O Estado português investiu em 2019 cerca 5% do PIB na saúde dos portugueses. Se acrescentarmos o valor suportado pelos restantes agentes económicos, o rácio sobe para os 10%, cerca de 20 mil milhões de euros despendidos em cuidados de saúde.
Os
gastos em saúde apresentam uma tendência crescente ao longo das décadas e visam
a melhoria da condição física e mental dos pacientes. Contudo, o diagnóstico
que a OCDE atribui ao setor da saúde em Portugal continua a ser negativo,
segundo o relatório publicado pela entidade em 2019. A população residente em
Portugal apresenta níveis de bem-estar abaixo da média em pelo menos 23
indicadores. A título de exemplo, a sobrevivência ao cancro, a prevalência de
doenças crónicas, a percentagem de obesidade, o número de amputações em
contexto de diabetes e os casos de baixo peso à nascença retratam a situação de
Portugal relativamente aos parceiros da OCDE.
Apesar
da OCDE atribuir o resultado negativo de Portugal a problemas estruturais no
setor, a verdade é que a organização do sistema de saúde português (receitas, pooling, pagamento aos prestadores e
serviços prestados) está em concordância com as diretrizes da Organização
Mundial de Saúde.
A
maioria dos profissionais de saúde sugerem um aumento dos fundos adjudicados a
hospitais e outros organismos de cuidados médicos para que seja possível
combater os resultados negativos evidenciados pelo relatório da OCDE,
declarando que sub-desempenho do país
está relacionado com os baixos pagamentos aos hospitais por paciente tratado.
No
entanto, tendo em conta as caraterísticas especiais dos mercados de saúde, uma
maior alocação de fundos por doente não levaria a melhores resultados, antes
pelo contrário, poderia conduzir a ineficiências relacionadas principalmente
com tratamentos excessivos e não necessários, levando à perda de recursos
essenciais para o país.
Resolver
as consequências de um problema raramente é a solução mais acertada, ainda para
mais quando se trata da saúde humana, na medida em que cada pessoa tem os seus
problemas. Por conseguinte, atacar os problemas na causa poderá ser uma
estratégia mais inteligente, pelo que o aumento da prevenção e o incentivo à
adoção de hábitos de vida saudáveis desde a menor idade apresenta-se como um
caminho mais eficiente e barato do ponto de vista da afetação dos recursos. Isto
porque cada euro investido em prevenção originaria uma poupança substancial em
cuidados médicos futuros.
O
aumento da prevenção traduzir-se-ia num aumento da consciência dos pacientes
relativamente à sua saúde e ao seu bem-estar, permitindo a redução da incerteza,
o que originaria maior qualidade nos tratamentos, dado que a informação é
essencial para garantir bons cuidados de saúde, e a diminuição do risco moral e
da relação de agência entre médico e paciente, o que, por sua vez, ajudaria a
uma melhor afetação dos recursos, que são limitados.
Deste
modo, a melhoria dos hábitos alimentares e comportamentais dos cidadãos
portugueses traduzir-se-ia numa melhoria substancial do panorama da saúde em
Portugal, sem ser necessário desperdiçar tantos recursos como aqueles que temos
vindo a desperdiçar ao longo dos anos. A prevenção de doenças é um dos pilares
deste caminho alternativo no combate da enfermidade dos portugueses.
Um dos desafios da prevenção é o tempo que esta demora a surtir efeitos. Em termos gerais, os benefícios dos cuidados preventivos apenas aparecem no longo-prazo, enquanto que os custos são essencialmente incorridos no presente. Será necessário mudar as preferências intertemporais dos pacientes para que esta política tenha os efeitos desejados sobre a sua saúde, algo que não é nada fácil de conseguir.
Francisco
José Campos Sousa
[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade
curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia da EEG/UMinho]
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