Numa fase em que
reformas, reformados e pensões são discutidos do ponto de vista da
sustentabilidade da Segurança Social, é interessante constatar como a
demografia traz outros argumentos a uma discussão que por vezes parece quase
bloqueada. “Portugal está entre os países da Organização para a cooperação e
Desenvolvimento Económico (OCDE) onde os jovens terão de trabalhar mais tempo
até poderem reformar-se” (Raquel Martins, 2017).
De acordo com o relatório
“Pensions at a Glance 2017”, um jovem português que tenha entrado no mercado de
trabalho em 2016, com 20 anos de idade, estima-se que terá de trabalhar até aos
68 anos para ter acesso à pensão. No nosso país, a idade da reforma está
intimamente relacionada com a evolução da esperança média de vida – algo que já
acontece desde 2007 e que foi reforçado em 2014. Este ano, a idade normal de
reforma é de 66 anos e cinco meses, e a cada ano estima-se que a mesma aumente
um mês. A OCDE alerta que o aumento expectável da idade da reforma será
superado pelo avanço da longevidade, o que significa que o tempo que as pessoas
passam na reforma aumentará em relação à duração da sua vida profissional.
Concomitantemente, há
ainda outra questão a ter em consideração: estima-se que o rácio entre o número
de pessoas com mais de 65 anos e as pessoas com idade ativa vá duplicar nos
próximos 35 anos. E neste ponto Portugal é o quarto país da OCDE onde essa
relação mais irá degradar-se. Em 2015, havia 34,6 pessoas com mais de 65 anos
por cada 100 pessoas em idade ativa (acima dos 27,9% da média da OCDE). Este
rácio passará para 73,2 anos em 2060. Só o Japão (77,8), a Espanha (77,5) e a
Grécia (73,4) apresentarão rácios mais elevados.
A esperança média das pessoas
com mais de 60 anos na OCDE é atualmente de 23,4 anos, e estima-se que deverá
passar para os 27,9 anos em 2050, o que implicará um forte aumento da taxa de
dependência económica dos idosos, refere. Por esta razão, consta no relatório
da OCDE que os governos têm de tomar medidas para aumentar o emprego entre os
cidadãos mais velhos, de modo a garantir que receberão pensões adequadas. Neste
contexto, Portugal é apresentado como um dos países com menos obstáculos à
possibilidade de acumular trabalho com pensão. É também um dos países da OCDE
que incentiva os trabalhadores para que permaneçam no mercado de trabalho e
adiem a idade da reforma.
O relatório tem ainda em
consideração os gastos dos países com pensões e Portugal foi um dos países em
que se constatou que a despesa pública mais subiu nas últimas décadas,
continuando acima da média da OCDE.
O panorama é assustador.
Se a idade da reforma não parar de aumentar, estima-se que daqui a duas décadas
tenhamos de chegar quase aos 70 anos para nos podermos reformar. A situação é
ainda mais gravosa quando pensamos no envelhecimento da população e Portugal,
ultimamente, tem vindo a refletir uma estrutura demográfica envelhecida. Mas
vamos por partes.
Porque é que a idade da reforma aumenta? Precisamente porque está indexada à esperança de média de vida a partir dos 65 anos, fixada em 19,31. Quanto mais tempo vivermos mais tempo teremos de trabalhar, assim, quanto maior a qualidade de vida e cuidados de saúde tivermos, menos anos teremos para deles usufruir.
Porque é que a idade da reforma aumenta? Precisamente porque está indexada à esperança de média de vida a partir dos 65 anos, fixada em 19,31. Quanto mais tempo vivermos mais tempo teremos de trabalhar, assim, quanto maior a qualidade de vida e cuidados de saúde tivermos, menos anos teremos para deles usufruir.
Na base do problema consta
o regime de repartição vigente em Portugal e na maioria dos países europeus. É um
sistema que põe os sujeitos ativos a contribuir diretamente para os sujeitos
passivos. Mais explicitamente, o valor pago todos os meses à Segurança Social
por cada trabalhador reverte a favor das pensões de velhice existentes.
A questão centra-se que,
nesta tal sociedade envelhecida, os contribuintes são cada vez menos e os
beneficiários cada vez mais. Uma situação que nos remete para a crónica
incerteza de sustentabilidade do sistema de Segurança Social, para o
agravamento das despesas com as pensões de velhice ou de reforma e para o
aumento progressivo do esforço contributivo. Nesta linha de pensamento, a
reforma faz bem à saúde? Segundo a perspetiva da especialista Filomena Salgado
Oliveira (2017), sócia-gerente da FSO Consultores, “devia ser possível
reformarmo-nos parcialmente e manter rendimentos.
Havia duas grandes
vantagens se a saída do mercado de trabalho fosse progressiva: as pessoas
tinham tempo livre, mas ficavam ocupadas e mantinham-se ativas, e transmitiam
conhecimento, que é uma coisa extremamente importante porque de um dia para o
outro as pessoas saem e o conhecimento perde-se”.
Em suma, o atual sistema
que foi estudado e aplicado, e bem, na nossa sociedade revelou-se agora
obsoleto dada a mudança radical do perfil da sociedade. A substituição de
gerações que o sistema pressuponha revelou-se já afetada e a fórmula de cálculo
divide-se, restando três hipóteses: diminuir as pensões, ou aumentar as
contribuições, ou aumentar a idade da reforma.
Alexandre Barbosa
[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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