Portugal tem apresentado problemas com o envelhecimento da população e com a possível falta de sustentabilidade da Segurança Social. Assim, é importante analisar o presente e projetar o futuro da nossa população, e perceber o que pode acontecer à Segurança Social nacional.
Nos últimos três anos, a população portuguesa tem vindo a diminuir, contrariando uma tendência de crescimento que imperava desde os anos 70 do século passado. Para este resultado contribuiu o saldo migratório negativo de quase cem mil pessoas e o saldo natural negativo de quase cinquenta mil. Segundo as estimativas do Instituto Nacional de Estatística, a população portuguesa em 2060 será de 8,5 milhões de pessoas, no cenário central, havendo a possibilidade de uma redução ainda mais significativa se o cenário baixo ocorrer (6,3 milhões).
Como tem sido alertado, o envelhecimento populacional será inevitável, sendo que em 2060 são esperados mais de três milhões de pessoas com mais de 65 anos de idade e menos de um milhão com idade inferior a 15 anos. Em 2013, o índice de envelhecimento (número de idosos por cada 100 jovens) era de 136, valor que sobe para 307 na estimativa central para 2060.
O envelhecimento da população é ainda potenciado pelo aumento da esperança média de vida, que atualmente é de 82,79 anos para as mulheres e 76,91 anos para os homens. Em 2060, é previsto pelo INE que estes valores se situem em 89,88 anos para o sexo feminino e 84,21 para o sexo masculino.
Para piorar este cenário, o índice sintético de fecundidade atingiu um novo mínimo em 2013 de 1,21 filhos por mulher, abaixo dos desejados 2,1 para haver renovação geracional.
Para perceber o que poderá acontecer ao sistema de Segurança Social portuguesa, é também necessário perceber o que vai acontecer à população ativa, aquela que mais contribui para o sistema. O índice de renovação da população ativa (número de pessoas que entram no mercado de trabalho por cada 100 que saem) era em 2011 de 94, o que implica a diminuição da população ativa. Por comparação, em 2001 este índice era de 143. A previsão para 2060 do INE é de apenas 72 no seu cenário central, o que a confirmar-se levaria a uma diminuição forte da população ativa.
Assim, podemos concluir que a população portuguesa irá continuar a envelhecer, não havendo sinais animadores ao nível da renovação da população. Existe ainda uma alta probabilidade de decréscimo da população ativa, o que diminuirá o rácio entre população ativa e idosos. Deste modo, parece evidente que o sistema actual da Segurança Social terá que ser alterado, de forma a evitar um futuro colapso.
Jorge Pereira
[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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