“Grameen Bank”

A palavra "microcrédito" não existia até à década de 1970. No Bangladesh, em 1976, Muhamad Yunus, concebeu um tipo de crédito muito específico dirigido às populações mais pobres, conhecido por “Grameen Bank”. Foi o primeiro banco do mundo especializado em microcrédito e visava erradicar a pobreza. A experiência pioneira do microcrédito foi bem-sucedida e ficou conhecida pelos vários cantos do mundo, rendendo-lhe o prémio Nobel da Paz em 2006. 

 Em Portugal, a experiência do “Grameen Bank” foi desenvolvida pela Associação Nacional de Direito ao Crédito (ANDC). Fundada em 1998, a ANDC é a instituição portuguesa de microcrédito mais antiga e o seu objetivo é apoiar todas as pessoas que precisam de um empréstimo para desenvolver um pequeno negócio mas não o conseguem obter por não oferecerem garantias reais. Poucos anos depois da sua fundação, a ANDC obteve o reconhecimento como "instituição de utilidade pública". Desde o início da sua atividade, foram já concretizados 1748 projetos, dos quais 154 são relativos a 2012.  

Segundo a ANDC, "o microcrédito é um pequeno crédito bancário destinado a apoiar pessoas que não têm acesso ao crédito bancário normal, mas que querem desenvolver uma atividade económica por conta própria, reúnem condições e capacidades pessoais e que antecipam o êxito da iniciativa que pretendem tomar para o que necessitam de um financiamento de pequeno montante que não possuem, nem a ele têm acesso". 

O microcrédito é muito mais do que apenas um pequeno crédito. Não basta ser pequeno para que o crédito seja microcrédito. O pequeno crédito não será microcrédito se não respeitar alguns pressupostos, como: os destinatários são os mais desfavorecidos, com idade superior a 18 anos, que não têm acesso ao crédito bancário normal e desejam realizar um pequeno investimento, com vista à criação de um negócio que lhes permita criarem o seu próprio emprego; um projeto de negócio viável, com a virtualidade de se transformar numa atividade sustentável, capaz de gerar um excedente de rendimento e, além disso, o reembolso do capital emprestado; e por fim, o crédito de confiança depositado nos empreendedores, por parte de quem trabalha na ANDC ou de quem com ela estabelece parcerias, por exemplo, a CGD, o BES e a Caixa de Crédito Agrícola Mútuo Noroeste (Viana do Castelo). 

“O BES, a CGD e o Millennium BCP são os bancos que concedem este tipo de financiamento. Alguns deles fazem-no por intermédio de protocolos com a ANDC (mencionado anteriormente), do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) ou com a Santa da Casa de Misericórdia" (Negócios)

Veja-se agora as condições oferecidas pelos bancos: o BES financia entre 250 a 12500 euros, de três a 48 meses. A taxa de juro resulta da Euribor a três meses somada a uma taxa de 6%. Já o BCP comercializa um serviço de microcrédito até 25000 euros, com um prazo de 60 meses. A CGD dispõe uma linha de financiamento protocolada com o IEFP que pode chegar aos 20000 euros, no qual é cobrada uma taxa que resulta da Euribor a um mês, somada a um “spread” de 2,5%, para um prazo de 84 meses. No caso da ANDC, os valores máximos poderão chegar aos 12500 euros até 60 meses, com possibilidade de reforçar até aos 15000 euros, após um ano de atividade. Os juros cobrados resultam da soma da Euribor a três meses com um “spread” de 3%. 

O processo do microcrédito não consiste apenas na atribuição do crédito. Os candidatos têm a garantia de apoio na preparação do dossier de investimento e, após o financiamento, na resolução dos problemas com que se possam confrontar no desenvolvimento do negócio.

Numa altura em que a taxa de desemprego em Portugal atingiu os 16,3%, a terceira maior dos países que integram a OCDE (para os quais existem dados disponíveis), a forma de financiamento acima enunciada tem vindo a ganhar expressão no nosso país. Uma vez que o financiamento tradicional junto da banca é cada vez mais caro e difícil, o microcrédito assume-se como uma alternativa para desempregados, empregados precários ou pequenos empresários criarem o seu próprio negócio e posto de trabalho. O processo é simples e rápido. Todos os tipos de negócio são admissíveis, desde que se conclua que podem ter êxito com o financiamento disponível e o exercício da respetiva atividade não contrarie os princípios pelos quais se rege o microcrédito. Portanto, o microcrédito é uma medida viável de combate ao desemprego e à pobreza, pois disponibiliza ferramentas para a criação do próprio emprego, fomentando a inclusão social.  

Maria Costa Ferreira

[artigo de opinião desenvolvido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]