quinta-feira, 9 de dezembro de 2021

Aumento do Salário Mínimo em Portugal

O salário mínimo no nosso país tem vindo a aumentar de forma considerável desde a chegada de António Costa ao posto de primeiro-ministro português. No início do seu mandato, em 2015, este encontrava-se nos 505,00 euros; atualmente, já se encontra nos 665,00 euros, sendo expectável um aumento no próximo ano para o valor de 705,00 euros. A confirmar-se, Portugal, em apenas 7 anos, terá aumentado o seu salário mínimo em 200,00 euros, o que representará, para o mesmo período, o maior aumento deste na história da economia portuguesa.

Figura 1 – Variação do Salário Mínimo em Portugal entre 1974 e 2022.

Autoria: Gonçalo Castro         (Dados: Pordata)

É inegável a importância de estabelecer um salário mínimo. Este evita abusos por parte dos empregadores sobre possíveis trabalhadores com um poder negocial extremamente reduzido, especialmente jovens que estão a iniciar a sua carreira e trabalhadores precários sem qualificações. Ajuda, ainda, a reduzir um pouco as grandes diferenças no rendimento das pessoas.

No entanto, é perfeitamente plausível questionarmo-nos se este aumento é sustentável para a nossa economia. Com um elevado salário mínimo, as empresas deparam-se, obviamente, com maiores custos de produção. Isto significa que estas terão duas opções: ou sobem os preços nos seus produtos, de forma a compensar o salário relativamente mais elevado dos seus trabalhadores, o que terá como consequência um aumento da inflação na economia, ou simplesmente não contratam trabalhadores jovens e/ou pouco qualificados, uma vez que estes podem não ter produtividades suficientemente elevadas que justifiquem a sua contratação por um salário mínimo tão elevado. Isso traz uma certa ironia à situação, dado que a medida implementada para proteger estes trabalhadores é a mesma que os irá impedir de terem emprego.

Na minha opinião, a questão central sobre este tema é então encontrar e aplicar o valor de salarial ótimo, ou, no caso de impossibilidade, o mais perto deste. Este é definido como o valor mais alto possível do salário mínimo nacional, desde que não afete a funcionalidade geral das empresas e, consequentemente, da economia.

O problema que se coloca é como detetar se determinado valor salarial é demasiado elevado para a realidade económica de determinado país. Luís Aguiar-Conraria, professor na Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho, afirma que uma das formas em que isto pode ser medido é, simplesmente, observando o peso do salário mínimo nesse país, ou seja, quantas pessoas auferem o salário mínimo no país, em relação ao número total de trabalhadores.

Extrapolando então este conceito para a situação económica portuguesa, ao analisar o gráfico abaixo representado, fica bastante claro que Portugal, desde 2014, já apresentava uma percentagem de trabalhadores a subsistir apenas do salário mínimo de quase 20%, estando atualmente em quase 25%.  


Figura 2 – Percentagem de trabalhadores a receber o salário mínimo em Portugal entre 2021 e 2021.

Autoria: Gonçalo Castro         (Dados: Pordata)

Comparando com os outros estados-membros da União Europeia, utilizando para isso o Figura 3, podemos facilmente concluir que Portugal apresenta uma das maiores percentagens de trabalhadores a receberem o salário mínimo, sendo apenas ultrapassado, aquando da criação da figura (2018), pela Roménia, estando em situação semelhante à da Estónia e Lituânia. Como o salário mínimo tem, como já referido, aumentado, passados 3 anos a situação encontra-se um pouco mais crítica.

Figura 3 – Peso do salário mínimo nos países da UE (pré-BREXIT), 2018

Fonte: Jornal de Negócios

Assim sendo, é percetível que este aumento continuado do salário mínimo no país é prejudicial para a economia. Na minha opinião, deve ser parado, ou, no mínimo, limitado.

De forma a regularizar o bom funcionamento da economia, é necessário promover a subida dos salários intermédios, bem como retirar as pessoas da zona do salário mínimo que não pertençam a este grupo mas em que o seu salário anterior era abaixo dos 705,00€, pelo que foram “forçados” a juntarem-se.

Por fim, segundo o meu ponto de vista, se o governo pretende ajudar as pessoas com menor rendimento, deve promover estas ajudas na forma de, por exemplo, redução de impostos e ajudas sociais, uma vez que deixou de ser viável subir mais o salário mínimo.

 

Gonçalo Vaz Vieira de Castro   

 

Referências:

https://www.jornaldenegocios.pt/economia/emprego/mercado-de-trabalho/detalhe/portugal-e-dos-paises-da-europa-onde-o-salario-minimo-mais-pesa

https://pt.jobs-job.com/advantages-disadvantages-of-minimum-wage-2263

https://observador.pt/opiniao/os-riscos-de-aumentar-o-salario-minimo-e-possiveis-alternativas/

https://www.pordata.pt/DB/Portugal/Ambiente+de+Consulta/Tabela


[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

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