinâmica económica. 

Mariana Inês Lemos

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]