As
pequenas empresas dominam o tecido empresarial português. Existia um total de
1.335.006 empresas, em 2019, 99,9% das quais PME, isto é, micro, pequenas e
médias empresas. Esta classificação, em geral, varia de acordo com a produção,
a propriedade, a dimensão, e a forma económica.
Mas
mais interessante ainda é que dentro destas PME ainda temos as microempresas,
que representavam 96%, em 2019, do total das empresas portuguesas — empresas
com menos de 10 pessoas e cujo volume de negócios anual e/ou balanço total
anual não excedia €2 milhões. Em relação às pequenas empresas estas têm vindo a
diminuir o seu peso em percentagem no total de empresas, com o valor de 3,3% no
ano de 2019 — empregavam menos de 50 pessoas e o volume de negócios anual e/ou
balanço total anual não excedia €10 milhões. As médias empresas são caraterizadas
por um número inferior a 250 efetivos, um volume de negócios inferior a 50
milhões de euros ou balanço total anual menor ou igual a 43 milhões de euros - a
sua percentagem no total de empresas manteve-se contante ao longo dos anos, em 0,5%.
Fontes de Dados: INE - Sistema de Contas Integradas das
Empresas (PORDATA) |
Por outro lado, com números mais reduzidos, as grandes empresas, são as empresas com maior importância para a economia, de acordo com o Eurostat. Têm mais de 250 trabalhadores — e totalizavam 1262, ou seja, representavam menos de 1 em cada 1000 empresas registadas em Portugal.
Em 2018, as PME foram responsáveis por 60% da riqueza (valor
acrescentado bruto) do país, que continuou a crescer: mais 4,8% em 2019 e mais
5% em 2020, estima a Comissão Europeia. Estas são responsáveis por empregar 78%
das pessoas no ativo (aumentou 2,0%) e geraram 56% do volume de negócios total
das empresas a operar em Portugal (cresceu 2,6%). Mais de 2/3 das empresas têm
como base empresários em nome individual e trabalhadores independentes, mas é
nas sociedades que se concentra a grande maioria do pessoal (77,4% do pessoal
ao serviço e 96,4% de negócios). Em 2019, 66,5% das empresas eram empresas
individuais e 33,5% sociedades. Face a 2018, verificou-se um aumento de 1,3%
das empresas individuais e 2,1% das sociedades.
Figura 2- Número de empresas, pessoal ao serviço e volume de negócios em Portugal (2019)
Fonte: INE, SCIE |
Sendo estes negócios de uma importância crescente para o nosso
país, será que não devíamos incentivá-los, e não os prejudicar? A meu ver sim.
A solução não passaria por deixar que estas empresas não pagassem impostos, mas
sim apoiá-las neste procedimento, essencialmente no início, para garantir que
não existam incentivos a desviarem-se desta obrigação, e também para que as pequenas
empresas já estabelecidas possam crescer mais facilmente, estimulando os
negócios e consequentemente a economia do nosso país.
Os apoios para implementar projetos inovadores, apoios a linhas de
crédito (um apoio que tem como objeto apoiar investimentos de longo-prazo) e
apoios para quem pretende uma internacionalização (este apoio tem como objetivo
ajudar as empresas a desenvolverem os processos de qualificação para uma
internacionalização) são exemplo de apoios que devem ser implementados com mais
frequência e de maior acessibilidade às PME para que estas tenham melhores
desempenhos.
Em suma, as PME têm uma importância crescente no nosso país e na sobrevivência
da nossa economia, portanto é essencial incentivar a criação de mais empresas e,
principalmente, apoiar as que já se encontram no mercado.
Carlota Moreira
[artigo de opinião desenvolvido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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