Uma nova face da imigração

A migração é um fenómeno que pode ser evidenciado pelo seu impacto na sociedade. Todos os dias nos deparamos com notícias acerca do número de mortes no mediterrâneo, originado, por exemplo, pela fuga à guerra que flagela os países dos quais estes indivíduos fogem. Ainda que por motivos diferentes, também os portugueses deixam o seu país, para noutros locais encontrarem melhores condições de vida. Porém, o estudo foca-se nos estrangeiros que escolhem Portugal para viver e construir uma nova realidade, sendo estes, os novos imigrantes, motivados por diversas razões e de diferentes países de origem, uma possível solução para redução do envelhecimento demográfico.

Atualmente, a globalização e a sua aceleração, diferenciação e os fluxos são o que definem as sociedades, marcadas por profundas alterações no tecido demográfico, predominando dessa forma sociedades multiculturais, sendo que Portugal não é uma exceção. Embora seja um país no qual o fenómeno mais evidenciado é a emigração, Portugal conheceu nas últimas décadas uma realidade diferente relativa ao fluxo de imigrantes, que se mostrou de certa forma mais intensa. Nos anos mais recentes, a geografia da imigração tem registado mudanças significativas, tal como a vaga de imigrantes provenientes da Europa de Leste, devido ao alargamento do espaço Schengen em 2007, o que marcou uma nova fase na história ainda recente de país de imigração.

Desde 2010 que a população estrangeira residente em Portugal tem vindo a decrescer, tendência confirmada em 2015 (diminuição de 1,6%), totalizando 388.731 cidadãos estrangeiros titulares de autorização de residência. No entanto, confirmou-se a propensão de aumento na concessão de novos títulos de residência, o que indicia um reconquistar da atractividade de Portugal como destino de imigração (acréscimo de 7,3%, totalizando 37.851 novos residentes). De acordo com o Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo de 2015, 21% dos novos imigrantes são do Brasil, seguidos pela comunidade de Cabo Verde (10%), Ucrânia (9%) e Roménia (8%).

Como principais fatores explicativos concorrem a aquisição de nacionalidade portuguesa, a alteração dos fluxos migratórios e o impacto da atual crise no mercado laboral. Os motivos mais relevantes na concessão de novas autorizações de residência foram os certificados e cartões de nacionais e familiares de cidadãos da União Europeia (20.493), reagrupamento familiar (7.252), atividade profissional (4.737) e estudo (2.691). Neste sentido, surge uma nova geração de imigrantes, uma vez que os motivos de trabalho deixam de assumir a primeira posição enquanto causa da imigração.

No que respeita aos movimentos migratórios, verificou-se uma recuperação do saldo migratório em 2015, que ainda assim permaneceu negativo, devido à diferença entre o número de imigrantes, que continua a ser inferior ao número de emigrantes. De acordo com o INE, a situação demográfica em Portugal continua a caracterizar-se pelo decréscimo da população, apesar do aumento da imigração e da diminuição da emigração, representando assim um desafio para o governo português.

Portanto, é necessário aumentar a atratividade de Portugal, uma vez que as migrações são relevantes no que toca ao aspeto social, fomentando um ambiente de mobilidade, complexidade e de diversificação, sendo que não se verificam menos importantes na economia, sobretudo para o desenvolvimento de certas regiões.

Para além da captação de imigrantes, atualmente é necessária a concentração na regularização e na integração dos mesmos, sendo que o contínuo investimento na integração deverá ser realizado com base nas novas realidades do fenómeno migratório. É importante, ainda, olhar para o outro lado do saldo migratório, e intervir na reversão do fenómeno da emigração, através do acompanhamento e do apoio aos emigrantes para um possível regresso ao país, com o intuito de equilibrar o saldo migratório em Portugal.

O programa “Erasmus” é um programa da União Europeia que permite a mobilidade de estudantes do ensino superior entre as universidades dos Estados membros da União Europeia, revelando-se assim um excelente exemplo de captação de imigrantes e da promoção das universidades portuguesas no exterior, uma vez que, após o término do programa, alguns destes estudantes optam por permanecer em Portugal.

Em suma, se no século XX o grande desafio demográfico esteve relacionado com a explosão populacional à escala global, o século XXI deverá ser marcado, em termos populacionais, pelos desafios das migrações e do envelhecimento (LeBras, 2000), e perante a atual conjuntura, Portugal terá de se concentrar na captação de novos imigrantes. 

Mariana Lemos 

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]