Portugal, apesar
de ser um país desenvolvido, é um país onde 60% da população está acima dos 65
anos, e isso faz com que tenham poucas pessoas a constituírem a população ativa
face aos reformados. A idade mínima de reforma é aos 66 anos e 2 meses, quer no
sector privado quer para os funcionários públicos. E desde há uns tempos tem havido muito fluxo
migratória, ou seja, uma parte da população ativa prefere sair do país e
permanecer no estrangeiro.
A situação é mais delicada quando se trata
de trabalhadores mais jovens, em que o nível de desemprego é mais elevado, e
por sua vez receberão pensões mais baixas quando se reformarem. Dada a diminuição
na poupança das famílias e no investimento que tem verificado, isso tem
agravado assim o equilíbrio do sistema público de pensões.
Partindo de 2010,
em que as despesas públicas aumentaram para 51% do PIB, este aumento é
explicado pelo crescimento nas prestações de serviços (sendo que as pensões representam
2/3 dessas prestações), que em 1999 eram de 13%, passando para 23% em 2013. Num
período em que a economia esteve estagnada, e o aumento na despesa foi financiado
através da dívida pública.
Em média, o
maior nível de poupança está na faixa etária dos 45 á 64 anos. Porém, esta
faixa etária é onde está concentrada também o número de famílias mais ricas. Trabalhadores
que dispõem de planos de poupança complementar estão compreendidos em 5,5%, e
por iniciativa das empresas. Em matéria de planos para a reforma, apenas 3,3% o
fazem. O total da despesa pública é correspondida apenas com 1,8% das pensões
pagas pela poupança para a reforma privada.
As causas da queda da poupança estão mais
ligadas às expectativas em relação à evolução do rendimento, desenvolvimento do
sistema financeiro, endividamento do Estado, etc.
As
desigualdade no valor das pensões são muito grande, e também verificamos essa
desigualdade por distritos. Assim, a nível de pensões médias (para 2009), o
valor varia entre 505,67€ em Lisboa, 273,13€ em Bragança, 287,48€ em Vila
Real, 297€ em Viseu e Viana do Castelo,
de 306,75€ em Castelo Branco, 312,28€ em Beja,
334,93€ e de 352,59€ nas respetivas regiões autónomas dos Açores e
Madeira, atingindo 459,18€ em Setúbal.
A Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento Económico (OCDE) estima que os gastos com as pensões em
Portugal continuem a aumentar e atinjam os 14,6% do PIB em 2020. As projeções
da organização revelam que o peso das pensões no PIB deverá continuar a subir e
atingir o pico de 15% do PIB em 2030, permanecendo acima dos 13% até 2060, com
o país a continuar a gastar mais com as pensões, face à média dos países da
organização.
O cálculo da pensão de
reforma ou pensão de velhice, como é denominada pela segurança nacional, está
compreendido pela remuneração de referências, a taxa global de formação de
reformas e o fator de sustentabilidade.
Pensão = Remuneração de
referência x Taxa global de formação x Fator de sustentabilidade
No BPI, os
Inscritos na Segurança Social até 31.01.2001, a pensão é calculada de modo
proporcional, atendendo aos períodos contributivos correspondentes ao método
antigo e ao método novo.
Deveria existir um plano de
encorajamento para as pessoas pouparem para as suas reformas. Visto que as
gerações futuras estão comprometidas pelo facto da menor capacidade económica,
e dos menos ativos para suportarem as numerosas e onerosas pensões. Quanto
maior for o tempo que o trabalhador se mantiver no mercado e mais contribuições
fizer na sua conta individual e melhor for o desempenho da economia, maior será
o capital acumulado e, consequentemente, maior será a sua pensão.
Valcileia
Katila Gonçalves António
[artigo de
opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e
Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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