O cenário da pandemia chamou a atenção das famílias para a importância de manter as suas casas com o conforto térmico adequado e os custos que isso acarreta para o orçamento familiar. Sem dúvida que melhorar a eficiência energética das habitações traz vantagens tanto para o ambiente e sustentabilidade como para a economia nacional. Todos estes fatores motivaram a criação por parte do Governo de um programa que incentiva precisamente a sustentabilidade ambiental e que ajuda as famílias na implementação dessas condições.
Na
área da sustentabilidade, o “Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis”
foi o que registou uma maior adesão. Este programa tem o propósito de dar a
hipótese ao consumidor de ser reembolsado, mesmo que parcialmente, por adotar
sistemas mais sustentáveis na sua habitação. Este financiamento tem como
objetivo promover a melhoria de cinco grandes áreas, a reabilitação, a
descarbonização, a eficiência energética, a eficiência hídrica e a economia
circular, contribuindo para um melhor desempenho energético e ambiental dos
edifícios. Mais concretamente, espera-se que com estas medidas se consiga
diminuir em, pelo menos, 30% o consumo de energia primária nos edifícios
envolvidos.
Inicialmente,
em 2020, a verba alocada a este programa foi de 4,5 milhões de euros, que
esgotou em pouco mais de três meses, tendo sido necessário reforçar este valor
inicial com mais 5 milhões de euros, de forma a dar resposta às candidaturas
que tinham sido realizadas até ao final do ano.
Depois
das expetativas de 2020 terem sido ultrapassadas, o Governo apostou numa
segunda fase do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis no dia 22 de
junho de 2021. Nesta fase, a verba inicial já era de 30 milhões de euros,
provenientes do Plano de Recuperação e Resiliência, sendo que o Ministério do
Ambiente comparticipa até 85% do investimento realizado em obras que melhorem o
desempenho térmico e reduzam a fatura energética. Uma mudança entre as duas
fases do programa foi a que no início apenas eram admitidas intervenções em
edifícios construídos até 2006. Com a segunda fase, este prazo aumentou para
construções até 1 de julho de 2021, incluindo, por isso, um número de edifícios
bastante mais elevado do que anteriormente.
As
despesas são comparticipas por reembolso, o que significa que é necessário o
indivíduo primeiro realizar as obras e pagar do seu bolso, reunindo toda a
documentação que diga respeito aos gastos. Só depois é que pode candidatar-se
ao apoio, podendo fazê-lo para mais do que uma área. Caso a candidatura seja
aceite, o dinheiro é-lhe reembolsado, sendo que é importante que o candidato
cumpra todos os requisitos exigidos.
O
programa é muito específico nas áreas de intervenção e quanto aos custos
aceites. Alguns exemplos de intervenções e os respetivos limites máximos de
incentivo são os seguintes: na instalação de painéis fotovoltaicos e de outros
equipamentos de produção de energia renovável para autoconsumo, tem um limite
de 2 500€ (ajuda a produzir uma grande parte da eletricidade que se consome
em casa); para sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento ambiente e de águas
sanitárias que recorram a energia de fonte renovável, os valores são de 1 500€
para caldeiras e 2 500€ para sistemas de solares térmicos e bombas de
calor.
Na
minha opinião, este programa é uma excelente iniciativa por parte do Governo para
tentar ajudar as famílias no conforto das suas casas, mas também por estar com o
pensamento direcionado para a sustentabilidade ambiental, um tema tão discutido
atualmente. Este incentivo permite poupar na fatura energética ou da água e preservar
o ambiente através da redução de emissões poluentes. Considero que os
portugueses que têm a capacidade e a necessidade de melhorar a sua eficiência
energética devem apostar neste programa, uma vez que é vantajoso para a
carteira familiar e para o planeta.
Ana
Rita Lopes
[artigo de opinião desenvolvido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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