sexta-feira, 7 de janeiro de 2022

Os membros da UE e a crise: solidariedade ou egoísmo? Qual o melhor rumo?

Face à recessão da COVID-19, a União Europeia tem adotado medidas para promover a expansão da sua economia. Contudo, residem ainda entre os estados-membros egocentrismos e egoísmos que dificultam a execução de mecanismos que promovam tanto a estabilidade económica como, também, a igualdade. Nos meios de comunicação social tem sido alvo de discussão o futuro da UE e, nesse sentido, levanta-se a seguinte questão: Qual rumo deve a UE tomar?

Primeiramente, é preciso compreender que a UE é um projeto económico e político com, atualmente, 27 estados-membros com interesses nacionais distintos mas similares em termos de desejo de autonomia orçamental. Esta distinção e vontade, por sua vez, alimentam expressões de individualismo por parte dos países. 

 Normalmente, com a existência de crises, a centralização da economia europeia tende a crescer através da aplicação de regras comuns. A título de exemplo, temos a compra das vacinas para a COVID-19 pela UE. Com isso, pretendia-se reprimir eventuais individualismos, porque, de uma forma geral, se evitasse nacionalismos exacerbados e a provável desigualdade de acesso às mesmas. Por outro lado, facilitou-se a capacidade negocial de cada Estado. 

Outra medida comum muito exposta foi a “bazuca europeia”. Muitos foram os chefes de governo que defenderam a mutualização de dívida através dos designados “coronabonds”, referindo mesmo que sem este avanço a continuidade da União estaria posta em causa. Porém, a Holanda, a Áustria e a Finlândia opõem-se a qualquer tipo de mecanismo comum, evidenciando a divisão clara existente e a indiferença destes países para com os demais.

Apesar da Europa ter sido considerada a região mais igualitária do mundo pelo World Inequality Lab, o rendimento de 108 pessoas mais ricas da Europa aumentou 15,7%, desde novembro de 2019, consoante o índice Bloomberg. Além disso, também a própria Comissão Europeia aponta para o agravamento das desigualdades com a crise económica atual. Desse modo, muitos economistas aludem a uma recuperação em forma de “K”, termo preconizado por Peter Atwater. Este baseia-se num crescimento que aumenta o fosso entre ricos e pobres, dado que os primeiros saem beneficiados face aos segundos, e como consequência disso poderão existir fortes divergências de rendimento e crises sociais.

De um ponto de vista pessoal, creio que a Europa continuará desigual sem uma maior cooperação entre os países e um sistema fiscal mais forte, capazes de garantir a igualdade de oportunidades e uma distribuição mais equitativa da riqueza. Nesse sentido, uma contribuição muito interessante é o designado imposto GAFA - tributação unilateral para os gigantes da “internet” (Google, Apple, Facebook, Amazon). Porém, face às reticências de alguns países da EU, o processo legislativo deste imposto ainda não avançou.

Num contexto de crise como o atual, é urgentemente necessário que a Europa se torne mais sólida, justa e forte para existir uma recuperação coesa, dinâmica, inclusiva, sustentável e igualitária. Quanto a isto, considero que pode ser conseguido com uma maior integração económica e um maior sentido de solidariedade entre os estados-membros (o que, como vimos, não se tem verificado, mesmo perspetivando-se um aumento de desigualdades). As vantagens disso para os países são: eficiência na afetação de recursos; aumento da produtividade; possibilidade de alcançar o pleno emprego; obtenção de economias de escala; redução de assimetrias com a mobilidade do trabalho e recursos; aumento da competitividade e do crescimento económico. Uma economia solidária permite, ainda: contestar o modelo capitalista; construir relações mais justas, sustentáveis e solidárias; homogeneizar a distribuição de capitais entre as nações; e garantir o bem-estar das gerações atuais e vindouras.

Em suma, a solidariedade é um valor necessário e uma mais-valia para os países. Dinâmicas e regras solidárias que evitem desigualdades e divergências entre os países são imprescindíveis para a continuidade da UE e para uma recuperação sólida baseada nos valores de justiça, igualdade e entreajuda entre os membros.

 

Adriana Carmo

[artigo de opinião desenvolvido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

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