Competitividade do setor agrícola português (versão revista)

Falando da realidade da agricultura portuguesa e da competitividade internacional do setor, é sabido este é um setor que apresenta algumas condicionantes que não lhe permitem ser mais competitivo em relação ao estrangeiro. Alguns desses fatores são físicos, como o clima, o relevo, a fragmentação das terras, disponibilidade dos recursos hídricos, mas também fatores humanos, como os contrastes da densidade ou as caraterísticas da população agrícola portuguesa, pelo que muitas perguntas se fazem acerca da nossa capacidade competitiva quando comparada com outros países da UE.

Em 2019, foi verificado que apenas 2,5% dos gestores de explorações têm educação completa, comparativamente com 9,1% da EU. Adicionalmente, temos uma população agrícola envelhecida, em que a maior parte dos agricultores tem mais de 45 anos, cerca de 72,8% das explorações são muito pequenas, sendo que 94% das explorações são familiares e muitos dos agricultores não trabalham a tempo inteiro na agricultura. No entanto, nem tudo é negativo: cerca de 30% dos gestores de explorações são mulheres, estando acima da média de 28% da UE e apesar do setor representar cerca de 8,4% do emprego atual, o que é um número considerável.

Por outro lado, o setor agrícola tem dado passos na direção certa: entre 2013 e 2017, o número de empresas do setor da agricultura e das pescas cresceu cerca de 31%, sendo o ritmo da criação de empresas na agricultura e pescas mais de quatro vezes o de todas as atividades económicas. O produto agrícola bruto em valor, medido pelo valor acrescentado bruto a preços no produtor correntes, cresceu 4,6% em 2019 em relação a 2018, evolução esta que foi, também, bastante mais elevada do que a verificada, em média, na última década (+1,9%). No que diz respeito ao rendimento do sector agrícola naciona, medido pelo valor acrescentado bruto a custo de fatores e a preços correntes, a variação entre 2018 e 2019 foi de (+4,8%), mais positiva do que a verificada, em média, na última década (+2,1%). É também importante destacar que, em 2019, as exportações da agricultura, floresta e indústrias conexas representaram cerca de 20% do total de exportações de bens do país.

Mas a agricultura portuguesa afinal é ou não um setor competitivo? Quando nos debatemos com esta pergunta, devemos ter presentes se estamos a falar numa vertente internacional ou nacional. Em termos internacionais, penso que a resposta é óbvia para a maioria: não temos um setor competitivo. As condicionantes do nosso país acima mencionadas, bem como o dimensão reduzida do nosso país e o nosso atraso tecnológico e em processos produtivos são fatores demasiado condicionantes para podermos afirmar que o nosso setor agrícola é competitivo. No entanto, isto não impede a nossa competitividade pontual em alguns produtos, como é o caso de sucesso do azeite, da polpa de tomate, da cortiça e do vinho do Porto, entre outros produtos que o nosso país consegue produzir com qualidade e em quantidade suficiente para exportar.

Já em termos nacionais, temos assistido nos últimos tempos a alguns indicadores positivos: a agricultura biológica e a aposta em produtos certificados é algo cada vez mais corrente, produtos estes que estão mais valorizados a nível nacional e nos mercados estrageiros. Vemos também que a população agrícola se tem rejuvenescido e que este setor tem crescido de maneira contínua nos últimos anos e que, mesmo com a crise sanitária que atravessamos, a produção não tem sofrido quedas, até porque, apesar da pandemia, as pessoas continuam a ter que consumir produtos agrícolas.

De forma a aumentar a competência e a sustentabilidade agrícola, é importante investir nas regiões deprimidas e nas pequenas explorações. Além disso, nos próximos anos, ao abrigo de programas comunitários, irá existir uma alavanca financeira muito expressiva e estes recursos deverão servir para se fazerem investimentos onde for necessário e continuar a investir na modernização do setor. Estes fundos devem ser estrategicamente utilizados, já que vale a pena relembrar que, após a pandemia, o setor agrícola irá possivelmente passar para segundo plano visto que a preocupação do Estado estará voltada para os setores mais afetados. São necessárias reformas da PAC, como as políticas que dão apoios em função da dimensão dos terrenos e a implementação de metas concretas. Deve-se continuar a apostar na formação e no rejuvenescimento dos agricultores, que são o futuro do setor.

Em suma, embora o setor agrícola esteja gradualmente a tornar-se mais competitivo nacionalmente, no plano internacional este setor fica ainda muito aquém do necessário e, dados os problemas crónicos deste setor (falta de escoamento e baixos preços na produção) e as caraterísticas do nosso país, as expetativas para os próximos anos não são de convergência.

 

Augusto Bernardes Espinosa

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]