Podemos admitir
que dentro do leque variado de impostos indirectos aquele que mais se destaca e
mais impacto causa na sociedade Portuguesa é sem dúvida o “Imposto sobre o
valor acrescentado” ou, como é mais conhecido, o IVA. Com o objectivo de
harmonizar a tributação ao consumo e preparar a entrada na economia Portuguesa
no mercado Europeu, está em vigor em Portugal há mais de 25 anos.
Desde a sua
chegada em 1986 que tem se vindo a verificar um aumento exponencial, onde
Cavaco Silva (primeiro ministro em vigor), juntamente com o governo, decide
estabelecer a taxa normal nos 16% e a reduzida nos 8%, medida revista dois anos
depois com o aumento da taxa normal fixada em 17%, mantendo-se a reduzida nos
8%. O último aumento verificado foi no início de 2011, de 21% para 23%.
A taxa normal do
IVA situa-se actualmente nos 23%, a reduzida nos 6% e a intermédia em 13%, o
que significa que o IVA aumentou cerca de 31,25% em 25 anos. O que levou a este
aumento?
É de referir que
nas receitas de impostos do Estado Português, o IVA representa cerca de 38% do
bolo, o que faz com que seja o mais lucrativo. Esta tendência, juntamente com
as dificuldades económicas que Portugal está a ultrapassar, explica o porquê do
constante aumento deste imposto indirecto. O aumento do consumo, assim como a
quantidade de bens que são tributados incentivam o aumento da taxa, de forma a
aumentar os lucros provenientes da mesma.
Avaliando o
resto da União Europeia, observamos que o Luxemburgo apresenta a taxa normal
mais baixa (15%) e a Hungria a mais alta (27%). Portugal encontra-se acima da
média (21%), onde partilha a mesma taxa que a Finlândia, a Polónia e a Grécia.
Observamos que
em 25 anos o IVA aumentou quase 32%, resta-nos esperar o que o futuro nos
reserva: será que daqui a 25 anos o mesmo se verificará?
António Melo
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