O envelhecimento em Portugal

          O envelhecimento demográfico, em Portugal, é uma problemática que há muito tempo é conhecida por todos nós, tornando-se consensual que é necessária uma atuação nessa área que vise inverter esta realidade.

        Segundo David Bloom, professor da Universidade de Harvard e demógrafo norte-americano, Portugal terá mais cidadãos dependentes do que a trabalhar e o peso dos cidadãos com mais de 65 anos poderá representar cerca de 30% da população até 2050. Consequentemente, isto irá ter um impacte no futuro económico português que tem vindo a ser fortemente pressionado por esta problemática, sendo que o envelhecimento da população é considerado o maior problema demográfico e é um cenário quase transversal a todos os países desenvolvidos.

De acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), ao longo dos anos tem-se verificado aumentos significativos no índice de envelhecimento, como se pode verificar no gráfico 1, e é ainda possível afirmar que, em 2019, para cada 100 jovens existiam 163,2 idosos. Isto acontece, maioritariamente, graças à diminuição da natalidade, à emigração dos mais jovens e ao aumento da esperança média de vida, que é uma consequência das crescentes melhorias no que diz respeito à área da saúde.

Tal como já foi referido, esta problemática prende-se muito com a fraca natalidade que se verifica em Portugal, que não é suficiente para ultrapassar as questões associadas ao envelhecimento. Assim, de acordo com o INE, em 2019, 42,2% das mulheres dos 18 aos 49 anos e 53,9% dos homens dos 18 aos 54 anos não tinham filhos. Relativamente ao ano 2013, e fazendo uma breve comparação, verifica-se que estas percentagens apresentavam valores mais reduzidos, de 35,3% e 41,5%, respetivamente. Além disso, observou-se uma diminuição do número médio de filhos, de 2013 para 2019, de mulheres e de homens, passando de 1,03 para 0,86 filhos.  

Gráfico 1 - Evolução do Índice de Envelhecimento de 2011 a 2019. Fonte: INE

Isto acontece, segundo a opinião do economista Ricardo Arroja, porque “Portugal não é um país especialmente acolhedor para as famílias com filhos que vivem de rendimentos de trabalho”, por várias razões. Primeiramente, o economista aponta a dificuldade em conciliar o trabalho e a vida familiar. Em segundo lugar, o valor das propinas de berçários e de creches privadas, e às quais o Estado não faculta oferta pública, é impossível de suportar por muitas famílias, tornando-se o nascimento de uma criança um custo de oportunidade difícil de suportar. Além disso, refere ainda, em termos de educação, que as carências do ensino público básico e secundário preocupam as famílias cuja escolha está limitada ao ensino público. Em último lugar, destaca que, para as famílias que são contribuintes líquidos de IRS, o facto de o quociente conjugal do IRS não acomodar minimamente o acréscimo de uma despesa que uma criança representa no orçamento familiar pode vir a tornar-se um entrave à natalidade.

Assim, existe uma crescente necessidade de dar resposta a esta problemática para se começar a contornar os efeitos nefastos que tem vindo a ter na economia, nomeadamente, a nível de sustentabilidade da segurança social, bem como a nível de despesas públicas no setor da saúde. Contudo, alguns economistas acreditam que é preciso implementar medidas diferentes daquelas a que se tem vindo a assistir, já que, tal como refere David Bloom, “não temos exemplos históricos de como lidar com o envelhecimento da população” dado que esta problemática tem vindo a atingir valores históricos. Acredita-se, então, que a resposta irá ter de passar por políticas públicas, apoiadas no desenvolvimento da tecnologia e da medicina, que visem o envelhecimento ativo, a independência física, económica e social dos mais velhos e, também, uma maior aposta na saúde, através da prevenção e do diagnóstico precoce.

Posto isto, torna-se importante questionarmo-nos em que medida esta realidade irá ter repercussões nas nossas vidas, mais concretamente na economia portuguesa, nos apoios à natalidade, no atual modelo da segurança social e, consequentemente, nas reformas dos atuais jovens, entre outros fatores, para se tentar encontrar soluções que sejam eficazes e que tenham impacte positivo no curto-prazo. Em suma, na minha opinião, sem a implementação de um modelo económico que permita que as economias diminuam os seus endividamentos pode afirmar-se que a sociedade de hoje poderá deixar aos de amanhã um futuro hipotecado.

  

Marta Navio dos Santos Costa

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]