O ser humano e o ambiente

             Ao longo das décadas, pudemos testemunhar um aumento gradual e crescente dos impactes ambientais gerados pelo ser humano no seu próprio planeta. Esta degradação aparece sob diferentes formas: poluição, consumo excessivo de recursos, entre outros…  Para além dos problemas desencadeados na própria saúde e vida do ser humano, existe outra vertente de grande importância. A verdade é que as pessoas ignoram ou tendem a querer ignorar que as suas próprias ações podem ter repercussões inquietantes no meio que os rodeia e, sobretudo, na vida de outros seres. Por isso, é importante que se comece a pensar: que planeta iremos nós deixar às gerações futuras?

           No século XX, assistimos a um crescimento significativo do desenvolvimento económico e da esperança média de vida, ainda que com certas assimetrias geográficas e entre classes sociais relevantes. Mas então, isto não era uma boa notícia? Infelizmente, a resposta para esta pergunta pode ser bastante paradoxal. Isto é, sim, pois presenciamos a evolução e melhoria clara das condições de vida da maioria da população, mas, por outro lado, não, pois este súbito upgrade implicou um custo profundamente elevado para o planeta…

          Sendo que o ser humano se distingue pela sua inteligência, os atos do mesmo deveriam ser diferentes, isto é, agir de forma a preservar o seu meio e o dos demais seres vivos. No entanto, o que fez o ser humano? Apoderou-se e modificou, de forma desmedida, um espaço que não lhe pertence por completo… A humanidade apenas representa 0,01% do peso total de todos os ser vivos mas o seu impacte na biosfera e nos seus ecossistemas, sejam eles terrestres ou marinhos, é cada vez mais dramático e irreversível.

          No Global Risks Report, sem surpresas, referia-se que a perda de biodiversidade poderia gerar um risco cada vez mais sério, quer em termos de impacte quer em termos de probabilidade de ocorrência, nos negócios, nas economias e na humanidade, nos próximos dez anos. Porém, é notório que a mentalidade da população em geral tem vindo a evoluir. A implementação de ações e medidas em favor da causa ambiental trouxe, sim, alguns benefícios, mas estão, ainda, muito aquém do que é necessário.

          Em suma, penso que será óbvio para todos o caráter imperativo da situação em que nos encontramos. Assim, a imposição de medidas e metas internacionais com vista à sustentabilidade ambiental e transição climática são imprescindíveis para a preservação do planeta no longo prazo. É dever de cada um de nós, seres humanos, fazer todos os possíveis para diminuir o volume de impacte gerado, porque no final de contas todos aspiramos à existência de um mundo melhor e mais são para as futuras gerações.

         

Julie Cima Mejanes

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Indústria da cortiça em Portugal (versão revista)

          A importância do setor da cortiça na economia portuguesa é inegável. Este setor apresenta uma forte componente exportadora, que contribui para a competitividade e o crescimento da economia portuguesa e cujas atividades vão desde a extração, transformação e à comercialização da cortiça.

          Como sabemos, a cortiça tem origem na casca dos sobreiros, sendo que 34% da área mundial do montado de sobro se localiza em Portugal (maioritariamente no Alentejo), o que corresponde a uma área de 720 mil hectares e a 23% da floresta nacional, permitindo que Portugal lidere na produção, transformação e exportação desta matéria-prima, com produtos com elevado valor acrescentado.

          Das empresas do setor da cortiça, que estão divididas em diversas atividades económicas, as que predominam são as que fabricam rolhas, uma vez que um dos principais destinos dos produtos de cortiça é a indústria vinícola. Outro subsetor que também se destaca é o da preparação da cortiça, seguido pelo fabrico de outros produtos desta matéria prima, nomeadamente para a construção civil, decoração e isolamento.

A tendência de crescimento deste setor pode verificar-se na balança comercial da fileira de cortiça, que tem apresentado sempre um saldo positivo e crescente, e no valor das exportações de Portugal, desde 2011 até 2018, que apresenta um crescimento anual médio de 4,5%, já que 2018 foi considerado um ano marcante para o setor, sendo ultrapassados os mil milhões de euros no valor global das exportações. Esta evolução das exportações de cortiça é estimulada não só pelo uso progressivo da rolha de cortiça na vedação das garrafas de vinho, em todo o mundo, como também na sucessiva utilização desta matéria prima no setor da construção civil.

          Deste modo, Portugal é o maior exportador mundial de cortiça, exportando para mais de 130 países, dominantemente europeus. De seguida, encontram-se Espanha e França, embora estejam, ainda assim, bastante distantes em termos monetários e percentuais. As exportações de cortiça representam 2%, em termos globais, das exportações de bens portugueses, e cerca de 1% nas exportações totais portuguesas. Além disso, Portugal é o terceiro maior importador mundial de cortiça, a qual é utilizada para transformação e posterior exportação sob a forma de produtos de consumo final.

          Nos dias de hoje, enfrentamos uma crise sanitária mundial, crise esta que, para além de prejudicar a saúde da comunidade, também está a causar danos muito graves a nível económico. O setor da cortiça não é imune a estes danos e verificam-se perdas significativas nesta indústria, uma vez que as medidas de prevenção, como o encerramento de lojas e as reduções salariais, retraíram o seu consumo.

Em suma, este é um setor que, nas últimas décadas, tem registado um crescimento económico contínuo, demonstrando-se uma mais valia nacional, liderando a produção, transformação e exportação de cortiça. Sendo este um setor de mérito em Portugal, é importante que se tenha atenção ao impacte da crise pandémica que atravessamos, pois os danos notar-se-ão mais intensamente a longo prazo e é possível que estaremos perante um impacte mais estrutural. Tendo em conta a importância deste setor, é imperativo que o Estado prolongue as medidas e apoios ao longo do tempo, de forma a conter prejuízos.

          Considero ainda que a cortiça terá um papel importante na recuperação económica, coesão social e territorial e no desenvolvimento sustentável do nosso país, uma vez que é um produto natural e ecológico, que substitui, em muitos casos, materiais prejudiciais ao ambiente. É inevitável concluir que esta indústria é de extrema importância para o desenvolvimento da economia, quer pelo lado da produção e do emprego, quer pelo lado das exportações.

 

Daniela Bastos

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Propostas para um Portugal mais Competitivo (versão revista)

2020 presenteou-nos com uma nova realidade: a COVID-19. Em Portugal, a primeira inquietação foi garantir resposta ao nível da saúde pública e salvaguardar as condições socioeconómicas das famílias. Apesar de ser crucial encontrar um equilíbrio entre a saúde e a economia, a competitividade portuguesa, se nada em contrário for feito, terá consequências arrasadoras.

Portugal carateriza-se por ter um peso excessivo de setores de baixa produtividade e cujo valor acrescentado é reduzido, nomeadamente a agricultura, a indústria transformadora e a construção, dependendo em grande medida do turismo.

Aqui chegados, como pode Portugal não perder ou até aumentar a sua competitividade? Sabemos da correlação direta entre competitividade e produtividade, embora não seja suficiente uma empresa deter uma elevada produtividade para ser competitiva nos mercados mais exigentes. Contudo, em Portugal, que o peso do conhecimento e inovação no PIB é muito reduzido, exige-se a adoção de medidas excecionais e de emergência para amenizar os impactes.

O governo estima uma recessão de 8,5% no PIB, já o Fundo Monetário Internacional acredita que possa atingir os 10%. No entanto, teme-se que o peso da dívida pública e do défice orçamental em função do PIB possam ser muito maiores do que se prevê.

Pode parecer motivador vermos as nossas empresas e os seus trabalhadores a tentarem inovar para escapar à crise. Mas será que o governo está a acompanhar este esforço na direta proporção? Talvez, mas alguns destes fatores necessitam de tempo para serem solucionados, sobretudo o padrão de especialização da economia.

Segundo o Global Competitiveness Report do World Economic Forum (2019), Portugal era o 3º país da União Europeia com uma dívida pública acima da média (cerca de 117% do PIB), sendo que a competitividade tem vindo a degradar-se em vários setores. O investimento português em capital humano é muito reduzido, o que origina perda de eficiência e fraca produtividade do trabalho pela baixa qualificação de mão-de-obra. De certa forma, seria benéfico investir em educação, aumentar a eficiência e a capacidade de resposta dos trabalhadores, minimizando os custos e aumentando a produtividade.

Não é surpresa que Portugal apresenta um conjunto de fragilidades que dificultam o seu crescimento competitivo: baixa qualificação de trabalhadores e gestores; baixa propensão para a inovação; especialização em produtos de baixa tecnologia; dificuldade de acesso ao crédito; elevada carga fiscal; baixa qualidade dos serviços públicos.

Neste sentido, a intervenção estatal deverá incidir: na criação de condições institucionais favoráveis; na melhoria das linhas de financiamento, tornando as PME menos avessas ao risco de investimento; no acesso acompanhado a fundos comunitários; na diminuição da burocracia e da carga fiscal, incentivando o investimento por parte das empresas, que surge como menos dispendioso e mais rendível. Assim, o tecido empresarial tornar-se-ia mais sólido e competitivo.

O sucesso das políticas públicas depende de uma identificação clara das prioridades. Apesar de, nos últimos anos, algumas terem incidido sobre determinantes do desenvolvimento competitivo do país, no seu geral, têm estado desadequadas do tecido económico português. Além disso, a avaliação da eficácia destas não tem sido regularmente realizada.

Posto isto, acredito que o mais vantajoso na atual conjuntura seria incentivar o investimento privado. Os cidadãos e as empresas acabam por não confiar na estratégica económica e tornam-se investidores pouco ambiciosos. Por exemplo, com um sistema fiscal mais atrativo e uma maior oferta de incentivos, possivelmente estes agentes não teriam tanta aversão ao investimento na sua competitividade e na do país. Podemos e devemos potenciar a inovação e a educação para dar o impulso que a economia portuguesa precisa para se tornar competitiva na Europa e no mundo.

 

Constança Soares da Costa 

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Competitividade do setor agrícola português (versão revista)

Falando da realidade da agricultura portuguesa e da competitividade internacional do setor, é sabido este é um setor que apresenta algumas condicionantes que não lhe permitem ser mais competitivo em relação ao estrangeiro. Alguns desses fatores são físicos, como o clima, o relevo, a fragmentação das terras, disponibilidade dos recursos hídricos, mas também fatores humanos, como os contrastes da densidade ou as caraterísticas da população agrícola portuguesa, pelo que muitas perguntas se fazem acerca da nossa capacidade competitiva quando comparada com outros países da UE.

Em 2019, foi verificado que apenas 2,5% dos gestores de explorações têm educação completa, comparativamente com 9,1% da EU. Adicionalmente, temos uma população agrícola envelhecida, em que a maior parte dos agricultores tem mais de 45 anos, cerca de 72,8% das explorações são muito pequenas, sendo que 94% das explorações são familiares e muitos dos agricultores não trabalham a tempo inteiro na agricultura. No entanto, nem tudo é negativo: cerca de 30% dos gestores de explorações são mulheres, estando acima da média de 28% da UE e apesar do setor representar cerca de 8,4% do emprego atual, o que é um número considerável.

Por outro lado, o setor agrícola tem dado passos na direção certa: entre 2013 e 2017, o número de empresas do setor da agricultura e das pescas cresceu cerca de 31%, sendo o ritmo da criação de empresas na agricultura e pescas mais de quatro vezes o de todas as atividades económicas. O produto agrícola bruto em valor, medido pelo valor acrescentado bruto a preços no produtor correntes, cresceu 4,6% em 2019 em relação a 2018, evolução esta que foi, também, bastante mais elevada do que a verificada, em média, na última década (+1,9%). No que diz respeito ao rendimento do sector agrícola naciona, medido pelo valor acrescentado bruto a custo de fatores e a preços correntes, a variação entre 2018 e 2019 foi de (+4,8%), mais positiva do que a verificada, em média, na última década (+2,1%). É também importante destacar que, em 2019, as exportações da agricultura, floresta e indústrias conexas representaram cerca de 20% do total de exportações de bens do país.

Mas a agricultura portuguesa afinal é ou não um setor competitivo? Quando nos debatemos com esta pergunta, devemos ter presentes se estamos a falar numa vertente internacional ou nacional. Em termos internacionais, penso que a resposta é óbvia para a maioria: não temos um setor competitivo. As condicionantes do nosso país acima mencionadas, bem como o dimensão reduzida do nosso país e o nosso atraso tecnológico e em processos produtivos são fatores demasiado condicionantes para podermos afirmar que o nosso setor agrícola é competitivo. No entanto, isto não impede a nossa competitividade pontual em alguns produtos, como é o caso de sucesso do azeite, da polpa de tomate, da cortiça e do vinho do Porto, entre outros produtos que o nosso país consegue produzir com qualidade e em quantidade suficiente para exportar.

Já em termos nacionais, temos assistido nos últimos tempos a alguns indicadores positivos: a agricultura biológica e a aposta em produtos certificados é algo cada vez mais corrente, produtos estes que estão mais valorizados a nível nacional e nos mercados estrageiros. Vemos também que a população agrícola se tem rejuvenescido e que este setor tem crescido de maneira contínua nos últimos anos e que, mesmo com a crise sanitária que atravessamos, a produção não tem sofrido quedas, até porque, apesar da pandemia, as pessoas continuam a ter que consumir produtos agrícolas.

De forma a aumentar a competência e a sustentabilidade agrícola, é importante investir nas regiões deprimidas e nas pequenas explorações. Além disso, nos próximos anos, ao abrigo de programas comunitários, irá existir uma alavanca financeira muito expressiva e estes recursos deverão servir para se fazerem investimentos onde for necessário e continuar a investir na modernização do setor. Estes fundos devem ser estrategicamente utilizados, já que vale a pena relembrar que, após a pandemia, o setor agrícola irá possivelmente passar para segundo plano visto que a preocupação do Estado estará voltada para os setores mais afetados. São necessárias reformas da PAC, como as políticas que dão apoios em função da dimensão dos terrenos e a implementação de metas concretas. Deve-se continuar a apostar na formação e no rejuvenescimento dos agricultores, que são o futuro do setor.

Em suma, embora o setor agrícola esteja gradualmente a tornar-se mais competitivo nacionalmente, no plano internacional este setor fica ainda muito aquém do necessário e, dados os problemas crónicos deste setor (falta de escoamento e baixos preços na produção) e as caraterísticas do nosso país, as expetativas para os próximos anos não são de convergência.

 

Augusto Bernardes Espinosa

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Será possível quantificar o valor da nossa privacidade?

O valor da nossa privacidade e da segurança dos nossos dados têm vindo a alimentar um negócio de milhões, que se encontra em constante crescimento. A utilização de navegadores de internet nos dias de hoje é maior cerca de 58% nos smartphones do que nos computadores.

Com base nestes dados, as empresas de smartphones tem a capacidade de aceder a um conjunto de dados pessoais, como por exemplo impressões digitais, identificação facial, entre outros, e desta forma podem utilizá-los para diversos fins, seja para vender ou para desenvolver novos mecanismos com base nas nossas tendências. A mais recente introdução do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), para além de consciencializar os utilizadores para a importância dos seus dados, também implementou um maior rigor no tratamento e proteção dos dados pessoais.

Num dos livros de Julia Angwin, a autora explica como é que os nossos dados são recolhidos e qual é a sua importância para a economia de muitas empresas que trabalham com grandes volumes de dados. Enquanto consumidores, é-nos oferecido algo em troca dos nossos dados, um pequeno brinde, por exemplo, acesso a um conteúdo, ou a utilização completa de um serviço.

O valor dos nossos dados está diretamente comprometido pelos sistemas de informação desenvolvidos e algoritmos de big data, que têm vindo a evoluir e torna-se mais comum criar perfis de utilizadores, e até mesmo prever alguns dos comportamentos dos clientes utilizando apenas dados casuais e aleatórios. Uma das principais empresas na área de marketing inteligente, a International Data Corporation (IDC), prevê que o negócio de dados a nível mundial possa passar de 130 mil milhões de euros, em 2016, para 200 mil milhões de euros, em 2020.

Um dos termos mais extremistas relacionado com a manipulação de dados, um termo inventado por um escritor do New York Times, David Brooks, designa-se de dataismo. Na sua visão, o dataismo representa algo fortemente negativo associado à evolução tecnológica, onde o ser humano é desumanizado, e passa a ser visto como um agente económico, julgado pelas suas opções, pelas suas escolhas e pelas suas opiniões, em que estas devem ir sempre de encontro ao lucro e à eficiência.

Por outro lado, Rothblatt apresenta uma visão bem mais otimista, o transumanismo, em que a natureza humana poderá prevalecer para além da morte física apenas se formos capazes de preservar a essência do nosso intelecto e dos nossos sentimentos.

Entre estas duas visões, uma bastante pessimista e outra um pouco mais otimista, com o avançar das tecnologias, estas ideias começam  a ter um maior impacte na nossa sociedade e, eventualmente, vão surgir até ideias mais complexas. Nos dias que correm, o direito à privacidade é fundamental e, na minha opinião, deveria haver um cuidado acrescido no que toca às leis e normas estabelecidas para o mundo digital. A nossa informação pessoal tem um poder abismal nas mãos das pessoas (empresas) erradas, podendo despoletar manipulações sociais, económicas e políticas, como já tem vindo a acontecer nos últimos tempos.

No meu ponto de vista, apesar de todos os benefícios associados à análise de dados, como, por exemplo, benefícios comerciais, técnicas na área da investigação científica e medicina e evolução de serviços prestados por muitas organizações, também existe um lado não tão bom, que pode ter um impacte muito negativo na sociedade a nível mundial. Há dias, vi um documentário relacionado com este tema, e lembro-me de uma frase que me marcou e sobre a qual tenho andado a refletir, que é: “Se não está a pagar o produto é porque você é o produto”. 

A médio prazo, a maior adversidade da proteção de dados e privacidade de dados não está diretamente relacionada com o custo que lhe é atribuído. A ameaça iminente é a de o ser humano interiorizar que deve aceitar esta vigilância constante das suas escolhas e dos seus comportamentos, e começar a autocensurar os seus pensamentos, e a perder a sua liberdade individual e a sua identidade.

 

João Davide Figueiredo Martins

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

TER: O turismo em ascensão em Portugal (versão revista)

          Quem não gosta de ir de férias, sair do sítio onde passamos o dia-a-dia e conhecer novos lugares? Acredito que a resposta a esta questão é bastante óbvia e a maioria das pessoas gosta de sair da sua zona de conforto e explorar novos locais!

Na verdade, temos registado um aumento acentuado do turismo desde a Revolução Industrial e Portugal não é exceção. Mas será que o turismo é sempre igual?

Podemos distinguir aquele turista que prefere explorar a cidade daquele que prefere o sol e a praia, daquele que prefere a calma do campo, a tradição e o contacto com a Natureza, entre outros. É este último ponto que irei desenvolver ao longo deste texto.

O turista rural distingue-se dos outros pois procura experiências relacionadas com os espaços rurais, que conservam as caraterísticas primordiais, a gastronomia e os modos de vida e de pensamento das comunidades rurais. Assim, este tipo de atividade engloba as Casas de Campo, o Turismo de Aldeia, o Agroturismo e os Hotéis Rurais.

Todavia, é preciso ter “cuidado” no desenvolvimento deste tipo de turismo, quer a nível económico quer a nível ambiental, e zelar para que este se desenvolva de forma sustentável. No caso do Turismo em Espaço Rural (TER), este pode representar uma solução para a resolução de crises que afetam as áreas rurais através do desenvolvimento endógeno, ou seja, ser o próprio meio rural a iniciar o seu processo de desenvolvimento, baseando-se nos conhecimentos das empresas regionais e dos habitantes. Este tipo de turismo promove a conservação do ambiente, a reabilitação do património e o aumento do emprego nas zonas rurais.

Em Portugal, temos vindo a assistir a um incremento na procura do TER, principalmente desde 2014, como é possível verificar pelo gráfico abaixo descrito. Por exemplo, em apenas 5 anos (entre 2014 e 2019) o número de dormidas aumentou em 1109049.

 

Mais ainda, observamos que, em 2019, há mais pessoas a recorrer ao turismo rural em Portugal Continental do que nas ilhas e que as Casas de Campos são o tipo de estabelecimento de TER com taxas de ocupação maiores.

Atentos à crescente procura do TER, os proprietários deste tipo de turismo têm vindo a aumentar tanto o número de estabelecimentos como o número de quartos por estabelecimento. Por exemplo, no ano passado, o número de quartos nos estabelecimentos perfez um total de 11992.

De acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística, a percentagem de dormidas nos estabelecimentos de TER, em 2008, para o Continente, correspondia a 29,4%, para a Região Autónoma dos Açores, a 41,7%, e para a Região Autónoma da Madeira, a 6,4% do valor total das dormidas. Já em 2019, para o Continente, para a Região Autónoma dos Açores e para a Região Autónoma da Madeira esses valores eram de 87,4%, 86,3% e 94,9%, respetivamente. Ou seja, registou-se um crescimento das dormidas em contexto de turismo rural, principalmente nas regiões autónomas.

Fonte/Entidades: INE

Em 2003, verificamos que a maior parte dos turistas que optavam pelo TER eram estrangeiros (55,1%), sobretudo vindos do Reino Unido, França, Alemanha, Espanha e Holanda (correspondendo a 75% das dormidas de estrangeiros).

No entanto, nem tudo é um “mar de rosas” para o setor do turismo e este enfrenta um problema de sazonalidade, ou seja, há muita procura em certos períodos do ano e nos restantes meses a procura é bastante reduzida. Dados de 2003, mostram que o TER não é exceção e entre julho e setembro há muita procura (as taxas de ocupação estão acima dos 20%) e em janeiro, fevereiro, novembro e dezembro a taxa de ocupação corresponde a menos de 10%. Como podemos confirmar pelo gráfico abaixo designado, em 2019, foi reportada a mesma situação.

Para contornar esta problemática, as empresas “poupam” aquilo que ganham no verão para depois, no inverno (época de procura mais baixa), conseguirem fazer face às despesas.

Com a COVID-19, o setor do turismo assistiu a uma mudança de paradigma, em 2020: segundo o presidente do turismo do Porto e do Norte de Portugal, os turistas foram maioritariamente portugueses (cerca de 80%) e preferiram o interior do país, sendo que o turismo rural passou a ser o mais procurado (creio que isto aconteceu pois as pessoas quiseram evitar o contacto social e apostaram na calma da natureza). Todos os estabelecimentos foram obrigados a repensar as estratégias de forma a cumprir com as medidas de segurança. Por exemplo, no caso do TER, a redução da capacidade oferecida rondou os 46,7%.

Na minha opinião, o impacte da COVID-19 no TER foi positivo já que, este ano, incentivou mais pessoas (algumas das quais que até então desconheciam o TER) a optar por este tipo de turismo. Considero que, provavelmente, grande parte destas pessoas continuarão a procurar o turismo rural nos próximos anos.

Apesar desta situação ser favorável ao TER, devemos continuar a apostar em medidas que promovam o Turismo em Espaço Rural pois todos temos interesse em preservar o património, a cultura, a tradição, a gastronomia, entre outros…

Do meu ponto de vista, as soluções passam por: uma gestão descentralizada ou uma redução na dependência financeira e material dos governos, já que a chave para o desenvolvimento assenta na própria comunidade e na sua inovação; por um maior investimento por parte, principalmente, da União Europeia e das autarquias locais; pelo incremento das atividades de entretenimento, por parte dos estabelecimentos de TER; e, por fim, por uma maior oferta pública e privada que permita uma maior exploração do potencial deste tipo de mercado.

Em suma, podemos concluir que o turismo rural constitui um gerador de emprego e rendimento, mas é necessário o seu desenvolvimento sustentável e que a sua promoção retire o maior proveito dos recursos turísticos do território. É, ainda, fulcral que os proprietários do TER prestem atenção às necessidades dos consumidores de forma a retirar o maior aproveitamento deste tipo de mercado turístico.

 

Sofia Pereira

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Abstenção: escolher não escolher

                   “Abstenção é o ato de se negar ou se eximir de fazer opções políticas.”

          Quase todos os anos, em Portugal, ouvimos falar em abstenção. Desde os primeiros anos de democracia que temos observado um declínio na participação nas eleições, que atualmente atinge os valores mais baixos de sempre.

          Em 2011, as eleições para a Presidência da República apresentaram uma taxa de abstenção recorde de 53,48%, que diminuiu ligeiramente em 2016, mas mais do que duplicou desde 1976. No caso das eleições para a Assembleia da República, em 1975, foi registada uma taxa de abstenção de 8,5%, um valor admirável quando comparado com os 51,4% de 2019. No gráfico, podemos observar a percentagem de eleitores que se abstém nas eleições legislativas desde 1975 e verificar a trajetória crescente da mesma.

          Estes valores não são de todo novidade para nós, até porque além de serem notícia em todos os anos eleitorais, com certeza todos conhecemos pessoas que não se deslocam às urnas em dias de eleição. As razões para se absterem são múltiplas: seja porque são pessoas indiferentes relativamente à política; seja porque não se identificam com os diferentes partidos ou com o sistema em si e manifestam o seu descontentamento dessa forma; ou, ainda, porque acham que “nada vai mudar”.

          Em 1975, conquistamos a liberdade que nos trouxe com ela muitos direitos, entre eles o direito ao voto. Por um lado, a vontade de usufruir da mesma e de exercer esse direito, depois de tantos anos submissos ao poder, ditaram a enorme taxa de participação nas eleições daquele ano. Por outro lado, a perda de confiança no sistema político e outras razões já referidas acima explicam a crescente abstenção que se tem verificado.

          Segundo um estudo realizado por professores e investigadores universitários no decorrer do “Portugal Talks”, as taxas de participação nas eleições são mais elevadas nos grandes centros urbanos do que nas áreas menos povoadas (com exceção das eleições para as autarquias locais) e verifica-se uma maior tendência para a abstenção entre os mais jovens e a população com idades entre os 30 e os 44 anos.

          Será que os jovens são, por natureza, desinteressados pela política ou será que o próprio sistema e a forma como a política é ignorada na educação provocaram esse mesmo desinteresse? Os jovens passam, pelo menos, 12 anos na escola e nada lhes é ensinado sobre política e como ela influencia o rumo do país, da sociedade e da economia. Naturalmente, os jovens interessam-se e movimentam-se por assuntos que conhecem, dos quais têm informação e cuja importância é reconhecida. Assim sendo, se este continua a ser um assunto desvalorizado pela maioria da população e o governo não age para mudar essa trajetória, então a abstenção e, mais importante, a ignorância política permanecerão e continuarão a crescer.

          A possibilidade de escolher e votar é, sim, um direito. Portanto, a possibilidade de se abster, de não escolher ou escolher não votar também o é e integra os valores pelos quais lutamos há 46 anos atrás. Contudo, a abstenção aos níveis em que se encontra é efetivamente um problema que deve ser resolvido, mas será necessário tornar este direito num dever?

          A obrigatoriedade do voto tem sido a possível resolução mais apontada para combater eficazmente a abstenção, mas será realmente uma solução? A imposição desse dever combateria com certeza a abstenção nos moldes em que falamos, mas não acabaria com os votos nulos ou brancos nem, muito menos, com a principal causa da abstenção, que é a insatisfação com a política ou o seu desconhecimento.

          Assim, do meu ponto de vista, devem ser procuradas medidas que incentivem e facilitem a participação nas eleições ao invés de uma medida “fácil” que a torne obrigatória. Há várias soluções possíveis que podem ajudar a conter a abstenção, sendo que algumas até já foram adotadas por alguns países. Entre estas, incluem-se: a expansão do número de dias da eleição; a realização de diferentes eleições em simultâneo; intervenções junto dos mais jovens; possibilidade de votar online ou de votar antecipadamente; e apostar de mobilidade que permita ao eleitor votar em qualquer mesa do círculo eleitoral. Além disso, poderia também incentivar-se ao voto através de um prémio na forma de incentivo fiscal em ano de eleições ou até dar voz aos votos em branco (respeitando o número mínimo de 180 deputados).

          Termino afirmando que não concordo com a obrigatoriedade do voto: para mim, escolher não escolher é uma decisão completamente legítima e não é errada. No entanto, devem ser tomadas medidas urgentes para amenizar a abstenção, encontrar formas de informar fidedignamente a população (principalmente os mais jovens) no que diz respeito à política e promover a sua importância.

 

Bruna Ferreira

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]