Nunca se registaram tão poucos nascimentos em Portugal
como hoje. O nosso país apresenta atualmente um dos mais baixos níveis de
fecundidade da Europa e do mundo: o número médio de filhos por mulher em idade
de procriação, designado por Índice Sintético de Fecundidade, ISF, registado em
2013 e em 2014, foi da ordem dos 1,2. Em 1982, o número médio de filhos por
mulher passou para baixo do limiar da substituição de gerações (nível que
equivale a 2,1 filhos por mulher, mantendo-se os atuais níveis de mortalidade).
No ano de 1994 este índice ficou, pela primeira vez, abaixo do limiar de 1,5
filhos – valor já considerado crítico para a sustentabilidade de qualquer
população. Associado ao facto de globalmente os indivíduos terem menos filhos
em média está uma alteração de calendário: o adiamento da maternidade e da
paternidade. A idade média com que as mães têm filhos é atualmente de 31,5
anos (3,5 anos mais tarde que em meados da década de 90) e a idade média com
que têm o 1º filho é de 30,0 anos (4,5 anos mais tarde comparativamente ao
mesmo período).
Dado os efeitos que a baixa fecundidade possui na
demografia e, consequentemente, no próprio equilíbrio social,
os assuntos relativos à fecundidade têm-se tornado um tema de interesse
generalizado. Do ponto de vista demográfico, o contínuo declínio da
fecundidade compromete a dinâmica populacional, na medida em que o número
de nascimentos deixa de compensar o número de óbitos (saldo natural). Esta
redução da natalidade provoca ainda uma diminuição do efetivo de jovens e,
posteriormente, de mulheres em idades reprodutivas. Face a esta situação,
e associado ao aumento da esperança de vida, Portugal tem vindo a registar
um intenso e acelerado envelhecimento populacional, que coloca em causa o equilíbrio
geracional e a sustentabilidade do próprio Estado social tal como está
concebido.
Atualmente, é frequente associar-se a crise
económica e financeira ao adiamento do projeto de ter filhos. E,
na realidade, os países mais fustigados pela crise e pela recessão
económica estão a adiar o nascimento dos filhos. Segundo dados do Eurostat,
para 2013, na Grécia as mulheres tiveram o 1º filho, em média, aos
29,9 anos, em Chipre aos 29,0 anos, na Irlanda aos 29,4 anos e em
Espanha aos 30,4 anos. Em Portugal, como consequência da instabilidade
social, dos elevados níveis de desemprego, da emigração, ou por
outras razões, alguns casais ou indivíduos continuam a adiar o nascimento dos
filhos.
Nessas populações caraterizadas por uma fecundidade
adiada, onde simultaneamente a idade média de maternidade já é elevada, aumenta
a aproximação ao limite de fertilidade para grande parte das mulheres e,
portanto, a probabilidade de terem mais que um filho diminui
significativamente. Mas a crise económica não explica tudo. De outro modo,
como compreender o declínio dos níveis de fecundidade ao longo de várias
décadas? Para esta diminuição vários têm sido os argumentos explicativos, como:
1. As mulheres interessam-se mais pela carreira profissional; 2.
Os casais querem antes viajar, gozar, estabelecer uma carreira,
só depois pensam em filhos; 3. Eles e elas têm em geral receio do futuro
(mais do que no passado) e por isso evitam tomar decisões que os prendam
eternamente; 4. O Estado não concede subsídios suficientes, nem durante o
tempo suficiente para se terem mais filhos; 5. Criou-se uma nova sociedade
feita de novos valores (o lúdico, a satisfação imediata, etc.); 6.
As mulheres e homens, sobretudo elas, não querem hipotecar a sua vida
muito cedo; 8. Os baixos níveis de fecundidade são um indicador de
desenvolvimento económico e social.
Estas características da fecundidade portuguesa mostram que o
nosso comportamento de fecundidade se assemelha ao dos restantes países
europeus no respeitante ao processo de declínio, iniciado eventualmente mais
tarde, ao adiamento da idade média e à manutenção de um nível de
fecundidade baixo.
Leonel
Peixoto
[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular
“Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da
EEG/UMinho]
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