A moeda única europeia é o culminar de todo o
processo de edificação da União Económica e Monetária (UEM), promovendo a
integração das economias dos países da União Europeia. Porém, para os países
serem admitidos na UEM é necessário que estes cumpram um conjunto de critérios de convergência.
Posto isto, os critérios de convergência são os seguintes: a manutenção da
estabilidade de preços, das taxas de juro e das taxas de câmbio, enquanto o
défice orçamental, no máximo, apenas poderá atingir os 3% do PIB e a dívida
pública não poderá ultrapassar os 60% do PIB. Assim,
alguns países, para conseguirem pertencer à UEM, acabaram por manipular os
valores dos indicadores de convergência, de forma a encobrir os colossais
valores dos seus défices públicos. Por exemplo, no caso Grego, através de
operações financeiras, e, no caso Português, por manobras de desorçamentação.
No
entanto, o facto de a conjuntura económica estar bastante fragilizada contribui
para que a actual crise financeira constitua um forte teste à viabilidade da
UEM. Isto porque, nos últimos tempos, muitos países viveram acima das suas
possibilidades, pelo que as dívidas públicas atingiram valores muito superiores
aos estabelecidos pelos critérios de convergência. Por conseguinte, actualmente,
vários países, entre os quais se salientam Portugal, Grécia, Itália e Espanha,
têm as suas finanças públicas com problemas de sustentabilidade. No caso
português, a dívida pública, em 2011, atingiu os 108,1% do PIB, enquanto na
Itália esta atingiu os 120,7% do PIB. Por fim, na Espanha, a dívida pública foi
de apenas 69,3% do PIB, embora na Grécia esta tenha atingido o valor mais
elevado: cerca de 170,6% do PIB.
Consequentemente, devido à persistência da
incerteza que perdura na economia, muitos se questionam se a adopção da moeda
única foi a melhor solução para a Europa, bem como se interrogam se a permanência
de Portugal neste projeto será a melhor solução.
Relativamente a Portugal, pode-se referir que,
independentemente da sua participação no euro, as dificuldades
de ajustamento que está a ultrapassar existiriam de qualquer forma, mais cedo
ou mais tarde, pois, tal como o ministro das finanças, Vítor Gaspar, afirmou:
“não há dúvida que o ajustamento na zona euro é muito mais ameno e mais
ordenado que em qualquer outra alternativa". Até porque se pressupõe
que a existência de uma UEM serve para promover os interesses de todos, sem
nunca esquecer as particularidades específicas de cada economia. O objectivo é não ignorar os interesses individuais de cada
membro, ou seja, na UEM não existe apenas uma única instituição responsável
pela política económica, uma vez que essa responsabilidade é dividida entre as
instituições da UE e os estados membros, formando assim um mercado único.
Por conseguinte, quanto maior for a integração económica
dos diferentes estados membros, maiores serão os seus benefícios (maior
resistência a acontecimentos externos adversos e uma maior eficiência interna).
Todavia, os níveis de integração económica na UE variam muito pelo que, apesar de
os primeiros 15 países da UE poderem vir a constituir uma Área Monetária Óptima
(AMO) num futuro próximo, com os recentes alargamentos irá demorar bastante
tempo até que todos os países da UE constituam, como um todo, uma AMO. Isto
porque uma AMO pressupõe que existem mais benefícios do que custos para os
países membros.
Portanto, apesar de pertencer à UEM acarretar
alguns custos, não será uma opção viável sair da zona euro, até porque, de
acordo com Barry Eichengreen, isso implicaria “a mãe de todas as crises
financeiras”. Desta forma, a principal fonte dos problemas económicos não
deriva da integração financeira que o euro proporcionou. Antes, as principais
causas para os problemas da crise financeira resultam dos erros de políticas
orçamentais e económicas. Este facto é sustentado pelos desempenhos económicos
notáveis de países como a Alemanha, Holanda, Áustria e Finlândia. Isto porque
os países anteriormente referidos conseguiram criar maiores níveis de emprego e
de riqueza, pois aproveitaram os benefícios promovidos pela integração económica
ao tornarem as suas economias mais fortes e abertas ao exterior e ao aumentarem
a sua competitividade, eficiência e especialização.
Por outro lado, países como a Grécia,
Portugal, Espanha e Itália, não souberam aproveitar os benefícios de uma
moeda única, uma vez que apenas se limitaram a aumentar os níveis de consumo
público e privado, para além de ultrapassarem o limite do nível de
endividamento considerado como razoável. Além disto, ainda fizeram investimentos
pouco rentáveis, dos quais não retiravam praticamente nenhuma utilidade como,
por exemplo, ao investirem em infra estruturas de luxo. Outro erro feito por
estes países deveu-se, sobretudo, à diminuição das suas taxas de poupança para
quase um terço da média europeia. Ou seja, a grande facilidade de acesso ao
financiamento externo provocou graves desequilíbrios estruturais, quase que
anulando as capacidades de crescimento dos países com dívidas já
insustentáveis.
Deste modo, o principal problema que esteve na base
da crise económica deveu-se, sobretudo, às políticas fiscais desastrosas adoptadas
pelos diferentes países, que resultaram em problemas competitivos, de crescimento
económico e em dívidas soberanas elevadas.
Por conseguinte, alguns países, para tentarem
não entrar em incumprimento, tiveram de recorrer a planos de ajuda externa. Milhões
de euros já foram disponibilizados pelas economias mais fortes para ajudar os
países mais vulneráveis. Assim, devido a estes problemas e de forma a tentar
ajudar a superar essas mesmas dificuldades foram criados vários planos de ajuda
externa.
Portugal foi um dos países que teve
de recorrer à ajuda externa e, apesar das inúmeras medidas de austeridade já adoptadas,
está no caminho certo para poder recuperar a sua economia. Tal como refere o
ministro das finanças Alemão, Wolfgang Schäuble,
"Portugal está no bom caminho e é para todos nós, na Zona Euro, um
brilhante exemplo de que a abordagem que tem vindo a ser seguida para estabilizar
o Euro é a correta".
No entanto, neste momento, o caso mais grave de sustentabilidade financeira pertence à
Grécia, sendo a situação ainda mais alarmante porque os planos de ajuda à
Grécia parecem não estar a surtir o efeito esperado, apesar dos vários pacotes
de austeridade já adoptados pelo país. Ainda recentemente, o primeiro-ministro
grego afirmou “votamos se continuamos na zona euro ou se voltamos ao isolamento
internacional, nos defrontamos com a falência total e acabamos no dracma”, isto
caso o novo plano de austeridade grego não fosse aprovado. Programa esse em que
a zona euro se compromete a desembolsar, aproximadamente, mais 31,5 mil milhões
de euros, caso a Grécia adoptasse medidas como o aumento da idade da reforma
para os 67 anos, demitisse cerca de oito mil funcionários públicos, cortasse
nas pensões, entre outras.
Todavia, os sucessivos planos de austeridade
acabam por trazer consequências bastante drásticas para a população uma vez que,
por exemplo, na Grécia, em Agosto deste ano, a
taxa de desemprego atingiu os 25,4%, valor que triplicou desde o início da
crise financeira, em 2008. Tal como acontece na Grécia, os efeitos resultantes
dos vários planos de austeridades introduzidos na economia, inclusive em
Portugal, fazem com que as condições do mercado de trabalho se deteriorem
devido, principalmente, à contração das economias provocando, desta forma, a
insatisfação dos cidadãos. Porém, se os países mais fracos continuarem a
implementar políticas irresponsáveis e se recusarem a fazer os ajustamentos
necessários para tentarem repor a vitalidade das suas economias, não é viável
que os países estejam sempre a pedir mais dinheiro
emprestado.
Concluindo, se a crise for bem gerida, esta
poderá ser ultrapassada, apesar de se ter de fazer bastantes sacrifícios para
tentar eliminar os excessos do passado. Porém, apenas em caso de elevada
irresponsabilidade por parte de alguns governos europeus é que o euro poderá
entrar em colapso e a moeda única desaparecerá, sendo este um cenário bastante
improvável de acontecer, pois as economias europeias de tudo farão para tentar
manter o nível de integração e união já existente.
Valentina
Maria Sousa Cerqueira Lima
Bibliogafia:
·
“A Europa do futuro”, do jornal do Diário Económico, Quinta-feira, 8 de
Novembro de 2012, pp.44-45.
·
“Novo Plano de austeridade não liberta ajuda à
Grécia”, do jornal do Diário Económico,
Sexta-feira 9 de Novembro de 2012, pp. 14.
·
Eurostat
