É sabido que as áreas
metropolitanas de Lisboa e Porto ocupam 5% da área total, mas acolhem 62% das
pessoas em idade activa e quase 50% do tecido empresarial. Ora, a necessidade
de contrariar esta situação urge cada vez mais e a solução pode estar no
Programa Nacional para a Coesão Territorial, que foi, recentemente, aprovado
pelo Conselho de Ministros.
A valorização deste território que se encontra mais perto
dos mercados europeus é uma prioridade do Governo. Este Programa foi feito em
consonância e diálogo com autarquias e demais parceiros locais, como as
universidades, afirmou Eduardo Cabrita em
conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros, em Lisboa.
Esta é a primeira vez que um
governo define uma estratégia nacional para o desenvolvimento do interior, uma
vez que o plano abrange todas as áreas de governação com o objetivo de mudar a
imagem do interior, valorizar os recursos endógenos, dar benefícios fiscais às
empresas, apostar numa nova relação transfronteiriça e na reabertura de parte
dos serviços que fecharam nos últimos cinco anos.
Este programa não pretende o
“regresso a qualquer passado”, com a reabertura de serviços anteriormente
encerrados. Está antes virado para o futuro. Nos últimos anos fecharam, no
interior, 1027 escolas e 50 extensões de saúde, no entanto, o plano não
será reabri-las, mas sim estudar o impacto orçamental e, assim, pensar em
turmas mais pequenas e no aumento dos incentivos para fixar médicos nos
territórios carenciados.
E por falar em passado, é certo que
ao longo dos anos o objetivo foi sempre o mesmo: combater o despovoamento e
tornar o interior mais ativo. Deste modo, ouvimos sucessivos governos anunciar
medidas de dinamização económica e social para zonas mais desfavorecidas, tal
como aconteceu com o Programa de Apoio Específico à Deslocalização Industrial
Regional (PAEDIR), promovido por António Guterres. Não há conhecimento do
benefício que estes planos trouxeram ao nosso país, apesar de ser certo que sem
eles o cenário que atualmente se verifica seria muito pior.
Focando novamente no presente, o
documento aprovado apresenta grandes diferenças em relação aos anteriores, o
que perspetiva um futuro mais risonho. É um plano que nasce de seis meses de
trabalho de preparação com os sectores mais próximos. É uma proposta de
abordagem integrada, entre turismo, agricultura, educação, empresas, entre
outros sectores, e promete uma monitorização e uma avaliação do programa.
Desta forma, espera-se um cenário
positivo com um território interior “mais coeso, mais competitivo, mais
sustentável, mais conectado, mais colaborativo” para, assim, tornar Portugal
num país mais descentralizado. Basta, para isso, contar com o financiamento
necessário (sobre o qual nada é dito) e passar da estratégia à ação.
Beatriz Couto Guedes
[artigo de opinião produzido no âmbito da
unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de
Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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