Torna-se evidente que, nos dias que correm, o futuro do setor das águas se encontra comprometido na medida em que é fundamental que ocorra uma renovação a nível das infraestruturas e que a qualidade do serviço seja melhorada, de forma a combater as perdas de água em determinados locais do país e, de certo modo, assegurar a sustentabilidade deste recurso, que cada vez é mais escasso, fruto das alterações climáticas que se fazem sentir em todo o mundo.
Neste sentido, surgem as
empresas privadas, que se apresentam como uma possível solução para contrariar
este problema. Mas, de que forma estas o poderiam fazer? Ora, ao deter um maior
papel neste setor, seriam geradas as condições necessárias para o aumento da
competitividade, através de um maior contributo por parte do setor privado. Efetivamente,
o recurso à inovação e ao aumento da eficiência facilitariam o financiamento
que este setor requer.
De facto, através da
análise dos indicadores pertencentes ao Plano Estratégico Nacional, PENSAAR
2020, verificou-se uma estagnação significativa em grande parte dos indicadores
de desempenho e, ainda, diferenças substanciais relativamente aos objetivos
delineados no Plano. No entanto, quando o desempenho é avaliado baseado no
modelo de gestão, é notável que o setor privado, cuja expressão representa
aproximadamente 20% da população, se destaca, apresentando, em geral, melhores
indicadores. Para além disso, é este o setor que mais tem contribuído positivamente
para a evolução da média nacional desses indicadores, tendo até ultrapassado os
valores objetivos para o final do Plano. Assim, é visível que realmente as
empresas privadas podem exercer um papel fundamental neste setor, caso adquiram
uma maior parcela.
É crucial que o setor da
concessão das águas passe a estar assente num setor concorrencial
suficientemente evoluído a nível tecnológico, de forma a acrescentar valor ao
PIB português. Deste modo, deixaria de estar relacionado diretamente com a
política e com o consumo de meios financeiros e passaria a ser visto como uma
fonte de riqueza sustentável, associada ao aumento da qualidade de serviço para
os utilizadores. Perante este cenário, torna-se necessário que as condições de
acesso sejam as mesmas para os diferentes intervenientes no setor, eliminando
assim as barreiras existentes à participação das empresas privadas.
No entanto, de acordo com
o Orçamento de Estado para 2021, para o setor das águas, prevê-se que sejam
financiados empréstimos pelo FAM, Fundo de Apoio Mundial, para pagamentos a
concessionários decorrentes de resgate de contrato de concessão de exploração e
gestão de serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento
de águas residuais ou de gestão de resíduos urbanos. Por razões de concorrência
e perante esta medida, a Associação das Empresas Portuguesas para o Sector do
Ambiente, AEPSA, coloca a possibilidade de apresentar queixa contra o Estado
Português.
Em suma, o combate a este problema passa, por exemplo, pela construção de centrais de dessalinização ou investimento em novos sistemas que possibilitem um uso mais eficiente da água, e pelo aproveitamento das águas residuais. Apesar disto, penso que este não é um problema que possa ser resolvido só pelas entidades responsáveis, uma vez que é imprescindível que todos cidadãos se consciencializem que usar a água de uma forma correta, evitando desperdícios, é uma obrigação de todos. Sem esta mudança, todos os esforços revelar-se-ão inúteis.
Patrícia Sanches
[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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