Num contexto de crise económica e de incerteza em relação ao
futuro… é neste cenário que a União Europeia se encontra em 2013, cenário que
se tem prolongado ao longo dos últimos anos e não tem fim à vista.
O que falta à UE para assegurar a
estabilidade económica e financeira que se comprometeu aquando da criação da
União Económica e Monetária? O que correu mal e que não permitiu alcançar essa
estabilidade?
Por União
Económica e Monetária entende um mercado comum dotado de uma moeda única e que
tem como principal objetivo garantir a estabilidade económica e financeira de
todos os Estados-Membros. Contudo, hoje em dia, compreende-se que o projeto de criação da União
Económica e Monetária Europeia possuía algumas falhas que se repercutiram nos
momentos de maior incerteza económica e no momento de eclosão da crise
económica e financeira em 2007. Estas falhas fizeram com que nunca se
alcançasse, em pleno, os objetivos primordiais propostos, bem pelo contrário. Em
algumas situações, as dificuldades enfrentadas pelos Estados-Membros foram bem
maiores do que as esperadas. Deste modo, torna-se necessário atuar no sentido
de mudar as políticas que conduziram a UE a esta difícil conjuntura económica.
É
importante ter em conta que existe uma interdependência entre os
Estados-Membros pelo que parte da solução terá de passar pelo esforço conjunto
de todos os países da área euro, no sentido de alterar o rumo que a Europa está
a tomar e, assim, tentar resolver a crise e restabelecer o crescimento
sustentado e criador de emprego.
Contudo,
é preciso ter em conta que os Estados-Membros mais afetados pela crise
económica e financeira mundial terão que estar sujeitos a um esforço maior. Portanto,
os países que registaram desequilíbrios macroeconómicos mais acentuados têm
que, obrigatoriamente, adotar medidas que restabeleçam a estabilidade financeira
e a sustentabilidade da dívida pública. Portugal é um bom exemplo visto que,
para além de muitas outras consequências, viu o seu acesso ao financiamento de
mercado limitado, o que tornou a sua situação ainda mais complicada, registando
uma contração económica no final de 2011. Contudo, nesse mesmo ano deu início à
aplicação do Programa de Assistência Económica e Financeira, que consiste num conjunto
de medidas relacionadas com a estabilidade financeira e a competitividade.
Assim,
torna-se necessário que cada Estado-Membro adote medidas adequadas à sua
situação económica, mas é importante complementar este esforço com ações a
nível europeu para que haja sucesso na implementação das novas políticas em
toda a Europa.
Mas
será que a União Europeia está a trabalhar na implementação de novas
estratégias para ajudar os Estados-Membros? Pode dizer-se que sim… Em maio de
2011 foi criado o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira, que tem como
objetivo assegurar a estabilidade da zona euro e ajudar os países do grupo em dificuldade. Esta
entidade pode emitir obrigações e outros mecanismos de refinanciamento e,
assim, auxiliar países em piores situações. Também o Mecanismo Europeu de
Estabilidade pretende, desde 2012, assegurar a estabilidade da zona euro. O
MEE, como regulamento de auxílio dos Estados-Membros, deverá impedir que mais
países da zona euro entrem em dificuldades por causa dos endividamentos
orçamentais, com consequências negativas para o Euro.
Em suma, é possível concluir que a União
Europeia tem tentado procurar soluções que ajudem os Estados-Membros a
abandonarem a situação delicada que vivem nos dias de hoje. Para isso, tem
lutado de forma a aumentar a integração europeia, pois entende que este é um
pilar fundamental para que se atinja, com sucesso, o objetivo da estabilidade
económica. Deste modo, todos os países da zona euro, apesar de dependerem do
seu desempenho para saírem desta conjuntura desfavorável que atravessam,
necessitam que a UE reforce e melhore o processo de coordenação das políticas
económicas a nível europeu. Só assim será possível atingir a tão esperada
estabilidade económica e financeira na União Europeia.
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